Ribamar oferece maior desconto da Grande Ilha para IPTU 2026 Publicado em 4 de maio de 2026 por gilbertoleda

 

Os contribuintes de São José de Ribamar ganharam um alívio no bolso com a chegada do IPTU 2026.

A Prefeitura anunciou o maior desconto da Grande Ilha para quem optar pelo pagamento em cota única: 35% de abatimento. Quem preferir parcelar pode dividir o valor em até seis vezes sem juros, durante todo o mês de maio.

O prefeito Dr. Julinho (PODEMOS) destacou a importância da medida para estimular a regularidade fiscal e o retorno em serviços para a população. “Queremos facilitar a vida do contribuinte ribamarense. Esse desconto é o maior da região justamente para incentivar o pagamento em dia, e com isso a gente consegue reinvestir diretamente em melhorias na cidade, como infraestrutura, saúde e serviços públicos”, afirmou o gestor.

A secretária municipal de Receita e Fiscalização, Karolynne Queiroga, reforçou o prazo e os canais de atendimento. “O contribuinte tem o mês de maio inteiro para aproveitar os benefícios. Basta acessar o site saojosederibamar.ma.gov.br, emitir o boleto e escolher a melhor forma de pagamento. Estar em dia com o município é um ato de cidadania e investimento no futuro da nossa cidade”, explicou a secretária.

As guias já estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura. A recomendação da administração municipal é que os moradores não deixem para a última hora e garantam os descontos dentro do prazo.

Aluisio Mendes e Cociflan conquistam avanços em Ribamar Fiquene

 

O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) cumpriu intensa agenda de trabalho em Ribamar Fiquene no último fim de semana. A atuação parlamentar tem se destacado pela parceria com o prefeito Cociflan, garantindo avanços em áreas estratégicas como infraestrutura, esporte e assistência social.

Um dos principais resultados dessa articulação, ao lado do prefeito Cociflan e do diretor José Jorge, junto à Equatorial Maranhão, é a implantação de energia trifásica na zona rural do município. A iniciativa representa um avanço significativo para o desenvolvimento local, beneficiando diretamente produtores que enfrentavam prejuízos, perdas de equipamentos e dificuldades nas atividades de irrigação. A previsão é que as instalações tenham início nas primeiras semanas de maio.

O esporte também ganhou destaque com a realização da 8ª edição da Copa do Trabalhador, que valorizou atletas e promoveu integração nas categorias Júnior, Feminino e Masculino Master. A ação contou com o empenho do prefeito Cociflan, da primeira-dama Jacyara Pinheiro e do secretário Lamartine Oliveira, fortalecendo o incentivo ao esporte no município.

Na área social, a gestão avançou com a entrega de quatro veículos 0km, sendo três motos e um carro, destinados à Secretaria de Assistência Social. A iniciativa amplia a capacidade de atendimento e garante mais agilidade, mobilidade e eficiência nos serviços prestados à população. A ação reforça o compromisso conjunto entre o deputado Aluisio Mendes, o prefeito Cociflan e a secretária Jacyara Pinheiro em levar cuidado, assistência e dignidade às famílias de Ribamar Fiquene.

A agenda no município evidencia a força da parceria entre o mandato parlamentar e a gestão municipal, com resultados concretos que já impactam diretamente a vida da população.

Nova prefeita toma posse em Vitorino Freire após morte de Fogoió

 

A Câmara Municipal de Vitorino Freire deu posse, na manhã desta segunda-feira (4), à vice-prefeita Gabrielle Viana Costa, conhecida como Gabi Viana (União), no cargo de chefe do Executivo do município de Vitorino Freire. Ela assume a prefeitura após a morte do prefeito Ademar Magalhães, o Fogoió, vítima de um infarto fulminante no dia 27 de abril.

Em mensagem oficial, a Mesa Diretora da Câmara destacou a importância da transição institucional e desejou êxito à nova gestora. No comunicado, o Legislativo ressaltou a necessidade de harmonia entre os Poderes e defendeu a continuidade dos serviços públicos, em respeito à população e à memória do ex-prefeito.

