*Ribamar Fiquene:* *Prefeitura paga salário dos servidores referente a setembro nesta segunda-feira*

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, divulgou que o pagamento dos servidores referente ao mês de setembro, será efetuado a partir de segunda-feira (28).

O secretário de Economia e Finanças, Juvenal Sousa informa que servidores da Secretaria de Saúde e do Hospital São Sebastião, recebem na quarta-feira, dia 30 de setembro. Definido o pagamento dos salários, o prefeito Cociflan Silva reforça a organização financeira e a transparência na gestão dos recursos públicos.

Sebastião Santos destaca que a garantia antecipada do pagamento dos servidores municipais de Ribamar Fiquene, é um compromisso de honrar para melhorar cada vez os serviços públicos no município

Quaest/TV Mirante: Braide tem 46%, Orleans 27%, Camarão 10%, Roberto Rocha 3%

 

O ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), lidera a pesquisa de intenções de votos ao governo do Maranhão, de acordo com pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (25).

O levantamento aponta que, na pergunta estimulada, quando se mostra o nome dos candidatos, ele tem 46% das intenções de voto no 1º turno contra 27% de Orleans Brandão (MDB).

Em seguida, vêm Felipe Camarão (PT), com 10%. Roberto Rocha tem 3% e André Luis, 1% número igual ao de Reginaldo Lima. Dimas Cassimiro e Saulo Arcangeli não pontuaram.

Eduardo Braide (PSD): 46% (eram 44% em 24 de agosto);
Orleans Brandão (MDB): 27% (eram 25% em 24 de agosto);
Felipe Camarão (PT): 10% (eram 6% em 24 de agosto);
Roberto Rocha (PRTB): 3% (eram 3% em 24 de agosto);
André Luis (MISSÃO): 1% (eram 1% em 24 de agosto);
Reginaldo Lima (PCB): 1% (eram 0% em 24 de agosto);
Dimas Cassimiro (PCO): 0% (eram 0% em 24 de agosto);
Branco/nulo/não vai votar: 3% (eram 4% em 24 de agosto);
Branco/nulo/não vai votar: 3% (eram 4% em 24 de agosto)
Indecisos: 9% (eram 17% em 24 de agosto);

Para 70% dos eleitores ouvidos no levantamento, a escolha do candidato é definitiva. Outros 28% dizem que ainda podem mudar o voto até as eleições, em 4 de outubro. 2% dos eleitores não sabem ou não responderam.

Considerando cenários de segundo turno, Eduardo Braide venceria as eleições contra todos os demais candidatos sendo a maior diferença contra Roberto Rocha.

CENÁRIO 01:
Eduardo Braide (PSD): 55%
Orleans Brandão (MDB): 33%
Em branco/nulo/nenhum: 3%
Indecisos: 9%

CENÁRIO 02:
Eduardo Braide (PSD): 66%
Felipe Camarão (PT): 20%
Em branco/nulo/nenhum: 6%
Indecisos: 8%

CENÁRIO 03:
Eduardo Braide (PSD): 68%
Roberto Rocha (PRTB): 13%
Em branco/nulo/nenhum: 9%
Indecisos: 10%

CENÁRIO 04 (sem Eduardo Braide):
Orleans Brandão (MDB): 47%
Felipe Camarão (PT): 27%
Em branco/nulo/nenhum: 15%
Indecisos: 11%

CENÁRIO 05 (sem Eduardo Braide):
Orleans Brandão (MDB): 53%
Roberto Rocha (PRTB): 18%
Em branco/nulo/nenhum: 18%
Indecisos: 11%

Índice de rejeição dos candidatos

A Quaest consultou também os eleitores sobre cada um dos candidatos: se eles conhecem e votariam, se não conhecem ou se conhecem e não votariam. Os candidatos mais rejeitados (maiores índices de “conhece e não votaria”) são Orleans Brandão (MDB) e Roberto Rocha (PRTB), ambos com 38% de rejeição.

Orleans Brandão (MDB):

Conhece e votaria: 44% (eram 37% em 24 de agosto);
Não conhece: 18% (eram 25% em 24 de agosto);
Conhece e não votaria: 38% (eram 38% em 24 de agosto).

Roberto Rocha (PRTB)

Conhece e votaria: 13% (eram 13% em 24 de agosto);
Não conhece: 49% (eram 49% em 24 de agosto);
Conhece e não votaria: 38% (eram 38% em 24 de agosto).

