Rildo Amaral, abraçou Fufuca nesta campanha eleitoral, pois os dois tem uma amizade sincera, e a recíproca é verdadeira

Reprodução/imagem meramente ilustrativa

Nesta campanha eleitoral, o gesto de afeto e carinho do prefeito de Imperatriz com a candidatura de Fufuca para o Senado Federal, é de encher os olho. Fufuca tem um acolhimento na cidade de Imperatriz jamais percebido na política maranhense. A recíproca é verdadeiríssima com o Fufuca, pois na campanha do prefeito Rildo Amaral, o agora candidato a senador Fufuca, fez de tudo pela a vitória do atual prefeito de Imperatriz Rildo Amaral.

Podemos apreciar a primeira estrofe da música de Renato teixeira, "Amizade Sincera, pois ela é o espelho desta realidade entre os dois políticos maranhenses; veja abaixo:

"A amizade sincera é um santo remédio

É um abrigo seguro

É natural da amizade o abraço

O aperto de mão, o sorriso

Por isso se for preciso, conte comigo

Amigo, disponha

Lembre-se sempre que mesmo modesta

Minha casa será sempre sua

Amigo".

Prefeitura de Imperatriz realiza 24ª Semana Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

Programação acontece de 24 de setembro a 1º de outubro com ações voltadas à saúde, cidadania, lazer e garantia de direitos

Cerca de 600 idosos participam ativamente das atividades oferecidas pela Casa do Idoso. (Foto: Assessoria)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realiza, entre os dias 24 de setembro e 1º de outubro, a XXIV Semana Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “Construindo Imperatriz Amiga da Pessoa Idosa”. A iniciativa reúne uma programação voltada à promoção dos direitos e à valorização da população idosa, com atendimentos de saúde, assistência social, orientação sobre direitos, atividades físicas, lazer e serviços de cidadania.

De acordo com a coordenadora da Casa do Idoso, Alessandra Nobre, a proposta da Semana está relacionada à construção de uma cidade que ofereça melhores condições de participação e qualidade de vida para a população idosa. “Significa construir uma cidade mais acolhedora, segura, acessível e respeitosa, garantindo direitos, qualidade de vida e participação da pessoa idosa na sociedade”, destaca.

A Casa do Idoso tem papel importante na oferta de serviços e atividades para esse público. O espaço disponibiliza atendimento social, atividades físicas, culturais e de lazer, oficinas, orientação e acompanhamento, contribuindo para a promoção da saúde, da convivência e da qualidade de vida.

Atualmente, cerca de 600 idosos participam ativamente das atividades oferecidas pela Casa do Idoso. Além de proporcionar momentos de convivência e acesso a serviços, a Semana Municipal busca ampliar o conhecimento da população sobre os direitos da pessoa idosa e fortalecer a participação desse público na sociedade.

A programação segue até 1º de outubro, reforçando a importância de políticas públicas e ações que promovam respeito, acessibilidade, autonomia e inclusão.

Prefeitura de Imperatriz abre inscrições para participação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos Humanos

 

Entidades e organizações da sociedade civil podem se inscrever entre os dias 21 e 25 de setembro para participar da Comissão Eleitoral ou concorrer às vagas do CMDHC

Inscrições devem ser feitas presencialmente na SEGOV, na sede da prefeitura. (Foto: Stephanne Menezes)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicos (SEGOV), abre, entre os dias 21 e 25 de setembro, as inscrições para entidades e organizações da sociedade civil interessadas em participar do processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania (CMDHC). O edital de convocação 001/2026, divulgado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial, também prevê a inscrição de instituições interessadas em compor a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo.

“O CMDHC é um órgão colegiado, permanente e autônomo, de caráter deliberativo, fiscalizador e articulador das políticas de direitos humanos, vinculado administrativamente à SEGOV. A composição do Conselho prevê 12 membros titulares e igual número de suplentes, com participação paritária entre Poder Público e Sociedade Civil e Movimentos Sociais”, explica o diretor executivo da Segov, Guilherme Viana. 

De acordo com o Edital, as seis vagas destinadas à sociedade civil deverão contemplar representantes de Povos Originários; LGBTQIAP+; Refugiados; Pessoas em situação de rua; Afrodescendentes; e Religiões de matriz africana, conforme estabelece a Lei Complementar Municipal nº 5/2024.

