sexta-feira, 19 de julho de 2024

Cresce as adesões à pré-candidatura de Vilson Soares




O pré-candidato a prefeito de João Lisboa MA, Vilson Soares (PDT), vem ganhando muitas adesões nos últimos dias na cidade da Gameleira. 

Como são firmadas as parcerias de apoio em cidades do porte de João Lisboa, várias lideranças, e principalmente, várias famíliaas já sinalizaram para este apoio, que com certeza, proporcionará em uma possível vitória, caso seja confirmado a candidatura de Vilson Soares, neste caso, será a sua reeleição para mais quatro anos. 

No campo político partidário, o pré-candidato, vem tendo total apoio do seu partido, o PDT, e de várias personalidades do partido (deputado federal Márcio Honaiser e deputada estadual Dra Viviane), estão entrando nesta corrida eleitoral, que promete render muitos dividendos políticos em 6 de outubro próximo. 


Curtiu o níver da filha Letícia Ramos



Reprodução/prefeito Assis Ramos e sua filha Letícia Ramos 

Nesta última quinta-feira, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, curtiu o aniversário da sua filha, Letícia Ramos.

"Você cresceu e hoje é uma mulher formosa e inteligente, mas nunca deixará de ser minha pequena maguelita. Amo você minha filha. Deus te abençoe sempre. Parabéns!!!". Prefeito Assis Ramos.

Bene Camacho é empossado no Senado como senador pelo Maranhão Fonte: Agência Senado




Foto/Pedro França Agência Senado

O cardiologista e ex-deputado federal Bene Camacho tomou posse como senador nesta terça-feira (16), em virtude do afastamento da titular do mandato, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que assumirá o cargo de secretária da Juventude do Estado do Maranhão.

Os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Chico Rodrigues (PSB-RR) e a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) conduziram o segundo-suplente de Eliziane Gama ao Plenário a fim de prestar o compromisso regimental. Anteriormente convocado, o primeiro-suplente, Pedro Fernandes Ribeiro, já havia comunicado à Mesa a impossibilidade de assumir o mandato.

Bene Camacho tem 66 anos e é natural de Ibirarema (SP), mas fez carreira política e profissional em Imperatriz, no Maranhão. Em seu mandato, ele pretende priorizar temas como educação, meio ambiente, sustentabilidade, ciência e desenvolvimento regional, de acordo com informações divulgadas pela assessoria do senador.

Em seu primeiro pronunciamento, Bene Camacho cumprimentou os senadores e saudou a cidade de Imperatriz, que completou 172 anos de fundação nesta terça (16).

­— Imperatriz é conhecida como o Portal da Amazônia, região que representa mais de 60% do território nacional, e pela maneira como essa região será tratada, se definirá a viabilidade da vida humana em todo o planeta, como um escudo maior contra o aquecimento global — disse Bene Camacho.

O senador também defendeu a recriação da Comissão da Amazônia no Senado, como forma de aprimorar a discussão sobre temas ligados às mudanças climáticas.

— Quero que a preservação ambiental não seja uma obrigação do produtor rural, mas sim uma atividade econômica de preservação ambiental e, como tal, regulamentada, financiada e remunerada. Precisamos plantar uma semente para a criação da primeira universidade federal dos povos originários, dando conhecimento formal a quem já detém o conhecimento natural — concluiu.

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro: "só vou à Imperatriz, somente com Mariana Carvalho"




Reprodução/Bolsonaro e Mariana Carvalho em encontro político 

Houve um grande burburinho político a poucos dias na cidade de Imperatriz, difundido pelo o pré-candiato a prefeito Franciscano, bem como pelo os seus aliados, que o ex presidente Bolsonaro, poderia apoiá-lo na caminhada rumo a Prefeitura de Imperatriz em 6 de outubro, porém, caiu por Terra.

Todo este imbróglio e essa história, está acontecendo, pela a luta de se ter o apoio da maior liderança conservadora brasileira, que é o Bolsonaro; já que não observamos em nennhum momento, o ex presidente , ter crivado o seu apoio definitivo ao ex prefeito de São Francisco do Brejão e agropecuarista Franciscano, talvez ele tenha entendido errado a conversa que teve com o ex presidente, já que ele também é conservador.

