Relatado por Ana Paula Lobato, Pix Pensão é aprovado na CCJ do Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 4.978/23, conhecido como Pix Pensão. Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), o texto busca tornar mais rápido e eficiente o pagamento da pensão alimentícia e segue agora para votação no Plenário da Casa.

Pela proposta, quando houver determinação judicial e recursos disponíveis na conta do devedor, o valor poderá ser transferido automaticamente para a conta do beneficiário, reduzindo atrasos e a necessidade de novas cobranças judiciais.

Para Ana Paula Lobato, a medida representa um avanço importante na proteção de crianças e adolescentes que dependem desse recurso para garantir necessidades básicas do dia a dia. “Milhares de mães precisam recorrer constantemente à Justiça para receber um recurso que já foi reconhecido como direito de seus filhos. O Pix Pensão busca justamente tornar esse processo mais simples, rápido e eficiente”, destacou a senadora.

A inadimplência da pensão alimentícia ainda é uma realidade enfrentada por milhares de famílias brasileiras, especialmente aquelas chefiadas por mães solo. Muitas delas dependem desse recurso para custear alimentação, medicamentos, material escolar, transporte e outras despesas essenciais para a criação dos filhos.

“O Pix Pensão surge como uma alternativa para dar mais efetividade às decisões judiciais já existentes, garantindo que os valores cheguem com maior rapidez a quem tem direito de recebê-los”, explicou.

Durante a votação, Ana Paula Lobato ressaltou que a proposta não cria uma nova obrigação, mas busca garantir o cumprimento de um dever já reconhecido judicialmente. “Pensão alimentícia é um direito da criança e uma obrigação de quem deve contribuir para o seu sustento. Nosso objetivo é garantir mais efetividade às decisões judiciais e mais segurança para as famílias”, afirmou.

Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para apreciação do Plenário do Senado.

Discussão termina com morte de funcionário do Ferreiro Grill em SLZ

 

Uma discussão entre dois funcionários do restaurante Ferreiro Grill, localizado no São Luís Shopping, terminou em tragédia na tarde desta quarta-feira (10), em São Luís. O comprador do estabelecimento, Rogério de Sousa, foi morto após ser esfaqueado durante uma briga com um colega de trabalho.

De acordo com informações preliminares, o desentendimento começou ainda pela manhã, dentro do restaurante, e teria sido motivado pela compra de um frango. Apesar da discussão inicial, os dois funcionários permaneceram trabalhando normalmente ao longo do expediente.

Segundo relatos de testemunhas, após o encerramento das atividades, o churrasqueiro Raimundo da Rocha Barroso teria aguardado Rogério em uma parada de ônibus localizada na Avenida Carlos Cunha, nas proximidades do shopping. Quando a vítima deixou o local dirigindo seu veículo, o suspeito teria se colocado à frente do carro para provocar uma nova discussão.

Ainda conforme os relatos, Rogério desceu do automóvel e os dois voltaram a discutir. Durante o confronto, Raimundo, que estava armado com uma faca, desferiu um golpe no peito da vítima.

Rogério chegou a ser socorrido e encaminhado ao UDI Hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu pouco depois de dar entrada na unidade de saúde. Após o crime, o suspeito fugiu e passou a ser procurado pelas forças de segurança.

Em nota, o Ferreiro Grill informou que prestou toda a assistência necessária no momento da ocorrência e lamentou a morte do colaborador. O caso será investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que apura as circunstâncias do crime e trabalha para localizar o autor do homicídio.

G Léda

Brandão articula com vereadores divulgação de ações do governo em São Luís

 

O governador Brandão reuniu 23 vereadores de São Luís no Palácio dos Leões, nessa quarta-feira (10), para um diálogo produtivo sobre as ações da sua gestão na capital. O encontro, que não contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, serviu para fortalecer parcerias que transformam a cidade, a exemplo das obras estruturantes que estão em execução.

Ao mobilizar seus aliados no parlamento municipal de São Luís, Carlos Brandão pretende dar maior visibilidade às realizações do governo na capital. A missão de cada um será divulgar, de maneira clara e precisa, as obras e demais ações da administração estadual em seus respectivos redutos políticos.

