segunda-feira, 16 de março de 2026

Período de inscrições para o JEIS 2026 é aberto para escolas de Imperatriz

 

Instituições de ensino têm até o dia 27 de março para confirmar participação nos Jogos Escolares de Imperatriz por meio do termo de adesão
Período de inscrições para o JEIS 2026 é aberto para escolas de Imperatriz

 Preparação para o JEIS 2026 iniciou dia 05 de março com o II Fórum Municipal do Desporto Escolar de Imperatriz. (Foto: Stephanne Menezes)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SEDEL), iniciou nesta segunda-feira (16) o período para entrega do Termo de Adesão dos Jogos Escolares de Imperatriz (JEI’S) e dos Jogos Escolares Paradesportivos de Imperatriz (PARAJEI’S) 2026, que pode ser acessado no site oficial da Prefeitura.

O prazo para envio do documento segue até o dia 27 de março para o e-mail jeis.sedel@imperatriz.ma.gov.br.

“O termo deve ser preenchido pelas instituições de ensino interessadas em participar da competição e encaminhado para o e-mail indicado no próprio documento”, explica o coordenador do JEIS, Rafael Cardoso.

A Comissão Organizadora reitera a importância de que professores de educação física e gestores escolares realizem a leitura completa do documento. “É muito importante que antes de inscreveram as instituições de ensino, os responsáveis atentem-se às orientações e ao compromisso descrito antes de realizar o envio”, explica o coordenador.

Além disso, a página oficial dos JEI’S/PARAJEI’S 2026 já está disponível no site da Prefeitura de Imperatriz.

“No espaço, serão divulgadas todas as informações sobre os jogos, incluindo regulamentos das modalidades, que serão publicados gradualmente” conta o secretário de esportes, Getúlio Melo.

Considerado o maior evento do desporto escolar do município, os JEI’S reúnem anualmente milhares de estudantes das redes pública e privada, promovendo integração, incentivo à prática esportiva e fortalecimento do esporte escolar.

Baixe o termo de adesão aqui

Prefeitura de Imperatriz divulga calendário do IPTU e da taxa de funcionamento 2026

 

IPTU pode ser pago com 30% de desconto ou parcelado em até seis vezes; empresas podem garantir até 20% de desconto na TLFF
Prefeitura de Imperatriz divulga calendário do IPTU e da taxa de funcionamento 2026

 Os interessados podem procurar atendimento presencial na SEFAZGO, localizada na Rua Godofredo Viana, nº 722, Centro (Foto: Santiago Silva)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária de Imperatriz (SEFAZGO), lançou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF) referentes ao exercício de 2026.

O IPTU 2026 foi calculado com base nas informações constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal do Município, observados, ainda, os demais critérios estabelecidos no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 005/2022).

Os contribuintes podem optar pelo pagamento do IPTU 2026 em cota única ou de forma parcelada. O desconto de 30% para pagamento em cota única somente será concedido aos imóveis que não possuíam débitos vencidos de IPTU até 31 de dezembro de 2025, nos termos do Código Tributário Municipal. A quitação posterior de débitos vencidos após essa data não restabelece o direito ao desconto para o exercício de 2026.

O prazo para pagamento nessa modalidade com desconto é até 15 de abril de 2026. Também é possível pagar o imposto em até seis cotas mensais, sem desconto.

O secretário da SEFAZGO, Rafael Lucena, diz que a estimativa de arrecadação do IPTU neste ano é de aproximadamente R$ 55 milhões. “Em 2025, o município arrecadou cerca de R$ 48 milhões, o que representa uma variação de aproximadamente 14%. A expectativa da SEFAZGO é diminuir o índice de inadimplência, que em 2025 foi de mais de 50% do valor lançado, aliado à atualização do cadastro imobiliário”.

As guias de pagamento podem ser emitidas pelo Portal do Contribuinte, no módulo “IPTU e Outros Débitos” disponível no site da SEFAZGO.

