quinta-feira, 3 de abril de 2025

Pesquisa volta a apontar liderança de Braide para o governo em 2026


O instituto Conceito divulgou, nesta quinta-feira, 3, sua segunda pesquisa de intenções de votos para governador do Maranhão. Os dados foram publicados pelo jornalista Diego Emir.

O levantamento, realizado entre os dias 15 e 18 de março em 47 municípios do estado, aponta o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), como líder na disputa, com 34,2% das intenções de voto no cenário estimulado.

Em segundo lugar aparece o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (Novo), com 19,4%, seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), que registra 13,2%. O ex-senador Roberto Rocha (Republicanos) tem 11,6%, enquanto Orleans Brandão (MDB), sobrinho do governador Carlos Brandão (PSB), aparece com 8,4%.

A pesquisa também identificou que 5,4% dos entrevistados votariam nulo ou branco, e 7,9% ainda não souberam ou não quiseram responder.


Variação por regiões
O levantamento detalha as preferências eleitorais por regiões do estado. Eduardo Braide tem ampla vantagem na Grande São Luís, onde chega a 71,6% das intenções de voto. Já no Sul do estado, Lahésio Bonfim lidera com 39%, enquanto Roberto Rocha se destaca no Centro com 22%. Orleans Brandão tem seu melhor desempenho no Norte, com 11,8%.

Felipe Camarão, nome mais ligado ao atual governo, apresenta uma distribuição equilibrada em diversas regiões.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, Eduardo Braide lidera com 18,1%, seguido por Lahésio Bonfim (10,3%) e Felipe Camarão (5,9%). Um dado relevante é o alto índice de eleitores que não souberam ou não quiseram responder (48,7%), indicando que a disputa ainda está indefinida e que muitos eleitores não têm um nome definido para o cargo.

Além disso, a pesquisa aponta fragmentação nas intenções de voto, com nomes como Orleans Brandão, Roberto Rocha e Roseana Sarney aparecendo com percentuais baixos, e algumas figuras que não manifestaram interesse na disputa, como Flávio Dino e Eliziane Gama, sendo mencionadas.

Outro ponto de destaque é a variação regional. Braide tem forte desempenho na Grande São Luís (46,7%), enquanto Lahésio Bonfim se sobressai no Sul do estado (29,3%).

Evolução dos números

Em comparação a última pesquisa feita pelo Instituto Conceito em dezembro, os números se mantiveram estáveis dentro da margem de erro. Braide oscilou 0,4% positivo; Lahesio 1,9% positivo; Camarão 1,3% negativo. Somente Roberto Rocha pontuou positivo acima da margem de erro com 3,7% de pontos positivos. Orleans Brandão não tinha sido inserido na pesquisa anterior.

Prefeita Maura Jorge tem celular clonado e faz alerta


 

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi vítima de um ataque virtual nesta semana. Segundo a gestora, seu telefone celular foi clonado, o que resultou em ações indevidas realizadas em seu nome, como a remoção de pessoas de grupos do WhatsApp.

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, Maura Jorge esclareceu o ocorrido e tranquilizou a população. “Quero informar que tive minha conta invadida, meu telefone foi clonado, e, por conta disso, ações como a remoção de pessoas em grupos do WhatsApp foram realizadas sem o meu conhecimento, entre outras questões”, afirmou a prefeita.

Ela também garantiu que já está adotando as providências necessárias para recuperar o controle de seus dados. “Quero deixar claro que já estou tomando todas as medidas cabíveis para resolver a situação e recuperar o acesso à minha conta”, acrescentou.

Na mensagem, Maura Jorge ainda fez um apelo à população para que redobre os cuidados com a segurança digital: “Peço a compreensão de todos e recomendo que ativem a verificação em duas etapas no WhatsApp para evitar esse tipo de problema.”

Com aval de Fufuca, Brandão nomeia Fábio Gentil na Sagrima


 

O ex-prefeito de Caxias Fábio Gentil é o novo titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Sagrima).

Ele foi nomeado nesta quarta-feira, 2 pelo governador Carlos Brandão (PSB), em substituição a Flávio Viana, que foi exonerado.

