quinta-feira, 19 de novembro de 2026

*Infraestrutura:* *Prefeitura realiza construção e melhorias em calçadas, sarjetas e meios-fios em Ribamar Fiquene




A Prefeitura de Ribamar Fiquene, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente realiza os serviços de construção e melhoria das calçadas, sarjetas e meios-fios em ruas da Vila Mariana. A realização proporcionará melhores condições de circulação, mobilidade urbana, segurança e o conforto de pedestres.

Acompanhando os trabalhos, o secretário de Infraestrutura, Raimundinho da Lobão, destaca a importância da execução dos serviços realizados na cidade de Ribamar Fiquene, Essa uma iniciativa do prefeito Cociflan Silva, para garantir melhores condições de tráfego, mais tranquilidade e conforto para quem circula pela cidade.

A construção das calçadas, sarjetas e meio-fios fazem parte dos serviços de manutenção e melhoria da infraestrutura da cidade, com o objetivo de atender às necessidades da população. A gestão do prefeito Cociflan segue firme no compromisso com o desenvolvimento de Ribamar Fiquene.

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

CULTURA REGGAE Tribuna Popluar aborda importância do movimento reggae, em Imperatriz durante 39ª Sessão Ordinária na Câmara



Além de proporcionar um espaço de discussão cultural, a Tribuna Popular realizada nesta quarta-feira (18/11), movimentou as dependências do Plenário da Câmara Municipal, com a presença de representantes de movimentos culturais ligados à cultura da consciência negra e ao ritmo musical reggae, em Imperatriz. 

Após ouvir os representantes dos movimentos regueiros, maioria dos vereadores presentes se pronunciram, destacaram o valor cultural do tema para cidade e região. 

Reconhecendo o valor do ritmo musical para o desenvolvimento cultural da cidade, destinaram parte das emendas impositivas para ações de promoção e realização de ações ligadas ao do movimento reggae. "O reggae não é apenas um estilo musical, é uma batida que conecta a alma", argumentou a vereadora, Jorgiana da Boca da Mata. 

Os vereadores Jhony Pan, Rubinho Lima, Flamarion Amaral, Alcemir Costa, Rodrigo Brasmar e Rosângela Curado foram unânimes em apoiar a iniciativa, do vereador Francisco Messias, propósito do tema da Tribuna Popular. 

Ainda na sessão de hoje, os vereadores discutiram, votaram e aprovaram indicações e requerimentos de interesse coletivo com voltadas para às áreas urbana e rural do município.

O prefeito Rildo Amaral foi atrás do "faz-me rir" para a conclusão da duplicação da BR-010 na zona urbana de Imperatriz e do Anel Viário de Imperatriz, que ligará as regiões do Colinas Park, Parque Anhanguera, Santa Inês e Sebastião Régis.




Reprodução/Rildo Amaral

A duplicação da BR-010, que corta o coração da Terra do Frei, está em andamento, mas o que tem em termos de dinheiro em caixa, é somente R$ 30 milhões, e toda a obra é do valor de R$ 100 milhões, sendo assim, ainda precisa-se de mais um aporte de R$ 70 milhões.

O tamanho desta grande obra histórica para o município de Imperatriz, é de quase 10 km, e o trecho da duplicação na zona urbana fica: entre o km 250,9 e o km 260,8, na região da PRF/Lagoa Verde até o bairro Coco/Vilinha/Cacau.

Além da duplicação das pistas, ainda teremos vários viadutos, marginais, ciclovias, drenagem e alargamento de pontes, e esta obra que contemplará a nossa cidade, preparará a mesma para o próximo século, e a tornará em definitivo uma metrópole regional de fato e de direito.

Sabendo deste aporte financeiro que precisa para a entrega da obra em 2027, ou no mais tardar 2028, o prefeito de Imperatriz Rildo Amaral, foi até Brasília na busca de recusros.

Amaral para isto, dialogou com a bancada federal não somente para o término da duplicação da BR 010, mas também da construção do Anel Viário de Imperatriz, que ligará as regiões do Colinas Park, Parque Anhanguera, Santa Inês e Sebastião Régis.

Presidente Paulo Victor tira licença de até 121 dias em meio à crise na Câmara de São Luís

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), comunicou que vai se licenciar do mandato por até 121 dias, a partir desta quarta-feira (18). A decisão ocorre em meio à crise administrativa e judicial enfrentada pelo Legislativo municipal, envolvendo denúncias de salários atrasados e contribuições previdenciárias retidas e não repassadas.

A licença foi oficializada por meio do Ofício nº 320/2026, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da Câmara. O documento foi assinado às 21h56 da terça-feira (17), poucas horas depois sobre as determinações judiciais relacionadas ao caso.

