*Cociflan recepciona o governador Carlos Brandão que entrega primeira etapa da pavimentação estrada da Praia da Ilha de Sumaúma e anuncia avanços para Ribamar Fiquene*

Na tarde de quarta-feira (16), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, fez a entrega da primeira etapa da pavimentação asfáltica da estrada que liga o centro da cidade à Praia da Ilha de Sumaúma em Ribamar Fiquene. A importante obra de infraestrutura abre novas perspectivas para o fomento ao turismo local e regional proporcionando o desenvolvimento da população fiquenense.

Recepcionado pelo prefeito Cociflan o governador Brandão estava acompanhado dos deputados estaduais Kekê Teixeira e Antônio Pereira, do secretário de Assuntos Municipalistas e do presidente da Agemsul, Vagtônio Brandão que participaram do ato de inauguração da estrada da praia.

Durante o evento o governador destacou a parceria com a prefeitura de Ribamar Fiquene pelas conquistas alcançadas para o bem do povo, e anunciou investimentos que incluem uma ambulância, veículos para a educação e a assistência social, perfuração de dois poços artesianos, a implantação da Escola Militar, mais asfalto para melhorar as vias urbanas, veículo para a polícia militar e caminhonete para a Câmara de Vereadores. “Essas realizações refletem nosso compromisso em promover o desenvolvimento do Município de Ribamar Fiquene. Não iremos parar por aqui, continuaremos trabalhando para implementar novas políticas públicas e assegurar qualidade de vida para a população”, disse o governador.

O prefeito Cociflan agradeceu ao governador Carlos Brandão, também ao secretário de Assuntos Municipalista, Orleans Brandão e ao deputado Antônio Pereira que tem honrado os compromissos com os investimentos de políticas públicas com oportunidade de geração de emprego e renda para o desenvolvimento de Ribamar Fiquene.

Polícia prende suspeito de sequestrar e estuprar menor de idade em Tuntum

 

A Polícia Civil, com apoio operacional da Polícia Militar do Maranhão, conseguiu prender em flagrante um homem apontado por investigação como sendo o principal de suspeito de ter sequestrado e abusado de uma criança de 7 anos de idade, no município de Tuntum, a 365 km de São Luís.

De acordo com a Delegacia de Polícia de Tuntum, a criança estava em uma via pública do bairro Mil Réis, quando um veículo branco se aproximou dela e o motorista desceu e a colocou dentro do veículo, fugindo em seguida, em alta velocidade.

Assim que tomou ciência do crime, as forças de segurança pública iniciaram diligências que resultaram na localização da menor no Residencial Ana Isabel, também em Tuntum. A criança, que aparentemente não apresentava sinais de violência, informou que teria sido abusada sexualmente pelo homem.

Uma minuciosa investigação levou as equipes policiais até a cidade de Presidente Dutra, onde o suspeito de cometer os crimes foi localizado e preso. O investigado foi apresentado na Delegacia de Regional de Presidente Dutra, sendo autuado pelos crimes sequestro e estupro de vulnerável.

JohnCutrim

Mega Operação contra quadrilha que roubava cargas de grãos na BR-135 é deflagrada em São Luís

 

Uma operação policial deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) em São Luís cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de integrarem uma quadrilha especializada em roubos de cargas de grãos. A maior parte dos alvos mora na região da Vila Maranhão.

Ao todo, somando prisões e apreensões, a ação busca cumprir 70 mandados. Cerca de 200 policiais estão mobilizados na operação, que é realizada pela Polícia Civil com o apoio de várias outras equipes das forças de segurança do estado.

De acordo com as investigações, a organização criminosa atuava principalmente na BR-135, no Distrito Industrial de São Luís. Além dos crimes de roubos de cargas, os alvos são suspeitos de integrarem organizações criminosas que praticam outras ilegalidades. (Difusora News)

Pesquisa Quaest: Lula lidera corrida presidencial de 2026 após tarifaço de Trump

 

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (17) pela Genial/Quaest mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a dianteira na disputa pela Presidência da República em 2026. Segundo a sondagem, Lula lidera todos os cenários testados de primeiro turno, com vantagem considerável sobre os demais pré-candidatos.

O destaque da pesquisa é o desempenho do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que aparece como o principal nome da direita na disputa. Ele é o único, entre os nomes bolsonaristas testados, que se aproxima do presidente nas intenções de voto e que, em um eventual segundo turno, apresenta desempenho competitivo contra Lula, embora ainda em desvantagem.

