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domingo, 29 de janeiro de 2023
Prefeitura de Ribamar Fiquene anuncia pagamento do mês de janeiro aos servidores
Lula não apresenta solução sobre ICMS a governadores: ‘Vamos discutir’
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© José Cruz/Agência Brasil |
Após oito anos de déficit, Brasil tem superávit de R$ 54,086 bi em 2022
Agência Brasil
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
Eliziane: decisão sobre partido só “segunda ou terça”
A senadora Eliziane Gama adiou para a próxima semana uma definição sobre seu rumo partidário. Ainda filiada ao Cidadania, ela tem sido cobiçada pelo PSD de Gilberto Kassab, mas também avalia um convite do MDB – feito pela senadora licenciada Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento.
Em contato com o Imirante, a parlamentar disse que está “quase” decidindo seu futuro, mas adiantou que uma confirmação só poderá ser dada “na segunda, ou terça”.
Eliziane avalia dois cenários antes de oficializar sua mudança partidária.
MPF é contra suspender posse de deputados por suposto apoio a atos
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.
Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.
Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 08 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. “É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.
Ainda de acordo com a manifestação o, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.
Ele lembra ainda também que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Prefeito Cociflan é recebido pelo deputado federal Aluísio Mendes
terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Prefeitura garante volta às aulas de 41 mil alunos
Rede municipal de ensino iniciou atividades letivas em todas as unidades
Após o período pandêmico, este ano a Semed segue com calendário estruturado para manter os 200 dias letivos dentro o ano vigente. (Foto: Assessoria)
Mais de 41 mil alunos da rede municipal de ensino voltaram às aulas nesta segunda-feira (23). A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), preparou as 129 escolas para receber os estudantes desde a Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As equipes escolares fizeram toda uma preparação para acolher os estudantes nesse momento de reencontro ou adaptação ao novo ambiente educacional. Foram realizados espaços de brincadeiras, apresentação de professores, encontro com famílias e outras atividades de integração com a comunidade escolar.
O secretário de Educação, José Antonio Pereira, ressalta que o Município está preparado para garantir o ensino básico a todas as crianças em idade escolar. “Todas as escolas estão organizadas, desde estrutura, recursos pedagógicas e equipes escolares para receberem nossos alunos. Desejo aos estudantes um ano cheio de aprendizado e esforço com os estudos”.
Após o período pandêmico, este ano a Semed segue com calendário estruturado para manter os 200 dias letivos dentro o ano vigente.
A gestora escolar, Cleomar Conceição, afirma que toda a rede municipal fez um planejamento para 2023 pensando no crescimento da qualidade do ensino. “Todas as atividades pedagógicas planejadas foram alinhadas com o calendário letivo, justamente para buscarmos atingir cada vez mais uma educação de excelência”.
Somente oito seguranças protegiam Dino durante os ataques do dia 8
Apenas oito seguranças protegiam o Ministério da Justiça no fatídico 8 de Janeiro. Se os golpistas quisessem, portanto, teriam invadido o prédio com certa facilidade.
E lá teriam encontrado o único ministro que se encontrava na Esplanada no horário das depredações, Flávio Dino.
(Lauro Jardim)
Racha no União Brasil e insatisfação de Pedro Lucas, diz O Globo
Escolhas para o primeiro e segundo escalões dos ministérios do governo Lula acentuaram divisões entre alas do PT e também se tornaram combustível para rachas em partidos aliados.
A escolha de Lula pelo deputado Juscelino Filho (União-MA) no Ministério das Comunicações, para contemplar o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e fazer um aceno ao presidente da Câmara, Arthur Lira, seu aliado, incomodou a cúpula do União Brasil e ampliou um racha no Maranhão.
Juscelino disputa o comando do diretório local do partido com o também deputado Pedro Lucas Fernandes, que é próximo ao presidente do União Brasil, Luciano Bivar.
A opção pode gerar outros efeitos colaterais. Pedro Lucas não compareceu à declaração de apoio da bancada do Maranhão à reeleição de Lira, que posou ao lado de Juscelino. Procurado, ele não retornou os contatos do GLOBO. As informações são do jornal O Globo
Presidente do Cade oferece ajuda a Flávio Dino e irrita bolsonaristas
Aliado de primeira hora do ex-ministro bolsonarista Ciro Nogueira, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, ofereceu a ajuda do órgão ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para investigar as invasões golpistas de 8 de janeiro.