No ofício, Paulo Victor solicita que a vice-presidente da Casa, vereadora Concita Pinto (Republicanos), assuma a Presidência, formalize o afastamento e adote as providências para convocação do suplente. O parlamentar, no entanto, não apresentou justificativa para a licença.

A saída acontece enquanto tramita na Justiça uma ação popular apresentada por oito vereadores, que pedem o afastamento temporário de Paulo Victor da Presidência por 30 dias, sem perda do mandato, além do bloqueio de parte dos recursos do duodécimo da Câmara para assegurar o pagamento de salários atrasados e o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores.

No âmbito do processo, o juiz Douglas de Melo Martins determinou que a Câmara apresente, no prazo de 20 dias, as folhas de pagamento referentes a 2025 e 2026, além dos comprovantes de recolhimento das contribuições ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O magistrado também determinou que o IPAM informe os valores devidos, efetivamente pagos e ainda pendentes. Já o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) deverá encaminhar as folhas de pagamento e os demonstrativos de despesas com pessoal enviados pela Câmara nos dois últimos exercícios.

Paulo Victor, a Câmara e o Município de São Luís tinham até esta quarta-feira (18) para apresentar manifestação sobre os pedidos de urgência. O juiz ainda não decidiu sobre o afastamento e o bloqueio de recursos, informando que analisará as solicitações após o encerramento do prazo concedido aos réus.

A licença, entretanto, não interrompe o andamento da ação nem suspende as determinações judiciais. Caberá agora a Concita Pinto conduzir a Câmara e responder às obrigações impostas pela Justiça durante o período de afastamento do presidente.

Deputado Marreca Filho deve comandar o Podemos no MA

 

Além do deputado Erlânio Xavier, que vai deixar o PDT e se filiar ao União Brasil, o também deputado Marreca Filho vai deixar o partido que se elegeu, o PRD. A informação já havia sido adiantada pelo coluna. O destino partidário do parlamentar é o Podemos. Ele vai assumir a presidência da legenda no Maranhão no lugar de Fábio Macedo, que não se reelegeu para a Câmara Federal nas eleições deste ano.

Segundo apurou a coluna, a informação de contra de comando do Podemos já foi comunicado a Macedo pela presidente nacional da sigla, Renata Abreu.

A mudança de partido de Marreca Filho se dá porque a federação PRD/Solidariedade não alcançou as cláusulas de desempenho e pela legislação, o parlamentar pode trocar de legenda sem ferir a Lei da Fidelidade Partidária, que prevê que o mandato é do partido ou da federação e não do eleito. (Imirante)

União Brasil indica nome de Pedro Lucas para Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; PP pode indicar Fufuca

 

O presidente do PT, Edinho Silva, sugeriu ao União Brasil que o partido continue no comando dos ministérios do Desenvolvimento Regional e do Turismo no governo Lula 4, mas que o das Comunicações, hoje ocupado pela sigla, seja redirecionado para o PP, que também poderia assumir o da Ciência e Tecnologia a partir de janeiro.

As conversas ocorreram nesta semana, de acordo com seis deputados e senadores destes partidos, e são um esboço inicial das negociações, ainda sem conclusão. Enquanto dirigentes do União Brasil gostaram da proposta, os do PP ficaram insatisfeitos com o tamanho dos ministérios e afirmaram que desejam pastas com maior orçamento, que permitam entregas para a população.

Edinho tem pontuado que a relação política será diferente no novo mandato e a aliança será institucional com os partidos, sem negociar individualmente com as bancadas da Câmara e do Senado –o que, no governo Lula 3, fez com que cada sigla que apoiou o governo desde o início tivesse três ministérios e, mesmo assim, parlamentares votassem contra o Executivo. A intenção é redimensionar esses espaços.

O União Brasil já levou o nome do líder da bancada na Câmara, o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), como proposta para assumir o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional no novo governo. A pasta hoje é comandada por Waldez Góes (PDT), que foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas se afastou dele na eleição.

Dirigentes da sigla dizem que Pedro Lucas só não será ministro se Lula vetar. No atual governo, o nome do parlamentar chegou a ser anunciado como ministro das Comunicações, no lugar do deputado Juscelino Filho, demitido após a PGR (Procuradoria-Geral da República) o denunciar por suposto desvio em emendas parlamentares.

Ele, no entanto, declinou do convite para continuar na liderança da bancada da Câmara, num episódio que causou constrangimento para o presidente da República. Na época, o partido vivia uma divisão interna e Pedro Lucas argumentou que não conseguiria entregar ao governo os votos dos deputados se deixasse a liderança e fosse para o ministério.

