O impactante trabalho desenvolvido até aqui pelo o deputado Antônio Pereira no Maranhão

Reprodução/Antônio Pereira 

Deputado de vários mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado Antônio Pereira, neste atual mandato tem superado todas as expectativas por parte dos maranhenses, pois ele, está conseguindo com o seu belo trabalho Legislativo, levar qualidade de vida para a grande maioria dos maranhenses, principalmente para aqueles que residem na Região Tocantina. 

As tomadas de grande decisões do "Governo do Esatdo" no quesito Saúde, tem  o crivo e contribuição deste extarordinário deputado de vários mandatos, que vem impactando e melhorando a vida da nossa população, pois as decisões no que tange á política estadual, não somente a saúde, mas na educação, segurança, transporte e investimentos em infraestrutura, necessitam de um parlamentar tão experiente como é Antônio Pereira, que sempre trabalha pelo o bem-estar de todos os maranhenses. 

Deputado Antônio Pereira está sendo de fundamental importância, para a implementação de políticas públicas essenciais para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, pois isto, está no seu próprio "DNA político", desde o seu primeiro mandato na ALEMA e, as grandes decisões do governo do estado tem a sua participação direta como um deputado atuante como sempre foi. 

Lula rebate fala de Flavio Bolsonaro sobre Opala: ‘Pai dele que está em desmanche’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu a fala do senador Flavio Bolsonaro que chamou o presidente de “Opala velho” em fevereiro. Durante um evento no Rio, o petista manteve a analogia com o carro e afirmou que Jair Bolsonaro está “em desmanche”.

— Outro dia o filho do Bolsonaro disse que o Lula é um Opala velho. O Opala que ele conhece é o pai dele. Ele não sabe o que é o Opala turbinado. Eu tive um Opala 94 turbinado, se ele conhecesse não falava isso. Ele fala porque Opala é o pai dele que está em desmanche — afirmou Lula, sem mencionar literalmente o nome de Flavio.

Ainda no contexto eleitoral, Lula repetiu frases sobre disputa entre a verdade e a mentira, que ele vem adotando em seus discursos. Sem pedir votos diretamente, presidente disse que 2026 é “o ano da verdade”.

Lula também destacou a PEC contra o crime organizado e afirmou que seu objetivo é capturar “bandidos do andar de cima” e mostrar quem são os verdadeiros chefes do crime organizado.

— É muito fácil subir na favela, matar os pobres e dizer que está combatendo o crime organizado. Quero ver pegar o criminoso que mora em condomínio, desses que estamos correndo atrás — afirmou o presidente, que lembrou ter informado Donald Trump sobre bandidos brasileiros que moram em Miami. — Quando Trump começou a perseguir a Venezuela para combater o narcotráfico, eu falei que quero combater narcotráfico. É muito fácil pegar no andar de baixo, quero ver pegar no andar de cima. Nós queremos pegar no andar de cima.

Lula participou da abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro, em Niterói, que tem como objetivo fortalecer o diálogo com estados e municípios, ampliando o acesso a programas, serviços e investimentos públicos. Nesta quinta, foram anunciadas entregas específicas ao Rio, como12 Unidades Odontológicas do programa Brasil Sorridente, 15 kits de Equipamentos Odontológicos e 56 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Da carteira do BNDES, houve o anúncio de mais de 5 bilhões em investimentos socioambientais e de infraestrutura, incluindo adaptação climática em Maricá, parques em Niterói, e expansão do Hospital Helio Montezano de Oliveira, em Santo Antônio de Pádua.

As entregas ainda incluíram 500 computadores recondicionados pelo Programa Computadores para Inclusão, e investimentos para a União de Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro (Unacoop).

Em um longo discurso, de 40 minutos, Lula dedicou bastante tempo falando sobre ações de saúde, principalmente o programa Mais Especialistas, que pretende reduzir o prazo de espera para exames. O presidente também discursou sobre sua boa relação de convivência com prefeitos e governadores, independente de partidos, e destacou políticas de combate à violência contra mulher.

Republicanos/MA tem projeção de eleger 6 deputados estaduais. Veja os nomes

 

A disputa por uma vaga na nominata do Republicanos virou um dos movimentos mais intensos dos bastidores políticos. O grupo é resultado da união de diversos pré-candidatos com o mesmo nível eleitoral, que decidiram caminhar juntos para construir uma nominata competitiva.