“As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), localizada no prédio sede da Prefeitura, pelo responsável pela instituição que esteja de acordo com o edital”, destaca Guilherme. 

No momento da inscrição, o representante da entidade dever apresentar:

• Cartão do CNPJ ativo;
• Cópia do Estatuto Social devidamente registrado;
• Cópia da última Ata de Eleição e Posse da diretoria atual, com nomes completos e CPF dos dirigentes;
• Relatório de Atividades dos últimos 12 meses que comprove atuação na defesa dos Direitos Humanos;
• Indicação formal assinada pelo presidente ou diretor da entidade, informando os representantes delegado titular e suplente;
• Declaração assinada pelo representante legal atestando a autenticidade dos documentos apresentados.

A formação da Comissão Eleitoral será composta exclusivamente por representantes da sociedade civil. O grupo será formado por três representantes titulares de entidades ou instituições que não participarão como candidatas às vagas do Conselho.

“As pessoas e entidades interessadas em compor a Comissão Eleitoral deverão comparecer à SEGOV no período de inscrição do Edital. A Comissão Eleitoral será formada por 3 representantes de entidades da Sociedade Civil que não concorrerão às vagas de conselheiro no CMDHC”, conta o diretor executivo. 

De acordo com o edital, o mandato dos  conselheiros eleitos será de dois anos, permitida uma única recondução, e o exercício da função de membro do CMDHC é considerado serviço público relevante e não será remunerado. O resultado final e a homologação do processo estão previstos para 29 de outubro.

“A existência do CMDHC e a participação ativa da sociedade civil são essenciais porque permite que a população participe diretamente da elaboração, proposição, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas voltadas aos Direitos Humanos no município, da defesa das minorias e grupos vulneráveis, apuração e proteção contra violações e na construção de políticas permanentes”, conclui o secretário de governo, Esmerahdson de Pinho.

CNJ pune desembargador Guerreiro Júnior e propõe perda do cargo por irregularidades; Bayma é absolvido

 

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo em processo administrativo disciplinar relacionado a irregularidades na construção do Fórum de Imperatriz.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18), durante a 13ª Sessão Virtual de 2026 do CNJ. O processo nº 0007503-96.2023.2.00.0000 teve como relator o conselheiro João Paulo Schoucair. A proclamação do resultado registra que o Conselho julgou procedente o pedido contra Guerreiro Júnior.

No mesmo julgamento, o CNJ julgou improcedente o pedido em relação ao desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, reconhecendo, portanto, que não caberia a aplicação da penalidade contra ele no âmbito desse processo.

Irregularidades no Fórum de Imperatriz
O processo disciplinar apurou possíveis irregularidades relacionadas à construção do Fórum da Comarca de Imperatriz. Segundo o CNJ, no caso de Guerreiro Júnior foram investigadas questões envolvendo o projeto básico da obra, o processo licitatório, a execução do contrato de prestação de serviços e aspectos orçamentários e financeiros.

A apuração teve origem em providências determinadas após inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Maranhão entre os dias 8 e 12 de novembro de 2021. O procedimento posteriormente resultou na instauração de processo administrativo disciplinar contra os dois desembargadores.

Em outubro de 2023, o Plenário do CNJ já havia decidido, por unanimidade, pela instauração do PAD contra Guerreiro Júnior e Bayma Araújo, com afastamento cautelar dos dois das funções jurisdicionais e administrativas durante a investigação.

Proposta de perda do cargo
A decisão desta sexta-feira não significa, por si só, a perda imediata e definitiva do cargo. A regulamentação do CNJ prevê que a disponibilidade com proposta de perda do cargo produz efeitos disciplinares próprios e está vinculada à posterior ação civil de perda do cargo, cujo trânsito em julgado é necessário para a perda definitiva.

O julgamento foi presidido pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ. A decisão registra a participação dos conselheiros que votaram e a ausência justificada do conselheiro Ulisses Rabaneda.

O caso representa o desfecho, na esfera administrativa do CNJ, de uma investigação que se arrasta há anos e que teve como foco a atuação de integrantes do TJMA em torno da obra do Fórum de Imperatriz.

