sexta-feira, 12 de abril de 2024

A transparência é a marca do governo de Fernando Teixeira em Cidelândia - MA




Reprodução/Fernando Teixeira

As contas do prefeito de Cidelândia - MA, Fernando Teixeira, pela a seriedade que trata a coisa pública, vem sendo uma uma aprovadas, ou estão recebendo parecer favorável pelo "O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão" (TCE-MA).

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) informou oficialmente ao prefeito Fernando Teixeira nesta quinta-feira, dia 11 de abril, o resultado do julgamento das contas de seu governo relativo ao exercício financeiro de 2022, tendo parecer favorável pela aprovação em sessão plenária do último dia 3, conforme Processo N° 1469/2023, relatado pelo conselheiro do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão.

Para o prefeito Fernando Teixeira, as últimas recomendações e aprovações do TCE, mostram que ele está sendo responsável com as verbas públicas do seu município e, é de fato, um reflexo do compromisso de todo o governo, que sempre vem se mostrando responsável na essência da palavra, e sempre aparenta ser firme e comprometido com a responsabilidade fiscal do município. 

"Eu sempre busquei no meu mandato, cuidar bem das nossas verbas públicas, e trato este quesito com muita responsabilidade, pois assim, consigo fazer mais obras e ajudar diretamente o meu povo. Sempre primei até aqui, com uma clara transparência em todas as pastas da gestão, e para isso, tenho sido rigoroso neste quesito. A gestão está colhendo os frutos, que desde o primeiro ano do meu primeiro mandato nós plantamos"; palavras do prefeito Fernando Teixeira a este informativo.

Técnicos do Governo Federal visitam obras do Aterro Sanitário

 

Representantes do Ministério do Meio Ambiente visitam operações da obra que vem atendendo a legislação federal

Técnicos do Governo Federal visitam obras do Aterro Sanitário

 Equipamento prepara a cidade para cumprir metas nacionais de Gestão de Resíduos Sólidos (Foto: Carlos Alcântara)

Desde segunda, as atividades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), vem se direcionando para recepcionar a comitiva de técnicos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para apresentar resultados do processo de instalação do Aterro Sanitário de Imperatriz, junto com a equipe da Caixa Econômica Federal. Os encontros pautaram os detalhes de finalização do equipamento, bem como as próximas atividades do Programa Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pmgirs).

A obra é fruto de convênio instalado com o banco estatal com um investimento de R$ 10.713 milhões numa área com mais de 76 hectares e estrutura que contará com balança rodoviária, bloco administrativo, guarita, galpão de triagem inteiramente equipado, oficina de operação e ferramentas de última geração. Com a conclusão da obra, que está prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, os trabalhos para a desativação do Lixão Municipal iniciam consequentemente.

O secretário de Infraestrutura, Demósthenes Lima, destaca que “a visita vem para retificar a transparência e a agilidade que a Prefeitura vem empenhando no equipamento que é pioneiro em todo o estado, lembrando que é o primeiro aterro público do Maranhão e, além disso, estamos utilizando tecnologia de ponta para assegurar qualidade para a obra, que já está atendendo requisitos técnicos estipulados pela Legislação Federal”.

A visita de técnicos do Ministério, encerrada na quarta-feira (10), discutiu detalhes técnicos de andamento da obra e da celebração do contrato. A comitiva vistoriou pessoalmente o Lixão Municipal e o Aterro, junto com as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), que também vem acompanhando o andamento das atividades do equipamento e cumprindo as contrapartidas que a legislação e os órgãos executivos demandam.

O último dia também foi acompanhado pela secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda, que detalhou a aquisição das licenças ambientais, bem como a elaboração do Programa Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos e as iniciativas promovidas pela Semmarh em relação ao assunto, além de apontar os resultados da obra que é acompanhada pela Sinfra e outras ações promovidas pelo Meio Ambiente.

“Apresentamos todos os detalhes técnicos do projeto, bem como as questões mais específicas da execução, também é importante destacar que as autoridades ambientais estaduais estão acompanhando o andamento e o cumprimento da legislação, o que foi apresentado para a comitiva e junto ao secretário Demósthenes, apresentamos prazos e o próximos passos para a conclusão da obra”, afirma Rosa.

