quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Semana da Pátria: Desfiles em Arraias e Lajeado e a participação das escolas de Ribamar Fiquene



A Prefeitura de Ribamar Fiquene, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), abre nesta quinta-feira (3), a programação da Semana da Pátria 2026. O primeiro desfile cívico da Escola Municipal Eurival Gomes acontece nesta manhã, às 7h na comunidade de Arraias. O Desfile Oficial de 7 de Setembro, será realizado na Avenida João Boueres.

A secretária de Educação, Hélia Maria Nogueira declarou que o segundo desfile é da Unidade Mais Integral Wanderly Ferraz e acontecerá nesta sexta-feira (4), às 7h, na comunidade de Lajeado Velho. Hélia Maria destaca que o encerramento da programação será dia 7 de setembro, com o desfile às 7h da manhã com percurso pela Avenida João Boueres e finalizando na Praça 10 de Novembro. O desfile terá a participação de 04 escolas municipais, a Assembleia de Deus – Comadesma, Grupo de Escoteiros e fanfarras convidadas.

A concentração para o desfile de 7 de setembro será no lado do Posto Buriti. Participarão as escolas da rede municipal de ensino Raimundo de Moraes Barros, Cecília Meireles, Maria das Dores Marinho e Henrieque de La Roque, da rede estadual o Centro de Ensino Médio Manoel Bezerra. As fanfarras e bandas acompanharão os pelotões das escolas durante o desfile. O momento é especial em alusão à Semana da Pátria e à Independência do Brasil.

Davinópolis: Julimar Hilarino diz que Brandão foi um dos maiiores governador da história do Maranhão




O presidente da Câmara Municipal de Davinópolis (Maranhão) para o biênio 2025–2026 vereador Julimar Hilarino, tem sido uma voz bastante ativa em enaltecer publicamente a gestão do governador Carlos Brandão e assim,  apoia a candidatura de Orleans Brandão para o  Governo do Maranhão em 4 de outubro. 

Julimar tem difundido, que o governador Carlos Brandão tem sido um parceiro bastante atuante da Câmara Municipal de Davinópolis, e também da Prefeitura Municipal em várias obras no município, e ele acredita que: a eleição de Orleans Brandão, será a continuação daquilo que está realizando por todo o Maranhão o atual governador. 

"Eu estou na luta pela a eleição e a vitória de Orleans Brandão, por acreditar que o mesmo fará um grande governo a partir de 2027, pois o vejo como o espelho do atual governador Carlos Brandão, que pra mim foi um dos maiores governador da história do Maranhão e, vou além disso, pois pelo o mesmo ser um jovem dinâmico e muito inteligente, acredito que o mesmo fará um governo, que irá além do que faz o atual mandatário do Palácio dos Leões Carlos Brandão"; assim relatou a este blogueiro Julimar Hilarino. 

Antônio Pereira vai além do mandato



Antônio Pereira é deputado estadual de mandato, busca a sua reeleição em 4 de outubro, mas além de tudo isso, ele gosta do povo do Maranhão, e é um dos deputados da Assembleia Legislativa, que mais busca e visa que o seu mandato possa melhorar a cada dia a qualidade de vida de todos os maranhenses. 

Na atualidade, todas as pesquisas apontam que o deputado Antônio Pereira a cada dia, vem em um crescimento vertiginoso para continuar na ALEMA a partir de 2027.

Esta realidade dos números de aprovação de Antônio Pereira está assim, pelo o fato do nobre deputado, a várias décadas está trabalhando em prol do nosso povo, por isso o mesmo tem muita credibilidade em todos os 217 municípios. 

Empresas têm até 30 de setembro para solicitar adesão ao Simples Nacional para 2027

 

`Para solicitar adesão é necessário não ter débitos municipais, estaduais e federais; empresas de Imperatriz podem consultar débitos municipais pelos canais oficiais da prefeitura
Empresas têm até 30 de setembro para solicitar adesão ao Simples Nacional para 2027

 Empresas de Imperatriz podem consultar débitos municipais nos canais oficiais da prefeitura. (Foto: Stephanne Menezes)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), informa que empresas interessadas em ingressar ou retornar ao Simples Nacional em 2027 já podem realizar a solicitação. O prazo teve início nesta terça-feira, 1º de setembro e segue até 30 de setembro de 2026. A Sefazgo pede para que empresários e contadores fiquem atentos ao novo calendário e verifiquem antecipadamente a situação fiscal das empresas.