Para garantir a competitividade, deputados e lideranças montaram um conselho político responsável por filtrar os nomes que podem filiar ao partido com a garantia do Presidente Aluísio Mendes que não haverá interferência.

Mesmo com a lista já contendo vários nomes, outros pré-candidatos que ainda querem uma vaga para se filiarem, seguem em análise.

Já integram a nominata nomes como Janaína, Socorro Waquim, Rosana da Saúde, Ana do Gás, Geridiane, Cascaria, Catulé, Eric Costa, Edilázio, Jota Pinto(coletivo), Pará Figueiredo, Adelmo, Cabo Campos, Maurício da Enfermagem, Júnior Vieira, Sargento Adriano, Aluísio de Açailândia e Keke Teixeira.

Nos bastidores, o clima é de confiança: a expectativa é eleger no mínimo 6 deputados estaduais, colocando o Republicanos entre as principais forças políticas da Assembleia.

John Cutrim

Policiais federais aprovam estado de greve e até investigações podem ser paralisadas na próxima semana

 

Após três dias de assembleia, a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) decidiu deflagrar “estado de greve” para cobrar do governo melhorias para a categoria.

Este é o passo anterior às mobilizações. Por isso, policiais podem até interromper investigações e operações, além de paralisar serviços à população já a partir da próxima semana.

Os policiais pedem mais valorização e cobram reajuste salarial. Um agente ouvido sob reserva disse à coluna que o patamar remuneratório atual é muito injusto.

Enquanto isso, os policiais afirmam que têm acumulado mais obrigações, como o registro de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), que antes era função do Exército.

Segundo fontes da corporação, a simples criação do Funcoc (Fundo de Combate às Organizações Criminosas) não resolveria o problema. O fundo foi anunciado no ano passado pelo então ministro da justiça, Ricardo Lewandowski, mas sequer saiu do papel.

Este, inclusive, foi um dos motivos apontados para a paralisação anunciada pelos delegados da categoria.

Desta vez, agentes, escrivães, delegados, peritos e até policiais do administrativo deflagraram o movimento.

A categoria ainda espera um retorno do governo federal, mas fontes dizem que, até agora, não houve sinalização positiva do Palácio do Planalto.

Enquanto isso, policiais não descartam atos públicos para chamar a atenção da sociedade. A avaliação interna é que isso pode demonstrar uma fragilidade do governo e aparentar uma inércia no combate ao crime organizado. (Folha de SP)

Narrativa da ‘perseguição’ de Brandão a Camarão não se sustenta

 

Em meio à ampla repercussão da divulgação de que o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo de Castro, pediu ao Tribunal de Justiça o afastamento do vice-governador Felipe Camarão (PT) – e, principalmente, após a decisão da Assembleia Legislativa de abrir uma CPI sobre supostas movimentações financeiras atípicas do petista -, surgiu uma nova tese entre os dinistas: a de que estaria em curso um grande plano de perseguição.

A narrativa assemelha-se muito – em relação à falsidade do argumento – com a de que o objetivo seria realizar uma eleição indireta para elevar Orleans Brandão (MDB) ao posto de governador (saiba mais).

A tentativa de vender essa nova ideia, contudo, não se sustenta.

E o motivo é muito simples: o próprio governador Carlos Brandão já deixou claro, de forma pública e reiterada, que permanecerá no cargo até o fim do mandato. Ou seja: não há nada que justifique qualquer movimento de “eliminação” de um adversário dentro do próprio grupo.

E se não há justificativa para tal movimento, o que exatamente Brandão ganharia ao perseguir Felipe Camarão?

A resposta mais honesta é: absolutamente nada.

Ainda mais quando se observa o cenário sucessório. Camarão sequer desponta como protagonista em termos de intenções de votos. Ele aparece, até aqui, na quarta colocação nas pesquisas – resultado que se repete desde o ano passado. Não é, portanto, um alvo eleitoral.

E é justamente neste ponto que a narrativa começa a ruir.

Que fique claro: Camarão tem todo o direito de se defender das suspeitas do MP e de reagir contra a abertura de uma CPI – como tem feito nas redes (veja um exemplo aqui).