Imperatriz realizará Dia D de vacinação da gripe neste sábado (13)

 

Imunizante estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde
Imperatriz realizará Dia D de vacinação da gripe neste sábado (13)

 O Dia D será realizado em todo o país e a imunização previne contra os vírus, para que reduza a circulação no país (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Saúde (Semus), realiza neste sábado (13), o Dia D da campanha de vacinação contra a influenza. Esta fase inicial é destinada aos grupos prioritários e será promovida em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), distribuídas nos bairros da cidade.

“Nesta fase, a imunização é para o público-alvo, que envolve as crianças menores de seis anos, pessoas a partir de 60 anos, gestantes, puérperas e indígenas, trabalhadores da saúde, professores, pessoas com comorbidades e forças de segurança e salvamento”, é o que informa a secretária de Saúde, Doralina Marques. 

O Dia D será realizado em todo o país e a imunização previne contra os vírus, para que reduza a circulação no país. A vacina utilizada é trivalente, ou seja, apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. A estimativa é que 75 milhões de pessoas sejam imunizadas em todo o Brasil.

Para ser vacinada, a pessoa deve comparecer a uma das unidades de saúde com documento pessoal e comprovação de que pertence a um dos grupos prioritários. Caso possua a carteira de vacinas, é importante levá-la também, para registro da dose recebida.

Ruas da área central com serviços de recuperação nesta quinta-feira

 


Sinfra também atende demandas de bairros mais afastados do Centro
Ruas da área central com serviços de recuperação nesta quinta-feira

 Equipe da Sinfra no trabalho de melhoria das vias de trânsito (Foto: Magno Sales)

Ao longo da semana as equipes da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) estão percorrendo a área central da cidade e bairros mais afastados, dando continuidade as ações de manutenção de ruas, promovendo a recuperação da camada asfáltica.

Nesta quinta-feira (11) as frentes de serviços avançaram com os trabalhos na Rua Sousa Lima, para recuperar o trecho que vai da Avenida Bernardo Sayão até a Rua Monte Castelo, passando pelo centro comercial da cidade, facilitando o trânsito de veículos e pedestres.

Da mesma foram a equipe que iniciou na terça-feira (09) a recuperação da Rua Benedito Leite, no setor Mercadinho, avança ao longo da via para recuperar o trecho que vai até a Rua 15 de Novembro, na Beira Rio.

O cronograma de serviço de recuperação de ruas, da Prefeitura, nesta quinta-feira, também aponta o trabalho de equipes no bairro 5 Estrelas, na Rua Antares e na Avenida das Constelações, e na marginal da BR-010, em um longo trecho que vai da entrada do campo do DNER, na Vilinha, até a Avenida Jacob, no Jardim Tropical.

Já nos bairros Ouro verde, Coco Grande, Planalto e Conjunto Habitacional Sebastião Régis, a Prefeitura realiza obras de terraplenagem, preparando os locais para recuperação definitiva.

“Nós estamos agindo conforme o que diz o prefeito Assis Ramos, que nos orienta e traçar planos para recuperar o quanto antes as ruas que sofreram com efeitos do período de chuva. Assim nós estamos fazendo. Não somente no Centro, mas em outros bairros. E trabalhando vamos melhorar as condições de tráfego para o imperatrizenses”, disse o secretário de Infraestrutura, Demósthenes Lima.

Othelino apresenta áudio de mãe que clama por atendimento ao filho na Saúde Pública

 

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) retornou, nesta quarta-feira (11), à tribuna da Assembleia Legislativa, no tempo dos partidos, para reforçar críticas ao Sistema de Saúde do Estado. Desta vez, o parlamentar relatou e apresentou áudio de uma mãe, cujo o filho está há oito meses aguardando uma oportunidade no HTO (Hospital de Traumatologia e Ortopedia) para cirurgia nas pernas, onde a mesma faz um apelo emocionado, para que haja uma solução sobre o caso.

Segundo o relato da mãe, que teve a identidade preservada para que não sofra qualquer represália, a cirurgia da criança foi desmarcada, pois o material do procedimento não foi liberado no HTO, enquanto a mesma sofre internada sem nenhuma resolução para o problema. “Depois deste triste relato, eu não precisei mais dizer nada. Muito lamentável. Que este áudio de uma mãe, que clama por atendimento, sensibilize o governo a agir urgente”, disse o deputado do PCdoB.

