Exposição da Educação de Jovens e Adultos (EJA) une fotografia e inteligência artificial para refletir sobre o meio ambiente

 

Promovida pela SEMED em parceria com o Centro Cultural Tatajuba, a mostra reúne produções de estudantes da Rede Municipal de Ensino e destaca arte, tecnologia e conscientização ambiental

 Estudantes da EJA participaram de uma oficina no Centro Cultural Tatajuba para a preparação e montagem dos quadros que integrarão a exposição “Meu Ambiente: Um Olhar para o Presente, Uma Visão para o Futuro”. (Foto: Poliana dos Santos)

Entre imagens que revelam os desafios ambientais vividos em bairros e comunidades de Imperatriz e releituras criadas com o auxílio da inteligência artificial, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) transformam arte, tecnologia e conscientização em uma experiência de reflexão sobre o presente e o futuro do meio ambiente. A exposição “Meu Ambiente: Um Olhar para o Presente, Uma Visão para o Futuro”, promovida pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com o Centro Cultural Tatajuba, será aberta ao público no dia 02 de junho, às 19h. 

A mostra reúne produções de estudantes da EJA da Rede Municipal de Ensino. Por meio da fotografia, os alunos registraram situações de degradação ambiental presentes em bairros e comunidades de Imperatriz. As imagens originais serão expostas ao lado de versões recriadas com o auxílio da inteligência artificial, que retratam possibilidades de recuperação, preservação e transformação dos espaços registrados.

Aberta ao público, a exposição ficará em cartaz de 2 a 6 de junho, no Centro Cultural Tatajuba. A proposta é proporcionar aos visitantes uma experiência que conecta arte, educação, tecnologia e sustentabilidade e promove o debate sobre os desafios ambientais e a construção de soluções para um futuro mais sustentável.

Como parte da preparação para a exposição, os estudantes da EJA participaram de uma oficina realizada no Centro Cultural Tatajuba, com atividades de montagem e organização dos quadros que serão apresentados ao público. Durante a atividade, os alunos aprenderam técnicas de composição, colagem, acabamento e preparação das obras para exposição, além de conhecer etapas do processo artístico realizadas por profissionais das artes visuais.

Além de estimular a conscientização ambiental, o projeto também destaca o potencial das tecnologias digitais como ferramentas de aprendizagem, criatividade e expressão. A iniciativa valoriza o protagonismo dos estudantes da EJA, que assumem o papel de observadores da realidade local e compartilham, por meio da arte, suas percepções sobre o presente e perspectivas para o futuro.

A coordenadora da Educação de Jovens e Adultos da SEMED, Josélia Mota, explica que a proposta foi desenvolvida para integrar educação ambiental, leitura, escrita e tecnologia em um processo criativo e formativo. “Vamos trabalhar com fotografias e também com a inteligência artificial, que funciona como uma ferramenta de expressão, reflexão e transformação da realidade. Percebemos que os alunos se sentiram valorizados e inseridos no contexto cultural e artístico desde o primeiro momento, com a produção das fotografias até a oficina realizada no Centro Cultural Tatajuba. Toda a comunidade está convidada a visitar a exposição e conhecer o trabalho criado pelos nossos artistas da EJA da Rede Municipal de Educação de Imperatriz”, destacou.

Entre as 18 escolas participantes do projeto, quatro foram selecionadas para expor os trabalhos produzidos pelos estudantes, totalizando 16 estudantes-artistas na mostra. Participam da exposição as escolas municipais São Jorge I, Professora Dolores de Carvalho, Maria das Neves e Paulo Freire, com diferentes olhares sobre os desafios ambientais e as possibilidades de transformação da realidade por meio da arte e da tecnologia.

Segundo Josélia Mota, a exposição também representa um momento de reconhecimento e valorização dos estudantes da modalidade. “Será uma oportunidade para que a comunidade conheça o olhar dos nossos estudantes sobre o meio ambiente e as possibilidades de transformação da realidade”, ressaltou.