A pasta almejada pelo parlamentar agora é uma das com maior orçamento da Esplanada. Caso ele não seja escolhido, o indicado deve ser o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), que também pode ir para o Turismo no lugar de Gustavo Feliciano, filho do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB).

A sugestão de ministérios agradou os deputados e dirigentes do partido, mas ainda não há conversas sobre o espaço que será destinado a Alcolumbre –que, no atual governo, indicou esses dois ministérios e ainda o das Comunicações.

O atual desenho da esplanada, no entanto, é alvo de críticas por alguns partidos. Dirigentes do PP afirmam que o pedido por fidelidade é irreal diante do tamanho dos ministérios oferecidos. A sigla comanda atualmente o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal –mas avalia que a chefia do banco estatal passará para indicação do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Para entregar todos os votos, o PP afirma ser necessário obter um ministério do porte de Saúde, Educação ou Cidades. A avaliação é a de que o PT quer manter o controle das principais áreas e apenas “redistribuir as migalhas” para formar a base aliada no Congresso.

De acordo com a Folha de São Paulo, um dos nomes mais fortes hoje no partido para um ministério é o do deputado André Fufuca (PP-MA), que foi ministro do Esporte e se elegeu senador apoiando a reeleição do presidente Lula (PT). Outro é o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tio do governador reeleito da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP).

Seduc homologa compra de 1.774 aparelhos de ar-condicionado por R$ 10,3 milhões

 

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) homologou a aquisição de 1.774 aparelhos de ar-condicionado, no valor total de R$ 10.316.612, destinados aos Centros Educa Mais da rede estadual de ensino.

O procedimento foi homologado pela secretária de Educação, Jandira Dias Araújo Silva, em termo assinado no dia 12 de novembro e publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (16).

De acordo com o documento, a aquisição será realizada junto à empresa O Moveleiro Cia. Ltda. e contempla equipamentos de diferentes capacidades: 344 aparelhos de 12 mil BTUs, 550 de 24 mil BTUs e 880 de 36 mil BTUs.

A compra decorre da Ata de Registro de Preços nº 189/2025–SEAD, originada do Pregão Eletrônico nº 129/2025–SALIC, e está vinculada ao processo administrativo SEDUC/01761/2026.

Os equipamentos serão destinados à climatização de unidades dos Centros Educa Mais, que integram a rede estadual de ensino em tempo integral.

A homologação representa uma etapa administrativa da aquisição, mas não significa que os equipamentos já tenham sido entregues ou que os recursos tenham sido efetivamente desembolsados pelo governo estadual.

Morre aos 69 anos Afonso Domingos, herdeiro do Grupo Lusitana e irmão do ex-deputado Afonso Manoel

 

Morreu na noite desta terça-feira (17), aos 69 anos, Afonso Domingos Borges Ferreira, um dos herdeiros do Grupo Lusitana, em São Luís. Ele faleceu após passar por uma cirurgia na válvula cardíaca, realizada no Hospital UDI, na capital maranhense.

Afonso Domingos era filho de Manoel Alves Ferreira e Rosalina Borges e irmão do ex-deputado estadual Afonso Manoel. Ele também era cunhado da ex-deputada estadual Helena Duailibe.

A morte de Afonso Domingos foi comunicada pela família por meio de uma nota de falecimento, que também informou os horários do velório e do sepultamento.

Velório e sepultamento

O velório acontece nesta quarta-feira (18), a partir das 7h, na Sala Tulipas da funerária Salvatore, localizada na Avenida Avicênia, nº 3, no bairro Calhau, em São Luís.

O sepultamento está marcado para as 15h40, no Cemitério Jardim da Paz, localizado na MA-201, km 6, Estrada de Ribamar.

Em nota, a família agradeceu as manifestações de carinho e solidariedade recebidas neste momento de luto.

TCE afasta acusação de “fantasmas” em Raposa, mas cobra concurso

 

Eudes Barros, prefeito de Raposa

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) afastou suspeitas de pagamento irregular a 1.257 servidores temporários e comissionados da Prefeitura de Raposa, em um caso que envolvia suposto prejuízo de R$ 16,8 milhões aos cofres públicos.

A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE na segunda-feira (16), também autorizou a manutenção temporária dos servidores até a realização de concurso público e a posse dos aprovados.

O processo teve origem em representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito Eudes Barros, o secretário municipal de Administração e Planejamento, Gesiel Gomes Braz, e o controlador-geral do município, Ariosmar de Jesus Lopes.