Na tribuna, Othelino Neto mostrou o caso, evidenciado em áudio na tribuna da Assembleia, para cutucar e responder diretamente à liderança do governo que, segundo ele, em sua função, tentou defender o Sistema de Saúde Pública ao alegar que ele funciona com dificuldades, mas que estaria tudo normal. “Por uma triste coincidência, eu tive acesso ao apelo emocionado desta mãe, cujo o filho, uma criança, está, há oito meses, esperando uma vaga para ser operado no HTO”, relatou.

Othelino comentou que a mãe relatou, aos prantos, que, na quarta-feira (10), teria uma avaliação para marcar a cirurgia e foi informada de que essa consulta não ocorreria porque não tem material para fazer o procedimento. “Vejam o drama que é isso. E aí eu comentei com dois ou três colegas, entristecido, e falei sobre o sofrimento da mãe. Os colegas me disseram: – Othelino, eu recebo isso praticamente todos os dias, esse tipo de apelo, mas este é realmente muito triste”, comentou.

Após a apresentação do áudio na tribuna da Assembleia, o deputado clamou para a conscientização das autoridades competentes, no caso o governador Carlos Brandão e auxiliares, para que se sensibilizem e tomem as devidas providências. “Acho que, depois das palavras dessa mãe, não preciso continuar esse pronunciamento. Basta que essas palavras cheguem à consciência do governador do Estado e a toquem, assim como à dos seus auxiliares, e sei que toca a consciência de cada um de nós. Muito obrigado”, finalizou.

  • Justiça suspende uso de jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes no Maranhão

     

    A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da Criança e do Adolescente  (FUNAC) no Maranhão, até que haja regulamentação de instrumentos de contenção e segurança dentro dessas unidades.

    A decisão, do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, José dos Santos Costa, também afastou das funções, definitivamente, a diretora e o coordenador de segurança do Centro Socioeducativo de Internação de São José de Ribamar.

    O juiz emitiu a sentença no julgamento de “Representação por Irregularidade em Entidade de Atendimento” que apurou agressões físicas e com o uso de jato de pimenta contra um adolescente assistido pelo Centro Socioeducativo de Internação São José de Ribamar, em 18 de novembro de 2023.

    OCORRÊNCIA POLICIAL

    A ação é documentada com registro policial da agressão, denúncia da mãe de um adolescente e de ocorrência policial do supervisor, sobre protesto com batimento de grade e retirada de cinco adolescentes para revista, com o uso de jato de pimenta.

    A Defensoria Pública se manifestou pedindo o reconhecimento da irregularidade e o afastamento definitivo do diretor e do coordenador.

    Segundo a decisão judicial, não há norma que autoriza o uso do jato de pimenta como forma de contenção e segurança dentro do sistema socioeducativo no Maranhão nem no país.

    FUNAC

    Conforme informação do processo, a FUNAC tem empregado esse recurso para conter insatisfação dos adolescentes, sem esgotar as alternativas como o diálogo, causando danos à saúde dos internos e aumentando a tensão dentro das unidades.

    O juiz ressaltou que o jato de pimenta é um composto químico que irrita os olhos e causa lacrimejo, dor e até cegueira temporária, e geralmente é usado por forças de segurança para controle de tumultos civis ou em alguns países para defesa pessoal, obedecendo distância mínima, por períodos curtos e jamais em ambientes fechados, sob o risco de causar morte.

    Para o juiz, “a FUNAC está sendo mais rigorosa com adolescentes e reproduzindo no sistema socioeducativo prática de contenção e segurança do sistema prisional, sem observar que as unidades de internação são estabelecimento educacionais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e não unidades prisionais, sendo a FUNAC vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDHIPOP) e não à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP)”.

    Nota da FUNAC:

    A Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) esclarece que o uso do spray de pimenta no âmbito do atendimento socioeducativo, por determinação da Presidente da Fundação, encontra-se suspenso desde o dia 16 de fevereiro de 2024, por meio do Memorando nº008/2024 GP/FUNAC, e que o seu uso, quando autorizado, dava-se de forma excepcional, após o esgotamento de outras alternativas de contenção de conflito, a partir de protocolos específicos, estabelecidos no Plano de Segurança institucional.

