segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Polícia Civil prende pai e filho por tentativa de homicídio em Imperatriz
Mulher que chamou seguranças de Flávio Dino de “macacos” é condenada
Elisângela Rocha Pires de Jesus, acusada de injuriar dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2023, foi condenada a indenizar as vítimas em R$ 5.680 – sendo R$ 2.840 para cada, por danos morais. A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços.
Na data do crime, de acordo com a denúncia, a mulher estava passeando em um shopping de Brasília, quando abordou o ministro e passou a chamá-lo de “ladrão” e a “parabeniza-lo por roubar o país”.
As duas vítimas, que faziam a segurança do ministro, abordaram a acusada e pediram que ela se acalmasse. Porém, agora condenada prosseguiu com as ofensas, chamando os policiais de “macacos”.
Conforme consta na ação, no momento em que Elisângela descobriu que os seguranças eram naturais do Maranhão, passou a “fazer comentários desdenhosos, questionando a localização do estado e demonstrando desprezo”. O comportamento da mulher foi gravado por ela mesma, em vídeo.
Na sentença que condenou a mulher, o juiz ressaltou que “pessoas oriundas dos estados que compõem a região Nordeste do país têm sofrido preconceito e são discriminadas em razão da sua origem territorial”.
“A conduta da ré demonstra preconceito e intolerância, que são inconciliáveis com o convívio em sociedade e incompatíveis com os objetivos fundamentais perseguidos pela Constituição da República Federativa do Brasil”, declarou o julgador.
Segundo a sentença, publicada em 30 de outubro, além da indenização, Elisângela deverá, ainda, prestar serviços à comunidade – conforme será fixado pela Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas.
Morre a primeira-dama de Grajaú
Faleceu nesta segunda-feira, 4, a primeira-dama de Grajaú, Lenilce Maria de Arruda.
Ela também já foi prefeita da cidade.
O anúncio foi feito pelo atual prefeito e marido dela, Mercial Arruda, em publicação nas redes sociais.
“Com imensa tristeza e meu coração apertado, cumpro o doloroso dever de comunicar o falecimento de minha companheira de vida, Lenilce Maria Sá Fortes de Arruda. Sua partida deixa um vazio enorme em nossos corações, uma dor que palavras não conseguem descrever”, disse.
O governador Carlos Brandão encaminhou mensagem de pesar à família.
“Registro meu pesar pelo falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda. Toda a minha solidariedade ao amigo e prefeito, Mercial, assim como ao deputado estadual Ricardo Arruda. Que Deus conforte a todos”, afirmou.
Tutóia também deve ter recontagem de votos para vereador
A cidade de Tutóia também deve ter alteração na resultado da eleição de 2024 para vereador.
Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o promotor eleitoral John Derrick Braúna deve protocolar ainda nesta semana uma ação para que seja verificada a adequação do número de vagas na Câmara Municipal ao resultado do último Censo Demográfico realizado pelo IBGE.
E é provável que a Casa perca pelo menos uma das 15 cadeiras atualmente existentes.
Nesse caso, será necessária uma nova contagem de votos, para se definir quem dos atualmente considerados eleitos perde vaga no Parlamento local.
G Léda
Senado: Fufuca diz que trabalha por projeto majoritário para 2026
Durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1),desta segunda-feira (4), o ministro do Esporte, André Fufuca, comentou sobre a possibilidade de candidatura ao Senado em 2026.
“Eu acredito muito que a vontade de Deus sempre será feita, então eu deixo na mão de Deus. Porém, a construção de um projeto depende da gente, eu trabalho muito para que a gente possa construir um projeto majoritário dentro do progressistas. Se for da vontade de Deus que seja feita, se for da vontade dos nossos amigos, dos nossos aliados, das pessoas que caminham conosco, que seja feita essa vontade” disse Fufuca.
Quando questionado sobre São Luís sediar jogos da Copa do Mundo Feminina, o ministro argumentou que o alto investimento que poderia ser usado na reforma do Estádio Castelão, pode ser aplicado no avanço de obras e projetos esportivos nos municípios maranhenses.