Outros nomes ligados ao campo da direita, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, registraram desempenho abaixo do esperado, ficando atrás de Tarcísio em todos os cenários em que foram incluídos.

A pesquisa reforça o favoritismo de Lula na corrida eleitoral, mas também indica a consolidação de Tarcísio como o principal adversário do petista, o que pode redesenhar as articulações políticas no campo conservador para os próximos meses. O levantamento também evidencia uma possível fragmentação do eleitorado de direita, caso Tarcísio não consiga unificar o apoio do grupo que sustentou Bolsonaro nas últimas eleições.

Cenário 1

• Lula (PT): 32%;
• Jair Bolsonaro (PL): 26%;
• Ciro Gomes (PDT): 8%;
• Ratinho Júnior (PSD): 6%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 3%;
• Romeu Zema (Novo): 2%;
• Indecisos: 9%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 14%.

Cenário 2

• Lula (PT): 30%;
• Michelle Bolsonaro (PL): 19%;
• Ciro Gomes (PDT): 10%;
• Ratinho Júnior (PSD): 7%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
• Romeu Zema (Novo): 4%;
• Indecisos: 9%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.

Cenário 3

• Lula (PT): 32%;
• Tarcísio de Freitas (Republicanos): 15%;
• Ciro Gomes (PDT): 12%;
• Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
• Romeu Zema (Novo): 4%;
• Indecisos: 11%;
• Branco/Nulo/Não vai votar: 21%.

Lula veta projeto que criou 18 vagas de deputados federais

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pelo Congresso no fim de junho. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (16), data-limite para sanção ou veto da proposta, e seguiu recomendação do Ministério da Fazenda, que alertou para os riscos à previsibilidade orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta, apoiada por lideranças como Hugo Motta e Arthur Lira, geraria impacto anual estimado em R$ 65 milhões com salários, benefícios e estrutura para os novos parlamentares.

A medida beneficiaria principalmente Paraíba e Alagoas, que correm o risco de perder representantes caso a redistribuição das cadeiras ocorra sem o aumento do total. Com o veto, o Congresso Nacional tem até 1º de outubro para decidir se mantém ou derruba a decisão presidencial.

Caso o veto seja mantido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o novo número de deputados por estado para a legislatura de 2027, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, fontes apontam que a derrubada do veto enfrenta resistência, sobretudo no Senado, devido à baixa popularidade da medida entre os parlamentares.

Polícia prende integrantes de quadrilha de roubo de grãos na BR-135

 

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (17) com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido no roubo de cargas de grãos.

Os suspeitos também são investigados por ligação com facções criminosas e atuavam principalmente na BR-135, no trecho do Distrito Industrial de São Luís, provocando prejuízos significativos ao setor logístico e produtivo.

Batizada de “Operação Varredura”, a ação mobilizou cerca de 200 policiais e se concentrou, em especial, na região da Vila Maranhão, área apontada como base de atuação de membros de uma facção criminosa.

Durante a operação, foram apreendidos um veículo e cargas de soja supostamente roubadas enquanto eram transportadas para o Porto do Itaqui. Pelo menos cinco pessoas foram presas e conduzidas à sede da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), em São Luís.

G Léda

Beach Soccer: Ribamar Fiquene é finalista na Regional dos Jogos Escolares Maranhenses 2025 em João Lisboa

 

Ribamar Fiquene 4 x 3 João Lisboa no beach soccer infanto masculino jogo realizado na manhã desta quarta-feira (16), com esse resultado o time fiquenense é finalista da categoria. A decisão será nesta quinta-feira (17), contra o time de Davinópolis.

A comissão técnica com Sâmila Almeida e Tamyres Mota relataram que o time fiquenense fez o bom jogo chegando a marcar 4 x 1. Deu bobeira e João Lisboa marcou dois gols diminuindo o placar que terminou de 4 x 3 para Ribamar Fiquene.

Necilia Melo que acompanhou de perto o jogo de beach soccer, vibrou com o resultado e a classificação para a final. Ressaltou que os bons resultados são conquistas do empenho, dedicação do prefeito Cociflan que valoriza os alunos/atletas no esporte educacional.

Super goleada: Ribamar Fiquene vence e vai à final da seletiva dos JEMs 2025

 

Nesta manhã de quarta-feira (16), o time de futsal infantil feminino venceu e se classificou para a decisão final da categoria.