A opção feita durante este mês terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Por isso, a orientação é que os interessados não deixem a solicitação e a regularização de eventuais pendências para os últimos dias do prazo. Para ter a solicitação deferida, a empresa precisa atender aos requisitos previstos na legislação e não ter débitos fiscais municipais, estaduais e federais. 

A secretária adjunta de Arrecadação, Sandra Maria Mendes Mesquita, reforça a importância dos empresários anteciparem a consulta e, caso necessário, providenciarem a regularização. “É fundamental que os empresários acompanhem o novo calendário e confiram sua situação fiscal. A regularização de eventuais pendências junto ao Município, à União e ao Estado é indispensável para que a opção pelo Simples Nacional seja deferida”, ressalta.

A consulta de débitos municipais pode ser realizada pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Imperatriz. Em caso de dúvidas, os contribuintes também podem entrar em contato com a SEFAZGO pelo WhatsApp (99) 98404-2346.

O prazo de setembro é destinado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional e desejam ingressar no regime em 2027, incluindo empresas que tenham sido excluídas e pretendam retornar, desde que atendam aos requisitos legais e regularizem as pendências existentes. Empresas que já são optantes pelo Simples Nacional não precisam realizar uma nova opção pelo regime para permanecer nele, desde que continuem atendendo às condições estabelecidas na legislação.

A solicitação de opção pelo Simples Nacional deve ser realizada exclusivamente por meio do Portal do Simples Nacional, durante o período de 1º a 30 de setembro de 2026. Após o pedido, o contribuinte deve acompanhar o processamento da solicitação e verificar se existem pendências que possam impedir o ingresso no regime. A Prefeitura de Imperatriz reforça que a antecipação da consulta e da regularização é uma forma de evitar contratempos próximos ao encerramento do prazo.

PGM fortalece diálogo institucional com TJMA e discute ações que podem beneficiar milhares de famílias em Imperatriz

 

Encontro tratou do compartilhamento de dados imobiliários, regularização fundiária e Semana de Conciliação Tributária
PGM fortalece diálogo institucional com TJMA e discute ações que podem beneficiar milhares de famílias em Imperatriz

 Parceria institucional beneficiar milhares de famílias em Imperatriz. (Foto: Divulgação)

A Procuradoria Geral do Município de Imperatriz (PGM) realizou uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com o objetivo de fortalecer o diálogo e a parceria entre as instituições. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas que podem contribuir para o aprimoramento da gestão pública, a segurança jurídica e a solução de demandas de interesse da população.

A reunião contou com a presença do procurador-geral do Município, Solon Rodrigues, e do procurador de carreira Lucas Duailibe. Na oportunidade, a equipe foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe.

Entre os principais assuntos tratados esteve a possibilidade de formalização de um convênio para o compartilhamento integral da base de dados imobiliários. “A iniciativa permitirá maior integração e atualização das informações cadastrais do município, contribuindo para o aprimoramento da gestão imobiliária e, especialmente, para o avanço dos processos de regularização fundiária”, explica o procurador-geral do município, Solon Rodrigues.

Além disso, o procurador-geral explica que a medida também poderá proporcionar maior segurança jurídica aos procedimentos e beneficiar milhares de famílias de Imperatriz. “A medida vai contribuir para a organização e atualização das informações relacionadas aos imóveis do município”.

Outro tema discutido durante a reunião foi a realização da Semana de Conciliação Tributária, prevista para ocorrer a partir de outubro. A iniciativa busca aproximar o cidadão do Poder Público e do Poder Judiciário, criando condições mais favoráveis para a regularização de débitos tributários.

