*Prefeitura intensifica limpeza pública com varrição de ruas em Ribamar Fiquene*

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente intensifica nesta semana os serviços de limpeza pública com varrição de ruas na área urbana, com equipes trabalhando em horário noturno no Centro da cidade

O secretário de Infraestrutura, Raimundinho da Lobão, disse que a ação tem o objetivo de reforçar a limpeza das vias públicas e melhorar o aspecto da cidade garantindo mais qualidade de vida à população fiquenense. Aproveitando o momento, o secretário faz um pedido para que a comunidade colabore, evitando o descarte irregular de entulhos em ruas e calçadas tanto no centro quanto nos bairros.

A iniciativa integra o cronograma do plano de metas do prefeito Cociflan Silva quanto a necessidade de manter a cidade limpa, organizada e segura. A varrição faz parte de um conjunto de ações voltadas a manutenção do serviço essencial não apenas para manter a cidade visualmente agradável, mas prevenir problemas como acúmulo de água pluviais.

De acordo com o secretário da Sinfra, Raimundinho da Lobão, a realização do trabalho é feita de forma planejada, respeitando o cronograma que contempla inicialmente a área urbana e os bairros periféricos com a varrição manual, retirada de resíduos acumulados, limpeza de sarjetas e recolhimento de detritos espalhados pela via pública em pontos de maior circulação de pessoas e veículos em Ribamar Fiquene.

*Secretaria de Saúde entrega óculos de grau e reforça cuidados com a saúde visual, em Ribamar Fiquene*

A Secretaria Municipal de Saúde realiza, nesta quinta-feira (18), a entrega de óculos de grau para pacientes que passaram por consultas oftalmológicas do Programa Novo Olhar. A ação acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores e contemplará mais de 300 pessoas que foram consultadas pelos médicos oftalmologistas.

A iniciativa é resultado da emenda parlamentar do deputado estadual Antônio Pereira destinada a Prefeitura de Ribamar Fiquene, para garantir mais qualidade de vida, autonomia e bem-estar à população diagnosticada com problemas de saúde visual. O horário de entrega dos óculos de grau será de 7h30 às 11h30, na Câmara Municipal, e somente o paciente receberá, mediante a apresentação de documento de identidade.

O secretário de Saúde, Emerson Júnior destaca que esta ação é um gesto de respeito e carinho com a população vulnerável, porque enxergar melhor significa viver melhor, ter independência e mais dignidade. Emerson Júnior ressaltou que a gestão do prefeito Cociflan Silva tem esse compromisso de cuidar das pessoas em todas as fases de vida. Os óculos de grau que serão entregues nesta manhã de quinta-feira, não é apenas um acessório, é uma ferramenta que devolve segurança e facilita as atividades do dia a dia.

*Prefeitura de Ribamar Fiquene abre inscrições da Copa RF de Futebol Society 2026*

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, abriu inscrições nesta semana, para duas importantes competições esportivas Master RF e masculino aberto Copa RF com previsão para iniciar até o final do mês de junho, para movimentar o esporte na cidade e zona rural do município de Ribamar Fiquene.

O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Lamartine Carvalho o objetivo de promover a Copa RF de Futebol Society é incentivar a prática esportiva, integrando os desportistas e fortalecer o esporte como ferramenta de inclusão social e qualidade de vida da população.

Necília Melo reforça o convite para que os presidentes de times façam a inscrição de suas equipes na Copa RF de Futebol Society, tanto Master masculino quanto aberto adulto masculino, que mais uma vez contará com uma mega premiação. A princípio, os jogos da Copa RF serão disputados na Areninha Santo Antônio.