Gentil é pai da deputada federal Amanda Gentil (PP) e tio do atual prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), e sua indicação teve aval do PP de André Fufuca, ministro do Esporte.

Agência

Da mesma região, Gabriel Tenório – candidato do PT derrotado na eleição para prefeito de Matões em 2024 – foi nomeado para o cargo de Presidente da Agência Executiva Metropolitana do
Leste Maranhense.

PF prende vereadora de Teresina por suspeita de ligação com facção criminosa

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (3/4), a segunda fase da Operação Escudo Eleitoral, com o objetivo de combater a atuação de facções criminosas no processo eleitoral das Eleições municipais de 2024.

Policiais Federais cumprem oito mandados judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e três de afastamento de função pública como vereadora e de cargos em comissão ocupados por investigados da Câmara Municipal de Teresina, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Estado de Saúde do Piauí. As ordens judiciais, cumpridas na capital piauiense e na cidade de Timon/MA, foram expedidas pelo 1º Juízo de Garantias da Justiça Eleitoral no Piauí.

A investigação, iniciada após a divulgação dos resultados das Eleições 2024, identificou elementos que apontaram vínculo entre candidata eleita ao cargo de vereadora na capital piauiense e expoente de facção criminosa violenta com grande atuação no estado.

Há indícios de que a campanha eleitoral da parlamentar foi custeada com recursos ilícitos oriundos de facção criminosa, bem como de desvios de recursos públicos de uma instituição não governamental.

Além das medidas judiciais citadas, o Juízo Eleitoral determinou a suspensão das atividades da ONG, com o consequente impedimento de receber qualquer novo aporte de recursos, e a proibição dos suspeitos afastados de suas funções de frequentarem os locais que trabalhavam e de manter contato com outros servidores.

Durante a deflagração, foi realizada ainda a prisão de uma pessoa que se encontrava com mandado de prisão preventiva em aberto.

G Léda

PF deflagra ação contra fraude na compra de livros em Barra do Corda


 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 3, operação contra suposta fraude na aquisição de 7.100 livros pela Prefeitura de Barra do Corda.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de afastamento de servidores e agentes políticos de suas funções públicas, deferidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Segundo apurou o blog, o vereador Ramon Júnior foi afastado do mandato. Servidores municipais de Barra do Corda também são alvos da decisão de afastamento. que deve durar 90 dias.

Além de Barra do Corda, foram cumpridos mandados em Presidente Dutra (MA), Fortaleza (CE) e no Distrito Federal.

A ação ocorre no bojo de uma investigação sobre um suposto desvio de R$ 5,5 milhões da Secretaria Municipal de Educação para a compra de livros didáticos entre os anos de 2021 e 2023.

A CGU/MA identificou indícios de conluio entre servidores públicos e empresários visando ao direcionamento de certames destinados à aquisição dos livros didáticos, com evidências de que os decorrentes contratos, custeados com recursos provenientes de precatório FUNDEF, foram superfaturados.

Além disso, perícia técnica federal constatou que os contratos previam a aquisição de uma quantidade de livros acima do número de alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, havendo indícios de que não houve o fornecimento de grande parte dos itens pagos.

A Prefeitura de Barra do Corda ainda não se manifestou sobre o caso.

Precatório do Fundef: com Orçamento da União aprovado, 2ª parcela dos professores do MA começará a ser paga


 

Professores da rede ensino do Estado do Maranhão estão na expectativa pelo recebimento da segunda parcela dos “Precatórios do Fundef”.

Os valores ainda não foram pagos por conta da demora na aprovação, pelo Congresso Nacional, do Orçamento da União para 2025, o que só ocorreu no dia 20 de março.

Com o texto agora aprovado, o Governo Federal já está autorizado a fazer as transferências devidas aos estados, o Maranhão aí incluído.

Segundo apurou o blog com fontes da Seduc, assim que os recursos forem depositados na conta específica, o governo estadual organizará o repasse aos profissionais.

Cajari: prefeito barra instalação de bomba d’água doada por marido de deputada


 

O prefeito de Cajari, Constancio Souza (União), envolveu-se em um acirrado bate-boca com moradores de um povoado do município após impedir a instalação de um poço no local.