Notinhas Rápidas

 

O ex-prefeito Eduardo Braide (PSD) voltou a cogitar ter o adversário Lahésio Bonfim (Novo) como candidato a senador em sua chapa. Para o entorno de Braide, a saída de Lahésio da disputa pelo governo favorecerá seu projeto de vencer a eleição em primeiro turno, já que os votos do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes vão, majoritariamente, para o ex-prefeito de São Luís.

O problema é que, no Novo, as candidaturas já estão definidas:

1- Lahésio Bonfim para o governo;
2-Roberto Rocha para o Senado.

A desistência de Lahésio implica automaticamente o esvaziamento da candidatura de Rocha. E se o Novo acatar a aliança com Braide, a prioridade é Lahésio candidato a senador.

Como ficaria Roberto Rocha nesta situação?!?

O ex-senador tem anunciado em vídeo o lançamento de sua candidatura, mas sem nenhuma referência ao ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Outra dificuldade é sua difícil relação com o próprio Braide, que tem comportamento arredio com a classe política. Sem falar que o deputado Fernando Braide, irmão do candidato a governador, tem demonstrado simpatia em ter o deputado federal Duarte Júnior (Avante) como o outro senador na chapa.

As movimentações na chapa do ex-prefeito de São Luís devem seguir até às convenções.

Mas já é possível saber claramente suas preferências… (Do Blog do Março Deça)

Portas abertas

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) afirmou em entrevista ao blog do John Cutrim que o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), ainda pode integrar a chapa majoritária da oposição nas eleições de 2026. Segundo o parlamentar, que é irmão do pré-candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), o cenário político permanece aberto e novas composições podem ser construídas até o período das convenções partidárias. Fernando destacou que Lahesio segue como uma possibilidade para a disputa ao Senado ao lado de Eduardo Braide. “Tudo pode acontecer até as convenções, tem chance, tem porta aberta para muita gente”, declarou. Neste caso, a desistência de Lahésio Bonfim ao governo implica automaticamente o esvaziamento da candidatura de Roberto Rocha ao Senado.

Descartados

O deputado Fernando Braide revelou nomes que podem compor a chapa liderada por Eduardo Braide (PSD) nas eleições de 2026. Além de Lahesio Bonfim (Novo), o parlamentar mencionou o deputado federal Duarte Jr. (PSB), o ex-senador Roberto Rocha e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), como possíveis candidatos ao Senado na aliança oposicionista. Fernando, no entanto, descartou a participação de dois nomes na composição do grupo: o senador Weverton Rocha (PDT) e a senadora Eliziane Gama (PT), deixando claro que ambos estão fora dos planos políticos do projeto liderado por Eduardo Braide.

Vice de Orleans

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) confirmou que seu nome segue sendo considerado para compor a chapa majoritária liderada pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na corrida pelo Governo do Maranhão em 2026. Em conversa com o blog do John Cutrim, Neto afirmou que seu nome “está no jogo e na mesa” quando questionado sobre a possibilidade de ocupar a vaga de vice-governador na chapa governista. “Estou à disposição”. Apesar disso, ressaltou que qualquer definição ocorrerá apenas mais adiante, dentro das articulações conduzidas pelo grupo político do governador Carlos Brandão. Caso Neto Evangelista seja confirmado como candidato a vice-governador, a tendência é que sua esposa, a vereadora de São Luís Thay Evangelista (União Brasil), dispute uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Outros nomes

A disputa pela indicação do vice na chapa de Orleans ao governo promete movimentar os bastidores da base governista nos próximos meses. Além de Neto Evangelista, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (MDB), também é apontada como uma das opções para compor a chapa. Com forte influência política e prestígio junto ao grupo governista, Iracema aparece entre os nomes mais citados para a vaga. Outros que são lembrados são o do deputado Duarte Jr. e do ex-prefeito Edivaldo Jr para reforçar a campanha de Orleans na capital.

Lula enviará novamente nome de Messias

O presidente Lula indicou a aliados que só enviará novamente a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) ao Senado após ter certeza de que não há risco de nova rejeição. O presidente confirmou que indicará Messias mais uma vez, mas, de acordo com interlocutores do governo, o momento ainda é de avaliação das condições políticas para submeter o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) a uma nova sabatina e votação no Senado.

