Ribamar Fiquene: Secretaria de Assistência Social realiza a 1ª Corrida Outubro Rosa nesta terça-feira (27)

Nesta terça-feira (27), acontecerá a 1ª Corrida Outubro Rosa, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). O evento terá percurso de 4 KM com a concentração e saída, a partir das 16h da Praça 10 de Novembro.

De acordo com a coordenação do evento, mais de 100 interessados estão inscritos para participar da corrida, nesta terça-feira, em alusão ao Outubro Rosa. A ação é uma conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, explicou a secretária de Assistência Social, Jacyara Pinheiro.

A coordenação da Corrida Outubro Rosa, estabelece que menores de 16 e 18 anos, após a inscrição, deverão apresentar mãe, pai ou responsável legal em uma das unidades do CRAS - Centro, Arraias ou Lajeado Velho, para assinar o termo de responsabilidade e garantir a participação do menor na 1ª Corrida Outubro Rosa que acontecerá em Ribamar Fiquene.

Avança obra de construção da ponte de concreto sobre o riacho Mandi em Ribamar Fiquene

A construção da ponte de concreto sobre o riacho Mandi que substitui à antiga estrutura de madeira, na estrada com acesso a diversos povoados da zona rural de Ribamar Fiquene interligando a BR-010 ao povoado Tabatinga, avança os trabalhos dos pilares da nova travessia. A Medida visa garantir mais segurança aos condutores de veículos leves e pesados.

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Raimundinho da Lobão, destaca que obra é considerada essencial para melhoria do tráfego de veículos, principalmente para o escoamento da produção agrícola, transporte da comunidade e a interligação do acesso à BR-010. Adiantou que o trecho da estrada vicinal, também, foi totalmente recuperado.

O prefeito Cociflan Silva (Republicanos), trabalha com o planejamento para substituir antigas pontes de madeira por estruturas metálicas e concreto armado, visando garantir mais segurança e durabilidade no acesso sobre os riachos existentes nas estradas da zona rural de Ribamar Fiquene. Cociflan vai continuar trabalhando nas estradas para viabilizar melhorias de acesso a malha rural fiquenense.

TJMA derruba decisão que garantiu nomeação de candidata eliminada em concurso para delegada

 

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) derrubou, nesta quinta-feira (22), a sentença que havia garantido a nomeação de Ariana Sampaio Sousa para o cargo de delegada da Polícia Civil. Por unanimidade, o colegiado acolheu recurso do Estado e rejeitou os pedidos da candidata, eliminada na prova objetiva do concurso regido pelo edital de 2017.

Segundo os dados apresentados no julgamento, Ariana obteve 60 pontos e ficou na 2.018ª colocação. O último candidato convocado para a prova discursiva ocupava a 192ª posição. Para os desembargadores, alcançar a pontuação mínima exigida na prova objetiva não assegurava o direito de continuar na seleção: também era necessário estar dentro do limite de classificação previsto no edital.

Apesar da eliminação, a candidata conseguiu uma decisão provisória que permitiu sua participação no curso de formação da Academia de Polícia. Posteriormente, uma sentença do juiz Osmar Gomes de Sousa, da Primeira Vara da Fazenda Pública de São Luís, reconheceu seu direito à nomeação e à posse. Durante a sessão, a representação do Estado informou que ela já estava no exercício do cargo.

A discussão se concentrou no alcance da Lei Estadual nº 12.212/2024, que autorizou o afastamento de uma cláusula de barreira do concurso. Na ação, a candidata sustentou que a pontuação obtida e a mudança legislativa permitiam sua continuidade na seleção.

O relator, desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, concluiu, porém, que a lei beneficiava apenas os candidatos considerados aptos ao final da primeira etapa, composta por sete fases, que não haviam sido convocados para o curso de formação. A norma não autorizava o retorno de concorrentes eliminados logo na prova objetiva.