A denúncia apontava que 1.257 servidores exonerados por meio do Decreto Municipal nº 170/2023 teriam permanecido na folha de pagamento durante o exercício de 2024, provocando um suposto dano estimado em R$ 16,8 milhões.

No entanto, uma inspeção realizada presencialmente por técnicos do TCE constatou que os trabalhadores efetivamente prestaram serviços ao município, afastando a hipótese de existência de funcionários fantasmas e de prejuízo aos cofres públicos.

Segundo o Tribunal, a permanência dos registros no sistema SINC-Folha decorreu de uma falha operacional no software de recursos humanos, que reaproveitou automaticamente cadastros antigos durante a recontratação dos profissionais.

Concurso público

Apesar de afastar as irregularidades relacionadas aos supostos servidores fantasmas, o TCE condicionou a manutenção do atual quadro de pessoal à realização de concurso público.

A Corte levou em consideração a tramitação do Projeto de Lei nº 001/2026 na Câmara Municipal de Raposa, que prevê a realização do certame.

Com isso, autorizou a permanência temporária dos trabalhadores, estritamente até a homologação do concurso e a efetiva posse dos candidatos aprovados.

O Tribunal também recomendou que a Prefeitura acompanhe a tramitação do projeto e, após sua aprovação e sanção, adote as providências orçamentárias e administrativas necessárias para a realização do concurso, com atenção especial à estruturação da Controladoria-Geral do Município com servidores efetivos.

Outra recomendação foi o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do sistema de recursos humanos, para evitar novas falhas nos registros de admissões e desligamentos.

A Secretaria de Fiscalização do TCE deverá acompanhar as providências relacionadas ao concurso e ao preenchimento dos cargos.

Relatada pelo conselheiro Antônio Blecaute Costa Barbosa, a Decisão PL-TCE nº 723/2026, referente ao processo nº 3595/2024, determinou o arquivamento definitivo da representação.

O julgamento não aplicou multas nem imputou débito aos gestores municipais. Também não estabeleceu prazo específico para a realização do concurso público.

Prefeito de São João dos Patos recebe multa de R$ 15 mil por irregularidades em contratos médicos

 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aplicou multa de R$ 15 mil ao prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre (Avante), por irregularidades na contratação de serviços médicos pela administração municipal.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte, durante sessão realizada em 14 de outubro de 2026, no julgamento de uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-MA).

De acordo com o Acórdão nº 862/2026, o TCE considerou ilegais e irregulares os chamamentos públicos nº 001/2022 e nº 001/2023, além dos contratos nº 01.060522.001/2022 e nº 001.001/2023, firmados com a empresa NJ Serviços Médicos Ltda.

Na análise do caso, os conselheiros reconheceram o desvirtuamento do procedimento de credenciamento utilizado pela Prefeitura para contratar os serviços médicos.

Além da multa aplicada ao prefeito, o Tribunal determinou a conversão do processo em tomada de contas especial, procedimento destinado a apurar e quantificar eventual prejuízo aos cofres públicos e identificar os responsáveis por possíveis ressarcimentos.

O TCE também decidiu encaminhar cópia integral dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, para subsidiar investigações em andamento nas esferas de improbidade administrativa e penal.

Outra determinação foi a inclusão da decisão no processo de prestação de contas anual de gestão do Fundo Municipal de Saúde de São João dos Patos, referente ao exercício financeiro de 2023, para que as irregularidades sejam consideradas no julgamento dessas contas.

O julgamento acompanhou parecer do Ministério Público de Contas e teve como relator o conselheiro João Jorge Jinkings Pavão.

Emap contrata escritório de advocacia por até R$ 30 milhões

 

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) firmou contrato de até R$ 30 milhões com o escritório Worisch Advogados Associados para prestação de serviços jurídicos voltados à identificação e recuperação de créditos tributários federais.

A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme o Contrato nº 063/2026/00, vinculado ao processo administrativo nº 03246/2026. O documento foi assinado em 11 de novembro de 2026 e prevê vigência de até 14 meses.

Entre os serviços contratados estão consultoria especializada, auditoria jurídico-fiscal e atuação em procedimentos administrativos ou judiciais destinados à recuperação de valores tributários eventualmente devidos à estatal maranhense.

O valor de R$ 30 milhões representa o teto global estimado dos honorários advocatícios, e não um pagamento antecipado ao escritório. Conforme o extrato contratual, a remuneração será proporcional ao êxito comprovado na recuperação dos créditos.

O desembolso também ficará condicionado à verificação da disponibilidade orçamentária e financeira da Emap, após a apuração dos valores efetivamente devidos ao escritório.