Articulação

Para não correr o risco de uma nova derrota, Lula, ainda segundo integrantes do Executivo, assumiu a dianteira da articulação com senadores ao lado do líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para garantir os votos favoráveis a Messias. O sentimento entre aliados do chefe da AGU é que Lula tem pressa e quer enviar novamente a indicação antes da eleição, mas não submeterá Messias a um novo desgaste se não tiver certeza da aprovação. O advogado-geral da União, por sua vez, aguarda o comando do presidente para começar a se movimentar. Neste momento, tem optado por evitar tratar do assunto.

John Cutrim

Avião de deputado do Maranhão faz pouso de emergência em fazenda

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes e seu irmão, Paulo Casé, passaram por um susto neste sábado (30), após a aeronave em que viajavam realizar um pouso de emergência em uma pista homologada localizada em uma fazenda de Stênio Rezende no município de Santa Luzia. O avião apresentou falha durante o trajeto entre Loreto e a região de Santa Luzia e Buriticupu.

De acordo com informações preliminares, o avião estaria com pouco combustível, o que teria levado o piloto a realizar o procedimento de emergência. Apesar do susto, não há informações sobre feridos.

Segundo informações apuradas, o avião, um bimotor modelo Piper PA-34 Seneca, havia decolado de Loreto e seguia viagem quando começou a perder potência entre os municípios de Santa Luzia e Buriticupu. Diante da situação, o piloto identificou uma pista homologada na propriedade rural e decidiu realizar imediatamente os procedimentos para aterrissagem.

Relatos de pessoas que acompanharam os momentos após o pouso descrevem um clima de apreensão. O incidente mobilizou moradores da região e chamou a atenção de quem estava próximo à fazenda. A Polícia Militar também foi acionada para verificar a ocorrência.

As informações iniciais descartam que o problema tenha sido provocado por chuva ou falta de combustível. A suspeita é de uma falha mecânica relacionada à bomba de combustível da aeronave, hipótese que deverá ser analisada em eventual apuração técnica.

A rápida decisão do piloto foi fundamental para garantir a segurança dos ocupantes. Apesar do susto, Pedro Lucas, Paulo Casé e o piloto não sofreram ferimentos e seguiram de carro até o município de Arame.

O pouso aconteceu sem vítimas e evitou que a situação ganhasse proporções mais graves. Pessoas próximas aos ocupantes relataram que todos passam bem após o incidente, que gerou momentos de tensão durante o voo e mobilizou a região de Santa Luzia na tarde deste sábado.

Orleans Brandão reúne multidão durante evento em Rosário

 

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), assumiu o compromisso de impulsionar o turismo e fortalecer o desenvolvimento da Região Munim, durante o movimento “Por Todo o Maranhão”, realizado nesta sexta-feira (29), em Rosário. O encontro reuniu lideranças políticas dos 16 municípios da região e foi marcado, mais uma vez, por uma grande mobilização popular em apoio à pré-candidatura do emedebista.

Reconhecida pelas riquezas naturais, pelos inúmeros balneários e pelo forte potencial turístico, a Região Munim esteve no centro do discurso de Orleans Brandão, que defendeu uma agenda de investimentos voltada à melhoria da infraestrutura, à valorização dos atrativos locais e ao fortalecimento da economia regional.

“Essa é uma região privilegiada pela natureza e que possui um potencial gigantesco para o turismo. Nosso compromisso é trabalhar para melhorar a infraestrutura, garantir melhores acessos, investir na recuperação das estradas e criar ações concretas de incentivo ao turismo. O Munim tem todas as condições de se transformar em uma grande referência turística do Maranhão e nós vamos trabalhar para potencializar ainda mais esse setor em todos os municípios da região”, afirmou Orleans Brandão.

O evento contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-vereadores e lideranças políticas de várias cidades maranhenses. Também participaram o senador Wéverton Rocha e o deputado estadual Neto Evangelista.

Entre os prefeitos presentes ao ato estavam Paraíba (Morros), Roberta Barreto (Axixá), Walace Azevedo (Icatu), Dr. Guilherme (Primeira Cruz), Vinicius Vale (Barreirinhas)

Viriato Cardoso (Tutóia), Raimundo César (Cachoeira Grande), Miltinho Aragão (São Mateus), Carrinho Cidreira (Viana) e Dr. Júnior (Peritoró).