A Procuradoria do Estado afirmou que Ariana realizou apenas a prova objetiva e o curso de formação, sem cumprir as outras seis fases da primeira etapa. Entre elas estavam a prova discursiva, os exames médicos, o teste de aptidão física e a avaliação psicológica.

O Ministério Público também defendeu a reforma da sentença. A procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho argumentou que a manutenção do benefício representaria tratamento desigual em relação aos demais candidatos submetidos às mesmas regras.

O colegiado afastou ainda a possibilidade de manter a candidata no cargo pelo chamado fato consumado. O relator destacou que a posse amparada por decisão judicial provisória, posteriormente revogada ou modificada, não assegura, por si só, a permanência de candidato não aprovado.

Os desembargadores Josemar Lopes Santos e Raimundo Moraes Bogéa acompanharam integralmente o relator. Com o resultado, foi reformada a sentença que sustentava o direito da candidata à nomeação. (Da Folha do MA)

Dr. Joel denuncia crise na saúde do MA e cobra providências do governo Brandão

 

O vereador de São Luís, Dr. Joel, denunciou, nesta terça-feira (20), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, a situação dos serviços de saúde no Maranhão. O parlamentar cobrou providências do governador Carlos Brandão e da Secretaria de Estado da Saúde diante de relatos de falta de medicamentos, materiais e insumos essenciais nas unidades de saúde estaduais.

Durante o pronunciamento, o vereador destacou uma nota divulgada pelo Sindicato dos Atacadistas de Medicamentos do Estado do Maranhão (Sindamed), que alerta para atrasos e inadimplência nos pagamentos às empresas fornecedoras de medicamentos. Segundo a entidade, o problema compromete o abastecimento das unidades de saúde e prejudica a prestação dos serviços à população.

Dr. Joel afirmou que tem recebido diversas denúncias sobre as condições de funcionamento dos hospitais estaduais nas últimas semanas. Segundo ele, a dificuldade de acesso aos serviços da rede estadual tem provocado o aumento da demanda nas unidades municipais de São Luís, especialmente no Socorrão I e no Hospital da Cidade.

“Os hospitais municipais, em especial aqui os nossos socorrões, Socorrão I e o Hospital da Cidade, praticamente dobraram o número de atendimentos. Por quê? Porque as pessoas não estão conseguindo ter acesso à saúde nos hospitais do estado do Maranhão”, declarou o vereador.

O parlamentar também mencionou outros problemas que, segundo ele, afetam a gestão estadual, como dificuldades relacionadas aos Restaurantes Populares, ao programa Trabalho Jovem e à paralisação de obras em municípios maranhenses.

Para Dr. Joel, a situação da saúde pública exige atenção imediata, por se tratar de um serviço essencial à população. O vereador cobrou diretamente do governador Carlos Brandão e da Secretaria de Estado da Saúde medidas para solucionar os problemas relatados.

O parlamentar também chamou a atenção do Ministério Público do Maranhão, pedindo que o órgão acompanhe a situação e adote as providências cabíveis para garantir a regularização dos serviços de saúde.

Ao concluir o discurso, Dr. Joel ressaltou a gravidade das denúncias e defendeu a adoção de medidas urgentes para assegurar o atendimento à população maranhense.

“Com saúde não se brinca. O que a gente precisa fazer é salvar a vida das pessoas”, afirmou.

Flávio tem 51% e Lula tem 49% dos votos válidos, diz PoderData/Aya

 

Pesquisa PoderData/Aya divulgada nesta quinta-feira (22) mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL) com 51% dos votos válidos na disputa pela Presidência da República, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 49%. A diferença de dois pontos percentuais configura empate técnico, considerando a margem de erro de 1,6 ponto percentual para mais ou para menos.

Em relação à rodada anterior, realizada entre 16 e 18 de outubro, Flávio oscilou um ponto para baixo, enquanto Lula avançou na mesma proporção. Naquele levantamento, o candidato do PL tinha 52%, contra 48% do petista. As variações ocorreram dentro da margem de erro.