A solenidade de posse ocorreu de forma simples, na sala da Presidência da Casa, com a presença de vereadores e familiares da nova prefeita.

Em manifestação nas redes sociais, Gabi Viana afirmou assumir o cargo “com o coração em luto, mas também com muita fé e responsabilidade”. Ela destacou o compromisso de dar continuidade ao trabalho iniciado por Fogoió e de conduzir a gestão com foco no cuidado com a população.

Na semana anterior, logo após a morte do prefeito, a então vice-prefeita já havia se pronunciado publicamente, lamentando a perda do aliado, com quem afirmou ter convivido por quase 30 anos. Na publicação, relembrou a trajetória conjunta e destacou a amizade e parceria política construída ao longo das últimas décadas.

*Ribamar Fiquene:* *Riacho do Meio conquista o título da 8ª Copa do Trabalhador 2026*

O clássico do futebol amador na decisão da Copa do Trabalhador de Futebol Society entre Riacho do Meio e Resenha, em Ribamar Fiquene foi o grande protagonista de sábado (2), na Areninha Santo Antônio. A competição foi mais uma realização da tradicional Copa do Trabalhador de Futebol Society que proporcionou disputa técnica e tática, de talento e integração entre atletas e torcedores que lotaram a Areninha, prestigiando o show de emoções no futebol.

Mostrando garra e espírito esportivo dentro de campo, quem levou a melhor foi a equipe do Riacho do Meio, que apesar de uma campanha de altos e baixos, saiu do marasmo e confirmou sua superioridade conquistando o título com certa dificuldade. O Riacho do Meio venceu o Resenha por 4x3 e ergueu o troféu de campeão da Copa do Trabalhador/2026, recebendo medalhas, troféu do título, troféu de melhor goleiro (Vinicius) e premiação em dinheiro.

Resenha reagiu fez três gols e por pouco não chegou ao empate. Derrotado, foi o vice-campeão, realizando uma excelente competição e valorizou ainda mais a conquista do campeão Riacho do Meio. Os dirigentes e atletas dos times que participaram da Copa do Trabalhador deste ano, agradeceram o prefeito Cociflan Silva que mantém o compromisso de promover os eventos esportivos de Ribamar Fiquene.

*Grande público prestigia a final da Copa do Trabalhador em Ribamar Fiquene*

A Prefeitura de Ribamar Fiquene, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, realizou sábado (2), a grande final da tradicional Copa do Trabalhador de Futebol Society nas categorias Master, Juniors, Femino e Masculino aberto. A programação foi iniciada no campo do Cociflan envolvendo as equipes do RF Futebol Clube x Arsenal na decisão da Copa Master. O jogo foi tecnicamente bem disputado com os atletas valorizando o título de campeão do RF Futebol Clube que venceu Arsenal por 2 x 0.

Estiveram presentes o prefeito o prefeito Cociflan – que jogou pelo RF, o deputado federal Aluísio Mendes, a secretária de Assistência Social, Jacyara Pinheiro, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Lamartine Carvalho, a secretária Adjunta de Esporte, Necília Melo, o Coordenador de Competições, Wesdeyglan Soares, vereadores e os torcedores que prestigiaram o acontecimento esportivo.

À noite na Areninha Santo Antônio com a presença do grande público o show de bola começou com a garotada na Copa Juniors, com o resultado do campeão Azul 1 x 0 Branco, o segundo jogo da decisão da Copa Feminino com título de campeã ao Lajeado 1 x 0 Damas da Bola, e finalmente a Copa do Trabalhador de Futebol Society, vitória do Riacho do Meio 4 x 3 Resenha, resultado que deu o título de campão ao Riacho do Meio. Durante a cerimônia de premiação o prefeito Cociflan destacou a presença dos torcedores presentes, que lotaram as arquibancadas da Areninha, ressaltando o seu empenho e incentivo ao futebol do município.

Cociflan agradeceu a presença dos deputados estadual Antônio Pereira e federal Aluisio Mendes pelo apoio ao esporte amador e outras importantes ações em benefício da população de Ribamar Fiquene. Finalizou reforçando a importância do esporte como uma política pública transformadora, capaz de impactar positivamente todas as idades.

