Guarda Municipal orienta sobre denúncias de maus-tratos a animais em Imperatriz

 

Denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia e resultam em apuração, resgate do animal e adoção das medidas legais cabíveis

 Em caso de denúncia, o órgão que pode ser procurado pela população é a Guarda Municipal de Imperatriz (Foto: Santiago Silva)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública Integrada, esclarece como funciona o atendimento da Guarda Municipal de Imperatriz (GMI) em casos de denúncias de maus-tratos a animais, desde o recebimento da ocorrência até o encaminhamento do animal resgatado e as penalidades previstas em lei.

O secretário da SMSPI, Hilderson Alves, explica que as denúncias chegam à GMI por meio do Disque Denúncia ou identificadas durante o patrulhamento preventivo. “Ao constatar a ocorrência, especialmente em casos de flagrante delito, a guarnição realiza a condução do possível autor à Delegacia de Polícia, para a adoção das medidas legais cabíveis. De forma simultânea, é acionado o órgão competente para prestar os cuidados necessários ao animal vítima dos maus-tratos”.

Ao constatar a ocorrência, especialmente em situações de flagrante, a equipe adota os procedimentos legais. 

Após o resgate, o animal não retorna ao convívio do responsável denunciado. “Após o resgate, o animal é encaminhado ao órgão competente, onde recebe os cuidados adequados. Confirmada a situação de maus-tratos, o animal não permanece sob a guarda da pessoa acusada, podendo ser destinado conforme avaliação técnica, sempre priorizando sua proteção, segurança e bem-estar”, detalha o secretário.

Os maus-tratos contra animais são considerados crime no Brasil desde 1998, com a criação da Lei Federal nº 9.605, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A lei prevê punições para casos de abuso, ferimentos ou qualquer situação que cause sofrimento aos animais, incluindo penalidades criminais e administrativas.

Em 2020, a legislação passou por mudanças com a aprovação da Lei nº 14.064, chamada de Lei Sansão. A atualização aconteceu após um caso de grande repercussão nacional envolvendo maus-tratos contra um cão da raça pitbull, em Minas Gerais, e resultou no aumento das penas para crimes cometidos contra cães e gatos.

Com a Lei Sansão, a pena para quem pratica maus-tratos contra cães e gatos passou a ser de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição de manter a guarda de animais. 

A população pode colaborar denunciando situações de maus-tratos diretamente à Guarda Municipal. “A denúncia pode ser feita de forma anônima, com garantia de sigilo, assegurando a proteção do denunciante”, afirma o Hílderson Alves.

A SMSPI orienta que as denúncias sejam feitas com o maior número possível de informações, como a localização exata do ocorrido, fotos ou vídeos da situação, o horário ou a frequência dos maus-tratos, a descrição do animal e das condições em que se encontra e, quando possível, informações sobre o responsável. As denúncias podem ser realizadas pelo Disque Denúncia da Guarda Municipal de Imperatriz, pelo número (99) 99120-7328.

CMDCA e SEDES realizam campanha para proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval

 

Ações de conscientização acontecem antes e durante o período carnavalesco para prevenir o trabalho infantil e o abuso e a exploração sexual em Imperatriz

 Ações orientam os imperatrizenses sobre a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval. (Foto: Ana Maria Nascimento)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza durante o período carnavalesco a campanha educativa “Pule, Brinque e Cuide: Carnaval Bom é Carnaval que Garante Direitos”.

A ação tem foco na conscientização da população e no fortalecimento da rede de proteção no combate ao trabalho infantil, além do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, situações que tendem a se intensificar em períodos de grande circulação de pessoas, como o Carnaval.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar, com prioridade absoluta, a proteção integral desse público, prevenindo qualquer forma de negligência, exploração, violência ou opressão. 

Em 2025, o município registrou 2.339 crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados, como em situações de trabalho infantil e de abuso e exploração sexual.

O presidente do CMDCA, Júlio Mourão, chama atenção para o impacto do período carnavalesco sobre esses indicadores. “Programações como essa, que mobilizam toda a cidade, com grande concentração de pessoas tendem a aumentar os casos de trabalho infantil. Quando o pai ou a mãe não se atenta e leva a criança ou o adolescente para vender com o objetivo de aumentar a renda, acontece uma violação de direitos, quando a criança tem só que brincar e que estudar”.