    A situação veiculada na mídia, de intervenção judicial, trata-se de caso isolado que, tão logo identificado, ensejou prontamente a tomada de medidas administrativas no âmbito da Fundação, que culminaram com o afastamento dos servidores responsáveis de suas funções, incluindo abertura de procedimento de sindicância para apuração dos fatos ocorridos. Ainda em novembro de 2023, o servidor envolvido diretamente nesse incidente foi afastado e desligado posteriormente da Funac. Estas iniciativas antecederam a decisão judicial veiculada nesta quinta-feira (11/04/2024).

    A gestão da Funac é veemente contrária a qualquer ato que viole os direitos e a integridade dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade e acredita numa intervenção dialógica, pautada no respeito e nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

    Reafirmamos nosso repúdio a qualquer forma de violência institucional e nosso compromisso com a abordagem pedagógica das medidas socioeducativas, com a prevalência de práticas que impactem positivamente no processo de (re)socialização.

    Líderes dizem que veto de Lula ao PL das Saidinhas cairá

     

    Lideranças da Câmara acreditam que o Congresso Nacional derrubará o veto do presidente Lula ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias, mesmo com o petista sancionando a quase totalidade do texto.

    A aposta é que aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irão aproveitar o veto para dar uma “resposta” ao governo após o rompimento público de Lira com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

    Assim, a oposição bolsonarista terá o reforço de boa parte do chamado Centrão e formará uma maioria confortável para derrubar o veto de Lula ao projeto, aprovado de forma simbólica na Câmara no final de março.

    Veto de Lula
    O chefe do Executivo acatou a sugestão do Ministério da Justiça e vetou o trecho que trata da proibição de saída para visita à família. No parecer da pasta, a mudança seria inconstitucional.

    “Permitir a saída dos presos que se encontram no regime semiaberto para visitar as famílias, porque nós entendemos que a proibição às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e na obrigação que tem o Estado de proteger a família”, argumentou o ministro Ricardo Lewandowski. (Metrópoles)

    Lula veta trecho de projeto que proíbe saidinha de presos


     

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

    Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

    Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

    Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

    Pai de Duarte Jr. reclama de vídeo editado para prejudicar o filho


     

    O pai do deputado federal Duarte Júnior (PSB), popularmente conhecido como Duarte Pai, usou as redes sociais para rebater informações que vêm sendo espalhadas em grupo de WhatsApp a partir de um vídeo editado.

    Nas imagens, ele aparece supostamente afirmando não ser valorizado pelo filho, depois de abraçar o deputado Wellington do Curso (Novo) em evento do novo, na quinta-feira, 11.

    “Nunca fui valorizado, então a gente procura quem nos recebe bem. E o novo sempre me recebeu bem, através do meu amigo deputado Wellington”, diz ele no vídeo.

    Em publicação em seu status do WhatsApp, desmentiu a versão. Segundo ele, antes da declaração, a pergunta era sobre a troca de partido: do Republicanos para o Novo.

    “Estão me usando para tentar prejudicar o meu filho. O que comentei foi que nunca fui valorizado desde 2016 no meu ex-partido, o Republicanos. Hoje, fui muito bem recebido no Partido Novo. E nunca neguei mesmo”, explicou Duarte Pai, acrescentando que sempre votou no filho.

    “Sempre votei no meu filho Duarte Jr., até porque meu título é de Paço do Lumiar, e desta vez não poderei votá-lo. Mas sempre votei no Dr. Flávio Dino, Dr. Carlos Brandão, Duarte Jr., Simplício Araújo, Weverton Rocha, Eliziane e outros, para os cargos estadual e federal que meu título permite”, completou.

    G Léda

    ‘Vamos derrubar’, diz Aluisio sobre veto de Lula a PL que restringe saidinhas


     

    O deputado Aluisio Mendes (Republicanos) reagiu com indignação à decisão do presidente Lula (PT) de vetar trecho do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

    Em publicação nas redes, o parlamentar maranhense garantiu que o Congresso derrubará o veto.

    “É lamentável que uma lei tão importante, aprovada pelo Congresso Nacional, seja ignorada pelo governo. Vamos derrubar os vetos e manter o fim das ‘saidinhas’”, afirmou Mendes.

