Prefeitura de Imperatriz inaugura sede do Videomonitoramento com sistema de inteligência artificial

 

Estrutura abriga a Central de Operações Integradas, responsável pelo sistema Imperatriz 360, que conta com mais de 100 câmeras inteligentes; solenidade também marcou a entrega da base do GARRA, da Guarda Municipal

Sede da Superintendência de Videomonitoramento abriga a Central de Operações Integradas, onde funciona o sistema Imperatriz 360, com monitoramento inteligente 24 horas por dia. (Foto: Márcia Cardinot)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública Integrada (SMSPI), inaugurou, nesta quarta-feira (04), a sede da Superintendência de Videomonitoramento, onde funciona a Central de Operações Integradas (COI). A solenidade também marcou a entrega da nova base do Grupamento de Ações de Resposta Rápida (GARRA), da Guarda Municipal de Imperatriz (GMI).

Na nova estrutura funciona o “Imperatriz 360”, sistema de videomonitoramento que conta com mais de 100 câmeras instaladas em diferentes pontos da cidade, com monitoramento 24 horas por dia e recursos de inteligência artificial, como leitura automática de placas veiculares e reconhecimento facial. A tecnologia permite acompanhar imagens em tempo real e compartilhar informações estratégicas com os órgãos de segurança pública.

A estrutura amplia a cobertura de monitoramento em áreas estratégicas e possibilita a implantação de uma barreira digital, com acompanhamento dos principais acessos e saídas do município. O sistema também funciona como ferramenta de apoio às ações de prevenção, policiamento ostensivo e investigação criminal.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública Integrada, Hílderson Alves, a nova estrutura amplia a capacidade de atuação das instituições de segurança. “Com essa tecnologia, ampliamos nossa capacidade de prevenção, identificação de situações suspeitas e resposta rápida às ocorrências. É uma ferramenta que fortalece a integração entre as forças de segurança, permitindo um trabalho mais estratégico e eficiente. Nosso objetivo é utilizar a tecnologia e a inteligência para oferecer mais segurança e proteção à população”, destacou.

A plataforma também possui integração com bases nacionais de dados de veículos, como o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Assim, após o registro de uma ocorrência de roubo ou furto e a inclusão da restrição nos sistemas competentes, o veículo passa a integrar automaticamente os parâmetros de monitoramento da Central, sem necessidade de comunicação adicional por parte da vítima.

O superintendente de Videomonitoramento, Nielson Bezerra, destacou a integração do “Imperatriz 360” com as demais forças de segurança. “O sistema já contribui para atividades investigativas da Polícia Civil do Maranhão e de outros estados, por meio de solicitações de apoio. A Central também mantém integração com instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), possibilitando o intercâmbio automatizado de informações. A previsão é ampliar o número de câmeras inteligentes, expandindo a cobertura e a capacidade de monitoramento da cidade”.

Base do GARRA

Durante a solenidade, também foi entregue a nova base do Grupamento de Ações de Resposta Rápida (GARRA), unidade especializada da GMI que atua no patrulhamento preventivo e ostensivo com motocicletas. O grupamento é voltado à agilidade no atendimento de ocorrências, realização de cercos, apoio a operações especiais e atuação integrada com outras forças de segurança.

Atendimento ao público

A sede da Superintendência de Videomonitoramento está localizada na Rua Coriolano Milhomem, no bairro Bacuri, no prédio do antigo Farol da Educação. O atendimento ao público ocorre das 8h às 14h. Em caso de dúvidas ou necessidade de solicitação de imagens para subsidiar investigações criminais ou ocorrências de trânsito, o pedido deve ser realizado presencialmente na sede do órgão.

TJMA adia julgamento sobre limites territoriais da Grande Ilha de São Luís

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona as leis estaduais responsáveis pela atualização dos limites territoriais de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. A análise estava prevista para esta quarta-feira (4), no Órgão Especial, mas foi retirada da pauta em razão da sessão solene em comemoração aos 213 anos do Tribunal. Ainda não há previsão de uma nova data.

A ação foi ajuizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, na gestão do prefeito Fred Campos (PSB), e questiona as leis estaduais nº 10.648/2017 e nº 10.650/2017, aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2017. O processo tem como relator o desembargador Cleones Cunha.