Pela estatal, o contrato foi assinado pela presidente Oquerlina Maria Costa Silva e por Marina Serra Pinto Moura, no exercício da Diretoria de Relações Institucionais. O escritório foi representado pelo sócio Daniel Alves Pereira.

CMSL: Concita Pinto renuncia à vice-presidência após Paulo Victor anunciar licença

 

A vereadora Concita Pinto (Republicanos) renunciou à primeira vice-presidência da Casa, justamente no momento em que o presidente do Legislativo, Paulo Victor (PSB), anunciou uma licença de até 121 dias do mandato.

A decisão de Concita foi formalizada em ofício datado de terça-feira (17). No documento, a parlamentar informou que a renúncia é irrevogável e ocorre por motivos pessoais. Ela também esclareceu que continuará exercendo normalmente o mandato de vereadora.

A saída da vice-presidência tem repercussão direta na sucessão do comando do Legislativo municipal. Isso porque Paulo Victor havia determinado, em edição extraordinária do Diário Oficial da Câmara, que Concita assumisse a presidência durante seu afastamento, além de adotar as providências necessárias para a convocação de seu suplente.

Com a renúncia, no entanto, a sucessão fica indefinida até a adoção das providências regimentais cabíveis. Concita solicitou que seu ofício seja lido em plenário para produzir os efeitos necessários e permitir o preenchimento da vaga na Mesa Diretora.

Crise e ação judicial

A movimentação ocorre em meio a uma crise na Câmara de São Luís, marcada por atrasos salariais e questionamentos sobre a administração dos recursos financeiros do Legislativo.

Paulo Victor anunciou sua licença enquanto a Justiça tenta notificá-lo em uma ação popular apresentada por oito vereadores, que pedem seu afastamento da presidência por 30 dias, sem perda do mandato parlamentar.

Os autores da ação também solicitam o bloqueio de parte dos recursos do duodécimo repassado à Câmara, com o objetivo de assegurar o pagamento de salários atrasados e de contribuições previdenciárias que teriam sido descontadas dos servidores, mas não repassadas.

O juiz responsável pelo processo estabeleceu prazo até esta quarta-feira (18) para que Paulo Victor, a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Luís apresentem manifestações sobre os pedidos urgentes.

A análise das medidas, incluindo o eventual afastamento do presidente e o bloqueio de recursos, deverá ocorrer após essas manifestações.

Paulo Victor não informou oficialmente os motivos que o levaram a solicitar a licença de até 121 dias. A renúncia de Concita Pinto à vice-presidência acrescenta um novo elemento de incerteza à condução administrativa da Câmara em meio à disputa judicial.

G Léda

Após morte, Roberto Costa suspende atividades de loja em Bacabal

 

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, determinou nesta quarta-feira (18) a suspensão imediata das atividades de uma loja de produtos a R$ 10, localizada na Avenida Getúlio Vargas, após um tumulto durante a inauguração do estabelecimento que deixou uma mulher morta e várias pessoas feridas.

A vítima foi identificada como Maria Antônia, de 55 anos, moradora do bairro Mangueira. O incidente ocorreu na manhã desta quarta-feira, quando uma multidão se reuniu para acompanhar a abertura da loja.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Roberto Costa explicou que o tumulto começou no momento em que os portões do estabelecimento foram abertos. Segundo ele, houve empurra-empurra, quedas e pessoas pisoteadas.

“Muita gente foi prestigiar a inauguração. E, na abertura dos portões, houve um tumulto muito grande. Pessoas foram empurradas, caíram e teve gente pisoteada”, relatou o prefeito.

Costa informou que determinou o envio imediato de equipes da Prefeitura para prestar socorro às vítimas. Ambulâncias municipais foram mobilizadas para atender os feridos e realizar o transporte até unidades hospitalares.

De acordo com o prefeito, quatro pessoas foram encaminhadas ao Hospital Laura Vasconcelos e outras sete ao Socorrão. Entre os pacientes atendidos no Hospital Laura, um estava em estado grave no momento do pronunciamento.

O gestor também anunciou a suspensão das atividades comerciais do estabelecimento até que sejam esclarecidas as circunstâncias do ocorrido e apuradas as eventuais responsabilidades dos proprietários.

“Eu determinei que as atividades fossem suspensas imediatamente da loja, para que a gente possa apurar todas as consequências e as responsabilidades dos proprietários”, afirmou.

Roberto Costa garantiu ainda que a administração municipal continuará acompanhando a situação dos feridos e oferecendo assistência às vítimas.

“Vamos continuar dando suporte às vítimas e, daqui a pouco, dar mais informações a respeito desse incidente”, concluiu.