A boma d’água havia sido doada por Almeida Sousa, ex-prefeito de Igarapé do Meio e marido da deputada Solange Almeida (PL).

Vídeos gravados por populares mostram o gestor da cidade explicando por que não aceitou a instalação do equipamento. “Esse camarada quer fazer uma administração paralela à minha”, disse.

Ele afirmou que mandou entregar o equipamento à polícia local e que entrará com um processo contra Almeida.

Confira:

Casal é preso com 53 canetas de Mounjaro no Maranhão


 

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 16ª Delegacia Regional de Bacabal, após o recebimento de uma denúncia anônima cujos fatos foram confirmados em diligências investigativas, realizou, na madrugada desta quinta-feira(3), uma barreira policial na entrada da cidade de Bacabal, ocasião em que um veículo oriundo da cidade de Teresina foi abordado.

Durante as buscas no interior do veículo, os policiais localizaram 53 canetas de Mounjaro, conhecido popularmente por seu uso em tratamentos para emagrecimento. Diante da evidência de crime, o casal que estava no veículo foi autuado em flagrante pelo crime comercialização de produto medicinal sem registro no órgão de vigilância sanitária.

À base de Tirzepatida, o Mounjaro é utilizado no tratamento de diabetes e é regulamentado pela Anvisa apenas para importação por pessoas físicas mediante receita médica.

Após o pagamento da fiança arbitrada pela autoridade policial, valor de R$10.000 (dez mil reais para cada um), os investigados foram liberados, para responderem ao processo em liberdade.

G Léda

Homens e máquinas trabalham na recuperação das estradas da zona rural de Ribamar Fiquene



Nesta semana homens e máquinas da Prefeitura de Ribamar Fiquene, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrtura trabalham na recuperação da estrada do setor Folha Larga na zona rural fiquenense. A prefeitura trabalha nesse período de estiagem para manter as estradas em boas condições de trafegabilidade e garantindo segurança para os moradores, contruibuindo para o escoamento da produção agrícola.

O secretário de Infraestrutura, Raimundinho da Lobão foca no planejamento operacional elaborado pela prefeitura para possibilitar que as ações realizadas venham atender as comunidades da zona rural do município, cumprindo a meta determinada pelo prefeito Cociflan (Republicanos) quanto a recuperação das estradas do sertão.

A região da Folha Larga é produtora da agricultura familiar. As estradas preservadas são as vias de acesso para o escoamento da produção, além de oferecer condições viáveis para o transporte escolar dos estudantes.

quarta-feira, 2 de abril de 2025

Empresária destaca importância da parceria SENAI e Prefeitura de Ribamar Fiquene para a indústria




A executiva Lucélia Pinheiro (Maninha) que participou nessa terça-feira (1º), do lançamento do projeto de formação profissional de mão de obra especializada para a indústria, destaca ser fundamental a parceria firmada entre o SENAI e a Prefeitura de Ribamar Fiquene. Além de ser importante o alinhamento para a início da produtividade da empresa LP Indústria e Comércio de Urna que se instala no município.

Para a empresária Lucélia, as parcerias firmadas para o serviço prestado pelo SENAI são fundamentais, para o aperfeiçoamento técnico das pessoas que se inscreveram e estão integradas no curso de formação técnica de Operador de Máquinas para Marcenaria, de alta qualidade, para atender as demandas do mercado de trabalho local.

Os professores Carlito Medeiros e Marcos Maia ressaltam que as pessoas que estão no aprendizado de preparação técnica no curso de marcenaria tendem a ser suficientes e produtivas, e apresentando bons resultados, serão chamados para ocupar as vagas de emprego oferecidas na indústria local. O prefeito Cociflan está proporcionando oportunidades e o SENAI oferece formação técnica de qualidade, essencial para que as empresas busquem mão de obra qualificada.

Adhemar Freitas JR: este merece todos os aplausos dos imperatrizenses




A luta contra o autismo, é uma das principais bandeiras da nossa sociedade, e aqui em Imperatriz, quem mais está empenhado nesta guerra diária, é o atual presidente da Câmaara Municipal de Imperatriz, Adhemar Freitas JR.