Alexandre de Moraes defende manter prisão domiciliar de Cutrim

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou a se manifestar pela manutenção da prisão domiciliar do ex-secretário estadual do Maranhão Raimundo Cutrim, desafeto do ministro Flávio Dino, um dos principais aliados de Moraes no Supremo.

Em 20 de julho, o próprio Dino afastou Cutrim da Secretaria de Assuntos Legislativos do governo do Maranhão e determinou a prisão domiciliar dele em uma investigação por coação e obstrução de Justiça.

Moraes já havia rejeitado, em agosto, um pedido da defesa do ex-secretário contra sua prisão domiciliar. Na ocasião, o ministro não chegou a analisar o mérito do habeas corpus, que tramita em segredo de Justiça no STF. Ele considerou que não é possível apresentar esse tipo de questionamento contra decisões de ministros de tribunais superiores, o STF e o STJ.

Raimundo Cutrim recorreu e a Primeira Turma do Supremo analisa o agravo em julgamento virtual. Primeiro a votar, Alexandre de Moraes voltou a rejeitar tirá-lo da prisão domiciliar. Para o ministro, Cutrim “não apresentou qualquer argumento apto a desconstituir os fundamentos apontados”. Cristiano Zanin seguiu o posicionamento do relator. O colegiado também inclui Dino e a ministra Cármen Lúcia.

Ainda em relação a Raimundo Cutrim, Alexandre de Moraes já havia tomado no mês passado uma polêmica decisão, que envolveu quebra do sigilo de fonte jornalística. O ministro ordenou buscas contra Cutrim após investigações apontarem que ele foi a fonte do jornalista Luís Pablo, do Blog do Luís Pablo, em reportagens sobre suposto uso irregular de carros oficiais por familiares de Flávio Dino no Maranhão.

A Polícia Federal chegou a Raimundo Cutrim a partir do acesso a dados de um notebook do jornalista, apreendido em março. (Guilherme Amado)

Jonas Magnos e Orleans Brandão arrastam multidão em Rosário

 

A expressiva mobilização consolidou a força do grupo político na cidade rosariense, deixando uma marca clara de unidade e esperança para a caminhada rumo às urnas

Rosário parou para acompanhar um dos momentos mais marcantes da corrida eleitoral no Maranhão. Rodeados por lideranças locais e por uma multidão vibrante que tomou as ruas com bandeiras, cantos e aplausos, o prefeito Jonas Magno (PDT) e o candidato a governador Orleans Brandão (MDB), demonstraram a força dessa união. O ambiente festivo e caloroso refletiu a energia de uma população que abraça o projeto de continuidade, transformação e desenvolvimento para o município e todo o estado.

A concentração do ‘Arrastão do 15’, começou às 9h da manhã, com uma grande caminhada pelas ruas da cidade. O evento reuniu motos, carros e muitos cidadãos, que acompanharam o percurso. Ao lado do povo rosariense, o candidato emedebista foi carregado pelo entusiasmo popular, transformando o ato público em uma verdadeira celebração democrática.

A energia contagiante que tomou conta das ruas evidenciou a sintonia das propostas com os anseios da comunidade. Em cada abraço e gesto de apoio, a população de Rosário reafirmou o desejo de caminhar junto com as lideranças apoiadas pelo prefeito Jonas Magno pelo compromisso com o progresso social e econômico. O evento contou ainda com a presença de Kellyane Calvet, liderança política de Bacabeira, que acompanhou a caminhada ao lado das demais lideranças.

Mesmo acontecendo pela manhã, o movimento tomou conta de Rosário e a cidade parou para acompanhar esse grande momento, com as ruas movimentadas durante a passagem do arrastão. Além da presença de Orleans Brandão, um dos destaques da programação, também estiveram presentes Neto Evangelista e Erlanio Xavier, parceiros políticos de Jonas Magno e integrantes do ‘Time da Vitória’.

Durante as falas, Jonas Magno destacou a importância de manter uma representação forte, atuante e alinhada com as necessidades do lugar, garantindo investimentos e ações estruturantes. Orleans Brandão reforçou o compromisso com a gestão eficiente, o diálogo com os municípios e a ampliação de projetos que levem mais infraestrutura, segurança e oportunidades para a vida das famílias maranhenses.

