Governo do Estado

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terça-feira, 16 de maio de 2017

Ministro diz que seguirá entendimento do STF em caso de condenação de Lula

Folha.com

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em nota seguir o entendimento da Corte sobre prisão após condenação em segunda instância, mesmo que o condenado seja o ex-presidente Lula.
Nesta segunda (15), a colunista da Folha Mônica Bergamo informou que o tribunal pode evitar que Lula seja preso de imediato, mesmo após uma eventual condenação pelo juiz Sergio Moro e pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na Operação Lava Jato.
Diante da comoção que a prisão de Lula poderia causar, o STF optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância, apurou a colunista.
Ela citou cinco ministros que poderiam adotar essa postura: Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Em nota, o ministro diz que, embora tenha votado contrariamente a esse entendimento nos três julgamentos que consagraram essa nova orientação (seu voto foi minoritário), sua “posição a respeito da possibilidade de execução provisória da condenação penal, desde que confirmada por tribunal de 2º grau, observa e respeita, integralmente, o princípio da colegialidade”.
“Não procede a afirmação de que eu tenderia a insurgir-me contra referida diretriz, firmada, soberanamente, nessa específica questão, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma.
No ano passado, contudo, Mello já decidiu contra o entendimento do tribunal, ao mandar soltar um condenado em segunda instância em Minas Gerais.
Alan Marques – 12.set.2013/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASÍLIA 12.09.2013, às 17h20. O ministro Celso de Mello participa da sessão antes de dar o último voto do julgamento. Ministros retomam hoje análise dos recursos infringentes. Quatro ministros votaram a favor dos recursos e com mais dois votos Dirceu, Valério, Genoino e João Paulo Cunha terão direito a um novo julgamento. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
O ministro Celso de Mallo, que está há mais tempo no STF

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