A oferta foi feita por meio de um ofício enviado a Dino em 16 de janeiro. No documento, Cordeiro põe à disposição do ministro as ferramentas de investigação do Cade para ajudar a descobrir os responsáveis pelas invasões aos prédios do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
“Nesse contexto, muito embora o escopo da referida investigação não faça parte da competência deste Conselho, o delicado momento pelo qual nosso país atravessa necessita da união de todas as instituições públicas na defesa da democracia. Sendo assim, o CADE coloca à disposição de V.Exa. todas as ferramentas e tecnologias acima descritas para colaborar com as investigações e identificar os responsáveis e patrocinadores dos atos antidemocráticos”, diz Cordeiro no ofício.
Bolsonaristas irritados
A ajuda oferecida pelo presidente do Cade, no entanto, irritou bolsonaristas. Nos bastidores, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro dizem que “chega a ser ridículo” o ato de Cordeiro, na medida em que um “órgão concorrencial” não deveria se envolver nesse tipode investigação criminal.
“Ô vontade de ajudar…”, irozinou, em reservado, um antigo aliado de Bolsonaro.
Cordeiro foi indicado ao comando do Cade por Ciro Nogueira. Em conversas reveladas em inquérito da Polícia Federal, o agora ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro tratava o presidente do órgão como “meu menino” e dizia que tinha o colocado no cargo. (Metrópoles)
“Uma obra inaugurada a cada três dias”, promete Brandão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou, por telefone, de uma entrevista à Rádio Guanabara FM, emissora do município de Colinas, cidade natal do governador.
Diretamente de São Luís, Brandão falou sobre fatos da cena política nacional, parcerias com outros estados da Região Nordeste e sobre as principais metas do novo mandato, destacando a entrega de 300 obras nos 100 primeiros dias de governo.
“Isso quer dizer que serão três obras por dia. Nenhum governo do Brasil lançou esse desafio, só o Maranhão”, ressaltou Carlos Brandão.
Veja abaixo os principais tópicos abordados na entrevista:
Ataques em Brasília
Ele condenou as invasões ocorridas em Brasília, no último dia 8 de janeiro, e frisou que foi um atentado aos Poderes e considerou “um momento muito triste para a história do Brasil”. Apesar dos prejuízos ao patrimônio público, o governador acredita que os ataques mostraram que a grande maioria da população do Brasil os reprovou.
“Essa destruição que eles fizeram tem a reprovação da maioria da população do Brasil. Quero prestar apoio e solidariedade ao Executivo, Legislativo e Judiciário. É uma matéria já vencida. Serviu para unir a classe política e muitos governadores. É um tipo de ato que não tem aprovação de ninguém na sociedade”, observou.
Metas de governo
O governador também citou as principais metas de seu novo governo. Carlos Brandão lembrou que o Estado avançou em vários setores, durante os sete anos e meio em que exerceu a Vice-Governadoria, na gestão do ex-governador Flávio Dino. Agora o objetivo é avançar com inovação.
“Nesses sete anos e meio de governo, onde eu estive ao lado de Flávio Dino, nós tivemos muitos avanços, na educação, na saúde, na infraestrutura, no social, na segurança alimentar. E nós vamos naturalmente continuar avançando nessa linha”, explicou o governador.
Eixos de trabalho
Segundo Brandão, o trabalho nesse novo mandato deve priorizar quatro eixos: Desenvolvimento, com geração de emprego e renda; Segurança Alimentar e Regularização Fundiária, com a continuidade e ampliação das políticas de saúde, social, educação e infraestrutura.
Desenvolvimento: geração de emprego e renda
Sobre o eixo Desenvolvimento com geração de emprego e renda, o governador Carlos Brandão disse que o Estado vai continuar investindo em obras públicas, para geração de novos postos de trabalho, e na atração de novos negócios, para gerar oportunidades aos trabalhadores maranhenses.
“A população está precisando de emprego. Vamos investir fortemente, não só nas obras públicas que geram emprego, mas também na atração de investimentos para gerar empregos”, frisou.
A meta, de acordo com o governador, é ampliar programas de capacitação para qualificar a mão de obra que vive no Maranhão. “Vamos fazer capacitação. Os empregos só serão absorvidos pelos maranhenses se eles estiverem capacitados e uma boa formação profissional”, pontuou Brandão.
Segurança Alimentar
Outra área que deve ser priorizada é o combate à insegurança alimentar, com a construção de mais Restaurantes Populares no estado. Ofertando alimentação saudável ao preço simbólico de R$ 1,00 no almoço e R$ 1,00 no jantar (além do café da manhã a R$ 0,50), a rede de Restaurantes Populares do Maranhão já conta com 170 unidades, como detalhou Brandão.
“Quando recebemos o governo, nós tínhamos 100 Restaurantes Populares, entregues em oito anos, em oito meses eu já construí 70 e vamos continuar ampliando. Assim a gente garante alimento para as pessoas, especialmente as mais humildes e vulneráveis, que precisam de uma alimentação barata e de qualidade”, disse Brandão.
