A deputada federal Rosângela Curado (PDT) apreciou, nesta quarta-feira (14), na Comissão de Seguridade Social e Família, as sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2016 (LOA). A audiência contou com a participação do secretário de Planejamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Rosendo, e da secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Esther Dweck.
Segundo a proposta, elaborada pelo Ministério do Planejamento, e apresentada pela secretária da pasta, Esther Dweck, as prioridades para destinação das emendas seriam a Média e Alta Complexidade da Saúde, Assistência Farmacêutica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).”Se funcionar bem, pode ser uma tendência para outros anos”, destacou.
Na ocasião, Rosângela Curado defendeu que o Ministério adote uma visão diferenciada para os tratamentos oncológicos e para a oncologia pediátrica. Na justificativa, a parlamentar argumentou que existe o tratamento, mas falta recursos. Ela lembrou, ainda, os custos quanto à compra e manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Hoje, as UPAs estão virando mini-hospitais, pois, não há leitos de retaguarda. A nossa população vem sofrendo com a falta de recursos”, denunciou a pedetista, ao manifestar o retorno da CPMF para o custeio específico da saúde.
O secretário de Planejamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Rosendo, em resposta à solicitação de Rosângela, apresentou números sobre o programa de aparelhagem das UPAs, afirmando que já foi destinado, em dois momentos, cerca de R$ 1,4 bilhões. Para o setor de oncologia, Rosendo disse que foi realizada a compra de 80 aparelhos de radioterapia, para atender cidades pré-definidas.
INDICAÇÕES LOA 2016 APROVADAS – No decorrer da audiência, os parlamentares aprovaram as indicações de emendas destinadas a Média e Alta Complexidade (R$ 1 bi), Previdência Social (R$ 200 mil), Proteção Social Básica (R$ 250 mil) e ao programa Farmácia Popular (R$ 833 mil).
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