O cálculo dos votos válidos desconsidera eleitores indecisos e aqueles que declaram voto em branco ou nulo, reproduzindo o critério utilizado pela Justiça Eleitoral na apuração do resultado.

Na primeira pesquisa PoderData/Aya após o primeiro turno, Flávio registrava seis pontos de vantagem. Posteriormente, os candidatos chegaram a aparecer empatados, com 50% cada. O senador voltou à dianteira numérica na rodada anterior e mantém essa posição no levantamento atual.

A coleta foi realizada após o debate entre os candidatos promovido pela Band no domingo (18). A pesquisa ouviu 4.000 pessoas entre os dias 19 e 21 de outubro.

Aluisio destaca sua reeleição e avanço da PEC da Segurança

 

O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), reeleito com 83.152 votos, destacou a segurança pública como uma das principais prioridades de sua atuação na Câmara dos Deputados. Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, da Mirante News, nesta quarta-feira (21), o parlamentar também abordou a tramitação da PEC da Segurança Pública, destinação de recursos federais para os municípios do estado e investimentos nas rodovias maranhenses.

Sobre a PEC da Segurança Pública, Aluísio Mendes destacou alterações no no cumprimento de penas e na gestão do sistema prisional. Segundo ele, o texto aprovado prevê um aumento de R$ 6 bilhões no financiamento do setor.

“Eu falo isso com muita consciência e muita responsabilidade, porque eu presidi a comissão especial que aprovou na Câmara dos Deputados a PEC da Segurança Pública. Um trabalho primoroso, o projeto que chegou do governo federal foi totalmente modificado”, declarou o deputado.

O parlamentar também criticou as condições das rodovias federais no Maranhão e defendeu uma fiscalização maior nos recursos para as obras. Segundo ele, a bancada federal precisa atuar juntos para melhorar a infraestrutura do estado.

Clique aqui e veja a entrevista na íntegra.

Nikolas critica Dino em ato em São Luís: “Era quase um deus”

 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou o ministro Flávio Dino durante o “Bloquinho 22”, realizado na noite de quarta-feira (21), em São Luís. No discurso, o parlamentar fez referência à influência política do ex-governador do Maranhão e afirmou que ele era tratado como “quase um deus”.

“Tinha um cara aqui no Maranhão que era quase um deus”, declarou Nikolas, antes de citar Dino. A menção ao ministro provocou vaias entre os participantes da manifestação.

O ato reuniu apoiadores da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Nikolas foi o principal nome nacional presente na mobilização na capital maranhense.

Flávio Bolsonaro não participou do evento em São Luís. O presidenciável manteve agenda de campanha em Fortaleza.

Indexa/Broadcast: Flávio tem 50,6% dos válidos, enquanto Lula tem 49,4%

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 50,6% dos votos válidos na disputa pela Presidência da República, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 49,4%, segundo pesquisa Indexa/Broadcast. Os candidatos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Nos votos totais, Flávio tem 45,2% das intenções de voto, contra 44,1% de Lula. Outros 4,8% dos entrevistados afirmaram que não pretendem votar, 4,3% disseram que votarão em branco ou anularão e 1,6% não souberam responder.

O levantamento indica estabilidade em relação à pesquisa divulgada na semana anterior, quando o candidato do PL tinha 43,6%, e o petista, 42,3%. A distância entre os dois passou de 1,3 para 1,1 ponto percentual.

Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados não recebem uma lista de candidatos, Flávio Bolsonaro soma 41,9%, enquanto Lula alcança 41,1%. Nesse cenário, 4,8% declaram voto em branco ou nulo, 4,4% afirmam que não irão votar e 7,8% estão indecisos.

A pesquisa Indexa/Broadcast ouviu 2.000 eleitores em todo o país, nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, por meio de entrevistas individuais por telefone. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-02348/2026.

A eleição do medo é, por isso mesmo, a eleição da esperança

 

Por Joaquim Haickel

Esta é a eleição do medo.