Residenciais Ibiza e Mallorca vão ofertar 992 apartamentos em Imperatriz pelo programa Minha Casa, Minha Vida

 

Empreendimento em construção no Bom Jesus conta com 62 torres residenciais; inscrições para seleção dos beneficiários ainda não foram abertas

 Obras estão sendo executadas na região do Grande Bom Jesus, em Imperatriz (Foto: Santiago Silva)

Considerado um dos maiores empreendimentos habitacionais em execução em Imperatriz, está em andamento a construção dos Residenciais Ibiza e Mallorca, do programa Minha Casa, Minha Vida, na região do Bom Jesus. O projeto é resultado de uma parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Imperatriz. Juntos, os empreendimentos vão disponibilizar 992 apartamentos destinados a famílias de baixa renda do município e serão 62 torres residenciais, com 16 apartamentos em cada uma delas.

Os apartamentos terão cerca de 46 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda. As unidades também foram projetadas visando a acessibilidade, como adequações nas entradas, portas e instalações internas.

Segundo o prefeito Rildo Amaral, a atuação do município tem como o objetivo o acompanhamento técnico das obras e a execução de estruturas complementares necessárias para o funcionamento da comunidade. “A parceria da Prefeitura de Imperatriz com o programa Minha Casa Minha Vida garante que o Governo Federal construa as moradias e que a Prefeitura execute os benefícios necessários para que as famílias contempladas possam viver com mais tranquilidade”.

Além das unidades habitacionais, o empreendimento terá áreas de convivência, playground, quadras esportivas, sistema de drenagem e infraestrutura urbana. As vias internas estão sendo executadas com pavimentação em solo-cimento, contribuindo para a estrutura do conjunto habitacional.

Inscrições para os residenciais ainda não estão abertas

A Prefeitura ainda não iniciou o processo de inscrição para seleção dos futuros beneficiários dos residenciais. A orientação é que a população acompanhe exclusivamente os canais oficiais do município para obter informações sobre a abertura do edital.

De acordo com a diretora de Governança Municipal, Anna Paula Fernandes, é importante que os interessados mantenham suas informações atualizadas nos cadastros sociais. “No momento, não temos inscrições abertas, mas a população deve ficar de olho nos canais oficiais da Prefeitura e atualizar seus cadastros junto ao CRAS, o Cadastro Único, NIS e outras informações. Mantenham todos os seus cadastros atualizados perante as instituições públicas”.

Quando o edital for publicado, poderão participar do processo de seleção as famílias que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa habitacional e pela legislação vigente. 

Preparação para o veraneio: curso de guarda-vidas começa em Imperatriz

 

Capacitação reúne aulas práticas e teóricas para preparar profissionais que atuarão nas praias do Cacau e do Meio

 Candidatos ao cargo de guarda-vidas participam das primeiras atividades práticas do curso de formação promovido pela Defesa Civil de Imperatriz em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. (Foto: Daniel Dias)

A Secretaria Municipal de Segurança Pública Integrada (SMSPI), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, deu início ao curso de formação dos candidatos aprovados nas etapas iniciais do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de guarda-vidas que atuarão durante o veraneio de 2026. O curso está sendo realizado no período de 13 a 22 de junho.

Ao todo, 26 candidatos considerados aptos iniciaram a capacitação, que conta com uma programação intensiva de treinamentos práticos e teóricos voltados ao salvamento aquático, prevenção de acidentes e atendimento pré-hospitalar. Além da formação operacional, os participantes receberão orientações sobre sinalização das áreas de banho, prevenção de acidentes e atendimento à população durante o período de maior movimentação nas praias de Imperatriz.

De acordo com o superintendente da Defesa Civil, Evandro Abreu, o curso foi estruturado para oferecer uma formação completa aos futuros guarda-vidas. “Os alunos começaram com a adaptação ao meio líquido, seguida pelas técnicas de aproximação e resgate. Também teremos aulas teóricas de atendimento pré-hospitalar voltadas para acidentes aquáticos, treinamento com embarcações, travessia do rio e resgate com aeronave. Nosso objetivo é preparar profissionais capacitados para orientar os banhistas, identificar situações de risco e atuar de forma eficiente em casos de afogamento”.

O treinamento conta com instrutores da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e do Centro Tático Aéreo (CTA) - da Polícia Militar do Maranhão, reunindo profissionais especializados em salvamento e operações aquáticas. Os guarda-vidas selecionados atuarão nas praias do Cacau e do Meio entre os meses de julho e setembro, desenvolvendo ações de prevenção, orientação aos banhistas, monitoramento das áreas de banho, salvamentos aquáticos e prestação de primeiros socorros.