Paz no campo
Durante a entrevista, o governador Carlos Brandão antecipou que um amplo programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural será implantado no estado. O foco é eliminar conflitos de terra, garantindo segurança jurídica aos variados atores sociais envolvidos.
“Hoje existe uma insegurança jurídica muito grande para os indígenas, os quilombolas, os assentados, os produtores rurais médios e grandes, [todos] precisam ter a documentação de suas terras para não termos atrito no campo. Vamos fazer um grande programa de regularização fundiária para que todos possam ter sua terra, todos possam plantar e colher e possam ter segurança que não serão expulsos das suas terras”.
“Uma obra inaugurada a cada três dias”
Brandão voltou a citar que o governo do Maranhão vai inaugurar 300 obras em 100 dias. São demandas das populações dos municípios apresentadas em 2022. Parte das obras já foi entregue e outras serão entregues nos 100 primeiros dias de gestão.
“São 300 obras em 100 dias. Isso quer dizer que serão três obras por dia. São obras importantes nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que beneficiam as cidades. Foram obras pleiteadas pelo povo. Será um marco na história do Maranhão, entregar 300 obras em 100 dias”, avaliou Brandão.
Parceria com estados do Nordeste
Outro tema abordado durante a entrevista à Rádio Guanabara FM foi a reunião entre os governadores do Consórcio Nordeste. Brandão sublinhou que os estados nordestinos definiram demandas centrais a serem apresentadas ao presidente da República: manutenção das rodovias da região Nordeste, ampliação e modernização da malha ferroviária da região e o uso de energias renováveis, com ênfase nas energias eólica e solar e a conclusão das obras inacabadas.
“O Nordeste tem potencial para gerar esse tipo de energia. A gente vai levar isso para o presidente Lula. Vai gerar mais emprego e energia, não existe desenvolvimento sem energia”, salientou.
Educação
Sobre a educação, o governador garantiu que os investimentos no setor serão continuados, com priorização e ações para ampliar a rede de ensino, modernizar as escolas e levar educação superior a mais municípios.
“Nós vamos continuar investindo em educação. É a única maneira de mudar a vida das pessoas. Precisamos levar educação a todos os pontos do nosso estado, em parceria com os municípios na educação de Ensino Fundamental e no Ensino Médio nós vamos ter que ampliar cada vez mais as escolas em tempo integral, integrar os Iemas [Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão]”, disse o governador.
John Cutrim
PF conclui que “Colômbia” mandou matar Bruno e Dom Phillips
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Reprodução/Twitter @crisvector |
Lewandowski suspende uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 23, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizava dados preliminares do Censo 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023.
Com a decisão, liminar, seguem mantidos os coeficientes usados em 2018.
A decisão é uma vitória dos prefeitos. Muitos deles reclamavam que, com os dados preliminares, vários municípios teriam perda de arrecadação, já que o FPM é calculado com base na população, e os números iniciais apontam para redução demográfica nessas localidades.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.
Com informações do Conjur
Morre o sogro do governador Carlos Brandão
Morreu nesta segunda-feira, 23, o empresário Aymar Mesquita, pai da primeira-dama do estado, Larissa Mesquita Brandão. Ele faleceu em São Luís, aos 83 anos.
Mesquita enfrentava problemas de saúde há alguns anos. Ele foi diretor da Cervejaria Maranhense S.A (Cervamar).
“É com pesar que informo o falecimento do meu sogro e pai da minha esposa Larissa, Aymar Mesquita, aos 83 anos. Neste momento de luto, todo o meu apoio e solidariedade a todos que o amavam. Que Deus possa conceder um bom descanso e consolar o coração de familiares e amigos”, anunciou o governador Carlos Brandão, nas redes sociais.
O velório do sogro do governador está sendo realizado na Salvatore, no Calhau.
G Léda
Haddad confirma que Brasil deve abrir linha de crédito para a Argentina
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Foto: Reprodução/TV Brasil |
Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar, nesta segunda-feira, 23, que o BNDES deve voltar a financiar projetos de desenvolvimento e engenharia em países vizinhos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também comentou o assunto.
Segundo ele, o governista “quer, sim” voltar a financiar exportações brasileiras para a Argentina.
“Queremos, sim, restabelecer uma linha de crédito para a Argentina. Mas nós precisamos estabelecer uma espécie de fundo garantidor que nos permita alongar os prazos de financiamentos das nossas exportações”, disse o ministro, após reunião entre Lula e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires.
