Prefeitura realiza prestação de contas do 3° quadrimestre da saúde

 

Ações, projetos, avanços, receitas e despesas foram apresentados em Audiência Pública da Câmara Municipal

 A prestação de contas cumpre determinação da Lei Federal n.° 141/12. (Foto: Marcelo Nunes)

A Prefeitura de Imperatriz realizou na última quarta-feira (25), no plenário da Câmara de Vereadores, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). Na audiência pública, a secretária Adjunta, Iracilda Viana, apresentou relatórios detalhados da execução orçamentária do Fundo Municipal da Saúde, referentes ao 3° quadrimestre (setembro a dezembro) de 2025. E o secretário, Flamarion Amaral falou sobre as ações realizadas no período.

A apresentação partiu da explanação geral da saúde, explicando sobre financiamento, regulação, receitas disponíveis, gastos de manutenção geral dos programas e serviços vigentes, bem como projetos previstos para implantação. Ao detalhar as receitas e os gastos com os serviços e programas, Iracilda mostrou em números a evolução dos serviços e da aplicação dos recursos disponíveis. 

De acordo com o relatório apresentado, em comparação com o ano de 2024, houve um crescimento de mais de 110% no percentual de contrapartida municipal investidos na saúde. Outro aumento significativo destacado foi o percentual de repasse  de outras receitas, como por exemplo, emendas federais, que cresceu em mais de 420%.  "Isso traduz a seriedade do nosso trabalho e a credibilidade que o município tem conquistado junto aos parceiros da saúde nessa nova gestão", ressaltou Iracilda. 

Sobre os receitas e despesas, a estatística aponta que durante todo o ano de 2025, só na Atenção Primária foram investidos R$ 112.824.640,54; Já na Assistência Hospitalar e Ambulatorial, foram gastos R$ 275.234.757,06 e na Vigilância Epidemiológica, R$ 25.567.031,83.

Para Flamarion, os investimentos realizados têm sido sentidos pelo povo. "Nossas ações quem mais conhece são as pessoas, a população, que sente como está o atendimento da nossa saúde pública", pontuou. 

O secretário ressaltou ainda em sua fala, a situação que a gestão recebeu a saúde do município e o que tem feito para melhorar as condições de trabalho dos colegas da saúde e oferecer serviços mais dignos  aos imperatrizenses. 

Algumas melhorias elencadas pelo secretário:

• Novas instalações da Residência Terapêutica que tem hoje um ambiente mais acolhedor. 
• Novo transporte disponibilizado aos pacientes que fazem acompanhamento pelo programa Tratamento Fora do Domicílio, TFD. O ônibus que transportava os pacientes tinha condições precárias, insalubres.
• Funcionamento de 100% dos leitos de UTI do Socorrão e Socorrinho sem “gambiarras” ou qualquer falta de equipamentos. 
• Assinatura de um convênio que possibilita oferta de  atendimento hiperbárico para tratamento de feridas em Imperatriz, sendo a única cidade do Maranhão que conta com o serviço na rede pública atualmente. 
• Modernização do centro cirúrgico com aquisição de novos equipamentos, bem como carrinhos de anestesia. 
• Retomada dos serviços oferecidos pela rede saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde e funcionamento dos CEO's que estavam há mais de 3 anos parados e sucateados. 
• Novos aparelhos de Raio-X no Socorrão e Socorrinho. 

Implanon começa a ser implantado pelo SUS em Imperatriz

O implante contraceptivo subdermal, popularmente conhecido como Implanon, já chegou em Imperatriz e as aplicações serão iniciadas até a segunda quinzena do mês de março. Profissionais de enfermagem responsáveis por realizar os implantes no município receberam a última etapa prática do treinamento nesta quinta-feira (26), com aplicação de contraceptivos. A capacitação foi conduzida pela coordenação do setor de Saúde Sexual e Reprodutiva da Secretaria de Estado da Saúde.

O fluxo para implantação está sendo definido. Mas qualquer mulher em idade reprodutiva ativa poderá procurar as Unidades Básicas de Saúde manifestando interesse que será encaminhada para avaliação. Os critérios locais para atendimento às demandas obedecerão às diretrizes do Ministério da Saúde.