No diálogo com os vereadores, Brandão listou as obras do governo em execução em São Luís, entre elas a Nova Litorânea, Avenida Metropolitana, Canal da Macaúba, Canal da Areinha, reforma do Viva da Cidade Operária, Praça do Bequimão, arena de beach soccer da Camboa e pavimentação de ruas em diversos bairros.

O governador também listou aos representantes do Legislativo municipal as obras já entregues na capital, como a Praça do Sol, Praça dos Açores, requalificação da Lagoa da Jansen, primeiro CAPS AD III, no João Paulo, primeiro Laboratório de Doenças Raras do Maranhão, primeira Oficina Ortopédica da Rede Estadual de Saúde e muitas outras intervenções.

“Com diálogo, municipalismo e união de esforços, seguimos trabalhando para melhorar a vida dos ludovicenses”, ressaltou Brandão.

Iracema Vale parabeniza Urbano Santos pelos 97 anos e destaca avanços no município

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), parabenizou o município de Urbanos Santos pelos seus 97 anos de emancipação política. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a parlamentar destacou a importância da cidade para o estado, bem como os avanços registrados no município.

Logo no início do seu pronunciamento, Iracema Vale falou sobre sua ligação com o município. Antes de alcançar o mandato estadual, a parlamentar foi, por duas vezes, vereadora e prefeita da cidade. Foi, também, a população de Urbano Santos quem a concedeu a maior votação proporcional para deputada estadual.

“Quando chego em Urbano Santos, me sinto em casa. Me sinto acolhida, feliz com os abraços, carinho e com o amor do povo. Hoje, não pude estar lá, por dever do ofício, mas não poderia deixar passar esse registro e dizer o quanto essa cidade é importante na minha vida e para o Maranhão”, disse Iracema Vale.

Inicialmente chamada de Mocambo e, depois, Vila de Ponte Nova, a localidade foi renomeada para Urbano Santos no ano de 1929, em homenagem ao vice-presidente da República, Urbano Santos da Costa Araújo, natural de Guimarães. Em 1938, Urbano Santos foi elevado à categoria de cidade.

Avanços

A presidente Iracema destacou que, nos últimos anos, a cidade tem alcançado conquistas importantes na gestão do prefeito Clemilton Barros e do vice, Hérlon Júnior. “Urbano Santos tem sido motivo de orgulho e trabalho constante. Isso tem se mostrado no abraço da população em nossas votações. O prefeito Clemilton Barros tem a aprovação do povo devido aos seus serviços prestados”, disse.

A deputada destacou a parceria da cidade com o Governo do Estado, fato esse que tem contribuído diretamente para que obras e serviços cheguem mais rapidamente, melhorando a qualidade de vida da população.

“Não podemos deixar de agradecer ao governador Carlos Brandão, que tem olhado para aquela região. Em todos esses anos, a cidade sempre recebeu serviços, entre obras, asfalto, o Detran, e programas como ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Tempo de Semear’, bem como tablets páara os estudantes, reforma da escola de ensino médio, construção de quadra e por aí vai”, disse a deputada, ao elencar alguns dos serviços realizados pelo Executivo Estadual em Urbano Santos.

A parlamentar destacou, também, a estrada que está sendo construída pelo Governo do Estado ligando Urbano Santos a Barreirinhas. “Essa estrada vai tirar a nossa região do isolamento, e será inaugurada dentro em breve. Eu sempre falo dela porque é uma obra esperada há mais de 40 anos e que em quatro está saindo do papel e virando realidade. Quem sabe disso somos nós que moramos na região. É uma estrada bem planejada, com acostamento, e que vai servir para a redenção da nossa região, que se transformará em polo turístico. Urbano Santos é uma cidade linda, acolhedora, cheia de rios, mas o melhor, sem dúvida, é o seu povo”, finalizou.

Seduc inicia pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundef em 15 de junho; veja cronograma

 

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que já recebeu em suas contas os recursos referentes à terceira parcela do valor controverso dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Ao todo, mais de R$ 1 bilhão será destinado ao pagamento de mais de 42 mil beneficiários, entre profissionais da educação ativos, aposentados, desligados e herdeiros com direito aos recursos.