O principal argumento apresentado pelo município é que as alterações nos limites territoriais foram realizadas sem a realização de plebiscito para consultar a população das cidades envolvidas, procedimento previsto nas Constituições Federal e Estadual.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) já se manifestou favoravelmente à procedência da ação, defendendo que as duas normas sejam declaradas inconstitucionais pela ausência de consulta popular.

Por outro lado, o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa sustentam que as leis tiveram como objetivo atualizar e adequar os mapas territoriais existentes, com base em estudos técnicos realizados pelo Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

São José de Ribamar contesta a ação, enquanto Raposa se posiciona favoravelmente à anulação da lei que trata dos limites entre seu território e Paço do Lumiar.

Disputa envolve áreas valorizadas e milhões em receitas

Além da discussão jurídica sobre a necessidade de plebiscito, o processo envolve uma disputa com impactos financeiros para os municípios da Grande Ilha.

A Prefeitura de Paço do Lumiar sustenta que as alterações retiraram do seu território áreas onde vivem aproximadamente 40 mil pessoas, transferidas para municípios vizinhos. Segundo a gestão municipal, as mudanças representam uma perda estimada em R$ 37 milhões por ano.

Entre as áreas citadas na discussão estão a região onde está localizado o Shopping Pátio Norte e grande parte do Araçagy, que passaram a integrar o território de São José de Ribamar.

A redefinição territorial também tem reflexos na distribuição de receitas públicas, especialmente nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na divisão da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A decisão do TJMA poderá ter consequências que vão além do processo judicial. Caso as leis sejam declaradas inconstitucionais, a discussão sobre os limites territoriais dos municípios da Grande Ilha poderá voltar à Assembleia Legislativa, abrindo espaço para uma nova rodada de debates sobre a divisão territorial e financeira entre as cidades.

MPMA constata condições de funcionamento inadequadas no IEMA Manoel Beckman em São Luís

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, constatou, em inspeção realizada no dia 22 de outubro, condições inadequadas de funcionamento do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Manoel Beckman, localizado no bairro Bequimão, em São Luís.

Coordenada pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, a vistoria apontou que a paralisação das obras de reforma tem comprometido a rotina escolar e a dignidade de alunos e professores.

Entre as irregularidades encontradas durante a fiscalização estão o uso de banheiros em containers, gotejamento dos aparelhos de ar condicionado em salas de aula e improvisação no uso da cozinha da escola.

Cozinha funciona de forma improvisada

Devido à interrupção dos serviços de engenharia, a unidade escolar alterou o regime de aulas, com exceção do turno noturno. Atualmente, os estudantes das modalidades regular e integral têm atividades presenciais apenas no turno matutino. Para suprir a carga horária do ensino integral, os alunos realizam tarefas, via plataforma digital, no período vespertino.

Diante do quadro verificado no Iema Manoel Beckman, a promotora de justiça Luciane Belo deliberou pela instauração de um procedimento administrativo no âmbito do MPMA.

FALHAS

Durante a vistoria nas salas de aula e nos espaços administrativos, a equipe do MPMA registrou falhas estruturais como quadros danificados, paredes com acúmulo de sujeira e falta de pintura, além de lodo visível nas estruturas externas da escola.

A refrigeração também está crítica: aparelhos de ar-condicionado não conseguem gelar os ambientes e apresentam gotejamento constante. Em algumas salas, recipientes e baldes precisam ser posicionados sobre as cadeiras e no chão para conter os pingos.

Outro fato apurado foi o contraste no uso de mobiliário: enquanto a sala dos professores e corredores utilizam armários metálicos antigos, oxidados e deteriorados, a inspeção localizou armários novos estocados em salas desativadas, sem a devida destinação para a comunidade escolar.

IMPROVISO

Diante das obras paradas, banheiros foram improvisados dentro de containers. A medida gera desconforto aos alunos, comprometendo a adequação do ambiente de ensino.

Na área externa, a promotora de justiça constatou risco à segurança dos estudantes. Peças de granito de grande porte e sobras de materiais de construção civil pesados foram abandonados apoiados nos troncos das árvores e espalhados pelos pátios da unidade.

Bebedouros comunitários também apresentavam sujeira acumulada nas extremidades e falhas na higienização.