O balde de água fria veio, após o próprio Bolsonaro, em um vídeo, recepcionar com muito carinho, a pré-candidata a prefeita de Imperatriz, Mariana Carvalho, onde saiu da sua própria boca, que a Terra haverá de comer que, ele virá a Terra do Frei, somente com Mariana Carvalho, e isto, caiu como uma bomba política no nosso meio político, ou seja, esta notícia caiu literalmente como uma "nitroglicerina" pura.

Pelo o que tudo indica, o ex presidente Bolsonaro, irá apoiar, aquele conservador na cidade de Imperatriz, que estiver melhor posicionado nas pesquisas; e isto, poderá fazer com que a pré-candidata Mariana Carvalho, tenha o apoio de Bolsonaro, que tanto a Mariana o defende em todo o Brasil, não somente em Imperatriz.

Prefeitura de Estreito MA, pagou pelo os bloquetes




Reprodução/prefeito Léo Cunha 

O grande confusão aconteceu na cidade de Estreito MA, isso porque, a Prefeitura fez uma licitação como manda a Lei, por 450 m2 de bloquetes, a empresa que venceu a licitação, não pagou a empresa.

O empresário e proprietário da empresa, no final da tarde desta última quinta-feira (18) Thiago Duarte, da empresa TRC – Construtora e Pavimentação, tomou uma decisão impensada, e mandou funcionários retirar o material, porém, o mesmo teve que devolver os materiais recolhidos ainda pela manhã, e com certeza responderá pelo o seu ato.

Todo este imbróglio, jamais teria acontecido, caso o empresário, buscasse os seus direitos na justiça, e que a justiça pudesse penalizar, a empresa que venceu a licitação, e não querer expor a gestão municipal de Estreito, que já tinha pago pelo os seus produtos vendidos.

"Eu como gestor municipal, trabalho dentro da legalidade, e tenho que seguir ritos financeiros públicos, que são rigorosos, não posso fugir destes trâmites, jamais posso fugir desta realidade e, neste caso específico, a Prefeitura de Estreito, fez o pagamento, para a empresa que venceu a licitação, e o o pagamento do empresário Thiago Duarte não é de responsabilidade da prefeitura"; palavras do prefeito de Estreito MA, Léo Cunha.


Gastão Vieira pode compor o Conselho Nacional de Educação

 

Imirante

O ministro da Educação, Camilo Santana, publicou na última sexta-feira, 12, a lista de indicados para compor as câmaras de Educação Básica e Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os escolhidos passarão a fazer parte do rol de conselheiros, responsáveis por desenvolver políticas públicas e auxiliar na atuação do MEC. Entre os nomes que podem compor o conselho está do maranhense Gastão Vieira (PT), ex-ministro e ex-deputado federal.

A relação é extensa e supera 200 nomes. Entre os postulantes, estão profissionais ligados a grandes redes privadas de ensino superior, entidades sindicais, acadêmicos das universidades públicas e políticos.

As indicações foram feitas por entidades do setor educacional, e agora passarão por um crivo antes da escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão nomeados, por meio de decreto, oito novos integrantes para a Câmara de Educação Básica, e outras cinco pessoas para a Educação Superior. Tais cargos têm remuneração que gira em torno de 4 000 reais. Entre as funções do CNE, está a apresentação de propostas para balizar o trabalho do Ministério da Educação, que pode acatar ou não as sugestões.

Lobby das universidades privadas

Fundamental para determinar os rumos da Educação no país, o CNE tem na lista de 109 indicados para a câmara de Ensino Superior, ao menos, cinco nomes de peso ligados à iniciativa privada. Pesa também na balança o fato de o CNE já ter outros cinco conselheiros ligados a instituições desse tipo. Saltam aos olhos os nomes de Silvio Pessanha Neto, CEO do Instituto de Educação Médica da Estácio e vice-presidente da YDUQS, holding que detém a instituição de ensino e de Wellington Salgado, cuja família é dona da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), uma rede com unidades espalhadas pelo país.

Ex-senador da República, entre 2005 e 2010 pelo MDB, Salgado chegou a apresentar, como seu primeiro projeto na Casa, medida que buscava alterar justamente a composição do CNE. O texto previa que a lista de indicados passasse pelo Senado antes de chegar ao Palácio do Planalto. Na época, foi ventilado interesse pessoal do congressista por trás da proposta, já que sua mãe, Marlene Salgado de Oliveira, reitora da Universo, vinha tentando ingressar no conselho nos anos anteriores.

