sábado, 29 de novembro de 2025
Prefeitura mantém recuperação de estradas vicinais na zona rural de Ribamar Fiquene
Vereador Rodrigo Brasmar assume presidência da Câmara de Imperatriz

Parlamentar ocupa o cargo no lugar do vereador Adhemar Freitas Jr (MDB), que assumiu a gestão municipal devido à licença do prefeito e da vice-prefeita
“Novembro Azul”: Secretaria de Saúde realiza exames e consultas com urologista e encerra a campanha em Ribamar Fiquene
TCE identifica irregularidades no transporte e na merenda escolar em municípios do MA; saiba quais

Durante cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) visitaram 35 cidades em busca de irregularidades no fornecimento da merenda e do transporte escolar a alunos da rede municipal de ensino. A escolha dos municípios foi feita com base na falta de informações no Indicador de Efetividade na Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2024.
De acordo com Fábio Alex Costa Rezende de Melo, Secretário de Fiscalização do TCE-MA, esta fiscalização além de fazer o levantamento de informações criteriosas da execução da política pública, também servirá de base para as auditorias de 2026, que terão a educação como foco principal.

Ana Paula e Eliziane votam contra devastação ao se posicionar a favor de vetos de Lula

A votação no Congresso Nacional que derrubou 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental expôs uma espécie de racha na bancada do Maranhão no Senado.
Entre os maranhenses, Weverton Rocha (PDT) votou pela derrubada dos vetos, se posicionando a favor das mudanças que flexibilizam o licenciamento.
Ja Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PSD) votaram pela manutenção dos vetos.
Os vetos derrubados reintroduzem dispositivos que permitem licenciamento por autodeclaração e, em alguns casos, até dispensa de licenciamento para atividades com potencial de impacto, o que, para o governo Lula, enfraquece controles e reduz a capacidade de fiscalização.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou a decisão do Congresso como uma “verdadeira demolição do licenciamento ambiental brasileiro”, alertando que a flexibilização abre caminho para danos irreversíveis a biomas sensíveis, aumenta o risco de tragédias ambientais e fragiliza a política ambiental às vésperas da COP30, que será realizada no Brasil.
Assembleia Legislativa concede a Medalha Negro Cosme a 11 personalidades da luta antirracista no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Negro Cosme a 11 personalidades da comunidade negra maranhense de destacada e relevante atuação na luta antirracista. A honraria é concedida a pessoas que se destacam na luta antirracista, na defesa dos direitos humanos, na promoção da justiça social e na preservação da cultura afro-maranhense.
Os autores da proposição de concessão da honraria foram a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) com os deputados Antônio Pereira (PSB), Davi Brandão (PSB), Osmar Filho (PDT), Florêncio Neto (PSB), Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB), Dra.Helena Duailibe (PP) e Ana do Gás (PCdoB).
Foram agraciados: o ex-vereador de São Luís, advogado e professor Antônio de Lisboa Machado Filho; a ativista Pureza Lopes Loyola; a professora Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade; Almerice da Silva Santos (Dona Teté – in memoriam); a desembargadora Oriana Gomes de Jesus Mendonça; a desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar; o desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira; o bispo da Diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes; o ex-deputado, prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), José Roberto Costa Santos; a ex-vereadora de Penalva e militante do movimento negro, Maria Nice Machado Costa (Dona Nice) e a antropóloga Maria de Lourdes Siqueira.
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou sua felicidade e emoção em prestar essa justa homenagem às personalidades de destaque da comunidade negra maranhense. “Este momento é muito importante para demonstrarmos à sociedade a importância do povo negro e que somos todos irmãos. Hoje, homenageamos pessoas que lutam para que a plenitude dos direitos não seja um privilégio, mas regra; não seja promessa, mas realidade; não seja futuro, mas presente e o agora. As entregar essa medalha, o Parlamento Maranhense afirma que essa igualdade não será adiada, que a dignidade não será condicionada e que a cidadania não terá entrave”, afirmou.
Agradecimentos
Muito emocionados, José Roberto Costa Santos, Ângela Maria Moraes Salazar e Oriana Gomes de Jesus Mendonça falaram e agradeceram à Assembleia em nome dos demais agraciados.
“Essa comenda representa um sentimento de luta e de resistência. Estamos homenageando pessoas que, com muita resistência, conseguiram superar a barreira do racismo estrutural brasileiro. Nossa responsabilidade, agora, passa a ser muito maior. Precisamos seguir lutando contra o racismo e sem esquecer nossas origens”, frisou Roberto Costa.
“Este é um momento muito importante para a história do povo negro maranhense. Cada um de nós carrega uma história de luta e de resistência. Precisamos unir forças para desmantelar esse racismo estrutural e cruel que existe em nossa sociedade. Não é “mimimi” e nem vitimização é, simplesmente, realidade. Conclamo o Parlamento Maranhense a elaborar e implementar políticas públicas capazes de garantir os direitos do povo preto”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar.
“Não devemos abrir mão de nossos valores, de nossas crenças e de nossos direitos. A luta contra o racismo na sociedade brasileira é uma luta de todo momento. Para chegar aonde chegamos, foi preciso muita resistência. É preciso continuar a luta contra o racismo estrutural”, destacou a desembargadora Oriana Gomes.
A solenidade desta sexta-feira reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a valorização de trajetórias que fortalecem as lutas antirracistas, preservam tradições afro-maranhenses, ampliam direitos e constroem um Maranhão mais justo, plural e democrático.
Prestigiaram o evento, os deputados Wellington do Curso, Davi Brandão (PSB), Fred Maia (PP), Ana do Gás (PCdoB) e Helena Duailibe (PP). Compareceram, também, ao ato solene, dentre outras autoridades, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten; a secretária de Estado de Igualdade Racial, Célia Salazar; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a juíza Suely Feitosa; a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy; familiares e convidados dos homenageados.
Orleans Brandão é eleito presidente estadual do MDB em convenção com 132 prefeitos