INSEGURANÇA

As irregularidades se estendem à área de preparo das refeições. A inspeção identificou o descumprimento de normas sanitárias vigentes, destacando-se o acondicionamento inadequado de alimentos em geladeiras.

A cozinha opera em condições improvisadas: as bancadas e pias para higienização dos utensílios foram montadas sobre estruturas de madeira, os tetos não possuem acabamento de pintura, as fiações elétricas encontram-se expostas (gerando risco de curto-circuito) e os fogões e panelas estão severamente desgastados.

John Cutrim

Veja o vídeo do momento em que mulher cai do 7º andar de hotel em São Luís

Tocador de vídeo

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Imagens de câmeras analisadas pela polícia não mostram qualquer agressão ou empurrão antes da queda de Renata Rebeca Negrão Saldanha dos Santos, de 26 ano. Ela caiu do sétimo andar do Rio Poty Hotel, no bairro Ponta d’Areia, em São Luís na madrugada dessa terça-feira (3).

Renata estava sentada em um batente próximo à janela e apoiou as costas em uma estrutura de alumínio, que teria cedido.

O namorado de Renata prestou depoimento à Polícia Civil e foi liberado. De acordo com as informações da investigação, ele não é considerado suspeito neste momento.

Apesar das imagens analisadas, o delegado explicou que a investigação continua. Funcionários do hotel ainda devem ser ouvidos, e o namorado poderá ser chamado novamente para prestar esclarecimentos.

“A gente também precisa ouvir as pessoas, funcionários do hotel, o namorado, se for possível, ouvir novamente, né?”, disse o delegado.

Renata e o namorado eram do Pará e estavam em São Luís para participar de um campeonato de pôquer. Os dois chegaram à capital maranhense na quarta-feira (28 de outubro) e tinham retorno previsto para terça-feira (3 de novembro).

John Cutrim

Suspeito de tentar estuprar sobrinha morre em presídio no Maranhão

 

Antônio Carlos de Oliveira Silva, de 42 anos, morreu na segunda-feira (2), dentro da Unidade Prisional de Ressocialização de Caxias (UPCAX), no Maranhão. Ele havia sido preso no domingo (1º), em Coelho Neto, suspeito de tentar estuprar a própria sobrinha, uma adolescente de 17 anos.

Segundo informações sobre a ocorrência, detentos que dividiam a cela com Antônio Carlos perceberam que ele estava passando mal e acionaram os agentes penitenciários. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada, mas, ao chegar à unidade, constatou que o homem já estava morto.

A causa da morte ainda não foi oficialmente esclarecida. Equipes do Instituto de Criminalística (Icrim) e do Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas para realizar os procedimentos periciais.

Antônio Carlos havia sido preso pela Polícia Militar após uma denúncia de tentativa de estupro contra a sobrinha. De acordo com a polícia, ele teria segurado a adolescente pelo pescoço, desferido socos contra ela e tentado retirar suas roupas à força.

Ainda segundo a PM, o suspeito também teria agredido uma tia da adolescente durante a ocorrência. No momento da prisão, ele teria resistido à abordagem policial, mas acabou sendo detido e encaminhado ao sistema prisional.

A denúncia de violência sexual está sob investigação da Delegacia Regional de Caxias. As circunstâncias da morte do suspeito também deverão ser esclarecidas pelas autoridades competentes.

G Léda

Democratas conquistam Congresso em derrota histórica de Trump

 

 Foto: Pari Dukovic

O Partido Democrata conquistou o controle do Senado e da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos nas eleições legislativas realizadas nesta terça-feira (3), impondo uma dura derrota ao presidente Donald Trump. O resultado foi marcado por vitórias expressivas em estados tradicionalmente republicanos e representa uma mudança significativa no cenário político norte-americano.

A insatisfação com o governo Trump, especialmente em relação ao alto custo de vida, à guerra contra o Irã e à condução da política nacional, foi apontada como um dos principais fatores para o avanço democrata. Eleitores de regiões conservadoras, que haviam apoiado o republicano na eleição presidencial de 2024, deram sinais de mudança de posicionamento.

Entre os resultados mais expressivos está o do Kansas, que elegeu seu primeiro senador democrata em quase um século. Na Carolina do Sul, onde Trump venceu por ampla margem em 2024, os democratas derrotaram o candidato ao Senado apoiado pelo presidente.