Segundo o tenente Valdomiro, do Corpo de Bombeiros, a preparação exige condicionamento físico e domínio técnico para garantir uma atuação segura durante os resgates. “Esse treinamento requer preparo físico e técnico para que o guarda-vidas esteja apto a realizar a abordagem, retirada e condução de uma vítima de afogamento. Estamos realizando uma capacitação intensa, fruto da parceria entre Prefeitura, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, visando oferecer um serviço cada vez mais qualificado à população”.

Prefeitura de São Luís entrega mais de 500 itens à Guarda Municipal e oficializa adesão ao programa Município Mais Seguro

A Prefeitura de São Luís e o Governo Federal entregaram, nesta quarta-feira (17), novos equipamentos para fortalecer a atuação da Guarda Municipal da capital. A ação ocorreu durante a solenidade de adesão de São Luís ao programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Os investimentos incluem armamentos, coletes balísticos, dispositivos de menor potencial ofensivo, drones e outros equipamentos que ampliam a capacidade operacional da corporação e reforçam as políticas de segurança pública no município.

A solenidade foi realizada no Espaço Cultural Humberto de Maracanã, no Centro Histórico da capital, e reuniu autoridades municipais, representantes do Governo Federal, integrantes das forças de segurança e guardas municipais. O ato consolidou uma parceria estratégica voltada ao fortalecimento das políticas públicas de segurança e à valorização das Guardas Municipais como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Na ocasião, a Prefeitura de São Luís entregou mais de 500 itens adquiridos com recursos próprios do Município, ampliando a estrutura da Guarda Municipal. Entre os novos equipamentos estão 310 pistolas Glock calibre .40, 120 coletes balísticos nível III, 15 dispositivos Taser X10, 100 espargidores MAX de alta distância e seis drones DJI 5 Pro.

Como parte do programa, a Senasp entregou equipamentos de menor potencial ofensivo, considerados fundamentais para uma atuação mais técnica e proporcional no uso da força. Foram entregues 310 dispositivos de incapacitação elétrica Taser X2 e 610 espargidores de gás de pimenta.

A prefeita Esmênia Miranda ressaltou sua trajetória na Polícia Militar do Maranhão e destacou como essa experiência contribui para a gestão da cidade. A gestora também lembrou que São Luís passou por uma verdadeira transformação na área da segurança municipal desde 2021, com investimentos que mudaram a realidade da Guarda Municipal.

“Entender segurança pública vai muito além de falar sobre criminalidade. É compreender um contexto mais amplo, que envolve prevenção, planejamento, inteligência e integração entre as instituições. Essa vivência me ajuda diariamente na administração da cidade. Quando entrei na Polícia Militar, há 19 anos, a realidade era completamente diferente. Hoje conseguimos oferecer melhores condições de trabalho, equipamentos modernos e mais segurança para quem está nas ruas protegendo a população”, destacou.

Ela também ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal. “Segurança pública só funciona quando há estratégia, planejamento e integração. Por isso, recebemos essa parceria com muita alegria e reafirmamos nosso compromisso de continuar tornando São Luís uma cidade cada vez mais segura.”

Mais segurança

Representando a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o diretor do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), João Alberto Nogueira Júnior, destacou que a adesão de São Luís simboliza uma nova fase da segurança pública brasileira.

“Este é um momento marcado pela integração e pela cooperação federativa. Nenhuma instituição consegue enfrentar sozinha os desafios da violência. É a atuação conjunta entre União, estados e municípios que permite alcançar resultados mais efetivos”, afirmou.

Segundo ele, o Governo Federal tem realizado um dos maiores ciclos de investimentos da história recente da segurança pública, fortalecendo polícias, corpos de bombeiros, perícias e guardas municipais em todo o país.

“O programa Município Mais Seguro aproxima a política nacional das realidades locais e reconhece os municípios como protagonistas na prevenção da violência e na construção de cidades mais seguras”, ressaltou.