Quem são os dois nomes que fazem Jorge Messias querer sair da AGU

 

Jorge Messias deseja sair da Advocacia-Geral da União (AGU) por não querer despachar mais com os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, considerados por ele os dois principais opositores à sua indicação por Lula, rejeitada no Senado na quarta-feira, 29 de abril.

Messias relatou a interlocutores próximos que, como AGU, teria que despachar com os dois ministros e apresentar petições de interesse do governo, e não se sentiria mais confortável em fazê-lo com os dois ministros.

Alexandre de Moraes tem tentado contato com Jorge Messias, conforme relatou a coluna, sem sucesso, para negar que tenha articulado contra o ministro. Não há registro que Flávio Dino tenha tido esse esforço. (Guilherme Amado)

PT Nacional confirma Camarão pré-candidato ao governo

 

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, confirmou neste sábado (2) que a legenda terá candidatura própria ao Governo do Maranhão nas eleições de 2026. Durante plenária virtual pública com militantes e dirigentes da sigla no estado, ele oficializou o nome do vice-governador Felipe Camarão como pré-candidato.

A informação já circulava no Maranhão desde o início desta semana.

O anúncio ocorreu em reunião que contou com a participação de lideranças partidárias e representantes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Teto no Maranhão. No encontro, foram debatidos os rumos políticos do partido no estado e a estratégia eleitoral para o próximo pleito.

“Nossa linha no Maranhão é Felipe Camarão, não há que ter dúvida. Essa é uma decisão tomada junto com o presidente Lula. O presidente Lula tem convicção de que com o apoio dele, deixando claro que o seu candidato no Maranhão é Felipe, nós vamos por o Felipe no segundo turno e vamos ganhar a eleição”, afirmou o presidente petista.

Em determinado trecho da plenária, no entanto, ele deu uma contraditória declaração sobre a decisão petista.

Segundo Silva, o próprio presidente Lula (PT) chegou a conversar com o governador Carlos Brandão (sem partido) para que houvesse uma substituição do candidato escolhido pelo gestor, Orleans Brandão (MDB).

Motivo: ele é sobrinho do governador e isso seria “reproduzir a lógica das oligarquias”.

“Não podemos reproduzir no Maranhão a lógica das Oligarquias. O presidente Lula pediu ao Brandão que trocasse o candidato, que apoiasse um outro candidato, rompendo com essa lógica da oligarquia, o que foi recusado”, afirmou.

Só para lembrar casos recentes, Lula já esteve em alianças eleitorais com as famílias Sarney, Lobão, Barbalho, Calheiros e Arraes…

Prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, declara apoio a Júnior Viana

 

Neste sábado (2), na cidade de Dom Pedro, o pré-candidato a deputado estadual Júnior Viana participou de um encontro na casa da liderança local Zimar Santana, reunindo a presença da comunidade. No encontro marcado pela escuta atenta e pela troca de ideias, Júnior apresentou sua trajetória política e sua intenção de continuar trabalhando pelo fortalecimento das cidades.

Durante a encontro, o prefeito da cidade, Galego Mota, esteve presente e declarou apoio à pré-candidatura de Júnior Viana, fortalecendo ainda mais a caminhada. O gesto representa união de forças e confiança em um projeto construído com diálogo e compromisso.

“Há 30 anos percorro todo o Maranhão. Conheço as cidades e a realidade de cada região. Tenho a convicção de que fortalecer a bandeira do municipalismo é o melhor caminho para que possamos desenvolver, ainda mais, os nossos municípios”, afirmou Júnior Viana.

Com simplicidade, compromisso, trabalho e coração pelas cidades, sempre com o olhar voltado para o bem-estar das cidades e de quem faz parte delas, Júnior segue construindo seu caminho.

G Léda

Presidente do PT do MA diz que quer apoio de Orleans a Lula e cogita palanque duplo

 

A presidente estadual do PT no Maranhão, Patrícia Carlos, afirmou que a prioridade da sigla no estado é a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo após a direção nacional confirmar o vice-governador Felipe Camarão como pré-candidato ao Governo do Estado em 2026.