De acordo com a pasta, além do depósito da terceira parcela do valor controverso, também foi creditado o montante referente à primeira parcela desse mesmo valor. A Seduc destacou ainda a atualização das cotas utilizadas no cálculo dos pagamentos. A cota da parcela principal passou de R$ 287,26 para R$ 292,14, enquanto a cota do valor controverso foi reajustada de R$ 41,88 para R$ 42,60.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, afirmou que o processo está sendo conduzido com responsabilidade e transparência. Segundo ela, a prioridade é assegurar que todos os beneficiários recebam os valores a que têm direito, mantendo a categoria informada sobre cada etapa da execução dos recursos.

O cronograma divulgado pela Seduc prevê o pagamento dos profissionais ativos no dia 15 de junho. Os aposentados receberão os valores em 16 de junho, enquanto os profissionais desligados terão os recursos liberados em 17 de junho.

Já os herdeiros começarão a receber a partir de 22 de junho, de acordo com a tramitação e a conclusão dos respectivos processos administrativos. A Seduc reforçou que todas as etapas estão sendo executadas para garantir segurança, transparência e o cumprimento dos direitos dos beneficiários dos precatórios do Fundef.

Cronograma de pagamento

• 15 de junho: profissionais ativos;
• 16 de junho: aposentados;
• 17 de junho: desligados;
• A partir de 22 de junho: herdeiros, conforme andamento dos processos administrativos.

Secretaria de Saúde capacita equipe da Rede de Atenção Básica para atendimento de pacientes com eventos agudos, em Ribamar Fiquene

A Secretaria de Municipal de Saúde, segunda-feira (8), promoveu ações de capacitação e treinamento junto a profissionais de setores da secretaria, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento oferecido à população na Rede Básica de Saúde, em Ribamar Fiquene. A iniciativa do secretário de Saúde, Emerson Júnior tem o objetivo de qualificar ainda mais o atendimento de pacientes com eventos agudos. 

A capacitação reuniu recepcionistas, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas e farmacêuticos da Rede de Atenção Básica para transmitir os conhecimentos necessários para que esses profissionais tenham todas as condições de manter o acompanhamento dos pacientes.

De acordo com a enfermeira Bruna Brito, os pacientes com eventos agudos são atendidos nas Unidades Básicas de Saúde, em alguns casos, encaminhados para consultas com especialistas, mas com o aprimoramento do atendimento prestado nas unidades, há uma redução do número de consultas com especialistas, melhorando o atendimento dos pacientes das UBs. 

Para o secretário de Saúde, Emerson Júnior, a capacitação fortalece a equipe multidisciplinar, para um atendimento em saúde com mais qualidade, e rastrear de maneira precoce pacientes com diabetes (exemplo) que ainda não foram diagnosticados. Desse modo, evita-se o agravamento da condição do paciente e, consequentemente, as sequelas da doença. Ressaltou que com o treinamento, os profissionais que acolhem os pacientes conseguem classificar, de forma mais eficiente a prioridade da consulta.

SEFAZGO disponibiliza sistema online para emissão e pagamento de taxas municipais

 

Novo módulo permite a emissão de guias para Alvará Provisório e Taxa de Abate de Animais de forma online

 Novo sistema da SEFAZGO já está disponível para emissão de taxas municipais de forma online (Foto: Matheus Cardoso)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária (SEFAZGO), disponibilizou um novo módulo para emissão de taxas municipais. A ferramenta, chamada “Taxas Diversas”, permite a emissão online de guias relacionadas ao Alvará Provisório e à Taxa de Abate de Animais. O sistema busca adequar o fluxo de abertura de processos administrativos que dependem do pagamento prévio de taxas obrigatórias.

O secretário municipal da SEFAZGO, Rafael Lucena, explica que a principal mudança está na ordem das etapas realizadas pelo contribuinte para solicitação do alvará provisório ou de baixo risco. “Hoje, o contribuinte, ao dar entrada no pedido de alvará provisório ou de baixo risco, precisa aguardar que a administração verifique o processo para somente depois emitir uma taxa que ficará disponível. Em seguida, o contribuinte precisa acessar novamente o site, fazer o download da taxa, realizar o pagamento e anexar o comprovante para só então receber o alvará. O que o sistema busca é inverter essa ordem. O contribuinte, antes mesmo de abrir um processo de alvará provisório ou de baixo risco, por conta própria, emite e paga a taxa e já abre o processo com a taxa quitada”.

