Prefeitura de Ribamar Fiquene segue recuperando estradas na zona rural do município

A Prefeitura de Ribamar Fiquene seque com a manutenção e recuperação nas estradas vicinais da zona rural do município, por meio da Secretaria de Infraestrutura que avança nos serviços de execurção dos serviços de piçarramento e patroalmento na estrada do povoado Brejão.

A recuperação da estrada garante mobilidade, segurança e qualidade de vida, para os moradores e produtores rurais de Ribamar Fiquene. O Secretário de Infraestrutura, Raimundinho Lobão disse que o objetivo é recuperar as estradas vicinais do município, que tem uma malha rural muito extensa. 

O prefeito Cociflan (Republicanos) resaltou que as estradas que ligam as comunidades a cidade, serão recuperadas, para facilitar o transporte e o escoamento da produção agrícola dos moradores da zona rural de Ribamar Fiquene. 

Ribamar Fiquene: Pastores evangélicos declaram apoio à pré-candidatura de Cociflan

Na manhã deste sábado (04), os lideres religiosos da Assembleia de Deus Missão, pastor Madilson Ribeiro e da Igreja Pentecostal Átrios do Senhor, pastor Claudenor Delmondes durante café da manhã, manifestaram apoio à pré-candidatura do prefeito Cociflan Silva (Republicanos) a reeleição.

O prefeito Cociflan e a esposa Jacyara Pinheiro agradeceram a visita e manifestação de apoio declarada pelos pastores. Na oportunidade, Cociflan reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento município, para melhorar a qualidade de vida da população de Ribamar Fiquene.

Infraestrutura: Prefeitura de Ribamar Fiquene revitaliza estrada vicinal

Recuperação na estrada q da acesso à praia

A Prefeitura de Ribamar Fiquene por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura realiza a revitalização da estrada que dá acesso a Beira Rio (Praia de Sumaúma), melhorando a acessibilidade das famílias que moram naquela área da zona suburbana fiquenense.

O secretário de Infraestrutura, Raimundinho da Lobão ressaltou que nesta pausa do período chuvoso, a Prefeitura vai intensificar as ações da restauração das estradas que apresentam problemas de acessibilidade.

O prefeito Cociflan (Republicanos) destaca que tem compromisso em promover melhorias nas estradas da zona rural garantindo acesso aos moradores e segurança ao transporte de escoamento da produção dos produtores ruraris. Disse ainda, que prioriza os serviços e ações de políticas públicas com o objetivo de proporcionar qualidade de vida à população de Ribamar Fiquene.

Justiça Federal manda Dnit restaurar BR-316, no Maranhão

 

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a restauração do pavimento e da sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho maranhense da rodovia federal BR-316. A sentença atendeu aos pedidos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou as condições precárias da rodovia, gerando riscos e limitações aos usuários.

Recentemente, a via recebeu visita do ministro dos Transportes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Renan Filho (MDB), em trecho que rompeu na altura do município de Santa Inês, no interior do Maranhão.

De acordo com a decisão, assinada no último dia 23 de abril pela juíza federal Barbara Malta Araújo Gomes, o Dnit ainda terá que apresentar um plano de manutenção periódica permanente do pavimento e da sinalização para todo o trecho da rodovia federal. O plano deve incluir a especificação da ação ou programa federal, alocação orçamentária e extratos contratuais em relação aos trechos da rodovia eventualmente submetidos à execução indireta por empresas contratadas.

Também foi determinando ao Dnit, em caráter de urgência, que apresente um cronograma completo das providências necessárias para o cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença. O cronograma deve conter previsão da abertura dos procedimentos de licitação, contratação e realização do objeto do contrato. O prazo máximo para conclusão dessas providências é de 180 dias, a partir da data em que o Dnit for oficialmente notificado da decisão judicial.