“É um avanço muito significativo, eu como enfermeiro obstetra, que também passei pelo treinamento para inserção do Implanon, me sinto muito feliz em poder disponibilizar mais um método contraceptivo tão seguro na rede pública, que permite mais autonomia para as mulheres no planejamento familiar”, ressaltou o secretário de Saúde, Flamarion Amaral.

O Implanon é um método contraceptivo de longa duração (até 3 anos), voltado para mulheres de 14 a 49 anos, seguro e altamente eficaz, com taxa de proteção superior a 99%, comparável à laqueadura tubária. O dispositivo é inserido sob a pele do braço e o método é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde.

Prefeito André da RalpNet garante mais de 500 aparelhos de ar-condicionado para rede municipal de Pinheiro

 

O prefeito de Pinheiro, André da RalpNet, anunciou a aquisição de mais de 500 aparelhos de ar-condicionado para climatizar as escolas da rede municipal. A iniciativa faz parte do conjunto de investimentos que a gestão vem realizando para fortalecer a educação no município.

Além de garantir os aparelhos de ar-condicionado, também foi realizada a revitalização das 134 escolas ativas do município. O prefeito destacou que os novos equipamentos serão destinados às unidades que ainda não são climatizadas.

O objetivo é assegurar conforto térmico para alunos, professores e toda a comunidade escolar, proporcionando um ambiente mais adequado e favorável ao aprendizado.

Desde 2025, a gestão André da RalpNet tem intensificado os investimentos na área educacional, com melhorias na infraestrutura, valorização da rede de ensino e ampliação dos serviços ofertados. A chegada dos novos ar-condicionados representa mais um avanço importante nesse processo de modernização das escolas.

As aulas já foram iniciadas em todo o município, com oferta de merenda de qualidade, transporte escolar assegurado e estrutura adequada para receber os estudantes.

O gestor reforçou ainda que 2026 será um ano marcado por grandes investimentos na educação de Pinheiro, consolidando o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento e o futuro das crianças e jovens da cidade.

Os recados enviados por Bolsonaro a aliados para preservar Michelle

 

Incomodado com as notícias de recorrentes desavenças públicas dos filhos com a esposa, Jair Bolsonaro decidiu aproveitar as visitas de aliados na Papudinha, onde cumpre pena em Brasília, para enviar recados para que tirem Michelle do alvo de novos atritos. Os desentendimentos entre Michelle e os enteados são públicos, especialmente com Eduardo e Carlos.

Ungido como sucessor político do pai, Flávio Bolsonaro sempre foi o mais próximo, mas acabou afastado por ela após divergências políticas no Ceará. Em dezembro do ano passado, foi amplamente divulgada a confusão ocorrida em Fortaleza, quando a ex-primeira-dama foi contra a aliança, defendida pelos enteados, do PL com Ciro Gomes (PSDB), possível candidato ao governo do estado. Ao saber da briga, o ex-presidente desautorizou os filhos.

Jair Bolsonaro quer acabar com essas desavenças e deu ultimato para os aliados. Por isso, envia mensagens para que não alimentem ou repliquem as críticas ácidas dos filhos e de outros bolsonaristas. Mais do que isso, o ex-presidente pede unidade dentro da direita conservadora.

Além dos ataques recebidos dos familiares, Michelle foi alvo do jornalista Allan dos Santos, ativista da extrema direita, por participar de eventos no país enquanto Bolsonaro já estava preso “como se ele estivesse morto”. Da mesma forma, entrou na mira do pastor Silas Malafaia, que criticou a esposa de Bolsonaro pela pretensão de se apresentar como principal representante do público conservador no Brasil.

O clima fechou ainda mais quando Eduardo, que está nos Estados Unidos para fugir das investigações do Supremo, usou as redes sociais para criticar abertamente a falta de engajamento de Michelle e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na pré-campanha de Flávio. A ex-primeira-dama respondeu todos os ataques. No caso de Eduardo, usou as redes sociais para divulgar um vídeo fritando bananas, gesto interpretado como resposta cifrada, em alusão a um apelido do “02”.

Em função desses episódios, a ex-primeira-dama se distanciou ainda mais dos enteados e do cenário político. Ela esperava um pedido público de desculpas, o que não ocorreu. Com o peso de uma candidatura presidencial, Flávio costura a reaproximação com a madrasta, sem sucesso até agora. Michelle ainda tenta digerir a indireta do primogênito ao insinuar suposta frustração de Michelle logo após ser escolhido pelo pai como o herdeiro bolsonarista.