Adhemar vem lutando diuturnamente pelo o respeito, inclusão e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em parceria com todos os atuais vereadores da cidade de Imperatriz. 

A data de hoje, 2 de abril foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para marcar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. 

Em Imperatriz, o Vereador/Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, já é  histórico da nossa cidade, pois o mesmo é autor da Lei que inclui o "Símbolo do Austismo" nas placas de atendimento prioritários na Terra do Frei. 

Prefeitura de Imperatriz reforça os avanços na assistência às pessoas com autismo

 

Abril Azul e o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo marcam a programação do mês alusivo à causa
Prefeitura de Imperatriz reforça os avanços na assistência às pessoas com autismo

 De janeiro a março de 2025, o CAPS IJ já realizou 890 atendimentos. (Foto: Assessoria)

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta terça-feira (2), a Prefeitura de Imperatriz destaca os avanços na assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2025, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) inovou ao inaugurar o novo espaço do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ), oferecendo uma estrutura moderna e acolhedora aos pacientes e seus familiares. Nos últimos três meses, o centro já realizou 890 atendimentos.

O que para muitas pessoas são apenas situações corriqueiras, para outras representa uma grande transformação na família de Kerolenny Nascimento, mãe de Murilo Nascimento, criança de oito anos atendida no CAPS IJ. O relato ganha ainda mais força no Dia Mundial de Conscientização do Autismo. “Meu filho foi diagnosticado com dois anos e faz tratamento no CAPS, hoje ele está com oito anos e teve várias mudanças. Tem lugar fechado que ele não entrava e hoje entra, ele já sabe o que a gente fala e entende tudo. O meu filho não fala, mas eu peço para ele pegar uma toalha ou sapato e ele entende, ele teve muitas melhoras. O CAPS IJ é uma família, ele acolhe seu filho e a nossa criança precisa de muitos cuidados, amor e carinho e o CAPS IJ proporciona isso pra gente”, comenta Kerolenny. 

A pedagoga do CAPS IJ, Janeth Carvalho, explica a importância das atividades terapêuticas no desenvolvimento das crianças. “Trabalhamos a parte da pintura com tinta guaxe, a questão da interação e das habilidades que muitas vezes são deixadas de lado em casa e em outros espaços que deveriam frequentar”. 

Além do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, esse mês também marca o Abril Azul, campanha dedicada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é promover a inclusão, garantir direitos e combater o preconceito, reforçando a importância de uma sociedade mais acessível e acolhedora.

Para o Coordenador da Saúde Mental, Patrício Silva, “as pessoas que têm filhos atípicos, que possuem uma leve desconfiança de que haja algo errado precisa buscar ajuda e essa ajuda você encontra no CAPS IJ. Estamos realizando essa campanha não só para divulgar a ação do autismo, mas para chamar você que ainda possui aquela curiosidade sobre a situação atípica do seu filho”.

Na próxima terça-feira (8) a Secretaria Municipal de Saúde realiza a abertura da Campanha Abril Azul, no Imperial Shopping, com uma discussão sobre a ação educativa sobre a causa do autismo. A Prefeitura de Imperatriz segue comprometida com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com TEA, garantindo um atendimento cada vez mais humanizado e acessível.

Serviço: 

Local: Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ) fica localizado na Avenida São Sebastião, s/n, Bairro: Vila Nova, ao lado da UBS do bairro

Horário de atendimento: 7h às 18h

Prefeito João Carlos, participa de uma reunião importante para amenizar os dramas sociais, que as voçorocas estão afetando a população de Buriticupu MA




Reprodução/as voçorocas afetam diretamente a grande maioria da população da cidade de Buriticupu

O prefeito de Buriticupu, João Carlos, recebeu no seu gabinete, uma visita importante, que foi a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para uma visita técnica. A finalidade deste encontro foi buscar soluções para as famílias afetadas pelas voçorocas e  outras demandas sociais que impactam a população buriticupuense. 