Situação de perigo – Segundo o procurador da República Hilton Melo, autor da ação, proposta em 2019, as vias da BR-316 no Estado do Maranhão apresentam condições precárias. “Há grande quantidade de buracos na rodovia, ausência de camada asfáltica, pista de rolamento transformada em lamaçal e situações que geram riscos, insegurança e até mesmo acidentes fatais para os usuários. Relatórios técnicos e fotográficos comprovaram a situação de perigo decorrente da inadequação da BR-316, que também afeta o direito de ir e vir”, afirmou o procurador.

Os relatórios sobre o estado de conservação da BR-316 foram produzidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedido do MPF. Esses relatórios técnicos e fotográficos foram juntados aos autos do processo e serviram como evidências da situação precária da rodovia, demonstrando os perigos e riscos enfrentados pelos usuários da BR-316 devido à sua inadequação.

Chefe de Teatro Arthur Azevedo é exonerado após áudio vazado

 

Imirante

Jorgean Braga Ribeiro, conhecido como Mano Braga, foi exonerado na última terça-feira (30) do cargo de chefe do Teatro Arthur Azevedo, após um áudio que supostamente é dele, ter vazado. Onde é feita a promessa de um cargo a uma pessoa em troca de mulheres.

Mano Braga estava no cargo de chefia desde agosto de 2023. 

Na gravação ele diz: Vou fazer de tudo para acelerar essa auditoria, para colocar para fora, e estruturar a casa e te nomear como chefe de cerimônia… Eles também pediram para eu indicar gente para o Teatro João do Vale, eu também tenho esse poder, Cadu… Agora a gente vai ter que comemorar esse negócio. Tu sabe quem eu quero, tu sabe como eu quero comemorar. Tu sabe quem eu quero ali, e não é só ela não’ (ouça o áudio).

O Imirante solicitou nota do Governo do Estado a respeito, mas até a publicação desta matéria, não teve retorno. 

STF define parâmetros para investigação criminal pelo MP

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os direitos e garantias dos investigados.

Segundo a decisão do Plenário, o MP é obrigado a comunicar imediatamente ao Poder Judiciário sobre o início e término dos procedimentos criminais. As investigações devem observar os mesmos prazos e regras previstos para os inquéritos policiais, e as prorrogações devem ser comunicadas ao Judiciário.

O órgão também deve analisar a possibilidade de iniciar investigação própria sempre que o uso de arma de fogo por agentes de segurança resultar em mortes ou ferimentos graves, ou quando esses agentes forem suspeitos de envolvimento em crimes. Nessas hipóteses, deve explicar os motivos da apuração.

Nos casos em que for comunicado sobre fato supostamente criminoso, o MP deve justificar obrigatoriamente a decisão de não instaurar apuração. E se a polícia e o MP investigarem os mesmos fatos, os procedimentos devem ser distribuídos para o mesmo juiz de garantias. A decisão também estabelece que o Estado deve providenciar meios para que o órgão tenha estrutura que possibilite exercer o controle externo das forças de segurança.

A questão foi analisada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2943, 3309 e 3318, apresentadas para questionar regras do Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/1993), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993) e da Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais que autorizam o MP a realizar investigações criminais.

Câmara discute obras inacabadas no Brasil; MA é recordista

 

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a regulamentação da Lei 14.719/23, que institui o pacto nacional pela retomada de obras e serviços de engenharia de escolas e de unidades de saúde.

O objetivo da audiência, proposta pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que coordena as atividades do colegiado, é conhecer as ações de regulamentação e mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no País, com dados por estado.

“Tal apresentação possibilitará aos membros desta comissão uma visualização ampla da situação em seus estados. Assim, os parlamentares poderão trabalhar no sentido de auxiliar os gestores locais na resolução e retomada destas obras”, afirma.

Um levantamento do TCU divulgado no fim do ano pasado mostrou que o Brasil tinha, naquela ocasião, 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. O Maranhão é o recordista, com 879. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.

Prefeitura de Ribamar Fiquene paga nesta segunda-feira, bônus de desempenho para equipes de saúde bucal

O prefeito Cociflan Silva (Republicanos), reunido com o secretário de Saúde, Emerson Júnior, a coordenadora do Programa Saúde Bucal, Ediane Costa, a secretária de Assistência Social, Jcyara Pinheiro e o secretário de Administração, Luís Sabino, na tarde desta quinta-feira (2), autorizou o pagamento do incentivo financeiro por desempenho ás Equipes de Saúde Bucal de profissionais que trabalham na Atenção Primária à Saúde do município de Ribamar Fiquene. 