O secretário municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Marcos Affonso, destacou que os investimentos representam um dos maiores processos de modernização já realizados na corporação e ressaltou os ganhos para a cidade com a ampliação do efetivo e a modernização tecnológica implantada nos últimos anos.

“Ninguém faz segurança pública sozinho. O que realmente funciona é a integração entre as instituições. Estamos vivendo um momento histórico de fortalecimento da Guarda Municipal e de reconhecimento do papel que ela exerce na proteção da população. Hoje temos uma força mais preparada, equipada e estruturada para atuar em favor da sociedade”, disse.

Efetivo

Um dos principais avanços da Guarda Municipal de São Luís foi a ampliação do efetivo. O número de agentes passou de 369 para 739 guardas municipais, resultado do primeiro concurso público realizado para a categoria após 13 anos sem novas seleções. A expansão permitiu melhorar as escalas de serviço, reduzir a necessidade de horas extras e ampliar a presença dos agentes em diferentes áreas da cidade.

Nos últimos anos, a Prefeitura também investiu na modernização da corporação com a aquisição de 24 viaturas novas, 1.420 conjuntos de fardamentos operacionais, 789 pares de coturnos, 510 coletes balísticos nível IIIA, armamentos letais e não letais, além de equipamentos para equipes de salvamento, como quadriciclos e jet skis.

A cidade também passou a contar com aproximadamente 650 câmeras de videomonitoramento distribuídas em diversos pontos, incluindo sistemas com reconhecimento facial utilizados em grandes eventos e nos terminais de integração.

Em nome dos agentes, o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Reginaldo Sampaio, ressaltou o sentimento de valorização vivido pela corporação.

“Os guardas municipais de São Luís vivem hoje um momento de reconhecimento e fortalecimento. Recebemos investimentos importantes, melhores condições de trabalho e, acima de tudo, a confiança necessária para exercer nossa missão com responsabilidade e compromisso. Isso se reflete diretamente na qualidade do serviço prestado à população”, afirmou.

Sobre o Programa Município Mais Seguro

Coordenado pela Senasp, o Programa Município Mais Seguro tem como objetivo fortalecer as políticas de segurança pública nos municípios e valorizar as Guardas Municipais dentro do Sistema Único de Segurança Pública.

Entre as principais metas da iniciativa estão o fortalecimento da capacidade institucional dos municípios, o apoio a ações de prevenção e enfrentamento à violência, a qualificação do uso da força e a modernização de protocolos operacionais, a promoção da saúde física e mental dos profissionais e a ampliação da integração entre os órgãos de segurança das esferas federal, estadual e municipal.

Com a adesão ao programa e os investimentos realizados nos últimos anos, São Luís consolida a Guarda Municipal como uma força cada vez mais preparada, moderna e integrada às demais instituições, ampliando a proteção da população e reforçando o compromisso da gestão municipal com uma cidade mais segura.

Alexandre de Moraes adia interrogatório de Roberto Rocha em ação movida por Flávio Dino no STF

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o interrogatório do ex-senador Roberto Rocha (Novo) na ação penal em que ele responde por supostos crimes de calúnia e difamação contra o ministro Flávio Dino. A audiência, inicialmente marcada para esta quarta-feira (17), foi remarcada para o próximo dia 23 de junho, às 14h.

O ato processual será realizado por videoconferência e conduzido pelo juiz auxiliar Diego Martinez Fervenza Cantoario, integrante do gabinete do relator do caso.

A ação penal foi instaurada após o recebimento, pela Primeira Turma do STF, de uma queixa-crime apresentada por Flávio Dino em outubro de 2024. A acusação atribui a Roberto Rocha a prática dos crimes previstos nos artigos 138 (calúnia) e 139 (difamação), combinados com o artigo 141, inciso III, do Código Penal.

Na última sexta-feira (12), Alexandre de Moraes também determinou a intimação de Flávio Dino para prestar depoimento no processo. Atualmente, Dino preside a Segunda Turma do Supremo, mas atua na condição de querelante na ação.