    O presidente vetou o trecho do projeto que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias, e manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

    quinta-feira, 11 de abril de 2024

    Barreirinhas: homem admite fake news contra Iracema Vale e paga multa


     

    Um eleitor de Barreirinhas admitiu em juízo haver espalhado fake news contra a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), e, para não responder criminalmente, aceitou pagar uma multa de R$ 1 mil.

    O acusado, identificado como Zacarias Batista Rodrigues, confessou ter espalhado publicações caluniosas contra a parlamentar em grupos de WhatsApp.

    Por conta disso, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas, foi acionado e ofereceu a ele uma transação penal – espécie de acordo firmado entre o réu e o MP, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos e o processo é arquivado.

    Zacarias, então, aceitou pagar a multa para encerrar a ação.

    G Léda

    Weverton rebate Omar Aziz: ‘Não vamos retirar policiais das ruas’


     

    O senador Weverton Rocha (PDT), relator na CCJ do Senado do Projeto de Lei Nº 4015/2023, que garante aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público medidas de proteção pessoal, rebateu críticas do também senador Omar Aziz (PSD-AM), que se posicionou contra a proposta, alegando que ela retiraria policiais das ruas.

    “Não vamos retirar policiais das ruas para fazer a proteção de juízes e promotores. Esse trabalho será feito preferencialmente pelas polícias administrativas de cada órgão. O objetivo maior dessa lei é endurecer as penas contra o crime organizado e quem tentar coagir os representantes da lei para fugir das investigações e das penas por seus crimes”, explicou o maranhense.

    O senador Sérgio Moro também saiu em defesa do projeto. “Hoje a polícia Judiciária já tem o dever de dar proteção quando necessário, o projeto apenas estabelece como isso vai ser feito. E não existe um “oba-oba de proteção. Quando existe uma necessidade concreta de proteção é porque alguém se expôs, um juiz se expôs, um policial se expôs. Se ficar abandonado, ninguém mais vai ousar enfrentar o crime organizado”, afirmou o ex-juiz, senador Moro.

    O PL 4015/2023 reconhece como atividade de risco permanente as atribuições de membros da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública, quando em exercício de suas funções; garante medidas de proteção; e recrudesce o tratamento da pena destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.

    PF no MA deflagra ação contra mais um pedófilo; acusado já estava no Piauí


     

    A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (11), mandado judicial de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. Durante as buscas foi possível obter evidências que relacionam o investigado aos crimes investigados.

     A operação “CONTEÚDO PROIBIDO V” investiga crimes cometidos em cidade do Maranhão e foi deflagrada na cidade de José de Freitas/PI, atual local de moradia do investigado.

    O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

    As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

    Se confirmadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de material contendo imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão. 

    Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores.

    Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais encontradas nos equipamentos eletrônicos. 

    Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. 

    A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores, fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes. 

    Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

    G Léda

    Wellington diz que confia em Deus para reverter cassação


     

    O deputado estadual Wellington do Curso voltou a utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência ao julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por possível fraude à conta de gênero contra o PSC.

    No julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por 5 a 2, a pela cassação de todos os votos da chapa do partido nas eleições de 2022, o que atinge o mandato de Wellington (reveja).

    Sobre o resultado do julgamento, Wellington disse que irá recorrer para garantir que o direito seja assegurado e a justiça seja feita.

    “Não cometemos crime eleitoral. Eu confio em Deus e na justiça para reverter essa decisão do TRE. As provas do processo confirmam que não houve fraude, confirmam que não houve crime. O próprio Ministério Público já se manifestou dizendo que não há indícios de crime. Portanto, irei recorrer para que o Tribunal reveja essa decisão e garanta que o direito seja assegurado. Continuarei firme, honrando os votos limpos, honestos e conscientes que tive”, disse Wellington.


    Fufuca dá posse a Diego Galdino, novo secretário-executivo do Ministério do Esporte


     

    Nomeado na segunda-feira (8) pelo ministro do Esporte, André Fufuca, o novo secretário-executivo do Ministério do Esporte, Diego Galdino, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (11) com secretários, chefe de Gabinete, diretores e assessores da pasta para alinhar as políticas públicas de esporte da instituição.