No Texas, um dos principais redutos republicanos do país, os democratas também conseguiram uma vitória histórica, conquistando uma cadeira no Senado e derrotando o governador Greg Abbott, que buscava permanecer no comando do estado.

Com o novo cenário, Trump enfrentará um Congresso controlado pela oposição a partir de janeiro de 2027. Os democratas poderão abrir investigações sobre integrantes do governo, familiares e aliados do presidente, além de dificultar a aprovação de projetos e bloquear indicações para cargos importantes, incluindo eventuais vagas na Suprema Corte.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, classificou o resultado como uma transformação histórica no mapa político norte-americano. Segundo ele, os eleitores votaram por mudanças e caberá ao partido cumprir as promessas feitas durante a campanha.

Apesar da derrota, Trump reconheceu os resultados e parabenizou os democratas em entrevista à Fox News. O presidente afirmou estar disposto a negociar em temas como imigração, mas advertiu que poderá vetar propostas que considere inaceitáveis.

A mudança no equilíbrio de forças em Washington também deve intensificar as articulações para a eleição presidencial de 2028. Impedido constitucionalmente de disputar um terceiro mandato, Trump poderá enfrentar uma redução de sua influência política nos dois últimos anos de governo.

Irmão de Eduardo DP é anunciado secretário de Comércio do Tocantins

 

O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior, anunciou a escolha de Alfredo Falcão Costa Júnior, irmão do empresário maranhense Eduardo DP, para comandar a Secretaria de Comércio do estado. Alfredo Júnior disputou as eleições de 2026 como candidato a deputado federal pelo Republicanos e terminou a disputa como primeiro suplente da legenda, após receber 48.253 votos.

O anúncio foi feito por Vicentinho Júnior nas redes sociais, durante a apresentação dos integrantes de sua futura equipe de governo.

Empresário e graduando em Gestão Pública, Alfredo Júnior tem atuação ligada aos setores de infraestrutura e desenvolvimento econômico. Agora, passará a integrar o primeiro escalão da administração estadual.

Além dele, outro nome ligado ao Maranhão na equipe de Vicentinho é Clayton Noleto, que assumirá a Secretaria de Infraestrutura.

Ao apresentar os nomes escolhidos, o governador eleito destacou a experiência e a capacidade de trabalho dos futuros auxiliares.

“Esse é o time que vai nos ajudar a fazer muito pelo Tocantins!”, escreveu Vicentinho Júnior.

O governador eleito afirmou ainda que reuniu profissionais comprometidos com o estado e preparados para transformar planejamento em resultados.

“Temos muito trabalho pela frente e a certeza de que, juntos, com Amélio Cayres e esse time, podemos construir um Tocantins melhor para todos os tocantinenses”, acrescentou.

Braide anuncia “choque de gestão” e reforma administrativa no Maranhão

 

O governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quarta-feira (4) que pretende promover um “choque de gestão” no governo estadual a partir de janeiro de 2027, quando assumirá o comando do Palácio dos Leões. Entre as primeiras medidas previstas está uma reforma administrativa para tornar a máquina pública mais eficiente.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Braide afirmou que tem aproveitado o período de transição para conversar com governadores de outros estados e conhecer experiências administrativas bem-sucedidas que poderão ser implantadas no Maranhão.

“Vamos fazer uma reforma administrativa pra deixar o estado mais eficiente. Eu tenho aproveitado esse período de transição pra conversar com outros governadores de outros estados, onde a gente vai trazer pro Maranhão aquilo que deu certo”, declarou.

O governador eleito também informou que realizou mais uma reunião com a comissão de transição e que sua equipe trabalha na elaboração de um plano de ação para os primeiros 100 dias da nova gestão.

Segundo Braide, a intenção é iniciar as mudanças logo nos primeiros meses de governo, com medidas voltadas à melhoria dos serviços públicos e das ações administrativas.

“Vocês vão ver o Maranhão se transformar já desde o início do ano que vem”, prometeu.

Ao encerrar a gravação, Braide mostrou uma frase escrita no local onde estava trabalhando: “O Maranhão tem pressa”, reforçando o discurso de que pretende imprimir um ritmo acelerado à nova administração.