Fazer isso usando discurso de perseguição, todavia, parece menos ancorado em fatos e mais alinhado a uma estratégia focada em artificialmente criar um antagonista para angariar algum capital político.

O problema é que essa construção exige coerência mínima e ela simplesmente não existe.

As investigações que vieram à tona contra o vice-governador não nasceram de articulações palacianas, mas de órgãos de controle – um deles federal, o Coaf -, com tramitação formal no Judiciário. Transformar isso em uma conspiração política exige um “duplo twist carpado” lógico que não prospera. E, além disso, acaba por fazer um caso que deveria ser tratado com seriedade virar peça de narrativa, e questionamentos legítimos serem rotulados como perseguição.

Camarão já viu ruir muitos de seus planos eleitorais por seguir cegamente os conselhos de gente que, no fim das contas, é muito barulhenta e astuta na construção de narrativas, mas que parece não se preocupar verdadeiramente com seu futuro político.

Repise-se: defender-se diante dos fatos é um direito legítimo do vice-governador. Mas que isso seja feito de forma técnica, sem se deixar ser escada para um esforço evidente de reposicionamento político de um grupo que, sem poder político, só conta com o gogó atualmente.

Câmara realiza audiência pública sobre limites territoriais na Grande Ilha

 

A Câmara Municipal de São Luís realizou audiência pública para debater a constitucionalidade das Leis Estaduais nº 10.648, 10.649 e 10.650/2017, que redefiniram os limites territoriais entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A iniciativa foi de autoria do vereador Dr. Joel, que propôs o debate com o objetivo de ampliar a discussão sobre os impactos jurídicos, administrativos e sociais decorrentes das alterações territoriais estabelecidas pelas referidas legislações. A audiência reuniu autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema, promovendo um espaço democrático de diálogo e construção coletiva.

Entre os participantes, estiveram presentes representante da Assembleia Legislativa do Maranhão; da Superintendência do Patrimônio da União; da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís/MA; da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH); do Conselho Pacto Pela Paz; e do Conselho Consultivo da APA do Itapiracó (CONAPE).

“O nosso objetivo é garantir que essa discussão aconteça de forma transparente e responsável, ouvindo todos os envolvidos. Estamos tratando de uma questão que impacta diretamente a vida de milhares de pessoas, e é fundamental que haja segurança jurídica e respeito aos limites territoriais dos municípios”, destacou o vereador Dr. Joel.

O encontro foi realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira, localizado no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal de São Luís. O debate contribuiu para o esclarecimento da população e para o fortalecimento de decisões fundamentadas no interesse público e na segurança jurídica dos municípios envolvidos.

A participação foi aberta ao público, reforçando o compromisso do Legislativo ludovicense com a transparência e a promoção de debates relevantes para a cidade e a região metropolitana.

Como encaminhamentos, foi proposta a realização de uma reunião com representantes da comunidade junto à OAB-MA, bem como uma avaliação junto à Procuradoria-Geral da República.

Yglésio denuncia irregularidades graves na gestão da Prefeitura de Grajaú

 

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26), o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) fez duras críticas à gestão do prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, ao denunciar supostas irregularidades em processos licitatórios, pagamentos e contratações de serviços no município.

Segundo o parlamentar, denúncias recebidas de moradores e lideranças políticas locais apontam para práticas consideradas “não republicanas” por parte da administração municipal.

Entre as principais acusações, ele destacou um processo licitatório que teria registrado 12 impugnações e culminado, de acordo com o deputado, na contratação da empresa Projeta Solar, que também atua no município de Itaipava do Grajaú.

Durante o discurso, Dr. Yglésio afirmou que a empresa teria sido beneficiada no certame após a desclassificação de outras concorrentes. Ele também levantou suspeitas sobre um possível padrão de atuação envolvendo contratações em municípios vizinhos, embora tenha ressaltado que ainda pretende aprofundar a apuração dos fatos.

Pagamento antecipado – Outro ponto enfatizado pelo deputado foi o pagamento antecipado de cerca de R$ 16 milhões à empresa contratada, supostamente sem a correspondente execução dos serviços previstos, especialmente em escolas da rede municipal. Para o parlamentar, a situação levanta indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

“Com praticamente zero obra a ser instalada, ou seja, sem praticamente nenhum serviço, seu Gilson Guerreiro já pagou antecipadamente R$ 16 milhões”, frisou.