“Ao invés de gastarmos R$ 200 milhões em um único lugar, é melhor a gente democratizar isso e ajudar todos os municípios do nosso Estado. Eu pensei na questão democrática, eu pensei em ajudar mais pessoas com o mesmo recurso. Entre ajudar um único local e ajudar o Estado inteiro, eu prefiro ajudar o Estado inteiro”, afirmou André Fufuca.
Como principal nome do PP no Maranhão, André Fufuca comentou sobre o resultado do partido no Maranhão e Brasil. Fufuca também salientou que a legenda deve apoiar, através dos prefeitos, a candidatura de Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal, a Presidência da FAMEM.
O ministro do Esporte ainda destacou a preocupação com as bets, manipulação de resultados e violência nos estádios. Fufuca ressaltou a importância do Bolsa Atleta e investimentos da pasta em todo Maranhão.
Clique aqui e veja a entrevista na íntegra do ministro do Esporte, André Fufuca.
G Léda
Revista Veja destaca posição de Brandão em defesa da PEC da Segurança
A posição do governador Carlos Brandão em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ganhou repercussão nacional. A coluna Radar, do jornalista Gustavo Maia, da Veja, destacou a defesa do governador do Maranhão à proposta apresentada pelo governo Lula na última quinta (31), em Brasília.
Em conversa com o colunista, Brandão afirmou que quem é contra a proposta atua contra a segurança do Brasil. Para ele, a PEC é fundamental para o fortalecimento do combate ao crime organizado e para a segurança pública em todo país. O governador ainda destacou a importância da união de forças para combater o crime organizado: “Esta é uma responsabilidade de todos – União, estados e municípios – e precisa ser tratada com a seriedade que a situação exige”.
A coluna também destacou o apoio de Brandão ao presidente Lula, ao enaltecer a iniciativa do petista de abrir um espaço de diálogo democrático, envolvendo governadores de diferentes partidos, ministros e o Ministério Público para a construção da proposta.
“Esta PEC representa um compromisso sério e necessário. Precisamos de união e medidas robustas, não de divisões políticas que enfraquecem nossa capacidade de agir”, concluiu Carlos Brandão, sem citar nomes dos opositores da proposta.
Rildo Amaral e o seu partido vai de Roberto Costa para a "FAMEM"
Reprodução/Rildo Amaral, ministro Fufuca e Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal |
Assaltantes roubam quase R$ 50 mil em Vitorino; empresário oferece recompensa por informações sobre os criminosos
Por Luís Pablo
A conversa de Tarcísio e Caiado antes do encontro com Lula
Os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União-GO) conversaram ao telefone antes de se encontrarem com o presidente Lula na última quinta-feira (31/10). Foi uma prévia da tensão que envolve a direita e o Planalto em relação à PEC da Segurança, apresentada pelo governo federal aos gestores estaduais.
Durante a conversa, eles reclamaram de não terem recebido, com alguma antecipação, o texto da PEC, reduzindo a chance de debater o assunto com Lula na reunião. O principal ponto de inflexão de Caiado e Tarcísio sobre o plano federal para a Segurança é o uso de câmeras pelos policiais. Eles reclamam de interferência da União em um tema que, argumentam, é de competência dos estados.
No encontro, Caiado chegou a trocar farpas com Lula. “A hora que eu botei regra na penitenciária de Goiás, o crime acabou. Roubava-se dez mil carros por ano em Goiás, não rouba nenhum mais. Não é um escritório do crime mais. A minha proposta é exatamente essa, que esse texto dê aos estados a prerrogativa da legislação penal e penitenciária para nós acabarmos com o crime no país porque, em Goiás, eu acabei com ele”, disse o governador.
O presidente reagiu com ironia: “Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único Estado que não tem problema de segurança, que é o Estado de Goiás. Eu peço ao Ricardo Lewandowski ir lá levantar (os dados), porque deve ser referência para todos os outros governadores. Ao invés de eu chamar uma reunião, era o Caiado que deveria ter chamado uma reunião”.
Caiado é um dos principais cotados para disputar a eleição de 2026 contra Lula. O governador goiano está em seu segundo mandato e apresenta a segurança pública como o carro-chefe de sua gestão. (Metrópoles)
Auditoria do governo Lula sobre emendas pix para ONGs vai focar só em 10 entidades
Apesar da determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça um pente-fino em “de todos os repasses de emendas PIX” que beneficiaram ONGs ao longo dos últimos quatro anos, o trabalho de auditoria da CGU deve se limitar, pelo menos neste momento, a uma amostra de apenas dez entidades espalhadas em sete Estados.