Prefeitura de Ribamar e Defensoria levam serviços para Juçatuba

 

A Prefeitura de São José de Ribamar, na gestão de Dr.Julinho(PODEMOS), por meio da SEMAS, sob o comando de Alfredo Lima, em parceira com a Defensoria Pública realizou, nesta terça-feira (17) a ação AFRODEFS, no Quilombo de Juçatuba. A programação aconteceu das 8h às 15h, na Escola Municipal Germano Garcês, reunindo diversos serviços gratuitos para a população chegando a marca de 1.000 atendimentos.

A ação disponibilizou diversos atendimentos como a emissão de documentos, serviços de saúde, orientações previdenciárias, assistência social, oportunidades de emprego, além de serviços de beleza.

“Quero aqui registrar minha alegria e meu compromisso com o Quilombo de Juçatuba. Essa ação AFRODEFS, realizada em parceria com a Defensoria Pública, é a prova de que quando o poder público se une, a população é quem ganha. Foram 1.000 atendimentos — 1.000 vidas alcançadas com documentos, saúde, assistência social, beleza, emprego e cidadania”, enfatizou.

O secretário municipal de Assistência Social, Alfredo Lima, destacou a importância ação fortalecendo o acesso da comunidade a direitos essenciais, promovendo inclusão social, cidadania e aproximação entre o poder público e a população quilombola.

”Sabemos que essa comunidade tem uma história de luta e resistência, e é nosso dever enquanto poder público estar presente, promovendo inclusão social, cidadania e aproximando cada vez mais a gestão municipal das necessidades reais do nosso povo. Essa ação fortalece o acesso a documentos, saúde, assistência social e oportunidades de emprego — tudo o que é fundamental para a dignidade e o bem-estar das famílias ribamarenses”, destacou.

G Léda

Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

 

Agência Brasil

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Após dois dias de audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um requerimento para pedir explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Os parlamentares querem acesso a estudos, metodologias e atas das reuniões técnicas que fundamentaram a recomendação do TCU para 2027. O pedido, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, também prevê a solicitação de informações ao Ministério da Fazenda.

A decisão ocorre após especialistas, ouvidos nos dois dias de audiência, questionarem as estimativas de sonegação e inadimplência utilizadas pelo TCU e apresentarem cálculos alternativos com percentuais menores.

A CBS substituirá o PIS e a Cofins a partir de janeiro de 2027.

O Senado tem até 15 de dezembro para definir a alíquota de referência. Caso não haja decisão no prazo, prevalecerá o percentual calculado pelo tribunal.

Divergência nos cálculos
O principal ponto de discussão é o chamado hiato de conformidade, indicador que mede a diferença entre os tributos devidos e os efetivamente arrecadados, incluindo perdas com sonegação e inadimplência.

O TCU adotou uma estimativa de 15,9% para esse indicador. Braga considera o percentual excessivamente conservador, especialmente diante de mecanismos previstos na reforma, como o split payment, sistema que separa automaticamente o imposto no momento do pagamento.

O senador solicitou à consultoria do Senado simulações com índices de 12,5%, 11% e 10% para avaliar os efeitos sobre a alíquota.

Durante as audiências, especialistas apresentaram estimativas inferiores aos 11,3% recomendados pelo TCU.

  • 8,62%: cálculo do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), em cenário sem incentivos ou renúncias fiscais.
  • 10,91%: segunda simulação de Hauly, considerando hipóteses adicionais de inadimplência e benefícios tributários.
  • 10,3%: estimativa do empresário Miguel Abuhab, um dos idealizadores do split payment, baseada na vinculação obrigatória entre documentos fiscais e pagamentos por Pix e cartão.

Abuhab argumentou que o cruzamento automático dessas informações poderia reduzir a sonegação. Também projetou ganhos de até R$ 168 bilhões anuais na arrecadação de ICMS dos estados. Os números são projeções próprias, não validadas pelo TCU.

Governo defende alíquota
Na audiência de terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu os 11,3%, mas afirmou que a tributação média efetiva será de aproximadamente 8,5%, devido às isenções e reduções previstas na reforma.

Entre os tratamentos diferenciados estão reduções de 40% para hotéis e restaurantes, 60% para educação, cultura e imprensa e 30% para determinadas atividades de profissionais liberais. A cesta básica terá isenção.

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, explicou que a estimativa inicial da equipe econômica era de 9,21%. O percentual subiu após a aprovação de benefícios e regimes diferenciados pelo Congresso, chegando a 11,3468%, arredondados para 11,3%.

Durigan rejeitou o adiamento da reforma para 2028, mas admitiu ajustes para facilitar a adaptação das empresas.