Na Argentina, Lula endossa narrativa de golpe contra Dilma
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Foto: Reprodução Twitter |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endossou nesta segunda-feira, 23, ao discursar no Centro Cultural Kirchner (CCK), em Buenos Aires, a narrativa de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi “um golpe de Estado”.
A fala foi feita na presença do presidente da Argentina, Alberto Fernández, e do ex-presidente da Bolívia Evo Morales.
Os três líderes de esquerda visitaram a exposição fotográfica “Povos Originários – Guerreiros do Tempo”, do fotógrafo Ricardo Stuckert, que acompanha Lula em seus eventos oficiais.
“Houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A primeira mulher eleita presidente da República”, disse Lula, ao sustentar que o Brasil viveu “um momento auspicioso” entre 2003 e 2016.
A tese de golpe contra a petista tem sido defendida até mesmo em canais oficiais do governo Lula.
Senado: Weverton acompanha PDT em apoio a reeleição de Pacheco
O presidente nacional licenciado do PDT, ministro Carlos Lupi, acompanhado dos senadores do partido, Weverton Rocha (MA) e Leila Barros (DF), anunciou apoio à reeleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) como presidente do Senado. O anúncio foi feito com a presença do próprio Rodrigo Pacheco, na sede do PDT em Brasília.
“Sabemos da responsabilidade nesse momento importante que o país está vivendo. Por isso, nosso partido decidiu ir junto com o senador Rodrigo Pacheco, que já demonstrou equilíbrio e firmeza na condução do Senado e na defesa da democracia e do estado de direito”, afirmou Weverton.
O ministro Carlos Lupi também destacou o equilíbrio e a elegância no comportamento do presidente Rodrigo Pacheco e disse que o partido votará em sua reeleição porque vê nele a defesa de pautas que são importantes para os pedetistas, como defesa das minorias e da democracia.
A senadora Leila Barros também falou da atuação de Pacheco valorizando a bancada feminina no Senado e fez um apelo pela volta da paz e do equilíbrio na política brasileira.
O PDT é o primeiro partido a declarar publicamente que apoiará Pacheco na reeleição . A bancada é formada por três senadores: Weverton Rocha, Leila Barros e Cid Gomes (CE), que não pôde estar presente, mas participou da decisão. O deputado federal eleito pelo Maranhão, Márcio Honaiser, também participou do ato.
G Léda
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Tem que comer muita bola para entender um pouquinho de futebol
Virou moda
Com trabalho e brilhantismo, Davison Sormanni eleva o patamar da educação em João Lisboa
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Reprodução/Davison Sormanni |
Tem "Know-how"
Reprodução/Clayton Noleto |
Clayton Noleto (PSB), que é muito ligado ao atual ministro da justiça Flávio Dino (PSB), que hoje é um dos homens fortes do presidente Lula (PT), deverá por indicação do seu partido, do PT e do PCdoB, assumir o DNIT no Maranhão em fevereiro.
Noleto para muitos foi brilhante como secretário de Infraestrutura no Governo de Dino, quando era governador e, por tudo isto, tem cacife para assumir a pasta nacional no nosso estado.
O ex secretário na última eleição, foi muito bem votado (64.353 votos) mas não conseguiu se eleger para a Câmara Federal, porém, acabou ficando como suplente.
Devido a vitória de Lula, e pelo a moral do seu líder Flávio Dino diante do atual presidente, ele ficando com a pasta do DNIT no Maranhão, será algo mais do que natural.
Quem vai ganhar com a nomeação do Clayton Noleto para o DNIT, será Imperatriz e todo o Maranhão, pois será mais um maranhense no Governo Federal
domingo, 22 de janeiro de 2023
Governo federal gastará R$ 151 mil com lanche para ministro das Comunicações, Juscelino Filho
O Antagonista – O governo federal pretende gastar até R$ 151,3 mil com lanches para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), e seu staff técnico por um período de um ano durante os deslocamentos em voos nacionais e internacionais do titular da pasta.
O edital de licitação para a contratação de “serviços de comissaria de bordo” foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
Segundo o edital, a compra contempla “todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades do Ministério das Comunicações, a ser prestado em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizada pelo Ministro de Estado das Comunicações em seus deslocamentos oficiais, partindo do Aeroporto Internacional de Brasília”.
Na lista de compras do ministério, estão previstos aproximadamente 500 almoços no valor de R$ 74 cada; 293 cafés da manhã a R$ 40,94 por pessoa; 328 lanches frios (a R$ 42,15 por pessoa) e 299 quentes (a R$ 43,03 a unidade). Também serão adquiridos sucos diversos, refrigerantes (tanto diet quanto normal) e saladas de frutas.
http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html
