Ribamar Fiquene é Prata no Arremesso de Martelo categoria infantil masculino nos Jogos Escolares Maranhenses 2026.
Nesta segunda-feira (24), à tarde Carlos Eduardo foi espetacular e conquistou a medalha de vice-campeão para o esporte estudantil fiquenense.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta segunda-feira (24), o Reajuste Tarifário Anual da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. As novas tarifas passam a valer a partir da próxima sexta-feira (28).
A distribuidora atende cerca de 2,88 milhões de unidades consumidoras no Maranhão. Para os consumidores residenciais, classificados na categoria B1, o reajuste aprovado será de 5,20%.
O efeito médio do reajuste para os consumidores será de 5,76%. Para os consumidores de baixa tensão, o impacto médio será de 5,25%, enquanto para a alta tensão será de 8,68%.
Segundo a Aneel, os índices foram influenciados principalmente pelos custos com a aquisição e o transporte de energia elétrica, além dos encargos setoriais.
Primeiro reajuste após renovação do contrato
Este é o primeiro processo tarifário da Equatorial Maranhão realizado após a renovação do contrato de concessão. Com a mudança, o índice utilizado para atualizar a chamada Parcela B passa a ser o IPCA, em substituição ao IGP-M.
Como o novo aditivo contratual foi celebrado em 4 de maio de 2026, o cálculo deste reajuste considerou uma combinação dos dois índices: o IGP-M até 31 de maio e o IPCA a partir de 1º de junho.
A Aneel também informou que as tarifas aprovadas foram impactadas pela antecipação de recursos relacionados à repactuação das cotas de Uso de Bem Público (UBP), prevista na Lei nº 15.235/2025.
Reajuste anual x revisão tarifária
A Aneel explica que o Reajuste Tarifário Anual (RTA) e a Revisão Tarifária Periódica (RTP) são processos diferentes.
O RTA ocorre anualmente nos períodos em que não há revisão tarifária e tem como objetivo atualizar os custos previstos no contrato de concessão.
Já a RTP é um processo mais amplo, realizado periodicamente, que considera fatores como os custos eficientes da distribuição, metas de qualidade e perdas de energia, além dos componentes do chamado Fator X.
Nos dois processos, também são considerados custos relacionados à compra e à transmissão de energia e os encargos setoriais destinados ao financiamento de políticas públicas. (Imirante)
Candidata ao Senado pelo Maranhão, Roseana Sarney (MDB) recebeu R$ 22 mil em doações de campanha de seu pai, o ex-presidente José Sarney, e outros R$ 22 mil de seu marido, o empresário Jorge Murad. Cada uma das contribuições corresponde a 25,58% do total de R$ 86 mil arrecadado pela emedebista.
A própria Roseana também doou R$ 22 mil à sua campanha. O quarto doador é Roberto Luis Saldanha dos Santos, que contribuiu com R$ 20 mil.
Aos 73 anos, Roseana busca agora uma vaga no Senado após já ter exercido os cargos de governadora do Maranhão e deputada federal. A candidata também passou recentemente por um tratamento de câncer de mama.
A trajetória de Roseana na política acompanha a de seu pai, José Sarney, que foi presidente da República entre 1985 e 1990 e presidiu o Senado entre 2009 e 2013. Ao longo da carreira, Sarney também exerceu mandatos de senador pelo Maranhão e pelo Amapá.
O marido da candidata também esteve no centro de um episódio que marcou a trajetória política de Roseana. Jorge Murad ganhou projeção nacional em 2002, quando ela era pré-candidata à Presidência da República pelo antigo PFL.
Naquele ano, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão na empresa Lunus, da qual ela era sócia com o marido. Foram apreendidos R$ 1,34 milhão, e Murad afirmou que o dinheiro seria destinado à pré-campanha presidencial de Roseana.
Roseana declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 22,2 milhões. O bem de maior valor é uma casa em São Luís, declarada por R$ 5,2 milhões. Na sequência, aparecem uma casa em Brasília, avaliada em R$ 3,7 milhões, e R$ 3,4 milhões em aplicações de renda fixa no BTG Pactual.
Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (24) mostra como está a disputa pela Presidência da República no 1º turno entre os eleitores do Maranhão. O levantamento foi encomendado pela TV Mirante.
Veja, abaixo, os resultados da pesquisa estimulada, em que a Quaest mostra a lista de candidatos aos eleitores entrevistados. A lista inclui Pablo Marçal (PRTB), que registrou candidatura apesar de estar inelegível. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar se ele está apto a concorrer.
Para 84% dos eleitores ouvidos no levantamento, a escolha do candidato é definitiva. Outros 16% dizem que ainda podem mudar o voto até as eleições, em 4 de outubro.
A Quaest ouviu 900 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 20 e 23 de agosto de 2026. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro no TSE é MA-02558/26 e BR-01389/2026.
Aprovação do governo
Avaliação do governo
(G1)
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reconsiderou parcialmente decisão que havia suspendido a divulgação da pesquisa Quaest/TV Mirante sobre as eleições de 2026 no estado. Com a nova determinação, o instituto poderá divulgar os demais resultados do levantamento, mas seguem proibidos os números referentes aos três cenários de segundo turno para o Governo do Maranhão.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (24) pelo juiz Rubem Lima de Paula Filho, após pedido de reconsideração apresentado pela Quaest. A suspensão original havia sido determinada em representação ajuizada pelo candidato a governador Roberto Rocha e pelo PRTB-MA contra o instituto e a TV Mirante.
A controvérsia envolve a pesquisa registrada sob o número MA-02558/2026. O questionário apresentou cenários hipotéticos de segundo turno envolvendo apenas Eduardo Braide, Felipe Camarão e Orleans Brandão, apesar de oito candidatos terem sido incluídos no cenário estimulado de primeiro turno.
Ao pedir a reconsideração, a Quaest argumentou que a escolha dos três candidatos foi baseada em levantamento realizado em março deste ano. Naquela pesquisa, Braide e Orleans apareciam com 15% cada na consulta espontânea para governador, enquanto Camarão tinha 5%. Os demais nomes então pesquisados para o cargo não alcançavam individualmente 1%.
O magistrado, contudo, considerou que esse levantamento não é suficiente para justificar a exclusão de Roberto Rocha dos cenários atuais. Isso porque, em março, Rocha ainda era pesquisado como postulante ao Senado, enquanto Lahesio Bonfim aparecia como candidato ao Governo. Posteriormente, os dois mudaram de disputa: Lahesio passou a concorrer ao Senado e Roberto Rocha entrou na corrida pelo Palácio dos Leões.
Segundo a decisão, não ficou demonstrado que os resultados da pesquisa de março tenham sido efetivamente utilizados como critério metodológico pela Quaest para definir quais candidatos seriam incluídos nas simulações de segundo turno. O juiz ressaltou ainda que a mudança no quadro de candidaturas reduz a capacidade do levantamento anterior de servir, isoladamente, como parâmetro de competitividade para agosto.
O TRE-MA também levou em consideração precedente da própria Corte que censurou a restrição injustificada de cenários de segundo turno a apenas parte dos candidatos, por risco de quebra de isonomia e de criação artificial de um ambiente de polarização. O magistrado ponderou, porém, que não existe uma regra absoluta obrigando os institutos a realizar todas as 28 combinações possíveis entre os oito concorrentes. O problema, segundo ele, está na ausência de uma justificativa objetivamente demonstrável para a diferenciação entre as candidaturas.
Por outro lado, o juiz acolheu o pedido subsidiário da Quaest e concluiu que não havia elementos suficientes para manter a suspensão de toda a pesquisa. Embora as perguntas sobre segundo turno apareçam antes de outros blocos do questionário, não houve demonstração técnica de que elas tenham contaminado ou condicionado estatisticamente as respostas posteriores.
Com isso, apenas os resultados das questões 18, 19 e 20, referentes aos cenários hipotéticos de segundo turno para governador, permanecem impedidos de divulgação. Todos os demais dados da pesquisa MA-02558/2026 estão autorizados a ser publicados, observadas as demais exigências da legislação eleitoral.
A decisão manteve ainda multa de R$ 50 mil para cada representada em caso de descumprimento, agora especificamente relacionada à eventual divulgação dos três cenários de segundo turno suspensos. A penalidade poderá ser majorada, se necessário.