O município conta com uma rede de proteção formada por órgãos do poder público e instituições da sociedade civil. Entre eles estão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Conselho Tutelar, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, equipes de abordagem social. A rede atua de forma articulada com o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Imperatriz.

Programação da campanha

As ações da campanha “Pule, Brinque e Cuide: Carnaval Bom é Carnaval que Garante Direitos” têm início antes do Carnaval e seguem durante o período festivo, com atividades educativas em pontos estratégicos da cidade.

• 08 de fevereiro (domingo), às 7h

Ruas de Lazer - Panfletagem e adesivaço
Local: Avenida Bernardo Sayão

• 12 de fevereiro (quinta-feira), às 8h

Pit Stop - Panfletagem e adesivaço
Local: Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa (em frente à Lojas Economia)

• 13 de fevereiro (sexta-feira), às 8h

Calçadão - Panfletagem
Local: Saída da Avenida Getúlio Vargas, esquina com Simplício Moreira, até a Rua Ceará

“No momento em que a gente detecta aquele direito violado, a gente já busca solucionar, seja com a punição de quem comete aquela situação de delito ou viola aquele direito”, diz o presidente Júlio Mourão.

Casos de trabalho infantil, abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima por meio do Disque 100, que funciona 24 horas por dia, além do Conselho Tutelar e demais órgãos da rede de proteção.

Câmara de Imperatriz aprova projetos de reestruturação administrativa

Reestruturação aprovada destaca a necessidade de adequação em razão da transferência da sede e promove ajustes no quadro de servidores, cargos e funções

A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou, na manhã desta quinta-feira (5), durante a 2ª Sessão Ordinária do 3º período, o Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.888, de 2021. A proposta modifica os artigos 10, 11, 12 e 52, bem como os Anexos I, II e III, com o objetivo de promover ajustes na estrutura administrativa, nos cargos, atribuições, vencimentos e na organização interna da Câmara Municipal.

O objetivo do projeto é modernizar a organização interna da Casa, redefinindo atribuições e adequando os cargos às funções efetivamente desempenhadas pelos servidores. Além disso, a proposta busca fortalecer, de forma estratégica, as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo junto à sociedade.

O projeto aprovado reorganiza os departamentos de Comunicação, Cerimonial, além de fortalecer e estruturar o Departamento de Finanças, Ouvidoria e do Legislativo do programa Câmara em Movimento. A matéria também modifica a estrutura dos cargos dos gabinetes dos vereadores, com a redefinição de quantitativos e simbologias. A iniciativa reforça o fortalecimento institucional da Câmara, por meio da reorganização administrativa, com foco na transparência e no controle interno.

O presidente da Câmara, Adhemar Freitas Jr. (MDB), esclareceu que as mudanças são necessárias diante das adaptações pelas quais a Casa vem passando, especialmente em razão da transferência de sede e das recomendações para ampliar o controle administrativo. Segundo ele, a separação entre o Departamento de Contabilidade e o Departamento de Finanças contribui para uma gestão mais eficiente e transparente. O presidente também destacou a importância da medida para garantir melhores condições de trabalho aos vereadores no exercício do mandato.

“Os gabinetes dos vereadores funcionarão nos bairros de Imperatriz. Inclusive, há vereadores com ideias ousadas para ampliar o contato com a população. Portanto, a mudança permitirá novas iniciativas no exercício do mandato parlamentar”, afirmou Adhemar Freitas Jr.

Atendimento à população nos bairros

Durante as discussões, os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026, também de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei nº 1.889/2021, que dispõe sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) no município de Imperatriz. A proposta acrescenta novos incisos e dispositivos com o objetivo de adequar a norma às necessidades atuais do mandato parlamentar, especialmente em razão da mudança de sede da Câmara.

O projeto visa fortalecer a atuação institucional nos bairros, garantindo um instrumento permanente de atendimento e prestação de serviços à população. Com a alteração, passa a ser permitido o ressarcimento de despesas relacionadas à locação de imóvel destinado exclusivamente ao funcionamento de escritório de apoio à atividade parlamentar no município, bem como das despesas necessárias à sua manutenção e regular funcionamento.