O governador eleito, no entanto, ainda não detalhou quais secretarias ou órgãos serão atingidos pela reforma administrativa, nem quais mudanças serão implementadas nos primeiros 100 dias de mandato.

G Léda

PF prende homem com quase R$ 1 milhão em espécie em São Luís

 

A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (4), em São Luís, um homem que transportava R$ 998.980,00 em espécie. Segundo a corporação, há suspeitas de que o dinheiro esteja relacionado a fraudes em licitações e desvios de recursos públicos.

De acordo com a PF, o suspeito tentou fugir ao perceber a abordagem policial. Ele realizou manobras evasivas com o veículo, mas acabou sendo interceptado e detido pelos agentes.

Durante a vistoria no automóvel, os policiais encontraram a quantia de quase R$ 1 milhão escondida no porta-malas. O homem foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, onde teve a prisão em flagrante formalizada pelo crime de lavagem de dinheiro.

As investigações preliminares, realizadas com apoio da CGU, apontam que os valores podem ter ligação com irregularidades em processos licitatórios e desvio de dinheiro público. A origem exata dos recursos, no entanto, ainda está sendo apurada.

Após ser interrogado, o suspeito passou por exame de corpo de delito e foi transferido para o sistema prisional.

A Polícia Federal informou que dará continuidade às investigações para identificar o destino da quantia apreendida e esclarecer as circunstâncias das movimentações financeiras consideradas suspeitas.

G Léda

De fato, temos o nosso "colonnello" da segurança pública municipal, e este é Rildo Amaral

Reprodução/Rildo Amaral em um evento da  PM-MA

Em um momento tão difícil no quesito da segurança pública em todo o país, é alentador ter um gestor público, que tanto preocupa-se com a segurança dos seus munícipes como é o atual prefeito de Imperatriz Rildo Amaral. Ele, sempre relata que: em suas veias tem um pouco de militar, ele é apaixonado pela a Polícia Militar, nunca escondeu desta sua fascinação por esta instituição de segurança.

Após a posse de Rildo Amaral como prefeito de Imperatriz, a nossa Guarda Municipal vem tendo um grande destaque na proteção dos seus cidadãos, e ela foi totalmente reequipada e reestruturada, já que as suas condições de trabalho antes de Rildo Amaral, não era a mais adequadas para o enfrentamento direto contra o crime. Desde que assumiu a Prefeitrua de Imperatriz, Rildo Amaral, decidiu ter um enfrentamento direto contra a criminalidade na Terra do Frei.

Na era Rildo Amaral, a Guarda Municipal tem um intercâmbio mais profundo e contínuo com a Polícia Militar do Maranhão, treinamento frequentes, a mesma recebeu várias viaturas, armamentos letais e não letais, e novas tecnologias para assim, conseguir alcançar criminosos ,que antes de Rildo Amaral viviam tranquilamente nos seus berços confortoem na nossa cidade, sem serem percebidos, ou fora do alcance dos olhos da nossa justiça.

Mais um equipamento importante foi entregue pelo o melhor prefeito da nossa história, que é o sistema de videomonitoramento da cidade de Imperatriz, onde consiste de mais de 100 câmeras por toda a cidade, como num verdadeiro "Big Brother Imperatriz", que vai trazer mais seguranças para todos os imperatrizenses diuturnamente, e assim, contribuindo para as forças de seguranças agir com mais rapidez.

Ministério da Justiça recua sobre desenhos bíblicos e admite falha

 

O Ministério da Justiça voltou atrás e restabeleceu, nesta terça-feira (3/11), a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos. Como antecipou a coluna, a pasta reavaliaria a decisão que havia considerado a atração não recomendada para menores de 12 anos.

Para justificar o recuo, o ministério reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente sua própria metodologia. Segundo a pasta, a avaliação deixou de considerar, na extensão prevista pelo guia técnico, o contexto cultural e religioso e os fatores que permitem atenuar a classificação.

Entre esses fatores estão a associação das cenas a tradições religiosas, a estética infantil da animação e o caráter fantasioso da violência. O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento.

A nova decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que reviu a classificação atribuída em 28 de outubro pela área técnica. O despacho sustenta que a transmissão de narrativas bíblicas em desenhos infantis é uma expressão cultural protegida pela Constituição e deve receber o mesmo tratamento dado às demais tradições culturais e religiosas.

