O deputado federal Duarte Júnior protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Ribeiro Neto, atualmente no exercício do mandato como suplente. A medida solicita a abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara diante das graves denúncias de violência doméstica, violência sexual, cárcere privado e outras violações relatadas pela esposa do parlamentar.
Na representação, Duarte Jr. destaca que as acusações possuem extrema gravidade e ultrapassam a esfera privada, uma vez que envolvem um agente público investido em mandato popular, cuja conduta deve ser compatível com os princípios éticos, morais e democráticos exigidos pelo exercício da função parlamentar.
“Não podemos fechar os olhos para denúncias tão sérias. A Câmara dos Deputados tem o dever institucional de agir quando há indícios de comportamentos incompatíveis com a dignidade do mandato parlamentar. A violência contra a mulher não pode ser relativizada nem tolerada, especialmente por quem ocupa um cargo público”, afirmou Duarte.
O parlamentar maranhense ressalta que a representação não substitui a atuação da Justiça, mas busca garantir a apuração da responsabilidade ética e política dos fatos no âmbito da Câmara dos Deputados. O documento lembra que o decoro parlamentar possui natureza própria e pode ser analisado independentemente da esfera criminal.
Segundo Duarte, a proteção das mulheres e o combate à violência doméstica são compromissos que exigem coerência das instituições públicas.
“Todos os dias milhares de mulheres brasileiras enfrentam situações de violência. O Parlamento precisa dar o exemplo e demonstrar que nenhuma denúncia dessa natureza será tratada com indiferença. O respeito à dignidade humana e aos direitos das mulheres deve estar acima de qualquer interesse político”, reforçou.
Na representação, o deputado requer a instauração imediata de processo disciplinar no Conselho de Ética, com a devida notificação do representado para apresentação de defesa. Ao final, pede a aplicação das sanções previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar, incluindo a possibilidade de perda do mandato, caso os fatos sejam confirmados.
Em nota emitida no início da semana, Ribeiro Neto defendeu-se das acusações. Ele afirmou que os acontecimentos mencionados estariam relacionados a um momento “extremamente delicado e íntimo” vivido no âmbito familiar, especialmente em razão de um processo de separação. Segundo o parlamentar, a situação exige cautela, equilíbrio e respeito à intimidade das pessoas envolvidas, sobretudo de uma filha menor.
Na nota, o deputado repudiou “de forma veemente” qualquer narrativa que tente associá-lo à prática de violência, ameaça ou ofensas. Ele alegou ainda que muitas das informações divulgadas “não correspondem à realidade dos fatos”.
O parlamentar declarou que já está reunindo elementos de prova para que o caso seja esclarecido “de forma clara e responsável” pelos meios legais adequados. Ribeiro Neto também afirmou que parte das informações vem sendo divulgada de maneira “precipitada, unilateral e sem comprovação concreta”, o que, segundo ele, estaria causando danos à sua honra, imagem e dignidade.
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