Empresários denunciam juiz de Caxias à CGJ; magistrado se defende

Sidarta recebeu da corregedora-geral, Anildes Curz, expediente para responder às acusações

Os empresários Maria de Fátima Albuquerque e Francisco Santos, proprietários da KFC Fábrica de Blocos, protocolaram nesta semana um representação na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) contra o juiz Sidarta Gautama, titular da 1ª Vara da Comarca da cidade.

Eles o acusam de irregularidades ao determinar, liminarmente, o arresto de chamados “bens de família”, como móveis, eletrodomésticos e uma motocicleta, numa ação de cobrança contra a empresa. O magistrado nega qualquer anormalidade no processo e diz que está se defendendo na CGJ.

“Em total desconformidade com os preceitos processuais e também com o que determina a lei de impenhorabilidade de bem de família, concedeu pedido cautelar e deferiu liminarmente o arresto de bens em nome da empresa KFC Fábrica de Blocos de Cimento e Construções Ltda., bem como de seus sócios […]. Nessa mesma decisão, sua excelência condicionou a presente medida a caução idônea e apontou que a referida caução seria uma nota promissória no valor da causa. Cabe destacar que a mencionada nota promissória, apontada pelo magistrado em sua decisão, como condicionante do cumprimento do arresto, jamais fora depositada pelos autores”, diz trecho do documento encaminhado à Justiça.

Ainda de acordo com os denunciantes, após o efetivo arresto de bens na residência dos sócios e na empresa – que chegou a ser lacrada -, o juiz teria marcado informalmente uma audiência de conciliação, na qual Maria de Fátima Albuquerque teria sido coagida a entregar sua única residência, avaliada em R$ 450 mil, como forma de quitar o débito cobrado judicialmente.

“Em verdade, se analisarmos atentamente os autos do processo mencionado, qualquer homem médio sabe que SE NÃO HOUVESSE TIDO IRREGULARIDADES/COAÇÃO, TAL ACORDO JAMAIS TERIA SIDO CELEBRADO, isto porque, para por termo ao processo, era de interesse dos Representantes regularizar suas pendências junto aos bancos, para que desta forma, os Autores ficassem liberados de cobranças”, alegam os empresários.

Por Gilberto Léda