Medo de continuarmos sob um governo corrupto e aparelhado, no qual o Estado está a serviço de uma ideologia que se proclama democrática, mas apoia e incentiva a ruptura do devido processo legal, a perseguição de pessoas e grupos, o desrespeito à Constituição e práticas irresponsáveis que destroem a economia nacional.

Há também, do outro lado, o medo de que um novo governo possa significar a perda de liberdades individuais e coletivas e a redução de benefícios sociais; de que a diminuição do tamanho do Estado acarrete prejuízos para a classe artística; e de que o país sofra um retrocesso institucional capaz de conduzi-lo a um regime autoritário.

Esta é também a eleição da promessa vazia, da mentira e da compra disfarçada de votos.

São promessas repetidas ano após ano sobre medidas que seriam tomadas, mas nunca foram. Semeaduras anunciadas que jamais produziram colheitas e que voltam a ser prometidas sempre que interessam ao profeta. São números e índices manipulados para anestesiar uma plateia faminta e migalhas concedidas justamente na hora do voto.

Do outro lado, surgem promessas feitas por quem precisa apresentar-se como alternativa e, não encontrando outra saída, acaba recorrendo aos mesmos métodos daquele que pretende substituir. Promete o futuro sem saber se poderá realizá-lo, omite o que não lhe convém e silencia diante das verdades que poderiam afastar eleitores.

E eu, que vivi grande parte de minha vida na política e tanto me empenhei em compreender os mecanismos que a regem, sinto-me enojado. Minha capacidade de entendimento parece esgotada pelo cansaço e pela desesperança.

A última e única saída que consigo enxergar nasce de uma constatação elementar: não é admissível que as coisas continuem como estão.

Por mais incerto e imprevisível que seja o futuro, ainda me parece infinitamente mais aceitável do que a permanência deste presente, consolidado por um passado completamente desastroso.

Esta é a eleição do medo. Mas é justamente o medo de permanecer onde estamos que faz nascer a esperança de mudar.

Câmara prepara-se para votar veto de Esmênia à Lei de Zoneamento de SL

 

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima terça-feira (27), às 9h, uma sessão extraordinária para analisar três vetos da prefeita Esmênia Miranda (PSD) a projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Entre as matérias está o veto integral à nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital maranhense.

A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor, e a sessão ocorrerá no Plenário Simão Estácio da Silveira.

O principal item da pauta é o veto à Lei de Zoneamento, anunciado por Esmênia no último dia 16 de outubro. Na ocasião, a prefeita justificou a decisão afirmando que as 133 emendas apresentadas pelos vereadores, incluindo alterações nos mapas da proposta, acabaram descaracterizando os estudos técnicos que fundamentaram o projeto original.

Segundo a gestora, o texto encaminhado pelo Executivo foi resultado de quase três anos de discussões com a sociedade, incluindo audiências públicas e reuniões técnicas. As mudanças promovidas pela Câmara, no entanto, teriam comprometido a essência da proposta.

A atualização das regras de uso e ocupação do solo de São Luís havia sido aprovada pelos vereadores em setembro. Agora, caberá ao plenário decidir se mantém o veto da prefeita ou se derruba a decisão, restabelecendo o texto aprovado pelo Legislativo.

Outros vetos

Além da Lei de Zoneamento, os vereadores analisarão outros dois vetos do Executivo municipal.

O primeiro, de nº 0015/2026, refere-se ao Projeto de Lei nº 030/2026, de autoria do Coletivo Nós, que reconhece o rio Jeniparana como ente vivo, sujeito de direitos intrínsecos, estabelece medidas de proteção e conservação e cria a figura de guardiões legais para o curso d’água.

Já o veto nº 0016/2026 diz respeito ao Projeto de Lei nº 404/2025, apresentado pelo vereador André Campos. A proposta estabelece incentivos fiscais para contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que financiarem projetos culturais no município.

A sessão extraordinária será decisiva para definir o destino das três propostas, especialmente da nova Lei de Zoneamento, considerada uma das principais matérias urbanísticas discutidas pela Câmara de São Luís nos últimos anos.