Cerca de 15 mil pessoas – prefeitos, vereadores, deputados, ex-prefeitos, ex-vereadores emedebistas e lideranças políticas de vários partidos – lotaram o Ceprama nesta sexta-feira (28), na Convenção Estadual do MDB. No encontro que reuniu caravanas de todas as regiões do Maranhão, Orleans Brandão foi eleito presidente estadual do MDB e vai conduzir o partido nas eleições de 2026.
“Este é um dos momentos mais importantes da minha trajetória. Estou muito feliz por ter o reconhecimento de tantos prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, lideranças dos municípios de todo o Maranhão. Vê-los aqui me enche de orgulho, pois juventude para mim é combustível para trabalhar pelos maranhenses. É isso que temos feito todos os dias”, discursou Orleans Brandão, ao ser anunciado presidente estadual do MDB.
A presença de 132 prefeitos, 115 vice-prefeitos, 729 vereadores e outras lideranças políticas de 182 municípios mostraram a força política da Convenção Estadual do MDB. Partido de destaque nacional, o MDB no Maranhão foi fortalecido nas últimas eleições sob o comando de Marcus Brandão, que fez questão de destacar a confiança em seu sucessor. “Nosso partido passou de sete para 37 prefeitos eleitos em 2024, além de dezenas de vice-prefeitos e vereadores. Orleans já mostrou sua capacidade de gestão e depois do governador é hoje quem mais conhece o Maranhão. Ele está preparado para essa missão”, afirmou.
Assim como o ex-preisdente José Sarney e a deputada federal Roseana Sarney, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, também fez questão de enviar sua mensagem a Orleans Brandão: “O MDB do Maranhão vive um novo tempo, de crescimento no presente e de olho no futuro. O jovem Orleans mostra que teremos um futuro extraordinário pela frente: eleger a maior bancada de deputados estaduais e federais, e o próximo governador do Maranhão”.
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o tamanho do prestígio de Orleans Brandão ao citar nominalmente os outros 20 deputados estaduais presentes na convenção. E o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Roberto Costa, declarou com firmeza: “O MDB hoje afirma ao Maranhão e para São Luís que quer a continuidade do grande trabalho realizado pelo governo Carlos Brandão, ao eleger Orleans como nosso presidente”.
A convenção contou ainda com a participação dos deputados federais Isnaldo Bulhões, líder da bancada do MDB na Câmara Federal, e Yuri do Paredão, que representaram a direção nacional do partido.
BRK rebate questionamentos e afirma que reajuste em Paço do Lumiar segue contrato e legislação