Outro político de olho em um assento é o ex-deputado Átila Lira, que registra em seu perfil no LinkedIn o cargo de diretor administrativo e financeiro do Centro Universitário Santo Agostinho, em Teresina, no Piauí. Seu filho, que tem o mesmo nome, é  deputado federal e também ocupou cargo de pró-reitor na entidade de ensino. Ele é ainda aliado político de Ciro Nogueira, senador pelo mesmo estado e presidente nacional do Progressista.

Os grandes grupos educacionais estão de olho na renovação no órgão público e trazem como um dos principais pleitos a licença para novos cursos universitários privados, especialmente de Medicina, tido como os mais procurados e lucrativos do país. Uma mensalidade em faculdade privada não sai por menos de 10 000 reais e pode chegar a até 15 000.  

Pressão do PT

O Partido dos Trabalhadores e as entidades sindicais ligadas à educação têm feito pressão sobre o MEC para conquistar espaço no CNE. Os acadêmicos que historicamente militam na área consideram que o órgão foi completamente aparelhado durante a gesão de Jair Bolsonaro (PL), que abriu espaço para aliados conservadores. Entre as nomeações ocorridas no governo do ex-presidente, está a de Anderson da Silveira, ligado ao pastor Silas Malafaia, e que agora tenta uma recondução.

O núcleo de educação da legenda apresentou uma relação com oito nomes que foi encaminhada ao ministro Camilo Santana. A listinha, como tem sido tratada nos bastidores, é encabeçada pelo professor e sindicalista Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Heleno é próximo do presidente Lula e figura como favorito a assumir a presidência do órgão.

Mesmo sendo do PT, Gastão Vieira não faz parte da lista do partido para compor a CNE. Ele correndo por fora. Gastão é ex-ministro do Turismo do governo de Dilma Rousseff entre 2011 e 2014. Com o currículo voltado para a educação, ele já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação, em 2016, também no mandato da ex-presidente. 

Já na equipe de transição do governo Lula para o mandato atual, ele integrou o grupo voltado justamente para os temas educacionais. Durante sua trajetória política — ele foi um dos fundadores do MDB e hoje é filiado ao PT — teve passagens também pela secretaria estadual voltada para o tema, no Maranhão.  Além da Câmara de Educação Superior, ele também foi indicado para a da Educação Básica.

Vieira tem o apoio de políticos influentes e também na ex-presidente Dilma Rousseff.

Nova Gestão

O mandato do atual presidente, Luiz Curi, termina em três de agosto. Camilo Santana tem até o fim do mês para apresentar os indicados ao presidente Lula que é quem baterá o martelo final das nomeações.  Depois da escolha dos novos integrantes, o CNE vai eleger seus novos dirigentes: tanto os que vão chefiar as câmaras, quanto o presidente e o vice-presidente do conselho.

Ex-prefeito de Montes Altos é condenado por desviar R$ 250 mil


 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Montes Altos Valdivino Silva, por desvio de recursos públicos federais no valor de R$ 250 mil. O ex-prefeito foi condenado por deixar de prestar contas dos recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de 110 módulos sanitários domiciliares. Durante o processo, foi constatado que, embora os recursos tenham sido repassados pela Funasa, a obra não foi efetivamente executada.

A decisão judicial, em ação de improbidade administrativa, estabelece o ressarcimento integral do dano, no valor de R$ 250 mil, além da perda de cargo público eventualmente ocupado por Valdivino. A sentença também determina o pagamento de duas multas civis, no valor de R$ 15 mil, cada uma.

Segundo a ação ajuizada pela Funasa, a qual o MPF integra como polo ativo, nas fases de fiscalização da execução do termo de compromisso foram realizadas sete visitas técnicas – entre agosto de 2012 e maio de 2016 – dentro do período de gestão do ex-prefeito. No entanto, em todas elas foi constatada que os módulos sanitários não foram construídos, apesar de o recurso ter sido integralmente liberado. Embora tenha sido notificado diversas vezes para resolver as irregularidades, segundo a Funasa, o ex-prefeito não respondeu aos ofícios enviados.