Felipe Camarão (PT)

Conhece e votaria: 26% (eram 19% em 24 de agosto);
Não conhece: 40% (eram 50% em 24 de agosto);
Conhece e não votaria: 34% (eram 30% em 24 de agosto).

Eduardo Braide (PSD):

Conhece e votaria: 58% (eram 57% em 24 de agosto);
Não conhece: 21% (eram 25% em 24 de agosto);
Conhece e não votaria: 21% (eram 18% em 24 de agosto).

Começa o recapeamento asfáltico em Ribamar Fiquene

Nessa quinta-feira (24), o Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Ribamar Fiquene, começou pela Rua Raimunda Mota (Do Campo) os serviços de recuperação asfáltica na cidade fiquenense. A ação é fruto de solicitação do prefeito Cociflan Silva ao governador Carlos Brandão, com o apoio dos deputados estadual, Antônio Pereira e federal Aluisio Mendes que somam esforços benéficos para melhorar a qualidade de vida da população.

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Raimundinho da Lobão elaborou cronograma de trabalho para atender a empresa Terra Mata no sentido de assegurar melhores condições em mobilidade urbana. Ele ressaltou que as diversas ruas serão asfaltadas nesta parceria entre a Prefeitura de Ribamar Fiquene e o Governo do Estado.  

A Prefeitura de Ribamar Fiquene continuará trabalhando em favor da população, com iniciativas, que também atingem a saúde, educação e outras políticas públicas. O prefeito Cociflan destacou que as ações de melhoria e infraestrutura do município chega primeiro nas ruas do centro e depois nos bairros, com a recuperação asfáltica.

Vice de Felipe Camarão declara apoio à reeleição de Weverton Rocha

 

O presidente da Câmara Municipal de Caxias e candidato a vice-governador na chapa de Felipe Camarão (PT), Ricardo Rodrigues (PT), declarou apoio à reeleição do senador Weverton Rocha (PDT). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (24), durante agenda no município.

Ao formalizar o apoio, Ricardo afirmou que seu grupo político passa a trabalhar pela permanência de Weverton no Senado e destacou a atuação do parlamentar em favor de Caxias e do Maranhão.

“Estou aqui ao lado do nosso senador Weverton Rocha para dizer que o grupo do vereador Ricardo Rodrigues deposita, a partir deste momento, esse voto de confiança nele. Temos a certeza de que o senador Weverton ainda tem muito a contribuir com Caxias e com o Maranhão. Conte com o nosso apoio”, declarou.

Weverton agradeceu a manifestação e ressaltou a parceria com o petista. O senador também citou sua atuação em Brasília como vice-líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vamos continuar somando forças. Lá em Brasília, como vice-líder do presidente Lula, vou seguir lutando para ajudar o Maranhão e o Brasil”, afirmou.

Toffoli vota contra recurso de Brandão para retirar de Dino supervisão de inquérito

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o recurso apresentado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), que tenta retirar do ministro Flávio Dino a supervisão de inquérito da Polícia Federal e transferir o procedimento para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O julgamento do agravo regimental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.351 começou nesta sexta-feira (25), no plenário virtual do STF. Relator do processo, Toffoli foi o primeiro a votar e se manifestou por manter a decisão que havia rejeitado a ação.

A investigação teve origem em documentos extraídos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.780. Flávio Dino determinou o envio do material à Polícia Federal para a abertura de inquérito, que permaneceu sob supervisão do Supremo.

A defesa de Brandão sustenta que compete ao STJ autorizar e supervisionar investigações envolvendo governadores, conforme o artigo 105 da Constituição Federal. Os advogados também alegam violações ao juiz natural, ao devido processo legal, ao sistema acusatório e ao pacto federativo.

Ao rejeitar o recurso, Toffoli afirmou que a ADPF não é o instrumento processual adequado para contestar uma investigação individual nem pode ser utilizada como substituta dos recursos previstos na legislação.

Segundo o relator, embora a defesa mencione prerrogativas institucionais, a ação busca, na prática, atender a um interesse individual e concreto do governador em relação a um inquérito específico. O ministro também considerou que existem outros meios processuais para questionar as decisões tomadas no caso.

“Assim, tendo em vista a ausência de elementos capazes de infirmar os fundamentos da decisão agravada, impõe-se sua manutenção integral”, registrou Toffoli ao negar provimento ao agravo.