Prefeitura entrega Clínica da Família no São Jerônimo, zona rural de SLZ

 

A prefeita Esmênia Miranda entregou, nesta quinta-feira (22), a Clínica da Família do bairro São Jerônimo, na Zona Rural da capital. A solenidade de entrega marcou a ampliação da rede de Atenção Primária à Saúde do município, com uma estrutura destinada a aproximar os serviços de saúde dos moradores da região.

Executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), em parceria com a Secretaria de Saúde (Semus), a obra recebeu investimento de R$ 2.823.768,03, provenientes de recursos próprios do município. Concluída em 968 dias, a unidade beneficiará mais de 7 mil moradores, oferecendo consultas, exames, vacinação, atendimentos odontológicos e acompanhamento de pacientes.

“Quando a gente fala em atenção primária, em atenção básica, estamos falando justamente dessa ligação muito mais próxima com a comunidade. A Clínica da Família tem esse objetivo de trazer serviços e consultas essenciais para perto da população, para que as pessoas tenham acesso à saúde sem precisar se deslocar para outros bairros”, afirmou a prefeita Esmênia Miranda durante a entrega.

A prefeita também ressaltou que o investimento na prevenção e no acompanhamento contínuo dos pacientes contribui para evitar o agravamento de doenças e reduzir a necessidade de atendimentos de alta complexidade.

“Quando investimos na saúde básica, na prevenção e no cuidado mais perto da população, conseguimos evitar problemas mais graves no futuro. O acompanhamento dos pacientes com doenças crônicas, a busca ativa e a dispensação de medicamentos são fundamentais para garantir mais qualidade de vida e evitar complicações”, acrescentou.

Estrutura amplia a oferta de consultas e exames

A Clínica da Família do São Jerônimo conta com oito consultórios, sendo cinco médicos e três de enfermagem. A unidade também oferecerá atendimentos especializados em cardiologia, pediatria e ginecologia, ampliando as possibilidades de assistência para moradores do bairro e de áreas próximas.

Entre os serviços disponibilizados estão consultas médicas, de enfermagem e odontológicas, vacinação, eletrocardiograma, ultrassonografia, fisioterapia, curativos, coleta de exames laboratoriais e dispensação de medicamentos pela Farmácia Básica.

A unidade contará ainda com duas equipes de saúde da família, duas equipes de saúde bucal e nove agentes comunitários de saúde. Esses profissionais terão papel importante no acompanhamento das famílias, na identificação de necessidades de saúde e na orientação dos moradores, especialmente daqueles que convivem com doenças crônicas.

O equipamento dispõe também de salas de procedimentos, espaço para atendimento da equipe multiprofissional (eMulti), ambiente destinado à amamentação e o Espaço Mexa-se. A estrutura inclui setores de esterilização, almoxarifado, depósito de material de limpeza, sala de reuniões, áreas administrativas e banheiros para pacientes e profissionais.

Segundo a secretária de Saúde, Flávia Fernandes, “a estrutura foi planejada para reunir diferentes serviços. Além disso, a organização dos ambientes busca assegurar melhores condições de trabalho às equipes, segurança sanitária e mais conforto durante os atendimentos”.

Também participaram da solenidade os secretários municipais Erica Garreto (Semurh), Dilmar Araújo (Semsa) e Simão Cirineu (Seplan), além da secretária adjunta da Semosp, Leilane Alves, e do subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão. O evento reuniu ainda servidores municipais, moradores e lideranças políticas e comunitárias. A abertura foi marcada pela apresentação da Banda da Guarda Municipal.

Moradores comemoram entrega da Clínica da Família

Daiane dos Santos celebrou a chegada da unidade e ressaltou a importância dos novos serviços para os moradores. “Maravilhoso. Um projeto tão bom na nossa comunidade, uma Clínica da Família com tantos serviços novos é muito importante”, destacou Daiane.

Moradora do São Jerônimo há mais de 20 anos, Maria de Fátima Alves comemorou a entrega da nova Clínica da Família e destacou a importância do equipamento para a comunidade.