Condenação pelo TCU – A ação de improbidade também menciona condenação do ex-prefeito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pelo mesmo caso. Por não ter prestado informações acerca do gasto dos recursos públicos repassados pela Funasa, o TCU instaurou uma tomada de contas especial para investigar a situação. O procedimento reafirmou a ausência de prestação de contas e Valdivino foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 250 mil, além de multa no valor de R$ 40 mil.

Dolo – A Justiça também refutou os argumentos do ex-prefeito de que não agiu de má-fé, não houve intenção de lesar os cofres públicos ou violar os princípios da Administração Pública, já que não tinha conhecimento de que as obras não haviam sido executadas. Segundo o Juízo, o gestor é responsável pela prestação de contas de qualquer recurso disponibilizado ao município, e que como prefeito “devia ter agido de modo proativo, e não apenas (como deu a entender) acreditar ’cegamente’ em sua assessoria, a ponto de nada conferir sobre um programa de tão grande importância, como são os que visam à melhoria da saúde pública“.

De acordo com o juiz responsável pelo caso, o dolo está comprovado tanto em relação à não execução do objeto do termo de compromisso quanto em relação à ausência de prestação de contas, principalmente pelo fato de ele ter sido notificado pelo menos duas vezes durante o exercício de seu mandato. Apesar das notificações, ele não tomou nenhuma providência para sua regularização, nem deu qualquer satisfação, formalmente, à Funasa.

Na ação, a Justiça também manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o valor de pouco mais de R$ 1 milhão para garantir ressarcimento dos danos e pagamento de multas. Também foi determinada a inscrição do nome dele no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça.

G Léda

quarta-feira, 17 de julho de 2024

A coisa que mais mata o homem é mulher chata, aprendeu o piloto Nelson Piquet




Mansão de R$ 5,4 bilhões de 27 andares e casamento de R$ 3,2 bilhões: saiba como vive a família mais rica da Ásia

 

O edifício residencial da família Ambani, o Antilia, é um dos principais marcos da cidade de Mumbai. A construção do prédio de 27 andares teria custado mais de US$ 1 bilhão, e o complexo tem uma equipe permanente de 600 funcionários.

De onde vem a fortuna de Mukesh Ambani?

O casamento de seu filho caçula, Anant Ambani com Radhika Merchant, filha de magnatas da indústria farmacêutica, ambos de 29 anos, impressionou todo o mundo com o nível de ostentação. O bilionário de 67 anos, a quem os críticos apelidaram de “marajá dos tempos modernos”, herdou uma próspera empresa industrial de petróleo, gás e petroquímica e se tornou o mais rico da Ásia.

Em 2017, Mukesh Ambani organizou uma cerimônia de casamento semelhante para sua filha, Isha Ambani, até então o casamento mais caro já realizado na Índia. Na época, a imprensa afirmou que a festa custou US$ 100 milhões (cerca de R$ 542 milhões) e teve show da cantora Beyoncé.

Agora, depois de meses de festas e entretenimento, o magnata indiano celebrou o esplendor final do casamento do seu filho, numa demonstração de riqueza e poder. O jornal britânico The Guardian estima que o casamento de Anant Ambani e Radhika Merchant, cuja festa começou em março, custou cerca de US$ 600 milhões (R$ 3,2 bilhões, na cotação atual) — 0,5% da fortuna de Mukesh Ambani.

Casa com 27 andares e 600 funcionários

O empresário passou as últimas décadas transformando o grupo petroquímico que herdou em um império mundial, com negócios lucrativos no setor de varejo, nas telecomunicações e em uma equipe de críquete.

O edifício residencial da família Ambani, o Antilia, é um dos principais marcos da cidade de Mumbai. A construção do prédio de 27 andares teria custado mais de US$ 1 bilhão, e o complexo tem uma equipe permanente de 600 funcionários.

Depois de meses de festas e entretenimento, o magnata indiano celebra neste fim de semana o esplendor final do casamento do seu filho, numa demonstração de riqueza e poder. O jornal britânico The Guardian estima que o casamento de Anant Ambani e Radhika Merchant, cuja festa começou em março, custará cerca de US$ 600 milhões (R$ 3,2 bilhões, na cotação atual) — 0,5% da fortuna de Mukesh Ambani.

11ª pessoa mais rica do mundo

Ambani, 67 anos, preside a Reliance Industries, a empresa com maior capitalização de mercado na Índia. O magnata, nascido em 1957 e criado em Mumbai, tem uma fortuna avaliada em US$ 123 bilhões (cerca de R$ 678 bilhões) e é a 11ª pessoa mais rica do mundo, segundo a lista da Forbes.