A expressiva mobilização consolidou a força do grupo político na cidade rosariense, deixando uma marca clara de unidade e esperança para a caminhada rumo às urnas. O ato em Rosário entra para o calendário como um divisor de águas na campanha, impulsionando a dobradinha dos candidatos apoiados pelo prefeito como referência de aprovação popular e trabalho garantido no Maranhão.

Notas Rápidas

 

O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do TRE-MA, negou o pedido do deputado Rodrigo Lago (PSB) para suspender o contrato de financiamento de R$ 1,3 bilhão firmado entre o Governo do Maranhão e o Banco do Brasil. Lago alegou possível abuso de poder político e econômico no ano eleitoral. O relator, porém, entendeu que não há, neste momento, provas suficientes de desvio de finalidade eleitoral. A ação continua tramitando no TRE-MA e os investigados serão notificados para apresentar defesa.

Relator aponta risco à população para manter financiamento

Ao negar o pedido de suspensão do financiamento de R$ 1,3 bilhão do Maranhão, o desembargador Sebastião Bonfim destacou o risco de prejuízos à população e à administração pública. Segundo a decisão, a operação é um contrato de crédito a ser pago pelo Estado em 20 anos, e uma eventual suspensão poderia afetar obras, investimentos e pagamentos a fornecedores. O relator também citou a existência de ação semelhante no TSE e afirmou não haver elementos suficientes para conceder a medida liminar.

Candidatos não podem ser presos

Com a proximidade das Eleições 2026, o Código Eleitoral estabelece períodos em que candidatos, eleitores, mesários e fiscais não podem ser presos, salvo nas exceções previstas em lei. Para candidatos ao 1º turno, a proteção começou neste sábado, 19 de setembro, e segue até 48 horas após a votação. No caso dos eleitores, começa cinco dias antes do pleito. Entre as exceções estão flagrante delito, condenação por crime inafiançável e descumprimento de salvo-conduto da Justiça Eleitoral, conforme o caso.

Vice-presidente do PT em arrastão de Braide

O deputado federal Rubens Jr. (PT), vice-presidente nacional do partido, participou, em Dom Pedro, de um arrastão de Eduardo Braide (PSD) e apareceu ao lado do candidato ao Governo e dos candidatos ao Senado André Fufuca (PP) e Lahesio Bonfim (Novo). A presença ocorre após o pai do parlamentar, Rubão, declarar apoio a Braide e promover uma recepção ao candidato em Matões. Agora, Rubens Júnior também surge integrado às agendas do palanque adversário de Felipe Camarão (PT). Embora ainda não tenha anunciado formalmente um rompimento com Camarão, a participação na agenda de Braide reforça o distanciamento político entre os dois petistas. As imagens do evento foram compartilhadas pelo próprio deputado nas redes sociais.

Braide promete reduzir ICMS

O candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), defendeu, em entrevista ao JM1, da TV Mirante, a redução do ICMS, corte de despesas e uma reforma na estrutura administrativa do Estado. Braide afirmou que pretende reduzir a alíquota do ICMS, atualmente em 23%, e citou a diminuição do número de secretarias como uma das medidas para reduzir gastos. Na saúde, prometeu mudanças nos primeiros 100 dias de governo e defendeu a retirada de indicações políticas da gestão dos hospitais estaduais.

Educação

Na educação, o candidato afirmou que pretende ampliar escolas e creches de tempo integral, além de enfrentar a falta de professores e melhorar o transporte escolar. Braide também prometeu criar uma Secretaria da Pessoa com Deficiência, implantar um 13º benefício do Maranhão Livre da Fome e descentralizar investimentos para estimular a economia do interior. Na área econômica, defendeu a industrialização da produção maranhense, especialmente de setores como soja e minério, para ampliar a geração de empregos e renda dentro do próprio Estado.

