domingo, 29 de março de 2020

Adriano Sarney divulga ‘Carta aos empregadores’

Por Adriano Sarney
Caros empreendedores e empreendedoras do Maranhão: pequenos, médios, grandes, familiares, individuais, feirantes, agricultores, comerciantes, autônomos. Como todos sabemos, passamos por um momento de transformações sociais e econômicas. Não há como negar que a prioridade número um é a nossa saúde. Mas também estamos muito preocupados com o futuro daqueles que dependem de seus salários. O fato é que os negócios são como andar de bicicleta, se parar de pedalar, uma hora perde o equilíbrio.
O isolamento vertical, se feito de maneira responsável, seria o ideal para seguirmos produzindo e mantendo empregos e renda. Mas para que isso aconteça, os governos federal, estadual e municipal em conjunto com as entidades representativas devem apresentar um planejamento técnico-estratégico para introduzir a força de trabalho novamente no mercado. Devem mapear as localidades (regiões, bairros) de maior risco de contaminação, isolar os grupos de risco e assim, dar segurança para que as atividades voltem a funcionar. Tudo em consonância com as Autoridades de Saúde, até porque os clientes e os colaboradores têm que sentir segurança para aceitarem tal medida.
Enquanto isso não acontece, o poder público tem a obrigação de apresentar soluções alternativas. Como cidadão, economista, deputado e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, desde o início do ano, ao ver este cenário se desenhando, me senti na obrigação de buscar algumas respostas imediatas. Apresentei ao governo do estado duas indicações que traduzem a importância do fato. A primeira é referente ao adiamento do prazo de recolhimento dos impostos devidos pelas micro e pequenas empresas, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros. Já a segunda é o adiamento do vencimento do IPVA sem o pagamento de juros e multas.
No entanto, entendo que essas medidas, por si só não conseguem sanar o problema estrutural de nossa economia maranhense, e mesmo havendo agora por parte do governo federal um esforço para auxiliar os profissionais autônomos – haja vista a proposta enviada ao Congresso esta semana para pagamento por três meses no valor de R$ 600,00 – se faz necessário um plano mais ousado e amplo de recuperação para que possamos dar fôlego aos nossos empreendedores. O governo do estado e prefeitura precisam atuar de forma conjunta, apresentando um plano estratégico de retomada gradual em parceria com as entidades para que sejam adotadas medidas que envolvam desde a abertura de linhas de crédito ao custeio da folha salarial, conciliando as vertentes do convívio social, da preservação da vida das pessoas e da atividade econômica.
O momento pede cautela, serenidade, e principalmente união. A sociedade como um todo não anseia por disputas políticas, e sim ‘’disputas’’ por melhores ideias, projetos e ações práticas. Nossa missão é lutar, acolher com coragem e atitude os maranhenses. O que não podemos, sobretudo, é cruzar os braços, algo que não estamos fazendo. Podem contar comigo.

Bolsonaro ironicamente não desejou flores para o blogueiro Ricardo Noblat

Flores Online: Buquês, Arranjos, Cestas e mais | Isabela Flores

Como crítica feroz e sem precedente, o blogueiro Ricardo Noblat, mandou o presidente Bolsonaro ter muito cuidado, para não aparecer outo Adélio (aquele da facada) em sua vida. 

Evidente que Noblat, não quis dizer que este novo Adélio daria flores para o presidente. 

“Do jeito que vão as coisas, cuide-se Bolsonaro para que não apareça outro louco como o Adélio”, disse Ricardo Noblat pelo Twitter.

O presidente ironicamente retrucou o nobre blogueiro; esta palavra "em dobro e o amém", ele desejou não somente uma facada, mas, tiros pedradas e tudo de ruim para um dos mais famosos blogueiros do Brasil na atualidade. 

Só Deus sabe o que o presidente desejou no fundo do seu coração.


Eliziane propõe taxar grandes fortunas para combater coronavírus, recurso pode chegar a R$ 40 bilhões

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19.
Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões este ano.
Eliziane defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, este não é mais o caso.
“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar. Ela ressalta ainda que ao longo do tempo, foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias.
Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos possuem patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão. “Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.
Silvia Tereza 

Brasil tem 111 mortes e 3.904 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora
O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (28) o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2.

Os principais números são: 111 mortes; 3.904 casos confirmados; 2,8% é a taxa de letalidade; São Paulo concentra 1.406 casos, e o Rio, 558

O balanço acrescentou 19 mortes e 487 casos confirmados ao total. No balanço anterior, da sexta-feira (27), o Brasil tinha 92 mortes e 3.417 casos confirmados.

Das 19 mortes acrescentadas ao total no país neste sábado, o estado de São Paulo teve 16 mortes. Já são 84 mortes em SP.

De acordo com o Ministério da Saúde, até as 15h, havia 569 pessoas internadas com confirmação para Covid-19 no país. O números consideram as pessoas cujos resultados dos testes já foram apresentaram e testaram positivo. O número não considera casos suspeitos.