Entre as despesas previstas estão o pagamento de aluguel, taxas condominiais e tributos legais incidentes, além de gastos com energia elétrica, água, esgoto e contratação de serviços de acesso à internet.

O texto estabelece que a contratação da locação deverá ser instruída com, no mínimo, três orçamentos de imóveis com características similares na mesma região ou laudo simplificado de avaliação, a fim de garantir a compatibilidade do valor com os preços praticados no mercado imobiliário local. Também fica expressamente vedada a locação de imóvel de propriedade do próprio vereador, de seu cônjuge ou companheiro (a), de parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau, ou de servidores lotados em seu gabinete parlamentar.

Outro ponto previsto é a obrigatoriedade de identificação visual externa padronizada do imóvel, com o brasão do Poder Legislativo e a inscrição “Escritório de Apoio Parlamentar”. A norma também proíbe, de forma expressa, a fixação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, de partido ou candidato, na fachada ou nas dependências internas do imóvel, sob pena de suspensão imediata do ressarcimento.

A Câmara Municipal de Imperatriz reforça, com a aprovação das matérias, o compromisso com a transparência e a publicidade dos atos públicos. As medidas aprovadas buscam adequar a estrutura do Legislativo à nova realidade institucional, fortalecendo a atuação parlamentar e ampliando o atendimento às demandas da população.

Veja a composição dos novos blocos da Assembleia do MA e seus líderes

 

Foram definidas a composição dos Blocos Partidários que atuarão na Assembleia Legislativa do Maranhão na nova legislatura.

O bloco parlamentar Unidos pelo Maranhão, o blocão governista, terá dez partidos: MDB, PP, PDT, Mobiliza, PRTB, União, Republicanos, PRD, Podemos e PSD, somando 27 parlamentares sob a liderança do deputado Ricardo Arruda (MDB).

O bloco de oposição Parlamento Forte terá dois partidos – PSB e PCdoB – com oito parlamentares sob a liderança do deputado Rodrigo Lago (PCdoB).

O outro bloco será o do PL com seis deputados sob a liderança do deputado Aluizio Santos.

A liderança do governo continuará com o deputado Neto Evangelista(União).

John Cutrim

Lula diz ter conversado com filho após citação em CPI do INSS: ‘Disse a ele que se tiver algo, vai pagar’

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que conversou com seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido com Lulinha, quando ele teve seu nome citado na CPI do INSS no Congresso Nacional.

— Quando saiu o nome do meu filho, eu chamei ele aqui, e falo isso com todo mundo, olhei no olho dele e disse: só você sabe a verdade, se você tiver alguma coisa, você vai pagar o preço de ter alguma coisa. Se você não tiver, se defenda, porque é assim que eu trato as coisas, com muita seriedade — disse o presidente Lula em entrevista ao Uol.

Em dezembro, o presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado queria ouvir Lulinha para esclarecer o depoimento de uma testemunha sobre um suposto lobby a favor do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. O requerimento de convocação foi rejeitado na época.

Na época, a comissão não havia recebido provas que confirmassem o relato e estava em busca de mais informações para aprofundar o caso.

De acordo com o senador, a testemunha afirmou que Lulinha recebeu R$ 25 milhões para ajudar em licitações para a venda de canabidiol ao Ministério da Saúde. O relato, segundo o parlamentar, foi feito à Polícia Federal por Edson Claro, ex-funcionário do Careca do INSS. A informação foi antecipada pelo portal Poder 360. A defesa do empresário afirmou que não tem conhecimento sobre o caso.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que as reuniões feitas com a empresa do Careca foram registradas no sistema de agendas que é público e não tiveram desdobramentos. “Não há oferta desse insumo no SUS e nenhuma compra foi realizada pelo Ministério da Saúde”, pontuou. Procurado, Lulinha ainda não se manifestou.

Há registros de entrada do Careca no Ministério da Saúde em 2024 e 2025 como CEO da World Cannabis, que seria a empresa interessada a fechar negócios com o ministério na área de canabidiol. Em janeiro deste ano, o empresário chegou a ter uma agenda com o então secretário-executivo, Swedenberger do Nascimento Barbosa, ligado ao PT e que atualmente está lotado no gabinete pessoal do Presidente da República.