    Com formação em administração e direito, o maranhense chega ao Ministério do Esporte, esperando, com sua experiência e dedicação, contribuir para o desenvolvimento das ações e dos avanços no setor esportivo.

    Diego Galdino dedicou significativa parte de sua carreira à vida pública estadual, passando pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, Secretaria de Estado de Governo, Governadoria do Estado do Maranhão, Casa Civil do Maranhão e por último, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, como secretário-executivo.

    Brandão participa de reunião do PSB para debater eleições municipais


     

    As eleições municipais de 2024 estiveram no centro do debate da reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, nesta quinta-feira (11), em Brasília. O governador do Maranhão é presidente estadual do partido, Carlos Brandão, esteve presente no encontro que discutiu a composição das candidaturas e a resolução sobre coligações municipais.

    Ao lado do presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira; do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e outras lideranças do partido, Brandão destacou a importância da organização interna para o PSB se fortalecer ainda mais e fez o balanço da reunião: “Nosso partido vai crescer muito! Teremos 81 pré-candidatos a prefeitos e 80 pré-candidatos a vice-prefeitos, no Maranhão. Além disso, destacamos projetos para o Brasil com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin. Juntos, vamos fazer um PSB mais forte e ainda mais comprometido com a defesa da democracia!”, pontuou.

    A intenção do partido é se fortalecer em todas as regiões do país. Somando, já são 1.100 pré-candidaturas do PSB. “Apresentamos um quadro de pré-candidaturas importantes, com mais de mil candidatos a prefeitos em todo o país e também discutimos algumas teses importantes que vão marcar os programas de governo do nosso partido e a nossa experiência administrativa. Foi uma reunião estratégia para a gente orientar as coligações nas eleições importantes que acontecerão em outubro deste ano”, relatou o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

    Durante a reunião da Comissão Executiva Nacional também foi aprovada resolução sobre as coligações municipais para as eleições, que será norteadora para construção de grupos e realização das convenções municipais.

    Ainda estiveram presentes na reunião o governador da Paraíba, João Azevedo; o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande; o senador pelo Ceará, Cid Gomes; a deputada federal Tabata Amaral; o deputado federal Pedro Campos; o prefeito de Recife, João Campos. E acompanhando o governador, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; e o subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana.

    G Léda

    O prefeito Assis Ramos não é o "Super-Homem", mas soluciona e "aclara" muitos dramas da nossa cidade e da nossa gente



    Rua Tupinambá e as suas voçorocas gigantes, que engolem carros e todos os anos tentam engolir as residências



    Reprodução/Assis Ramos 

    Evidente, que as já tão famosas voçorocas das cidades de Açailândia, Bom Jesus das Selvas e de Buriticupu no Maranhão, são causadas pelas as chuvas, intempéries naturais e pelo o frágil solo, mas aqui na cidade de Imperatriz, temos um drama, principalmnete na Rua Tupinambá, nas proximidades do Mercadinho, que  são bem parecidas com as daquelas cidades maranhenses, que é a degradação do solo de praticamente toda esta via pública, principalmente no período chuvoso em nossa cidade. 

    Como a drenagem colocada nela, a décadas, deixa muito a desejar pelos os padrões aceitáveis da nossa engenharia moderna, ou seja, ela foi literalmente feita nas "coxas", como dizem as más línguas de plantão, mas a população não tem culpa, e como o prefeito é o Assis Ramos, é ele que tem que resolver o problema.


    Reprodução/Assis Ramos vistoriando a recuperação da Rua Tupinambá

    Por tudo isto, mais uma vez aconteceu uma erosão nesta via, que estava colocando em risco várias residências, e empedindo a passagem de veículos pelo o local - diante desta realidade preocupante,  prontamente a gestão municipal, onde o próprio prefeito de Imperatriz, foi ao local e sentiu todo o drama, e mesmo sem a ajuda da nossa madrasta "Caema", ele (o prefeito), autorizou imediatamente os serviçoes de recuperação do local afetada por uma enorme erosão. O prefeito Assis Ramos não é o super-homem, mas resolve muita coisa em Imperatriz. 

    15º Sessão Ordinária do 7º Período da 19 º Legislatura




    Na manhã desta quarta-feira (10), a sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Alberto Sousa (PDT), foi aberta para discussões da Ordem do Dia, que contemplou as seguintes matérias e seus respectivos resultados.