A decisão é monocrática e tem caráter provisório. O processo seguirá em tramitação no TRE-MA para análise das demais questões levantadas na representação.
O deputado federal Juscelino Filho (PSDB) cumpriu uma extensa agenda de campanha neste fim de semana, passando por Trizidela do Vale, Matões, Lago da Pedra e Presidente Dutra. Entre encontros políticos, manifestações populares, atividades tradicionais e caminhadas, o parlamentar reforçou alianças e ampliou o diálogo com lideranças e apoiadores em diferentes regiões do Maranhão.
Em Trizidela do Vale, Juscelino participou de um grande encontro político que marcou o lançamento de sua campanha à reeleição no município. Ao lado do prefeito Deibson Balé, do deputado estadual Francisco Nagib, do líder Jânio Balé, vereadores e outras lideranças, o deputado destacou as parcerias construídas ao longo do mandato e apresentou a mensagem de continuidade do trabalho em favor da cidade e da região.
A agenda seguiu para Matões, onde Juscelino Filho acompanhou uma das principais manifestações culturais e religiosas do município, o Festejo do Divino Espírito Santo. O parlamentar também participou da tradicional cavalgada e de um grande adesivaço pelas ruas da cidade, acompanhado pelo prefeito Nonatinho, pela deputada estadual Claudia Coutinho, pelo ex-prefeito e liderança política Ferdinando Grandão, além de vereadores e apoiadores.
Em Lago da Pedra, o deputado participou de uma reunião com lideranças e apoiadores para discutir os próximos passos da campanha e fortalecer a mobilização no município. Juscelino esteve ao lado do líder político Hilário Neto e do candidato a deputado estadual Marcos Miranda Júnior, reforçando a construção de uma ampla frente de apoio à sua reeleição.
Já em Presidente Dutra, a agenda foi marcada por uma grande caminhada pelas ruas da cidade. A chamada “onda azul” reuniu apoiadores, vereadores e lideranças locais em uma demonstração de força política. O deputado esteve acompanhado do prefeito Raimundinho da Audiolar, percorrendo as ruas e conversando diretamente com a população.
Para Juscelino Filho, a passagem pelos quatro municípios reforça uma campanha construída com presença, diálogo e prestação de contas do trabalho realizado durante o mandato.
“É muito gratificante percorrer o Maranhão e receber esse carinho das pessoas. Em cada cidade, encontramos parceiros, amigos e uma população que conhece o nosso trabalho e sabe o quanto temos lutado para levar investimentos e oportunidades aos municípios. Seguimos com muita disposição, fortalecendo essa caminhada e renovando o compromisso de continuar trabalhando ainda mais pelo Maranhão”, destacou o deputado.
Com uma agenda marcada pela aproximação com a população e pelo fortalecimento das alianças municipais, Juscelino Filho segue ampliando sua mobilização pelo estado na disputa por mais um mandato na Câmara dos Deputados.
O candidato Eduardo Braide (PSD) lidera a disputa pelo Governo do Maranhão com 44% das intenções de voto, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (24). Orleans Brandão (MDB) aparece na segunda colocação, com 25%.
Na sequência, Felipe Camarão (PT) registra 6% das intenções de voto. Roberto Rocha (PRTB) aparece com 3%, enquanto André Luís (Missão) tem 1%.
Considerando a margem de erro apresentada no levantamento, Braide pode oscilar entre 41% e 47%. Orleans varia entre 22% e 28%. Já Camarão fica entre 3% e 9%, Roberto Rocha entre 0% e 6%, e André Luís entre 0% e 4%.
Saulo Arcangeli (PSTU), Reginaldo Lima (PCB) e Dimas Cassimiro (PCO) não pontuaram.
A divulgação dos números ocorre após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que reconsiderou parcialmente a suspensão da pesquisa registrada sob o número MA-02558/2026. A Justiça Eleitoral autorizou a publicação dos resultados do levantamento, mantendo a proibição apenas sobre três simulações de segundo turno para o Governo do Estado.