Como emitir a taxa

Para utilizar o serviço, o contribuinte deve acessar o site oficial da Prefeitura de Imperatriz, entrar na aba Portal do Contribuinte e acessar o módulo “Taxas Diversas”. Após realizar login com usuário e senha ou efetuar cadastro, caso ainda não possua acesso, basta selecionar a opção “Nova Taxa”. O sistema disponibiliza atualmente duas modalidades: Alvará Provisório e Taxa de Abate de Animais.

Para o alvará, o valor é fixo. Já para a taxa de abate, o cálculo é realizado automaticamente conforme a quantidade de animais informada. A orientação é que todas as taxas sejam emitidas e quitadas antes da abertura de processos ou da solicitação dos serviços correspondentes.

No caso do Alvará Provisório, a guia emitida e o comprovante de pagamento devem ser anexados ao processo administrativo. A ausência desses documentos pode resultar no indeferimento do pedido. Para o serviço de abate, a taxa deve ser emitida e paga com antecedência mínima de 24 horas úteis antes da solicitação junto ao Matadouro Municipal. No dia do procedimento, é obrigatória a apresentação da guia e do comprovante de pagamento.

Segundo Rafael Lucena, a alteração deve impactar principalmente os pedidos de abertura de novas empresas e, futuramente, os processos de renovação de alvarás. “O objetivo é que os contribuintes se tornem cada vez mais autônomos e que a forma de abertura dos processos seja regularizada, já que a taxa é um item obrigatório e estava incompatível com a sua emissão posterior à abertura do processo”.

Em caso de dúvidas, o atendimento é realizado presencialmente na sede da SEFAZGO, localizada na Rua Godofredo Viana, nº 722, Centro, ou pelo WhatsApp (99) 98404-2346.

Trecho da Rua Sálvio Dino opera em novo sentido de circulação em Imperatriz

 

Alteração acontece entre as ruas Duque de Caxias e Caiçara; sinalização já foi implantada no local

 Veículos agora devem seguir apenas no sentido da BR-010 para a Vila Lobão no trecho alterado (Foto: Matheus Cardoso)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SUTRAN), realizou uma alteração no tráfego da Rua Sálvio Dino, no bairro Vila Lobão. A via passou a operar em sentido único no trecho entre as ruas Duque de Caxias e Caiçara.

Com a mudança, os veículos que trafegam pela Rua Sálvio Dino devem seguir apenas no sentido da BR-010 em direção à Vila Lobão. A medida integra as ações de reorganização do sistema viário desenvolvidas pelo município para adequar a circulação de veículos em áreas com maior fluxo de trânsito.

A alteração foi definida após estudos técnicos realizados pela equipe de engenharia de tráfego. As análises apontaram a necessidade de ajustes na circulação da via em razão do aumento do fluxo de veículos e da existência de pontos de conflito registrados no trecho. A sinalização vertical e horizontal já foi implantada para orientar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre as novas regras de circulação.

Segundo o superintendente de Trânsito e Transporte, Eliude Sales, é importante que os condutores observem atentamente a mudança para evitar transtornos e garantir uma circulação mais organizada na região. “Pedimos que os motoristas redobrem a atenção ao trafegar pela Rua Sálvio Dino e observem toda a sinalização implantada. Nos primeiros dias após a mudança, é natural que alguns condutores ainda estejam se adaptando ao novo sentido da via, por isso é fundamental dirigir com cautela e respeitar as orientações de trânsito”.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte vai continuar acompanhando o funcionamento da alteração para avaliar os impactos na circulação viária e verificar a necessidade de eventuais adequações no local. A orientação aos condutores é que respeitem a sinalização e mantenham atenção redobrada ao trafegar pela região.

São José de Ribamar avança com obras estruturantes, amplia ações ambientais e reforça limpeza urbana

 

A Prefeitura de São José de Ribamar segue ampliando os investimentos em infraestrutura urbana, educação, saúde, turismo e meio ambiente. Durante entrevista concedida ao programa Diário Mais, da Rádio Mais FM, os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Roberto Mouchrek, e de Meio Ambiente (SEMMAM), Carlos Eugênio, apresentaram um balanço das principais ações em andamento no município e anunciaram novos projetos que serão executados nos próximos meses.