O filho escolhido por Bolsonaro para concorrer ao Planalto sabe o poder de influência que a ex-primeira-dama tem sobre o eleitorado feminino e evangélico, duas fatias indispensáveis para quem deseja ocupar a cadeira de presidente. Um encontro foi ensaiado recentemente, mas não vingou. Michelle considera recompor com Flávio, mas avalia ainda não ser a hora para entrar na pré-campanha. O momento é de se dedicar ao marido, ela diz.

Enquanto Jair Bolsonaro esteve em prisão domiciliar, Michelle viajou o país para participar de eventos como presidente do PL Mulher. A turnê para fortalecer o espólio bolsonarista permaneceu quando o ex-presidente tentou violar a tornozeleira eletrônica e foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal. Pouco após, ela se licenciou do cargo partidário, suspendeu as viagens políticas e assumiu o movimento para reivindicar melhores condições de custódia para o ex-presidente, até conseguir a transferência para a Papudinha. Desde a mudança, Michelle dedica os dias ao preparo de marmitas para o marido e pouco tem participado de eventos públicos. A exceção foi a caminhada organizada por Nikolas Ferreira em janeiro.

A aliados, a ex-primeira-dama tem repetido que não ficará de fora do principal projeto do bolsonarismo. Apenas avalia que não é o momento de trocar os cuidados com o marido pelas ambições políticas dos enteados. No centro desse grande fogo cruzado familiar, entre os filhos e a esposa, Bolsonaro desta vez escolheu Michelle.

CNJ afasta desembargador que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12

 

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (27/2), o afastamento imediato das funções do desembargador Magid Nauef Láuar, desembargador integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O magistrado, que foi favorável à absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de uma menina de 12 anos, é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por seu próprio tribunal por abuso sexual.

O CNJ realizou investigação preliminar após forte reação popular pelo voto do juiz para absolver um homem de 35 anos do crime de estupro de vulnerável. Com base nessa apuração, o órgão identificou desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que ele atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).

Cinco denúncias
Até o momento, por determinação do corregedor, ministro Mauro Campbell Marques, foram ouvidas ao menos cinco pessoas que alegam ser vítimas, entre elas uma que mora no exterior.

“Muito embora parte dos eventos narrados, em razão do longo lapso temporal, já tenha sido alcançada pela prescrição da pretensão persecutória em âmbito criminal, também foram identificados fatos mais recentes, ainda não abarcados pela prescrição, a determinar o prosseguimento das apurações”, diz nota do CNJ.

Diante desses elementos, em face da gravidade e verossimilhança dos fatos até aqui levantados, o corregedor nacional proferiu decisão cautelar para determinar o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, de todas as suas funções, para garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, sem quaisquer embaraços.

A medida em apreço é proporcional à gravidade dos relatos e está alinhada ao devido processo legal. “Por fim, a Corregedoria enfatiza que procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, disse, em nota.

Zé Dirceu diz que virá ao MA “ajudar no diálogo” da base lulista

 

Em uma conversa informal com petistas do Maranhão na Conferência  Nacional da tendência Construindo o Novo Brasil (CNB), o ex-ministro e membro da direção nacional do PT, José Dirceu, afirmou que nos “próximos dias” virá ao estado para “ajudar no diálogo” do grupo lulista que está rachado desde início de 2023, quando começou o segundo mandato de Carlos Brandão (sem partido). Sem data definida, a ideia é conversar com a base aliada no Maranhão e, claro, dialogar com o governador.

A informação de Zé Dirceu não foi algo dentro da pauta do encontro petista em Brasília. Na verdade, pelo que apurou a coluna, houve a conversa sobre a situação do Maranhão incluindo fatos iniciados em 2022 (como o acordo de saída de Brandão do governo para dar a cadeira para Felipe Camarão) até os mais recentes reclacionados a uma tentativa de emplacar uma alternativa que leve a união do grupo lulista novamente.

Dirceu deve procurar o governador e saber dos termos necessários para que ele seja candidato ao Senado conforme o próprio presidente Lula já falou em mais de uma ocasião tanto publicamente em eventos quanto em reuniões com Brandão.

E o ex-ministro vem com a fala de que o próprio Lula dará todas as garantias para a candidatura de Carlos Brandão para o Senado.