O bilionário indiano Mukesh Ambani (C), com sua esposa Nita Ambani (3D), filha Isha Ambani (2D), filhos Akash Ambani (E) e Anant Ambani (C, esquerda), nora Shloka Mehta (2E) e genro Anand Piramal posam para fotos enquanto chegam para participar da cerimônia de casamento de Anant e Radhika Merchant em Mumbai — Foto: SUJIT JAISWAL / AFP

Ambani é também um grande aliado do líder nacionalista hindu Narendra Modi, reeleito em junho como primeiro-ministro da Índia para um terceiro mandato.

Festa em três etapas

As celebrações pré-casamento deram o que falar, tanto quanto a festa de casamento que é realizada este fim de semana (de 12 a 14 de julho). Tudo começou com três dias de festa de gala, em março, para 1.500 convidados no estado de Gujarat. Entre os convidados estavam o fundador da Meta, Mark Zuckerberg, e a filha do ex-presidente americano Donald Trump, Ivanka.

Anant Ambani e Radhika Merchant reúnem celebridades, políticos e empresários em casamento na Índia — Foto: SUJIT JAISWAL / AFP

A cantora Rihanna fez um show durante o evento, sua primeira apresentação desde o Super Bowl do ano passado. O ilusionista David Blaine também fez um show de mágica.

As festividades também incluíram uma visita ao “centro de resgate de animais” da família Ambani, que abriga mamíferos exóticos, e a um complexo de templos hindus construído especialmente para a ocasião.

A segunda etapa da festa, em junho, incluiu um cruzeiro de quatro dias pelo Mediterrâneo com 1.200 convidados. A cantora Katy Perry se apresentou em um baile de máscaras em um castelo francês em Cannes. O grupo Backstreet Boys, o rapper americano Pitbull e o DJ David Guetta também animaram a noite.

O cruzeiro terminou na cidade italiana de Portofino, onde o tenor Andrea Bocelli fez uma serenata na praça da cidade.

Eliziane assumirá Secretaria da Juventude do governo Brandão


 

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se licenciou do mandato do Senado para assumir o cargo de secretária Extraordinária da Juventude do Maranhão. O anúncio foi feito por ela, em vídeo divulgado nas redes sociais, ao lado de Bene Camacho (PSD), seu segundo suplente, que já tomou posse.

Ele fica na vaga porque o primeiro suplente, Pedro Fernandes, é prefeito de Arame, com direito à reeleição e já comunicou à presidência da Casa que tem interesse em continuar no Executivo municipal.

Gama havia revelado, no início do mês, que sairia de licença, mas apenas por 90 dias. Com a confirmação de sua entrada na gestão Carlos Brandão (PSB), ela deixa o mandato sem previsão de retorno.

Bene Camacho tem 66 anos e é natural de Ibirarema (SP), mas fez carreira política e profissional em Imperatriz, no Maranhão. Ele assume o cargo porque o primeiro suplente, Pedro Fernandes (PSD), é o atual prefeito de Arame, e já comunicou à presidência do Senado que permanecerá à frente do Executivo municipal para tentar a reeleição.

Bolsonaro reafirma apoio a Yglésio Moyses em São Luís


 

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) reafirmou, nesta terça-feira, 16, apoio à pré-candidatura do deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) à Prefeitura de São Luís.

Os dois mantiveram encontro em Brasília.

“Hoje, em Brasília, fui recebido pelo nosso capitão Jair Bolsonaro para falarmos sobre o cenário político de São Luís, sobre o apoio dele, que é o maior líder político do Brasil e ainda fui contemplado carinhosamente com a medalha do Clube do Bolsonaro, a medalha dos 3 I’s! Obrigado pela recepção, presidente! Estamos juntos para lutar por São Luís, pelo Brasil!”, afirmou Yglesio, ao compartilhar um vídeo dos dois nas redes sociais.

Esta é segunda vez, só neste ano, que o parlamentar é recebido pelo ex-presidente. Em março, eles já haviam debatido a sucessão na capital maranhense.


São Luís é a sexta pior capital do país em Transparência


 

A Transparência Internacional (TI) divulgou o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) nesta terça-feira (16), e São Luís ocupa a sexta pior posição entre as 27 capitais brasileiras.