“É bom demais! Moro aqui há mais de 20 anos e achei muito boa essa entrega. É importante ter um espaço como esse na nossa comunidade”, afirmou Maria de Fátima, que participou da solenidade acompanhada de familiares e vizinhos.

Investimento integra conjunto de obras na região

A entrega da Clínica da Família faz parte de um conjunto de intervenções realizadas pela Prefeitura de São Luís no bairro São Jerônimo e em comunidades próximas, com ações voltadas à infraestrutura, ao esporte, ao lazer e à mobilidade.

Entre as intervenções estão a implantação de uma quadra poliesportiva; obras de drenagem e de asfaltamento; além do novo Cais do Porto Tajaçuaba e a pavimentação da estrada principal do bairro.

Datafolha aponta Lula e Flávio Bolsonaro com 50%

 

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) mostra Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empatados com 50% dos votos válidos na disputa pela Presidência da República. O levantamento foi encomendado pela Globo e pela Folha de S.Paulo.

Um dia antes do primeiro turno, o mesmo instituto apontava vantagem de Lula sobre Flávio: 45% a 42%.

Nos votos totais, Flávio aparece numericamente à frente, com 47%, enquanto Lula registra 46%. Os dois estão em empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Brancos e nulos somam 5%, e os indecisos representam 2%.

Em relação à pesquisa divulgada no dia 15, Flávio manteve os 47%, enquanto Lula oscilou de 45% para 46%. No levantamento do dia 8, o candidato do PL tinha 49%, e o petista, 45%.

O percentual de eleitores que pretendem votar em branco ou anular caiu de 6% para 5% desde a rodada anterior. Já a parcela de indecisos permaneceu em 2%.

Os votos válidos desconsideram brancos, nulos e indecisos e seguem o critério utilizado pela Justiça Eleitoral para definir o resultado da eleição.

O Datafolha ouviu 2.154 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 20 e 22 de outubro. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09709/2026.

Nikolas Ferreira lidera Bloquinho do 22 em São Luís em ato de apoio a Flávio Bolsonaro

 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi o principal nome do “Bloquinho do 22”, mobilização em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, realizada na noite desta quarta-feira (21), no Centro de São Luís. O ato reuniu apoiadores e lideranças políticas maranhenses na reta final da campanha presidencial, mas ocorreu sem a presença do presidenciável, que cumpriu agenda em Fortaleza, no Ceará.

A concentração aconteceu na Praça Maria Aragão, a partir das 18h. Em seguida, os participantes caminharam pela Avenida Beira-Mar, levando bandeiras e manifestações de apoio ao candidato do PL, que disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lideranças maranhenses participam da mobilização

Com a participação dos deputados federais Mariana Carvalho e Aldir Júnior, do PL, o evento contou com a participação do senador eleito Lahesio Bonfim (Novo-MA) e de outras lideranças políticas. Também foram anunciadas as presenças dos deputados federais Aluísio Mendes (Republicanos), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Júnior Lourenço (MDB), além dos vereadores Marquinhos (União Brasil) e Flávia Berthier (PL).

A mobilização buscou reforçar o apoio a Flávio Bolsonaro no Maranhão nos últimos dias da campanha presidencial, em uma disputa marcada pela tentativa dos dois candidatos de ampliar sua força eleitoral na região Nordeste.

Discussão sobre faixa marca ato

Um dos episódios registrados durante a mobilização envolveu o ex-subprefeito de São Luís Fábio Henrique e três homens que exibiam uma faixa com pedido de intervenção americana.

Em gravação que circulou durante o evento, Fábio acusou o grupo de tentar se infiltrar na manifestação. Um dos participantes negou a acusação. Em outro registro, o ex-subprefeito voltou ao local e retirou o material.

“Porque aqui ninguém está pedindo intervenção, só esses três”, declarou Fábio Henrique no primeiro vídeo.

O episódio marcou a movimentação política da noite, que teve Nikolas Ferreira como principal figura pública presente no ato.