O problema é que o governador já disse para os membros da direção nacional do PT que a possibilidade de ele entregar o governo para Camarão é zero. A justificativa é a de que isso prejudicaria todo o grupo palaciano e, devido a isso, Brandão diz que “prefere o sacrifício” pelos seus aliados.

E José Dirceu vem sabendo já deste argumento e, por isso, não descarta a outra alternativa de um terceiro nome como vem sugerindo Edinho Silva, presidente nacional do PT, como o próprio presidente Lula também já fez.

A resposta de Brandão deve ser a mesma que vem dando: fica até o último dia no mandato e que não substituirá a candidatura de Orleans Brandão ao governo.

Para petistas de fora do Palácio dos Leões, se assim ocorrer, deixará claro à direção nacional que o governador dispensa o apoio do presidente Lula no Maranhão.

E assim vai se aproximando o prazo para as definições com um tabuleiro político do grupo lulista no estado todo desorganizado. (Imirante)

Após tentar golpe com suplentes, governistas pedem a Alcolumbre nulidade de quebra de sigilo de Lulinha pela CPMI do INSS

 

Até suplentes levantaram para votar, mesmo sem poder, contra quebra de sigilos de Lulinha

Um grupo de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhou requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir a anulação da votação desta quinta-feira (26). Eles acusam o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), de fraude e pedem também análise do caso pela Comissão de Ética do Senado. No total, 14 parlamentares assinam o documento.

O documento inclui fotos que foram apresentadas como supostas comprovações de irregularidades em uma sessão tumultuada que aprovou 87 requerimentos. Entre essas decisões, estão as quebras de sigilos bancários e fiscais do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula.

Pelo documento enviado a Alcolumbre, cinco senadores e nove deputados, a maioria da base governista, pedem, além da suspensão dos efeitos da votação, que o recurso seja apresentado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado para apurar eventual quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da comissão, o senador Carlos Viana.

Para os parlamentares, a votação foi “eivada de vício” e “compromete a legalidade do processo legislativo, vulnera o princípio democrático e projeta insegurança jurídica sobre todos os atos subsequentes”. Eles pediram que cada um dos 86 requerimentos fosse votado um a um.

Além das quebras de sigilos de Lulinha, esses requerimentos incluíam novas convocações, como a do ex-executivo e sócio do Banco Master Augusto Ferreira Lima, do ex-deputado federal André Luis Dantas Ferreira, o André Moura; da empresária Danielle Miranda Fontelles e de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Na argumentação de parlamentares que assinam o documento, foram incluídas cinco imagens que comprovariam a presença dos seus votos contrários, o que alteraria o resultado da votação. Eles omitiram, contudo, que no momento da votação, tentaram até usar suplentes (sem direito a voto) para “engrossar o caldo” contra a quebra do sigilo de Lulinha.

Paraná Pesquisas: Flávio surge à frente de Lula no 2º turno

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL) apareceu pela primeira vez numericamente à frente do presidente Lula (PT) num cenário de segundo turno da disputa presidencial, de acordo com levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira, 27.

Segundo a consulta, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44,4%, contra 43,8%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, o dois ainda estão em situação de empate técnico.

Em cenários de primeiro turno, os dois pré-candidato também surgem tecnicamente empatados, mas com liderança numérica de Lula.

No primeiro cenário avaliado pela pesquisa, Lula tem 39,6% das intenções de voto, contra 35,3% de Flávio. A seguir, aparece o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), com 7,6%, e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que marca 3,8%.

O empresário Renan Santos (Missão) assinala 1,5%, enquanto o ex-ministro Aldo Rebelo (DC) pontua 0,5%. Votos em branco, nulos e nenhum somam 6,7%. Outros 5% não souberam ou não opinaram.

No segundo cenário, Lula desponta com 40,5%, ante 36,6% de Flávio. Na sequência, surge Zema, com 4,3%. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), totaliza 3,7%; Renan Santos, 1,5%; e Aldo Rebelo, 0,4%. Votos em branco, nulos e nenhum são 7,8%. Outros 5,2% não souberam ou não opinaram.

Foram entrevistados 2.080 eleitores entre os dias 22 e 25 de fevereiro, por meio de entrevistas pessoais e domiciliares. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07974/2026.

Militar que matou homem em show de Safadão é condenado e expulso da PMMA

 

O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou o policial militar Paulo Maiks Mendes Facuri a uma pena de 11 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Enildo Penha Mota. O crime ocorreu na madrugada de 5 de fevereiro de 2023, nas proximidades do Espaço Reserva, na saída de um show de Safadão.