A controvérsia já havia chegado à Justiça. Como mostrou o Metrópoles, o advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular para suspender a medida, sob a acusação de censura e perseguição religiosa.

Na nota oficial, o ministério afirma que a revisão ocorreu por iniciativa própria e reforça que a classificação indicativa serve para informar às famílias o conteúdo das obras. A recomendação anterior de exibição a partir das 20h não impedia a Record de transmitir a atração antes desse horário.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será formalmente comunicada. (Metrópoles)

Morre aos 82 anos o professor e procurador Samuel Melo

 

Morreu na tarde desta terça-feira (3), em São Luís, aos 82 anos, o professor José Samuel de Miranda Melo, conhecido como Samuca. Ele era mestre em Direito Tributário, procurador do Município de São Luís e o mais antigo profissional da categoria à disposição da Câmara Municipal de Vereadores.

Samuel Melo também tinha forte ligação com a Universidade Ceuma, onde atuava como professor, e era reconhecido por sua trajetória na área jurídica e na educação.

Segundo informações preliminares, o professor sofreu uma queda na garagem do condomínio Antônio Onofre, localizado no bairro Jardim Renascença, quando descia de seu veículo. Ele teria escorregado e batido a cabeça.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e chegou a encaminhá-lo para atendimento hospitalar, mas Samuel não resistiu.

As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas.

A morte de Samuca representa uma perda para o meio acadêmico e jurídico de São Luís, onde construiu uma trajetória profissional ligada ao ensino e ao serviço público.

John Cutrim

TCE define dados a serem informados imediatamente à transição de Braide

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião de trabalho com a Comissão de Transição do Governo estadual eleito. A equipe é integrada por Caroline Marques Salgado (coordenadora), David Col Debella, Manuella Oliveira Fernandes, Silvana Carla Costa dos Santos e Simão Cirineu.

O conselheiro Marcelo Tavares, presidente em exercício do TCE, coordenou a reunião ao lado dos auditores e assessores que compõem a Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo do Estado do Maranhão, criada pela Portaria TCE/MA nº 899, de 09 de outubro de 2026, para verificar o cumprimento da Lei nº 10.219/2015, que normatiza as transições de governo.

Entre outros aspectos, a lei garante o pleno acesso aos integrantes da Comissão de Transição do Governo eleito às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do atual governo.

Devem ser disponibilizados à comissão, de forma imediata e sem a necessidade de requerimento, documentos e informações como o Plano Plurianual (PPA); a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais; a Lei Orçamentária Anual (LOA), além dos demonstrativos dos saldos disponíveis, que devem ser apresentados na forma de termo de conferência de saldos em caixa, onde se firmará valores encontrados nos cofres estaduais na data da prestação das informações à comissão de transição.

Além destas informações, devem ser disponibilizados os termos de conferência de saldos em bancos, onde serão anotados os saldos de todas as contas mantidas pelo Poder Executivo estadual, acompanhados de extratos que apontem expressamente o valor existente na data da prestação das informações à comissão de transição; a relação de valores pertencentes a terceiros e regularmente confiados à guarda da Tesouraria e os demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas.

O principal ponto debatido na reunião foi o funcionamento do sistema de saúde pública durante o período de transição. A preocupação do governo estadual eleito é garantir a continuidade da prestação de serviços à população nesta área, com a manutenção das atividades de todas as unidades de saúde que fazem parte da rede pública estadual.

O presidente em exercício do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, assegurou aos integrantes da Comissão de Transição do Governo eleito que a instituição vai atuar, no âmbito de suas atribuições, para que todas as regras do processo de transição de governo sejam cumpridas integralmente, possibilitando a continuidade do desenvolvimento das políticas públicas, de forma a garantir que a população continue tendo acesso aos serviços de saúde. “A Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo criada pelo TCE já está adotando as medidas necessárias para garantir que a legislação seja cumprida e o Governo Estadual eleito possa ter acesso a todas as informações necessárias ao conhecimento da realidade administrava do estado, para que possa planejar e desenvolver as futuras ações de governo”, afirma.

Flávio pede ao STF devolução de passaportes e afastamento de Moraes

 

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o Brasil. Os advogados também pedem o afastamento de Moraes da investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz.