A declaração foi feita após a decisão do PT nacional, anunciada em plenária virtual, que consolidou o nome de Camarão como representante do partido na disputa estadual. Em manifestação pública, Patrícia ressaltou que, embora o partido siga a orientação de lançar candidatura própria, a estratégia central permanece alinhada ao projeto nacional.

“O PT é um partido nacional e nossa tática é nacional. Se a decisão é de candidatura própria, seguimos. Mas, como presidente estadual e militante, entendo que o centro da nossa tática é a eleição de Lula”, afirmou.

Ela também destacou que, diante desse cenário, é natural a formação de palanques múltiplos nos estados, especialmente no Nordeste. Patrícia defendeu, ainda, a convergência de apoios locais ao projeto nacional, ao mencionar que deseja o engajamento do pré-candidato Orleans Brandão e do grupo do governador Carlos Brandão na campanha de Lula no Maranhão.

“Essa é a prioridade [reeleição de Lula]. E é natural, nesse sentido, que tenhamos palanques duplos ou até triplos nos estados, sobretudo no nordeste. Eu quero o apoio do Orleans e do palanque do governador ao Lula”, completou.

‘São Luís não tem dono, e quem fez as grandes obras da capital fomos nós”, diz Orleans Brandão

 

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, afirmou neste sábado (2) que “São Luís não tem dono, é do povo”, durante evento político realizado no Palazzo Eventos, no Araçagy, que reuniu mais de 7 mil pessoas, segundo a organização.

O ato, que integrou o movimento “Por Todo o Maranhão”, marcou também a adesão de mais de 40 suplentes de vereadores da capital à pré-candidatura. Em discurso, Orleans destacou ações do Governo do Estado nos últimos anos e afirmou que obras estaduais tiveram papel decisivo na transformação da cidade. “Se tirar as obras do governo em São Luís, só sobra asfalto”, declarou.

O pré-candidato também fez críticas à condução de áreas consideradas problemáticas, como o transporte público, apontando que a situação persiste sem solução. Segundo ele, há disposição do governo estadual para parcerias, mas, caso não haja avanço, prometeu resolver o problema se eleito. “Se não resolverem, como não resolveram nos últimos cinco anos, pode deixar que quando eu chegar lá eu resolvo”, disse.

Durante o evento, Orleans Brandão ressaltou ainda o crescimento de sua base política na capital e afirmou que sua proposta de governo será construída com participação popular. Ele destacou a importância de ouvir lideranças comunitárias e a população para elaborar um plano que contemple as demandas locais. “É com essa escuta e com essa parceria que vamos construir, de forma coletiva, um plano de governo que atenda, de fato, às necessidades da população”, concluiu.

Prefeito afasta médico que assistia a futebol enquanto atendia em Bacabal

 

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, determinou o afastamento de um médico do Hospital Socorrão após o profissional ser flagrado assistindo a uma partida de futebol enquanto realizava atendimentos na unidade. O caso, segundo o gestor, ocorreu durante uma visita noturna ao hospital.

De acordo com o prefeito, o médico estava dentro do consultório utilizando um retroprojetor e, no momento em que atendia uma paciente, acompanhava o jogo simultaneamente. A situação foi considerada inadequada pela administração municipal.

“É algo que não podemos admitir. O consultório não é lugar para esse tipo de comportamento. É preciso respeitar o paciente”, afirmou Roberto Costa, ressaltando que o afastamento do profissional foi imediato.

Um procedimento administrativo deve ser instaurado para apurar o caso.

Camarão se apequenou, pois o mesmo queria era lambuzar-se e , inebriar no poder do Palácio dos Leões e nada mais

A vontade de Felipe Camarão de assumir o "Governo do Maranhão", foi muito maior que o PT e o próprio Lula. Ele estava lambendo os beiçoes. Mesmo com a possibilidade de tanto ele, como do governador de renunciarem - ele não aceitou esta oferta, ele queria mesmo, era o Palácio dos Leões por inteiro e, somente para ele se inebrear e lambuzar-se e inebriar com o poder. 