O ato contou com a presença do cirurgião dentista......, representando a categoria que é contemplada pelo o trabalho em atividade que contribue efetivamente para o alcance d ecumprimentos de metas dos indicadores do desempenho. O incentivo será pago ao cirurgião-dentista, técnico em saúde bucal, e o auxiliar em saúde bucal.

O prefeito Cociflan enalteceu o trabalho desenvolvido pelo o secretário de Saúde, Emerson Júnior e da coordenadora do Saúde Bucal, Ediana Costa e toda a equipe que na  Atenção Primária à Saúde estimulam os melhores resultados para a qualidade de vida da população de Ribamar Fiquene. 

Tradição: Cavalgada de Buriticupu, é prestigiada pelo o prefeito João Carlos e deputada Edna Silva

A 22ª edição do evento reuniu cavaleiros e amazonas numa grande festa alusiva ao Dia do Trabalhador.

BURITICUPU – Nesta quarta-feira, 1º de maio, aconteceu a tradicional cavalgada de Buriticupu, alusiva ao Dia do Trabalhador. O prefeito João Carlos, participou do evento, ao lado da deputada estadual, Edna Silva e do deputado federal, Marreca Filho. 

A 22ª edição da cavalgada reuniu cavaleiros e amazonas de toda a região, que se concentraram em frente à escola Professora Valdeane. De lá, as comitivas percorreram ruas e avenidas da cidade até o Campo dos Mutantes, onde foram realizadas várias apresentações musicais. 

“A tradicional cavalgada de Buriticupu é uma momento em que a gente tem a oportunidade de festejar, juntamente com todos os trabalhadores de que fazem a história dessa cidade. Um grande evento, que começa com a cavalgada e termina com grandes shows”, destacou o prefeito João Carlos. 

O deputado federal Marreca Filho destacou a importância do evento. “Estamos mais uma vez em Buriticupu, juntamente com o prefeito João Carlos e a deputada Edna Silva, prestigiando essa tradicional e grande cavalgada, um evento tão importante e histórico, não só para Buriticupu, como toda a região”. 

Durante todo o percurso da cavalgada e na festa, a Polícia Militar reforçou a segurança dos brincantes, garantindo que tudo saísse conforme planejado. A festa foi animada por Márcia Felipe, Henry Freitas, além de atrações regionais e muito som automotivo.

JP destinou recursos (R$ 100 mil) e participou do encerramento da Copa do Trabalhador de Imperatriz

 

O evento lotou as arquibancadas do estádio Frei Epitáfio da Abadia, com participação de jogadores das empresas da cidade, familiares e a comunidade que prestigiou o campeonato desde a abertura.

Nesta edição da Copa do Trabalhador, a maior  do Norte e Nordeste, o Deputado JP destinou uma emenda de 100 mil reais para auxiliar na realização da competição.

“É emocionante ver os trabalhadores e seus familiares nessa festa de integração através do esporte. Eles merecem muito mais porque ajudam no crescimento e desenvolvimento de Imperatriz”,  disse JP.

Procon interdita supermercado que tinha rato dentro de expositor de carnes, no Parque Vitória

 

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) interditou parcialmente o supermercado Pinheiro, localizado no Parque Vitória, em São Luís. A interdição ocorreu após ação de fiscalização motivada por denúncias de consumidores.

De acordo com um vídeo recebido nesse domingo (28) pelo órgão, um rato estaria circulando entre produtos expostos em um freezer no açougue do supermercado.

“Recebemos essa denúncia grave e não podemos tolerar afrontas às normas de segurança e proteção e saúde dos consumidores”, destacou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

“Após a denúncia recebida, prontamente iniciamos o processo de apuração. Nossos fiscais foram deslocados logo cedo para o estabelecimento e, após investigação in loco, tivemos a interdição do setor de açougue, congelados e hortifruti”, completou a presidente.