A BRK Ambiental divulgou, nesta sexta-feira, 28, uma nota de esclarecimento na qual reafirma a legalidade do reajuste tarifário aplicado em outubro de 2025, alvo de questionamentos judiciais em Paço do Lumiar. Segundo a concessionária, o aumento corresponde exclusivamente à recomposição inflacionária prevista no Contrato de Concessão e foi realizado “em estrita observância” às regras contratuais e à legislação vigente.
A empresa informou que já tomou ciência da decisão judicial e que apresentará sua manifestação no processo dentro dos prazos estabelecidos. A concessionária garantiu que seguirá todos os ritos processuais.
No comunicado, a BRK destacou que o reajuste é considerado um instrumento essencial para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de abastecimento e saneamento prestados à população. A concessionária argumenta que a recomposição inflacionária é necessária para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Reforçando o compromisso com a transparência, a empresa declarou-se à disposição das autoridades e demais partes interessadas para prestar esclarecimentos adicionais.
Veja a íntegra:
Nota de Esclarecimento BRK
A BRK informa que tomou ciência da decisão mencionada e apresentará sua manifestação nos autos, observando os prazos e ritos estabelecidos.
A BRK reforça que o reajuste tarifário aplicado em outubro de 2025 corresponde à recomposição inflacionária prevista no Contrato de Concessão e foi realizado em estrita observância ao Contrato de Concessão e à legislação vigente.
O reajuste é um instrumento essencial para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.
Em respeito à transparência, a BRK permanece à disposição das partes interessadas para prestar quaisquer esclarecimentos necessários.
Assessoria de Imprensa da BRK
André Campos assume cargo no governo e abre vaga na Câmara para suplente

A saída de André Campos da Câmara Municipal de São Luís abrirá espaço para a posse do suplente Anderson Borges, que assumirá a vaga deixada pelo vereador. A mudança ocorre após Campos ser confirmado para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM), órgão estratégico para o planejamento integrado da Grande Ilha.
Campos ocupou funções de destaque na gestão pública, como secretário de Juventude do Maranhão, diretor do Detran, superintendente da Funasa e servidor do Judiciário maranhense. Sua atuação é amplamente reconhecida pelo foco na eficiência, na responsabilidade administrativa e na melhoria dos serviços ofertados à população.
Eleito vereador com 6.527 votos, Campos manteve forte vínculo com as comunidades de São Luís e se destacou pela defesa das tradições culturais e de pautas voltadas ao fortalecimento da identidade local. Agora, à frente da AGEM, deve ampliar o diálogo entre governo e sociedade, contribuindo para o desenvolvimento integrado da região metropolitana.
PF deflagra ação para apurar falsa denúncia de bomba em voo que saiu de SLZ
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Foto: Sam Pancher/Metropoles |
quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Prefeito prestigiou os jogos das finais da I Copa RF de Futebol Society em Ribamar Fiquene
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos

Rovena Rosa/Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (26), a suspensão de todos os processos judiciais que tratam da responsabilização de empresas aéreas por danos decorrentes de cancelamento, alteração ou atraso de transporte em tramitação no país. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.417).
A medida atende a pedido da Azul Linhas Aéreas, autora do recurso, e da Confederação Nacional do Transporte (CNT), admitida como interessada no processo (amicus curiae). Entre outros argumentos, elas alegavam que a matéria tem gerado entendimentos divergentes no Poder Judiciário, com decisões que aplicam o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). O resultado é o tratamento desigual em casos idênticos, “comprometendo a isonomia e sobrecarregando o sistema de Justiça com demandas repetitivas”. Além disso, sustentam que o alto índice de litigância relacionada ao transporte aéreo compromete a segurança jurídica e a competitividade do setor.
Controvérsia
Na decisão, o ministro Toffoli considerou que, diante do cenário apresentado nos autos, a suspensão nacional de processos até o julgamento definitivo do recurso extraordinário pelo STF é uma medida “conveniente e oportuna”. Segundo ele, a providência, prevista no artigo 1.035, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC), pode evitar “tanto a multiplicação de decisões conflitantes quanto a situação de grave insegurança jurídica daí decorrente”, que afeta tanto as empresas de transporte aéreo quanto os consumidores desse serviço.
Atraso
O caso concreto teve início em uma ação movida por um passageiro contra a Azul, após atraso e mudança no itinerário contratado. A Quinta Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com fundamento no CDC, condenou a empresa a indenizar o passageiro por danos materiais e morais. A companhia recorreu ao STF, que reconheceu a repercussão geral da matéria, ou seja, a tese a ser fixada valerá para os demais processos semelhantes no Judiciário.
No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário decidirá se a responsabilidade do transportador aéreo pelo dano decorrente de cancelamento, alteração ou atraso do transporte contratado deve ser regida pelo Código Brasileiro de Aeronáutica ou pelo Código de Defesa do Consumidor, considerando os princípios da livre iniciativa e as garantias de segurança jurídica, proteção ao consumidor e reparação por dano material, moral ou à imagem.
Ação mira 190 alvos, inclusive no MA, por fraudes de R$ 26 bi

Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) cumpre mandados de busca e apreensão contra 190 suspeitos ligados ao Grupo Refit, apontado como maior devedor de ICMS de São Paulo e segundo maior do Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular um esquema que teria causado prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.
A ação, batizada de Poço de Lobato, é liderada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e mobiliza 621 agentes públicos. Participam promotores, auditores fiscais da Receita Federal e das secretarias da Fazenda paulista e municipal, além de policiais civis e militares.
Os mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos. Eles são suspeitos de integrar organização criminosa voltada a crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro.
De acordo com a investigação, o esquema operava por meio de uma rede de colaboradores, holdings, offshores, meios de pagamento e fundos de investimento. Os agentes identificaram o uso de fintechs e estruturas financeiras similares às encontradas na Operação Carbono Oculto, que revelou a infiltração do PCC na cadeia de combustíveis.
O Cira-SP obteve na Justiça o bloqueio de R$ 8,9 bilhões em bens de envolvidos. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça Federal a indisponibilidade de mais R$ 1,2 bilhão.
O Grupo Refit já estava no radar dos órgãos de fiscalização. Em setembro, a ação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo, no âmbito da operação Carbono Oculto, interditou a empresa e apreendeu navios com combustível importado irregularmente da Rússia.
Adhemar Freitas JR, assume interinamente a Prefeitura de Imperatriz e tem jeitão de prefeito
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Reprodução/Adhemar Freitas JR, assume interinamente como prefeito de Imperatriz |
Ex-candidato a prefeito de Paraibano é preso em GO

O empresário Edimar Lima Do Carmo foi preso pela Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana (Rotam), na quarta-feira (26), em um apartamento de alto padrão no Jardim Goiás, em Goiânia-GO. Ele estava escondido na capital goiana após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.
Edimar utilizava tornozeleira eletrônica, mas o equipamento estava sem sinal desde fevereiro. Ele também não compareceu a uma vistoria obrigatória e não atendeu às tentativas de contato do Judiciário. Por causa dessas violações, a prisão domiciliar foi convertida em preventiva.
Em 2023, Edimar foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de um segurança de uma boate na cidade de Imperatriz (MA). O crime ocorreu em março de 2010. O homem também é acusado de ser o mandante da morte de um corretor de veículos, Ancelmo Nunes Franco, conhecido como Cicinho, em Imperatriz (MA).
Edimar ainda foi candidato a Prefeitura de Paraibano (MA) em 2020. Com o nome de Edimar do Edinho, ele disputou a eleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), mas ficou em terceiro lugar com apenas 11 votos.
O que deve ser difícil explicar é como alguém condenado a 12 anos de prisão em 2023 por homicídio, estava em prisão domiciliar, ainda mais sendo suspeito de encomendar a morte de um corretor e, agora, só vai para a prisão por descumprir as determinações impostas pelo Judiciário.
MDB reunirá líderes políticos de todo Maranhão em convenção estadual

Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama. No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026.
Estão sendo convidados para a convenção todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais militantes do MDB no Maranhão.
No encontro, os convencionais vão eleger o novo comando do MDB, que atualmente é presidido pelo empresário Marcus Brandão. Em chapa única, deverá ser eleito presidente o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que terá a missão de conduzir o partido nas eleições de 2026.
Com líderes como o ex-presidente da República, José Sarney, e a ex-governadora e hoje deputada federal Roseana Sarney, o MDB é um dos mais importantes partidos do Maranhão. E entra em um processo de renovação com jovens lideranças como Orleans Brandão, que já lidera pesquisas de opinião na disputa majoritária de 2026.
Filiados ao MDB, imprensa e demais interessados em participar da convenção devem fazer o credenciamento acessando mdbma.org.br/credenciamento
Prefeitura de Codó retoma obra de construção da Creche Proinfância em tempo integral no Bairro São Francisco

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), convida toda a população para participar do ato de retomada da obra de construção da Creche Proinfância em tempo integral, localizada no Bairro São Francisco. O evento será realizado na quinta-feira, 04 de dezembro, às 17h, na Rua São Benedito 2, no próprio bairro.
A retomada da obra representa um marco histórico para a educação infantil de Codó, abrindo caminho para mais oportunidades, melhores condições de aprendizagem e acolhimento às crianças do município. A nova creche em tempo integral será fundamental para ampliar o acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.
A ação integra o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, iniciativa do Governo Federal lançada em 2023, com o objetivo de viabilizar a conclusão de obras paralisadas ou inacabadas de infraestrutura educacional em todo o país, como creches, escolas, quadras esportivas e institutos federais.
Por meio do pacto, estados e municípios podem manifestar interesse, apresentar a documentação necessária e receber recursos federais para concluir essas obras — garantindo, assim, a criação de novas vagas e a ampliação do acesso à educação básica.
Além do caráter institucional e educativo, o evento de retomada também será uma grande celebração para a comunidade. Os participantes concorrerão a diversos prêmios, incluindo fogão, máquina de lavar, TV, liquidificador, ventilador, entre outros brindes.
Weverton diz que relatoria de indicação de Messias ao STF é “granada sem pino”