Os cenários de segundo turno seguem suspensos porque a Justiça Eleitoral entendeu que ainda há dúvida sobre o critério utilizado pela Quaest para selecionar apenas Eduardo Braide, Orleans Brandão e Felipe Camarão para essas simulações.
A decisão que permitiu a divulgação dos demais números foi assinada pelo juiz Rubem Lima de Paula Filho em representação apresentada por Roberto Rocha e pelo PRTB-MA contra a Quaest e a TV Mirante.
O candidato ao Senado pelo Novo do Maranhão, Lahesio Bonfim, se reuniu, no domingo (23), com o prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, e o vice-prefeito Lucian. O encontro ocorreu na residência do prefeito e marcou a construção de novos compromissos voltados ao município.
Durante a reunião, Lahesio e Galego Mota discutiram compromissos relacionados à estrutura e às demandas de Dom Pedro, reforçando a intenção de estabelecer uma parceria em benefício da cidade.
Além das pautas voltadas ao município, o encontro também consolidou uma parceria política entre Lahesio Bonfim e o prefeito Galego Mota. O gestor declarou apoio à candidatura de Lahesio ao Senado, fortalecendo sua articulação política no Maranhão.
G Léda
Timon foi palco, neste fim de semana, de uma grande demonstração de mobilização popular. Ao lado do candidato a deputado federal Schnneyder, o candidato a deputado estadual Júnior Viana participou de uma caminhada que reuniu centenas de pessoas pelas ruas da cidade.
Ao longo do percurso, Júnior Viana caminhou com os moradores, recebeu abraços, ouviu manifestações de apoio e conversou diretamente com pessoas de diferentes bairros. A agenda reforçou uma das principais marcas que o candidato trabalha em sua campanha: a presença nas cidades e o contato direto com a população.
Para Júnior Viana, conhecer o Maranhão não significa apenas percorrer seus municípios, mas estar disposto a ouvir as pessoas e compreender de perto as diferentes realidades do estado.
“Foi um momento muito especial. Quando a gente caminha junto com as pessoas, olha no olho, conversa e escuta o que elas têm a dizer, entende ainda mais a responsabilidade que é representar o Maranhão. É isso que quero fazer durante toda essa caminhada: estar perto, ouvir e trabalhar pelas cidades e pelas pessoas”, afirmou.
Com uma trajetória municipalista, Júnior pretende transformar o conhecimento acumulado ao longo dos anos em trabalho e representação na Assembleia Legislativa.
A caminhada com o comandante Schnneyder mostrou ainda a capacidade de articulação e a construção de alianças que marcam o início da campanha. A presença de lideranças e a participação popular deram ao encontro um caráter de mobilização política, mas também de aproximação com quem vive diariamente os desafios dos municípios.
Lançamento oficial da campanha – E nesta segunda, 24, a partir das 18h30 no Residencial Recepções, na avenida Mário Andreazza em São Luís, Júnior Viana fará o lançamento oficial de sua campanha. O evento já tem presença confirmada de toda a chapa majoritária, encabeçada pelo candidato ao governo, Orleans Brandão.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa do instituto Quaest sobre as eleições para governador e senador no Maranhão. O levantamento, contratado pela TV Mirante, estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (24).
A decisão liminar foi proferida pelo juiz federal Rubem Lima de Paula Filho, da Comissão de Juízes Auxiliares do TRE-MA, em representação apresentada pelo PRTB e pelo candidato ao Governo do Maranhão Roberto Rocha. A pesquisa está registrada no sistema da Justiça Eleitoral sob o número MA-02558/2026 e ouviu 900 eleitores entre os dias 20 e 23 de agosto.
O principal ponto acolhido pelo magistrado diz respeito aos cenários de segundo turno apresentados pela Quaest. Embora o levantamento inclua oito candidatos no cenário estimulado de primeiro turno, apenas Eduardo Braide, Felipe Camarão e Orleans Brandão aparecem nas simulações de segundo turno.
O questionário testa três confrontos: Braide contra Camarão, Braide contra Orleans e Camarão contra Orleans. Roberto Rocha e os demais candidatos ficam fora das simulações. Segundo a decisão, não foi apresentado, até o momento, um critério objetivo e verificável para justificar a escolha de apenas três concorrentes.