No recurso, a defesa citou ainda uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao envio das investigações ao STJ e o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, determinado em procedimento relacionado à apuração.

A votação no plenário virtual prossegue até 2 de outubro. Até o momento, apenas Dias Toffoli apresentou voto. Os demais ministros poderão acompanhar o relator ou abrir divergência.

Comandante Schnneyder e Júnior Viana reúnem multidão em Timon

 

Timon viveu, na noite da quinta-feira (24), um dos momentos mais expressivos da campanha eleitoral maranhense. O Parque Piauí recebeu mais de 3 mil pessoas no Encontro do Comandante, uma reunião política que consolidou o apoio popular ao Comandante Schnneyder, candidato a Deputado Federal (nº 7778), e reafirmou o protagonismo da cidade no cenário estadual.

O evento reuniu lideranças de peso: o candidato ao Senado Weverton Rocha (nº 123), Milton Gonçalo — prefeito de Santa Rita, que representou o candidato a senador Hilton Gonçalo (nº 333) — e Júnior Viana (nº 15321), candidato a deputado estadual, todos apoiando Orleans Brandão para governador.

Em sua fala, comandante Schnneyder agradeceu a presença das comunidades, valorizou o apoio das lideranças presentes e reafirmou o compromisso que vem construindo com a cidade ao longo de sua trajetória. Ele destacou estar preparado para ser o representante de verdade de Timon na Câmara dos Deputados como a continuidade natural de um trabalho já prestado à população, um histórico que diferencia sua candidatura como alguém que já provou, na prática, seu compromisso com Timon.

“O meu trabalho, o meu compromisso por essa cidade me trouxe a esse palanque. Eu estou preparado para ser a voz de Timon em Brasília, trazendo recursos para a segurança de nossa cidade, principalmente na área da segurança. A partir daí, trabalharemos também nas áreas da educação, saúde e infraestrutura”, afirmou o comandante.

Representando o candidato ao senado Hilton Gonçalo, o prefeito de Santa Rita, Milton Gonçalo falou sobre o trabalho que Hilton executou como quatro vezes como prefeito e de seu compromisso em trabalhar por Timon. Weverton Rocha reforçou esse discurso ao enumerar obras e ações que já levou à cidade, afirmando que o grupo político reunido no Parque Piauí é o time que representa o Maranhão. Júnior Viana completou o raciocínio com uma projeção clara para o futuro: com ele na Assembleia Legislativa, Schnneyder em Brasília e os senadores eleitos, Timon terá as portas do Palácio dos Leões abertas com a eleição de Orleans Brandão para o governo do Estado.

“Podem ter certeza de que, na Assembleia, serei um deputado de Timon e com Orleans governador, Timon viverá um tempo de progresso e prosperidade”, finalizou Júnior.

A mensagem foi recebida com emoção pelo público presente, que declarou apoio integral ao time apresentado — um sinal claro de que Timon está pronta para eleger representantes que já demonstraram compromisso com a cidade, não apenas discursos de ocasião.

O Encontro do Comandante confirma o que a campanha já vinha sinalizando: Timon será protagonista nesta eleição.

2° turno à vista: Quaest mostra crescimento de Camarão

 

A nova pesquisa de intenção de voto do instituto Quaest para o Governo do Maranhão, divulgada nesta sexta-feira (25) pela TV Mirante, traz um elemento central para os rumos do pleito: um crescimento do candidato do PT, Felipe Camarão, que se consolida como o fiel da balança para empurrar a disputa para o segundo turno.

De acordo com o levantamento na pesquisa estimulada, Eduardo Braide (PSD) lidera com 46% das intenções de voto, seguido por Orleans Brandão (MDB), que registra 27%. No entanto, o principal destaque da rodada é o avanço de Felipe Camarão (PT), que subiu de 6% no levantamento de 24 de agosto para 10% nesta nova amostragem — um crescimento expressivo de quatro pontos percentuais em um mês.

Completam o cenário os candidatos Roberto Rocha (PRTB) com 3%, André Luis (MISSÃO) com 1% e Reginaldo Lima (PCB) com 1%. Dimas Cassimiro (PCO) e Saulo Arcangeli (PSTU) não pontuaram. Os votos brancos, nulos ou de eleitores que declararam não ir votar somam 3%, enquanto os indecisos caíram de 17% para 9%.