União

Ao defender a união política do grupo e a continuidade das parcerias com os municípios, Orleans Brandão afirmou ainda que seu plano de governo também incluirá ações voltadas à ampliação de investimentos em infraestrutura urbana, educação, saúde e lazer.

Ele relembrou ações articuladas em municípios da Região Munim, durante sua passagem pela Secretaria de Assuntos Municipalistas. Segundo ele, em Icatu, por exemplo, ajudou a viabilizar obras importantes como a estrada que liga a sede do município à zona rural; em Axixá, ampliou ações como o programa Trabalho Jovem; em

Morros, obras de pavimentação asfáltica de vias, entre outros investimentos que reforçaram sua atuação municipalista na região.

O prefeito de Rosário, Jonas Magno, ressaltou os avanços conquistados pelo município durante a passagem de Orleans pela Secretaria de Assuntos Municipalistas e destacou a união dos prefeitos da região em torno do projeto político liderado pelo emedebista. 

“Todos nós, da Região Munim, estamos unidos por esse projeto. A parceria com Orleans, enquanto esteve na Secretaria de Assuntos Municipalistas, trouxe benefícios importantes para Rosário, como o novo terminal rodoviário, mais de 10 quilômetros de pavimentação asfáltica e o hospital municipal. São ações que melhoraram a vida da nossa população e mostram a capacidade de trabalho e compromisso que ele tem com os municípios”, afirmou Jonas Magno.

Durante o encontro, o deputado estadual Neto Evangelista enfatizou a trajetória de Orleans na vida pública e sua contribuição para o fortalecimento das políticas municipalistas no Maranhão.

“Acompanhei de perto o trabalho de Orleans e posso afirmar que ele conhece a realidade do Maranhão como poucos. Tem sensibilidade, compromisso e visão de gestão. Inclusive, é um dos idealizadores de um dos maiores programas sociais do estado, o ‘Maranhão Livre da Fome’, que tem levado dignidade para milhares de famílias maranhenses”, destacou o parlamentar.

Neto Evangelista reafirma disposição para ser vice de Orleans

 

O deputado estadual Neto Evangelista (MDB) voltou a afirmar que está à disposição do grupo governista para compor como candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo pré-candidato do MDB ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão. A declaração foi feita na noite de sexta-feira (29), durante agenda da caravana de pré-campanha “Por Todo Maranhão”, realizada no município de Rosário.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de integrar a chapa majoritária, o parlamentar foi direto ao responder: “Estou à disposição”. A manifestação reforça o posicionamento adotado por Neto nos últimos dias, quando confirmou que seu nome permanece entre os avaliados pelo grupo político para ocupar a vaga de vice.

A definição da composição da chapa governista ainda não foi anunciada oficialmente, mas as movimentações de bastidores têm intensificado as especulações sobre os nomes que poderão integrar o projeto liderado por Orleans Brandão nas eleições de 2026.

Caso Neto Evangelista seja confirmado como candidato a vice-governador, a tendência é que sua esposa, a vereadora de São Luís Thay Evangelista (União Brasil), dispute uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão, ampliando a participação do grupo político da família na eleição estadual.

A caravana “Por Todo Maranhão” tem servido como espaço para articulações políticas e fortalecimento da pré-candidatura de Orleans Brandão, que vem percorrendo diversas regiões do estado em agenda de diálogo com lideranças e apoiadores.

Felipe Camarão reúne-se com juventude para debater Plano de Governo

 

O vice-governador do Maranhão e pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Felipe Camarão, realizou um encontro com movimentos juvenis para debater a construção de suas propostas de gestão. O evento faz parte de uma série de plenárias intituladas “Diálogos”, que visam formular um plano de governo de forma participativa e coletiva.

Durante a atividade, que contou com expressiva participação de lideranças estudantis e militantes de organizações como a União da Juventude Socialista (UJS), Camarão reforçou a necessidade de engajamento dos jovens na política institucional. “Plano de governo bom é plano de governo que se faz coletivamente”, afirmou o pré-candidato, sublinhando que as demandas apresentadas nas reuniões serão consolidadas em propostas de campanha e, eventualmente, em ações executivas de gestão.