Na área da infraestrutura, Roberto Mouchrek destacou que a gestão do prefeito Dr. Julinho mantém diversas frentes de trabalho simultaneamente. Entre as obras em execução estão a construção de oito creches em bairros como Juçatuba, Bom Jardim, Pindaí, Vila Alcione, Diomedes, Vila Roseana e Village dos Pássaros, além da retomada das obras da creche e da escola do Parque Araçagy e da Escola Ruth Matos, que passarão por novo processo licitatório após o distrato com a empresa responsável.

O secretário também ressaltou a construção e ampliação de unidades educacionais, como a nova escola da Nova Aurora, no Cohabiano, que deverá ser inaugurada ainda no próximo mês, e diversas reformas estruturais em mais de 30 escolas da rede municipal.

“Estamos trabalhando em várias frentes para garantir mais qualidade na educação, na infraestrutura urbana e nos serviços públicos. São obras que transformam a vida das pessoas e atendem demandas históricas da população”, afirmou Mouchrek.

Outro destaque é a revitalização de importantes espaços públicos e turísticos da cidade. Entre eles estão a Praça da Campina, o Deck da Campina, o Viva Panaquatira e a futura rampa de acesso à praia de Panaquatira, que contará com quiosques, banheiros e estrutura adequada para moradores e turistas.

Na área da saúde, a Prefeitura também iniciará a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Turu e de uma Areninha Esportiva no bairro Nova Terra, ambas com recursos federais.

Pavimentação e mobilidade urbana

Roberto Mouchrek destacou ainda os avanços na pavimentação de ruas e avenidas em diferentes regiões do município. Entre as ações estão a pavimentação da Vila São José, a conclusão da Rua 1 do Parque das Palmeiras e a recuperação da Estrada da Vitória, cuja obra foi iniciada nesta semana.

Segundo o secretário, a intervenção integra um conjunto de investimentos que inclui a requalificação da Avenida General Arthur Carvalho e a entrega da Avenida Nossa Senhora da Vitória, importante via de ligação entre São José de Ribamar, São Luís e Paço do Lumiar.

“A Estrada da Vitória está recebendo o mesmo padrão de qualidade aplicado na Arthur Carvalho. É uma obra aguardada há muitos anos pela população e que agora está se tornando realidade”, afirmou.

Além disso, o município retomou as obras do Centro Cultural e Artístico de São José de Ribamar e iniciou a reforma da tradicional Praça do Cruzeiro, no centro da cidade.

Educação ambiental e fortalecimento da coleta de resíduos

Na área ambiental, o secretário Carlos Eugênio destacou que a SEMMAM tem intensificado as ações de fiscalização, monitoramento, licenciamento e, principalmente, educação ambiental.

Segundo ele, a conscientização da população é fundamental para reduzir o descarte irregular de resíduos e melhorar a eficiência da coleta urbana.

“O município faz sua parte, mas a população também precisa colaborar. O desafio não é apenas recolher os resíduos, mas mudar hábitos e promover uma cultura de responsabilidade ambiental”, explicou.

Entre os projetos anunciados está a implantação do primeiro Centro de Triagem de Resíduos de São José de Ribamar, que será construído em frente ao IFMA do município. O espaço contará com galpão de triagem, ecoponto e estrutura para a atuação da associação de catadores, promovendo geração de emprego e renda.

Também está prevista a instalação de um novo ecoponto e de uma praça agroecológica no bairro Nova Terra, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

Limpeza urbana e monitoramento da coleta

Durante a entrevista, Carlos Eugênio destacou que São José de Ribamar gera atualmente cerca de 200 toneladas de resíduos por dia, totalizando aproximadamente 6 mil toneladas mensais.

Para garantir a eficiência da coleta, a Prefeitura realiza monitoramento em tempo real das rotas dos caminhões e atua rapidamente em casos de falhas operacionais.

O secretário também explicou que fatores externos, como congestionamentos na BR-135 e limitações na Ponte Marcelino Machado (Estreito dos Mosquitos), podem impactar temporariamente o transporte dos resíduos até a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, em Rosário, responsável pela destinação final do lixo de dezenas de municípios maranhenses.

Mesmo diante dos desafios, Carlos Eugênio afirmou que o município estuda ampliar a frequência da coleta em algumas regiões devido ao crescimento populacional e ao aumento da produção de resíduos.

Fiscalização contra descarte irregular

A Prefeitura também reforçou a fiscalização ambiental para combater o descarte irregular de entulho e resíduos em vias públicas.