Representação junto ao TCE-MA – Diante das denúncias, Dr. Yglésio disse que pretende formalizar uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) com o objetivo de que os órgãos investiguem o caso.

O deputado também fez críticas políticas ao prefeito, mencionando rompimentos de alianças anteriores e questionando a conduta administrativa do gestor. Ele afirmou que aguarda um posicionamento público de Gilson Guerreiro para esclarecer os fatos.

TJ declara inconstitucional emenda que limitaria Braide de remanejar Orçamento

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu medida cautelar para suspender parte da Lei Orçamentária Anual de São Luís referente ao exercício de 2026, ao entender que há indícios de violação ao princípio da separação dos poderes e à autonomia administrativa do Executivo municipal. A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz de França Belchior Silva, no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Prefeitura de São Luís contra a Câmara Municipal.

A controvérsia envolve dispositivo incluído por emenda parlamentar que, além de autorizar a abertura de créditos suplementares de até 25% do total da despesa, estabelecia também um subteto de 25% para cada unidade orçamentária. Segundo o Município, essa limitação adicional reduziria significativamente a capacidade de remanejamento de recursos ao longo do exercício financeiro, comprometendo a execução de políticas públicas e a gestão administrativa.

Controvérsia parecida já havia sido enfrentada pela gestão Eduardo Braide (PSD) no ano passado.

Na decisão, o magistrado apontou que a imposição de um duplo limite — global e por unidade — pode esvaziar, na prática, a margem de atuação do Executivo. O entendimento é de que o subteto torna o percentual global meramente formal, ao restringir de forma indireta a possibilidade de suplementação orçamentária, o que pode configurar ingerência indevida do Legislativo sobre a execução do orçamento.

O relator também destacou a ausência de justificativa técnica para a criação da limitação por unidade orçamentária, indicando possível afronta aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência administrativa. Além disso, ressaltou que a Constituição garante ao Executivo uma margem mínima de flexibilidade para ajustar o orçamento conforme demandas supervenientes, sem necessidade de autorização legislativa para cada alteração pontual.

Com a decisão, fica suspensa a regra que impunha o limite de 25% por unidade orçamentária, permanecendo válida apenas a autorização global de suplementação de até 25% da despesa total. A medida tem efeito imediato, mas ainda será submetida ao referendo do Órgão Especial do TJMA, responsável pelo julgamento definitivo da ação.

G Léda

TRE adia julgamento de caso de corrupção eleitoral em Nova Olinda

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) retirou de pauta o julgamento de um recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), contra sua cassação por suposta corrupção eleitoral no pleito de 2024.

O julgamento do caso deveria ocorrer nesta quinta-feira, 12.

A decisão foi do desembargador Paulo Velten, presidente da Corte, que justificou a medida alegando estar atendendo a um pedido do relator da matéria, o juiz Marcelo Oka – que apontou a existência de “fato novo”.

O parecer do Ministério Público Eleitoral nesse caso pelo não provimento do recurso.

Ary e seu companheiro de chapa, Ronildo de Carvalho, foram cassados pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação ajuizada pela ex-candidata Thaymara Muniz, segunda colocada na disputa. Ela perdeu a eleição por dois votos.

Na sentença, a magistrada apontou que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, incluindo compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessas de cargos, repasses em dinheiro e via Pix, além da doação de telhas. Testemunhas confirmaram ainda que eleitores foram ameaçados ao se recusarem a apoiar os investigados.

A juíza destacou que a vitória de Ary Menezes se deu por apenas dois votos de diferença em relação a Thaymara Muniz, o que evidenciaria a influência direta das práticas ilegais no resultado da eleição. Segundo ela, ficou configurado abuso de poder econômico e violação da liberdade do voto.

A defesa dos cassados contestou as provas e alegou tumulto processual, mas os argumentos foram rejeitados. Para a magistrada, os indícios eram consistentes e foram corroborados por depoimentos de testemunhas e até por reportagens de alcance nacional.

Orleans avança no Sul e consolida liderança em todo o Maranhão

 

O secretário de Assuntos Municipalistas e pré-candidato ao governo do Estado, Orleans Brandão, iniciou a semana reforçando sua presença no Sul do Maranhão com uma intensa agenda de entregas e anúncios de obras em municípios estratégicos da região. Por onde passou, o cenário foi de forte adesão popular e demonstrações claras de apoio político.