“Para o Judiciário, representa uma oportunidade de reduzir o número de demandas. Para o município, contribui para o fortalecimento da arrecadação e a redução da judicialização. Já para os contribuintes, possibilita a renegociação de dívidas em condições especiais e a resolução de pendências que atualmente são objeto de processos judiciais”, conta o procurador-geral.

Segundo Solon Rodrigues, a aproximação entre as instituições é fundamental para a construção de soluções que tragam resultados concretos para a cidade.

“A Procuradoria Geral de Imperatriz segue trabalhando para fortalecer o diálogo institucional e construir soluções que promovam eficiência, segurança jurídica, cidadania e desenvolvimento para o município”, destaca.

Durante a agenda, também foi reforçado o papel da Procuradoria Geral do Município na estrutura administrativa de Imperatriz. O órgão é responsável pela representação judicial e extrajudicial do município, pela consultoria e pelo assessoramento jurídico da administração pública, além da defesa do patrimônio e do interesse público municipal.

A atuação da PGM ocorre de forma preventiva, contenciosa e consensual, buscando oferecer segurança jurídica para as decisões e ações desenvolvidas pelo poder público.

“Na Procuradoria Geral do Município, não apenas defendemos o município, mas também construímos soluções jurídicas para que a administração consiga entregar resultados à população com uma segurança jurídica firme e eficaz, para que o município possa avançar sempre de forma legal”, conclui Solon Rodrigues.

Em primeiro programa eleitoral, Ariston destaca isenção do IPVA para mais de 200 mil motociclistas

 

Em busca da reeleição à Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Ariston (MDB) destacou, em seu primeiro programa eleitoral de TV e rádio, uma das principais conquistas de seu mandato: a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas.

“Nosso mandato sempre esteve próximo das pessoas, ouvindo suas necessidades e transformando demandas em resultados. Vamos continuar trabalhando para garantir mais oportunidades, direitos e qualidade de vida para os maranhenses”, afirmou Ariston.

A medida beneficia mais de 200 mil motociclistas em todo o estado, especialmente trabalhadores que utilizam a moto para garantir renda, prestar serviços ou realizar seus deslocamentos diários. Ao retirar essa despesa do orçamento familiar, a iniciativa proporciona mais economia, tranquilidade e dignidade aos maranhenses.

No programa, Ariston também apresenta parte de sua trajetória e reafirma o compromisso de continuar trabalhando por novas medidas voltadas aos motociclistas, entregadores e trabalhadores por aplicativo. Entre as prioridades estão propostas que garantam mais segurança, melhores condições de trabalho e custos mais acessíveis para essas categorias.

Ao levar essa conquista para a propaganda eleitoral, o candidato reforça uma das principais marcas de sua atuação parlamentar: ouvir as necessidades da população e transformá-las em resultados concretos.

Paralelamente à divulgação do programa, Ariston segue ampliando o diálogo com diferentes segmentos da sociedade. Nos últimos dias, reuniu-se com representantes dos trabalhadores dos Correios e manifestou apoio à defesa da empresa pública e à valorização da categoria.

O deputado também mantém uma intensa agenda de articulações e atos políticos com amigos e apoiadores para discutir os próximos passos da campanha e fortalecer a mobilização em torno de sua candidatura.

Com presença nas bases, diálogo com os trabalhadores e resultados apresentados à população, Ariston busca renovar a confiança dos eleitores e conquistar mais um mandato na Assembleia Legislativa.

Justiça Eleitoral mantém propaganda de Orleans Brandão com referência a Lula

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou pedido para suspender propaganda eleitoral de Orleans Brandão (MDB) e Edivaldo Holanda Junior (Republicanos) que fazia menções ao presidente Lula (PT). A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, relatora de representação apresentada contra os candidatos e a Coligação Avanço por Todo o Maranhão.

A representação foi apresentada pela Coligação Brasil Justo, Maranhão Grande, composta por PSB, PT e PSOL-Rede, contra Orleans Brandão, Edivaldo Holanda Junior e a Coligação Avanço por Todo o Maranhão, composta por MDB, PDT, Republicanos, Podemos e a Federação PRD/Solidariedade.