Carlos Eugênio revelou que recentemente uma empresa foi identificada após realizar descarte irregular no bairro Nova Terra e firmou acordo para realizar a limpeza da área afetada.

“São José de Ribamar não é terra sem lei. Estamos monitorando e responsabilizando quem descarta resíduos de forma irregular. Nosso compromisso é manter a cidade limpa e organizada”, destacou.

A população pode solicitar informações ou comunicar problemas relacionados à coleta de resíduos por meio da Central de Atendimento da Ciano Soluções Ambientais pelo telefone 0800 098 1676.

Com investimentos em infraestrutura, educação, turismo, saúde e sustentabilidade, a gestão municipal segue executando um amplo conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população ribamarense.

Quaest: Lula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro no 2º turno

 

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (10) pela Quaest mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da disputa pela Presidência da República em 2026. Segundo a pesquisa, Lula aparece com 39% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) ocupa a segunda colocação, com 29%.

O resultado representa a primeira sondagem da Quaest divulgada após a revelação dos diálogos entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, que foi preso sob acusações de lavagem de dinheiro e fraudes financeiras. Apesar disso, o senador segue como o adversário que mais se aproxima do atual presidente nos cenários testados pelo instituto.

Na simulação de segundo turno, Lula também aparece à frente. O petista registra 44% das intenções de voto, contra 38% de Flávio Bolsonaro. O levantamento indica ainda que o presidente venceria outros possíveis adversários em uma disputa direta.

Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula teria 45% das intenções de voto, enquanto Zema alcançaria 35%. O mesmo percentual foi registrado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), em eventual confronto contra o presidente, que também apareceria com 45%.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos. O instituto ouviu 2.004 eleitores entre os dias 5 e 8 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-07661/2026.

PF faz operação contra esquema de corrupção eleitoral no Maranhão

 

Nesta quarta-feira (10/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fundo Oculto, com o objetivo de desarticular duas organizações criminosas responsáveis por desvio de recursos públicos e pelo financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no estado do Maranhão.

As investigações identificaram um esquema que utilizava empresas detentoras de contratos com prefeituras maranhenses para canalizar recursos públicos que, logo após o crédito nas contas empresariais, eram convertidos em espécie. Os dois grupos operavam com o auxílio de um funcionário de um banco em São Luís.

Entre os nomes citados nas investigações estão os dos prefeitos Edésio Cavalcanti (Republicanos), de Turiaçu; Neto Carvalho (PDT), de Araioses; Marcio Viana (PSB), de Godofredo Viana; Nonato Carvalho (PDT), de Magalhães de Almeida; e Ivaldo Ribeiro (Avante), de Miranda do Norte.

Edésio, por sinal, foi alcançado na terça-feira, 9, por uma decisão da Justiça Eleitoral que lhe cassou o mandato justamente por supostas irregularidades cometidas nas eleições de 2024.

A apuração revelou que o fluxo financeiro atingiu picos nas semanas imediatamente anteriores ao pleito, com movimentações atípicas que totalizaram quase R$ 10 milhões. Apenas em um dos núcleos investigados, os valores movimentados para repasses ilícitos somaram, aproximadamente, R$ 2 milhões.

As evidências indicam que os recursos eram sacados das contas das empresas e depositados em contas de laranjas. Também foram identificadas planilhas informais de “caixa dois” e arquivos que tratavam explicitamente da logística de entrega de valores e do monitoramento da presença policial nas imediações do banco.

Até o momento, foram identificados 15 candidatos beneficiados diretamente pelo esquema ou destinatários de tratativas de repasses ilícitos. Os repasses eram pulverizados entre servidores.

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, do afastamento de um funcionário público e do sequestro de bens no valor de R$ 4 milhões. As medidas visam identificar a extensão do esquema criminoso, recuperar ativos desviados e interromper a continuidade das práticas ilícitas.

Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, de lavagem de dinheiro, de organização criminosa, de corrupção ativa e passiva, de desvio de recursos públicos, bem como outros crimes contra a Administração Pública.

