Governo do Estado

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terça-feira, 18 de abril de 2017

Tri aposentado, Sarney ganha R$ 73 mil


José Sarney e a filha Roseana
Depois de 53 anos de trabalho ininterrupto como jornalista, recebo de aposentadoria do INSS exatos R$ 2.912,24  _ e posso ser considerado um marajá da Previdência, pois a grande maioria dos trabalhadores ganha bem menos do que isso, num país onde o salário mínimo não chega a mil reais.
No mesmo país, um cidadão recebe três aposentadorias do serviço público, no total de R$ 73 mil por mês, mais do que o dobro do teto constitucional de R$ 33,7 mil, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Condenado pela juíza Cristiane Pederzelli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, em agosto de 2016, a devolver o que recebeu acima desse teto desde 2005, cerca de 4 milhões, o ex-presidente José Sarney recorreu da decisão e continua ganhando a tripla aposentadoria, segundo revelaram nesta segunda-feira os repórteres Joelma Pereira e Edson Sardinha do site Congresso em Foco.
Façam as contas: Sarney acumula uma pensão de R$ 30.471,11, como ex-governador do Maranhão, por um único mandato; mais R$ 14.278,69 que recebe como servidor aposentado da Justiça maranhense e outros R$ 29.036,18 como ex-senador.
Só não ganha mais porque presidente da República não tem direito a aposentadoria.
O argumento utilizado pelo advogado que defende Sarney no processo, Marcus Vinicius Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, demonstraa bem como se constroem e mantem os privilégios da oligarquia no Brasil.
Coelho alega que as aposentadorias são pagas por "entes federativos diversos", ou seja, Executivo, Legislativo e Judiciário.
"Assim, não há o extrapolar do teto constitucional", explicou o advogado aos repórteres do site.
A juíza Cristiane Rentzsch contesta a defesa em sua decisão: "Na linha de entendimento dos Tribunais Superiores, nenhum tipo de subsídio, vencimento ou provento pode ultrapassar o teto fixado".
Caberia indagar também, só por curiosidade:  como o político José Sarney conseguiu exercer 59 anos de mandatos, a maior parte do tempo em Brasília, e se aposentar no cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão?
É justo o ex-presidente continuar ganhando R$ 73 mil por mês, pagos pelos três poderes, enquanto não há uma decisão definitiva da Justiça, no momento em que o governo federal tenta aprovar uma reforma que reduz benefícios porque a Previdência está quebrada?
Se a lei é igual para todos, como diz a Constituição, como pode um aposentado do serviço público ganhar 24 vezes mais do que outro do setor privado ? Num país civilizado isso seria inimaginável.
R7

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