Além da sentença de prisão, a decisão judicial determinou a perda imediata do cargo público do réu, que era lotado no 21º Batalhão da Polícia Militar.

A tragédia foi desencadeada por um desentendimento de trânsito banal. De acordo com os autos, o veículo do policial colidiu contra o retrovisor do carro da vítima na Avenida Daniel de La Touche. A discussão evoluiu para agressões físicas e, em seguida, Paulo Maiks efetuou um disparo de arma de fogo de dentro de seu automóvel, atingindo o peito de Enildo, que morreu no local diante da esposa e de amigos.

Durante o julgamento, presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, o conselho de sentença acatou a tese de homicídio qualificado por motivo fútil. O magistrado destacou a gravidade da conduta e a desproporcionalidade da reação do agente. O condenado, que já se encontrava detido preventivamente no Comando Geral da PM, teve a execução imediata da pena decretada e foi encaminhado ao sistema penitenciário para o início do cumprimento da sentença.

Hildo repercute em BSB denúncia sobre o Fundeb de Vargem Grande

 

Isaías Rocha

Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (26), o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) denunciou um suposto esquema de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no município de Vargem Grande, no interior do Maranhão. O parlamentar afirmou que “infelizmente, outro município do Maranhão está envolvido em desvio de recursos públicos” e comparou o caso ao ocorrido em Turilândia.

“Desvio semelhante ao de Turilândia, que levou o prefeito, vice-prefeito, a Câmara de Vereadores inteira para a cadeia”, declarou. De acordo com ele, o montante supostamente desviado em Vargem Grande seria ainda maior. “O desvio de recursos do Fundeb de Vargem Grande está estimado em 32 milhões de reais. Esse roubo do dinheiro público no município de Vargem Grande é três vezes maior do que o de Turilândia”, afirmou.

O deputado relatou que os recursos da educação estariam sendo utilizados para despesas que não se enquadram nas finalidades do Fundeb. “Em Vargem Grande, o rateio da sobra do Fundeb foi utilizado, inclusive, para pagar móveis planejados de cozinha para um servidor do município que não é da educação”, disse.

​Vereador Marcelo Poeta rebate críticas de Eduardo Braide sobre o Orçamento de São Luís

 

​O clima político em São Luís esquentou após a aprovação do Orçamento Municipal para o próximo ano. O vereador Marcelo Poeta (PSB) utilizou suas redes sociais para responder de forma contundente às críticas feitas pelo prefeito Eduardo Braide, que acusou a Câmara de Vereadores de atrasar a votação e de criar obstáculos à gestão municipal.

​Em um vídeo divulgado no Instagram, o socialista refuta a afirmação de Braide de que a cidade teria esperado seis meses pela aprovação do orçamento. O vereador mostrou comentário da jornalista Carla Lima classificando a fala do prefeito como “desinformação”, citando que, por lei, o Legislativo tem até o final de dezembro para votar a peça orçamentária enviada em agosto.

​”Não dá seis meses. Pelo prazo legal, os vereadores têm até o fim de dezembro para votar, não em agosto, quando a prefeitura enviou a peça”, afirmou a comentarista.

Passe livre

​Outro ponto de discórdia envolve a destinação de R$ 15 milhões para o programa Passe Livre. O prefeito questionou por que os vereadores não utilizaram suas próprias emendas parlamentares para custear o benefício. Marcelo Poeta rebateu, explicando que o vereador não indica emendas antes da aprovação do orçamento base, e que a responsabilidade pela viabilização de políticas públicas estruturais é do Executivo.

​Marcelo Poeta também questionou as reclamações da prefeitura sobre a redução da capacidade de remanejamento de recursos. Segundo o parlamentar, o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) ultrapassa a marca de R$ 500 milhões.

​Ele destacou que a Câmara aprovou um limite de remanejamento de 25%, o que considera suficiente para a gestão. “Vai ter que reduzir nada, papito. É mais de meio bilhão no orçamento da SEMOSP, fora o remanejamento de 25%”, declarou o vereador.

​A área da Cultura também foi alvo de críticas por parte de Poeta. Ele comparou os gastos do ano anterior, que teriam chegado a R$ 400 milhões, com a proposta enviada para este ano, de apenas R$ 28 milhões — valor este que já teria sido praticamente consumido durante o período de Carnaval.