Placar do jogo Ribamar Fiquene 12 x 0 Açailândia, uma super goleada, a maior do futsal infantil feminino em João Lisboa. O professor e técnico Glauco Nogueira manifestou sua  satisfação pelo bom resultado, parabenizando as meninas e incentivando para manterem o foco no jogo final que acontecerá nesta quinta-feira.

JEMs 2025 em João Lisboa: Ribamar Fiquene se classifica para as semifinais

Nesta terça-feira (15), o time de futsal infanto masculino de Ribamar Fiquene se classificou para as semifinais na seletiva Regional dos Jogos Escolares Maranhenses 2025, em João Lisboa.

Jogo bem disputado com a melhor performance técnica e tática de comandado pelo técnico Glauco Nogueira. Final do jogo Ribamar Fiquene 4 x 2 Governador Edson Lobão, marcaram os gols do time fiquenense Caio (2), Gabriel e Rian.

As professoras Sâmila Almeida, Tamyres Mota e Grazielle Delmond, bem como o professor Wesdeyglan Soares e a adjunta de Cultura e Esporte, Necilia Melo acreditam que tanto o infanto feminino quanto o infanto masculino passarão para as finais dos Jogos Escolares Maranhenses seletiva em João Lisboa.

Futsal Infanto feminino: Foi de goleada, Ribamar Fiquene vai as semifinais da seletiva dos JEMs

Pela fase de classificação as  semifinais, na tarde desta terça-feira (15), goleada das meninas de ouro de Ribamar Fiquene 5 x 0 Açailândia no futsal  infanto feminino, na seletiva dos Jogos Escolares Maranhenses 2025 em João Lisboa.

O time orientado pelo professor técnico Glauco Nogueira, marcou no primeiro tempo com Helena e Ramires, na etapa final os foram marcados por Paulane (2) e Clarinha completou a goleada. Com esse resultado time infanto feminino de futsal está classificado para as semifinais.

A Coordenadora da Delegação, Necilia Melo parabenizou as alunas/atletas pelo excelente resultado e classificação. Também agradeceu a presença do secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Lamartine Carvalho que mais uma vez prestigiou a participação dos alunos/atletas fiquenenses.

As meninas de ouro de Ribamar Fiquene jogaram com Thays; Helena, Bárbara (Clarinha), Paulane (Késia) (Paulane) e  Ramires.

Entrega da Escola Municipal de Educação Infantil Profª Iolanda Eulina de Souza Cortez marca as comemorações dos 173 anos de Imperatriz

 

A unidade de ensino atenderá 300 crianças nas turmas de berçário, maternal I e II, e pré-escola, nas idades entre 1 e 5 anos

 Inauguração oferece espaço amplo e adequado para melhorar o atendimento na Educação Infantil, destaca a gestora Francisca de Sousa Santos. (Foto: Assessoria)

Como parte das celebrações pelos 173 anos de Imperatriz, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), entregou uma nova estrutura educacional à comunidade. A Escola Municipal de Educação Infantil Professora Iolanda Eulina de Souza Cortez foi inaugurada nesta terça-feira (15) e beneficiará a população dos bairros Parque Imperial, Parque Alvorada e Vilinha, atendendo cerca de 300 crianças, com idades entre 1 e 5 anos, nas turmas de berçário, maternal I e II e pré-escola.

A EMEI Professora Iolanda Eulina de Souza Cortez, que recebe o nome em homenagem a uma grande educadora da cidade, conta com oito salas de aula, refeitório, setor administrativo com diretoria, secretaria, sala de reunião, banheiros adaptados para as turmas de ensino em tempo integral, entre outros espaços, totalizando uma área de 1.347,55 m².

Para a professora Samara Costa dos Reis, mãe do aluno Arthur, que antes estudava na Creche Esperança, destacou a importância da nova unidade para a comunidade. “Estamos ganhando com essa nova creche. Realmente estávamos precisando de uma estrutura desse porte aqui no bairro, que atende famílias da localidade. A escola ficou linda, com salas amplas, climatizadas, e isso faz toda a diferença no desenvolvimento das crianças. Só temos que agradecer por esse avanço”, afirmou.

