Cerca de 100 participantes, entre prefeitos, gestores municipais e representantes de órgãos públicos, participaram nesta terça-feira (25), de forma presencial e virtual, da reunião temática “Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal”, realizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SEAF/SRI/PR). O encontro aconteceu no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), em São Luís.
A reunião teve como objetivo ampliar a preparação dos municípios maranhenses diante dos possíveis impactos associados ao fenômeno El Niño e às mudanças climáticas, fortalecendo o planejamento, o monitoramento de riscos e a capacidade de resposta das gestões municipais.
Durante o encontro, representantes do Governo Federal apresentaram ações e orientações relacionadas ao Painel El Niño, destacando a necessidade de articulação entre União, Estado e municípios para antecipar riscos e reduzir possíveis impactos. A programação reuniu representantes da Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e outros órgãos federais e estaduais envolvidos na pauta.
De acordo com o gerente de Assuntos Federativos para a Região Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Eliseu Pinheiro, a iniciativa busca aproximar o Governo Federal dos municípios e fortalecer a atuação conjunta diante dos desafios climáticos previstos para os próximos anos.
“Sabemos que 2026 e 2027 serão anos bem especiais em relação ao clima e, no nosso Nordeste, a questão da estiagem, das secas e, em alguns municípios, a possibilidade de queimadas. O Governo Federal se preparou e já desenvolve várias ações junto aos municípios e ao Governo do Estado para minimizar os possíveis efeitos das mudanças climáticas”, destacou.
Segundo Eliseu, o encontro contou com a participação de representantes de 13 órgãos federais, entre eles IBAMA, IBGE, ABIN, Ministério da Saúde, INCRA, CONAB e Ministério do Desenvolvimento Social, considerados estratégicos para a atuação integrada na pauta climática.
Prevenção e articulação
O presidente da FAMEM, Roberto Costa, ressaltou a importância da preparação antecipada dos municípios e da participação dos órgãos federais, estaduais e de controle no processo de acompanhamento dos possíveis impactos.
“Esses acontecimentos surgem e acontecem diretamente dentro do município, onde a população vive. Nesse momento de preparação, caso haja necessidade de intervenções, elas podem ser inesperadas. Por isso, é necessário também que os órgãos de controle estejam vivenciando todo esse acompanhamento para saber exatamente das dificuldades que poderemos ter no futuro”, afirmou.
Para Roberto Costa, a preparação é fundamental diante dos possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos provocados por eventos climáticos. Ele destacou ainda a necessidade de garantir segurança jurídica aos gestores municipais para que possam agir de forma rápida e adequada diante de situações emergenciais.
“Essa reunião tem uma importância grandiosa para que, caso aconteçam essas previsões climáticas divulgadas, a gente possa estar preparado para enfrentá-las e para que a população possa ter um sofrimento mínimo dentro desse processo”, acrescentou.
O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Alan Patrício, destacou que a iniciativa faz parte de uma estratégia nacional de coordenação para apoiar estados e municípios no enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, a FAMEM tem papel importante nesse processo por sua articulação junto aos prefeitos e gestores municipais.
“O Governo Federal está organizando um trabalho nacional para que a gente possa ter uma coordenação que apoie as gestões estaduais e municipais. A FAMEM é uma grande parceira desse trabalho em função da coordenação que faz junto aos municípios”, explicou.
Maranhão se prepara para o período de queimadas
Durante o encontro, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulo Matos, destacou a importância da atuação conjunta entre os diferentes setores da sociedade e do poder público para enfrentar os impactos climáticos.
Segundo ele, o Governo do Maranhão também adotará medidas relacionadas ao período de queimadas. O governador Carlos Brandão anunciou decreto estabelecendo o fim das queimadas a partir de 1º de setembro até 31 de janeiro, medida que, conforme o secretário, contribuirá para o enfrentamento dos efeitos do fenômeno climático no estado.
“Esse é um tema muito importante para todos nós. A ciência nos ajuda e temos avaliado esses impactos. Precisamos mitigar e fazer ações, mas discutir esse problema coletivamente, e é isso que está sendo feito”, afirmou Paulo Matos.
Municípios destacam importância do planejamento
Entre os gestores municipais presentes, o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu, destacou a importância da discussão para municípios com forte atividade agrícola.
“Nossa região é muito agrícola, e eu também sou agricultor. Fiquei muito satisfeito porque, pela primeira vez, vejo tanto o Governo Estadual quanto o Governo Federal se preocupando com essa questão climática. Viemos aqui para esclarecer os possíveis acontecimentos e os efeitos que podemos sentir”, afirmou.
O prefeito de Itapecuru-Mirim, Felipe Marreca, participou do encontro também como representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e da Comissão de Alteração Climática e Sustentabilidade da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Para ele, o diálogo entre os diferentes níveis de governo é fundamental para fortalecer uma atuação colaborativa.
“Estamos aqui para trabalhar junto e fazer esse diálogo com o Governo Estadual e Federal. Já realizamos um trabalho de aproximação dos municípios, para uma relação mais colaborativa e participativa para o enfrentamento dessas alterações que estão chegando”, afirmou.
Cooperação para reduzir impactos
A reunião reforçou a importância da integração entre os governos federal, estadual e municipal na preparação para possíveis eventos climáticos. A atuação conjunta busca ampliar o acesso dos municípios a informações técnicas, fortalecer ações preventivas e garantir maior capacidade de resposta diante de situações de emergência.
A iniciativa também evidencia a necessidade de planejamento permanente e de diálogo entre gestores públicos, órgãos de proteção e defesa civil, instituições de controle e demais setores envolvidos na prevenção e no enfrentamento dos impactos climáticos.
Para a FAMEM, a articulação entre os diferentes níveis de governo é fundamental para que os municípios possam se antecipar aos possíveis cenários e adotar medidas que contribuam para reduzir os impactos sobre a população, o meio ambiente e a economia local.