Defesa alega imunidade parlamentar
Nos autos, a defesa de Roberto Rocha sustenta que as declarações questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal. Segundo os advogados, as manifestações ocorreram no contexto da atividade política exercida pelo então senador, o que afastaria eventual responsabilização criminal.

Por outro lado, os representantes de Flávio Dino argumentam que as declarações foram feitas durante o período eleitoral, quando Roberto Rocha disputava mandato eletivo, e não no exercício direto das funções parlamentares. Dessa forma, sustentam que as falas não estariam abrangidas pela proteção constitucional invocada pela defesa.

A acusação afirma ainda que as declarações extrapolaram os limites do debate político e tiveram potencial para atingir a honra e a reputação de Flávio Dino durante a campanha eleitoral, configurando os delitos apontados na queixa-crime.

De acordo com os autos, no momento da apresentação da queixa-crime não houve indicação de testemunhas. Após a citação por edital, realizada em 20 de maio de 2026, também não foi apresentada defesa prévia.

Em 3 de junho, Alexandre de Moraes concluiu não haver elementos para absolvição sumária do acusado, conforme as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, e determinou a realização da audiência de instrução.

O interrogatório de Roberto Rocha havia sido agendado para esta quarta-feira (17), mas acabou sendo remarcado para o dia 23 de junho. Antes da audiência, os advogados de Flávio Dino solicitaram ao Supremo o envio do link de acesso à sala virtual para garantir a participação da defesa no ato processual.

Açailândia: Governo do MA garante assistência a criança com Síndrome Nefrótica

 

O governador Carlos Brandão (MDB) assegurou assistência médica especializada para o pequeno Rafael Marques, de apenas 3 anos, morador de Açailândia, diagnosticado com síndrome nefrótica e outros problemas de saúde. Após o agravamento do quadro clínico, a criança foi transferida para São Luís e atualmente recebe tratamento em um leito especializado do Hospital Dr. Juvêncio Mattos.

Rafael havia sido internado inicialmente em Açailândia e, posteriormente, encaminhado para Imperatriz. A família, no entanto, buscava uma transferência para uma unidade com maior suporte médico, diante da gravidade da situação. A síndrome nefrótica é uma doença que afeta os rins e provoca perda excessiva de proteínas pela urina, podendo causar inchaços severos, dores abdominais, cansaço e outras complicações que exigem acompanhamento especializado.

O caso chegou ao conhecimento de Carlos Brandão durante agenda oficial realizada em Açailândia, no último dia 10 de junho. Na ocasião, o governador conversou com o pai da criança, Geilson Marques, que havia gravado um vídeo pedindo ajuda para garantir melhores condições de tratamento para o filho. A situação também foi comunicada ao governo estadual por meio da Prefeitura de Açailândia.

Após tomar conhecimento do caso, Brandão determinou a adoção imediata das medidas necessárias para viabilizar o atendimento adequado. Em menos de 24 horas após o pedido da família, Rafael foi transferido para a capital maranhense, onde passou a receber acompanhamento de especialistas, além da realização de exames e cuidados específicos para o tratamento da doença.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Geilson Marques agradeceu o apoio recebido. “Agradeço de coração a pessoa do nosso prefeito Benjamin e sua esposa, que me receberam com muito carinho. Eles me deram a oportunidade de conversar com o governador Carlos Brandão, que em menos de 24h conseguiu a tão sonhada transferência do Rafael para São Luís. Hoje eu posso dormir em paz por saber que meu filho está muito bem amparado, bem assistido. Para um pai não tem coisa melhor do que este sentimento”, declarou.

Sem previsão de alta médica, Rafael seguirá em tratamento na capital, contando com assistência especializada e suporte oferecido à família durante todo o período de internação.

César Pires diz ter se decepcionado com o Novo antes mesmo de se filiar

 

O ex-deputado estadual César Pires revelou ter desistido de ingressar no Partido Novo após avaliar a estrutura e as lideranças da legenda no Maranhão. Em entrevista à TV Band Maranhão, ele afirmou que se decepcionou com o partido antes mesmo de oficializar sua filiação e concluiu que aquele não era o caminho que pretendia seguir em seu projeto político.