No entanto, o secretário orienta que imóveis com pendências cadastrais podem apresentar erro ao tentar gerar o boleto pela internet. Nesses casos, é necessário atualizar os dados cadastrais do imóvel antes de emitir a guia. A atualização pode ser feita pelo WhatsApp da secretaria, por meio de chatbot, ou presencialmente.

O não pagamento do IPTU dentro do prazo implica na incidência de multa, juros e atualização monetária, conforme previsto no Código Tributário Municipal. Caso o débito permaneça em aberto, ele pode ser inscrito em dívida ativa e posteriormente protestado.

Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento

Também foi lançado o edital da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF) referente ao exercício de 2026. A taxa é aplicada aos estabelecimentos registrados no Cadastro Mercantil do município que exercem atividades econômicas sujeitas a licenciamento para funcionamento.

A estimativa da SEFAZGO é que cerca de 16 mil estabelecimentos comerciais estejam sujeitos ao pagamento da taxa neste ano.

A TLFF do exercício de 2026 deverá ser paga em cota única, não sendo admitido parcelamento. O desconto de 10% será assegurado aos contribuintes em geral que efetuarem o pagamento antecipado até 31 de março de 2026. No caso das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, além do desconto aplicável ao pagamento antecipado, será concedido desconto específico de 10% até o vencimento de 30 de abril de 2026. Assim, para essas empresas, caso o pagamento seja efetuado até 31 de março de 2026, os dois descontos poderão ser cumulados, totalizando 20% de desconto. O vencimento da taxa é 30 de abril de 2026.

“Empresas que não realizarem o pagamento da TLFF dentro do prazo estarão sujeitas à incidência de multa, juros e demais acréscimos legais previstos no Código Tributário Municipal. Além disso, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e gerar restrições administrativas relacionadas ao licenciamento e funcionamento do estabelecimento, podendo chegar à interdição do estabelecimento não licenciado”, informa Rafael Lucena.

Os contribuintes podem consultar os valores lançados e emitir as guias de pagamento pelo site da SEFAZGO ou presencialmente no atendimento da secretaria, localizado na Rua Godofredo Viana, nº 722, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Sala-cofre: celular de Vorcaro tem vídeos íntimos e fotos de políticos

 

O conteúdo sigiloso do celular do banqueiro Daniel Vorcaro armazenado em uma sala-cofre da CPMI do INSS do Congresso Nacional impressionou integrantes da comissão.

Segundo ao menos dois parlamentares que tiveram acesso ao material, há vídeos íntimos do dono do Banco Master e fotos de caciques políticos em momentos de descontração.

A maioria dos políticos que aparecem nas imagens, segundo parlamentares ouvidos pela coluna, é filiada a partidos do Centrão e tinha relação próxima com o banqueiro.

Foi justamente por conta do material delicado que a cúpula da CPMI restringiu o acesso à sala-cofre. Para evitar vazamentos, parlamentares e assessores não podem acessar à sala com celular. (Metrópoles)

Defesa aposta em relatório da CGU para barrar denúncia contra deputados do PL

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​O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (17), o julgamento que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente de deputado Bosco Costa, todos do PL. Após a fase de sustentações orais ocorrida na última semana, a expectativa agora se volta para os votos dos ministros da Primeira Turma, sob a presidência do ministro Flávio Dino.

​O ponto central da estratégia da defesa, apresentada pelo advogado Felipe Fernandes de Carvalho, é a reclassificação da natureza dos recursos sob investigação. Segundo o defensor, o montante de R$ 1,5 milhão destinado ao município de São José de Ribamar entre 2019 e 2020 não possui origem em emendas parlamentares diretas.

A defesa argumenta que a verba é, na verdade, do tipo RP-2 — recursos discricionários do Governo Federal. O advogado sustenta que o repasse atendeu a um pedido direto da prefeitura de São José de Ribamar, e não a uma indicação pessoal do deputado.

