Preservação ambiental: Prefeitura de Ribamar Fiquene faz recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

A Prefeitura de Ribamar Fiquene por meio da Secretaria Municipalde Agricultura encerrou nessa terça-feira (19), a campanha para o recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, utilizadas por produtores rurais fiquenenses. 

O trabalho foi realizado em parceria com a Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Região Tocantina (Aciart) e o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev).

O Gerente Operacional, Lourival Sousa explica que o recolhimento de embalagens de agrotóxicos, e a responsabilidade pelo descarte é de todos os envolvidos na cadeia de produção e utilização dos materiais, incluindo agricultores, empresas de fabricação e lojas de venda, para a reciclagem adequada.

O secretário de Agricultura, Elissandro Miranda ressalta que o prefeito Cociflan Silva considera importante a conscientização dos agricultores de Ribamar Fiquene sobre a necessidade da preservação do meio ambiente e a contribuição do trabalho desenvolvido pela prefeitura na logística da devolução das embalagens, essencial para o processamento do descarte seguro.

Mariana Carvalho: candidata a vice governadora em 2026?

Reprodução/Eduardo Braide e Mariana Carvalho

Existe muitas especulações sobre o nome da ex candidata a prefeita de Imperatriz, Mariana Carvalho nos bastidores políticos do Maranhão, e uma delas, que o grande destaque das últimas eleições de Imperatriz, possa ser a vice  de Eduardo Braide em 2026, caso o mesmo deseje sair candidato a governador. Braide tem mandato de prefeito de São Luís, até 2028.

Braide, foi um dos fortes políticos do Maranhão, que deu apoio irrestrito para a Mariana na eleição, que a mesma ficou em segundo lugar para prefeita de Imperatriz. 

As possibilidades de Mariana Carvalho nas eleições de 2026, poderá ser: "Câmara Federal, como deputada federal, ou o Palácio dos Leões, como vice de Eduardo Braide".

Senador Weverton Rocha debate potencialidades do Maranhão em Portugal

Estou em Portugal, participando do evento LIDE, onde debatemos os potenciais de investimentos internacionais para o Brasil.

Como palestrante, claro, faço questão de dar um enfoque especial para as potencialidades do Maranhão.

O Brasil é um país com legislação forte e em permanente atualização.

Um exemplo é o Marco da Inteligência Artificial, relatado pelo senador Eduardo Gomes, que está sendo discutido no Senado e deve ser votado ainda este ano.

---

PF investiga se Dino também era alvo de plano de assassinato

 

A Polícia Federal investiga se o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino também era alvo do plano de militares para assassinar autoridades e dar um golpe no Brasil, impedindo a posse de Lula (PT).

A PF cumpriu mandados nesta terça-feira (19) contra suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria planejado os assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. E investiga se Dino, que na época era senador eleito e tinha sido indicado para comandar o Ministério da Justiça, também estava na mira dos militares.

Dino seria o “Juca” citado em um documento que detalhava o plano criminoso. A PF busca agora comprovar a suspeita de que o magistrado seria o quarto alvo da criminosa operação.

Com três páginas, a papelada em que “Juca” é citado é dividida em tópicos que incluem equipamentos, análises de cenário e de riscos, ele foi impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022 e, segundo a PF, levado ao Palácio da Alvorada, onde o então presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda morava.

O texto dava apelido a três alvos.

O primeiro deles, “Jeca”, já foi identificado pela PF como sendo Lula. O plano dizia que, “considerando a vulnerabilidade de seu atual estado de saúde e sua frequência a hospitais”, ele poderia ser assassinado por “envenenamento ou uso de química/remédio que lhe cause um colapso orgânico”.

“Sua neutralização abalaria toda a chapa vencedora [das eleições de 2022]”, diz o documento.

O segundo alvo, apelidado de “Joca”, foi identificado como Alckmin, o vice de Lula. O documento diz que “sua neutralização extinguiria a chapa vencedora”, já que não haveria um substituto automático de Lula que poderia tomar posse como presidente da República em 2023.