Eduardo Andrade toma posse na Câmara Municipal de São Luís

 

Foto: Filipe Dantas/CMSL

Tomou posse na manhã de terça-feira (9), como vereador de São Luís, Eduardo Andrade (PL), que assume o exercício do mandato no lugar de Flávia Berthier (PL), que deve permanecer afastada no mínimo por 120 dias, de licença para tratar de assuntos de interesse particular. Sessão solene foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), que conduziu a solenidade, auxiliado pela vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), como primeira-secretária.

“Parabenizo o vereador Eduardo Andrade por assumir cadeira nesta casa centenária, Casa do Povo. É sempre gratificante dar posse a um jovem atuante, inclinado à política pública, que Deus abençoe o seu tempo aqui”, declarou o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor.

Já empossado, Eduardo Andrade utilizou a tribuna pela primeira vez para falar sobre o trabalho que ainda precisa ser feito e se comprometeu a manter uma postura atuante, de serviço pela população de mais de um milhão de habitantes que agora representa.

“É um momento de emoção por tudo que a gente faz e mais por considerar que ainda estamos longe de conseguir o mínimo para o nosso povo. Essa luta carrego incansavelmente até o último dia da minha vida, em prol do povo, da sociedade, da justiça, do amor a Deus e, principalmente, da dignidade para aqueles que mais precisam”, assinalou.

CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal com votos de maranhenses

 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32 e apensadas ) que reduz a maioridade penal dos atuais 18 para 16 anos de idade.

A análise da admissibilidade pela CCJ é apenas o primeiro passo na tramitação do tema na Câmara. Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.

Pelo Maranhão, três deputados participaram da votação: Aluísio Mendes (Republicanos), Cléber Verde (MDB) e Marreca Filho (PRD). Todos votaram a favor da admissibilidade da PEC.

A proposta principal (PEC 32/15), do ex-deputado Gonzaga Patriota (PE), previa originalmente a plena maioridade civil e penal aos 16 anos. Isso significa que, além de responderem por crimes como adultos, os jovens passariam a ter todos os direitos da vida adulta: poderiam casar, celebrar contratos e obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto tornava ainda o voto obrigatório aos 16 anos e reduzia a idade mínima para se candidatar a cargos como o de vereador.

Mas o parecer do relator da medida na CCJ, deputado Coronel Assis (PL-MT), retirou as modificações na esfera civil, prevendo exclusivamente a punição criminal de jovens com mais de 16 anos. Assis explicou que retirou a parte dos direitos civis para garantir que a PEC tratasse apenas de um assunto, evitando “confusão jurídica”, segundo ele.

Além da proposta principal, Assis também recomenda, no parecer, a admissibilidade de duas outras PECs apensadas.

Uma delas (PEC 8/26) sugere a redução da maioridade penal apenas em casos excepcionais, como crimes hediondos ou crueldade extrema, após avaliação técnica do jovem. Já a outra (PEC 9/26) propõe a redução geral para 16 anos em todos os crimes e estabelece que adolescentes de 12 a 16 anos também respondam criminalmente se cometerem crimes com violência, grave ameaça ou contra a vida.

Segundo Coronel Assis, a aprovação da proposta atende à vontade da população. “Aqui existem representantes do povo que não querem fazer a vontade do povo. Qual é a diferença no clamor por justiça da pessoa que tem um ente querido vítima de homicídio por uma pessoa de 18 ou 19 anos ou de uma pessoa de 17 ou 16 anos?” indagou o relator.

Brandão nomeia Flávio Costa para vaga de desembargador do TJMA

 

O governador Carlos Brandão (MDB) anunciou nesta quarta-feira (10) a nomeação do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A decisão foi divulgada nas redes sociais do governador poucas horas após o Tribunal Pleno formar a lista tríplice e confirmou a escolha do candidato mais votado pelos desembargadores.

Ao anunciar a nomeação, Brandão afirmou que respeitou a tradição de indicar o primeiro colocado da lista tríplice. “Respeitando a tradição de designar o mais votado na lista tríplice, desta vez do Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça do Maranhão, nomeio Flávio Vinícius Araújo Costa para a vaga de desembargador do TJMA”, declarou. O governador também parabenizou os demais integrantes da lista e destacou a condução do processo pela advocacia maranhense.

“Recebo esta missão com profunda gratidão e senso de responsabilidade. Agradeço a Deus, à advocacia maranhense, aos membros do Tribunal de Justiça que confiaram em meu nome e ao governador Carlos Brandão pela honra da escolha. Assumo este compromisso com independência, equilíbrio e dedicação à Justiça e ao povo do Maranhão”, afirmou Flávio Costa, após ser empossado no cargo.