Ao fundamentar a liminar, Rubem Lima citou precedente do próprio TRE-MA segundo o qual a restrição de confrontos diretos a apenas parte dos candidatos pode produzir uma “sensação artificial de polarização” e favorecer determinados concorrentes. Em julgamento anterior, o Tribunal estabeleceu a tese de que “a restrição do confronto direto entre apenas três candidatos viola o princípio da isonomia e vicia a pesquisa eleitoral”.
O magistrado ressaltou que a decisão não significa que o instituto seja obrigado a realizar todas as combinações matematicamente possíveis de segundo turno. O problema identificado, em análise preliminar, foi a seleção de apenas três candidatos sem demonstração objetiva do parâmetro utilizado para diferenciá-los dos demais.
Na ação, o PRTB e Roberto Rocha também alegaram a existência do chamado “efeito ancoragem”, sustentando que perguntas sobre a avaliação dos governos estadual e federal poderiam influenciar respostas posteriores sobre intenção de voto. O juiz, entretanto, considerou que esse ponto exige análise mais aprofundada e deixou sua apreciação definitiva para o julgamento do mérito, após as manifestações das partes e do Ministério Público Eleitoral.
Outro questionamento envolve a presença, no mesmo questionário, de perguntas sobre a eleição presidencial, apesar de o registro MA-02558/2026 indicar os cargos de governador e senador. A Quaest informou no próprio instrumento que utilizou um único questionário, mas realizou dois registros distintos no PesqEle. O TRE-MA determinou que o instituto apresente, juntamente com sua defesa, o registro correspondente ao módulo presidencial para permitir a verificação das informações.
Com a liminar, a Quaest e a TV Mirante estão impedidas de divulgar, por qualquer meio, os resultados da pesquisa MA-02558/2026 até nova decisão ou julgamento da representação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil para cada uma das representadas.
A decisão tem caráter provisório e não representa julgamento definitivo sobre a regularidade do levantamento. Quaest e TV Mirante terão prazo de dois dias para apresentar defesa. Depois, o Ministério Público Eleitoral será intimado a emitir parecer. Os pedidos de proibição definitiva da divulgação, exclusão do registro da pesquisa e aplicação de sanções serão analisados no julgamento de mérito.
O candidato ao Senado André Fufuca (PP) criticou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que suspendeu a divulgação da pesquisa Quaest/TV Mirante sobre a disputa eleitoral no estado. O levantamento estava previsto para ser divulgado nesta segunda-feira (24).
Em declaração após a decisão, durante agenda de campanha em Presidente Dutra, Fufuca saiu em defesa da Quaest, classificou o instituto como sério e questionou a iniciativa dos adversários que recorreram à Justiça Eleitoral para impedir a divulgação dos resultados.
O pedido que resultou na liminar foi apresentado pelo PRTB e pelo candidato ao Governo do Maranhão Roberto Rocha. A ação questionou, entre outros pontos, o fato de a pesquisa apresentar oito candidatos no cenário estimulado de primeiro turno, mas testar apenas Eduardo Braide, Felipe Camarão e Orleans Brandão nas simulações de segundo turno.
Ao comentar o episódio, Fufuca endureceu o discurso contra Roberto Rocha e afirmou que teria sido colocado um “candidato laranja” na disputa para questionar judicialmente o levantamento. A referência foi direcionada ao ex-senador, um dos autores da representação que levou à suspensão.
Fufuca disputa uma das vagas ao Senado e integra a chapa de Eduardo Braide (PSD), enquanto Roberto Rocha concorre ao Palácio dos Leões pelo PRTB.
A pesquisa foi contratada pela TV Mirante e realizada pela Quaest. O levantamento também contempla a corrida para o Senado, na qual Fufuca é candidato e tem entre seus adversários a ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
Na decisão, o juiz federal Rubem Lima de Paula Filho considerou, em análise preliminar, que a seleção de apenas três candidatos para os cenários de segundo turno, sem indicação de critério objetivo para a diferenciação em relação aos demais concorrentes, apresenta possível violação à isonomia.