A ação questionava cinco peças exibidas no horário eleitoral gratuito de televisão no dia 28 de agosto de 2026. Segundo a representação, os materiais faziam referência ao apoio e à relação política entre Orleans Brandão e o presidente Lula.

Propaganda eleitoral de Orleans Brandão foi questionada no TRE-MA
Entre os conteúdos contestados estava um programa eleitoral em bloco exibido no período noturno, no qual Orleans Brandão afirmou estar ao lado de quem trabalha e de quem acredita que política é cuidar de pessoas, citando o governador Brandão e o presidente Lula.

A coligação também questionou três inserções veiculadas em emissoras de televisão, nas quais o candidato declarou estar “do lado do povo, trabalhando junto com o presidente Lula”. Outra peça apresentada na ação tinha conteúdo exclusivamente imagético, com registros do candidato e do presidente em atos públicos.

A Coligação Brasil Justo, Maranhão Grande pediu a retirada imediata das propagandas e solicitou aplicação de multa de R$ 50 mil por eventual exibição dos materiais.

Ao indeferir o pedido, a relatora concluiu que os requisitos legais para suspender imediatamente a propaganda de Orleans Brandão não foram comprovados no momento.

A magistrada destacou que a concessão da medida dependia da demonstração da probabilidade do direito alegado e do risco de dano ou prejuízo ao resultado do processo.

Na manifestação apresentada antes da defesa, a Coligação Avanço por Todo o Maranhão afirmou que as peças não continham fala, voz ou participação direta do presidente Lula. A defesa também sustentou que as referências feitas pelo candidato não configuravam irregularidade eleitoral.

Processo sobre propaganda eleitoral de Orleans Brandão segue em tramitação
A Justiça Eleitoral recebeu a representação e determinou o andamento regular do processo. A decisão analisou apenas o pedido de tutela de urgência, enquanto o mérito da ação ainda será avaliado posteriormente. (Por Rodrigo Bomfim)

Quaest, 2º turno: Lula, 42%; Flávio Bolsonaro, 41%

 

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2), encomendada pelo jornal O Globo e pela Globo, mostra cinco simulações de 2º turno.

Pela primeira vez, o levantamento traz um cenário entre Lula (PT) e Augusto Cury (Avante). Nos demais, os nomes são Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo).

No primeiro turno, o presidente Lula (PT) tem 37% das intenções de voto no primeiro turno das eleições 2026, e o senador Flávio Bolsonaro (PL), 30%, segundo pesquisa Quaest. O escritor Augusto Cury (Avante) marca 10%, subindo 8 pontos percentuais desde o último levantamento. O candidato chamou atenção na segunda-feira (31), após subir nove pontos percentuais —de 2% para 11%—na pesquisa BTG/Nexus, aparecendo atrás apenas de Lula e Flávio.

Na simulação de 2º turno entre Lula e Flávio, a situação é de empate técnico. O presidente oscilou de 43% na pesquisa Quaest de 14 de agosto para 42% agora. O senador foi de 40% para 41%. Todas essas oscilações aconteceram dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nas simulações de segundo turno contra os outros quatro candidatos, Lula aparece à frente. A pesquisa Quaest foi encomendada pela Globo e pelo jornal “O Globo” e entrevistou 2.004 eleitores entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro. O registro no TSE é BR-07065/2026. A margem de erro é de dois pontos e o nível de confiança, de 95%.

Veja, a seguir, os números das cinco simulações de 2º turno:

Lula x Flávio Bolsonaro

Lula (PT): 42%
Flávio Bolsonaro (PL): 41%
Branco/nulo/não vai votar: 13%
Indecisos: 4%

terça-feira, 1 de setembro de 2026

Da fila do SUS à política: JP diz que conhece de perto as dificuldades do povo


O deputado federal Josivaldo JP tem usado a própria história de vida, em defesa de mais investimentos em saúde e infraestrutura.

Em discurso recente, afirmou que mais de 40 mil pessoas já foram beneficiadas com cirurgias articuladas por seu mandato, incluindo pacientes que aguardavam de quatro a cinco anos na fila do SUS.

“Um dia também eu precisei”, resumiu o deputado, ao lembrar que a mãe acordava de madrugada para conseguir ficha em posto de saúde e marcar consultas para ele e os irmãos.