Também contribuíram e participaram da reunião a Deputada Estadual Edna Silva, a Superintendente de Proteção Social Especial, da SEDES, Amparo Seibel e a Presidente da Câmara de Vereadores, Vanusa da Sagrima.

O prefeito João Carlos, reafirmou o seu compromisso de lutar por melhorias para Buriticupu, trabalhando em parcerias com todos os entes federativos para garantir mais assistência e qualidade de vida para o seu povo. 


TCE do Maranhão no Top 10 de maiores salários do país

 

Os conselheiros dos Tribunais de Contas não são juízes, mas têm remuneração compatível com a elite do Judiciário brasileiro.

Levantamento do UOL indica que, na média, um conselheiro ganhou R$ 66 mil líquidos por mês em 2024 —mais do que o dobro recebido pelos ministros do STF (média de R$ 31 mil), cujo salário é considerado o teto do funcionalismo público.

Como acontece com juízes, tribunais de contas tratam como se não fossem parte do salário ganhos adicionais que, na prática, são somados aos seus contracheques —como gratificações por acúmulo de função e licença-prêmio.

O UOL analisou mais de 3.100 contracheques de conselheiros e substitutos, em 30 das 33 cortes de contas do país.

Assim como acontece com os magistrados, 9 em cada 10 conselheiros acumularam em 2024 penduricalhos suficientes para ultrapassar o que recebem os ministros do STF.

Os órgãos defendem a legalidade do pagamento dos adicionais e citam a paridade prevista em lei com as vantagens do Poder Judiciário.

A lista de penduricalhos é variada, com vários dos benefícios classificados como “indenização”.

Como explicado pelo UOL, essa classificação permite que os conselheiros fiquem isentos de imposto de renda sobre os adicionais e possam acumulá-los em valores acima do teto do funcionalismo.

Interdependência de privilégios’
O levantamento do UOL indica que, em 2024, ao menos R$ 113 milhões foram gastos com conselheiros em pagamentos que superaram a média de remuneração dos ministros do STF.

O problema, no entanto, vai além do impacto financeiro. O recebimento de benesses cria situações de conflito de interesses.

Ao menos um dos privilégios identificados pela reportagem, o pagamento retroativo de adicional por tempo de serviço (um adicional de 5% a cada cinco anos trabalhados), foi motivo de deliberação do TCU (Tribunal de Contas da União).

Depois de permanecer extinto por 20 anos, o penduricalho foi ressuscitado por juízes federais e acabou bloqueado por alguns meses pela corte de contas em 2023.

Há uma nova tentativa de bloquear o mesmo benefício no TST e no STJ.

É difícil saber se tribunais de contas estaduais poderiam tomar a mesma decisão de bloqueio —a reportagem identificou o pagamento desse penduricalho aos conselheiros dos tribunais de contas de Piauí e Paraíba.

“Se os conselheiros quisessem ser mais rigorosos com outros agentes públicos em função do recebimento de algum benefício que seja claramente um privilégio, vão perder a autoridade moral”, diz Cláudio Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Esse tipo de situação cria, na avaliação do pesquisador Rafael Viegas, “interdependência de privilégios”.

“O Ministério Público não exerce controle efetivo sobre o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado; o TJ evita encaminhar questões problemáticas do MP ao Conselho Nacional do MP e do Tribunal de Contas ao MP; o tribunal de contas finge que não é com ele. Forma-se uma espiral elitista orientada pelas cúpulas, blindando seus interesses corporativos”, diz o doutor em administração pública da FGV.

“Esses agentes são incluídos na bolada. É uma falha institucional. Os decisores podem ver benefícios diretos nas decisões que vão tomar”, diz Juliana Sakai, presidente da ONG Transparência Brasil. (Uol)

Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro

 

O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.

Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Prisões preventivas duram tempo indeterminado e são decretadas pela Justiça antes mesmo que o réu seja julgado.

Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.

Moraes analisa notícia-crime contra Bolsonaro
As solicitações de Alexandre de Moraes à PGR têm como origem uma notícia-crime protocolada por dois advogados que argumentam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” e “incitar novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática bem como coação no curso do processo”.