Em cidades como Balsas e Loreto, Orleans reuniu prefeitos, lideranças e moradores, consolidando uma base que cresce de forma consistente no interior do estado. A presença de gestores municipais de diversas cidades da região evidencia o alinhamento político que vem sendo construído em torno do seu nome, impulsionado por uma atuação marcada pelo diálogo e pela parceria com os municípios.

O reconhecimento da população também tem acompanhado esse movimento. Ao longo das agendas, Orleans foi constantemente abordado por moradores, que expressaram apoio espontâneo à sua pré-candidatura, reflexo de uma presença ativa nos municípios e de um trabalho que tem chegado na ponta, com entregas concretas e ações que impactam diretamente a vida das pessoas.

Esse crescimento político já começa a se refletir nas pesquisas eleitorais mais recentes, nas quais Orleans aparece em posição de liderança. O avanço em todas as regiões do estado reforça a consolidação de um projeto que ganha corpo a partir do interior, com forte capilaridade e apoio de lideranças locais.

Com uma agenda intensa e presença constante nos municípios, Orleans demonstra disposição e preparo para o desafio eleitoral que se aproxima. Sua atuação à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas tem fortalecido a relação com as cidades e consolidado um modelo de gestão que valoriza o municipalismo e trata os prefeitos como parceiros estratégicos no desenvolvimento do Maranhão.

Desaprovação de Lula sobe a 53,5%, aponta pesquisa Atlas/Bloomberg

 

Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na manhã desta quarta-feira (25) aponta uma mudança negativa na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que caiu para 45,9%, enquanto a desaprovação subiu para 53,5%, em comparação com fevereiro, quando o petista tinha 46,6% de aprovação e 51,5% de desaprovação.

O levantamento também mostra diferenças significativas entre os perfis dos entrevistados. A desaprovação é maior entre os homens (63,1%) do que entre as mulheres (45,9%) e atinge principalmente os jovens de 16 a 24 anos, com índice de 72,7%. Já entre pessoas de 45 a 59 anos, a rejeição é menor, chegando a 43,7%. Já entre evangélicos, a desaprovação alcança 85,5%.

Na questão regional, o pior desempenho do presidente é registrado no Centro-Oeste, onde a desaprovação chega a 65,9%, enquanto o Nordeste é a única região em que a aprovação supera a rejeição, com 55,6% contra 43,9%, mantendo-se como principal base de apoio do Governo Lula.

A avaliação geral da gestão também apresentou piora, visto que o percentual de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom caiu de 42,7% para 40,6%, enquanto os que avaliam como ruim ou péssimo subiram de 48,4% para 49,8%.

A pesquisa ouviu 5.028 brasileiros com 16 anos ou mais, possuindo margem de erro de 1 ponto percentual e nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04227/2026.

Maranhão lidera ranking de casamentos mais duradouros do Brasil

 

​Um levantamento detalhado sobre a longevidade das uniões civis no Brasil revela um cenário de contrastes regionais profundos. No topo da lista nacional, o Maranhão se destaca como o estado onde os casamentos são mais duradouros, com uma média de 14,2 anos de união antes do divórcio. O índice coloca o estado à frente de vizinhos como Piauí (14,1 anos) e Paraíba (14 anos), consolidando a região Nordeste como o principal reduto de casamentos resilientes no país.

​Enquanto o Maranhão preserva ciclos mais longos, a realidade brasileira caminha no sentido oposto. Em quatro décadas, o tempo médio de um casamento no Brasil encurtou significativamente:

• ​1985: 20 anos de duração média.
• ​2005: 14,5 anos.
• ​2025 (Projeção): 13,7 anos.

​Essa redução de 6,3 anos no tempo de convívio reflete mudanças estruturais na sociedade, como a maior autonomia financeira das mulheres e a facilitação jurídica trazida pela Emenda Constitucional 66/2010, que instituiu o divórcio direto.

Abismo

​Os dados mostram um abismo geográfico entre o Norte e o Nordeste. Enquanto o Nordeste mantém a maior média regional (13,3 anos), o Norte apresenta os divórcios mais precoces, com média de apenas 9,5 anos. No extremo inferior do ranking, o estado de Roraima registra a menor duração média do país, com 9,1 anos.