Na infraestrutura, JP conta que já sonhou em morar em rua pavimentada, experiência que hoje motiva sua defesa por investimentos em pavimentação nas áreas mais carentes.

“Eu trabalho muito pra colocar pavimentação na porta do povo carente”, declarou.Para o deputado, o compromisso de um parlamentar precisa ser demonstrado na prática: “Tem que gostar de gente. E como é que eu provo isso? Cuidando de gente”, afirmou.

Concurso Público

 


Nesta segunda-feira (01), o prefeito Rildo Amaral, anuncciou o tão esperado "concurso público" que: por várias vezes já tinha sido ventilado pelo o gestor imperatrizense, mas após a exoneração de 700 servidores aposentados por recomendação do MPMA, mas isso, sustentado pela a emenda constitucional 103/2019, ou seja, o prefeito cumpriu a Lei vigente, aí veio a necessidade urgente do mesmo realizar um concurso público.

Educação e Segurança Pública, serão as áreas mais afetadas pela a perda destes sevidores que foram exonerados, e o município terá que realizar um seletivo imediato, antes da realização do concurso público que já está a caminho. 

Muitos opositores na cidade de Imperatriz, tentaram jogar para a platéia, após a exoneração dos 700 servidores, que não teria outra saída para o município de Imperatriz, pois caso o prefeito não fizesse estas exonerações, quem poderia correr risco na justiça, seria o município de Imperatriz e principalmente o gestor Rildo Amaral. 



Governador Carlos Brandão irá inaugurar em Estreito o Hospital Numicipal e o Centro de Hemodiálise

 

Em um encontro do prefeito de Estreito Léo Cunha e o governador do Maranhão em Balsas, Carlos Brandão, anunciou que logo logo estrá em Estreito para a inauguração do Hospital Municipal, e de um Centro de Hemodiálise em Estreito, onde dará mais comodidade e conforto para os pacientes, que não precisarão se deslocarem para outras cidades para realizarem a filtragem do sangue, para assim, continuarem vivendo. 

Tanto o Hospital Municipal, como o Centro de Hemodiálise, é de fundamental importância para a saúde pública da cidade de Estreito. O governador reconstruiu totalmente o Hospital Municpal e anunciou que o mesmo será totalmente equipado pelo o Governo do Estado do Maranhão. 

Após a entrega do Centro de Hemodiálise, as pessoa diagnosticada com insuficiência renal grave, terão um local  especializado e todo equipado com máquinas e equipe médica para filtrar o sangue de pessoas com insuficiência renal crônica, e isso próximo de suas respectivas famílias em Estreito, ou cidades vizinhas. 

Mais de 400 estudantes participam da Corrida do Fogo e abrem Semana da Pátria em Imperatriz

 

Programação segue até 7 de setembro com atividades cívicas e pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Mais de 400 estudantes participam da Corrida do Fogo e abrem Semana da Pátria em Imperatriz

 Estudantes destaques conduzem a tocha na Corrida do Fogo Simbólico. (Foto: João Rodrigues)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou, nesta segunda-feira (31), a programação da Semana da Pátria 2026 com a tradicional Corrida do Fogo Simbólico. Mais de 400 estudantes participaram da atividade, que marcou oficialmente o início das celebrações cívicas no município e teve como ponto de chegada a sede da Prefeitura.

A corrida teve início na Escola Municipal Maria Francisca, na Avenida Industrial, seguindo pela Rua São Joaquim, Avenida Metropolitana, Rua Coronel Manoel Bandeira, Praça da Cultura, Rua Urbano Santos e Rua Godofredo Viana, até a Prefeitura de Imperatriz.

A abertura contou com a participação de seis corporações estudantis: Escola Municipal Antônio Leite Andrade, Escola Municipal Nelson Bezerra, Escola Municipal Santos Dumont, Escola Municipal Castro Alves I, Escola Municipal Marly Sarney e Escola Municipal Leôncio Pires Dourado. Também participaram estudantes das escolas municipais Maria Francisca, Domingos Moraes, Machado de Assis, Madalena de Canossa, Pedro Abreu, Morada do Sol, São Jorge I, Colégio Militar do Corpo de Bombeiros 2 de Julho e Escola Municipal Frei Tadeu.