O terceiro, que a PF desconfia ser Flávio Dino, ganhou o apelido de “Juca”. Ele foi tratado como “iminência parda do 01 [Lula] e das lideranças do futuro governo”.

“Sua neutralização desarticularia os planos da esquerda mais radical”, diz ainda o texto. (Folha)

Sessão solene em homenagem aos 90 anos de Jackson Lago é adiada para 28 de novembro

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizará, na quinta-feira, 28 de novembro, às 15h, no Plenário Nagib Haickel, a sessão solene em homenagem aos 90 anos de nascimento de Jackson Lago, ex-governador e um dos maiores líderes populares da história do estado. A homenagem, inicialmente marcada para o dia 21, foi adiada e é uma proposição do deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que destacou a relevância do legado de Jackson Lago para o Maranhão.

“Jackson Lago foi um exemplo de luta pela democracia e pela justiça social. Esta sessão solene é um tributo à sua memória e às transformações que ele proporcionou ao nosso estado e à nossa política”, afirmou o parlamentar.

Durante a sessão, será entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a Jackson Lago, in memoriam, como reconhecimento por sua trajetória marcante na política maranhense e na defesa dos direitos do povo.

John Cutrim

Novo aumento de ICMS mostrará verdadeiro tamanho da oposição na Alema

A votação de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que aumenta em 1 ponto percentual (de 22% para 23%) a alíquota modal de ICMS no Maranhão será o primeiro teste de fogo para a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A proposta será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser enviada a plenário.

Além do reajuste, a proposição prevê redução do ICMS sobre produtos da cesta básica – de 10% para 8%, -; a criação de alíquota de 30,5% sobre produtos considerados não essenciais, como armas, joias, perfumes importados e bebidas alcoólicas; a revisão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD); e a criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização Ambiental (TFO) sobre atividades de exploração de ouro.

Em meio à “ressaca” da eleição da Mesa Diretora da Casa, a votação servirá, também, para mostrar o verdadeiro tamanho da oposição no Legislativo maranhense.

G Léda

Juiz determina redução de duas vagas na Câmara de Nova Olinda do MA

 

O juiz eleitoral Marcelo Moraes Rêgo de Souza atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou, na noite desta segunda-feira, 18, que seja feita a retotalização de votos para vereador de Nova Olinda do Maranhão.

Segundo ele, apesar de os sistemas da Justiça Eleitoral terem sido programados para calcular e declarar eleitos os candidatos levando-se em consideração o número de 11 cadeiras na Câmara Municipal, a cidade, na verdade, deve ter apenas 9 parlamentares a partir de agora.

Isso se deve ao fato de que, segundo o Censo de 2022, o município tem em uma população estimada de 14.312 habitantes, abaixo dos 15 mil exigidos pela Constituição Federal para que garantia das 11 vagas.

“Os parâmetros impostos pela Carta Magna são objetivos, de modo que, ainda que a competência para definição de número de cadeiras seja da Câmara Municipal, os limites fixados no art. 29, IV, da Constituição Federal devem ser observados levando em consideração o critério populacional. Dessa forma, é necessária a correção dos cálculos dos coeficientes eleitorais e partidários, realizados com base em 11 vagas, considerando que a sua manutenção gerará a diplomação de dois candidatos que não deveriam ser diplomados, bem como posse e despesas desnecessárias aos cofres públicos no período de 2025 a 2028 com subsídios de vereadores, cargos em comissão e verbas indenizatórias, além de macular todos os processos legislativos dos quais os mesmos venham a participar”, pontuou.

De acordo com o magistrado, “aqui não se está discutindo a redução do número de vereadores a partir da antinomia da Lei Orgânica com a Constituição Federal, mas tão somente a correção de um erro administrativo, diante da contagem correta de vagas a partir da quantidade de habitantes no município, fato devidamente apurado no Censo 2022 – IBGE”.