​O estudo também aponta que o gênero influencia a idade do rompimento. Em média, homens se divorciam aos 44,5 anos, enquanto as mulheres o fazem aos 41,6 anos. Essa diferença é atribuída à idade média ao casar e à maior expectativa de vida feminina.

​Especialistas indicam que, embora o casamento ainda seja valorizado, o conceito de “para sempre” tem sido substituído pela busca por relações mais autênticas. O divórcio, antes visto como um tabu, passou a ser encarado como um processo natural de transição pessoal, resultando em uniões que podem ser mais curtas, mas que priorizam a satisfação mútua enquanto duram.

Brandão assina MPs que reestruturam funções, quartéis e companhias da PM e Bombeiros

 

O governador Carlos Brandão assinou duas medidas provisórias com o objetivo de reestruturar os quartéis e companhias da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A assinatura das MPs, que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, ocorreu na terça-feira (24), durante a posse da nova secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, no Palácio dos Leões.

As duas medidas provisórias têm por finalidade promover a reorganização institucional da PMMA e do CBMMA, com vistas ao aprimoramento de suas estruturas administrativa e operacional, adequando-as às diretrizes nacionais de segurança pública e aos princípios constitucionais da legalidade, eficiência e modernização da gestão pública.

O governador Carlos Brandão destacou que as medidas atendem a uma demanda histórica das duas corporações. “Assinamos duas medidas provisórias que serão encaminhadas à Assembleia Legislativa para reestruturar quartéis e companhias da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, criando novos cargos e funções. Essa é uma demanda de mais de 40 anos, que foi atendida pelo nosso governo, garantindo mais promoções e reconhecimento para os nossos militares. Seguimos fortalecendo o trabalho de quem cuida da segurança da população todos os dias, assegurando mais valorização para quem protege nosso estado”, ressaltou.

A secretária de Estado de Segurança Pública, Augusta Andrade, afirmou que as medidas garantem mais dignidade às tropas. “Hoje é um dia histórico para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, pois o governador Carlos Brandão assinou duas medidas provisórias que reconhecem anseios antigos das nossas tropas, como promoções e reestruturação dos batalhões. Essas medidas são recebidas com muita gratidão pelos nossos militares, pois vão garantir mais dignidade e reconhecimento ao trabalho que eles executam todos os dias”, afirmou.

Guilbert Garcês, secretário de Estado de Administração, informou que as MPs vão adequar a legislação às novas necessidades das corporações. “Hoje, o Governo do Maranhão dá mais uma demonstração de reconhecimento ao trabalho e esforço do servidor público estadual, especialmente dos militares, ao trazer uma legislação alinhada às necessidades das corporações. Essas MPs reestruturam a organização militar do estado e criam novos cargos e funções, ampliando as possibilidades de promoção e valorização desses profissionais”, destacou.

Entre as mudanças para a PMMA propostas pela MP está a alteração dos artigos 10 e 20 da Lei nº 3.743, de 2 de dezembro de 1975, estabelecendo que a promoção dos oficiais passará a ocorrer pelos critérios de antiguidade e merecimento, com proporções específicas para cada posto. Para o cargo de coronel, por exemplo, serão cinco promoções por merecimento e uma por antiguidade.

O caput do artigo 78 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995, também passa a vigorar com nova redação, sendo acrescido o parágrafo 6º, que estabelece que “as promoções serão efetuadas pelos critérios de antiguidade, merecimento, tempo de serviço, bravura, post mortem e por cumprimento dos requisitos para transferência a pedido ou compulsória, mediante ato do governador do Estado para oficiais e do comandante-geral para praças”.

“Hoje é uma data histórica para a Polícia Militar, pois há quatro décadas não tínhamos uma reestruturação como esta. Isso melhora o fluxo de promoções e amplia o reconhecimento ao nosso ativo mais importante, que é o policial militar que está diariamente nas ruas, trabalhando para manter a ordem pública e a paz social”, declarou o comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim.

A medida provisória que reorganiza a estrutura do Corpo de Bombeiros também estabelece promoções por critérios de antiguidade e merecimento. “A promoção pelo critério de antiguidade é uma inovação importante implementada por esta medida provisória, pois valoriza não somente os coronéis, mas toda a tropa, que passa a ter mais oportunidades de ascensão funcional”, afirmou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto Araújo.