O encontro abriu espaço para manifestações do público, que pautou temas considerados urgentes pela juventude maranhense. Entre as intervenções, destacaram-se cobranças por políticas públicas de enfrentamento à misoginia e à violência de gênero, além de alertas sobre o sucateamento de setores básicos, como a educação e a saúde pública.

Os participantes também reivindicaram uma abordagem governamental mais humanizada e sensível às necessidades sociais, criticando a redução das demandas juvenis a meras estatísticas econômicas ou eleitorais. Lideranças presentes enfatizaram o caráter voluntário e ideológico da mobilização em torno do projeto petista, contrapondo-o a eventos de outras candidaturas que, segundo denúncias mencionadas no ato, utilizariam incentivos financeiros para atrair público.

De acordo com as diretrizes divulgadas por Felipe Camarão, o eixo programático voltado para a juventude terá como foco a criação de oportunidades reais e a ampliação do acesso a direitos fundamentais. As propostas em desenvolvimento concentram-se em quatro pilares principais:

• Educação: Fortalecimento do ensino público e ampliação de vagas técnicas e superiores.
• Emprego: Formulação de políticas de inserção no mercado de trabalho e estímulo ao primeiro emprego.
• Cultura: Fomento à produção cultural local e democratização do acesso a espaços artísticos.
• Esporte: Incentivo a práticas esportivas como ferramenta de inclusão social e cidadania.

O calendário dos “Diálogos” deve seguir ao longo dos próximos meses, percorrendo diferentes regiões e segmentos sociais do Maranhão para colher subsídios para a plataforma eleitoral do partido.

Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

 

Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.

Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias é “um dos melhores advogados do país” e não tem qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, ressaltou, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.

O presidente lembrou que o Senado tem prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou.

“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.

Kekê Teixeira na luta pela a melhoria da nossa Educação

Reprodução/Kekê Teixeira 

Deputado Kekê Teixeira, para o bem dos Maranhão e dos maranhenses; transita bem, por todas as secretarias do Governo do Estado, e nas suas peregrinações, o mesmo sempre esta com o pires nas mãos, com as demandas dos nossos municípios..

Desta vez, o excelente deputado visitou a Secretaria de Educação, onde conseguiu benefícios para o município de Cidelandia. Kekê Teixeira tem consolidado-se com diretrizes e metas focadas na melhoria de políticas públicas para um melhor aprendizado dos nossos estudantes. 

Kekê Teixeira, vem se mostrando, um dos mais atuantes deputados da ALEMA, pois vem atuando com braço forte, em apoio a todas as políticas públicas, que beneficiam os maranhenses, isto ele faz com bastante clareza. 

Mesmo sendo do "cerne da base do governo Brandão", o mesmo, exerce suas funções constitucionais e legislando naturalmente como deve ser um legislador que pensa no bem do seu povo.

Prefeitura de Imperatriz abre cadastro para ambulantes interessados em participar do Arraiá da Prefs 2026

 

O cadastro segue até 5 de junho e deve ser feito exclusivamente pelo Portal do Ambulante Parceiro

 Novos participantes devem fazer cadastro completo e enviar a documentação exigida (Foto: Hugo Oliveira)

A Prefeitura de Imperatriz abre, a partir deste sábado, 30 de maio, o período de inscrições para ambulantes interessados em atuar no Arraiá da Prefs 2026. O cadastro segue até o dia 5 de junho e deve ser feito exclusivamente pelo site do Portal do Ambulante Parceiro. Ao todo, serão disponibilizadas 200 vagas para comercialização durante o evento. A inscrição é obrigatória para todos os interessados em participar.

As inscrições devem ser realizadas com o preenchimento de dados pessoais e envio de documentação exigida. Entre os critérios, está a preferência de ambulantes que já participaram das outras edições e para moradores de Imperatriz, que deverão comprovar residência por meio de comprovante de endereço atualizado. Quem já participou de edições anteriores precisa realizar recadastramento e manifestar novamente o interesse. Já os novos participantes devem efetuar o cadastro completo com todos os documentos pessoais.