O TRE-MA determinou a suspensão da divulgação dos resultados até nova deliberação ou julgamento da representação. A medida é liminar e, portanto, ainda não representa uma decisão definitiva sobre a regularidade da pesquisa.
A primeira semana de campanha de Duarte Júnior a deputado federal foi marcada por uma agenda intensa nas ruas e pelo contato direto com a população. Com prioridade para a Grande Ilha de São Luís e a Região Tocantina neste início da corrida eleitoral, Duarte percorreu bairros, comunidades e áreas comerciais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, além de cumprir agenda em Amarante. A estratégia foi transformar os primeiros dias de campanha em um movimento de escuta, conversa e aproximação com os eleitores.
Nas caminhadas, Duarte ouviu moradores, trabalhadores e comerciantes sobre os problemas enfrentados no dia a dia e as demandas que esperam ver representadas em Brasília. Ao mesmo tempo, recebeu manifestações de apoio e reconhecimento pela atuação que já desenvolveu na Câmara dos Deputados, especialmente pelo trabalho como vice-presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, onde ganhou projeção na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas do INSS. Em diferentes pontos das agendas, eleitores fizeram questão de declarar apoio e antecipar o voto em Duarte.
O roteiro da primeira semana também revelou a estratégia territorial da campanha. Enquanto concentrou grande parte das atividades na Grande Ilha, onde mantém uma relação próxima com a população, Duarte avançou para a Região Tocantina, com passagem por Amarante e encontros com moradores e lideranças. A proposta da campanha é ampliar gradualmente essa presença, levando para outras regiões do Maranhão uma candidatura baseada na prestação de contas do mandato e, sobretudo, na escuta das prioridades de cada município.
O balanço dos primeiros dias, segundo a campanha, é de uma candidatura que começa pelas ruas e pelo diálogo com as pessoas. Mais do que apresentar propostas, Duarte tem usado as agendas para ouvir, prestar contas do trabalho realizado e medir de perto a receptividade do eleitorado. O reconhecimento recebido e as manifestações espontâneas de voto ao longo da semana reforçam a aposta da campanha em uma atuação próxima, popular e conectada com os problemas reais dos maranhenses.
Chegou ao gabinete do ministro André Mendonça a informação de que um dos assuntos tratados no inusitado jantar que, no início do mês, reuniu Lula, Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes na casa do ministro do STF, dizia respeito ao próprio relator dos casos Master e do INSS.
O que falaram exatamente? Segundo esses relatos, teriam confabulado sobre como fragilizar Mendonça, hoje conduzindo os dois inquéritos mais relevantes do Supremo. (O Globo)
O registro da candidatura do ex-senador Roberto Rocha pelo PRTB para o Governo do Estado é alvo de uma Ação de Impugnação Ação de Impugnação apresentada na Justiça Eleitoral pela candidata a deputada federal Lariane Telles Mendonça. Ela é filiada ao Partido Novo, sigla que abrigava Roberto até o mês de julho.
Na ação, Lariane sustenta que Rocha não possui uma condição essencial de elegibilidade por causa da dupla filiação.
A impugnação argumenta que a filiação apresentada pelo candidato é nula e foi construída por via simulada. Ela também aponta um processo judicial de rito “relâmpago”.
Após Lahesio ter desistido de candidatura ao Governo pelo Novo, Rocha apontou dificuldade para viabilizar candidatura pela legenda, e apresentou na Justiça pedido de filiação ao PRTB retroativo ao início do ano.
Filiação e coexistência de partidos
De acordo com as certidões extraídas do sistema oficial FILIA da Justiça Eleitoral, Roberto Rocha filiou-se regularmente ao Partido Novo no dia 1º de abril de 2026. No entanto, no dia 20 de julho de 2026, o candidato ajuizou uma ação na 003ª Zona Eleitoral pleiteando o reconhecimento retroativo de sua filiação ao PRTB desde o dia 4 de abril — limite do prazo legal para quem pretende concorrer às eleições deste ano.
A petição de impugnação de Lariane qualifica esse processo como uma simulação sem litígio real. “A ação judicial durou menos de 48 horas”: o PRTB manifestou sua concordância integral com o pedido apenas seis horas depois da distribuição, sem que houvesse citação ou contraditório, e a sentença de procedência foi assinada em 22 de julho. Como o Partido Novo recorreu tempestivamente, a decisão de filiação é considerada precária, provisória e sujeita a reforma, não tendo transitado em julgado, segundo a autora da ação.