​O vereador encerrou sua manifestação com um tom de alerta, afirmando que seu papel como parlamentar é garantir que os recursos cheguem a instituições fundamentais como o Hospital Aldenora Bello e a APAE, além de assegurar a compra de equipamentos como mamógrafos. “Sou vereador e vou te fiscalizar”, concluiu Poeta, sinalizando que o embate entre os dois poderes deve continuar intenso nos próximos meses.

Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli

 

Agência Brasil

Antonio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que quebrou os sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, ligada à família do ministro Dias Toffoli.

O ministro afirmou que o objeto de investigação da CPI não tem relação com o Banco Master. Dessa forma, a quebra de sigilo deve ser anulada por desvio de finalidade.De acordo com investigações da Polícia Federal, fundos de investimentos ligados ao banco realizaram transações financeiras com a Maridth, que foi proprietária resort Tayayá, localizado no Paraná.

“Qualquer espécie de produção probatória (quebra de sigilos, depoimentos, elaboração de relatórios) em circunstâncias desconexas ou alheias ao ato de instauração configura flagrante desvio de finalidade e abuso de poder, na medida em que a imposição de medidas restritivas só se justifica juridicamente quando guardam estrito nexo de pertinência com o objeto que legitimou a criação da comissão”, disse Mendes.

Na última quarta-feira (25), a CPI aprovou a quebra dos sigilos da empresa, que teria participação em um resort de luxo no Paraná ligado ao Banco Master. A CPI também aprovou requerimentos de convites para o ministro Dias Toffoli e de convocação para seus irmãos, José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli, ambos sócios do empreendimento.

Ontem (26), o ministro André Mendonça, STF, decidiu que os irmãos do ministro Dias Toffoli não são obrigados a comparecer à CPI.A CPI, instalada em novembro do ano passado, tem como finalidade produzir um diagnóstico sobre o crime organizado no Brasil e propor medidas para combater facções e milícias.

Prefeitura de Codó avança com 50% das obras concluídas no Residencial Monte Belo do MCMV

 

A Prefeitura de Codó segue avançando na construção das 500 casas populares do Residencial Monte Belo, empreendimento habitacional viabilizado por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa tem como objetivo garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

As obras já alcançaram 50% de execução. Na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito Chiquinho FC (PT) realizou uma visita técnica ao canteiro de obras para acompanhar de perto o andamento dos trabalhos e reforçar o compromisso da gestão com a política habitacional.

De acordo com a administração municipal, as moradias serão entregues 100% regularizadas e de propriedade definitiva dos beneficiários, sem cobrança de prestações mensais ou quaisquer taxas adicionais. A medida representa um avanço significativo na garantia do direito à moradia para centenas de famílias codoenses.

Cada unidade habitacional terá 44,34 metros quadrados de área construída. A primeira etapa do projeto contempla uma área total de 109.157,24 metros quadrados, incluindo infraestrutura completa de terraplanagem, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto e urbanização.

O empreendimento também contará com projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e sistema de combate a incêndio, assegurando segurança, funcionalidade e qualidade às residências.

O Residencial Monte Belo representa um importante investimento no desenvolvimento urbano de Codó, ampliando o acesso à moradia digna e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população. A expectativa da gestão municipal é de que, com a continuidade do ritmo acelerado das obras, as unidades sejam entregues dentro do cronograma previsto.

Prefeitura e Equatorial firmam parceria para implantar energia trifásica na zona rural de Ribamar Fiquene

Na manhã desta quinta-feira (26), o prefeito Cociflan e o Superintendente Regional da Equatorial Energia Maranhão de Imperatriz, Felipe Leal acompanhado do Consultor de Relacionamento, Thiago Carvalho e do Gerente de Manutenção, Felipe Ferreira; além dos secretários municipais da Administração, Luís Sabino, da Agricultura, Elissandro Miranda, da Cultura, Esporte e Turismo, Lamartine Carvalho e o adjunto da Agricultura, Clesival Fonseca estiveram reunidos no povoado São José, para tratar de melhorias no fornecimento e o anúncio de obras de implantação da rede energia trifásica na zona rural do município, visando suportar equipamentos de maior potência, como motores de irrigação. 