Para reforçar a tese, foi apresentado um extrato do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que classifica o valor como um “programa federal” do Ministério da Saúde, desvinculando-o da rubrica de emendas.

​Um dos trunfos da defesa para a sessão desta terça-feira é o uso de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com a sustentação oral, o órgão de controle não conseguiu estabelecer nexo causal ou correlação entre o parlamentar maranhense e a gestão desses repasses específicos.

“A CGU desvinculou os deputados dos recursos mencionados na acusação”, afirmou Carvalho, alegando que os elementos da PGR seriam “dissonantes” e insuficientes para uma condenação.

Pedro Lucas garante novos veículos e reforço na estrutura do IPHAN no Maranhão

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes garantiu importantes investimentos para fortalecer a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão. Por meio de emenda parlamentar destinada pelo parlamentar, a Superintendência do órgão no estado recebeu dois novos veículos e melhorias na infraestrutura da sede, ampliando as condições de trabalho das equipes responsáveis pela preservação do patrimônio cultural maranhense.

A entrega dos veículos, uma Mitsubishi L200 e um Fiat Pulse, foi realizada nesta segunda-feira (16), na Praça das Mercês, no Centro Histórico de São Luís. Os automóveis passam a integrar a frota da Superintendência do IPHAN no Maranhão e serão utilizados principalmente em atividades de fiscalização, acompanhamento técnico e ações de preservação do patrimônio cultural em diversas regiões do estado.

Representando o deputado Pedro Lucas durante a cerimônia estiveram a ex-superintendente do IPHAN no Maranhão, Lena Carolina Brandão, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes. A destinação da emenda parlamentar foi solicitada durante a gestão de Lena Brandão à frente da Superintendência do Instituto no estado.

Além da aquisição dos veículos, a emenda parlamentar também possibilitou melhorias na infraestrutura da sede do IPHAN Maranhão, incluindo a reforma do auditório da Superintendência.

Considerando a grande dimensão territorial do Maranhão e a diversidade de bens culturais protegidos pelo Governo Federal, os novos veículos devem contribuir para ampliar a presença institucional do IPHAN e garantir melhores condições de deslocamento das equipes técnicas, especialmente nas fiscalizações arqueológicas e nas ações realizadas no interior do estado.

Para o deputado Pedro Lucas Fernandes, o fortalecimento da estrutura do IPHAN é fundamental para garantir a proteção e a valorização da história e da identidade cultural do Maranhão. “Nosso patrimônio cultural é uma das maiores riquezas do Maranhão. Esses investimentos garantem melhores condições de trabalho para as equipes do IPHAN e fortalecem as ações de preservação, fiscalização e valorização da nossa história. É um compromisso com a cultura, com a memória e com as futuras gerações”, destacou o parlamentar.

Durante a cerimônia, a ex-superintendente do IPHAN Maranhão, Lena Carolina Brandão, ressaltou a importância da emenda parlamentar para o fortalecimento das ações do Instituto no estado.

“Eu queria agradecer a sensibilidade do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, que destacou uma emenda individual que serviu para a compra de dois veículos e para a modernização do auditório da superintendência do IPHAN Maranhão. Isso faz com que o nosso patrimônio cultural fique mais fiscalizado e com que a gente tenha mais estrutura para fazer a salvaguarda desse patrimônio cultural que é tão diverso no nosso estado”, afirmou.

Também participaram da cerimônia o superintendente substituto do IPHAN no Maranhão, Raphael Pestana; a coordenadora técnica substituta, Mariana Fensterseifer; e o coordenador administrativo do Instituto, André Batista.

Dino acaba com aposentadoria compulsória a magistrados; maior pena será perda de cargo

 

Foto: Antonio Augusto/STF

A reforma da Previdência de 2019 eliminou o fundamento constitucional da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar. O benefício previdenciário não pode ser usado como punição, devendo as infrações graves de magistrados resultar na perda do cargo por meio de uma ação judicial específica.