Este é o segundo maior aumento diário de casos confirmados no Brasil até agora. Na sexta-feira, foram 503 novos casos.

Durante seu pronunciamento na apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não tem covid-19. Ele afirmou que faz o teste com frequência e até agora todos deram negativo.

O comércio em Imperatriz abriu mesmo foi neste sábado 28/03

Conexões Digitais: Como Passar Pelo Isolamento Social Sem Prejuízos?
Reprodução/isolamento social ficou brando em Imperatriz neste sábado 
Parecia, que o comércio de Imperatriz iria abrir mesmo na segunda-feira, mas, ficou comprovado, que ele abriu foi neste sábado 28/03. 

Por toda a cidade, dava para se ver lojas escancaradas, mesmo sem ter chegado o fim do isolamento social. O nosso isolamento social, foi somente para inglês ver.

A Terra do Frei, estava a Deus dará - a nossa população e principalmente as nossas autoridades, parece, que deixaram a coisa andar, sem lei e sem ordem em nossa cidade. 

sábado, 28 de março de 2020

A popularidade de Flávio Dino disparou na crise do coronavírus


Coronavírus: Dino ironiza fala de Bolsonaro: 'Não consegue ...
Reprodução/Flávio Dino 

A pandemia do coronavírus fez disparar a popularidade do governador maranhense Flávio Dino nas redes sociais (PCdoB). 

O governador maranhense se notabiliza, por ter conseguido nesta crise, ser o verdadeiro representante da esquerda, e o povo brasileiro que vive conectado observou isto. 

Na atualidade, quando o assunto é Flávio Dino, hoje se bate recordes de compartilhamentos nas redes sociais, e os comentários a favor, ou contra chega aos milhões. 

Flávio Dino estar na "crista da onda" nas redes sociais em todo o Brasil - na crise, o governador soube estar no centro dos debates nas redes sociais. 

O impasse eleitoral: ganha força a ideia de adiar as disputas municipais


SÓ O NECESSÁRIO - O ministro Barroso: o futuro presidente do TSE defende a tese de que as eleições sejam disputadas ainda neste ano Cristiano Mariz/.

As perspectivas de que a curva de transmissão do coronavírus só começará a apresentar tendência de queda entre agosto e setembro ressuscitaram no Congresso Nacional uma antiga discussão sobre o calendário eleitoral. Em uma conferência com prefeitos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao falar das preocupações de que questões políticas pudessem influenciar no combate à doença, sugeriu que se avaliasse a possibilidade de adiar as eleições municipais, marcadas para outubro. Como técnico, o ministro não pode desconsiderar a hipótese de que a pandemia atinja proporções de tragédia como acontece em países como a Itália. Se algo parecido ocorrer no Brasil, é claro, não haverá nenhuma condição de o pleito ser realizado. Mesmo se a Covid-19 for controlada dentro de alguns meses, como esperam as autoridades, ainda assim é razoável supor que faltaria tempo para que os partidos fizessem suas convenções e preparassem suas campanhas. Muito provavelmente, o tempo também seria escasso para que a Justiça Eleitoral organizasse a logística necessária para a coleta dos votos em mais de 5 000 municípios. Portanto, segundo o ministro, é recomendável que se elabore um plano de contingência.


A PRIORIDADE É A DOENÇA - Luiz Henrique Mandetta: preocupado com o avanço da pandemia, o ministro da Saúde não descarta a hipótese do adiamento do pleito municipal, marcado para o próximo dia 4 de outubro Wagner Pires/Futura/.

Mudar a data das eleições, porém, é uma tarefa de difícil execução. É necessário reunir, de imediato, o apoio de um terço de deputados ou de senadores para que o tema comece a tramitar no Congresso, e depois submeter a proposta a duas votações tanto na Câmara quanto no Senado. Além disso, seria preciso conseguir o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar uma trava na Constituição, conhecida como princípio da anualidade, que não permite que se troquem regras eleitorais a menos de um ano do pleito de outubro. Futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luis Roberto Barroso, que assumirá o posto em maio, no auge da crise do coronavírus no país, trabalha com o mês de junho como data-limite para que se avalie se o cenário exige ou não o adiamento da disputa eleitoral. A VEJA, ele defendeu a tese de que as eleições sejam realizadas neste ano, ainda que nos últimos dias de dezembro. “Se não for seguro o comparecimento às seções de votação, será o caso de adiar as eleições, mas tenho confiança em que a situação estará controlada até então”, afirmou o ministro.