“Além disso, consigno que a correção em tela, realizada antes da diplomação, não pode caracterizar ofensa à segurança jurídica eleitoral, posto que se trata de mero ajuste ao parâmetro fixado pela CF, segundo critérios objetivos e previamente conhecidos pelos candidatos e partidos políticos”, completou.

Othelino reafirma que avalia questionar na Justiça derrota na eleição da AL

 

O deputado estadual Othelino Neto (SD) reafirmou, neta segunda-feira, 18, que avalia entrar com uma ação na Justiça para contestar a reeleição da presidente da Assembleia legislativa, Iracema Vale (PSB), ocorrida na semana passada.

Os dois terminaram empatados, com 21 votos, em duas votações. E a socialista acabou sendo declarada vencedora pelo critério de idade.

Em entrevista à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o parlamentar do Solidariedade voltou a reclamar de uma reunião ocorrida após o primeiro turno entre a presidente e aliados, e da própria regra de desempate.

“Estou aqui com os advogados avaliando quais os caminhos a seguir. Nós estamos inicialmente avaliando o protocolar aqui, no Tribunal de Justiça do Maranhão”, ressaltou. “Eles estão juntando os elementos, a questão da conduta entre uma votação e outra.”

PF investiga dois advogados do MA suspeitos de fraude de R$ 1,5 milhão

 

Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (19/11), em São Luís e São José do Ribamar, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

Após apoio de Fernando, Othelino é recebido por Eduardo Braide

 

O deputado estadual Othelino Neto (SD) e a senadora Ana Paula Lobato (PDT) foram recebidos nesta terça-feira, 19, pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em audiência no Palácio de La Ravardière.

O encontro ocorre menos de uma semana depois da disputa pela presidência da Assembleia, na qual o parlamentar do Solidariedade recebeu o apoio (e o voto) do irmão do gestor da capital, deputado Fernando Braide (PSD).

Em pauta, a indicação de emendas parlamentares a serem indicadas pelo casal a obras e ações da Prefeitura Municipal.

Para além disso, no entanto, a reunião mostra já um novo perfil do atual prefeito.

Por mai que negue, o nome de Braide é constantemente citado como possível alternativa na disputa pelo Governo do Maranhão, em 2026.

Dia da Consciência Negra deveria ser feriado no Maranhão desde 2018

 

Instituído como feriado nacional pela primeira vez em 2024, o Dia da Consciência Negra poderia ser feriado estadual no Maranhão desde 2018.

Naquele ano, havia entrado em vigor uma lei aprovada em 2017 pela Assembleia Legislativa, após projeto apresentado pelo deputado estadual Zé Inácio (PT).

Após sanção pelo então governador Flávio Dino, no entanto, o dispositivo foi questionado na Justiça pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), pela Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio) e pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Durante o julgamento do caso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acatou argumentos das entidades e considerou a legislação inconstitucional, porque o Maranhão já contava com um feriado estadual, o da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, no dia 28 de julho.

O Estado não recorreu da decisão e, desde então, o feriado da Consciência Negra não foi reinstaurado no estado.

G Léda

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento

 

A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 surgiu devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam definidas regras sobre controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade.

O relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), rejeitou nesta terça-feira (19) mudanças significativas no texto propostas pelo Senado, como o aumento de 8 para 10 do total de emendas de bancada estadual. Segundo o relator, esse aumento poderia ser interpretado como extrapolação dos termos acordados com os outros Poderes.

Elmar Nascimento também rejeitou o fim da destinação de 50% das emendas de comissão para ações e serviços de saúde, como decidido pelo Senado. “Isso vai no sentido contrário do inegável mérito e da crescente demanda de recursos para aprimoramento e expansão dos serviços de saúde”, declarou.