Primeira-dama de Santa Inês é alvo de assalto em academia

 

A primeira-dama de Santa Inês, Paula Prata, foi alvo de um um assalto, nesta quarta-feira, 4.

Ela estava numa academia da cidade, quando um homem usando capacete entrou no local, armado.

O criminoso exigiu que as vítimas entregassem pertences e foi atendido. Mesmo assim ainda fez um disparo.

Inicialmente, havia informações de que a primeira-dama havia sido atingida de raspão, o que não foi confirmado.

Apesar do susto, todos passam bem.

Por G Léda

Juiz atende Procon e proíbe preços abusivos de Uber e 99 durante greve de ônibus em São Luís

 

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís concedeu tutela de urgência em ação civil pública ajuizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) contra as empresas Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda., determinando a adoção imediata de medidas para coibir a cobrança de preços abusivos durante a greve do transporte coletivo na Região Metropolitana da capital. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins e tem como fundamento a elevação desproporcional das tarifas em meio à paralisação dos rodoviários .

Na ação, o Procon-MA sustentou que, diante da interrupção total do transporte público, os consumidores ficaram sem alternativas de mobilidade e passaram a depender exclusivamente dos serviços de transporte por aplicativo. Segundo o órgão, as plataformas teriam se aproveitado da situação de vulnerabilidade extrema para aplicar aumentos excessivos nas corridas, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere à elevação de preços sem justa causa e à obtenção de vantagem manifestamente excessiva .

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu a presença dos requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, destacando que, embora o modelo de preço dinâmico seja inerente às plataformas, sua aplicação em um cenário de crise no transporte público, sem transparência adequada e em níveis que inviabilizam o acesso da população ao serviço, configura prática abusiva. O juiz também ressaltou o risco de dano imediato aos consumidores, que precisam se deslocar para atividades essenciais como trabalho, saúde e educação .

Com a decisão, Uber e 99 ficam obrigadas a se abster de cobrar valores superiores à média praticada nos 30 dias anteriores ao início da greve, para trajetos equivalentes. As empresas também deverão apresentar, no prazo de cinco dias, relatório detalhado sobre os critérios de composição do preço dinâmico e informar de forma clara e destacada, antes da confirmação da viagem, o valor da tarifa aplicada. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Vereadores voltam ao MP para tratar de recurso de R$ 12 mi ao Aldenora Bello não pagos pela gestão Braide

 

Em um movimento decisivo para tentar destravar recursos destinados ao tratamento oncológico infantil, uma comissão de vereadores de São Luís se reúne, às 10h desta quinta-feira (5), com o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. O objetivo é buscar a mediação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para que a Prefeitura da capital libere o repasse de R$ 12 milhões, fruto de emendas parlamentares, destinados ao Hospital do Câncer Aldenora Bello.

O encontro ocorre estrategicamente um dia após o Dia Mundial de Combate ao Câncer e marca a segunda ofensiva da Câmara Municipal no MPMA em menos de uma semana. Na última sexta-feira (30), uma representação assinada por 25 parlamentares já havia sido entregue ao órgão, denunciando o atraso de dois meses na liberação da verba, que está assegurada desde o final de novembro de 2024.

O recurso é o pilar central para a construção de uma nova ala pediátrica no hospital, que é administrado pela Fundação Antônio Dino e atende prioritariamente pelo SUS. Atualmente, a unidade conta com 23 leitos infantis; com a obra, esse número saltaria para 90 leitos. O projeto total orçado em R$ 20 milhões.

“A verba está garantida, o hospital precisa e a população não pode esperar. É uma questão de prioridade de gestão”, afirmam parlamentares que assinam a representação.

Alunos com Síndrome de Down têm aula de surf adaptado em projeto do UniCeuma

 

Uma aula experimental de surf adaptado foi realizada nesta terça-feira na Praia da Ponta d’Areia, em São Luís, como parte de um projeto de extensão do curso de Educação Física do Uniceuma. A atividade teve como público-alvo alunos do grupo com Síndrome de Down e buscou promover inclusão, estímulo motor e vivência esportiva em ambiente natural.