Considerando a margem de erro da pesquisa, a soma do eleitorado de oposição emparelha diretamente com os 46% do líder da disputa, abrindo uma clara possibilidade de que o resultado final obrigue a realização de um segundo turno.

O Instituto Quaest ouviu 900 eleitores nos dias 21 a 24 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. O registro da pesquisa é MA-07074/2026.

MPF rejeita investigação e mantém Gonet no caso Master

 

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu pelo não conhecimento e julgou prejudicados os pedidos de afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na condução das apurações relativas ao Banco Master. Durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, realizada nesta sexta-feira (25), o colegiado também negou os pedidos de abertura de investigação criminal contra o PGR, por ausência de elementos mínimos para a tipificação do crime de prevaricação.

Os conselheiros acompanharam por unanimidade o relator, subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, e reconheceram a incompetência do CSMPF para julgar a suspeição, o que resultaria no afastamento do PGR. Em seu voto, o relator destacou que o Conselho não possui competência legal para analisar alegações de impedimento ou suspeição processual do chefe do Ministério Público da União (MPU) em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, esse tipo de questionamento deve ser feito diretamente no processo em trâmite no STF, órgão competente para o julgamento.

O voto do relator destaca também que o PGR é o promotor natural para atuar perante a Suprema Corte e que não cabe ao Conselho Superior do MPF exercer controle disciplinar sobre o teor das suas manifestações processuais, sob pena de violação do princípio da independência funcional.

Sem investigação

O colegiado também negou, por cinco votos a quatro, a abertura de investigação criminal e a nomeação de um subprocurador-geral da República para apurar o caso. A decisão fundamentou-se na falta de indícios mínimos de autoria e de prova que justifiquem a acusação do crime de prevaricação.

O voto decisivo foi do vice-presidente do Conselho, Nicolao Dino – irmão do ministro do STF Flávio Dino. Ele acompanhou o relator, Francisco Sanseverino.

A maioria do CSMPF apontou a inexistência de contato direto ou amizade íntima de Paulo Gonet com o banqueiro Daniel Vorcaro, considerando que não houve recebimento de qualquer tipo de vantagem.

Ao contrário, o relator ressaltou que a própria recusa de um acordo de colaboração premiada proposto por Vorcaro evidencia a rigidez na condução do caso, afastando qualquer hipótese de interferência indevida ou favorecimento.

Pesquisa Quaest/TV Mirante: Roseana Sarney lidera disputa pelo Senado no Maranhão

 

A nova pesquisa do Instituto Quaest, contratada pela TV Mirante, indica a candidata Roseana Sarney (MDB) na liderança da corrida pelas duas vagas ao Senado Federal pelo Maranhão.

No cenário estimulado, Roseana aparece na primeira colocação com 19% das intenções de voto. A disputa pelas posições seguintes segue acirrada:

• Roseana Sarney (MDB): 19%
• André Fufuca (PP): 15%
• Lahesio Bonfim (Novo): 12%
• Weverton Rocha (PDT): 10%
• Eliziane Gama (PT): 8%
• Hilton Gonçalo (Mobiliza): 4%
• Cidônio Gonçalves (PL): 2%
• Simplício Araújo (DC): 1%
• Wilson Leite (PSTU): 1%
• Raimundo Moreira (PCB): 1%

Considerando apenas o primeiro voto, o percentual de Roseana Sarney é maior: a emedebista alcança 27% das intenções de votos. Neste mesmo cenário, Fufuca tem 15%, Lahesio Bonfim, 14%, Weverton Rocha aparece com 9% e Eliziane Gama, 9%.

O Instituto Quaest ouviu 900 eleitores nos dias 21 a 24 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%. O registro da pesquisa é MA-07074/2026.

G Léda

A classe política não pode roubar, nem mais e nem menos

Reprodução/Simone Tebet

Em um debate promovido pelo o Estadão e pela a FAAP, a candidata ao Senado Federal pelo o Estado de São Paulo Simone Tebet (PSB), disse esta frase bombástica: "a classe política tem que roubar menos".

Esta bomba, gerou uma forte repercussão, e evidente, que os seus concorrente não a perdoaram, principalmente Guilerme Derrite (PP), que foi para cima da mesma, afirmando, que a classse política não pode roubar de jeito nenhum. 