A escolha dos estudantes responsáveis por conduzir a tocha do Fogo Simbólico é realizada de forma estratégica pela Semed, priorizando alunos que apresentam destaque em diferentes áreas, especialmente no esporte e na vida escolar. Entre eles esteve a estudante Alecksia Benício, atleta de ciclismo que conquistou medalhas de prata e bronze nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2026. “Estou muito feliz, alegre, com o coração nervoso. Está sendo um dia de muita alegria, tanto para os alunos como para os professores que acompanham e apoiam todos os atletas de Imperatriz”, destacou Alecksia.

Outro estudante responsável por carregar a tocha foi Lucas Vinicius Lobo Costa, da Escola Municipal Morada do Sol e atleta de Fut7. Para ele, participar da Corrida do Fogo representa uma experiência marcante e reforça a importância do esporte e do sentimento de pertencimento à nação. “É muito importante carregar a tocha. É um momento inesquecível. A Semana da Pátria representa muito: representa a nossa bandeira, a nossa nação e todos os nossos povos. Também é importante lembrar que o esporte é fundamental no nosso cotidiano”, afirmou.

Com o tema “As Heroínas Brasileiras”, a programação deste ano busca destacar a trajetória e a contribuição das mulheres na construção do Brasil, valorizando suas histórias e seus diferentes papéis na sociedade. De acordo com o coordenador da Semana da Pátria, Edvan Nobre, a proposta foi trabalhada pelas escolas como uma forma de promover a reflexão sobre o protagonismo feminino em diferentes áreas.

“Nós buscamos trabalhar as heroínas brasileiras, marcando a mulher como protagonista dessa história, principalmente da história construída no Brasil, na formação do país e de gerações, na cultura, na saúde, no esporte e na educação. A ideia é que a escola trabalhe com os alunos a valorização do ser humano, da mulher e, especialmente, daquela que construiu e constrói o Brasil”, explicou.

O secretário municipal de Educação, Magno Ribeiro, também destacou a importância da temática escolhida para a programação. “Hoje iniciamos a Semana da Pátria com uma temática muito importante e relevante, que é ‘As Heroínas Brasileiras’. É um tema trabalhado em sala de aula por todas as escolas, falando sobre a valorização, a importância e a história da mulher brasileira e das heroínas brasileiras”, ressaltou.

Para a gestora da Escola Municipal Maria Francisca, Edna Santos da Silva, a realização da Corrida do Fogo representa a culminância de um trabalho desenvolvido ao longo do período letivo. “Estamos honrados em receber toda a Secretaria de Educação e a comunidade escolar para prestigiar a abertura da Semana da Pátria, com a Corrida do Fogo. É um momento de grande importância para as crianças e para toda a comunidade. Nossa temática deste ano é ‘As Heroínas Brasileiras’, colocando as mulheres em destaque e valorizando suas histórias. Trabalhamos esse tema em sala de aula, e a programação vem coroar todo esse trabalho desenvolvido pela escola”, afirmou.

As atividades da Semana da Pátria serão realizadas entre 31 de agosto e 7 de setembro nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Imperatriz. A programação inclui hasteamento das bandeiras, execução do Hino Nacional, pequenos desfiles e atividades cívicas e pedagógicas relacionadas ao período.

Segundo Edvan Nobre, a abertura com a Corrida do Fogo cumpriu o objetivo de reunir a comunidade escolar em torno de valores como cidadania, união e patriotismo. “Foi um sucesso o nosso primeiro dia de programação, com a abertura da Semana da Pátria e a realização da Corrida do Fogo Simbólico. É um momento muito especial, que reúne nossos estudantes atletas em uma atividade que simboliza o espírito cívico, a união e o compromisso com a nossa pátria. É muito importante ver os alunos participando desse momento e levando a chama do Fogo Simbólico, que marca oficialmente o início das celebrações da Semana da Pátria em Imperatriz”, concluiu.