Já o autor do projeto, Rubens Pereira Júnior, ressaltou que a proposta aprovada tem avanços na transparência para todos os tipos de emendas parlamentares (individuais, de bancada e de comissões). “E passa ter a obrigatoriedade de a ‘emenda Pix’ já vir com a definição do objeto, não é mais uma simples transferência. Todo mundo vai poder acompanhar qual o objeto daquela transferência especial”, explicou.

Emendas de modificação

O Plenário acatou sugestão de deixar as emendas de modificação fora do limite do arcabouço fiscal previsto no texto, se elas forem de interesse nacional, podendo ter destinatário ou localização específica se isso já constar do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).

Como um dos dispositivos constitucionais impugnados pelo Supremo trata dos limites totais das emendas parlamentares, o projeto fixa novo parâmetro de valor, seguindo diretriz da decisão do Supremo que prevê “obediência a todos os dispositivos constitucionais e legais sobre metas fiscais ou limites de despesas”.

Atualmente, 3% da receita corrente líquida da União no exercício anterior são direcionados às emendas parlamentares (2% para individuais e 1% para bancada) do ano seguinte. Esse parâmetro acaba por permitir um crescimento dos valores acima dos definidos pelo novo regime fiscal (Lei Complementar 200/23).

De acordo com o texto aprovado, exceto para emendas de correção de erros ou omissões, as emendas parlamentares para despesas primárias em 2025 seguirão o critério da receita líquida. No caso das emendas de comissão, o valor será de R$ 11,5 bilhões.

A partir de 2026, o limite seguirá a regra do regime fiscal: correção do valor do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais crescimento real equivalente a 70% ou 50% do crescimento real da receita primária de dois anos antes, conforme o cumprimento ou não de metas fiscais.

No caso das emendas não impositivas (de comissão), o valor global será o do ano anterior corrigido pelo IPCA de 12 meses encerrados em junho do ano anterior àquele a que se refere o Orçamento votado.

Limite de crescimento

Segundo a versão aprovada, o limite de crescimento do valor das emendas modificativas não seguirá a regra do arcabouço fiscal se elas, cumulativamente:

• tratarem de despesas não identificadas como emenda parlamentar;
• forem de interesse nacional e não contenham localização específica na programação orçamentária, exceto se esta localização constar do projeto de Lei Orçamentária Anual;
• não tiverem destinatário específico, exceto na hipótese de essa destinação constar do projeto de Lei Orçamentária Anual.

Emendas de bancada

No caso das emendas de bancada, permanece o texto da Câmara, que fixa a quantidade em oito emendas para todas as bancadas estaduais. Os senadores propunham dez emendas.

Por fora dessa conta, poderão ser apresentadas ainda até três emendas por bancada para continuar obras já iniciadas até sua conclusão, desde que haja objeto certo e determinado e constem do registro de projetos de investimento previstos na Constituição. Esses investimentos têm duração de mais de um exercício financeiro.

Caberá à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) definir quais serão esses projetos de investimento além daqueles com registro centralizado pela União, conforme informações de custo, objeto e localização geográfica enviados pelas bancadas estaduais ao Poder Executivo.

As bancadas não poderão designar recursos genericamente em uma programação que contemple projetos com obras distintas em vários entes federados, exceto se for para região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento, cujas emendas deverão indicar de forma precisa seu objeto.

Mudança aceita pela Câmara retirou do texto a necessidade de esse objeto ser no estado representado pela bancada. Porém, será possível destinar recursos para outras unidades da Federação se forem projetos de amplitude nacional.

G Léda

Aumento do ICMS, será um presentinho de grego antecipado para todos os maranhenses

Reprodução/presente de Natal

É grande a grita dos maranhenses, por causa do provável aumento do ICMS. O aumento acontecerá, caso a ALEMA aprove o projeto de Lei, que o governador Carlos Brandão mandou para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Caso seja aprovado, a alíquota do ICMS no Maranhão, subirá de 22% para 23%, onerando diversos produtos, que os trabalhadores maranhenses já tem dificuldades para o seu devido consumo - ou seja, será um presente de grego ás vesperas do Natal.