A secretária municipal de Educação, Genilza Sipião, destacou que a inauguração da nova creche representa um importante avanço para a educação infantil em Imperatriz. “O equipamento escolar é um presente para a cidade nos seus 173 anos e também uma homenagem à professora Iolanda Eulina de Souza Cortez, que teve uma contribuição fundamental para a educação de Imperatriz, especialmente na formação de professores e na construção de políticas públicas educacionais. Além disso, a nova unidade foi pensada com foco na qualidade do ensino, na valorização dos profissionais da educação e no respeito à inclusão, oferecendo um ambiente adequado para o aprendizado e desenvolvimento das crianças, como ela sempre defendeu em sua trajetória”, destacou.

Segundo a gestora da unidade de Educação Infantil, Francisca de Sousa Santos, a inauguração do novo prédio chegou em um momento muito necessário, considerando que, anteriormente, a equipe trabalhava em um espaço alugado que não atendia às necessidades básicas de infraestrutura. “Agora, temos um ambiente amplo, confortável e adequado tanto para os profissionais quanto para as crianças. Teremos melhores condições para acolher as famílias e proporcionar um atendimento mais adequado aos alunos”, afirmou.

Homenagem a uma trajetória dedicada à educação

Iolanda Eulina de Souza Cortez nasceu no dia 10 de julho de 1940, na cidade de Campo Redondo, no estado do Rio Grande do Norte. Na década de 1970, veio para o Maranhão com a família, o esposo e os quatro filhos. A professora iniciou seus trabalhos na educação de Imperatriz e da Região Tocantina em instituições particulares e foi selecionada para atuar na rede pública em 1983.

Na década de 1990, foi aprovada em concursos públicos do município e do estado. Em 1995, ingressou na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) como professora e passou a ministrar disciplinas pedagógicas nos cursos de licenciatura até sua aposentadoria. Também lecionou na Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), atuando no curso de Pedagogia. A professora participou de movimentos de educação, movimentos político-partidários, associações de moradores, Pastoral do Idoso e realizou trabalho voluntário na Associação de Pacientes de Câncer da Região Tocantina (AMPARE) durante toda a sua caminhada.

A filha da homenageada, Daniela de Sousa Cortez, expressa com carinho a importância da professora Iolanda e o trabalho realizado no meio educacional de Imperatriz. “Sinto muita emoção em saber que todo o trabalho e a história da minha mãe permanecem vivos até hoje entre todas as pessoas que conviveram com ela; suas posturas e seu posicionamento de acreditar no papel, na função social e política da educação, dando esperança aos meninos e meninas no ensino”, pondera.

Imperatriz inicia formação de novos guardas municipais e reforça compromisso com a segurança pública

 

Os 27 candidatos aprovados em concurso público deram início ao II Curso de Formação da Guarda Municipal, marcando uma nova fase de investimentos na proteção da população imperatrizense

 Autoridades municipais, estaduais e forças de segurança participam da aula inaugural ao lado dos 27 novos alunos da Guarda Municipal, marcando o início de um novo ciclo para a segurança pública de Imperatriz. (Foto: Antonio Wagner)

A Prefeitura de Imperatriz realizou, nesta terça-feira (15), a matrícula e a aula inaugural do II Curso de Formação da Guarda Municipal, que contempla os 27 candidatos aprovados no concurso público. A cerimônia, realizada na sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB), contou com a presença de representantes do poder público municipal, estadual e das forças de segurança. A ampliação do efetivo representa um importante investimento na segurança pública da cidade.

A candidata Paula de Társsia, expressou com emoção a conquista de um sonho aguardado por anos. “Por esse dia, nós oramos, confiamos e esperamos seis anos. Mas tudo no tempo de Deus. Hoje é um dia muito importante para nós, concretização de um sonho, do anseio de servir este Município junto aos nossos pares que já estão na Guarda Municipal de Imperatriz desempenhando um excelente trabalho. Felicidade nos resume!”.

O comandante da Guarda Municipal de Imperatriz (GMI), Hílderson Alves, destacou a importância do momento para a reestruturação da corporação. “A partir de hoje vocês estão assumindo um compromisso e serão bem acolhidos. Ser guarda municipal é uma missão, esperamos que vocês absorvam essa missão de zelar pela cidade. Quero desejar boas-vindas, vocês que passaram por uma luta, são remanescentes do curso de formação de 2018 e agora foram chamados. Nós agradecemos também ao compromisso do nosso prefeito Rildo Amaral por investir na segurança”.