A cidade aparece com a nota 51 em uma escala que vai de 0 a 100. Essa avaliação coloca o município como “regular”, na análise da entidade. A primeira colocada, Vitória (ES), recebeu nota 99.

A falta de dados suficientes sobre emendas parlamentares, contratações emergenciais, divulgação de agendas de prefeitos, salários de servidores municipais e incentivos fiscais, entre outros, diminuiu consideravelmente o conceito obtido.

Capitais como Fortaleza, Palmas, Porto Velho, Campo Grande e Cuiabá tiveram pontuações melhores que a capital maranhense que, por sua vez, supera apenas Natal (RN) e Aracaju (SE) na região Nordeste.

O estudo avalia questões de governança, legislação, participação social e comunicação, plataformas, transparência administrativa e orçamentária, e obras públicas nas prefeituras avaliadas.

A informação vem no momento em que a administração municipal enfrenta questionamentos relativos justamente à transparência, com uma CPI em andamento na Câmara de Vereadores que apura supostas irregularidades em uma série de contratações.

De licença, Eliziane vai tratar com senadores sobre eleição no Senado


 

A senadora Eliziane Gama vai aproveitar a licença temporária no Senado para intensificar sua campanha pela presidência da Casa.

A licença, anunciada nesta terça-feira, 16, teve dois objetivos distintos: prestigiar a região Tocantínia e Imperatriz com o suplente Bene Camacho, que atuará na Casa exatamente no período eleitoral; e ter folga para percorrer o Brasil, em contato pessoal com colegas senadores.

Eliziane busca se articular na bancada feminina e, principalmente, no PSD. Mas o partido só deve definir um nome para concorrer ao comando do Senado depois das eleições municipais.

A senadora maranhense fez uma parceria com algumas colegas para viagens aos estados, onde terá contato direto com cada um dos 80 demais senadores.

Ela busca, principalmente, o apoio do MDB, do PT e do PSB.

E terá pelo menos três meses para o contato cara a cara com cada um dos senadores.

A eleição no Senado acontece em 1° de fevereiro de 2025.

G Léda

Gaeco combate fraudes de pecuaristas e servidores da Aged-MA


 

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira, 17, a operação Rei do Gado no estado do Maranhão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

A operação Rei do Gado está sendo cumprida pelo Gaeco do MPMA com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

Os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís também determinou a suspensão do exercício das funções públicas de servidores, a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas, bem como bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.

Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.

TCE faz ressalvas quanto a contas de governador de Flávio Dino



(Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) em Sessão Plenária Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), aprovou com ressalvas a prestação de contas do ex-governador Flávio Dino, relativas ao exercício financeiro de 2021.

O relator do processo foi o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado e o parecer do Ministério Público da Contas (MPC) foi elaborado pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, cuja manifestação foi no sentido da aprovação com ressalvas, sendo acolhida integralmente pelo conselheiro-relator.

A prestação de contas sob responsabilidade de Dino – hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – foi analisada nas seguintes dimensões da fiscalização: orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e contábil.

Na dimensão orçamentária foram avaliados o processo orçamentário do Estado, a demonstração da estrutura das peças orçamentárias e as alterações ocorridas no orçamento. Em relação à dimensão financeira foram avaliados o processamento da receita e da despesa, a programação financeira, o gerenciamento do fluxo de caixa, a capacidade de pagamento (dívida pública), o comprometimento com obrigações financeiras, restos a pagar e o atendimento aos limites e às condições da gestão fiscal.

Quanto à esfera patrimonial foram abrangidas as disponibilidades de caixa, a aquisição de bens públicos, a administração e preservação do patrimônio público e as alienações efetivadas no período. O exame da dimensão operacional contemplou o desempenho da atuação governamental em relação às metas e objetivos definidos no planejamento orçamentário e, na dimensão contábil, foram analisadas a elaboração do plano de contas, os registros dos fatos contábeis e o levantamento dos balancetes e das demonstrações contábeis exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBASP.

Esses pontos constituem aspectos essenciais do controle externo e o TCE avalia as medidas adotadas por todos os órgãos e instituições do Governo do Maranhão nessas dimensões, decidindo se as medidas foram desenvolvidas em atendimento aos critérios e normas legais que norteiam cada uma dessas dimensões.