Após a verificação de irregularidades que configuram falha na prestação do serviço e outras práticas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor, o Procon-MA interditou as áreas de açougue, o que inclui a exposição, setor de corte e frigorífico; a de hortifruti e o freezer de congelados. Além disso, itens fora da validade, sem rótulo e/ou com rótulo deteriorado foram apreendidos ou descartados.

Foi aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade do supermercado. Eles foram autuados, com prazo de 20 dias para responder ao auto, e as áreas específicas foram interditadas por 30 dias.

EUA e México desistem de Copa Feminina de 2027; Fufuca quer no Brasil

 

O ministro do Esporte, André Fufuca, compartilhou uma publicação no X (ex-Twitter) nesta 2ª feira (29.abr.2024) dizendo que “o Brasil está pronto para receber a Copa Feminina de Futebol em 2027”. Segundo ele, o país tem talentos excepcionais e a paixão pelo futebol necessários para sediar o evento. “Vamos mostrar ao mundo por que somos verdadeiramente a terra do futebol”, escreveu.

Os Estados Unidos e o México retiraram, na segunda-feira a candidatura conjunta para sediar o evento em 2027. Os países disseram em nota que irão concentrar esforços para sediar a Copa Feminina de 2031.

O Ministério do Esporte afirmou que, com a retirada, “o Brasil intensifica sua campanha para sediar a Copa do Mundo Feminina”. Agora, o Brasil tem apenas mais um concorrente: o trio de países europeus Alemanha, Bélgica e Holanda.

O anúncio do país escolhido para sediar o evento esportivo será feito em 17 de maio durante o Congresso da Fifa em Bangkok, na Tailândia. No último torneio, sediado por Austrália e Nova Zelândia em 2023, a seleção brasileira feminina foi eliminada na fase de grupos. A campeã foi a equipe da Espanha, que venceu o time da Inglaterra por 1 a 0 na grande final.

Roberto Rocha quer ser candidato a governador do MA em 2026

 

Quarto colocado na eleição para o Governo do Maranhão em 2018, e tendo perdido a vaga no Senado numa disputa contra o hoje ministro do STF Flávio Dino, o ex-senador Roberto Rocha planeja sua volta à políitica.

Ele pretende ser candidato a governador do Maranhão em 2026, como nome da direita.

Por isso, alega, não entrará na disputa municipal de 2024, apesar de convites para ser candidato a prefeito, por exemplo, em cidades como Imperatriz e Balsas.

Dsses e de outros assuntos Rocha falou em entrevista ao jornalista Elias Lacerda.

Brandão anuncia convocação de aprovados para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran

 

Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nesta quarta-feira, 1° de maio – após ser antecipado pelo secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro (reveja).

Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público. “Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.

O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão desde o primeiro dia de seu governo.

Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.

Além disso, Brandão ainda realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano e também anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.

Além das nomeações, o governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão também reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas.

G Léda

Othelino tem desafio de mostrar liderança ao criar nova oposição

 

Após oficializar sua saída da base do governador Carlos Brandão (PSB), o deputado estadual Othelino Neto (sem partido) tem um grande desafio à frente.

Caberá a ele, pelo menos num primeiro momento, criar o clima para a formação de uma oposição consistente na Assembleia Legislativa.

Será um teste de fogo para a sua liderança.

Aparentemente, as críticas de outros “aliados” ao governador – como Carlos Lula (PSB), e os comunistas Rodrigo Lago e Júlio Mendonça – eram pontuais,. restringindo-se à escolha do advogado Flávio Costa para o TCE-MA e a problemas em estradas pelo interior do estado.

Nos últimos días, houve recuo nos ataques – e os deputados Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo) já estavam se afastando do Palácio dos Leões antes mesmo da insurgência comuno-socialista.

E se Othelino for sozinho para a oposição, sairá enfraquecido de todo o processo.

Justiça condena Caema a regularizar fornecimento de água na Península

Foto: breno-p-berniz

A Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) a fornecer água, de modo regular e contínuo, aos moradores da Península da Ponta D’areia, em São Luís.