Em 1º de agosto, Dino determinou que as “emendas pix” realizadas entre 2020 a 2024 e direcionadas para ONGs deveriam seguir os requisitos de transparência e serem auditadas pela CGU em um prazo de 90 dias, que se esgotou em 30 de outubro. Depois, em 14 de agosto, o ministro suspendeu as emendas até que o Congresso as reformulasse e criasse mecanismos de fiscalização e rastreabilidade, o que ainda não aconteceu.
As emendas pix, contestadas em ações no STF movidas pelo PSOL e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), permitem que cada parlamentar indique valores para as contas de prefeituras e Estados, que podem usar a verba como bem entenderem.
“Não é uma luta fácil: auditar emendas pix é auditar a base que dá sustentação para o governo”, diz uma fonte que conhece os bastidores do caso.
Segundo técnicos do governo ouvidos pela coluna, a decisão de Flávio Dino abriu uma janela de oportunidade para fiscalizar esses repasses bilionários, mas há dúvidas sobre até onde vai esse comprometimento da cúpula do órgão em auditar as emendas com a profundidade e a extensão necessárias.
O resultado destas eleições confirmou o impacto das “emendas pix” no tabuleiro político regional. Como informou o GLOBO, nos 112 municípios que mais receberam recursos desse tipo, 105 reelegeram seus prefeitos, um índice de 93,7%.
Critérios da fiscalização
Mesmo delimitando o universo amostral para apenas 10 ONGs de um universo de 272 entidades que poderiam ser fiscalizadas, o governo Lula não conseguiu cumprir o prazo de 90 dias determinado por Dino, relator das ações que tramitam no STF contra as “emendas pix”.
Na última quinta-feira (31), o ministro do STF atendeu a um pedido do governo Lula para prorrogá-lo – agora, a CGU tem até o dia 11 de novembro para apresentar o trabalho.
Segundo a equipe da coluna apurou, a CGU está se debruçando sobre duas ONGs de cada região brasileira, focando as que mais receberam recursos via “emenda pix” de cada parte do país. Mas o número da amostra é considerado muito baixo por técnicos ouvidos reservadamente pelo blog, que avaliam que o recorte não permite uma opinião muito aprofundada e completa, apesar da gravidade da questão.
O trabalho de avaliação da CGU foca no processo de seleção das ONGs, na adequação dos projetos firmados, na regularidade das compras realizadas, no monitoramento da parceria e na avaliação da transparência. As atividades incluem análise de documentos, visitas in loco de auditores e entrevistas com funcionários das ONGs.
Técnicos da CGU ouvidos pelo blog ponderam que são várias as demandas do STF. “Auditar as “emendas pix” direcionadas para ONGs é uma das determinações do Flávio Dino. Além disso, a CGU também está realizando neste momento outra auditoria sobre as emendas do chamado ‘orçamento secreto’. E, depois de finalizadas essas duas mais urgentes, que possuem prazos estipulados pelo STF, ainda teremos que auditar as ‘emendas pix’ de forma geral – e não apenas as direcionadas para ONGs”.
“Estamos acostumados com alta demanda, e a CGU tem capilaridade para isso, com unidades em todas as capitais. O real problema é o movimento da carreira, que já se estende desde agosto, e inclui greve, operação padrão e entrega de cargos, o que tem atrasado entregas relevantes, como as do STF. E o problema só tende a piorar se o governo Lula não fizer nada. Do último concurso, dos 393 novos servidores, 118 já saíram para carreiras mais valorizadas. É uma bomba relógio”, alerta um técnico.
Para a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, o número de ONGs fiscalizadas é pequeno – e esbarra em uma série de empecilhos, tanto internos quanto externos à Controladoria.
“O ideal seria que pelo menos 10% dessas ONGs que receberam recursos fossem auditadas. Aí você teria uma amostra mais significativa, mais confiável. O mínimo ideal seria pelo menos o dobro, o triplo de ONGs auditadas, mas acho que a CGU esbarra em limitação de recursos e de tempo. O prazo que o ministro Flávio Dino determinou é pequeno para uma auditoria desse tipo e complexidade, que envolve emendas difíceis de serem rastreadas.”