Presidente do PT/MA diz que Lula apoiará Orleans em eventual 2º turno

A presidente estadual do PT, Patrícia Carlos, afirmou que Lula virá ao Maranhão para apoiar Orleans Brandão (MDB) caso o emedebista enfrente Eduardo Braide (PSD) em um eventual segundo turno. Em entrevista à Rádio Educadora, Patrícia disse que, nesse cenário, o PT apoiaria Orleans, apesar de Felipe Camarão ser o candidato petista no primeiro turno. Segundo a dirigente, a disputa colocaria frente a frente os campos lulista e bolsonarista. “Com Lula na jogada, Eduardo Braide vai ter problemas”, declarou. Orleans tem buscado associar sua campanha ao legado de Lula, enquanto Braide disputa o governo pelo PSD sem se vincular a nenhum candidato a presidente.

John Cutrim

PF acha foto de Gonet fumando charuto ao lado de Vorcaro em Londres

 

Mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro revelaram uma foto do procurador-geral da República, Paulo Gonet, fumando charuto ao lado dele durante um evento em Londres. A informação foi divulgada pelo portal O Apolo Brasil.

Segundo a publicação, a imagem também mostra o advogado Ciro Soares e teria sido registrada em 25 de abril de 2024, no George Club, localizado no bairro de Mayfair. A revelação ocorre três dias depois de Gonet afirmar que não mantém proximidade com Vorcaro e que teria se encontrado com ele apenas uma vez.

A foto foi encaminhada por Ciro ao banqueiro durante uma conversa sobre a possibilidade de o filho do procurador-geral participar de uma viagem financiada pelo Banco Master. O arquivo teria sido acompanhado da mensagem “PG me mandou agora”. Na ocasião, o advogado afirmou que estava reunido com Gonet, o que, segundo a reportagem, indicaria que a imagem poderia estar armazenada no celular do próprio chefe da PGR.

Procurado, Paulo Gonet não comentou diretamente a fotografia. Pessoas próximas ao procurador-geral confirmaram, contudo, que o registro foi feito na data e no local informados, mas sustentaram que a imagem não comprova relação de proximidade com Vorcaro.

Em nota institucional, a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República informou que o evento reuniu várias outras autoridades e declarou que não haveria irregularidade na presença de Gonet.

A divulgação ocorre em meio a questionamentos sobre a atuação do procurador-geral no caso envolvendo mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Apesar dos pedidos para que se declarasse impedido, Gonet participou da sessão do STF realizada em 15 de setembro e defendeu pessoalmente a nulidade do pedido de investigação. A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Antes do surgimento da foto, o Conselho Superior do Ministério Público Federal já havia aberto, em 3 de setembro, um procedimento para apurar as referências a Gonet encontradas nas mensagens de Vorcaro. No processo, o procurador-geral deverá prestar esclarecimentos sobre as alegações de suspeição.

Cúpula do Master tratava advogada que recebeu R$ 33 milhões de Vorcaro como ‘sócia de Gilmar’

 

A cúpula do Banco Master tratava como prioridade os pagamentos à advogada Dalide Corrêa, apontada internamente por executivos da instituição como “sócia” do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apuração da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, Dalide recebeu R$ 33 milhões do banco e atuava em causas relacionadas ao mercado de precatórios.

A suposta sociedade, mencionada em mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, foi negada tanto por Gilmar Mendes quanto pela advogada. O ministro classificou a associação como “falsa”. Dalide também afirmou não possuir relação com o BTG Pactual, outra ligação citada nas conversas.

Em dezembro de 2024, ao cobrar de Vorcaro a liberação de um pagamento, o então diretor jurídico do Master, Luiz Rennó, escreveu que a quantia era destinada a Dalide e mencionou os precatórios. “Ela é sócia do GM stf”, afirmou o executivo, em referência a Gilmar Mendes.

Os diálogos, apreendidos pela Polícia Federal, mostram cobranças recorrentes pela liberação de recursos para a advogada. Em agosto daquele ano, Rennó já havia pedido urgência na autorização de uma fatura de R$ 15 milhões.

“Amigo, tudo bem? Quando possível dê ok com certa urgência ao Félix! Turma na outra ponta cobrando forte”, escreveu Rennó. Questionado por Vorcaro sobre o motivo do pagamento, o diretor respondeu: “Aquela fatura de 15m para a Dra Dalide! André te mandou a explicação ontem! Obtivemos vitória importante no caso da Catende!”.