O texto das MPs estabelece, ainda, que as promoções realizadas anualmente, pelos critérios de antiguidade ou merecimento, ocorrerão nos meses de março, agosto e dezembro. Já no dia 30 deste mês, o governador Carlos Brandão deverá assinar novas promoções.

IMAGEM DO DIA: Braide recebe Wellington

 

Virtual pré-candidato a governador do Maranhão, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), abriu espaço na agenda administrativa para uma pauta política nesta quarta-feira, 25. Na sede da Prefeitura, ele recebeu o deputado estadual Wellington do Curso (sem partido), que, oficialmente, foi até lá tratar de nomeações após concursos públicos.

Oficialmente…

No STF, PGE alega que governo do MA cumpriu decisões e rebate pedido de afastamento de Brandão

 

O Governo do Maranhão informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriu integralmente todas as decisões determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no processo que apura suposto nepotismo na administração estadual. Em manifestação encaminhada à Corte, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também contestou o pedido de afastamento do governador Carlos Brandão, afirmando que a medida não possui respaldo jurídico.

O posicionamento foi apresentado após petições do PCdoB, que alegam descumprimento de ordens judiciais e defendem a adoção de providências mais rígidas. Na resposta, o Estado sustenta que não há qualquer decisão pendente e que todas as determinações foram cumpridas de forma imediata.

Segundo a PGE, as exonerações e afastamentos determinados pelo STF foram formalizados e devidamente publicados no Diário Oficial, com a substituição dos ocupantes dos cargos atingidos. O governo afirma ainda que reuniu atos administrativos que comprovariam o cumprimento integral das decisões judiciais.

O documento também rebate a tese de “desobediência institucionalizada”, apontada nas manifestações do partido. De acordo com o Estado, não há evidências de descumprimento e as situações apresentadas não configuram exercício irregular de cargos públicos, mas sim articulações políticas sem formalização administrativa.

A Procuradoria também contestou o pedido de afastamento do governador, argumentando que esse tipo de medida não pode ser adotado no âmbito de uma reclamação constitucional e depende de ritos específicos previstos na Constituição. Para o governo, não há base legal para a aplicação de medida cautelar dessa natureza no caso em análise.

Outro ponto levantado na manifestação diz respeito à atuação do PCdoB no processo. A PGE afirma que o partido tenta ampliar o escopo da ação ao incluir novos pedidos e acusações que não integravam a reclamação original, o que, segundo o órgão, não é compatível com a condição de terceiro interessado.

Em relação às provas apresentadas, o governo questiona a validade de vídeos, prints e conteúdos de redes sociais, alegando ausência de certificação que comprove autenticidade. A Procuradoria sustenta que esse tipo de material não pode ser considerado prova judicial confiável.

A manifestação destaca ainda que a reclamação constitucional não admite produção de novas provas, sendo um instrumento baseado em elementos já documentados. Assim, segundo o Estado, alegações que dependam de investigação mais aprofundada não podem ser analisadas nesse tipo de ação.

Por fim, a PGE afirma que o caso ocorre em um contexto de disputa política no Maranhão, mencionando o rompimento entre o governo estadual e setores do PCdoB. O documento aponta que a judicialização do tema estaria sendo utilizada como extensão desse conflito político. A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que deverá analisar os argumentos antes de decidir sobre os pedidos apresentados.

Procon apreende fios elétricos irregulares em obra de condomínio na Grande Ilha

 

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) fiscalizaram, nesta terça-feira (24), as obras de construção de um condomínio na Grande Ilha, o que resultou na apreensão de mais de 20 quilômetros de fios e cabos elétricos irregulares, utilizados em instalações elétricas.

A ação ocorreu durante fiscalização em um empreendimento imobiliário localizado em São Luís. De acordo com o auto de apreensão, os produtos foram recolhidos após constatação de irregularidades, com base em relatório de ensaio de resistência elétrica de fios, cabos e cordões flexíveis, elaborado pelo Inmeq-MA.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia e análise técnica. Entre os produtos apreendidos estavam cabos elétricos de diferentes espessuras, de diversas cores e marcas, armazenados em bobinas e também em sacos de nylon.