O ex-parlamentar segue filiado ao PSD, do ex-prefeito Eduardo Braide.

“Eu me decepcionei com o Novo antes mesmo de ingressar”, declarou.

Sem citar nominalmente o presidente estadual do Novo, ou os pré-candidatos ligados ao partido, César declarou que, ao conhecer melhor o funcionamento interno da legenda, decidiu não dar continuidade às tratativas para ingressar na agremiação.

Durante a entrevista, o ex-parlamentar também comentou o cenário político para as eleições de 2026 e fez referências ao grupo liderado por Braide (PSD). Segundo ele, o ex-gestor não demonstraria interesse em dividir protagonismo político, especialmente na disputa por vagas ao Senado.

Mesmo sendo filiado ao PSD e tendo lançado sua pré-candidatura ao Senado, o ex-deputado afirmou não saber se teria apoio do ex-prefeito na empreitada. “Tá com cinco anos que não falo com Braide”, completou.

Pedro Lucas nega ‘jogo combinado’ com Fufuca: ‘Não faria isso com ninguém, muito menos com Brandão’

 

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes negou categoricamente, que esteja fazendo “jogo combinado” com o também deputado federal André Fufuca para deixar a Federação União Progressista – da qual ambos fazem parte – com um pé na chapa de Eduardo Braide (PSD) e outro na de Orleans Brandão (MDB).

“Não faria isso com ninguém, muito menos com Brandão”, disse o parlamentar, ao responder questionamento deste blog após o anúncio de que Fufuca é o primeiro pré-candidato apoiado pelo ex-prefeito de São Luís.

“Sigo com Brandão e Orleans”, completou.

Pedro Lucas também comentou a “difícil equação” que precisa ser resolvida agora, já que a federação precisa tomar decisões por consenso dos dois partidos.

Na visão dele, não existe a possibilidade, por exemplo, de a União-PP estar formalmente coligada com o MDB e mesmo assim Fufuca ser candidato apoiado por Braide.

“Penso que não [ existe essa possibilidade]”, ponderou.

Vale aguardar…

G Léda

Justiça afasta procurador e controlador do Município de Araguanã

 

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, em 31 de março, levou a Justiça a determinar, em liminar, que a Prefeitura de Araguanã suspenda as portarias de nomeação de Valter Belo Amorim do cargo de procurador-geral do Município e de Matheus Jordão Nascimento da Silva do cargo de controlador-geral. Araguanã é termo judiciário da comarca.

Com o afastamento dos dois, também deverão ser suspensos quaisquer pagamentos de verbas remuneratórias, subsídios, gratificações, vantagens ou parcelas de qualquer natureza decorrentes do exercício dos cargos.

O prazo para o cumprimento comprovado da decisão é de 48 horas a partir da notificação do Executivo Municipal. Em caso de descumprimento da Liminar, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Flávio Ronne Amorim Muniz.

ACP

A partir de denúncias recebidas, a 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca iniciou as investigações sobre um esquema de nepotismo na administração municipal. Inicialmente, foram identificadas as nomeações de Anderson Amorim, irmão do prefeito, como Secretário Municipal de Finanças; da mãe do gestor, Francisca Lúcia, na Secretaria da Mulher; Valter Amorim, tio do prefeito como procurador-geral do Município/ Meliú Gentil, prima de Flávio Muniz, na Secretaria de Saúde; e do cunhado do prefeito, Mateus Jordão, à frente da Controladoria Geral.

Inicialmente, o Ministério Público do Maranhão orientou a gestão municipal a corrigir a situação por meio de uma Recomendação. A Prefeitura, no entanto, respondeu que os cargos seriam de natureza política, configurando exceção à regra geral sobre nepotismo. As justificativas foram aceitas em relação às Secretarias Municipais, mas não no que diz respeito à Controladoria e à Procuradoria-Geral do de Araguanã.