O documento é assinado pela vereadora Liana Cristina, do PT de Recife, e por Victor Fialho Pedrosa. Ao pedir a prisão do ex-presidente, a dupla argumenta que Bolsonaro teria incorrido em irregularidades ao usar as redes sociais para convocar atos pela anistia a réus e condenados no 8 de Janeiro.

“Os chamamentos públicos feitos por Jair Messias Bolsonaro [nos dias 9, 10 e 14 de março] não apenas visam mobilizar sua base política para pressionar o Estado por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas também busca deslegitimar o trabalho do Poder Judiciário e das forças de segurança que atuam na investigação e responsabilização dos envolvidos, inclusive chamando os condenados atualmente detidos de ‘reféns de 8/jan’, em óbvia inflamação de sua base de apoiadores contra os julgamentos ocorridos”, argumentam os advogados.

“O Noticiado [Bolsonaro] cria um ambiente de instabilidade institucional, estimulando seus apoiadores a agir contra as decisões judiciais e trâmites legais estabelecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ora, é evidente que o Noticiado consumou o crime de embaraço ou obstrução à ação penal em curso, ao divulgar, por meio das redes sociais, um vídeo convocando a população para participar de manifestações contra o sistema judiciário brasileiro.”

Os argumentos
Veja, a seguir, os argumentos apresentados pelos advogados e que serão analisados pela PGR e por Moraes:

“Ao incitar a animosidade popular contra o Supremo Tribunal Federal — órgão responsável pelo julgamento do processo no qual figura como parte —, o Noticiado [Bolsonaro] não apenas atentou contra o regular andamento da ação penal, mas também buscou, de forma direta e indireta obstaculizar o seu curso legítimo, comprometendo a imparcialidade e a integridade da jurisdição.

A convocação de atos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, em um processo no qual já existem robustas provas relacionadas à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, configura de maneira clara uma tentativa de coação no curso do processo. Esse tipo de conduta visa deslegitimar as instituições democráticas, especificamente o STF, e exerce pressão indevida sobre o Tribunal, buscando coagir seus membros a adotarem uma posição favorável ou a se absterem de tomar decisões impopulares.

O ato de convocar manifestações públicas contra uma decisão do STF, especialmente em um contexto de investigação relacionada à tentativa de golpe de Estado ou atentados à ordem pública, não é apenas uma mera discordância política ou manifestação legítima de opinião, mas sim uma tentativa deliberada de interferir no livre exercício da justiça. Ao incitar a população a se mobilizar contra uma decisão judicial, o convocante busca minar a autoridade do Poder Judiciário e colocar em risco a imparcialidade do julgamento, criando um ambiente de pressão psicológica e social sobre os membros do STF.

A continuidade de suas ações por meio da convocação de novas manifestações em prol da anistia dos envolvidos demonstra não apenas ausência de arrependimento, mas a intenção de manter a agenda golpista ativa, em notória continuidade delitiva. A persistência dessa narrativa conspiratória pode fortalecer redes de apoio a práticas criminosas similares, comprometendo a estabilidade democrática, a paz social e a ordem pública.

Além disso, a prisão preventiva é necessária para garantir a aplicação da lei penal, tendo em vista que a liberdade do Noticiado coloca em risco a efetiva responsabilização pelos crimes que lhe são imputados. Sua postura reiterada de desrespeito às instituições e de incitação a atos antidemocráticos demonstra uma clara disposição para frustrar a aplicação de eventuais sanções penais.”

As determinações de Alexandre de Moraes
Ao analisar o caso, escreveu Alexandre de Moraes:

“Trata-se de notícia-crime ajuizada por Liana Cristina da Costa Cirne Lins e Victor Fialho Pedrosa em face de Jair Messias Bolsonaro. Narram os Noticiantes que, nos dias 9, 10 e 14 de março de 2025, Jair Messias Bolsonaro “por meio de suas redes sociais e declarações públicas, convocou seus apoiadores para participarem de uma grande mobilização em favor da anistia de indivíduos condenados ou investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a quem chama de “reféns do 8/jan”.