De acordo com o presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, a utilização de materiais elétricos fora das normas representa risco grave para consumidores e para as edificações. “Esses cabos elétricos irregulares podem causar superaquecimento, curto-circuito e até incêndios. Por isso, o Procon-MA está intensificando as fiscalizações em obras e estabelecimentos para retirar do mercado produtos que coloquem em risco a segurança da população”, destacou.

O material apreendido ficará sob responsabilidade do órgão até a conclusão dos procedimentos administrativos, garantindo o direito de defesa da empresa responsável pelos produtos. Após a análise técnica, poderão ser aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon-MA reforça que continuará intensificando as fiscalizações em obras, depósitos e estabelecimentos comerciais em toda a Grande Ilha, com o objetivo de combater a comercialização e utilização de produtos elétricos irregulares e garantir a segurança dos consumidores.

Flávio Bolsonaro tem 47,6% e Lula 46,6% em eventual segundo turno

 

Nova sondagem Atlas/Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (25), aponta um cenário de polarização acirrada para a sucessão presidencial. No principal recorte, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece com 47,6% das intenções de voto em um eventual segundo turno, contra 46,6% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Considerando a margem de erro de um ponto percentual, os dois candidatos estão em situação de empate técnico. O grupo de indecisos, brancos e nulos soma 5,8%. Em comparação ao levantamento de fevereiro, Flávio cresceu 1,3 ponto, enquanto Lula oscilou 0,4 ponto para cima.

A pesquisa também testou o atual presidente contra outros nomes da direita e centro-direita. Confira os resultados:

Adversário	Lula	Adversário	Brancos/Nulos/Indecisos
Romeu Zema (Novo)	46,6%	43,7%	9,8%
Ronaldo Caiado (PSD)	46,2%	36,7%	17,1%
Ratinho Júnior (PSD)*	46,1%	38,7%	15,2%
Eduardo Leite (PSD)	45,5%	22,7%	31,8%

*Nota: O governador Ratinho Júnior anunciou a desistência da disputa na última segunda-feira (23).

A Atlas/Bloomberg simulou ainda embates com figuras que, por razões políticas ou jurídicas, não estão formalmente no páreo:

• Tarcísio de Freitas (Republicanos): O governador de São Paulo venceria numericamente com 47,2% contra 46,3% de Lula.
• Michelle Bolsonaro (PL): A ex-primeira-dama aparece com 47%, enquanto o petista tem 46,8%.
• Jair Bolsonaro (PL): Mesmo inelegível, o ex-presidente teria 47,4% contra 46,6% de Lula — uma inversão do resultado de 2022, quando Lula venceu com 50,9% dos votos válidos.

A pesquisa ouviu 5.028 brasileiros via recrutamento digital aleatório entre 18 e 23 de março. O nível de confiança é de 95% e o levantamento está registrado no TSE sob o número BR-04227/2026.

Lula lidera primeiro turno

O atual presidente lidera todos os cenários de primeiro turno testados pela pesquisa, seguido por Flávio ou Tarcísio, que já declarou apoio ao filho do ex-presidente.

No cenário hoje considerado mais provável, com Ronaldo Caiado como candidato do PSD, Lula teria 45,9%, enquanto Flávio Bolsonaro apareceria com 40,1%. Na sequência apareceriam: Renan Santos (Missão), com 4,4%; Caiado, com 3,7%; Romeu Zema (Novo), com 3,1%; e Aldo Rebelo, com 0,6%. Brancos e nulos seriam 1,9% e os que não souberam responder são 0,3%.

Se o candidato do PSD for o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, Lula teria 45,5% e Flávio somaria 42,4%. Na sequência, Renan Santos teria 4,6%, Renan Santos registraria 3,7%, Eduardo Leite teria 1,2% e Aldo Rebelo ficaria com 0,8%. Neste caso, os brancos e nulos seriam 1,6% e os que não souberam responder seriam 0,3%.

Já em um cenário, em que Lula é substituído pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), Flávio Bolsonaro aparece à frente, com 40,1% das intenções de voto, contra 37,6% do petista. Na última semana, Haddad anunciou a pré-candidatura ao governo de São Paulo.

A pesquisa também questionou qual dos possíveis resultados da eleição causa mais medo aos eleitores. Para 47,4%, a maior preocupação é a reeleição de Lula, enquanto 44,5% apontam a eleição de Flávio Bolsonaro. Outros 7,4% afirmam que ambos os cenários os preocupam igualmente.