A ação foi coordenada pelo professor Eduardo Macieira, com a condução prática do instrutor e fisioterapeuta Marcelo Vaz dos Santos, que orientou os participantes durante o contato com o mar e o uso das pranchas. A proposta priorizou segurança, adaptação das atividades e acompanhamento individualizado.

Também acompanharam a aula o professor Markus Trinta e o professor de surf Amaury Oliveira, reforçando o caráter multidisciplinar da iniciativa. A presença de profissionais de diferentes áreas contribuiu para a integração entre esporte, saúde e educação.

Segundo os organizadores, a experiência integra as ações de extensão do Uniceuma voltadas à inclusão social e ao aprendizado prático dos acadêmicos, ao mesmo tempo em que amplia o acesso de pessoas com deficiência a atividades esportivas adaptadas, valorizando o esporte como ferramenta de desenvolvimento físico, social e emocional.

G Léda

Orleans foca em entregas de obras antes de desincompatibilização para disputa pelo governo

 

Mirante News

O secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão, concedeu entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM na manhã desta quinta-feira (05), onde falou sobre a reta final no comando da pasta, o prazo de desincompatibilização e sua condição de pré-candidato ao Governo do Estado. Durante a conversa, ele destacou obras previstas para os próximos dois meses e avaliou a atuação do governo nos municípios.

“Agora que a gente tá com o pé no acelerador mesmo, que tem tanta coisa pra gente inaugurar nesses dois meses”, afirmou.

Na entrevista, Orleans Brandão afirmou que seguirá no cargo até o limite legal para a desincompatibilização, período em que, segundo ele, estão previstas inaugurações de obras consideradas estratégicas pelo governo estadual. Entre elas, citou etapas da Avenida Metropolitana, equipamentos de saúde e obras viárias no interior do Maranhão.

O secretário também comentou a estratégia de diálogo com prefeitos e gestores municipais, destacando que as ações do governo são definidas a partir das demandas locais.

“Nosso governo se propôs a ser um governo de diálogo, o governador Brandão usou muito essa palavra municipalismo e realmente tirou ela do papel”, declarou.

Ao tratar do cenário político de 2026, Orleans confirmou que permanecerá no MDB e disse que sua pré-candidatura ao governo é uma definição do grupo político ao qual pertence.

“Eu fico no MDB, meu partido foi muito bem acolhido por todos”, afirmou.

Ele também comentou números de pesquisas eleitorais e o apoio partidário em construção, além da necessidade de diálogo para a composição da chapa majoritária. Segundo o secretário, essas definições devem avançar conforme as articulações nacionais e estaduais evoluam.

CPMI do INSS convoca Edson Araújo para prestar depoimento

 

A CPMI do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), a partir das 16h, os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Camisotti, filho e sócio do empresário Maurício Camisotti.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que ambos os depoentes estão avisados e convocados. O parlamentar afirmou ainda que, caso não compareçam ao Senado na segunda, ambos serão obrigados a atender à convocação por meio de condução coercitiva. 

Edson Araújo é investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. Além disso, ele foi alvo de uma denúncia à Polícia Legislativa sob acusação de haver ameaçado o deputado federal Duarte Júnior (PSB), membro da CPMI (reveja).

Já Paulo Camisotti é apontado por investigadores como um dos elos finais dos descontos irregulares em aposentadorias do INSS. 

Viana explicou que Maurício Camisotti (que está preso por suspeita de envolvimento na fraude) não prestou depoimento à CPI porque o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela facultatividade do comparecimento dele à comissão parlamentar.

— Nós fomos comunicados oficialmente de que ele virá se desejar ou não. Nós oficiamos o presídio em São Paulo; o [Maurício] Camisotti veio a Brasília e estava aqui ontem à noite na expectativa de depor na CPMI, mas, devido à comunicação do ministro, nós tivemos que, infelizmente, devolvê-lo ao presídio de São Paulo sem ser ouvido — disse o senador durante a reunião da CPMI desta quinta.

Petrobras acena com apoio a instituto de estudos sobre Margem Equatorial no Maranhão

 

O presidente da Gasmar, Allan Kardec Duailibe, com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard: incentivo da estatal às pesquisas e à qualificação da mão de obra maranhense para o setor de petróleo e gás

O presidente da Gasmar, Allan Kardec Duailibe, recebeu aval total da Petrobras para a criação do Instituto de Estudos Avançados da Margem Equatorial, a ser instalado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em cooperação técnica com o Governo do Estado.