O curso terá duração de dois meses, com treinamentos intensivos que proporcionarão aos novos guardas conhecimentos técnicos e práticos essenciais ao exercício da função. Entre os conteúdos abordados estão legislação, técnicas de abordagem, primeiros socorros e relacionamento com a comunidade. A formação visa garantir uma atuação eficiente, ética e respeitosa junto à população.

“É um novo tempo na segurança pública, um tempo de parcerias, em que a guarda municipal é integrada com as forças de segurança. Atualmente, temos o nosso K9, cão de guarda e o motopatrulhamento, fruto de parcerias e compromisso com a cidade. E vocês alunos estão chegando em um contexto em que a GMI recebe investimentos e é reconhecida”, destaca o secretário de Segurança Pública de Imperatriz, Ricardo Seidel.

Com a incorporação dos novos agentes, a Guarda Municipal ampliará sua capacidade de atuação em ruas, praças, escolas e demais espaços públicos da cidade. O prefeito Rildo Amaral reforçou a relevância dessa conquista para Imperatriz. “Esses 27 novos guardas municipais ajudarão a fazer a segurança do cidadão imperatrizense. Uma honra pra gente que entende que Imperatriz precisa de paz, que Imperatriz precisa dos bons atos e, principalmente, da moralização de muitas áreas que há muito tempo foram esquecidas”.

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.

Bolsonaro

Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.

Próximos passos

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.

Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.

Lula regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial para enfrentar Trump

 Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto.

O teor do decreto será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU).

A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A medida poderá ser usada para responder à imposição da tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos (EUA), a partir do dia 1º de agosto, conforme anunciado na semana passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Segundo Rui Costa, o decreto não menciona especificamente nenhum país e estabelece os mecanismos necessários para dar cumprimento à lei.

“A denominação ‘reciprocidade’ pode responder de um formato também rápido, se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos”, explicou.

Indicado de Fábio Macedo vira subsecretário da Sinfra após deixar Sedel

 

O governador Carlos Brandão (PSB) segue movimentando a máquina em meio a articulações do seu grupo político com a chegada de novos integrantes.

Nesta terça-feira, 15, foi confirmada a nomeação de Naldir Lopes como novo subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Indicado do deputado federal Fábio Macedo (Podemos) ele esteve até ontem à frente da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), onde foi substituído por Celso Dias, indicado do deputado federal Aluisio Mende (Republicanos).

Ao se despedir do antigo posto, Lopes deixou nas redes sociais uma mensagem de agradecimento ao governador, a Fábio Macedo e aos funcionários da Sedel.

“Aos meus queridos companheiros de jornada na Sedel, obrigado por cada dia de parceria, por somarem comigo na missão de democratizar o esporte e levar nossas ações a cada canto do Maranhão. Levarei comigo cada momento e cada conquista que construímos juntos”, disse/.

Federação desautoriza PCdoB a entrar em ação sobre vaga do TCE-MA

 

A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, encaminhou ao ministro Flávio Dino, do STF, petição desautorizando os comunistas a pleitear ingresso como amicus curiae na ADI 7780, em que se discutem os critérios adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 A direção nacional do Partido Comunista do Brasil protocolou, de forma isolada, na semana passada, um pedido de habilitação no autos, depois de o próprio autor da ação, o Solidariedade, praticamente desistir do caso, alegando que todas as inconsistências ante questionadas já foram sanadas pelo Legislativo maranhense.

Segundo o comando da federação, todavia, esse tipo de atuação é inconstitucional.

“Desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 97/2017 e da regulamentação pela Lei n° 14.208/2021, tornou-se juridicamente vedada a atuação autônoma de partidos políticos que estejam federados em qualquer hipótese que envolva representação institucional, inclusive no plano processual-constitucional. Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima e inadmissível a atuação isolada do PCdoB […] no presente feito”, destaca a petição da Fé Brasil, solicitando que seja desautorizado pelo ministro Dino o ingresso do partido no caso.

“Diante desse cenário, a presente manifestação visa desautorizar o ingresso isolado do PCdoB como amicus curiae na ADI nº 7780, com fulcro na violação à natureza jurídica da federação partidária (que é uma entidade única); à vedação à atuação isolada dos partidos federados; à jurisprudência pacífica do STF e TSE sobre o tema e a inobservância dos requisitos legais para admissão de amicus curiae, especialmente a representatividade regular, e, ainda, devido ao tema já ter sido exaustivamente esclarecido, não configurando, no entender desta Federação Partidária”, completa a peça.

Leia aqui a íntegra.

G Léda