Mobilização ocorre após visita de Lula
O “Bloquinho do 22” aconteceu um dia depois da passagem de Lula por São Luís, onde o presidente participou de uma caminhada pelo Centro Histórico. As duas mobilizações ocorreram no contexto da disputa pelo voto maranhense na reta final do segundo turno.

A eleição presidencial está marcada para domingo (25), quando os eleitores escolherão entre Flávio Bolsonaro e Lula. No primeiro turno, segundo os números informados, Flávio obteve 47,03% dos votos, enquanto Lula alcançou 45,16%.

Com a proximidade da votação, os atos de campanha intensificam a movimentação de apoiadores e lideranças políticas em diferentes regiões do país.

Meio/Ideia: Flávio tem 51,1% e Lula, 48,9% dos votos válidos

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 51,1% dos votos válidos, contra 48,9% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (21). A diferença de 2,2 pontos percentuais indica empate técnico, considerada a margem de erro de 2,5 pontos para mais ou para menos.

No cenário de votos totais, Flávio registra 48% das intenções de voto, enquanto Lula soma 46%. Os entrevistados que pretendem votar em branco ou anular representam 3,4%, e outros 2,6% não souberam ou preferiram não responder.

Em comparação com o levantamento de setembro, o senador manteve os mesmos 48% dos votos totais. O presidente, por sua vez, oscilou 2,5 pontos percentuais para baixo, passando de 48,5% para 46%.

A pesquisa entrevistou 1.500 eleitores em todo o Brasil entre os dias 15 e 19 de outubro de 2026. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-08251/2026.

O segundo turno da eleição presidencial será realizado no próximo domingo (25).

STF derruba alíquota maior de ICMS sobre energia no Maranhão

Isaías Rocha

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Maranhão que estabeleciam alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à aplicada às demais operações. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7115, na sessão virtual encerrada em 19 de outubro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Lei estadual 7.799/2002. A redação dada à norma pela Lei 10.542/2016 estabeleceu alíquota de 27% de ICMS sobre serviços de comunicação e fornecimento residencial de energia elétrica com consumo mensal superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Já a alíquota geral do imposto, aplicada às demais operações, foi elevada de 20% para 22% pela Lei 12.120/2023 e, posteriormente, para 23% pela Lei 12.426/2024.

Serviço essencial

O relator, ministro Nunes Marques, votou pela inconstitucionalidade da norma. Ele observou que o consumo elevado de energia elétrica não justifica a cobrança de uma alíquota maior, já que a Constituição Federal reconhece o caráter essencial desse serviço. O mesmo entendimento se aplica aos serviços de comunicação, que também são essenciais e não podem ser tributados com alíquotas superiores às das demais operações. Nesse ponto, no mérito da controvérsia, a decisão foi unânime.

Modulação dos efeitos

Para o relator, não haveria necessidade de modular os efeitos da decisão para evitar perdas de arrecadação, já compensadas com aumentos sucessivos da alíquota geral do ICMS.

O ministro Dias Toffoli divergiu e propôs a aplicação dos mesmos critérios estabelecidos pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 714139, com repercussão geral (Tema 745). Naquele caso, o Tribunal definiu que a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de alíquotas maiores de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em Santa Catarina produziria efeitos a partir de 2024, ressalvadas as ações ajuizadas até 5 de fevereiro de 2021, data do início do julgamento do mérito.

Segundo Toffoli, os mesmos critérios foram adotados em outros 25 julgamentos semelhantes, inclusive em estados que aumentaram a alíquota geral do imposto para compensar perdas de arrecadação. Aplicar uma solução diferente, a seu ver, representaria tratamento desigual entre os estados.

Na prática, a aplicação desse entendimento ao Maranhão significa que a decisão afasta a cobrança de alíquotas superiores à geral a partir de 2024, preservando, em regra, as cobranças anteriores.

A proposta de modulação foi acolhida pela maioria. O ministro Flávio Dino estava impedido de participar do julgamento.