O abastecimento regular de água deve ser garantido no prazo máximo de dois anos e, em 90 dias, a CAEMA deverá apresentar um cronograma de atividades para cumprir a sentença, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o prazo de dois anos para cumprir essa obrigação é “razoável”. 

Na decisão, o juiz considerou os entraves e dificuldades reais do gestor, as exigências das políticas públicas a seu cargo e as metas progressivas para implantação do saneamento básico na cidade de São Luís.

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PENÍNSULA

Na “Ação Ordinária”, a Associação de Moradores da Península informou que os moradores sofrem com constantes falhas e interrupções no serviço de fornecimento de água.

A Associação alegou haver situações em que há falta de fornecimento de água por longos períodos, sem compensação ou abatimento na fatura do pagamento pelo serviço.

Sustentou ainda que a situação obriga os consumidores a comprar água de outras pessoas, por meio de carros-pipas, o que encarece os seus custos.

A Associação pediu à Justiça para condenar a CAEMA a fornecer regular e continuamente água, sob pena de multa; a pagar danos materiais, correspondentes às despesas da contratação de carros-pipa e o pagamento de danos morais no valor de R$ 8 mil a cada morador representado na ação.

DANO MATERIAL E MORAL

Na sentença, o juiz avaliou que o dano material não pode ser avaliado, uma vez que a Associação não apresentou recibos ou outros documentos que demonstrassem os valores gastos com a compra de água de carros-pipa. 

O juiz também não viu fatos que justificassem o pagamento de danos morais. Além disso, a CAEMA demonstrou nos autos que a Estação Elevatória de Esgotos da Ponta D’areia foi ampliada, com o avanço no fornecimento de água e esgoto sanitário na Península.

De outro lado, ficou comprovada a falta da CAEMA na prestação de serviço básico à comunidade da Península, tendo em vista a precariedade no fornecimento contínuo de serviços de água

“Assim, constatando-se a deficiência na prestação de fornecimento de água e, por se tratar de serviço público essencial, deve ser determinada a regularização de sua prestação”, declarou o juiz na sentença.

Juscelino Filho defende reeleição de Lula em 2026

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi o entrevistado do programa Canal Livre, da TV Band, que foi ao ar na noite do último domingo (28). Entre os assuntos tratados, destaque para os projetos para promover a inclusão digital dos brasileiros, eleições de 2026, atuação do União Brasil nas pautas de interesse do governo Lula, big techs, regulação das redes sociais, TV 3.0 e fortalecimento dos Correios e da Telebras.

Sobre as eleições de 2026, Juscelino Filho reiterou que defende a reeleição de Lula. “O governador Ronaldo Caiado (Goiás) tem todo o direito de se colocar [como opção]. O União Brasil, no momento adequado, vai se posicionar. É claro que eu torço e vou estar com o presidente Lula candidato à reeleição, porque desejo que ele continue todo esse trabalho que está estruturando. Vejo nele a determinação de entregar tudo aquilo que ele deseja para a sociedade brasileira”, declarou.

O ministro também destacou que as bancadas do União Brasil na Câmara e no Senado têm apoiado projetos de interesse do governo Lula. “O partido sempre tem entregado, em votos absolutos, cerca de 35 votos, em média. Sempre foi muito claro para o governo que há uma ala dentro do partido que, em algumas pautas, tem mais dificuldade. Mas, em votos absolutos, entregamos o equivalente ao que o MDB entrega, ao que o PSD entrega. No dia a dia, a gente sempre tem dialogado, ajudado”, disse.

Escolas conectadas – Em relação à sua gestão à frente do MCom, Juscelino Filho ressaltou que uma das prioridades é a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec). “Lembro bem quando o presidente Lula chegou para mim e falou que queria ver, ao final desse governo, o aluno da escola pública municipal ou estadual tendo o mesmo acesso à conectividade que o de uma família que tem condição de pagar no privado, um ambiente digital presente na escola. Nós vamos levar banda larga para 100% das escolas públicas do país”, garantiu.