Segundo informações do Metrópoles, o recurso foi apresentado por meio de agravo regimental, no qual a defesa solicita que Moraes reconsidere as medidas cautelares. Caso o ministro mantenha a decisão, os advogados querem que o processo seja submetido à Primeira Turma do STF.

A defesa também pede que a investigação seja transferida ao ministro André Mendonça, além do reconhecimento do impedimento ou da suspeição de Moraes para atuar no caso.

Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados é uma informação fornecida pelo Banco Santander, segundo a qual Flávio Bolsonaro não era titular, cotitular ou usuário de contas bancárias de empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer Tomaz.

De acordo com a defesa, essa informação já constava nos autos mais de dez horas antes de a Polícia Federal solicitar as medidas cautelares, mas não teria sido considerada na representação policial nem na decisão de Moraes.

Os advogados também questionam a utilização de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), irmão de Flávio, como justificativa para apontar risco de fuga do senador.

A decisão contestada foi proferida no dia 25 de outubro, quando Flávio Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial.

Além da devolução dos passaportes e da retirada das restrições migratórias, a defesa solicita a revogação da proibição de contato entre Flávio e Willer Tomaz.

Em outra petição, encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Moraes não deve

Bruna Pessoa defende projeto de saúde feminina à AL e parceria com Braide

 

A deputada estadual eleita Bruna Pessoa (MDB) afirmou que pretende apresentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um projeto para ampliar o diagnóstico e o tratamento da endometriose no estado. Em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM, nesta terça-feira (3), a parlamentar destacou a necessidade de oferecer atendimento às mulheres que enfrentam dificuldades para conseguir acompanhamento especializado. Bruna foi eleita com 73.125 votos.

Durante a entrevista, Bruna contou que convive com a endometriose e que a própria experiência com a doença influenciou a escolha de uma das principais pautas que pretende defender no Legislativo. Segundo ela, já houve uma iniciativa sobre o tema em Tuntum, município onde desenvolveu parte de sua atuação política e social.

“Então, nós temos um projeto para trazer o diagnóstico e o tratamento a essas mulheres. Eu já fiz esse pequeno trabalho em Tumtum, abraçado pelo prefeito Fernando Pessoa. Nós fizemos um pequeno trabalho, mas eu acredito que agora, estando na Assembleia, eu consigo montar esse projeto, apresentar ao governador e continuar um trabalho”, afirmou.

A deputada eleita também falou sobre a preparação para assumir o mandato e o estudo das demandas do estado. Ao comentar sua chegada à política estadual, destacou a necessidade de conhecer melhor as diferentes realidades do Maranhão.

“O Maranhão, hoje, é meu objeto de estudo”, declarou.

Diálogo com Eduardo Braide 

Sobre a relação com o governador eleito Eduardo Braide, Bruna afirmou que pretende manter uma postura de diálogo e colaboração. Embora tenha apoiado a candidatura de Orleans Brandão durante a campanha, ela defendeu que, após o resultado das urnas, a prioridade deve ser o desenvolvimento do Maranhão.

“Assim como eu, o Eduardo foi eleito para cuidar do Maranhão, para atender a população e as cidades maranhenses. Então, nós estaremos juntos trabalhando pelo Maranhão, cuidando e nos responsabilizando pela missão que o povo nos deu”, declarou.

Questionada sobre a possibilidade de fazer oposição ao novo governo, a deputada eleita acrescentou: “Acredito que não exista necessidade no pleito de ter uma oposição”.

Expectativas para a Assembleia Legislativa

Bruna também comentou a futura escolha da presidência da Assembleia Legislativa. Ela disse que ainda não houve conversas sobre o assunto e avaliou que as articulações devem avançar após a diplomação dos eleitos.

“Nós ainda não tivemos essa conversa. Nós estamos acreditando que teremos aí uma conjetura bacana para a Assembleia. Eu acredito que o presidente eleito pelos 41 deputados será alguém que tem que ter trato com a classe política, tem que ter trato e querer ajudar e contribuir para o mandato de todos, inclusive, como eu sempre digo, para a população maranhense.”

A deputada eleita ainda ressaltou a importância de a Assembleia reunir representantes de diferentes regiões do Maranhão, com conhecimento das necessidades de cada localidade.