A seleção dos ambulantes será feita com base nas informações cadastradas na plataforma e que as 200 vagas são limitadas podendo o preenchimento ocorrer antes do prazo final, o que pode encerrar automaticamente as inscrições.

A divulgação da lista oficial dos selecionados está prevista para o dia 10 de junho e será publicada no site oficial e nas redes sociais da Prefeitura de Imperatriz.

O secretário municipal de Planejamento Urbano, José Ribamar Alves, explica que o objetivo é organizar a participação dos trabalhadores durante o evento. “O cadastro é fundamental para garantir a organização do espaço público e assegurar que os ambulantes possam atuar de forma regularizada no Arraiá da Prefs. É importante que quem já participou faça o recadastramento e que os novos interessados realizem a inscrição completa dentro do sistema”.

Portal do Ambulante Parceiro

O Portal do Ambulante Parceiro, criado em janeiro de 2026, já está disponível como ferramenta de cadastro e acompanhamento dos ambulantes interessados em participar dos eventos promovidos pela Prefeitura de Imperatriz. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Adequação e Conformidade (SEAC), pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLU).

A plataforma permite que os trabalhadores acompanhem a divulgação de eventos e realizem inscrições de forma digital. No cadastro, os ambulantes devem informar dados pessoais, tipo de atividade exercida, forma de trabalho e geração de renda. O sistema também será utilizado para mapear o número de vendedores atuantes no município.

Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, localizada na Rua Rafael de Almeida, nº 580, bairro São Salvador, de segunda a sexta-feira das 08h às 14h.

Ex-prefeitos têm parecer do TCE-MA pela desaprovação de contas

 

Receberam parecer prévio pela desaprovação as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Antonia Leide Ferreira da Silva Oliveira (Governador Archer/2024); Antonio Rodrigues do Nascimento Filho (Junco do Maranhão/2024); Marcone Pinheiro Marques (Cajapió/2024); Maria Deusa Lima Almeida (Maranhãozinho/2021) e Vidimar Alves Ricardo (Tufilândia/2024).

As prestações de contas apresentadas por Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale/2024); Enoque Ferreira Mota Neto (Pastos Bons/2023); Francisco Noleto Coelho (Paraibano/2020); Gilvana Evangelista de Souza (São João dos Patos/2020); Heliézer de Jesus Soares (Peri Mirim/2022); Klautenis Deline Oliveira Nussrala (Monção/2024); Nilsilene Santana Ribeiro Almeida (Alto Alegre do Maranhão/2024); Pedro Paulo Cantanhede Lemos (presidente Juscelino/2024) e Rui Fernandes Ribeiro Filho (Arari/2024) receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas.

O Pleno do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação para as prestações de contas apresentadas por Ailton Mota dos Santos (Dom Pedro/2024); Kedson Araújo Lima (Aldeias Altas/2024) e Vilson Soares Ferreira Lima (João Lisboa/2024).

Entre as câmaras municipais, foram julgadas irregulares as prestações de contas de João Paulo Ferreira Sousa (Lago Açu/2024).

Foi julgada regular com ressalvas a prestação de contas de Dalva Antonia Morais Silva (Tufilândia/2021).

As prestações de contas de Edivan Livramento Silva (São Raimundo do Doca Bezerra/2023); Fernando Antonio Braga Muniz (Paço do Lumiar/2021); Marcio Francigard e Silva (Pedreiras/2023); José Carlos da Silva (Governador Newton Belo/2024), com multa de R$ 10 mil e Maria da Conceição Barros Lopes (Loreto/2024) foram julgadas regulares.

EUA passam a designar CV e PCC como organizações terroristas

 

Agência Brasil

© Evan Vucci

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta quinta-feira (28), em comunicado do Departamento de Estado, que vai designar as facções criminosas brasileiras Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês).

Segundo o comunicado, a decisão terá validade a partir do dia 5 de junho e as medidas são adotadas com base na seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act) e em uma ordem executiva do presidente Donald Trump. As designações como FTO entram em vigor após publicação no Federal Register.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ressaltou no comunicado que o CV e o PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil.