Imperatriz: prefeito Rildo Amaral entende que; ruas bem iluminadas são sinônimo de qualidade de vida, segurança e dignidade urbana.

Reprodução/Rildo Amaral

Desde o início da gestão do atual prefeito Rildo Amaral, já foram instalados mais de 14 mil luminárias em LED (iluminação LED é uma tecnologia que utiliza um componente eletrônico diodo emissor de luz) pelas ruas da cidade. Antes do prefeito Rildo Amaral, em Imperatriz, apenas 10%; de toda a cidade, era iluminada em LED e, hoje este percentual já é de 40%, e um total de 21 bairros iluminados com iluminação em LED.

O prefeito de Imperatriz Rildo Amaral, entende que a modernização e a iluminação de nossas ruas e avenidas, como acontece em muitas cidades do nosso país, tem a tendência a ajudar a reduzir furtos e crimes patrimoniais à noite, evidente que só a iluminação não diminuirá a criminalidade, mas é uma ajuda substancial para a Polícia Militar e a Guarda Municipal.

Uma iluminação de qualidade, significa mais segurança, tranquilidade e qualidade de vida para milhares de famílias imperatrizenses. Rildo Amaral promete continuar com esta melhoria na iluminação pública da cidade de Imperatriz, e outros bairros serão beneficiados .

Não esqueça

Para a votação no primeiro turno das eleições de 2026, faltam apenas 10 dias, e não esqueça, você deverá levar um documento oficial com foto, e a tradicional "colinha" eleitoral em papel. 

Onde houver segundo turno, o mesmo acontecerá no dia 25 de outubro. Não leve para a cabine de votação, celular ou algo parecido.

Prefeitura de Imperatriz prevê orçamento para 2027 com prioridade para Educação, Saúde e infraestrutura

 

A proposta da LOA 2027 concentra os maiores recursos nas áreas de Educação e Saúde e contempla investimentos em urbanismo, saneamento, transporte e serviços públicos

Audiência foi realizada nesta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Aberta do Brasil. (Foto: Stephanne Menezes)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), realizou, na manhã desta quinta-feira (24), no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB), audiência pública para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027.

A proposta prevê R$ 1,622 bilhão em receitas e despesas para o próximo exercício financeiro, sendo mantido o mesmo valor de 2026. O planejamento orçamentário estabelece as prioridades para aplicação dos recursos públicos e permite que a população acompanhe e participe da discussão sobre as ações previstas para o município.

Entre os principais destaques da proposta estão as áreas de Educação e Saúde, que para 2027 concentram as maiores dotações. Somadas, as duas áreas representam aproximadamente 62% do orçamento total projetado para 2027.

“Essa audiência tem o intuito de dar transparência para as ações e os projetos da gestão municipal. É nesse momento que a população pode saber para onde os recursos públicos serão destinados, quais programas e ações serão executados, além de apresentar opiniões, sugestões e tirar dúvidas”, destacou a secretária adjunta de Orçamento, Cristiane Ferreira.

Para o estudante de Direito Lucas Aquino, a participação nas audiências públicas é uma forma de exercer a cidadania e acompanhar a gestão dos recursos públicos. “Participar de uma audiência pública é exercer cidadania, é acompanhar de fato a aplicação dos recursos públicos e a gestão da nossa cidade. É importantíssimo que quem tenha disponibilidade participe dessas audiências para sugerir transformações e mudanças que eventualmente possam ser implementadas. É de grande importância a participação da sociedade, independentemente da idade, nessas discussões, porque, no final das contas, estamos falando do nosso dinheiro e da nossa cidade”, afirmou.

A audiência pública integra o processo de elaboração da LOA e permite que a sociedade conheça as previsões de receitas e despesas e acompanhe as escolhas orçamentárias do município. Após a audiência pública, o projeto da LOA 2027 é encaminhado à Câmara Municipal de Imperatriz, onde será analisado, discutido e votado pelos vereadores. Durante a tramitação, poderão ser apresentadas emendas, observados os limites previstos na legislação.

Após a aprovação pelo Legislativo, o projeto seguirá para sanção ou veto do prefeito e, posteriormente, será publicado como lei, estabelecendo as previsões orçamentárias do município para o exercício de 2027.