Empresas cobram definição
Na audiência de hoje, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) cobrou transparência na metodologia do TCU. O vice-presidente da entidade, Márcio Schuch Silveira, alertou que empresas já estão formando preços para 2027 sem conhecer a alíquota definitiva.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, classificou os cálculos como uma “caixa preta” e defendeu o adiamento da reforma, alegando insegurança jurídica.

O diretor de Tributação do Comitê Gestor do IBS, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, afirmou que a definição da CBS pode limitar o espaço de tributação de estados e municípios, que dependem dos impostos sobre o consumo.

Pedro Lucas e Fufuca na disputa por ministérios no novo governo Lula

 

Dois políticos maranhenses estão entre os nomes cotados para ocupar ministérios no quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de janeiro de 2027. O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e o senador eleito André Fufuca (PP) aparecem nas articulações para a formação da nova Esplanada dos Ministérios.

Segundo circula nos bastidores, Pedro Lucas Fernandes é o nome apresentado pelo União Brasil para assumir o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente comandado por Waldez Góes (PDT). A pasta está entre as que possuem maior orçamento no governo federal.

Dirigentes do União Brasil avaliam que o maranhense só ficará fora do ministério caso haja veto do próprio presidente Lula.

Pedro Lucas chegou a ser anunciado para o Ministério das Comunicações no atual governo, após a saída de Juscelino Filho, também do União Brasil. Na ocasião, porém, desistiu de assumir o cargo para permanecer na liderança da bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Agora, o parlamentar volta a ser considerado para uma posição de destaque no Executivo. Caso sua indicação não prospere, o União Brasil poderá apresentar o deputado Moses Rodrigues (CE) como alternativa.

Outro maranhense nas negociações é André Fufuca, ex-ministro do Esporte e eleito senador em outubro, após apoiar a reeleição de Lula.

O parlamentar é um dos nomes mais fortes do PP para ocupar uma pasta ministerial no novo governo. Outro integrante da legenda citado nas articulações é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PB).

O PP, entretanto, demonstra insatisfação com os espaços inicialmente oferecidos pelo PT. A proposta apresentada por Edinho Silva prevê que a legenda assuma os ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.

Dirigentes do partido consideram as pastas insuficientes para garantir apoio integral da bancada no Congresso e defendem a indicação de representantes para ministérios com maior orçamento, como Saúde, Educação ou Cidades.

Já o União Brasil recebeu de forma positiva a possibilidade de permanecer à frente dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Turismo.

A estratégia de Edinho Silva é estabelecer uma relação institucional com os partidos aliados, evitando negociações separadas com bancadas da Câmara e do Senado, como ocorreu no terceiro mandato de Lula.

As conversas ainda estão em estágio inicial e não há definições sobre a composição ministerial.

terça-feira, 17 de novembro de 2026

Prefeitura abre inscrições para curso gratuito de atendimento em bares e restaurantes nesta quarta-feira (18)

 

Capacitação terá 20 vagas e busca preparar profissionais para atender à demanda do setor de alimentação durante o período de festas de fim de ano
Prefeitura abre inscrições para curso gratuito de atendimento em bares e restaurantes nesta quarta-feira (18)

Inscrições para o curso podem ser feitas pelo site da Prefeitura ou no SINE Municipal, localizado na Rua Coriolano Milhomem, ao lado da Praça Mané Garrincha (Foto: Dorielton Xavier)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), abre nesta quarta-feira (18) as inscrições para o curso gratuito de Técnicas de Atendimento em Bares e Restaurantes, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Ao todo, são oferecidas 20 vagas para pessoas interessadas em ingressar ou se aperfeiçoar no setor de alimentação.

As inscrições seguem até o dia 23 de novembro e podem ser feitas pelo site oficial da Prefeitura de Imperatriz ou presencialmente no SINE Municipal, localizado na Rua Coriolano Milhomem, ao lado da Praça Mané Garrincha. O atendimento acontece das 8h às 12h.

A capacitação considera também o aumento da demanda por profissionais no período de fim de ano, quando bares e restaurantes recebem mais clientes em razão das confraternizações e festividades. Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, o último trimestre de 2026 deve registrar 540 mil contratos temporários, principalmente no comércio, impulsionados pelas datas festivas. O número representa um crescimento de 1,5% em relação às contratações no mesmo período do ano passado.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Alfredo Wagner, a iniciativa busca contribuir para a preparação de trabalhadores diante desse cenário. “No fim do ano, a demanda aumenta por causa das festas de confraternização e, consequentemente, a necessidade de mão de obra especializada ganha ainda mais importância”.