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), designado para relatar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu com bom humor ao desafio que terá pela frente. Segundo informou O Globo, o pedetista disse ter recebido uma espécie de “granada sem pino”, em alusão ao ambiente de tensão que envolve a sucessão do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte no fim de outubro.
Weverton soube da escolha enquanto cumpria agenda em Roma e afirmou que, neste momento, está mapeando o cenário interno do Senado para compreender o tamanho das resistências ao nome de Messias. A indicação do atual advogado-geral da União dividiu parlamentares — parte deles gostaria que o presidente Lula tivesse preferido o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a vaga.
Diante das dificuldades, Messias intensificou desde o início da semana uma rodada de visitas individuais aos gabinetes, numa tentativa de construir apoio e dissipar desconfianças. A principal queixa entre senadores é a percepção de que o Palácio do Planalto conduziu o processo de forma pouco transparente, sem diálogo prévio com figuras influentes da Casa.
A pressão sobre o indicado cresceu após o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), marcar a sabatina para 10 de dezembro — apenas nove dias depois do envio oficial da mensagem presidencial. A avaliação é de que o curto prazo aumenta a temperatura política e reduz espaço para articulações mais amplas.
Para ser aprovado, Messias precisará de maioria simples tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. O clima, no entanto, indica que o caminho até o Supremo exigirá intensa costura política nas próximas semanas.
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
Josivaldo JP e Damião Feliciano discutem PEC da Reparação Econômica e da Igualdade Racial no programa CÂMARA DEBATE
Os Deputados Federais Josivaldo JP (PSD) e Damião Feliciano (União-PB) participaram do programa CÂMARA DEBATE desta quarta-feira (26). Os parlamentares discorreram sobre a PEC 27/2024, proposta que cria o FUNDO NACIONAL DE REPARAÇÃO ECONÔMICA E DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL e está para votação na Comissão Especial que analisa o tema.
O jornalista Marcelo Westphalem comandou o debate da TV Câmara, e questionou o Deputado JP sobre o risco 2,7 vezes maior de um negro ser vítima de homicídio em relação a uma pessoa branca. O parlamentar é Vice-Presidente da Comissão Especial e lembrou que a falta de ações e diretrizes do Estado para resolver problemas sociais e promover o desenvolvimento da população negra ao fim da escravidão, levou os pretos e pardos à marginalização social. “Quando houve a abolição da escravidão, o que o Estado fez? Apenas os abandonou, não levou investimento na área da saúde, direito à moradia, saneamento básico. E hoje essa população ainda vive marginalizada, nas periferias, dentro das favelas e com muitas necessidades de políticas públicas. É por isso que estamos debatendo a PEC da Reparação Econômica e da Igualdade Racial”, considerou JP.
O Deputado Damião Feliciano, autor da PEC 27, destacou que a população negra precisa concorrer com igualdades de condições. Deve estudar outras línguas, tecnologia e adquirir mais conhecimentos, porque tem competência para transformar a atual realidade. Segundo ele, o povo preto e pardo precisa apenas de “oportunidade”.
Prefeitura de Ribamar Fiquene antecipa o pagamento de salário de novembro aos servidores
A Prefeitura de Ribamar Fiquene, anunciou para esta quinta-feira (27), o pagamento antecipado do salário dos servidores municipais, referente ao mês de novembro/2025.
O secretário de Economia e Finanças, Juvenal Sousa esclarece que serão pagos nesta quinta-feira, o salário dos servidores efetivos e ativos. A medida reforça o compromisso da gestão do prefeito Cociflan (Republicanos) em manter os salários em dia e contribuir para o planejamento das famílias.
Para o prefeito Cociflan, é importante o esforço para antecipar o pagamento do salário, o que neste ano está sendo feito mais uma vez, para garantir que todos possam honrar os seus compromissos financeiros.
Após ser solto, Justiça volta atrás e determina prisão de homem flagrado agredindo a ex-esposa na frente do filho no MA
A Justiça do Maranhão determinou nesta terça-feira (25) a prisão preventiva de Hayldon Maia de Brito, acusado de agredir a ex-esposa em Imperatriz, na região Sudoeste do estado, entre a noite de sábado (22) e a madrugada de domingo (23). O crime foi registrado em vídeo pelo filho do casal, que denunciou o caso à polícia. A decisão atende a uma representação da Delegacia da Mulher e à manifestação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).
Hayldon Maia havia sido preso no dia do crime e passou por audiência de custódia, mas foi solto por decisão do juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, mesmo o suspeito tendo um histórico de homicídio. Na ocasião, o magistrado entendeu que não havia elementos suficientes para manter a prisão preventiva e aplicou medidas cautelares diversas.
Homem agrediu ex-esposa e a obrigou a ingerir bebida alcoólica em Imperatriz
Segundo a Polícia Militar, Hayldon Maia chegou embriagado à residência, obrigou a vítima a ingerir bebida alcoólica à força e, em seguida, passou a agredi-la com tapas no rosto enquanto ela estava imobilizada. O filho do casal gravou as imagens e acionou a polícia, que prendeu o suspeito em flagrante.
Nas imagens registradas pelo filho, o agressor afirma que a mulher estaria “atrapalhando sua vida” e que deveria “ajudá-lo, não atrapalhar”. De acordo com a polícia, o contexto da fala está relacionado à recente separação do casal. A vítima sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico em um hospital da cidade.
Homem foi preso por agressão em Imperatriz, mas solto após audiência de custódia
O caso foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz, onde Hayldon Maia foi autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica. No domingo (23), durante a audiência de custódia, o juiz Frederico Feitosa de Oliveira decidiu soltar o suspeito, afirmando que “não se revela necessário e proporcional a decretação de prisão preventiva, dada a inexistência de gravidade em concreto do delito e de risco para a efetividade do processo”.
Hayldon Maia já possui antecedentes criminais: em 2012, foi condenado pela morte do técnico em refrigeração Lúcio Silva de Carvalho, cumprindo pena em regime semiaberto. Agora, com a nova decisão da Justiça, o suspeito volta a ser mantido sob custódia, enquanto o processo por violência doméstica segue em andamento.
Em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) afirma que o Ministério Público não representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia e, por isso, é incabível ao magistrado converter o flagrante em preventiva.
A AMMA também manifestou apoio ao magistrado Frederico Feitosa de Oliveira, ressaltando que ele atuou dentro dos parâmetros constitucionais, legais e jurisprudenciais aplicáveis. (Imirante)
Arari: família registra BO contra ex-funcionária e prefeita Maria Alves nega envolvimento em agressões