Big techs e redes sociais – Outro assunto da entrevista foi a discussão em torno de uma proposta para que as chamadas big techs contribuam com projetos de inclusão digital no Brasil. “Eu pretendo que, através da contribuição desses que faturam bilhões, a gente consiga mais recursos para superar lacunas. Temos buscado dialogar com essas grandes plataformas. Estamos tratando com a equipe técnica, com a equipe da Fazenda, para fechar a melhor proposta. Tenho conversado com o presidente da Câmara, o presidente do Senado, alguns líderes, para que a gente consiga avançar no Congresso de forma mais rápida”, disse Juscelino.

Sobre a regulação das redes sociais, o ministro defendeu que a discussão ocorra separadamente da que trata da contribuição das big techs. E opinou: “é necessário avançarmos, o mundo vem colocando isso. A União Europeia conseguiu dar um passo. Então, torcemos para que o Congresso se debruce sobre isso e avance com uma proposta legislativa. A gente vive hoje um ambiente de desinformação, disseminação de ódio nas redes sociais que precisa estancar, que não tem nada a ver com liberdade de expressão”.

Correios e Telebras – O ministro Juscelino Filho também frisou a importância estratégica dos Correios. “É a empresa que tem a obrigação constitucional estar presente em todas as cidades. Nenhum player privado tem, e muitos deles contratam os Correios para entregar nas pequenas cidades, aonde eles não vão. Estamos trabalhando para garantir os investimentos para modernizar o parque tecnológico, construir novos centros de distribuição, centros internacionais. E, além disso, valorizar a mão de obra, as pessoas que fazem os Correios acontecerem”, detalhou.

O mesmo, segundo o ministro das Comunicações, vale para a Telebras. “Ela tem um papel importante nessa política de inclusão digital do Brasil. É uma empresa de defesa nacional, estratégica, tem um dos data centers mais seguros do Brasil, é responsável pela política satelital nacional. No ano passado, com a ajuda do Congresso Nacional, conseguimos a aprovação do projeto de lei que permitiu que Correios e Telebras fossem contratados de forma preferencial pela administração pública. Imagine o tanto de negócios para essas empresas servirem o governo e o país”, disse.

Rio Anil Shopping pagará R$ 5 mi a famílias de vítimas de incêndio

 

Imirante

Cerca de um ano após o incêndio que resultou em duas mortes no cinema da rede Cinesystem, situado no Rio Anil Shopping em São Luís, as empresas responsáveis pela gestão do shopping (BR Malls e Rio Anil Shopping) se comprometeram em indenizar em R$ 5 milhões as vítimas que ficaram feridas e o município de São Luís.

Além das duas mortes, o incêndio no cinema, registrado no dia 7 de março de 2023, deixou, ao menos, 21 pessoas feridas por causa das chamas. O fogo também causou danos estruturais no shopping que ficou interditado por vários dias.

Valores das indenizações foram estabelecidos por meios de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), visando a conclusão extrajudicial do caso, com os sobreviventes. Quanto às jovens que perderam a vida, seus familiares optaram por não participar do acordo e decidiram ingressar com uma ação judicial.

No total, 11 pessoas, entre familiares e vítimas, serão indenizadas, além do reembolso dos gastos médicos em decorrência dos ferimentos. Ao todo, o valor total destinado a todas as vítimas, juntamente com as despesas médicas, totalizará R$ 3.577.374,69.

G Léda

VÍDEO DO DIA: secretário anuncia novas nomeações na PM, Uema e Detran-MA

 

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, anunciou, nesta terça-feira , 30, que o governador Carlos Brandão (PSB) realizará novas nomeações de concursados na PMMA, Uema, UemaSul e Detran-MA.

Confira:

Presidente da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene recebe Projeto de lei do PCC dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Edemias

Nesta terça-feira (30) o prefeito Cociflan (Republicanos) em audiência de trabalho no Gabinete da Prefeitura de Ribamar Fiquene, entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Cezar (PSB), o Projeto de Lei número 034/2024 que institui o Plano de Cargos - Carreira e Remuneração - PCCR e estabelece a forma de evolução funcional dos servidores de provimento efetivo, ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combates as Edemias - ACE do município de Ribamar Fiquene.