“O Ministério Público firmou o entendimento incontestável de que essas funções específicas não possuem natureza política, mas sim uma conformação eminentemente técnica e burocrática”, explicou o promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.

Na Ação, o promotor de justiça explica que o controlador-geral tem o dever de auditar as contas do prefeito, apontar falhas em licitações e, se necessário, representar contra o representante contra o gestor perante os órgãos de controle externo. Já o procurador-geral do Município deve atuar na defesa do ente público, o que muitas vezes exige a adoção de medidas contra atos praticados pelo chefe do Executivo.

“O controle de legalidade está nas mãos das mesmas pessoas que se beneficiam da ilegalidade de suas próprias nomeações”, observa o membro do MPMA.

Além das medidas concedidas em Liminar, o Ministério Público do Maranhão pede que, ao final do processo, os pedidos sejam confirmados com a declaração de nulidade absoluta dos atos de nomeação dos parentes do prefeito.

Também foi requerida a condenação do prefeito Flávio Ronne Amorim Muniz por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como o pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário.

Após rompimento de Fufuca, União Brasil reitera apoio a Orleans

 

O presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda, reafirmou nesta quarta-feira, 17, o apoio do partido à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão.

O anúncio foi feito por meio de um vídeo gravado em Brasília, onde Rueda aparece ao lado de Orleans e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes. O parlamentar também discursou, reforçando a união e o cumprimento dos compromissos firmados pela legenda.

“Fizemos o apoio o ano passado já, e estamos aqui reafirmando o apoio a sua candidatura. O União Brasil seguirá com você com toda a força e todo o espírito de vitória”, declarou o presidente nacional.

As declarações das lideranças encerram especulações sobre uma possível debandada da sigla da base de apoio do atual governador, Carlos Brandão (MDB). Os rumores ganharam força após o deputado federal André Fufuca — que é do PP, partido que integra a federação junto com o União Brasil — ser anunciado como pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD).

No vídeo, Antônio Rueda fez questão de destacar que a parceria com o emedebista não é recente e garantiu o empenho total da estrutura partidária na campanha.

Já Pedro Lucas corroborou a fala, enfatizando a lealdade do grupo: “Compromisso é para ser honrado, Orleans. Estamos aqui reafirmando esse compromisso”.

Sem legenda?

Como a presidência da Federação União Progressista está sob o controle do próprio Antônio de Rueda, existe a expectativa de que a sigla negue legenda a Fufuca caso ele mantenha a intenção de ser candidato a senador.

Prefeito de Morros rompe com Fufuca após anúncio de aliança com Braide

 

O prefeito do município de Morros, conhecido popularmente como Paraíba (PL), fez nesta quarta-feira, 17, um duro pronunciamento rompendo oficialmente com o deputado federal André Fufuca (PP).

A reação do gestor municipal ocorre após o anúncio de Fufuca como pré-candidato ao Senado na chapa de oposição liderada por Eduardo Braide (PSD).

No vídeo, Paraíba classificou a mudança de postura do deputado como um ato de “ingratidão” e anunciou que seu novo pré-candidato ao Senado será Hilton Gonçalo (Mobiliza).

“Dei minha palavra para ele. E, infelizmente, a gente achando que ele estava no grupo do nosso governador Carlos Brandão, juntamente com o nosso pré-candidato Orleans Brandão, sendo da chapa de Senado do governo do Estado. E simplesmente a gente se deparou com uma declaração e simplesmente com o apoio que ele na verdade deu ao Eduardo Braide”, desabafou o prefeito.

E completou: “Eu quero te dizer, Fufuca, que a partir de hoje eu não voto mais em ti. Sabe por quê? Porque eu estou vendo em você que você não tem gratidão às pessoas que lhe abraçaram, como o governador Carlos Brandão. (…) Se você não valorizou o governador, você vai honrar, você vai respeitar o prefeito? Você não vai respeitar.”

Paraíba comunicou de forma clara que abrirá espaço em sua região para os nomes que se mantiverem fiéis ao Palácio dos Leões. Ele confirmou o apoio imediato a Hilton Gonçalo e abriu as portas para outros nomes alinhados à base governista.