Em encontro na sede da estatal, no Rio de Janeiro, Duailibe apresentou aos representantes da companhia o projeto, que já vem sendo chamado pelos técnicos da companhia de think tank de petróleo, gás, sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico. Think tanks são instituições de pesquisas ou laboratório de ideias com atuação de especialistas que realizam pesquisas, análises e desenvolvem recomendações sobre políticas públicas, questões sociais, econômicas, de ciência e tecnologia, atuando como uma ponte entre o conhecimento acadêmico e os órgãos públicos.

Allan Duailibe tem o apoio da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, com quem já dividiu as responsabilidades nas direções da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e a senadora Eliziane Gama (PSD) também se comprometeram em direcionar emendas e verbas federais para o Instituto.

Ele destaca ainda o incentivo e o entusiasmo do governador Carlos Brandão que, na próxima terça-feira (10), abre as portas do Palácio dos Leões para o anúncio do curso, inédito no estado, de Engenharia de Petróleo e Gás a ser criado na UFMA.

“A exploração da Margem Equatorial vai inserir o Brasil em um patamar avançado de desenvolvimento, sobretudo para as regiões que, historicamente, sempre tiveram maior exclusão social. As nossas iniciativas são justamente para que o Maranhão – que possui três das cinco bacias de petróleo e gás – não seja excluído, que tenha também pesquisadores e profissionais com mão de obra qualificada e incluída na geração de milhares de empregos que irão surgir, como quer o governador Carlos Brandão”, explica o presidente da Gasmar.

Dino trava “Império dos Penduricalhos” e impõe corte em supersalários

 

Foto: Victor Piemonte/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias e benefícios que permitem a servidores públicos ultrapassar o teto constitucional de R$ 46,3 mil.

A decisão, liminar, atinge os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) nas esferas federal, estadual e municipal. Dino classificou o cenário atual como um “império dos penduricalhos”, onde gratificações sem base legal são usadas para inflar remunerações de forma irregular.

A medida estabelece um prazo rigoroso de 60 dias para que todos os órgãos da administração pública revisem suas folhas de pagamento. Após esse período, qualquer verba que não esteja expressamente prevista em lei votada pelo respectivo Legislativo deverá ter seu pagamento interrompido. O ministro destacou o “fenômeno da multiplicação anômala” de indenizações que, na prática, funcionam como aumentos salariais dissimulados e não sofrem incidência de Imposto de Renda.

Em sua decisão, Dino citou exemplos de distorções que considera afrontas à moralidade administrativa, como o pagamento de “auxílio-peru”, “auxílio-panetone” e a conversão rotineira de licenças e folgas em dinheiro vivo. Segundo o magistrado, o rol de indenizações praticado no Brasil gerou supersalários que não encontram precedentes sequer nos países mais ricos do mundo, comprometendo a igualdade remuneratória e a eficiência do serviço público.

O movimento do STF ocorre em um momento de alta tensão política, apenas um dia após o Congresso Nacional aprovar reajustes para servidores do Legislativo que poderiam elevar os vencimentos para até R$ 77 mil. Dino também cobrou que o Parlamento edite, em caráter definitivo, uma lei nacional para regulamentar quais verbas podem ser consideradas exceções ao teto, preenchendo o vácuo jurídico que permite a atual “corrida por penduricalhos” entre as categorias.

A decisão será agora submetida ao Plenário do STF, sob a presidência de Edson Fachin, para que os demais ministros referendem ou não a liminar. Enquanto aguardam o julgamento definitivo, os presidentes da República, da Câmara e do Senado foram notificados para que iniciem as adequações necessárias. A expectativa é que a medida force uma reforma administrativa ética, focada na transparência e no respeito aos limites impostos pela Constituição Federal.

Escola Henrique de La Roque passa por reforma para instalar Colégio Militar em Ribamar Fiquene

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, por meio da Secretaria Municipal de Educação com base no acordo de cooperação técnica entre o Governo do Maranhão e Prefeitura, realiza ampla reforma e ampliação da Escola Henrique de La Roque para instalar, ainda neste ano, o Colégio Militar no município. O projeto de reconstrução da escola tem previsão para ser concluído no mês de junho/2026.