Esse foi o entendimento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, ao anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto aposentadoria compulsória a um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na decisão, proferida nesta segunda-feira (16/3), o magistrado concluiu que houve irregularidades processuais no julgamento disciplinar e que, após a reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional 103 de 2019, não existe mais fundamento constitucional para aplicar aposentadoria compulsória como punição a magistrados. 

Com isso, Dino declarou nulo o julgamento anterior e determinou que o caso seja reanalisado desde o início pelo CNJ. 

O caso

O magistrado que atuava na Comarca de Mangaratiba (RJ) teve sua aposentadoria compulsória mantida após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comprovar uma série de irregularidades em sua conduta.

Entre as práticas identificadas, destacam-se o favorecimento de grupos políticos locais e a liberação de bens bloqueados sem a necessária manifestação do Ministério Público.

​Além disso, ficou comprovado o direcionamento proposital de ações à sua vara para a concessão de liminares que beneficiavam policiais militares ligados a milícias, bem como irregularidades no julgamento de processos que visavam a reintegração desses agentes à corporação.

O magistrado também utilizava a sigla “PM” na capa dos autos para identificar indevidamente processos envolvendo policiais. Após ser punido tanto pelo TJ-RJ quanto pelo CNJ, a defesa do magistrado recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Orleans Brandão participa do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em São Luís

 

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta segunda-feira (16) da abertura oficial do 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado em São Luís. O secretário acompanhou o governador Carlos Brandão, que durante o evento assumirá a presidência do Consórcio para o ano de 2026, sucedendo o governador do Pará, Helder Barbalho.

Pela manhã, o governador e Orleans deram as boas-vindas aos participantes e acompanharam o início dos trabalhos das Câmaras Setoriais.

Para Orleans Brandão, que faz parte do núcleo estratégico do Governo do Maranhão, a participação no encontro representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre o governo estadual, os demais estados que compõem o bloco e os municípios maranhenses, especialmente em temas ligados ao desenvolvimento sustentável, à regularização fundiária e às políticas públicas voltadas à agricultura.

Segundo o secretário, o fórum também abre espaço para a prospecção de novos negócios, ampliar parcerias institucionais e alinhar estratégias que possam gerar benefícios concretos para as cidades maranhenses e ao fortalecimento do municipalismo.

“Este é um espaço importante de construção coletiva de políticas públicas. A Amazônia Legal tem desafios que impactam diretamente os municípios, desde a regularização fundiária até o desenvolvimento sustentável e a segurança nas áreas de fronteira, por exemplo. Participar deste debate permite alinhar políticas e buscar soluções integradas que cheguem efetivamente à nossa população”, frisou Orleans.

Temas

Dividido por Câmaras Setoriais, durante dois dias o fórum reúne os chefes do Executivo dos nove estados que integram a Amazônia Legal para firmar compromissos transversais e apresentar entregas práticas para a região.

As câmaras temáticas debatem áreas como Governança, Planejamento e Gestão Estratégica; Agricultura e Economia Verde; Segurança Pública; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Povos Indígenas.

Entre os principais assuntos abordados estão governança fundiária, agricultura e economia verde, bioeconomia, além de temas relacionados à faixa de fronteira e segurança e ao Plano Regional de Regularização Fundiária.

A programação também inclui a discussão de propostas como a criação de um Circuito Regional de Feiras da Agricultura Familiar e a compra compartilhada de equipamentos entre os estados.

Outro destaque foi a apresentação do case do Maranhão no Plano ABC+, voltado ao intercâmbio de experiências em agricultura de baixa emissão de carbono. Também estão sendo discutidas no evento a proposta de elaboração de um Plano Estadual de Combate aos Crimes Ambientais e iniciativas do Parlamento com potencial de articulação com a Estratégia Amazônia.