O governador Brandão até cogitou renunciar ao seu mandato, porém, só faria isto, caso o seu vice Camarão também renunciasse, mas ele bateu o pé e disse que ficava até o fim do mandato, assim, Brandão também não deu o gostinho de jogar no colo o governo do estado no seu colo. 

A verdade verdadeira, é que o governador nunca confiou no Camaraão, mesmo tendo 100% de chances de ganhar para o Senado Federal, ele preferiu não abandonar o governo para não entregar de mão beijada o poder. Parece que Brandão, desenvolveu no mandato uma alergia política à camarão, e o mesmo não foi mais uma pessoa confiável.

Prefeitura de Imperatriz continua ações de notificação e retirada de trailers abandonados na cidade

 

Seis veículos já foram retirados, três seguem em processo e podem ser recolhidos

 Notificação é aplicada em trailer estacionado de forma irregular, proprietários têm prazo para regularização ou retirada. (Foto: Divulgação/SEPLU)

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLU), em parceria com a Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRAN), está em fase de notificação de trailers em situação de abandono ou estacionados de forma irregular em diferentes pontos da cidade. A ação acontece após levantamento realizado pela SEPLU sobre estruturas que ocupam calçadas e vias públicas, interferindo na circulação de pedestres e veículos.

De acordo com a secretaria, nove trailers foram identificados nessa condição. Desse total, seis já foram retirados, enquanto três permanecem nos locais e estão em processo de notificação para retirada.

O secretário da SEPLU, José Ribamar Alves, explicou que os impactos vão além da ocupação irregular do espaço urbano. “Esses trailers impactam de algumas formas. Primeiro, prejudicam a mobilidade das pessoas que transitam, especialmente quando estão sobre calçadas. Também interferem no trânsito de veículos, pois, ao ocuparem vagas na via, reduzem o espaço para outros motoristas e motociclistas estacionarem, além de colocar em risco quem precisa desviar e, muitas vezes, ir para a rua”, afirmou.

Segundo ele, há ainda consequências relacionadas à saúde pública, já que esses equipamentos podem servir de acúmulo de resíduos e favorecer a presença de insetos, mosquitos e animais peçonhentos.

Com a notificação, os proprietários têm prazo de cinco dias para retirar os trailers ou regularizar a situação junto à secretaria. Caso não haja manifestação dentro do período, o equipamento é recolhido. “Após esse prazo, se o proprietário não comparecer à Secretaria de Planejamento Urbano para regularizar ou retirar o trailer, o equipamento é recolhido e levado ao pátio da SUTRAN, por meio de guincho”, detalhou o secretário.

Para reaver o equipamento, o responsável deverá arcar com os custos de remoção e armazenamento, que incluem as taxas referentes ao uso do guincho e à permanência no pátio. 

A população pode comunicar casos semelhantes à Secretaria de Planejamento Urbano pelo número (99) 99154-5362. A orientação é informar a localização e, se possível, registrar imagens para facilitar a identificação.

Prefeitura de Imperatriz inicia padronização de espaços de barracas no Mercadinho

 

Medida define limite de até 3 metros para ocupação e melhora a circulação no local

 Área passa a contar com demarcações para orientar feirantes e circulação (Foto: Ana Maria Nascimento)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Produção (SMAPAP), iniciou nesta quinta-feira (30) o processo de padronização dos espaços utilizados por cerca de 130 feirantes no bairro Mercadinho. A ação tem como foco a organização das barracas a partir da definição de limites de ocupação.

Foram implantadas marcações verticais que delimitam até 3 metros de espaço para cada ponto, além da liberação das vias para melhorar a circulação de veículos e pedestres.

O secretário da SMAPAP, Paulo Marcelo Araújo, comentou sobre os primeiros efeitos da intervenção. “Já é possível perceber o trânsito fluindo de maneira melhor. Nunca foi nossa intenção tirar o direito das pessoas trabalharem. A ideia é organizar, trazendo mais estrutura para uma feira que é histórica e cultural na cidade”.

Além da reorganização física, os feirantes assinaram um termo de compromisso. O documento estabelece responsabilidades relacionadas à limpeza, respeito aos limites das barracas, não ocupação da via pública, atendimento às orientações da fiscalização e retirada das estruturas ao final das atividades diárias. O descumprimento das regras pode resultar em advertência ou aplicação de multa, conforme o Código de Postura do Município.