A iniciativa da implantação do projeto de melhoria da energia elétrica na zona rural de Ribamar Fiquene é do deputado federal Aluísio Mendes que por diversas vezes esteve reunido com os produtores rurais, inclusive com a presença de técnicos da Equatorial. Recentemente, o deputado Aluísio Mendes e prefeito Cociflan trataram sobre o assunto com a direção da Equatorial em São Luís.

O trifásico é crucial para o desenvolvimento rural, pois permite a utilização de equipamentos de maior carga, essenciais para a produtividade dos produtores rurais de Ribamar Fiuene. Segundo o superintendente Felipe Leal,

A Equatorial Energia Maranhão anuncia para o prefeito Cociflan e aos representantes do setor produtivo, investimentos em infraestrutura, incluindo obras de trifasiamento e melhorias na rede elétrica na zona rural fiquenense. 

O plano de expansão e modernização, fortalecerá o sistema elétrico para suportar o crescimento da produção, como a irrigação, o desenvolvimento econômico local e a qualidade de vida das famílias.

Prefeitura de Imperatriz lança novo site do Portal do Contribuinte com serviços tributários digitais

 

Plataforma da Sefazgo reúne emissão de notas, ITBI online e consulta de débitos em um único ambiente

 O novo Portal do Contribuinte da Prefeitura de Imperatriz já está disponível (Foto: Ana Maria Nascimento)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), disponibilizou o novo site da pasta, com foco na centralização de informações, serviços e atendimento ao contribuinte em um único ambiente digital. A plataforma pode ser acessada pelo site oficial do Município, na barra “Portal do Contribuinte”.

O secretário da Sefazgo, Rafael Lucena, diz que a criação do portal próprio atendeu a uma demanda estrutural da administração tributária. “Agora, o município centraliza todas as informações e todas as notícias relacionadas ao dia a dia do contribuinte, bem como facilita de forma personalizada o acesso a todas as ferramentas disponíveis”.

Serviços disponíveis

No portal, o contribuinte encontra notícias atualizadas, instruções e orientações relacionadas às obrigações tributárias municipais. A plataforma também reúne vídeos explicativos sobre emissão de certidão negativa, consulta de débitos e tutoriais para utilização dos sistemas. 

Entre as funcionalidades disponíveis estão o portal de emissão de nota fiscal, a geração de ITBI de forma online e a apuração do ISS. O site também disponibiliza link direto para atendimento via WhatsApp, além de acesso ao portal da reforma tributária do Comitê Gestor.

O secretário detalha que o portal permite a emissão de débitos e a realização de procedimentos específicos de forma remota. “O portal traz disponibilizados, por exemplo, a opção de você emitir todas as suas dívidas, seja ela de IPTU, seja ela de ISS ou qualquer outra taxa ou tributo municipal. Existe também o módulo de protocolo, onde cartórios e empresas imobiliárias podem pedir acesso e gerar o seu ITBI online”.

Há também o protocolo digital com 20 opções de processos tributários que podem ser abertos diretamente pela internet,. A organização das informações em um único endereço eletrônico dar mais previsibilidade aos procedimentos e facilita o acesso às ferramentas.

Rafael Lucena também observa que parte dos contribuintes do Município reside fora de Imperatriz. Há proprietários de imóveis que moram em outras cidades e prestadores de serviço de diferentes estados que precisam manter contato com a administração tributária local. O portal reúne, em um único espaço, canais de atendimento, emissão de débitos e demais serviços, permitindo que as demandas sejam resolvidas de forma remota, tanto por contribuintes locais quanto de outros municípios. 

“A Sefazgo vai implantar, inclusive, a carta ao contribuinte, onde será disponibilizada toda a parte institucional, com acesso facilitado para todos os contribuintes da cidade. Além disso, à medida em que o nosso cadastro imobiliário for evoluindo, haverá a integração entre a Secretaria de Planejamento Urbano, por meio do módulo de obras, e a Secretaria de Fazenda, simplificando esse trâmite, por exemplo, na construção civil, que envolve a documentação, os licenciamentos e o recolhimento do tributo”, afirma o secretário.

Também está prevista a criação de módulos específicos voltados para os setores de saúde e educação. De acordo com o secretário, essas ferramentas devem ser disponibilizadas de forma gradual, conforme o avanço das integrações e ajustes técnicos.