O aumento do ICMS no Maranhão, está ficando algo repetitivo e corriqueiro (caso seja aprovado, será o segundo reajuste em menos de um ano), e assim, a vida dos maranhenses, a cada dia, está ficando mais difícil.

Prefeitura de Buriticupu inicia terraplanagem para pavimentação asfáltica no bairro Vila André

Obra tem como finalidade melhorar a vida da população.

Bairro Vila André está sendo preparado para receber pavimentação asfáltica.

BURITICUPU – Boa notícia para os moradores da Vila André! A Prefeitura de Buriticupu começou esta semana trabalho de terraplanagem para pavimentação asfáltica nas principais ruas do bairro. Obra tem como finalidade melhorar a vida da população.

“Estamos comprometidos em melhorar a infraestrutura de nossa cidade, e o tão esperado asfalto está chegando à Vila André. Iniciamos a terraplanagem e com essa obra, queremos garantir mais segurança, conforto e qualidade de vida para todos”, destacou o prefeito João Carlos.

O início da obra foi comemorado pelos moradores. “Aqui era muito ruim pra gente ter acesso a nossa casa, principalmente no inverno. Agora esse benefício chegando vai melhorar bastante. Quero agradecer nosso prefeito João Carlos por esse benefício”, comemorou um morador.

“Nós moradores dessa vila, todo ano a gente fica interditado no inverno, porque aqui a gente estava realmente sem estrada. Mas graças a Deus está chegando o asfalto que o prefeito está trazendo e vai melhorar a nossa situação”, reforçou outra moradora.

TCE divulga primeiro resultado da avaliação dos Portais de Transparência da administração pública do segundo semestre de 2024

 

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o primeiro resultado da avaliação dos Portais de Transparência relativa ao segundo semestre de 2024. Os portais foram avaliados no período de 20 de setembro a 31 de outubro, nos termos da Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS1 Nº 05/2024.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei Complementar nº 156.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Federal nº 13.460 (Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência.

O primeiro resultado apresenta os desempenhos do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Estado, de vinte e seis prefeituras e de quarenta e quatro câmaras municipais. Clique no link a seguir para acessar o Diário Oficial do TCE e ter acesso à íntegra dos resultados da avaliação: https://app.tcema.tc.br/diario/publicacao/pdf/9146

Após fala de Sarney, ministro diz que MDB não estará com Lula na próxima eleição

 

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), fez declarações contundentes sobre o cenário político para as eleições presidenciais de 2026 em entrevista à CNN Brasil.

França afirmou categoricamente que o MDB estará posicionado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo pleito.

Segundo o ministro, a atual configuração política em São Paulo será determinante para essa oposição.

“O MDB está na Prefeitura de São Paulo e está no governo de São Paulo. E essa somatória, a Prefeitura de São Paulo e o governo de São Paulo, eles se juntarão para montar o ovo da serpente que virará o adversário do Lula na próxima eleição”, declarou França.

Alianças políticas e estratégias partidárias
França destacou que, apesar de alguns membros do MDB no Nordeste serem simpáticos a Lula, o controle do partido está nas mãos de figuras alinhadas com a oposição.

“O MDB está na mão do Tarcísio, por sua vez está na mão do Kassab, do Valdemar [Costa Neto]. É uma opção, eu acho que é legítimo, mas esse grupo estará contra a gente na próxima eleição”, explicou o ministro.

O ministro também comentou as recentes manifestações de lideranças do MDB reivindicando a vaga de vice na chapa de Lula em 2026.

França expressou ceticismo quanto a essa estratégia, usando a metáfora: “Um cachorro mordido por cobra fica com medo até de salsicha”.

Ele argumentou que, baseado em experiências passadas, não seria prudente para o governo atual criar novas alianças com o MDB.

Apoio de Sarney

O ex-presidente da República José Sarney defende o caminho oposto.