Número de operações em queda
Conforme informou o blog, a auditoria limitada das “emendas pix” ocorre num momento em que o número de operações especiais da CGU voltadas para o combate à corrupção vem caindo desde o início do governo Lula – e coincide com a reformulação interna da CGU, que extinguiu em 2023 a Secretaria de Combate à Corrupção, criada pelo governo Bolsonaro quatro anos antes.
Se durante o governo Bolsonaro (2019-2022), o número médio de operações dessa natureza foi de 66 por ano, durante o governo Lula a quantidade despencou para 37 operações em 2023. Neste ano, foram 33 investigações realizadas até 23 de outubro, segundo os dados divulgados pela própria CGU em sua página oficial.
Essas operações existem desde 2003 e são feitas em parceria com outros órgãos de fiscalização e controle – como Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, Tribunais de Contas e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O trabalho na área foi incorporado às atividades da Secretaria Federal de Controle Interno, e os auditores, anteriormente focados no combate à corrupção, agora precisam conciliar as operações com o trabalho rotineiro de avaliação de programas de governo, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Farmácia Popular.
Procurados pelo blog, a CGU e o gabinete de Flávio Dino não se manifestaram sobre a auditoria nas “emendas pix”. (O Globo)
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Em meio a crise no PT, Camarão não comparece a encontro de Brandão com prefeitos
Uma das mai sentidas ausências no encontro promovido plo governador Carlos Brandão (PSB) com prefeitos, na sexta-feira, 1º, foi a do vice-governador, Felipe Camarão (PT).
O petista enfrenta, desde a semana passada, uma crise no seu partido, depois do vazamento de um documento com avaliação do resultado das eleições, no qual a legenda cobra de aliados apoio ao “projeto Felipe Camarão governador”.
Antes disso, ele fazia movimentos que sugeriam um distensionamento na relação com o chefe do Executivo.
Em Timon, por exemplo, declarou que “luta todos os dias” para que o governador decida sair do cargo em 2026 para ser candidato a senador e garantir sua candidatura a governador já no comando do Palácio dos Leões (reveja).
A movimentação, no entanto, acabou sendo brecada pela reação dos próprios petistas à resolução de apoio ao seu nome.
Para completar, no dia do evento entre Brandão e os gestores eleitos e reeleitos, Camarão estava no Sul do Maranhão, recebendo um Título de Cidadão Balsense. O encontro ocorreu em São Luís.
Vale aguardar o desenrolar da história…
G Léda
O momento é de muitas especulações e conjecturas maldosas
Reprodução/Rildo Amaral |
O céu é o limite para Léo Cunha e para a cidade de Estreito MA
O prefeito de Estreito, Maranhão, chegou a Barcelona, na Espanha, com uma missão importante: representar a cidade no cenário internacional e fortalecer os laços de inovação e desenvolvimento. A viagem faz parte da premiação concedida pelo 12º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que reconheceu a gestão de Estreito por suas práticas empreendedoras de destaque no Brasil. A participação no evento mundial de cidades inteligentes, o SmartCity Expo World Congress, é um dos pontos altos da agenda, com oportunidades de troca de conhecimento e apresentação de soluções inovadoras.
"É uma honra estar aqui, representando Estreito e mostrando nosso compromisso com a inovação. Vamos absorver o máximo de conhecimento para transformar nosso município, fortalecendo nossa visão de desenvolvimento sustentável e tecnológico," afirmou o prefeito, destacando o orgulho de levar o nome de Estreito a um dos mais importantes eventos de urbanismo e inovação do mundo.
Durante o congresso, o prefeito e sua equipe terão a oportunidade de dialogar com especialistas internacionais, gestores públicos, empresários e líderes de cidades de todo o mundo, discutindo temas como infraestrutura digital, sustentabilidade, mobilidade urbana e governança participativa. A intenção é não apenas aprender com as práticas de sucesso de outras cidades, mas também explorar tecnologias e ideias que possam ser adaptadas para a realidade de Estreito.