A secretária de Educação, Hélia Maria Nogueira esclareceu que nesse período de reforma, os alunos da Escola Henrique de La Roque serão acompanhados por meio de aulas remotas, complementadas com a entrega de apostilhas para o acompanhamento das disciplinas, garantindo a aplicação da grade curricular pedagógica.

A iniciativa da implantação do Colégio Militar em Ribamar Fiquene é um pedido do prefeito Cociflan ao Governo do Maranhão por meio do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão com o objetivo de fortalecer a educação do município. A conclusão do projeto vai oferecer ensino de qualidade, com base na disciplina e na formação dos alunos do ensino fundamental maior.

Prefeitura de Imperatriz retoma atividades da Casa do Idoso Feliz em 2026

 

Atividades vão acontecer temporariamente no Ginásio Poliesportivo Professor Jackson Pereira, na Praça Mané Garrincha

 Retorno das atividades reúne idosos em momento de convivência e celebração (Foto: Ana Maria Nascimento)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), retomou nesta terça-feira (03) as atividades da Casa do Idoso Feliz em 2026. O retorno aconteceu no Ginásio Poliesportivo Professor Jackson Pereira, localizado na Praça Mané Garrincha, onde as atividades passam a funcionar temporariamente.

A mudança de local acontece devido à reforma geral do prédio da Casa do Idoso, situado na Rua Rui Barbosa. Durante esse período, as ações seguem sendo realizadas no espaço provisório para garantir a continuidade das atividades voltadas à população idosa.

A programação do primeiro dia contou com momento devocional, apresentação do coral e o grupo de dança. As ações passam a acontecer às segundas, terças e quintas-feiras, no período da manhã, das 7h30 às 11h. Entre as atividades programadas estão ginástica, dança, teatro, artesanato, aulas de canto, devocionais e ações da Academia da Saúde.

A coordenadora da Casa do Idoso, Alessandra Nobre, explicou que a reforma tem como objetivo adequar a estrutura do prédio para melhor atendimento ao público. “A Casa do Idoso está passando por uma grande reforma, para que fique um lugar digno, acessível e bacana para os nossos idosos. Um espaço reformado para acolhê-los na rotina deste ano”.

Ela também informou sobre a retomada de outros serviços destinados aos idosos. “Os atendimentos médicos também irão retornar, com geriatria, urologista e ginecologista. Além disso, o CadÚnico e a emissão da Carteirinha do Idoso irão retornar no Centro de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPD), que fica no Fiqueninho, ao longo do dia”, disse Alessandra Nobre. 

Risalva Costa, de 61 anos, que frequenta a Casa do Idoso há poucos meses, relatou a importância da volta das atividades em sua rotina. “Eu estava sentindo falta, até ganhei dois quilos. Tem uma vizinha minha que ia todo dia, aí eu disse que quando eu completasse 60 anos, eu ia. Até o meu médico falou que as dores que eu sentia só iam aliviar com exercícios. Ele disse para eu ir para a Casa do Idoso, que eu não pagaria nada. Aí eu vim e fui muito bem recebida”.

Segundo o vice-coordenador da Casa do Idoso, Evaldo Lima, a decisão de retomar as atividades mesmo durante a reforma levou em consideração a rotina dos participantes. “A gente sentiu essa necessidade de retornar com os idosos porque eles sentem falta. Para alguns, é o único lazer que eles têm, e a atividade física, quando eles não fazem, a retomada é muito mais difícil. É importante para eles terem esse momento, e para a gente também”.

Ele também destacou o planejamento das equipes para adaptar as ações ao novo espaço. “Os nossos educadores físicos estão planejando circuitos, e o pessoal da cognitiva também está preparando atividades físicas para eles”.

Maria Raimunda, de 68 anos, participa das atividades da Casa do Idoso desde 2017 e conta que o espaço se tornou um ponto de apoio em sua vida. “Eu vinha porque acompanhava a minha mãe, aí ela faleceu e eu fiquei sozinha. Só que a Casa do Idoso me acolheu e eu me apaixonei. Hoje eu gosto de fazer tudo, principalmente os devocionais e os exercícios”.