O encontro segue até esta terça-feira (17), no Blue Tree Hotel, reunindo gestores e representantes institucionais em torno de soluções conjuntas para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

Rodoviários de São Luís devem encerrar greve nesta terça-feira

 

​Após uma rodada de negociações que durou mais de três horas na Promotoria do Consumidor, rodoviários e empresários chegaram a um acordo temporário que deve encerrar a paralisação do transporte público na capital. A categoria confirmou o retorno às atividades já nas primeiras horas desta terça-feira (17).

​A proposta aceita pelos trabalhadores prevê o pagamento imediato da diferença salarial referente ao reajuste de 5,5%, conforme determinado anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA). Os empresários se comprometeram a efetuar esses depósitos até a manhã desta terça.

​Embora o retorno seja imediato, a solução ainda é considerada provisória. Ficou estabelecido o prazo de 31 de março para que as empresas apresentem uma proposta definitiva que contemple a regularização integral do reajuste salarial e o pagamento do ticket alimentação.

O Sindicato dos Rodoviários alertou que, caso os prazos e valores acordados não sejam cumpridos, o movimento grevista poderá ser retomado após o dia 31.

​A negociação foi conduzida pela promotora Lítia Cavalcante, cuja atuação foi classificada pelo sindicato como decisiva para destravar o impasse e garantir o direito tanto dos trabalhadores quanto dos usuários do serviço.
​Por outro lado, o sindicato disparou críticas à Prefeitura de São Luís.

Segundo a entidade, o Poder Executivo Municipal não apresentou propostas concretas para o fim do movimento, repetindo uma postura de “desinteresse e desrespeito” observada em rodadas anteriores. A ausência de soluções por parte da prefeitura foi apontada como o principal fator para a demora na retomada do transporte, que deixou a capital sem ônibus desde a semana passada.

PF prende cinco pessoas e apreende meia tonelada de cocaína em São Luís

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 16, uma operação policial que resultou na prisão em flagrante de cinco homens e na apreensão de meia tonelada de cocaína, em São Luís/MA.

A ação é resultado de diligências investigativas que identificaram a atuação de um grupo criminoso responsável pelo transporte, armazenamento e preparo de grande quantidade da droga, que seria enviada ao exterior por meio marítimo.

Os cinco suspeitos foram presos em flagrante e conduzidos à Superintendência da Polícia Federal, onde foram realizados os procedimentos de polícia judiciária.

As investigações prosseguem com o objetivo de identificar outros envolvidos e esclarecer toda a estrutura da organização criminosa responsável pelo envio internacional da substância entorpecente.

G Léda

domingo, 15 de março de 2026

Bolsonaro está inchado e irritado no hospital, diz Carlos

 

O ex-vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) afirmou na noite deste domingo que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia, está inchado devido aos antibióticos que tem tomado e que está “irritado diante de tudo o que está acontecendo”.

Bolsonaro, que está preso na Papudinha desde janeiro deste ano, foi internado em Brasília na sexta-feira, quando foi diagnosticada uma broncopneumonia. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

“Seu corpo está visivelmente muito inchado, em razão dos antibióticos, e seu estado psicológico segue naturalmente irritado diante de tudo o que está acontecendo”, afirmou Carlos Bolsonaro em uma rede social.

“Ainda assim, caminhamos com algumas informações que precisarão evoluir rapidamente com os advogados, mesmo que eles estejam sendo dificultados de visitar o presidente. A ideia é acelerar mais uma ação que garanta, antes de tudo, a preservação de sua vida”, prossegue o filho de Bolsonaro.

Carlos disse, ainda, que conversou com a equipe médica do ex-presidente e que esses “foram muito claros” ao dizer que “mais uma ou duas horas no estado em que ele se encontrava e, muito provavelmente, a morte teria ocorrido”.

O relato, no entanto, não encontra respaldo nos relatórios da equipe médica que atende Bolsonaro na Papudinha, e que foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal no sábado.