“Juntas, elas comandam milhares de membros e têm orquestrado ataques brutais contra policiais brasileiros, autoridades públicas e civis. Sua influência e suas redes ilícitas se estendem muito além das fronteiras do Brasil, alcançando toda a nossa região e também o nosso país”, disse Rubio.

O governo brasileiro vinha tentando, nos últimos meses, evitar essa designação por avaliar que isso poderia abrir caminho para uma ação militar dos EUA no Brasil ou aplicação de sanções severas em setores econômicos e financeiros.

Dino suspende regra do TRE e deixa eleição suplementar em Roraima com apenas um candidato

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu liminar para cassar decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que havia mantido uma regra prevendo prazo de apenas 24 horas para a desincompatibilização de candidatos que pretendem disputar a eleição suplementar para governador e vice-governador daquele estado. A decisão foi proferida na Reclamação nº 94.894 e determina que o tribunal reveja o calendário eleitoral, adequando-o às regras previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

O magistrado decidiu que só podem concorrer os candidatos que respeitaram um prazo de desincompatibilização de 6 meses antes do pleito,.deixando a eleição com apenas um candidato.

Ocorre que a votação está marcada para 21 de junho, data que foi decidida recentemente. Quem ocupava cargos públicos não tinha como prever que haveria essa eleição suplementar.

A controvérsia teve origem após o TRE-RR editar resolução estabelecendo que candidatos escolhidos em convenção partidária poderiam se afastar de cargos geradores de inelegibilidade até 24 horas após a definição de seus nomes. A medida foi contestada pelo diretório estadual do Republicanos, que alegou afronta à legislação eleitoral e a precedentes do STF que exigem a observância das condições de elegibilidade e dos prazos de desincompatibilização previstos em lei.

Ao analisar o caso, Dino destacou que os prazos de desincompatibilização previstos na legislação eleitoral possuem natureza cogente e foram instituídos para garantir a igualdade de condições entre os candidatos e proteger a legitimidade do processo eleitoral. Segundo o ministro, a criação de um prazo de apenas 24 horas pelo TRE-RR não encontra respaldo na Constituição nem na Lei Complementar nº 64/1990.

Na decisão, o magistrado ressaltou que o Supremo já consolidou entendimento de que as condições de elegibilidade e as hipóteses de inelegibilidade previstas no artigo 14 da Constituição Federal devem ser observadas mesmo em eleições excepcionais ou suplementares. Ele também citou precedentes da Corte que classificam os prazos de desincompatibilização como garantias institucionais destinadas a evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos.

Dino reconheceu que eleições suplementares possuem características excepcionais, mas ponderou que essa circunstância não autoriza a criação de regras incompatíveis com a legislação federal. Para o ministro, eventuais adaptações administrativas não podem resultar na flexibilização de exigências constitucionais voltadas à preservação da normalidade e da legitimidade das eleições.

Ao conceder a liminar, o relator determinou que o TRE de Roraima reexamine os prazos de desincompatibilização e escolha, de forma fundamentada, um dos períodos já previstos na Lei Complementar nº 64/1990 — de seis, quatro ou três meses, conforme o caso. Segundo Dino, o tribunal eleitoral não pode criar prazo novo por resolução própria, uma vez que essa competência pertence exclusivamente ao Congresso Nacional. A decisão será submetida ao referendo da Primeira Turma do STF.

G Léda

Justiça manda Prefeitura de Feira Nova do MA suspender concurso

 

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 29, em caráter liminar, a suspensão do concurso público do Município de Feira Nova do Maranhão (termo judiciário da comarca de Riachão), cujas provas objetivas estão marcadas para domingo, 31. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Adoniran Souza Guimarães em Ação Civil Pública proposta no dia 28 de maio. Assinou a decisão o juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz.

Igualmente estão suspensas a divulgação de gabaritos, prova de títulos, publicação de resultados, homologação, convocação, nomeação e posse, bem como o julgamento de recursos, enquanto perdurar a decisão liminar.

O Município de Feira Nova do Maranhão e o Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa Ltda (Icap) também estão obrigados a divulgar, no prazo de 24 horas, comunicado oficial de suspensão do concurso em suas páginas eletrônicas e no Diário Oficial, para ciência dos candidatos.