A referência era a uma disputa envolvendo precatórios da Usina Catende, em Pernambuco. O Master acompanhava processos bilionários relacionados a indenizações cobradas por usinas sucroalcooleiras em razão do tabelamento de preços promovido pelo governo federal nas décadas de 1980 e 1990.

Ainda segundo a apuração, Vorcaro também tentou uma aproximação com Gilmar Mendes por causa de um processo relacionado a um precatório da Usina Alcídia. Em abril de 2024, o ex-banqueiro e advogados do Master foram recebidos pelo ministro em seu gabinete no STF. A audiência foi confirmada pela assessoria do magistrado, que posteriormente votou contra os interesses defendidos por Vorcaro.

Dalide trabalhou durante cerca de nove anos no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição fundada por Gilmar Mendes e atualmente comandada por um dos filhos do ministro. Ela deixou o cargo de diretora-geral em 2016.

O gabinete de Gilmar ressaltou que a advogada nunca foi sócia do IDP, tendo exercido apenas um cargo técnico de direção. O ministro também declarou não ter conhecimento da atuação de Dalide em processos sobre precatórios do setor sucroalcooleiro.

Uma auditoria interna do Banco de Brasília (BRB), realizada durante a tentativa de aquisição do Master, identificou o pagamento de R$ 33 milhões ao escritório da advogada. A Polícia Federal também encontrou mensagens nas quais Alberto Félix, ex-superintendente-executivo de tesouraria do banco, descrevia Dalide como um “canal direto com o STF”.

Os precatórios ocupavam posição central no modelo de negócios do Banco Master. Em 2024, esses títulos e outros direitos creditórios representavam 47% da carteira da instituição. O banco comprava os papéis com desconto e registrava valores maiores em seu balanço, considerando-os créditos de recebimento garantido.

Parte desses ativos, conforme as investigações, também teria sido vendida a fundos ligados à Reag por valores superfaturados, em operações que estão sob suspeita de terem sido usadas para desviar recursos do banco.

G Léda

Josivaldo JP é um dos 18 deputado que mais trabalhou pelo o Maranhão e pelos os maranhenses nos últimos quatro anos, por isso, em todas as pesquisas realizadas, ele é lembrado

 

Reprodução/Josivaldo JP

Em todas as pesquisas espontâneas, que são realizadas no Maranhão sobre as atuações dos nosssos deputados federais, O deputado de Imperatriz Josivaldo JP, sempre aparece em destaque, e isso só é possível, pelo o fato do mesmo trabalhar incansavelmente pelo o Maranhão e pelos os maranhenses, e este é um reconhecimento que não tem preço.

Com enormes chances de reeleição mais uma vez, pois a prova disso, é que ele, é um dos mais lembrados em pesquisas recentes. As principais atuações do deputado JP, que na atualidade lhe dá todo este destaque perante os eleitores maranhenses são:

Saúde: Josivaldo JP, possibilitou a  realização de milhares de atendimentos médicos, exames, consultas e um e milhares de cirurgias viabilizadas por meio de emendas e articulação do seu respectivo mandato na Câmara Federal.

Infraestrutura e Obras: Em várias cidades da Região Tocantina, JP possibilitous a vários municípios a pavimentação de ruas e estradas (com dezenas de quilômetros de asfalto e bloquetes .

Agricultura Familiar: foi enviado para vários municípios, maquinário e suporte ao produtor rural, incluindo patrulhas agrícolas, tratores, retroescavadeiras e estruturação de casas de farinha para fortalecer a produção no campo, principalmente para o pequeno produtor maranhense.

MP propõe ação para regularizar transporte escolar em Colinas

 

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quinta-feira (17), Ação Civil Pública, solicitando à Justiça que obrigue o Município de Colinas a regularizar a oferta do serviço de transporte escolar. Assinada pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, a manifestação pede que o serviço seja ofertado com qualidade, regularidade, conforto e segurança aos alunos da rede pública.

