A votação no Congresso Nacional que derrubou 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental expôs uma espécie de racha na bancada do Maranhão no Senado.
Entre os maranhenses, Weverton Rocha (PDT) votou pela derrubada dos vetos, se posicionando a favor das mudanças que flexibilizam o licenciamento.
Ja Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PSD) votaram pela manutenção dos vetos.
Os vetos derrubados reintroduzem dispositivos que permitem licenciamento por autodeclaração e, em alguns casos, até dispensa de licenciamento para atividades com potencial de impacto, o que, para o governo Lula, enfraquece controles e reduz a capacidade de fiscalização.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a decisão do Congresso como uma “verdadeira demolição do licenciamento ambiental brasileiro”, alertando que a flexibilização abre caminho para danos irreversíveis a biomas sensíveis, aumenta o risco de tragédias ambientais e fragiliza a política ambiental às vésperas da COP30, que será realizada no Brasil.
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