Os relatos da equipe médica de plantão da penitenciária da Papudinha mostram que o ex-presidente teve uma crise de soluço durante a noite de quinta-feira, mas que não quis tomar remédio imediatamente e disse aos plantonistas que iria tomar a medicação “após o jogo”, possivelmente referindo-se à partida entre Vasco e Palmeiras.

Depois, durante a madrugada, o ex-presidente teve “naúseas e tremores”, e foi levado na manhã desta sexta-feira ao hospital DF Star, onde está internado na UTI para tratar de uma pneumonia causada por broncoaspiração.

O mais recente boletim médico divulgado pelo DF STar, neste domingo, diz que Bolsonaro “permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (…) em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração”. O ex-presidente “evoluiu com estabilidade clínica e melhora da função renal, porém com nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue”, prossegue o documento.

Em decorrência destas alterações, a equipe médica relatou a “necessidade de ampliar a cobertura dos antibióticos”. Bolsonato continua sem previsão de alta da UTI, além de ter “suporte clínico intensivo e com intensificação da fisioterapia respiratória e motora”.

Até o início de março, Bolsonaro já teve direito a 144 atendimentos médicos na prisão, uma média de três consultas diárias.

Resoluções do TSE para a eleição de 2026

 

Por Flávio Braga (professor e escritor)

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o conjunto de resoluções que regulamentará as eleições gerais de 2026. As normas disciplinam aspectos essenciais do processo eleitoral, com o objetivo de assegurar uniformidade na aplicação da legislação, transparência nas etapas do pleito e maior proteção à integridade democrática. 

A resolução relativa à arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais introduz aprimoramentos relevantes, como a possibilidade de custeio de medidas voltadas à prevenção e ao combate à violência política contra a mulher, incluindo despesas com segurança para candidatas. Mantém a disciplina referente à destinação de recursos para candidaturas femininas e de pessoas negras. Incorporaram-se também as candidaturas indígenas às regras de financiamento com recursos públicos.

No tocante ao transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a resolução institui o programa “Seu Voto Importa”, destinado a assegurar transporte gratuito no dia da votação para pessoas que não disponham de meios próprios de locomoção. A iniciativa contempla ainda populações de territórios indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, reforçando o princípio da inclusão e ampliando as condições de participação efetiva no processo democrático.

A resolução sobre propaganda eleitoral traz importantes inovações, especialmente no que diz respeito ao uso de tecnologias digitais. O texto regulamenta o emprego de inteligência artificial nas campanhas e estabelece restrições à divulgação de conteúdos sintéticos que possam induzir o eleitorado em erro ou descumprir regras de rotulagem. Também reforça a vedação à divulgação de manifestações que configurem violência política contra a mulher.

Por sua vez, a resolução que trata dos ilícitos eleitorais passou a contemplar expressamente a vedação ao uso de conteúdos manipulados por inteligência artificial para fins de desinformação eleitoral. 

A resolução sobre escolha e registro de candidaturas também foi atualizada, incorporando o Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE), mecanismo que permite a pré-candidatos e partidos submeter previamente à Justiça Eleitoral dúvidas acerca da elegibilidade de determinado postulante.

As regras relativas à fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação incorporaram ao texto normativo o Teste de Integridade com Biometria, além de prever exigências de acessibilidade nos locais de auditoria e maior transparência na divulgação das urnas selecionadas para verificação. A medida fortalece a confiança pública no sistema eleitoral e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a auditabilidade do processo de votação.

Outra inovação relevante é a resolução que consolida normas voltadas diretamente ao cidadão, reunindo orientações destinadas às eleitoras e aos eleitores. O texto apresenta um calendário simplificado com datas de interesse do eleitorado e serve como instrumento de educação cívica e orientação institucional.

Fufuca reforça aliança com o grupo de Brandão após lançamento de Orleans para o governo

 

​O ministro do Esporte, André Fufuca (PP) participou, neste sábado, 14, do evento evento de lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB), destacando a união de forças entre o governo estadual e federal.