Foi fixada multa diária de R$ 10 mil, a incidir, separadamente, contra o Município e contra o instituto organizador, em caso de descumprimento, limitada a R$ 300 mil.

Entre as irregularidades levantadas pelo MPMA está a exigência de requisitos de escolaridade e formação específica por decreto e edital, sem previsão em lei formal, para cargos efetivos, em especial os de auditor fiscal, controlador interno, fiscal de tributos e agente de contratação.

Igualmente foi apontada a incompatibilidade entre o número de vagas ofertadas e o número de contratações temporárias mantidas pela Prefeitura. “Foi levantado que o quantitativo de vagas ofertadas no certame não corresponde à realidade administrativa do Município, considerando a existência de elevado número de contratações temporárias vigentes”, destacou, na ação, o promotor de justiça.

Ranking dos Políticos: Duarte Jr. conquista prêmio pela quarta vez

 

O deputado federal Duarte Júnior foi reconhecido, pela quarta vez, com o Prêmio Excelência Parlamentar, concedido pela Ranking dos Políticos. A premiação foi realizada em Brasília e destaca deputados federais e senadores com desempenho de destaque no Congresso Nacional.

O prêmio é concedido com base em critérios objetivos que avaliam a atuação parlamentar, como presença nas sessões legislativas, qualidade da produção legislativa, responsabilidade na utilização dos recursos públicos, transparência e compromisso com o interesse coletivo.

Ao comentar o reconhecimento, Duarte Júnior afirmou que a premiação representa não apenas uma conquista pessoal, mas também o resultado do trabalho desenvolvido ao longo do mandato. “Receber pela quarta vez o Prêmio Excelência Parlamentar é motivo de muito orgulho e também de ainda mais responsabilidade. Esse reconhecimento representa cada luta, cada fiscalização, cada projeto e cada voto que demos pensando em melhorar a vida das pessoas”, declarou.

O parlamentar também destacou que a homenagem reforça seu compromisso com uma atuação pautada pelo trabalho, pela presença constante junto à população e pela defesa dos interesses dos maranhenses. Segundo ele, o reconhecimento serve como incentivo para continuar atuando em favor das demandas da sociedade.

Criado em 2016, o Prêmio Excelência Parlamentar tornou-se uma das principais referências nacionais de avaliação da atividade legislativa. A premiação é organizada pelo Ranking dos Políticos, instituição sediada em Brasília que acompanha o desempenho de deputados federais e senadores por meio de indicadores técnicos e dados públicos relacionados à atuação no Congresso Nacional.

Lula se exalta após EUA declarar CV e PCC como organizações terroristas

 Agência Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou respeito à soberania brasileira e criticou as manifestações de autoridades dos Estados Unidos, ao comentar a classificação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelo governo daquele país.

Segundo Lula, organizações como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) são, de fato, terroristas, mas não para os EUA, e sim para as comunidades brasileiras.

Nesse sentido, não há, segundo o presidente brasileiro, qualquer justificativa para uma eventual intervenção estrangeira. A declaração foi feita nesta sexta-feira (29) em Sergipe, onde o presidente visitou a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE) no município de Laranjeiras.

Lula se disse “muito triste” com a classificação feita pelo secretário Marco Rubio, dos EUA.

“Comando Vermelho e PCC são terroristas, mas para as comunidades brasileiras. Para a sociedade brasileira e para o povo da periferia, porque incomodam famílias, bairros e cidades. São terroristas e vamos combatê-los aqui dentro. [Para isso,] aprovamos uma lei antifacção e a lei de combate ao crime organizado”, argumentou Lula.

O presidente ressaltou que a facções brasileiras não têm o perfil de terroristas que os EUA costumam procurar, e citou Osama Bin Ladem como exemplo. Lula ainda apontou que boa parte do tráfico de armas no Brasil tem origem nos Estados Unidos.

Na sequência, cobrou respeito das autoridades estadunidenses. “Não aceitamos ser tratados como moleques. Não aceitamos ser tratados como se fôssemos uma republiqueta. Isso aqui [o Brasil] não é um país qualquer. É um país muito grande”, afirmou.