Alegam que, assim agindo, o Noticiado [Bolsonaro] incorreu na prática dos crimes previstos no art. 2º, §1º da Lei nº 12.850/2013 e nos arts. 286, parágrafo único e 334, do Código Penal. Requereram, ao final, a intimação da Procuradoria Geral da República para que se manifeste sobre:

  • O possível cometimento, pelo Noticiado, dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.
    Cabimento da prisão preventiva do Noticiado, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual.
    Aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, para restringir a atuação do Noticiado em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

    É o breve relatório. Decido. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Publique-se. Brasília, 18 de março de 2025.”

Apesar do prazo dado por Alexandre de Moraes, a PGR ainda não se manifestou sobre o assunto nos autos.


John Cutrim

Dino suspende envio de emendas a universidades do Maranhão


 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta terça-feira, 31, o envio de emendas parlamentares para instituições de ensino superior do Estado do Maranhão e para suas fundações de apoio

Segundo o magistrado maranhense, o governo estadual deixou de responder a uma determinação sua para que fossem criadas regras locais para garantir transparência do destino desse tipo de repasse.

A decisão não atinge apenas o Maranhão. Universidades estaduais do Acre, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe também tiveram repasses bloqueados.

No mesmo despacho, Dino determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestar contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”. Ele apontou que apenas a União e 12 estados cumpriram a determinação e editaram as regras.

Após a publicação da decisão, a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão apresentou explicações ao ministro, afirmando que repassou a determinação de Dino às secretarias estaduais e que os órgãos estão “adotando as medidas necessárias para a elaboração e a publicação dos normativos exigidos pela decisão judicial”.

Prefeitura reforça operação tapa-buracos na cidade de Pinheiro


 

A Prefeitura de Pinheiro, por meio da Secretaria de Infraestrutura, segue avançando com a operação Tapa Buracos, um trabalho contínuo para garantir ruas mais seguras, bonitas e trafegáveis para a população. A ação, que acontece desde o início da gestão, já beneficiou diversas ruas e avenidas, e continuará sendo expandida para todos os bairros ao longo do ano.

O objetivo do projeto é melhorar a pavimentação e a mobilidade de motoristas e pedestres, garantindo mais segurança para os cidadãos e contribuindo para a preservação dos veículos.

Seguindo um cronograma estratégico, a operação prioriza os trechos mais críticos da cidade, garantindo um atendimento ágil e eficiente.

O prefeito André da RalpNet tem se empenhado ativamente na revitalização das ruas, reconhecendo que essa iniciativa é essencial para o progresso urbano e para assegurar o bem-estar dos cidadãos.

G Léda

Duarte Jr. é aclamado novo coordenador da bancada do MA no Congresso


 

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) foi escolhido, nesta terça-feira, 1º, como novo coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional. A definição ocorreu durante uma reunião em Brasília e teve o apoio todo dos deputados e senadores do Estado, marcando um momento de alinhamento entre os parlamentares maranhenses.

A senadora Eliziane Gama (PSD), que deixou o cargo, destacou a importância do entendimento entre os colegas.

“Missão finalizada: acabo de repassar para o deputado @duartejr_ a coordenação da bancada federal do Maranhão. O parlamentar foi eleito por aclamação. Saio com o sentimento de dever cumprido. Sucesso ao colega”, afirmou Gama nas redes.

Ao assumir a coordenação, Duarte agradeceu a confiança dos colegas e reforçou o compromisso com a população: “Esse é o espírito do Maranhão que o Brasil precisa — união em favor dos maranhenses, especialmente daqueles que mais precisam. A bancada mostra que está unida para garantir mais respeito, mais oportunidades e mais direitos para todos.”

Desaprovação do governo Lula sobe sete pontos e chega a 56%


CNN

Foto: MarceloHide/FotosPublicas
O trabalho realizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por mais da metade dos brasileiros, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2).

O levantamento mostra que 56% desaprovam a terceira administração do petista, enquanto 41% aprovam. Não sabem ou não responderam são 3%.

Em janeiro, o índice de aprovação era de 47%; o de desaprovação, 49%. Os que não sabem ou não responderam eram 4%.

Foram entrevistadas 2.004 pessoas pela Quaest, presencialmente, entre 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html