Tensão: Alexandre de Moraes e André Mendonça batem boca e quase chegam às vias de fato no STF

 

Ao saber que o ministro André Mendonça havia pedido o aprofundamento de investigações que acabaram por descortinar suas conversas com Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes quase chegou às vias de fato com o colega do Supremo.

Moraes pediu ontem (31/08) uma conversa com Mendonça, que o recebeu em seu gabinete. O encontro desandou. A coluna apurou que o clima esquentou, o tom ficou ríspido de parte a parte e, por pouco, a discussão não descambou para agressões físicas.

Moraes descobriu que Mendonça havia determinado à PF que revelasse quem era o interlocutor de Vorcaro em uma conversa na qual eram citados o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A PF averiguou que se tratava de Moraes. No diálogo, revelado pela coluna, Vorcaro pede a Moraes “proteção” de Gonet e Andrei Rodrigues.

Mendonça quis saber como Moraes tomou conhecimento dessa investigação, que é sigilosa e está sob sua relatoria. “Eu tenho minhas fontes. Fui ministro da Justiça”, respondeu Moraes.

Moraes acusou o colega de direcionar as investigações para ele. Para investigar um ministro do Supremo, é preciso ter a concordância de todos os ministros da Corte.

A coluna apurou que, antes de os bombeiros entrarem em ação, haverá um “fogo de encontro”. Moraes está se municiando para contra-atacar Mendonça.

Lula e Flávio empatam numericamente 44%, aponta Real Time/Big Data

 

Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (1º) aponta empate numérico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) em uma eventual disputa de segundo turno pela Presidência da República. Os dois aparecem com 44% das intenções de voto.

Segundo o levantamento, 9% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco ou anulariam o voto, enquanto 3% não souberam ou não responderam.

O resultado mostra uma aproximação de Flávio Bolsonaro em relação a Lula na comparação com a pesquisa anterior do instituto, realizada em julho. Naquela rodada, o petista registrava 45%, contra 42% do senador.

Entre uma pesquisa e outra, portanto, Lula oscilou um ponto percentual para baixo, enquanto Flávio avançou dois pontos, passando de uma diferença numérica de três pontos para um empate em 44%.

O Real Time Big Data ouviu 2 mil eleitores de todas as regiões do país entre os dias 27 e 31 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03490/2026.

Brandão recorre contra decisão de Toffoli sobre inquérito aberto por Dino

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Dias Toffoli que negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.351. No agravo interno, protocolado na segunda-feira (31), a defesa pede que Toffoli reconsidere a decisão ou submeta o recurso ao colegiado da Corte.

A ADPF questiona a investigação aberta a partir de decisão do ministro Flávio Dino. Segundo a defesa, Dino determinou, de ofício, a extração de documentos da ADI nº 7.780 e seu encaminhamento à Polícia Federal para a abertura de inquérito sobre fatos atribuídos a Brandão, mantendo o caso sob supervisão do STF. Os advogados sustentam que, por ser governador, Brandão possui foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Toffoli negou seguimento à ação em 20 de agosto. A decisão apontou três obstáculos: insuficiência de pertinência temática, descumprimento do requisito da subsidiariedade da ADPF e predominância de interesse subjetivo e concreto do governador. A defesa contesta os três fundamentos.

Um dos principais argumentos apresentados no recurso é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria defendido o envio das investigações ao STJ. A defesa cita decisão de junho deste ano na PET nº 15.437 na qual consta que os autos foram enviados à PGR, que “se manifestou pelo declínio da competência ao Superior Tribunal de Justiça”. Para os advogados, a informação demonstra que a discussão sobre o foro competente não é uma tese exclusiva de Brandão.

O recurso também afirma que a PGR não teria referendado medidas requeridas pela Polícia Federal contra outros investigados, entre elas quebras de sigilo, buscas e apreensões, prisão preventiva e afastamento de cargo público.

Afastamento do presidente do TCE-MA

Outro ponto utilizado para contestar a decisão de Toffoli é o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Segundo o agravo, a medida foi determinada em 17 de agosto em procedimento apontado como conexo à investigação envolvendo Brandão.