Prefeitura de Imperatriz cumpre decisão judicial e desocupa área de preservação permanente

 

Ação integrada no Residencial Kubitschek inclui demolição de seis construções irregulares, preservação ambiental e apoio social às famílias

 Representantes das secretarias municipais acompanham cumprimento de decisão judicial para desocupação de área de preservação permanente no Residencial Kubitschek. (Foto: Daniel Dias)

A Prefeitura de Imperatriz realizou, na última terça-feira (24), o cumprimento de uma decisão judicial que determinou a reintegração de posse em uma Área de Preservação Permanente (APP), nas proximidades do novo Fórum da Comarca de Imperatriz, no Residencial Kubitschek. A ação foi executada de forma integrada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública Integrada, por meio da Defesa Civil e da Guarda Municipal; Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu); Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Procuradoria Geral do Município (PGM).

Ao todo, sete imóveis foram identificados na área irregular. Seis deles foram demolidos conforme determinação judicial. Todas as residências já estavam desocupadas no momento da operação. De acordo com o procurador-geral do Município, Solon Rodrigues, a medida decorre de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em 2023, após a constatação de construções clandestinas em área protegida por lei. “Trata-se do cumprimento de uma ação civil pública que identificou edificações em área de APP. Na sentença, ficou determinada a desocupação dos imóveis”.

O procurador ressaltou ainda que o processo tramitou com ampla discussão e diálogo. “Houve várias audiências, inclusive com os envolvidos. O município, para cumprir a decisão judicial, adotou todas as medidas cabíveis. Não foi uma ação abrupta. As famílias foram previamente notificadas e, somente após todos os trâmites legais, foi realizada a demolição. Três famílias aceitaram a inclusão no programa municipal de aluguel social, garantindo suporte temporário neste momento de transição”.

O secretário municipal de Segurança Pública Integrada, Hílderson Alves, afirmou que a atuação envolveu prevenção de riscos, organização urbana e respeito à legislação ambiental. “A Defesa Civil realizou vistoria técnica, elaborou relatório detalhado e prestou orientação às famílias. A Guarda Municipal garantiu a ordem e a segurança durante todo o cumprimento da decisão”.

Laudos técnicos da Defesa Civil apontaram que a área é considerada zona de alagamento, cortada por um córrego natural. Durante o período chuvoso, a água se acumulava no local e as construções impediam o escoamento adequado, agravando o risco de inundações. Pois com as edificações, a água deixava de seguir seu curso natural, causando alagamentos e prejuízos à coletividade. 

Deputado Kekê Teixeira faz visita de cortesia a Roseana Sarney após retorno de tratamento de saúde em São Paulo

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), acompanhada por um grupo de deputados estaduais, realizou visita de cortesia à deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), que retornou a São Luís após tratamento de saúde em São Paulo. O presidente José Sarney também esteve presente no momento da visita.

Os parlamentares foram manifestar solidariedade a ex-governadora, que passa por um tratamento contra o câncer de mama, desde agosto do ano passado.

“Fomos à casa da amiga, deputada Roseana Sarney, para recebê-la de volta a casa, após tanto tempo na luta contra o câncer. Tê-la novamente em seu lar é uma alegria para todos nós, disse Iracema Vale.
Como demonstração de carinho e respeito, os parlamentares entregaram flores e desejaram à Roseana forças para superar o problema, além de reiteraram a fé em sua cura.

Além da presidente Iracema Vale, estiveram presentes à visita os deputados Arnaldo Melo, Júnior Cascaria, Francisco Nagib, Solange Almeida, Daniella, Glalbert Cutrim, Davi Brandão, Claudia Coutinho, Mical Damasceno, Ana do Gás, Catulé Júnior, Helena Dualibe, Adelmo Soares, Ricardo Arruda, Andreia Rezende, Júnior França e Kekê Teixeira.

“Ficamos muito felizes em ver sua recuperação e saber que ela está bem. Roseana é uma mulher de fé, forte e muito guerreira. Seguimos em oração para que supere todos os seus obstáculos”, disse a deputada Helena Duailibe.

“Reforçamos nosso carinho, respeito e oração por sua pronta recuperação”, afirmou o deputado Adelmo Soares.

Roseana Sarney retornou ao Maranhão na terça-feira (24), 14 dias após passar por uma cirurgia para retirada de um tumor no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ela foi diagnosticada com câncer de mama triplo negativo em agosto do ano passado.

John Cutrim