PROCON de Imperatriz orienta postos de combustíveis sobre nova composição da gasolina

 

Notificação reforça percentual de 32% de etanol anidro e orienta estabelecimentos a manter documentos que comprovem a procedência e a qualidade dos combustíveis

A iniciativa busca garantir que os responsáveis pelos estabelecimentos estejam cientes das novas exigências. (Foto: Divulgação)

O PROCON Municipal de Imperatriz está realizando notificações aos postos revendedores de combustíveis do município para reforçar a necessidade de cumprimento das normas vigentes sobre a composição e a qualidade da gasolina comercializada aos consumidores. A medida tem caráter orientativo e preventivo e busca assegurar a regularidade dos produtos, a transparência nas relações de consumo e a proteção dos consumidores.

A ação considera a Resolução CNPE nº 9, de 14 de julho de 2026, que elevou para 32% o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina C comum e na gasolina C comum aditivada, com tolerância de um ponto percentual para mais ou para menos. A alteração passou a vigorar em 1º de agosto de 2026.

Segundo a diretora do PROCON Municipal de Imperatriz, Dra. Socorro Lima, a atuação do órgão neste primeiro momento tem como objetivo orientar os estabelecimentos sobre a nova regulamentação.

“Estamos indo aos postos de gasolina para esclarecer sobre a nova quantidade de etanol na composição da gasolina. É uma legislação nova e, mesmo assim, estamos identificando postos com percentual de 39%. Então, antes de multar, o PROCON vai notificar e orientar os estabelecimentos, para que todos tenham conhecimento do que precisa ser cumprido. É uma ação preventiva e educativa, justamente para que depois não haja a alegação de que o posto foi surpreendido com uma autuação", esclarece.

A notificação também orienta os estabelecimentos a manter disponíveis documentos e registros relacionados à procedência, ao recebimento e à qualidade dos combustíveis, principalmente a amostra-testemunha, além de adotar os procedimentos de controle exigidos pela regulamentação.

Segundo o documento, o período de transição estabelecido para os postos revendedores da Região Nordeste, de até 30 dias a partir de 1º de agosto de 2026, já foi encerrado. Com isso, os estabelecimentos devem observar integralmente a composição regulamentar vigente.

A notificação destaca ainda que o caráter preventivo da ação não impede a realização de futuras fiscalizações, coleta de amostras, análises dos combustíveis e verificações documentais. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, incluindo a lavratura de auto de infração e a aplicação das sanções previstas na legislação consumerista, respeitados o devido processo administrativo, o contraditório e a ampla defesa.

A diretora reforça que a iniciativa busca, neste primeiro momento, garantir que os responsáveis pelos estabelecimentos estejam cientes das novas exigências e tenham a oportunidade de adequar seus procedimentos à regulamentação. “É uma ação preventiva e educativa, para que os estabelecimentos tenham conhecimento da legislação e possam cumprir corretamente as novas regras", conclui Drª Socorro Lima. 

Colinas abraça Orleans Brandão em grande arrastão no Sertão

 

A noite da quarta-feira (23) foi de festa, emoção e mobilização em Colinas. A poucos dias das eleições, a cidade recebeu Orleans Brandão (MDB) em um grande arrastão que levou uma multidão às ruas e marcou a reta final da campanha ao Governo do Maranhão. Moradores saíram de suas casas para acompanhar a caminhada e ver de perto o candidato, em uma noite de forte participação popular.

Em Colinas, a mobilização ganhou ainda mais significado pela ligação direta do município com a história de Orleans e de sua família. Ao lado do prefeito Renato Santos, da vice-prefeita Valberlene Lopes, do candidato a deputado federal Vinicius Ferro (MDB) e do candidato a deputado estadual Júnior Cascaria (Republicanos), ele participou da caminhada pelas ruas da cidade.

Visivelmente emocionado, Orleans falou sobre o retorno a Colinas e sobre um momento que, segundo ele, jamais imaginou viver. “Eu confesso que nunca passou pela minha cabeça estar aqui neste mesmo local como candidato ao Governo do Estado do Maranhão. Deus quis o propósito, quis o destino que eu estivesse aqui neste momento com essa missão”, afirmou.

A passagem pela cidade também trouxe à memória o trabalho realizado pelo ex-secretário de Assuntos Municipalistas em favor de Colinas. Ao falar sobre os próximos anos, Orleans apresentou propostas para ampliar ações nas áreas de saúde, educação, juventude e geração de oportunidades. Entre as iniciativas citadas está o Pix Saúde Já.