A candidata do Novo sustenta que Rocha jamais comunicou formalmente sua desfiliação ao Partido Novo, gerando uma situação jurídica de coexistência ilegal de filiações no momento em que registrou sua candidatura ao Executivo estadual.
Campanhas e contribuições financeiras
A ação aponta que, enquanto o político alegava judicialmente estar filiado ao PRTB desde o início de abril, ele agia publicamente de forma ostensiva como o principal expoente do Partido Novo no Maranhão.
Por isso, pede o indeferimento do registro de candidatura do ex-senador.
A Procuradoria Eleitoral do Maranhão ainda vai se manifestar no bojo da ação, bem como a defesa de Roberto Rocha.
Outro lado
Em contato com a coluna, Roberto Rocha explicou que a questão levantada na impugnação, já encontra solução na legislação eleitoral em vigência desde 2013.
Ele mostrou que antes da alteração feita pela Lei nº 12.891/2013, o parágrafo único do art. 22 da Lei dos Partidos Políticos era muito mais rigoroso. A redação original dizia:
“Quem se filia a outro partido deve fazer comunicação ao partido e ao juiz de sua respectiva Zona Eleitoral, para cancelar sua filiação; se não o fizer no dia imediato ao da nova filiação, fica configurada dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas para todos os efeitos.”
Ou seja, antes de 2013, se alguém se filiasse a um segundo partido e não comunicasse imediatamente o partido anterior e a Justiça Eleitoral, o resultado podia ser: Partido A + Partido B = as duas filiações nulas.
Depois da Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, a lógica foi invertida: Partido A + filiação posterior ao Partido B = prevalece a filiação mais recente.
A redação atual é: “Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.”
Portanto, segundo Roberto Rocha, não há qualquer fato na mudança de partido que sustente o questionamento levantado pela candidata do Novo. (Imirante)
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou um pedido do PRTB e do candidato ao Governo do Estado Roberto Rocha para garantir participação no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. A decisão monocrática foi assinada pelo desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim.
Na reclamação, o partido questionou o plano de mídia elaborado pelo TRE-MA e pediu sua inclusão na parcela igualitária de 10% do tempo de propaganda, com o consequente recálculo da distribuição entre as candidaturas ao Palácio dos Leões.
O PRTB sustentou que seria ilegal aplicar também à parcela igualitária do horário eleitoral a cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97/2017. De forma subsidiária, solicitou que fosse reconhecida a inconstitucionalidade da exclusão integral de uma candidatura majoritária regularmente registrada.
Ao analisar o pedido, o relator afirmou que a Constituição condiciona o acesso gratuito ao rádio e à televisão ao cumprimento da cláusula de desempenho, sem diferenciar o tempo distribuído proporcionalmente da parcela igualitária de 10%.
Segundo o magistrado, a regra alcança o horário eleitoral gratuito como um todo. Ele também ressaltou que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não criou uma exigência nova, mas apenas explicitou uma condição já prevista na Constituição.
A decisão cita ainda a Portaria nº 473/2026 do TSE, que divulgou a tabela de representatividade partidária para as eleições deste ano. O PRTB não aparece entre as legendas que cumpriram os requisitos necessários para ter acesso à propaganda eleitoral gratuita e participar de debates.
“Não há, pois, controvérsia fática relevante a afastar a aplicação da cláusula de desempenho ao caso concreto: o PRTB, à luz do critério legal, não preenche o requisito constitucional de acesso ao horário eleitoral gratuito, o que alcança necessariamente também a parcela igualitária de 10%”, destacou o relator.
Com esse entendimento, Sebastião Bonfim indeferiu a liminar e também rejeitou o pedido alternativo de reserva técnica de tempo para Roberto Rocha. O mérito da reclamação ainda deverá ser analisado.
Diante da proximidade do início da propaganda eleitoral gratuita, marcado para o dia 28 de agosto, o desembargador determinou o envio imediato do processo à Procuradoria Regional Eleitoral para manifestação.