A terça-feira (25) foi marcada por uma intensa circulação de informações nas redes sociais envolvendo a prefeita Maria Alves e supostas agressões contra uma de suas funcionárias, identificada como Mazolina. Diante da repercussão, a gestora publicou um comunicado oficial no qual nega qualquer participação em atos de violência e afirma manter “compromisso absoluto com a verdade”.
Segundo as informações apuradas, a família do senhor Carlos foi a primeira a registrar um Boletim de Ocorrência, acusando Mazolina de agressões físicas e verbais contra ele e outros familiares. O relato diverge das versões difundidas na internet, que atribuíam à prefeita a responsabilidade por agressões direcionadas à funcionária.
Em nota, Maria Alves repudiou o que classificou como “informações totalmente distorcidas e divulgadas de forma irresponsável”, ressaltando que não compactua com violência e que jamais esteve envolvida em qualquer episódio semelhante. A prefeita também reiterou que as acusações que circulam não condizem com os fatos registrados oficialmente.
De acordo com familiares da ex-funcionária, o conflito teria começado na madrugada do último domingo, após Mazolina se irritar ao encontrar o marido sentado à mesa onde a prefeita socializava. Ainda segundo as filhas e o esposo da doméstica, ela teria histórico de episódios de violência, o que reforçaria a versão apresentada no boletim.
A gestão municipal informou que o espaço permanece aberto para que ambas as partes apresentem esclarecimentos, destacando a importância da transparência para o adequado esclarecimento do caso. As investigações seguem sob responsabilidade das autoridades policiais.
Ex-prefeito assume mandato na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira

Duas vezes prefeito de Primeira Cruz, no Maranhão – entre 2009 e 2016 -, o suplente de deputado estadual Sérgio Albuquerque (Republicanos) assume nesta quais, 26, o mandato na Assembleia Legislativa.
Eleito terceiro suplente pelo Patriota em 2022, quando obteve 12.351 votos, ele ficará quatro meses no cargo, na vaga de Edna Silva (PRD).
Albuquerque é atualmente o primeiro suplente porque dois colegas de partido que obtiveram mais votos no último pleito para a Casa elegeram-se prefeitos em 2024: Juscelino Marreca, em Santa Luzia, e Alan da Marisol, em Balsas.
O próprio ex-prefeito também tentou retornar ao comando do Município de Primeira Cruz há um ano, mas acabou perdendo a eleição por apenas 240 votos.
http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html