    APROVADA! Lei Ordinária nº 91/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 38 da Lei Municipal nº 1.235/2007, para regulamentar a Central de Compras do Executivo de Imperatriz-MA, visando otimizar e tornar mais eficiente o processo de aquisição de bens e serviços pelo poder público municipal. A nova legislação também estabelece procedimentos e critérios para a realização de licitações, contratações e fiscalização dos contratos celebrados pela Central de Compras, garantindo a conformidade com as normas legais e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

    APROVADO! Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, destinado a incentivar a regularização da situação financeira de contribuintes em débito perante o Município de Imperatriz, e dá outras providências.

    PEDIDO DE VISTA! Lei Ordinária nº 90/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria a função gratificada inerente ao Agente de Contratação e regulamenta sua atuação e a da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito do Executivo Municipal, foi pedido vista em seu texto, sendo adiado para a próxima sessão.

    O que é ORDEM DO DIA?

    Fase da sessão plenária ou da reunião de comissão destinada à discussão e à votação das proposições em pauta. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma sessão legislativa. A ordem do dia é organizada de acordo com a importância e urgência dos temas a serem tratados, e pode incluir a leitura e aprovação de atas, votação de projetos de lei, requerimentos, moções e outros assuntos de interesse da comunidade.

    O que é PEDIDO DE VISTA?

    É um instrumento utilizado pelos membros de um órgão colegiado que permite o adiamento da decisão sobre determinado assunto para que seja feita uma análise mais detalhada do tema antes de ser tomada uma decisão definitiva.

    No caso da Lei Ordinária nº 90/2023, o pedido de vista foi feito para que os membros do órgão possam analisar com mais cuidado o texto da lei, tirar dúvidas e discutir eventuais alterações que possam ser necessárias antes de votar sobre a sua aprovação.

    Dessa forma, a decisão sobre a criação da função gratificada inerente ao agente de contratação e sua regulamentação será adiada para a próxima sessão, quando o texto poderá ser retomado e discutido novamente pelos membros do órgão antes de ser finalmente votado.


    Ataques de Elon Musk mostram lacuna que Flávio Dino deixou no governo

     

    Os ataques de Elon Musk a Alexandre de Moraes, ao governo federal e a Lula mostraram que, meses depois da saída de Flávio Dino do governo, nenhum ministro se habilitou para fazer a defesa política do governo Lula.

    O papel que Dino cumpria, de defender o governo e enfrentar adversários, segue sem dono.

    E nem se pode cobrar isso de Ricardo Lewandowski. O ministro nunca foi político, nem afeito a enfrentamentos públicos. Foi de Lula a escolha de não ter alguém como Dino em seu governo. (Metrópoles)

    Governadores querem construir nova ponte ligando Teresina(PI) a Timon no Maranhão

     

    O governador do Maranhão, Carlos Brandão, está elaborando um projeto para construir uma nova ponte sobre o rio Parnaíba, ligando Timon (MA) a Teresina (PI). A informação foi divulgada pelo próprio Carlos Brandão. O gestor esteve na capital piauiense para a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

    Carlos Brandão afirmou que tem o apoio do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e que os gestores estão intercedendo junto ao governo federal para que o projeto seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

    O governador do Maranhão disse que ainda serão definidos os valores e o local mais adequando para construção da ponte.

    Brandão disse que luta para que o projeto da ponte interestadual seja incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

    Segundo ele, o projeto conta também com apoio do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).

    “Uma das parcerias que a gente tem lutado muito é essa questão da ponte que liga Timon à Teresina. É um rio interestadual, portanto é uma obra que depende muito do governo federal. Nós estamos trabalhando, eu e o Rafael Fonteles junto ao presidente Lula para que a gente possa ter essa parceria. Ou a gente faz os três juntos ou a gente consegue incluir no PAC”, disse o governador.

    Atualmente, três pontes fazem a ligação entre as duas cidades: a Metálica, a Ponte Nova e da Amizade. A proposta visa melhorar o fluxo entre os dois estados. Cerca de 55 mil veículos passam diariamente pelas pontes, 20 mil somente nos horários de pico, segundo as informações do Departamento Municipal de Trânsito de Timon (DMTRANS).

    http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html