Alíquota geral

No mesmo julgamento, o STF também analisou a ADI 7635, apresentada pelo partido Solidariedade contra a Lei estadual 12.120/2023. A legenda alegava que a norma violava o princípio da seletividade tributária e questionava sua tramitação, já que a proposta foi apresentada, aprovada e sancionada no mesmo dia.

Por unanimidade, o Tribunal manteve a validade da lei. Segundo Nunes Marques, os estados têm autonomia para definir a alíquota geral do ICMS. O relator também destacou que a Constituição não estabelece prazo mínimo para a aprovação de projetos pelas assembleias legislativas, que podem definir seus próprios procedimentos, desde que respeitem as regras constitucionais.

Clique aqui para ler a certidão de julgamento

ADI 7115

Palver/votos válidos: Flávio Bolsonaro tem 51% e Lula, 49% no 2º turno

 

Fotos: Estadão Conteúdo

A quatro dias do segundo turno, os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão tecnicamente empatados na disputa pela Presidência da República, segundo pesquisa Palver divulgada nesta quarta-feira (21). O levantamento aponta Flávio com 50% das intenções de voto, contra 48% de Lula. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na comparação com a pesquisa anterior, divulgada em 15 de outubro, Flávio manteve os mesmos 50%. Lula, por sua vez, passou de 49% para 48%, uma oscilação de um ponto percentual para baixo, dentro da margem de erro do levantamento.

Considerando apenas os votos válidos, que excluem os votos brancos, nulos e as pessoas que não pretendem votar, Flávio Bolsonaro registra aproximadamente 51% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com cerca de 49%.

O cálculo é feito a partir da soma dos percentuais atribuídos aos dois candidatos, que totalizam 98%. Com a exclusão dos demais votos e a redistribuição proporcional entre os concorrentes, Flávio chega a 51,02% e Lula, a 48,98%, valores arredondados para 51% e 49%, respectivamente.

Intenções de voto

De acordo com a pesquisa, os percentuais são os seguintes:

Flávio Bolsonaro (PL): 50%

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 48%

Branco, nulo ou não votaria: 1%

Indecisos: 0%

Apesar da vantagem numérica de Flávio Bolsonaro, a diferença entre os candidatos está dentro da margem de erro, o que caracteriza empate técnico. O resultado, portanto, não permite afirmar que um dos concorrentes tenha vantagem estatisticamente consolidada sobre o outro.

Metodologia

A pesquisa Palver entrevistou 5.000 eleitores entre domingo (18) e terça-feira (20) de outubro, por meio de questionário on-line. Os participantes foram recrutados por anúncios em redes sociais, e a amostragem é não probabilística.

O levantamento tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro máxima de 2,4 pontos percentuais. O instituto ressalta que a margem de erro se refere ao erro amostral e que os resultados de análises por grupos específicos podem apresentar maior incerteza.

Contratada pela própria Palver, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04612/2026.

Quaest/votos válidos: Flávio tem 50,56%; Lula, 49,44%

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 45% das intenções de voto para o segundo turno da eleição presidencial, contra 44% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (21). Os candidatos estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na conversão para votos válidos, considerando apenas os percentuais atribuídos aos dois candidatos, Flávio tem 50,56%, enquanto Lula alcança 49,44%. A diferença é de 1,12 ponto percentual. Os números foram calculados a partir dos resultados arredondados divulgados, excluindo brancos, nulos, eleitores que não pretendem votar e indecisos.

Encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo, o levantamento aponta ainda que 9% dos entrevistados pretendem votar em branco, anular ou não comparecer às urnas. Outros 2% estão indecisos.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada na semana passada, Flávio oscilou um ponto percentual para baixo, passando de 46% para 45%, enquanto Lula manteve os 44%. O percentual de brancos, nulos e eleitores que não vão votar permaneceu em 9%, e os indecisos passaram de 1% para 2%.

A Quaest entrevistou 2.154 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 17 e 20 de outubro. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08535/2026.