“A partir de hoje, eu só tenho um candidato a Senado, que é Hilton Gonçalo. A partir de hoje, eu estou levando e vou abrir aqui espaço para outros pré-candidatos a Senado que estejam na chapa do nosso governador Carlos Brandão”, garantiu.

G Léda

Diretor do Detran é exonerado após rompimento de Fufuca

 

O governador Carlos Brandão (MDB) oficializou, nesta quarta-feira, 17, mudanças no primeiro escalão do governo após o rompimento do deputado federal André Fufuca (PP) – que deixou a base aliada para tentar ser candidato a senador na chapa de Eduardo Braide (PSD).

De acordo com publicação do Diário Oficial, Diego Rolim não é mais o presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Ele havia sido indicado ao cargo pelo parlamentar progressista.

O diretor administrativo, Francisco Wellington Pereira Caetano, foi designado para responder cumulativamente pelo expediente do órgão.

A medida tem validade retroativa a 16 de junho, data em que Fufuca comunicou Brandão da sua decisão de abandonar o grupo.

SERF realiza mutirão de cadastro para regularização fundiária no Grande Santa Rita

 

Atendimento será realizado de 30 de junho a 3 de julho na Escola Municipal Eliza Nunes

 População poderá consultar processos e atualizar informações cadastrais (Foto: Divulgação/SERF)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (SERF), realiza entre os dias 30 de junho e 3 de julho um mutirão de cadastro voltado à regularização fundiária de imóveis na região conhecida como Grande Santa Rita. A ação acontece das 9h às 16h, na Escola Municipal Eliza Nunes, localizada na Rua Bom Jesus, no bairro Santa Rita, ao lado do Conservatório Municipal Dramático e Musical de Imperatriz.

O atendimento será destinado aos moradores dos bairros Santa Rita, Asa Norte, Boca da Mata, Bom Sucesso e Imigrante. Durante os quatro dias de mutirão, equipes da SERF irão realizar cadastros, prestar orientações e esclarecer dúvidas sobre processos de regularização fundiária e documentação de imóveis. A previsão é atingir cerca de 1.500 cadastros durante a ação.

Segundo o secretário municipal de Regularização Fundiária, Aurélio Gomes, o objetivo é aproximar os serviços da população e facilitar o acesso às informações sobre a documentação dos imóveis. “É um tema muito importante, que trata da documentação da sua casa. A Prefeitura estará atendendo também moradores dos bairros Imigrante, Asa Norte e Boca da Mata, toda a região do Grande Santa Rita. Estaremos nos dias 30 de junho, 1º, 2 e 3 de julho, das 9h às 16h, sem intervalo de almoço, para receber melhor a população”.

Os moradores também poderão buscar informações sobre processos anteriores e acompanhar a situação de documentos já protocolados. “Vamos fazer cadastros e tirar dúvidas sobre documentações antigas entregues anteriormente. A população poderá acompanhar seus processos e entender como funciona o cadastro dessa documentação. Tudo isso no conforto do seu bairro, próximo da sua casa”, afirmou o secretário.

O último mutirão de regularização fundiária realizado no bairro Santa Rita ocorreu há mais de dez anos. Em 2025, ações semelhantes foram realizadas nos bairros Parque Anhanguera, Bacuri, Buriti e Vila Jackson Lago (Bom Jesus). Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada durante os quatro dias de mutirão. Para realizar o cadastro, os beneficiários devem apresentar cópias dos seguintes documentos:

• RG e CPF;
• Comprovante de renda dos moradores;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Documentos do cônjuge, quando houver;
• Certidões complementares (união estável, divórcio ou óbito, quando aplicável);
• Informação sobre o regime de bens.

Os documentos dos imóveis que devem ser apresentados são:

• Comprovante de residência atual e de cinco anos atrás;
• Documento que comprove a forma de aquisição do imóvel (compra e venda, doação ou herança);
• Título do imóvel, caso possua.