​Na redes sociais, Fufuca reafirmou seu compromisso com o grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Durante um evento que reuniu lideranças dos 217 municípios maranhenses, o ministro destacou a importância da união para o crescimento contínuo do estado.

​Em sua declaração, o progressista enfatizou que sua atuação política é pautada pela responsabilidade e pelo foco nas populações mais vulneráveis.

“Sempre fiz política com responsabilidade, trabalho e pensando em quem mais precisa. O Maranhão precisa disso para continuar crescendo”, disse

Ele destacou que a convergência entre as esferas estadual e federal é a chave para o progresso:

“O Maranhão e o Brasil precisam de união, diálogo e trabalho. É isso que sempre vou defender, ao lado do presidente Lula”, afirmou Fufuca.

​Um dos pontos altos do evento foi o reconhecimento público ao trabalho de Orleans Brandão, secretário de Assuntos Municipalistas e nome ascendente na política local. Fufuca descreveu Orleans como um “jovem trabalhador” que demonstra coragem ao enfrentar os embates legítimos da política.

​Em resposta, Orleans Brandão agradeceu publicamente o apoio do ministro, ressaltando a lealdade e a amizade que sustentam a parceria. “Suas palavras, seu apoio e sua confiança fortalecem muito essa caminhada”, declarou o secretário, reforçando o lema de diálogo e trabalho por todo o Maranhão.

Audiência de conciliação pode encerrar intervenção na FMF


 Isaías Rocha

A crise institucional na Federação Maranhense de Futebol (FMF) terá um novo capítulo na próxima segunda-feira (16). Uma audiência de conciliação, determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para as 9h e será realizada integralmente por videoconferência. A informação é do GloboEsporte.com.

De acordo com a publicação, o encontro virtual reunirá representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o presidente afastado Antônio Américo e a atual interventora judicial, Susan Lucena. A audiência deve ser presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, origem das decisões judiciais após ações do MP.

O objetivo central da reunião é definir um cronograma seguro para encerrar a intervenção e devolver a normalidade administrativa à entidade.

O que for resolvido na audiência deve ser encaminhado ao STF para deliberação sobre a sequência do rito que deve culminar com as eleições.

Durante a audiência, Susan Lucena deverá apresentar um relatório detalhado sobre o que foi levantado durante o período em que esteve à frente da federação.

Para evitar maiores problemas aos clubes maranhenses decorrentes da falta de acesso da FMF à CBF, a eleição para a definição da nova diretoria é o anseio de toda comunidade do futebol profissional do Maranhão.

No entanto, mesmo com intervenção, a FMF organizou torneios de base, a Série B do Campeonato Maranhense de 2025, e encerrou recentemente a Série A do Estadual de 2026. Deu início também ao congresos técnico para tratar da Série B de 2026.

CBF contesta gestão compartilhada

Embora tenha confirmado participação remota na audiência, a CBF já manifestou formalmente ser contrária à criação de uma gestão compartilhada na FMF. Atualmente, a Justiça autoriza a atuação simultânea da interventora judicial e de um representante indicado pela Confederação, modelo que a CBF considera inadequado para o funcionamento do futebol organizado. Este assunto levantado pela entidade deve ser debatido também na audiência.

A entidade argumenta que segue as normas internacionais da FIFA, que exigem autonomia das federações e proíbem interferência de pessoas ou instituições externas, incluindo o Estado. A CBF alerta que a manutenção de alguém de fora do sistema do futebol na administração pode acarretar punições severas, como a exclusão de clubes brasileiros de competições internacionais (Libertadores e Mundial) e suspensões à Seleção Brasileira.

Linha do tempo

O histórico da intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF) envolve um embate jurídico e administrativo entre o Ministério Público, a Justiça maranhense, a diretoria afastada e a CBF.