Na Justiça Eleitoral, ministros do TSE relataram a VEJA que técnicos do tribunal já reportaram por diversas vezes o temor de que não seja possível as eleições ocorrerem em outubro — os receios vão desde os testes ainda não concluídos em urnas eletrônicas até o risco de não haver condições sanitárias mínimas para garantir as disputas municipais. Barroso afirma ser precipitado traçar agora um plano de contingência para as eleições e refuta a ideia de o Judiciário dar guarida a iniciativas oportunistas, que já começaram a aparecer. De fato, há gente no Congresso farejando a brecha. Após a sinalização de Mandetta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) saiu a campo em busca de apoio para alterar a Constituição, prorrogar o mandato atual de prefeitos e vereadores por mais dois anos e unificar as eleições a partir de 2022. Denunciado na Lava-Jato, o parlamentar tem influência sobre um séquito de cerca de 200 prefeitos. Mais do que uma questão de saúde pública, para o senador piauiense adiar as eleições de outubro é também uma estratégia de autofortalecimento político. “Acredito que até o fim de abril saberemos se haverá ou não condições de realizar as eleições em outubro, e a unificação do pleito é uma demanda antiga”, diz Ciro Nogueira.


LADOS OPOSTOS - Nogueira, que trabalha pela prorrogação do mandato dos prefeitos em dois anos, e Rodrigo Maia, que quer impedir a manobra: conveniências João Allbert/Futura Press

Oportunismos e malandragens à parte, a discussão sobre a unificação das eleições brasileiras numa mesma data é válida. Do jeito que está hoje, a cada dois anos a classe política interrompe as suas funções para garantir a eleição de aliados ou tentar um novo posto. Em geral, cerca de 16% dos deputados se aventuram em eleições municipais, fenômeno que deve se repetir neste ano. Daí o calendário apertado para a aprovação de reformas e uma dinâmica do Executivo e principalmente do Legislativo sempre voltada para as campanhas (e não para os mandatos). Um dos subprodutos desse calendário contínuo de eleições foi justamente a promiscuidade que se estabeleceu no Brasil entre o poder público e entes privados na questão dos financiamentos eleitorais.

Em Brasília, porém, o que conta é o imediatismo e as conveniências eleitorais. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia Eduardo Paes, também do DEM, para a prefeitura do Rio, é contra adiar as eleições e decidiu estancar a manobra na origem. A interlocutores ele disse que não colocará em votação nenhuma proposta de empurrar o pleito municipal para daqui a dois anos. O recado foi repassado a ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Em uma reunião a portas fechadas na segunda-feira 23, o deputado anunciou a aliados como pretende desarmar qualquer articulação nessa direção. Maia encomendou um parecer jurídico à consultoria da Câmara, que, além de classificar como inconstitucional a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores, diz que os municípios brasileiros podem ser administrados provisoriamente por juízes a partir de janeiro, caso não haja eleições até o fim do ano. “Adiar as eleições é hoje um movimento de minoria, mas que pode ganhar corpo”, afirma o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que também é contra discutir a medida no momento.


RÁPIDO NO GATILHO - O senador Olimpio (PSL-SP), que formulou emenda constitucional para adiar a eleição: o dinheiro seria usado no combate ao coronavírus Roque de Sá/Agência Senado/.

Até aqui já surgiram três PECs que pedem não só o adiamento da eleição mas também a unificação com o pleito nacional de 2022 — uma demanda antiga de alguns grupos políticos em Brasília. Os autores das propostas foram os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Elmano Férrer (Podemos-PI) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que mesmo pilhado pela Lava-Jato ainda mantém proximidade com muitos prefeitos, principalmente em Minas. Entre os partidos, só o Podemos, que sonha em ter o ministro Sergio Moro como candidato a presidente em 2022, demonstrou interesse em defender a medida. “Minha intenção não é só prolongar o mandato de prefeitos e vereadores por dois anos, mas reunir 2 bilhões de reais do fundo dos partidos e mais 1 bilhão, que seria o custo da Justiça Eleitoral para organizar as eleições, e destinar tudo para a saúde pública, que está nessa situação de calamidade”, diz Olimpio.

A pandemia de coronavírus já provocou mudanças no sistema eleitoral de diversos países. Um dos últimos a ser afetado foi a Bolívia, que declarou quarentena no sábado 21 e suspendeu a eleição presidencial, que estava marcada para o início de maio. A Rússia também pôs em suspenso o referendo que decidiria se o presidente Vladimir Putin poderia permanecer à frente do país até 2036. A França, que hoje contabiliza mais de 1 300 mortes, manteve o cronograma estipulado para o primeiro turno do pleito municipal no último dia 12, mas amargou a maior abstenção em sessenta anos — somente 45% dos eleitores compareceram. Já os Estados Unidos enfrentam um cenário de instabilidade, e uma série de estados suspendeu as primárias democratas que definirão o adversário de Donald Trump na eleição de novembro. Com ou sem adiamento no Brasil, o processo eleitoral em meio ao coronavírus provavelmente terá desfechos imprevisíveis. Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, temas municipais como a saúde pública e a situação de moradores de rua ganharão força nos debates, embora o estado da economia também deverá nortear os rumos das candidaturas. “Uma das consequências terríveis desse processo será o desemprego”, diz. Com o adiamento das eleições ou não, o fato é que o coronavírus vai deixar profundas marcas na política brasileira.

Do blog John Cutrim

Publicado em VEJA de 1 de abril de 2020, edição nº 2680

http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html