A escolha encerra um dos processos mais conturbados da história recente do Quinto Constitucional no Maranhão. Nos últimos dias, o caso ganhou novos desdobramentos após decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o TJMA reapreciasse a lista do Quinto Constitucional com a inclusão do nome de Flávio Costa, que havia sido retirado do processo. A decisão foi proferida em reclamação apresentada pelo próprio advogado e levou o tribunal a refazer a etapa de formação da lista tríplice.

O episódio também foi marcado por uma disputa nos bastidores do Judiciário. Como revelado pelo Blog do Gilberto Léda, grupos ligados ao Solidariedade tentaram levar a discussão ao ministro Flávio Dino, embora o relator do caso no STF fosse André Mendonça. A estratégia acabou não prosperando e a decisão final coube ao magistrado, que determinou a reinclusão de Flávio Costa na disputa. A partir daí, o TJMA convocou sessão extraordinária para retomar o processo de escolha.

Com a nomeação, Flávio Costa passa a ocupar a vaga destinada à advocacia na composição da Corte maranhense. Advogado, professor e procurador municipal, ele já havia figurado entre os nomes mais votados nas etapas conduzidas pela OAB-MA e agora alcança o posto máximo da carreira jurídica estadual por meio do Quinto Constitucional.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, ressaltou a importância institucional da conclusão do processo do quinto constitucional e o respeito às competências de cada instituição envolvida.

“A conclusão desse processo reforça a importância do quinto constitucional e o respeito ao papel de cada instituição. A OAB cumpre sua missão ao formar a lista sêxtupla, o Tribunal de Justiça define a lista tríplice e o governador exerce sua atribuição constitucional na nomeação. O mais importante é que esse processo fortalece a boa relação institucional entre a advocacia e o Judiciário, sempre em benefício da sociedade maranhense, destinatária final dos nossos serviços”, afirmou Kaio Saraiva.

Wagner Lago, histórico do PT, declara apoio a Orleans Brandão

 

Filiado ao PT, Wagner Lago, ex-deputado federal e irmão do ex-governador Jackson Lago, é mais um nome histórico da política do Maranhão a apoiar o pré-candidato Orleans Brandão (MDB) ao governo do Estado. Antes, Dra. Clay Lago já havia declarado apoio ao emedebista.

O petista confirmou a preferência durante visita a Marcus Brandão, ex-presidente estadual do MDB. O momento foi registrado e publicado em rede social por Marcus Brandão.

Wagner Lago é mais um nome de peso da política maranhense a reconhecer a consistência do projeto de Orleans Brandão para o Maranhão. O ex-deputado avalia que o emedebista tem as melhores propostas para o desenvolvimento dos municípios e da população maranhense.

Lago é mais um petista de renome a reforçar o time Orleans neste período de pré-campanha. Tudo leva a crer que outros ainda podem chegar para apoiar o candidato do MDB.

Sampaio e Imperatriz conhecem adversários e decidirão classificação fora de casa

Trem-AP e Maracanã estarão pela frente do times do Maranhão

Sampaio e Imperatriz conhecem adversários e decidirão classificação fora de casa — Foto: Gabriel Dias / SID e Larissa Moraes/SCFC

Sampaio Corrêa e Imperatriz já sabem quem enfrentarão na segunda fase da Série D do Campeonato Brasileiro. Após garantirem classificação ao mata-mata, os dois representantes maranhenses seguem na luta pelo acesso e também têm um cenário em comum: ambos decidirão a vaga longe de seus domínios

O Imperatriz, que terminou na terceira colocação do Grupo 5, terá pela frente o Maracanã, segundo colocado do Grupo 6. Já o Sampaio Corrêa, quarto colocado do Grupo 6, enfrentará o Trem-AP, líder do Grupo 5.

Por terem feito campanhas inferiores aos adversários, as equipes maranhenses farão o primeiro jogo em casa e disputarão a partida decisiva como visitantes.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda não divulgou a tabela detalhada da competição, mas os confrontos da segunda fase estão previstos para os próximos dois fins de semana. Os vencedores avançam a terceira fase e seguem na corrida pelo acesso à Série C.

Globo Esporte