A intervenção teve início em 4 de agosto de 2025, quando o juiz Douglas de Melo Martins determinou o afastamento cautelar de toda a diretoria da entidade, incluindo o presidente Antônio Américo. A medida foi tomada após uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão, que indicou irregularidades na gestão de recursos e a criação do Instituto Maranhense de Futebol sem justificativa clara.

Naquela ocasião, a advogada Susan Lucena Rodrigues foi nomeada interventora com a missão de realizar a transição administrativa em um prazo inicial de 90 dias. Em 14 de agosto de 2025, a interventora apresentou sua equipe de trabalho e revelou ter identificado movimentações financeiras suspeitas que somavam cerca de R$ 88 mil.

Ainda em agosto de 2025, o desembargador Marcelo Carvalho Silva validou o afastamento da cúpula diretiva, mas impôs diretrizes para a gestão provisória, como a divulgação de relatórios mensais para garantir transparência e a realização de uma auditoria independente sobre as contas de 2020 a 2024. Por outro lado, a CBF ingressou com recursos defendendo a autonomia das entidades esportivas e alertando para o risco de punições da FIFA caso houvesse interferência externa contínua.

Em dezembro de 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve Susan Lucena no cargo e o afastamento de 16 dirigentes. Contudo, o ministro decidiu suspender qualquer alteração estatutária ou a convocação de novas eleições até a realização de uma audiência de conciliação.

No cenário atual, a intervenção já dura mais de sete meses, superando o prazo original previsto. Com o objetivo de encontrar uma solução para a transição definitiva e validar a marcação de eleições, uma audiência de conciliação virtual foi marcada para a próxima segunda-feira, 16 de março, reunindo todas as partes envolvidas.

Bacabal sediará competição estadual e internacional de robótica

 

Na próxima segunda-feira (16), às 15h, será realizada a abertura oficial de um dos maiores eventos de tecnologia e robótica educacional das Américas em Bacabal. O município sediará, entre os dias 16 e 20 de março, a FIRA Brasil 2026 e a RoboWorld Cup – Americans, reunindo estudantes, pesquisadores e equipes de robótica de diversas regiões.

O evento contará com delegações de nove estados brasileiros e representantes de 32 cidades do Maranhão, consolidando Bacabal como um importante polo de ciência, tecnologia e inovação durante a semana de competições.

A programação inclui credenciamento das equipes, treinos livres, disputas de robótica, apresentações tecnológicas e cerimônias de premiação, envolvendo participantes de categorias escolares e universitárias. As competições serão realizadas em modalidades como DRC-Explorer, Cliff Hanger e Cabo de Guerra de Robôs, além de desafios voltados para diferentes faixas etárias.

As equipes participantes são formadas por estudantes divididos em quatro categorias: Kids (até 10 anos), U14 (até 14 anos), U19 (até 19 anos) e Liga Universitária (acima de 20 anos).

Durante o período do evento também ocorrerão duas grandes competições simultâneas: a etapa FIRA Maranhão 2026, reunindo equipes de diversos municípios maranhenses, e a FIRA Américas 2026, com equipes de várias regiões do Brasil.

A abertura oficial está marcada para o dia 16 de março, às 15h, com a presença de autoridades, organizadores e representantes das delegações participantes.

Aliados de Braide soltam vídeo de pré-campanha após ato de Orleans

 

Aliados do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), começaram a divulgar, neste domingo, 15, um vídeo que soa como uma espécie de lançamento da pré-campanha do gestor.

“Nao dá pra parar o rio”, é o mote da peça publicitária.

No Instagram, o vereador Dr. Joel (PSD), um dos principais aliados do prefeito, fez referência às eleições de Jackson Lago em 2006 e de Flávio Dino, em 2014.

“O Maranhão já mostrou duas vezes que quando o povo quer mudança, a história acontece. 2006 aconteceu. 2014 aconteceu. E agora?”, questionou.

O que chamou atenção foi o timing: um dia após o ato de lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB).

G Léda

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