O ato foi marcado com a presença dos servidores ACS e ACE, celebraram a conquista para a saúde municipal. Na oportunidade, o presidente da Câmara Municpal, Júlio Cezar adiantou que a matéria deverá entrar em pauta dos trabalhos legislativos na sessão ordinária desta sexta-feira, 3 de maio.

O prefeito Cociflan destacou a valorização dos trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes Comunitários de Endemias e cada servidor que atua na saúde de Ribamar Fiquene. 

Política: "o perigo mora ao lado", e Mariana Carvalho está em ritmo de crescimento no gosto popular

Reprodução/Mariana carvalho em sua posse como deputada federal em Brasília 

Todos os imperatrizenses em sã consciência, sabem que a a disputa da eleição de prefeito de Imperatriz, começou a muito tempo, e esta disputa, mesmo recebendo a nomenclatura de pré-eleição, ainda não temos nenhum candidato, ou seja, o que temos até este exato momento, são somente pré-candidatos e, entre estes vários pré-candidatos, temos dois nomes, que despontam vertiginosamente, que são eles: "Rildo Amaral e Josivaldo JP". 

Em todas as pesquisas, estes dois nomes vem dispontando como favoritos, mas um fator novo está asssustando o nosso meio político, que é a jovem Mariana Carvalho, e ela de fato assusta, e pela a sua projeção nesta pré-candidatura é para assustar mesmo. 

Vejam bem meus senhores e minhas senhoras, Mariana é o perigo que mora ao lado, sim, ela nunca apareceu em primeiro ou segundo lugar em nnenhuma pesquisa realizada até agora, mas as pesquisas mostram que ela tem músculos político para um crescimento, o que é muito perigoso, para quem deseja disputar aeleição deste ano, que vai ter segundo turno, caso um candidato não consiga tirar mais de 50% dos votos da eleição - sendo assim, Mariana tem possibilidades e chances de está, caso tenha neste ano a disputa do segundo turno.

Fazendo um trocadilho, como chamamos nas corridas de cavalo, ela (Mariana Carvalho) poderá vim atropelando nesta reta final.

Mariana está cheirando o cangote daqueles que estão lá nas cabeças desta pré-eleição, talvez se entenda, o porque de tantos ataques e perseguições contra a mesma, porém, estas atrocidades contra ela, só está fazendo bem para a sua pré-candidatura. 

PCdoB aceita pedido de retirada do deputado Othelino Neto dos quadros do partido

 

Maranhão tem maior número de homicídios no 1º trimestre desde 2022, diz MJSP

 

O número de homicídios dolosos – quando há intenção de matar – no Maranhão no primeiro trimestre deste ano é o maior para o período desde 2022. Foram 412 crimes do tipo nos três primeiros meses de 2024. Os dados foram atualizados pelo painel de indicadores estatísticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta segunda-feira (29).

O dado foi alavancado pela quantidade de crimes em março deste ano, quando foram registrados 412 homicídios, o mesmo registrado no período homólogo de 2023.

As cidades de Imperatriz, São Luís, Timon, Caxias e São José de Ribamar foram as que mais registraram esse tipo de crime em 2024. Elas registraram 31, 30, 29, 18 e 15 assassinatos, respectivamente.

Em comparação aos outros estados da região Nordeste, o Maranhão ocupa o 4º lugar no ranking que contabiliza a quantidade de vítimas no mesmo período. Os dados revelam ainda que a maioria das vítimas era do sexo masculino (395), enquanto houve 17 mulheres que tiveram a vida interrompida. (Difusora News)

Com presença de Dino, Paulo Velten toma posse como vice-presidente e corregedor no TRE-MA

 

O desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten assumiu nesta segunda, 29 de abril, o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, após tomar posse como membro efetivo da Corte durante sessão solene prestigiada por familiares, amigos/as e diversas autoridades, entre elas os ministros Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça, além da imprensa.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que, em seu discurso de boas-vindas ao novo membro, destacou: “pelo currículo, podemos constatar que Paulo Velten é um obstinado e obcecado por estudar, tendo nos estudos e no trabalho, sua grande mola propulsora para o sucesso, pois é possuidor de doutorado, mestrado e especialista em várias áreas do direito, além de professor universitário em cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado”.