Para ele, o MDB não tem motivos para não apoiar a reeleição de Lula, que comanda um governo com três ministros da legenda. O emedebista se diz amigo pessoal do presidente e, em, conversa com o Estadão, rasga elogios ao aliado que um dia já foi adversário político.

Sarney afirmou que irá trabalhar para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito em 2026, caso o petista resolva disputar mais um mandato. “Sou amigo pessoal do Lula, gosto muito dele. De maneira que, se o Lula for candidato, sou da opinião que nós devemos apoiar o Lula. E ele está fazendo um bom governo, não tá? Tá. Como sempre fez em outros mandato. O Lula tem uma grande presença, veio da classe trabalhadora e representa a visão da população. Ele foi o homem que estendeu a participação de todas as classes no governo. Se não fosse a democracia, o Lula não seria candidato a presidente. Mas com a democracia, fomos capazes de chegar a ter um presidente recrutado na área dos trabalhadores do país”.

Dino mantém suspensa execução de emendas após relatório apontar irregularidades em repasses a ONGs

(Foto: Rosinei Coutinho/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 12, manter suspensa a execução das emendas parlamentares. A decisão ocorre após a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar um relatório que indica irregularidades no repasse de verbas a Organizações Não Governamentais (ONGs).

Além de manter a suspensão, Dino intimou a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e outras partes envolvidas para que se manifestem sobre os relatórios no prazo de dez dias úteis. Após esse período, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá mais dez dias para se posicionar.

Segundo a CGU, irregularidades foram detectadas em uma auditoria enviada ao STF, que avaliou um grupo inicial de dez ONGs beneficiadas por emendas Pix. O levantamento apontou falta de transparência e uso inadequado dos recursos públicos em várias dessas organizações.

O relatório indicou que seis das dez ONGs analisadas não realizaram chamamento público ou concursos de projetos, contrariando a legislação que regula as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

“A respeito da capacidade operacional e técnica para a execução do objeto, verificou-se que cinco das dez entidades não dispõem de equipe nem estrutura material/física para a execução do objeto”, concluiu a CGU.

Além disso, a auditoria revelou que oito das dez ONGs avaliadas não seguiram critérios objetivos na compra de bens, contratação de serviços e execução dos projetos financiados.

Diante dessas falhas, o STF suspendeu o pagamento de todas as emendas impositivas até que sejam implementados mecanismos de transparência e rastreamento dos recursos. A decisão, originalmente tomada pelo ministro Flávio Dino, foi referendada pelo Plenário do STF em 16 de agosto.

Fux atende PGR e extingue ação que questionava eleição da Assembleia do MA

(Foto: Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu nesta terça, 12, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questionavaa reeleição antecipada da atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale.

Na decisão, Fux destacou que, segundo informações da ALEMA, o regimento interno da Casa foi alterado após o ajuizamento da ação, alinhando-se ao entendimento do STF sobre o tema. Com isso, o ministro reconheceu a perda de objeto da ação.

Ele acompanhou um parecer da PGR exatamente neste sentido

“EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente ação direta, com esteio nos artigos 485, VI, e 932, III, do Código de Processo Civil”, destacou o magistrado na parte final do despacho.

A nova eleição da Mesa Diretora ocorrerá amanhã, 13.

PSD oficializa retirada da candidatura de Eliziane à presidência do Senado

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

 O PSD anunciou nesta terça-feira, 12, que desistiu de lançar uma candidatura própria para a presidência do Senado. A decisão foi confirmada pela senadora Eliziane Gama (PSD) – que era a candidata da sigla -, por meio de suas redes sociais, após uma reunião conjunta da bancada. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também declarou que o partido optou por apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP).

Até então, Eliziane Gama era a escolha do PSD para a sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já havia sinalizado apoio a Alcolumbre. Em declaração, Eliziane afirmou respeitar a decisão do partido e agradeceu ao presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, ao líder da bancada, Omar Aziz, e ao senador Otto Alencar (PSD-BA): “Respeito a decisão da bancada e fica minha gratidão pelos apoios que recebi nesses meses.”