O MPMA requer, como medida liminar, que o Município substitua todos os veículos inadequados que fazem o transporte nas rotas rurais, no prazo de 60 dias. Em caso de descumprimento, foi solicitada a fixação de multa diária no valor de R$ 2 mil a ser imposta ao município e ao prefeito, com os valores revertidos ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Insegurança

Durante a investigação, o MPMA atestou a má qualidade do serviço, o que coloca em risco a vida dos estudantes. Foi constatada a utilização contínua de caminhonetes adaptadas (“paus de arara”) para o transporte de alunos nos povoados de Vão Grande, Mangaba/Assentamento do Pavio e Cabeça da Vaca/Alto da Lagoa.

As inspeções identificaram também a precariedade da frota de ônibus, com ausência de extintores de incêndio e emplacamento, poltronas rasgadas e soltas, falta de cintos de segurança funcionais e de climatização adequada.

Devido à falta de manutenção, um incêndio foi registrado em um ônibus escolar municipal no mês de setembro de 2024.

No mérito, o Ministério Público exige a reparação de todos os itens críticos de segurança da frota e a estrita observância das normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Homem é preso em flagrante por desmatamento de babaçual no MA

 

Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Polícia Militar resultou, nesta quarta-feira ,16, na prisão em flagrante de Antônio Luís Machado de Araújo, proprietário de uma área rural situada no povoado Santa Emília, município de São Luís Gonzaga do Maranhão. Ele foi autuado pelo crime ambiental de desmatamento ilegal de palmeiras de babaçu, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

A atuação do MPMA teve início após o recebimento de uma denúncia veiculada pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) em rede social. A publicação trazia relatos, fotografias e vídeos detalhando a destruição de palmeirais de babaçu com o uso de maquinário pesado em área de extrativismo comunitário.

Diante da gravidade das informações, o promotor de justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, instaurou Notícia de Fato e expediu a requisição de apoio policial para a realização de vistoria imediata no local.

Durante a inspeção, o promotor de justiça e a guarnição do 15º Batalhão de Polícia Militar constataram os fatos denunciados. Ao ser abordado, o proprietário do imóvel confirmou que as atividades de desmatamento haviam sido executadas na propriedade e sem autorização legal.

Diante da constatação do ilícito ambiental permanente, Antônio Luís Machado de Araújo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São Luís Gonzaga do Maranhão, onde a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante delito. Conforme prevê a legislação penal para infrações com pena máxima inferior a quatro anos, foi arbitrada fiança no valor de R$ 3 mil para que o investigado responda ao processo em liberdade.

Além do crime ambiental previsto na legislação federal, o corte indiscriminado e a destruição de palmeiras de babaçu configuram violação à lei estadual nº 4.734/1986 (Lei do Babaçu Livre), norma que protege os babaçuais e garante o direito ao extrativismo sustentável por comunidades locais e quebradeiras de coco.

Zeca Soares

Fachin adia julgamento sobre atos de Mendonça no caso das mensagens entre Moraes e Vorcaro

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento que estava previsto para a próxima quarta-feira, dia 23, sobre a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A nova data ainda será definida.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira depois que o julgamento realizado na última terça abriu uma discussão mais ampla sobre a tramitação dos processos relacionados ao banco, incluindo a possibilidade de redistribuição dos casos e de análise conjunta dos procedimentos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes.

Fachin considerou que essas questões precisam ser resolvidas pelo plenário antes de o Supremo avançar sobre o procedimento relacionado a Mendonça. Segundo o presidente da Corte, os pontos discutidos na questão de ordem têm “direta relação” com esse processo e incluem, inclusive, um questionamento sobre a regularidade da própria relatoria.

O impasse surgiu na sessão extraordinária de terça-feira, quando o plenário começou a analisar o procedimento relacionado às mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e envolvendo Moraes. Durante o julgamento, foi apresentada uma questão de ordem propondo que esse processo e o procedimento relacionado a Mendonça passem a tramitar conjuntamente e sejam redistribuídos de acordo com as regras internas do Supremo.

A proposta prevê ainda que, depois da eventual redistribuição, sejam identificados formalmente nos autos todos os magistrados mencionados nas investigações do Banco Master sobre os quais existam indícios de recebimento de valores indevidos. Depois disso, seria aberto prazo para que o procurador-geral da República e os magistrados citados se manifestassem.

A análise dessa questão de ordem, porém, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com isso, o plenário ainda não definiu qual será o caminho processual dos casos.