Quem pode participar

A participação nas atividades da Casa do Idoso é gratuita para pessoas com 60 anos ou mais. Para se inscrever, é necessário comparecer presencialmente à unidade com RG, CPF e comprovante de endereço. Após o cadastro, o idoso recebe a carteirinha e já pode participar das ações oferecidas.

SEDEL apresenta a seleção de Imperatriz para o Copão Maranhão do Sul 2026

 

O campeonato é um dos principais de futebol amador do Estado e reunirá 16 seleções municipais

 Seleção de Imperatriz apresentada na noite desta segunda-feira na sala de imprensa Conor Farias. (Foto: Assessoria)

A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEDEL) apresentou, na noite desta segunda-feira (02), a seleção amadora de Imperatriz que representará o município no Copão Maranhão do Sul 2026, maior competição intermunicipal do sul do Maranhão.

A competição terá início no dia 28 de fevereiro, com solenidade oficial de abertura na cidade de Estreito, reunindo autoridades esportivas, lideranças municipais, dirigentes e representantes das seleções participantes.

Durante a apresentação, o secretário municipal de Esporte e Lazer, Getúlio Melo, destacou que a formação da seleção de Imperatriz teve como base a competição Interbairros, promovida pela própria SEDEL, que serviu como ferramenta de avaliação técnica dos atletas locais.

“A nossa competição Interbairros foi muito importante para a gente avaliar os atletas da cidade e nós teremos reforços com atletas da cidade, com os nossos jogadores que foram destaque no nosso campeonato”, afirmou o secretário.

Getúlio Melo também ressaltou o empenho da gestão municipal na preparação da equipe para a competição regional. “Imperatriz está se preparando para isso. Edvaldo Cardoso, o nosso coordenador de futebol, o supervisor Raifran Alencar, além de toda a SEDEL, estão aplicados para que a gente consiga o título do Copão Maranhão do Sul”, destacou.

Segundo o secretário, a SEDEL tem investido na estrutura e na valorização dos atletas e da comissão técnica. “A SEDEL tem preparado uma comissão técnica boa, com um grupo de atletas selecionados pelas habilidades, além de proporcionarmos a estrutura de um estádio como o Frei Epifânio para a equipe se sentir prestigiada e valorizada”, completou.

O secretário municipal de saúde, Flamariol Amaral, também destacou o apoio da Prefeitura para a seleção de Imperatriz. “A Saúde anda de mãos dadas com o Esporte”.

O atleta Mateus Ferreira falou sobre a responsabilidade de representar Imperatriz na competição. “Como o nosso prefeito fala, Imperatriz é Cidade Grande, então a gente tem que demonstrar dentro da competição que nós somos cidade grande. A nossa equipe vem forte”, afirmou.

O coordenador de futebol da SEDEL, Edvaldo Cardoso, apresentou detalhes sobre o formato da competição. “Pelo número confirmado até o momento, a competição terá 16 equipes e nós iremos para o formato de quatro grupos com quatro times, sendo seis jogos para cada equipe, com três em casa. Na primeira fase classificam oito, depois quatro e, por fim, duas equipes para a final”, explicou.

Edvaldo também destacou que os confrontos da primeira fase serão regionalizados. “Tudo será regionalizado. Por exemplo, Imperatriz pegará João Lisboa, Davinópolis e Ribeirãozinho”, completou.

O primeiro treino da seleção acontece nesta sexta-feira (06), no Estádio Frei Epifânio D’Abadia, a partir das 19h30, com entrada aberta ao público.

Confira a escalação

Comissão diretoria: Gabriel, Júnior Gago, João.

Comissão técnica: Victor Augusto, João Vitor, Jameson Pimentel.

GOLEIROS	ZAGUEIROS	LATERAIS	MEIAS	ATACANTES
Lailton	Josimar	Iago	Kauan	Jeferson Tintim
Magal	Kevin	Moisés	Marcelo Jonas	Igor Maranhão
Igor	Pedro Sena	Wesley Braga	Marcleyson	Rikelme
	Geovane	Neguim do Bolo	Jean Oliveira	Ítalo Souza
	Marcos		Wallace	Chapa
			Mateus Ferreira	Rafael
			Thainan
			Ítalo
			Erick de Maria