O curso também representa uma oportunidade para quem procura o primeiro emprego ou deseja retornar ao mercado de trabalho. Para Alfredo Wagner, a qualificação profissional e a qualidade no atendimento são fatores importantes para a permanência dos trabalhadores no mercado. “Ter uma qualificação, saber fazer um bom atendimento e tratar bem o cliente são aspectos primordiais para que o jovem consiga se manter empregado. Essa é uma área em que temos bastante carência de profissionais qualificados no mercado”, destaca.

Com carga horária de 40 horas, as aulas serão realizadas de 30 de novembro a 11 de dezembro, das 18h às 22h, no Senac Imperatriz, localizado na Rua Rui Barbosa, no Centro.

Para participar, é necessário ter idade mínima de 18 anos e apresentar RG ou CNH, comprovante de endereço e comprovante de escolaridade. O resultado da seleção será divulgado no dia 24 de novembro.

Imperatriz inaugura primeira academia pública de musculação com acesso gratuito à população

 

Espaço oferece estrutura completa, acompanhamento de profissionais de Educação Física e agendamento gratuito por aplicativo
Imperatriz inaugura primeira academia pública de musculação com acesso gratuito à população

Inauguração realizada na tarde desta terça-feira, 16 com presença do prefeito Rildo Amaral, da primeira dama e secretária de Adequação e Conformidade, Perla Amaral e do secretário de Saúde, Lineker Costa (Foto: Maria Almeida)

Imperatriz passa a contar com mais uma opção para a população praticar atividades físicas e cuidar da saúde. Foi inaugurada na tarde desta terça-feira (16), a primeira academia pública de musculação do município. A unidade integra o projeto Academias do Brasil, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Imperatriz e o Ministério do Esporte. A cidade está entre os 33 municípios brasileiros contemplados com a iniciativa.

Com a entrega do equipamento, Prefeitura amplia as alternativas gratuitas de acesso à atividade física, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo as ações de promoção da saúde e qualidade de vida.

O espaço oferece estrutura completa e acesso gratuito à população, com equipamentos destinados ao treinamento de diferentes grupos musculares. Entre eles estão banco de supino, cadeira extensora, cadeira flexora, mesa flexora, aparelho de remada, panturrilha e abdominal, além de barras, anilhas e outros equipamentos para a prática de musculação.

A academia também dispõe de dois banheiros e contará com acompanhamento de profissionais de Educação Física habilitados em todos os turnos, com apoio de estagiários para orientar e acompanhar os usuários durante os exercícios, proporcionando mais segurança e qualidade na prática das atividades.

Durante a inauguração, o secretário municipal de Saúde, Lineker Costa, destacou a importância da iniciativa para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população. “Temos uma gestão marcada pelo desejo do nosso prefeito de ver a cidade se movimentar, e isso é muito bom. Quando investimos em movimento e incentivamos as atividades físicas, investimos em saúde. Aqui temos aparelhos para a prática de exercícios voltados ao ganho de massa muscular, fundamentais para a saúde metabólica, funcional e a longevidade, o que impacta diretamente na recuperação de pacientes de UTI, por exemplo”, ressaltou.

O prefeito Rildo Amaral também destacou a importância de oferecer um espaço público estruturado, com orientação profissional e acesso gratuito. “Estamos entregando uma academia ao ar livre com equipamentos modernos, onde as pessoas terão acompanhamento de profissionais de Educação Física, banheiros e toda a infraestrutura que vai beneficiar a saúde. Aqui vamos atender até 30 pessoas por horário, fazendo com que a prática esportiva e os exercícios sejam um movimento constante na nossa cidade. É atividade com orientação, segurança e cuidado com a saúde”, afirmou.

Rildo ressaltou ainda que a iniciativa representa a recuperação e a valorização dos espaços públicos, transformando áreas antes sem utilização em ambientes funcionais e seguros para a comunidade. “Estamos ocupando os espaços públicos com equipamentos que servem à comunidade e trazem movimento. Isso porque trabalhamos de maneira profissional, trazendo saúde. Com muita alegria, entregamos um lindo equipamento de esporte, de saúde, de respeito e transformação para nossa cidade”, completou.

Como participar

Para utilizar a academia, os interessados devem baixar o aplicativo MUDE FITNESS E YOGA, realizar o cadastro e escolher um dos horários disponíveis. Cada horário terá capacidade para atender até 30 pessoas. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 5h às 11h e das 16h às 22h, e aos sábados, das 7h às 11h. A unidade está localizada na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Rua Simplício Moreira, no Centro, ao lado do Restaurante Popular.

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