A agenda da comitiva brasileira inclui visitas técnicas a projetos urbanos de Barcelona e encontros com autoridades e gestores para o compartilhamento de estratégias de desenvolvimento sustentável e inteligente. Segundo o prefeito, a experiência promete trazer novas inspirações para projetos futuros em Estreito. "Vamos aplicar as melhores práticas e conhecimentos adquiridos aqui para desenvolver soluções que impactem positivamente a vida da nossa população," declarou ele.
O SmartCity Expo World Congress é um dos maiores eventos globais sobre inovação urbana, atraindo milhares de profissionais e representantes de cidades de diversos países. Para o prefeito de Estreito, participar deste encontro é uma chance única de posicionar o município em um cenário internacional e de impulsionar seu desenvolvimento, reforçando a imagem de Estreito como uma cidade aberta a novas ideias e soluções.
A expectativa é que a viagem também abra portas para possíveis parcerias e colaborações futuras, ajudando Estreito a se tornar referência em práticas de desenvolvimento sustentável e empreendedorismo no Brasil.
sábado, 2 de novembro de 2024
Caxias: Paulo Marinho Jr. vai para o tapetão contra Gentil Neto
O suplente de deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL), derrotado por Gentil Neto (PP) na disputa pela Prefeitura de Caxias, vai tentar no tapetão.
Nesta sexta-feira, 1º, ele divulgou um vídeo nas redes sociais anunciando que protocolou uma ação na Justiça Eleitoral contra o resultado das urnas.
Segundo o liberal “esta eleição não foi justa”.
“Nossa primeira ação já foi protocolada, denunciando o uso ilegal de deepfake e manipulação de voz com inteligência artificial para me prejudicar. Agora, esperamos que a Justiça responsabilize os envolvidos por esses abusos”, declarou.
G Léda
Promotor pede recontagem de votos para vereador em Codó
O promotor Weskley Pereira de Moraes, da 7º Zona Eleitoral, protocolou na Justiça Eleitoral, na quinta-feira, 31, um pedido de recontagem de votos para vereador após as eleições em Codó.
Segundo ele, o procedimento é necessário em virtude do fato de que, de acordo com o resultado do último Censo Demográfico, a Câmara Municipal local deveria perder duas cadeiras, ficando com 17. O resultado do pleito, contudo, apontou 19 eleitos.
“É certo que há necessidade de correção da Lei Orgânica aos valores constitucionais, providência a ser adotada pelo Ministério Público tanto administrativamente – na forma de recomendação à Câmara Municipal – como judicialmente, mediante o ajuizamento das ações respectivas, o que, contudo, não subtrai desse Juízo a necessidade de providências administrativas tendentes a prevenir a diplomação de um número de vereadores superior ao recomendado pela Constituição Federal”, destacou (baixe aqui a íntegra).
Diretriz
Pereira de Moraes decidiu acionar a Justiça depois de o procurador regional eleitoral no Maranhão, José Leite Filho, encaminhar aos promotores eleitorais diretrizes para que este chequem se o número de vagas em cada um dos Legislativos municipais maranhenses condiz com o resultado da mais recente contagem populacional realizada pelo IBGE.
Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), há casos de municípios maranhenses que não adequaram o número de vagas nas Câmaras aos resultados da consulta demográfica.
“A persistência da situação descrita importará na indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, gerando considerável dispêndio de recursos públicos, a demandar atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral no objetivo de evitar a implementação dessa realidade”, diz ele em trecho da instrução normativa.
Caema investe R$ 5 mi, instala TAU II e garante solução no abastecimento de São Luís aguardada há 30 anos
Um investimento de R$ 5 milhões, esperado há mais de 30 anos, foi entregue no último dia 31, pelo governador Carlos Brandão (PSB). O Tanque de Amortecimento Unidirecional (TAU II) foi instalado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para garantir melhorias significativas no sistema de abastecimento de água de São Luís.
A iniciativa visa assegurar a estabilidade em oscilações bruscas de bombeamento de água e, também, evitar os rompimentos no sistema de abastecimento, funcionando como equipamento de proteção da rede de água em falhas por questões mecânicas ou pela falta de energia elétrica, com pressões além da capacidade de resistência da tubulação.
G Léda