sexta-feira, 20 de setembro de 2019

TJ nega habeas corpus a Zemar, acusado de estuprar menor de 3 anos

O desembargador Raimundo Melo, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou liminar em habeas corpus impetrado em favor de Ilzemar Oliveira Dutra, o Zemar, ex-prefeito de Santa Luzia. Ele foi preso no último dia 15 de setembro, acusado da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 3 anos.
Em sua decisão, o magistrado registrou que não se vislumbra a assistência do bom direito em favor de Ilzemar Dutra. Isto porque, ao analisar a decisão que restringiu sua liberdade não se observa qualquer motivo – ilicitude ou ilegalidade – que justifique a revogação da prisão neste momento, por via liminar.
O desembargador registrou ainda que “somente a decisão judicial flagrantemente afrontosa aos preceitos constitucionais e legais, ou aquela absolutamente desprovida de fundamentação, enquadram-se em situação a fundamentar o pedido de soltura imediata”.
Por fim, o relator do habeas corpus registrou ainda que a questão da concessão da liminar confunde-se muito com o mérito, e, em nome do princípio da Colegialidade, o pedido deve ser submetida à análise do órgão colegiado – 1ª Câmara Criminal –, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações defensivas após manifestação da Procuradoria Geral de Justiça. Não há prazo para julgamento do habeas corpus.
Gilberto Léda

Jerry é o melhor deputado do MA, diz Congresso em Foco



O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry, foi o deputado mais bem avaliado na votação popular do Prêmio Congresso em Foco 2019. Os nomes dos vencedores foram anunciados na noite de quinta-feira (19), durante cerimônia em Brasília (DF).
Aluisio Mendes (Podemos), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT) e Eduardo Braide (PMN) ficaram na segunda, terceira, quarta e quinta colocação, respectivamente.
A votação foi realizada entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano, pela internet. Só puderam ser votados aqueles congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo. Cada votante teve a chance de escolher até cinco senadores e até dez deputados federais que mais se destacaram.
Veja o Ranking e comente: você concorda?
  1. Márcio Jerry (PCdoB)
  2. Aluisio Mendes (PSC)
  3. Bira do Pindaré (PSB)
  4. Zé Carlos (PT)
  5. Eduardo Braide (Sem partido)

Gilberto Léda












Imagem do dia: a política é muito dinâmica

Prefeito Fernando Teixeira: o amigo da educação de Cidelândia

Fotos: escola do Bairro Piquizeiro em fase final
O mais jovem prefeito do Maranhão já é também o que mais concluiu e construiu escolas em menos de três anos de mandato

Foi ainda na gestão do ex-prefeito Neto Teixeira (2001-2004) que o Município de Cidelândia registrou a construção de escolas. Nesse mandato, além de construir o Ezequiel Garcia na sede, adquiriu para a Prefeitura o prédio do Lino Coelho, e no interior, fez as escolas das comunidades São Jorge, Alto Bonito, Centro do Zé Henrique, Itaiguara e a de Sol Brilhante I, que funcionava num barracão tampado com talo de coco e coberto com palha.

Depois do seu mandato, houve apenas a construção de uma escola no Povoado Galiléia no período de 2005 a 2012, enquanto o número de alunos cresceu a cada ano.

Passado esse período, construções de novas escolas só voltaram com a eleição de Neto Teixeira em 2012, que ao assumir em 2013 com o seu vice Ivan Antunes, tratou de elaborar projetos de mais escolas para suprir a carência de sala de aula. 

A morte de Neto Teixeira, no mesmo ano, não interrompeu o seu sonho. O prefeito Fernando Teixeira está dando continuidade ao projeto de construir um município melhor para todos. Por isso, está concluindo as obras iniciadas no segundo governo do seu pai. Já concluiu e inaugurou a escola de São Domingos ainda em 2018; já deixou pronta a nova escola de Sol Brilhante I, e no momento finaliza a do Povoado Ciriaco para serem inauguradas.

E seguindo com o propósito de melhorar a educação da Rede Municipal, construiu a escola do Assentamento Vilinha, também inaugurada no ano passado, e agora está concluindo a obra de uma escola no Bairro Piquizeiro que quebra o jejum de 15 anos sem a sede do município ter sequer uma sala de aula construída. Esta unidade, assim como as demais, seguirá os padrões adotados pelo Ministério da Educação. 

O prefeito Fernando Teixeira, da mesma forma que fez nas outras, acrescentará ao seu projeto climatização de salas, carteiras escolares modernas e muro.

Ex-ministro José Eduardo Cardozo profere palestra sobre “Crise do Estado Democrático de Direito”

Na oportunidade, o palestrante será agraciado com a medalha Manoel Beckman
O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, profere palestra, nesta sexta-feira (19), às 8h, no Plenarinho da Assembleia, sobre o tema “Crise do Estado Democrático de Direito”. O evento é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e contará com a presença do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e demais parlamentares.

Na oportunidade, o palestrante será agraciado com a medalha Manoel Beckman, maior honraria do Poder Legislativo Estadual. A indicação da homenagem é de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT).

José Eduardo Cardozo é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), docente e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando pela Universidade de Salamanca, tendo exercido as funções de ministro da Justiça, no governo da presidente Dilma Roussef (PT), advogado-geral da União, deputado federal e atuado por mais de trinta anos como procurador do município de São Paulo.

O público-alvo da palestra será formado por servidores da Casa, parlamentares, advogados, alunos de cursos de Direito e demais interessados.


Nota: Cavalo de Aço




A diretoria da Sociedade Imperatriz de Desportos(SID), o “Novo Cavalo de Aço”, vem a público para informar sobre o planejamento do clube para a temporada 2020.

Como é sabedores de todos, após o encerramento da participação na Série C, a diretoria adotou uma série de medidas administrativas para  preparar o clube para o ano que vem. 

As ações continuam, fato que nos impede, ainda, repassarmos todas as informações e muitas perguntas relacionadas a contratações e dispensas, por exemplo, ainda, não temos respostas, até porquê este planeamento está sendo montado.

No entanto podemos dizer que a pré-temporada 2020 está prevista para o dia 2 de dezembro deste ano, antes disso, devemos emprestar alguns jogadores para clubes em atividades este ano.

Podemos dizer que estamos com as atividades bem adiantadas e em esforço concentrado para sanar as dívidas e compromissos de 2019, e assim que tudo for definido iremos repassar todas as informações para a imprensa em entrevista coletiva

Imagem do dia: Sem está 100% concluído Hospital Socorrinho é entregue a população imperatrizense


Foi entregue quase concluído, ou foi isto que passou para todos os imperatrizenses. A festa foi grande e até teve rua fechada para tal evento.

Na ordem de serviço assinada pelo prefeito Assis Ramos no dia 22 de abril, o prazo previsto em contrato para a conclusão da obra é 180 dias e atualmente a obra já está na fase final com 150 dias de execução.

http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html