Na apresentação de seu voto, o relator Caldas Furtado destacou que o processo de elaboração das leis orçamentárias foi conduzido de forma transparente, possibilitando a participação social, observando os prazos legais de envio ao Legislativo e de sanção. O Plano Plurianual (PPA) estabeleceu diretrizes de governo, cada uma delas com ações estratégicas contendo objetivos e metas definidas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) definiu metas e prioridades para a administração estadual e as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Lei Orçamentária Anual compreendeu os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas. Os créditos adicionais suplementares abertos no exercício observaram o limite estabelecido na LOA.

Outro ponto relevante mencionado pelo relator diz respeito à verificação, por parte do Ministério Público de Contas (MPC), de que houve redução nas alterações orçamentárias em comparação com os anos anteriores, indicando o aperfeiçoamento do planejamento e que o governo não mudou significativamente a proposta inicial. A priorização de programas relacionados à educação, saúde e segurança (Mais Aprendizagem, Mais Segurança e Saúde para Todos) na execução do orçamento demonstrou coerência com as diretrizes estabelecidas no PPA.

No âmbito financeiro, o voto apresentado pelo conselheiro-relator registrou que o Poder Executivo estabeleceu a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso no prazo legal e, no que diz respeito ao fluxo de caixa, que houve um incremento na aplicação de recursos em construção e pavimentação de rodovias, novas escolas, hospitais e unidades de segurança, bem como na amortização da dívida.

O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado finalizou a relatoria com as seguintes recomendações: realizar avaliação atuarial do RPPS dos servidores do Estado, observando as recomendações da Decisão PL-TCE nº 134/2018 e implementando medidas para controlar e reduzir o déficit previdenciário e a utilização de recursos do orçamento fiscal no pagamento de inativos; adotar medidas para a contenção do déficit atuarial no sistema previdenciário do Estado, elaborando, caso seja viável, plano de amortização, conforme Portaria MPS nº 403/2008 e concluir a implantação para uso do Módulo Patrimônio Imobiliário do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA) em todas as unidades gestoras.

Foram recomendadas também a disponibilização na rede mundial de computadores de dados sobre as obras estaduais, tendo em vista o disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF); a apresentação, no prazo correto, do Relatório de Gestão da Saúde, conforme exigência da Instrução Normativa TCE/MA nº 26/2011; o aperfeiçoamento da concepção, planejamento, execução e acompanhamento dos programas na área da Educação; e realização de estudos com a adoção de medidas para evitar o déficit orçamentário.

Após o trânsito em julgado, será encaminhado à Assembleia Legislativa do Maranhão o processo de análise da prestação de contas do Governador do Estado, relativo ao exercício financeiro de 2021, acompanhado do Relatório Técnico, Voto do Relator, Parecer Prévio e de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA.

G Léda

Carlos Lula sobre Brandão: ‘Ainda não somos oposição’

 

Imirante

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), comentou, nesta quarta-feira (17), em entrevista ao Ponto Final, da Mirante News FM, a sua relação com o governador Carlos Brandão (PSB).

Nos últimos meses, ele e alguns parlamentares ligados ao ex-governador Flávio Dino – hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – têm adotado uma postura de oposição a algumas pautas de interesse do governo. Numa delas, conseguiu promover o debate que culminou com a suspensão, pelo próprio Dino, do processo de escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A base aliada a Brandão apoia a candidatura do advogado Flávio Costa – filho da secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo. Mas, alegando interesse em também se candidatar, Lula iniciou uma série de questionamentos ao rito escolhido pela Assembleia Legislativa para a votação, o que culminou com a proposição de suas ações no STF que levaram à paralisação de todo o processo.

Apesar disso, o parlamentar diz que ele o os ex-dinistas, “ainda” não são oposicionistas, que não tem interesse em romper com Brandão, mas admitiu que o relacionamento vive uma “DR” e avaliou que o governador “precisa saber ouvir mais”.

“Estamos numa DR, mas de nossa parte não temos interesse em terminar o relacionamento. Só que o governo precisa saber ouvir críticas para não desgastar a relação. Ainda não estamos no Bloco de Oposição e nem temos interesse, mas se o governo quiser empurrar a gente para lá, não tem o que fazer”, destacou Carlos Lula, que ainda lembrou que segue votando a favor do governo Brandão e lembrou que outros não estão agindo assim nas votações importantes.

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra.

http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html