A defesa argumenta que o caso demonstra que os efeitos das investigações não atingem exclusivamente o governador, uma vez que o presidente do TCE-MA também possui foro por prerrogativa de função perante o STJ. O recurso menciona ainda medidas cautelares adotadas contra outros investigados.

Os advogados sustentam, ainda, que um aditamento apresentado à ADPF em 17 de agosto, três dias antes da decisão de Toffoli, não teria sido analisado. O documento comunicava fatos novos relacionados às investigações, incluindo a manifestação da PGR sobre a competência do STJ.

Ofício da PF é chamado de “ingerência”

O agravo apresenta ainda como fato novo um ofício enviado pela Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Polícia Federal diretamente a Brandão, no Palácio dos Leões.

Segundo o recurso, a PF estabeleceu prazo de cinco dias para o envio de cópias de procedimentos da Polícia Civil do Maranhão, além de processos e documentos mencionados em uma reportagem jornalística.

A defesa considera que, apesar de o documento utilizar o termo “solicitação”, a fixação de prazo caracterizaria uma requisição. Os advogados alegam que a PF não poderia exigir diretamente do governador documentos da administração e da polícia judiciária estaduais sem requisição do Ministério Público ou determinação judicial.

No recurso, a iniciativa é classificada como uma “ingerência” de órgão federal sobre a estrutura administrativa de um estado. A defesa sustenta que a medida viola a autonomia estadual e o pacto federativo.

Os advogados também destacam que parte dos documentos solicitados pela PF foi delimitada a partir de uma reportagem jornalística, inclusive com referência a uma relação manuscrita reproduzida na publicação. Para a defesa, a imprensa teria sido utilizada como “fonte e roteiro” da diligência.

Brandão pede, ao final, que o agravo seja acolhido para permitir o processamento da ADPF e a análise do pedido cautelar. A intenção é obter do Supremo uma definição sobre os limites das investigações envolvendo governadores e, especificamente, sobre a tese de que procedimentos criminais contra chefes de Executivos estaduais, quando não houver hipótese de competência do STF, devem tramitar sob supervisão do STJ.

G Léda

Janja reforça campanha de Eliziane Gama ao Senado no Maranhão

 

A primeira-dama Janja da Silva entrou na campanha pela reeleição da senadora Eliziane Gama (PT) no Maranhão. Em vídeo gravado para a propaganda eleitoral, ela destacou a atuação da parlamentar e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confia no trabalho da maranhense.

“O presidente Lula confia nela e precisa dela no Senado para continuar seu trabalho. Eliziane é a senadora de Lula. Uma senadora com a cara da mulher brasileira”, declarou Janja.

Segundo a primeira-dama, Eliziane conhece as lutas e as necessidades das mulheres brasileiras. Janja também definiu a candidata como uma “mulher de fé” que carrega consigo o propósito de servir ao país.

O apoio soma-se à participação do próprio Lula na propaganda eleitoral da senadora. Em vídeo já exibido pela campanha, o presidente apresenta Eliziane como “minha senadora”.

A candidata aposta no reforço do casal presidencial para ampliar sua presença junto ao eleitorado alinhado ao governo federal nesta reta final da disputa por uma das duas vagas do Maranhão no Senado.

OAB cobra apuração “rigorosa e isenta” sobre crise envolvendo o STF

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota pública nesta terça-feira (1º) na qual manifesta “atenção e extrema preocupação” diante da crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e outros órgãos da República.

No comunicado, assinado pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., a entidade defende uma investigação rigorosa e imparcial dos acontecimentos, independentemente das pessoas ou autoridades envolvidas.

“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração”, afirma a nota.

A Ordem também demonstrou preocupação com os possíveis impactos institucionais da crise, especialmente por ocorrer durante o período eleitoral. Segundo a entidade, o episódio envolve instituições essenciais ao funcionamento da democracia e pode produzir reflexos para o país.

“A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, destacou.

Ao final, a representação máxima da advocacia brasileira afirmou que permanecerá atenta aos desdobramentos do caso e continuará atuando na defesa das normas republicanas e da Constituição Federal.

http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html