“Eu peço aos colinenses mais uma vez: façam história. E pode ter certeza: vocês não vão se arrepender. Eu quero mostrar trabalho. Quero ajudar Colinas e fazer ainda mais pelo nosso povo”, declarou.

A atuação do emedebista no município foi lembrada pelo prefeito Renato Santos, que destacou ações realizadas ao longo dos últimos anos e defendeu a continuidade do trabalho em favor da cidade. “Colinas tem que continuar crescendo para o povo. A gente tem que ser grato a Deus e ao trabalho que o governador Brandão, juntamente com Orleans, fizeram por nossa cidade”, ressaltou.

Na parte final do ato, Orleans reforçou sua disposição para seguir à frente do projeto e convocou os apoiadores para este momento decisivo de campanha. “A minha missão é seguir em frente, fazer ainda mais e, no dia 4 de outubro, sair com a vitória no primeiro turno. Eu tô do lado certo, do lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Então, vamos fazer história mais uma vez e gritar aos quatro cantos do Maranhão: é 15!”, afirmou.

Lula manobra para deixar investigação sobre Flávio Bolsonaro nas mãos de Dino e escapar de Mendonça

 

A campanha do presidente Lula fez uma manobra jurídica para garantir que a ação sobre possível interferência eleitoral dos Estados Unidos no pleito brasileiro – potencialmente prejudicial para Flávio Bolsonaro (PL) – caísse nas mãos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicado à Corte pelo petista.

Na manifestação desta quarta-feira, 23, o PT pediu a Dino para participar de uma ação movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração que discute a atuação de municípios brasileiros em ações judiciais no exterior, tema que não tem relação direta com o teor do pedido da campanha petista.

Com isso, Lula evitou que a solicitação fosse relatada pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo e alvo de ataques do presidente e do PT. Mendonça é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será relator da representação eleitoral apresentada nesta quarta pelo presidenciável Renan Santos, do Missão. Ele acionou o TSE alegando haver uma propaganda irregular e possível interferência estrangeira nas eleições que favorecem Flávio Bolsonaro.

Bolsa Família nas mãos de Gilmar

A manobra da campanha petista é semelhante ao caso do reajuste do Bolsa Família concedido por Lula às vésperas do primeiro turno. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Gilmar Mendes que o Supremo reconhecesse que o decreto que reajustou o benefício em 15,04% não viola a Lei Eleitoral.

Ele atendeu ao pedido da AGU e considerou legal o reajuste anunciado pelo governo Lula. A decisão do ministro se antecipou à análise do caso pela Justiça Eleitoral, que também estava nas mãos de André Mendonça.

Renan Santos havia questionado o aumento alegando que o presidente e candidato à reeleição cometeu ilegalidade eleitoral ao conceder o reajuste a poucas semanas da eleição presidencial.

John Cutrim

O plano de Flávio Bolsonaro para tirar de Dino as investigações sobre as emendas, se eleito

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino não é alvo apenas das críticas diretas de Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial. O candidato do PL já tem um plano estruturado para tentar retirar do magistrado o inquérito que investiga o mau uso de emendas parlamentares.

O foco está na aprovação de uma proposta de seu plano de governo que visa transferir do STF a competência para julgar matérias penais. A ideia é que esses casos sejam analisados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que retiraria do Supremo o foro privilegiado de investigados políticos, incluindo parlamentares.

Fontes próximas à cúpula da campanha relataram que essa proposta foi elaborada tendo em vista a investigação sobre desvios de emendas que tem Flávio Dino como relator no STF.

Nesta semana, durante agenda no Maranhão, estado onde Dino foi governador por dois mandatos, Flávio Bolsonaro acusou o ministro de usar as investigações para perseguir adversários políticos, chegando a chamar o processo de “novo inquérito do fim do mundo”.

Uma parcela da equipe de Flávio defende que políticos com foro privilegiado devam responder inicialmente pelos crimes penais nos TRFs e, somente depois, terem seus casos analisados pela corte especial do STJ, o que garantiria a eles direito duas instâncias de defesa — um privilégio inexistente atualmente no Supremo.

Essa movimentação revela uma estratégia política da campanha de Flávio Bolsonaro para desgastar um dos ministros que mais tem enfrentado investigações contra aliados bolsonaristas e, ao mesmo tempo, atacar a estrutura do próprio STF.