Registrou que o desembargador Pa

ulo Velten, “antes de chegar ao Tribunal de Justiça, em 2007, foi um brilhante e competente advogado. Hoje é um magistrado com mais de 15 anos de intensa atividade judicante que possui todas as credenciais para a posse que ora se efetiva”.

Por sua vez, o desembargador Paulo Velten analisou a fase política atual; pontuou a relação de notícias falsas com justiça eleitoral; o que sente em relação às lideranças sobre cuidado com a coisa pública na hora de governar; entre outros temas. “Precisamos de uma sociedade educada, consciente, esclarecida, socialmente responsável e participativa, assim como instituições fortes, que assegurem as regras do jogo democrático com absoluta igualdade e para todos que desejarem se lançar na disputa e é aí que entra a justiça eleitoral”.

Continuou dizendo que: “com efeito da Revolução Constitucionalista de 1932, a Justiça Eleitoral no Brasil desde então tem contribuído significativamente para nosso avanço institucional, colocando na mão de profissionais isentos a fiscalização do alistamento (e vimos aqui no Maranhão a importância disso para o município de Imperatriz), da votação, da apuração dos votos e reconhecimento de eleitos/as, reduzindo em muito as possibilidades de fraude… E tudo com um único propósito: fazer valer a manifestação da vontade livre, consciente e soberana do/a eleitor/a. Sem qualquer espécie de vício ou mácula”.

Assentou que: “é essa vontade esclarecida que, devidamente assegurada pela Justiça Eleitoral, precisa prevalecer, pois é a única capaz de alimentar a nossa esperança, de assegurar a melhoria da qualidade de nossas instituições, mediante a escolha das melhores lideranças políticas, homens e mulheres realmente capazes, preparados/as e efetivamente comprometidas com os valores democráticos e com os objetivos fundamentais de construção de uma sociedade livre, justa, solidária, fraterna, desenvolvida, menos desigual e diversificada. E esta sociedade, em última análise, depende das nossas ações agora”.

Por ter tomado posse como membro efetivo, o desembargador Paulo Velten foi condecorado com a Medalha Ministro Arthur Quadros Collares, maior honraria da da justiça eleitoral maranhense.

John Cutrim

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O PLP 233/2023 reformula e retoma a cobrança anual obrigatória de proprietários de veículos, conhecida como DPVAT, que foi extinto em 2021. O relator e líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou relatório favorável. A reunião está prevista para às 9h30.

Estava prevista para essa quarta-feira (24) a análise do projeto no colegiado e seu prosseguimento para o Plenário em regime de urgência. Mas a discussão na CCJ foi adiada após o requerimento de urgência ser retirado ante manifestações contrárias de senadores da oposição na terça-feira (23).

O texto garante indenização por morte e por invalidez permanente, total ou parcial. Também engloba reembolso de despesas com assistências médicas que não estejam disponíveis pelo SUS no local de residência da vítima, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas com invalidez parcial. O seguro será operado pela Caixa Econômica Federal em um novo fundo.

Valores disponíveis

A proposta também permite ao governo federal o aumento de gastos previstos no Orçamento (crédito suplementar) sem precisar do aval do Congresso Nacional. O valor previsto é de R$ 15 bilhões, segundo afirmou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) em entrevista à TV Senado no dia 16 de abril. Para isso, o projeto altera regra do Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200, de 2023).

O uso dos créditos suplementares estava previsto apenas para o fim de maio, pois as regras atuais condicionam os recursos à divulgação da segunda avaliação bimestral de receitas e despesas feita pelo Tesouro Nacional, que ainda não ocorreu. O mecanismo tem como fonte o aumento no crescimento da receita previsto para o período em relação à receita arrecadada em 2023 e só vale para 2024. Também deve observar os limites de gastos previstos na legislação.

G Léda