A história do Senado ainda não registra uma mulher na presidência em 200 anos de existência. O cargo mais alto ocupado por uma senadora foi o de primeira vice-presidente, exercido por Marta Suplicy (PT-SP) em 2012. Em 2021, Simone Tebet (MDB-MS) foi a primeira mulher a concorrer à presidência da Casa.

O PSD, que detém a maior bancada do Senado, com 15 senadores, decidiu reforçar o apoio a Alcolumbre. Além do PSD, outras seis siglas – PL, PT, União Brasil, PP, PSB e PDT – já declararam apoio ao senador, que agora conta com 59 votos, número superior ao mínimo necessário de 41 para vencer a eleição.

Lula tem 27,4% e Bolsonaro, 20,4%, em pesquisa CNT/MDA

 

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 12, revela que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto em cenários com diferentes candidatos da direita. Em um levantamento realizado entre 7 e 10 de novembro, Lula aparece como preferido na maioria das projeções eleitorais, com destaque para a vantagem sobre potenciais adversários do campo conservador.

Na pergunta espontânea, quando não são apresentados nomes específicos, Lula lidera com 27,4% das intenções de voto, enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, alcança 20,4%. Outros nomes, como Tarcísio de Freitas (1,8%), Pablo Marçal (1,4%) e Simone Tebet (1,1%), também foram mencionados, mas com porcentuais menores.

O levantamento também simulou três cenários com candidatos pré-definidos. No primeiro, Lula disputa contra Bolsonaro, Pablo Marçal, Simone Tebet e Ciro Gomes, registrando 35,2% das intenções de voto contra 32,2% de Bolsonaro, 8,4% de Marçal, 8% de Tebet e 6,2% de Ciro.

No segundo cenário, com Bolsonaro fora da disputa e substituído por Michelle Bolsonaro, Lula mantém a liderança com 34,1%, enquanto a ex-primeira-dama aparece com 20,5%. Pablo Marçal sobe para 14,1%, seguido por Ciro Gomes, com 9,3%, e Simone Tebet, com 9,2%.

Já no terceiro cenário, com Tarcísio de Freitas como representante do núcleo bolsonarista, Lula lidera com 35,2%, seguido por Marçal, com 16,9%, e Tarcísio, com 15%. Tebet e Ciro Gomes somam 9,5% e 9,4%, respectivamente. A dificuldade de Tarcísio em consolidar o voto bolsonarista e o crescimento de Marçal junto ao eleitorado conservador sugerem mudanças na preferência desses eleitores quando Jair Bolsonaro não está no páreo.

A pesquisa também indica uma leve queda na popularidade do governo Lula. Comparado com a última edição, realizada em maio, o número de eleitores que considera a gestão de Lula melhor que a de Bolsonaro caiu de 43,3% para 41,1%. Ao mesmo tempo, os que avaliam o governo atual como pior subiram de 32,4% para 36,2%, ambos dentro da margem de erro.

Outro dado importante é o aumento no número de eleitores que se identificam com a direita, passando de 30,8% em maio para 39,2% em novembro. Já os que se dizem de esquerda tiveram um aumento mais discreto, de 17% para 19,5% no mesmo período.

A pesquisa foi realizada com entrevistas presenciais e apresenta uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais, com um índice de confiança de 95%. Os resultados refletem um cenário eleitoral que ainda favorece Lula, mas com um aumento na adesão à direita, o que pode sinalizar desafios futuros para o governo.

IMAGEM DO DIA: Bolsonaro resgata postagens antigas de Dino sobre dólar e urnas eletrônicas

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou em sua conta no Twitter, na segunda-feira, 11, duas postagens antigas do hoje ministro do STF Flávio Dino sobre o preço do dólar e a segurança das urnas eletrônicas.

“Só falta a cervejinha”, escreveu o liberal.

Dino não respondeu…

G Léda