Na avaliação de Fachin, manter o julgamento sobre Mendonça no dia 23 significaria analisar o caso enquanto ainda estão pendentes decisões que podem alterar justamente a forma como ele deve tramitar — inclusive quem será responsável pela relatoria.

“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu Fachin no despacho assinado nesta quinta-feira.

A decisão acrescenta mais uma indefinição à condução dos processos relacionados ao Master no Supremo. O julgamento do dia 23 havia sido apontado como a próxima etapa da crise instalada na Corte, depois da sessão desta semana.

Na terça, os ministros se reuniram para analisar os desdobramentos do relatório da Polícia Federal que trouxe mensagens atribuídas a Vorcaro envolvendo Moraes. A sessão terminou sem uma definição, após o pedido de vista de Dino, e foi marcada por momentos de forte tensão entre integrantes do tribunal, incluindo um bate-boca entre Gilmar Mendes e Mendonça.

Embate entre Gilmar e Mendonça

A decisão de Fachin ocorre no mesmo dia em que a crise interna do Supremo ganhou um novo capítulo, com outra troca pública de acusações entre Gilmar Mendes e André Mendonça.

Nesta quinta-feira, Gilmar voltou a criticar a condução de Mendonça no caso Master e acusou o colega de tentar obter ganhos políticos com a divulgação de informações das investigações. Ao defender o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o decano chamou Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” e comparou a exposição das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro a práticas que atribuiu à Lava-Jato.

Mendonça reagiu por meio de nota. Sem citar Gilmar nominalmente, afirmou que a preocupação com a exposição de terceiros se manifesta de forma “seletiva” e disse que divergências entre ministros são legítimas, mas que não seria legítima a tentativa de constranger um julgador. O ministro também criticou o que chamou de “verborragia” e voltou a defender a adoção de um código de ética no Supremo.

A nova troca de acusações ocorreu dois dias depois de os dois ministros protagonizarem um dos momentos de maior tensão da sessão extraordinária de terça-feira. Na ocasião, Gilmar acusou Mendonça de “leviandade” ao discutir as menções a Gonet nas investigações, e os dois bateram boca no plenário.

Também veio a público nesta quinta-feira um ofício enviado por Gilmar ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, no qual o decano questionou a forma como foi convocado o julgamento que referendaria a decisão de Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O documento, enviado no último dia 11, afirma que houve entendimento prévio entre Fux e Mendonça para a realização da sessão sem comunicação antecipada a todos os integrantes do colegiado.

Em momento de fúria na prisão, Vorcaro ameaça explodir fatos sobre ministros do STF

 

Em um forte momento de descontrole emocional na cela onde cumpre prisão preventiva, o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, esbravejou contra a manutenção de sua medida cautelar e ameaçou expor informações altamente comprometedoras sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Detido no âmbito das investigações da Polícia Federal que apuram esquemas de fraudes bilionárias na venda de títulos e ações de espionagem contra adversários por meio dos grupos “A Turma” e “Os Meninos”, o banqueiro manifestou profunda indignação com o avanço das apurações e sinalizou a interlocutores que não pretende carregar o desgaste do escândalo sozinho.

A reação de Vorcaro reacende o temor de novos desdobramentos na crise institucional e amplia a expectativa em torno de seus próximos depoimentos à Polícia Federal.

Guardião dos podres da República, Daniel Vorcaro enviou recentemente um recado ao STF. Se seu pai, o empresário Henrique Vorcaro, não for colocado em liberdade para tratar graves problemas de saúde — sofre de diverticulite –, ele revelará fatos sobre diferentes poderosos.

Vorcaro, segundo interlocutor de sua defesa, está convencido de que foi “abandonado para morrer na prisão”, diante de tantos segredos. Como, na visão dele, há comprometimento da PGR, da Polícia Federal e de boa parte do STF, o banqueiro não acredita que haja um sistema independente para possibilitar sua delação.

O dono do Master teria fotos, recibos de pagamentos e outros papeis que desmentiriam, por exemplo, seu suposto distanciamento de figuras do STF, da PGR e da PF e confirmariam, com detalhes, o que já é público. “Daniel não tem nada a perder”, diz esse interlocutor. (Veja)