O prefeito Rildo Amaral reiterou as medidas adotadas para tornar o ambiente ainda mais organizado para o público e os feirantes. “Ontem trocamos toda a iluminação, e começamos a limpar mais. Domingo já vai ter banheiro químico. Quando se arruma, se ajeita, é bom para o feirante, é bom para o consumidor, é bom para a cidade, é bom para a mobilidade urbana, é bom para todo mundo. É isso que nós estamos fazendo”.

O comerciante Alacide Silva dos Reis trabalha há cerca de 30 anos no Mercadinho e falou sobre mudanças na dinâmica da feira. “Agora tem mais espaço para as pessoas circularem e para a gente trabalhar. Ficou mais organizado. Antes, cada um ia colocando a barraca de um jeito, e isso acabava dificultando o trabalho no dia a dia”.

Na quarta-feira (29), foi realizada uma reunião com os trabalhadores da região para apresentar e discutir as mudanças. Foram tratados a necessidade de organização do espaço e possíveis melhorias tanto para os feirantes quanto para quem circula pela região, com foco na construção de um ambiente mais adequado para todos.

Banco de Leite de Imperatriz distribui mais de 41 mil litros no primeiro quadrimestre de 2026

 

Programa garantiu a distribuição de leite para quase 650 famílias e 58 instituições da cidade

 Banco de Leite fica localizado na Rua Albano, nº 495, no bairro Entroncamento, ao lado do Banco de Alimentos (Foto: Divulgação)

Entre janeiro e abril de 2026, o Banco de Leite de Imperatriz distribuiu 41.369 litros de leite por meio do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade leite (PAA Leite), iniciativa do Governo do Estado do Maranhão executada no município pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).

No mesmo período, o programa totalizou 29.422 atendimentos a beneficiários. Já entre entidades, abrigos e equipamentos públicos, foram 11.774 atendimentos. Atualmente, 649 famílias e 58 instituições recebem o leite no município. A inclusão acontece, principalmente, por encaminhamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dentro do limite de vagas disponíveis.

“As famílias são inseridas no programa PAA Leite a partir dos encaminhamentos feitos pelos CRAS, conforme a disponibilidade de vagas, além daquelas que procuram o programa de forma voluntária”, explica a superintendente de Segurança Alimentar da SEDES, Thamires Melo.

Além do atendimento direto às famílias em vulnerabilidade, o programa também impacta a produção local. O leite distribuído é adquirido de produtores da agricultura familiar, o que contribui para a geração de renda no campo e circulação de recursos na economia do município.

“É mais que distribuição do alimento, é uma estratégia completa de combate à fome, promoção da saúde e fortalecimento social. O Programa de Aquisição de Alimentos,  modalidade leite (PAA Leite) tem um papel muito relevante, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social”, afirma Thamires Melo.

O leite entregue funciona como complemento alimentar, com valor nutricional importante para crianças, idosos e famílias.

O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede localizada na Rua Albano, nº 495, no bairro Entroncamento, ao lado do Banco de Alimentos. Para cadastro, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, residir em Imperatriz, ter renda compatível com os critérios do programa e apresentar NIS, documentos pessoais e comprovante de residência.

Mical convoca deputados para definir comando de CPI na Assembleia

 

Os membros da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar supostas denúncias de corrupção envolvendo o vice-governador Felipe Camarão (PT) foram convocados para uma reunião na próxima terça-feira (5), às 15h, na Sala das Comissões da Casa.

De acordo com comunicado assinado pela deputada estadual Mical Damasceno, a reunião terá como objetivo a eleição do presidente e do vice-presidente da CPI, etapa inicial para a instalação formal dos trabalhos investigativos. A convocação tem como base a Resolução Administrativa nº 196/2026 e o Regimento Interno da Alema.

Após a definição da composição da mesa diretora, a tendência é que a comissão avance para a elaboração do plano de trabalho, incluindo a coleta de documentos e a oitiva de testemunhas no âmbito das investigações.

A CPI foi criada para apurar possível esquema ilícito relacionado à utilização da estrutura administrativa da Vice-Governadoria do Estado e da Secretaria de Estado da Educação, além da eventual participação de outros órgãos e agentes públicos.

Integram a comissão, como membros titulares, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (Republicanos), Mical Damasceno (Republicanos), Yglésio Moyses (PRD), Adelmo Soares (Republicanos), Aluízio Santos (PL) e Rodrigo Lago (PSB).

REFIS do ICMS é prorrogado no Maranhão

 

Por meio da Resolução Administrativa 10/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) prorrogou para até o dia 26 de junho de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

O sistema já está sendo ajustado para contemplar o novo prazo do REFIS com redução de multas e juros para débitos de ICMS constituídos até dezembro de 2024. Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor. Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. 

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento: 

* Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;

* Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;

* Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;

* Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;

* Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%. 

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025. 

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível AQUI. 

O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 26 de junho de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Com o objetivo de simplificar o acesso à informação, o Núcleo de Assistência Integral ao Contribuinte da Sefaz (NAIC/SEFAZ) disponibilizou um portal de Dúvidas Frequentes (FAQ) sobre o REFIS. Acesse a página, clicando aqui, e confira todas as orientações detalhadas.

Senador aponta atuação de Dino e Moraes em articulação contra Messias

 

Pimentel Felipi/Gabinete Alessandro Vieira

O senador Alessandro Vieira afirmou que a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi resultado de uma disputa de poder nos bastidores de Brasília, envolvendo integrantes da própria Corte e do Congresso Nacional.

Segundo o parlamentar, ministros do STF e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atuaram diretamente para barrar o nome de Messias. “Quem foi a campo nessa disputa de votos pela indicação contra o Jorge Messias foram Davi Alcolumbre, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e figuras desse entorno”, declarou.

Vieira destacou ainda que, embora setores do governo federal tenham se mobilizado a favor da aprovação, com apoio também do ministro André Mendonça, o embate ultrapassou a divisão tradicional entre governo e oposição. Para ele, a votação refletiu uma disputa interna por influência no Supremo.

Na avaliação do senador, a eventual chegada de Messias ao STF poderia alterar o equilíbrio de forças dentro da Corte, fortalecendo um grupo específico em julgamentos relevantes. “A leitura em Brasília é que a chegada do Messias poderia garantir uma maioria para o grupo que hoje tem André Mendonça na relatoria de casos importantes, e isso não é do interesse de outros ministros e muito menos de investigados”, afirmou.

A indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo plenário do Senado na última semana, em um episódio considerado histórico, já que casos de reprovação de nomes indicados ao STF são raríssimos na política brasileira.

Hilton Gonçalo cumpre agenda intensa em busca de vaga no Senado

 

O pré-candidato ao Senado, Hilton Gonçalo, cumpriu uma intensa agenda política no feriado do Dia do Trabalhador, passando por três municípios do Maranhão e reforçando alianças importantes para o projeto eleitoral de 2026.

A programação teve início em Bacabeira, onde Hilton participou da tradicional Festa do Trabalhador. O evento reuniu lideranças políticas, incluindo os deputados federais Cleber Verde e Júnior Lourenço, ambos do MDB, que declararam apoio à pré-candidatura de Hilton ao Senado. A celebração foi coordenada pela prefeita Naila Gonçalo e contou ainda com o apoio do deputado estadual Ariston.

Em seguida, Hilton Gonçalo seguiu para Santa Rita, onde também participou da Festa do Trabalhador, organizada pelo prefeito Milton Gonçalo. O evento ganhou ainda mais força com a presença do deputado federal Marreca Filho, que também manifestou apoio ao projeto de Hilton ao Senado. Assim como em Bacabeira, os parlamentares Cleber Verde e Júnior Lourenço marcaram presença.

Encerrando a agenda do dia, Hilton esteve no município de Morros, onde participou da Corrida do Trabalhador ao lado do prefeito Paraíba. O gestor municipal foi um dos primeiros a declarar apoio à pré-candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado.

A movimentação reforça a articulação política do pré-candidato, ampliando sua base de apoios e consolidando sua presença em diferentes regiões do estado.