FBI acusa Coreia do Norte por ataque à Binance, considerado maior roubo de criptomoedas da história

Por G1 Economia 

Em comunicado, o FBI afirmou que hackers estão convertendo os ativos roubados e devem buscar novas etapas de lavagem de dinheiro.

Logo da Binance. — Foto: Unsplash/Kanchanara

O Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI) acusou neste sábado (31) a Coreia do Norte pelo ataque à Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, que resultou no roubo de US$ 6,3 bilhões (cerca de R$ 34 bilhões).

Em comunicado, o FBI disse que o roubo foi realizado pelo TraderTraitor, um grupo de cibercriminosos patrocinados pela Coreia do Norte. A ação levou cerca de 20 minutos e tem sido apontada como o maior ataque hacker da história do setor de criptomoedas.

O FBI disse ter observado que os hackers estão convertendo os ativos roubados para criptomoedas na plataforma Ethereum, que permite realizar transações sem intermediários.

A expectativa é que eles usem serviços descentralizados e de troca instantânea de criptomoedas para dificultar o rastreamento do dinheiro e concluir a operação de lavagem de dinheiro.

O órgão solicitou que empresas do setor de criptomoedas bloqueiem as transações que envolvam os endereços usados pelos agentes do TraderTraitor para lavar os ativos roubados.

O presidente americano Donald Trump já tinha afirmado na sexta-feira (31) que os Estados Unidos investigavam a participação de hackers ligados à Coreia do Norte no ataque contra a Binance.

"Você sabe como era antigamente, quando você assinava um cheque e o sacava? Essas pessoas são diferentes. Nunca mais vemos o dinheiro. Então, sempre achei isso um pouco perigoso", afirmou.

A Binance afirmou que conseguiu já cobrir 90% do valor das perdas e que dez criptomoedas, incluindo bitcoin (BTC) e ether (ETH) estão com valores totalmente cobertos.

A empresa informou ainda que usará recursos próprios para evitar perdas para clientes e que seguirá comprando os demais ativos até repor 100% do valor roubado.

Ainda segundo a corretora, investimentos de clientes brasileiros permaneceram seguros porque são mantidos em cold wallets, conhecidas como carteiras frias. Apesar da garantia de segurança, os saques de criptomoedas chegaram a ser temporariamente suspensos.

🔎 Cold wallet, ou carteira fria, é uma forma de guardar criptomoedas que mantém as chaves necessárias para movimentá-las desconectadas da internet. Isso dificulta a ação de hackers e reduz o risco de roubos virtuais, mas não elimina completamente a possibilidade de perdas.

Em comunicado, a Binance disse que, no Brasil, segue as regras do Banco Central, que, desde fevereiro, exige a separação dos recursos dos usuários aos da corretora. A exigência, porém, não elimina o risco de ataques hackers nem garante o ressarcimento de eventuais perdas.

Chilli Beans entra com pedido de recuperação extrajudicial para renegociar R$ 340 milhões em dívidas

 

Por: G1 Economia 

Plano abrange dívidas bancárias e prevê aporte de até R$ 50 milhões para reestruturar a operação da rede, que tem cerca de 900 franquias no Brasil.

Óculos Chilli Beans — Foto: Divulgação

A Chilli Beans, rede brasileira de óculos e relógios, entrou com um pedido de recuperação extrajudicial para renegociar R$ 340 milhões em dívidas bancárias.

O plano, alinhado com os principais credores da companhia, prevê novos prazos e condições de pagamento, além de um aporte de até R$ 50 milhões para financiar a reestruturação do negócio.

Segundo a empresa, as dívidas com fornecedores, funcionários e demais parceiros não estão incluídas no plano. A negociação envolve os débitos financeiros da companhia com instituições bancárias.

Itaú, Akron e Vega atuam como financiadores âncoras e coordenam a injeção dos novos recursos. De acordo com a Chilli Beans, o aporte será realizado pelos próprios credores e tem como objetivo fortalecer o processo de reestruturação iniciado nos últimos meses.

Como funciona a recuperação extrajudicial

Na recuperação extrajudicial, a empresa negocia diretamente com seus credores para tentar reorganizar as dívidas e estabelecer novas condições de pagamento. Depois de chegar a um acordo, a companhia apresenta o plano à Justiça para homologação.

O mecanismo permite que empresas renegociem seus compromissos financeiros sem passar pelo processo de recuperação judicial.

O plano pode abranger grupos específicos de credores, conforme as condições previstas na legislação.

No caso da Chilli Beans, a renegociação busca adequar a estrutura de capital da empresa à situação atual do negócio.

Idosos concluem curso de inglês na Casa do Idoso Feliz em Imperatriz

 

Projeto de extensão da UEMASUL promove o aprendizado de uma nova língua, a socialização e o desenvolvimento de habilidades na terceira idade

16 idosos concluíram o curso de inglês da Casa do Idoso Feliz, realizado por meio do projeto de extensão Seniors Let's Learn English, da UEMASUL (Foto: Ana Nascimento)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou a conclusão do curso de inglês para idosos atendidos pela Casa do Idoso Feliz. A formação faz parte do projeto de extensão Seniors Let's Learn English, desenvolvido pela Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) desde 2018.

As aulas começaram em março e aconteceram às sextas-feiras, das 8h às 10h, durante oito meses. Ao todo, 16 idosos concluíram a formação, que utilizou a abordagem comunicativa, com conteúdos voltados a situações do cotidiano, como saudações, dias da semana, hobbies e localização. A proposta era desenvolver habilidades de comunicação em inglês de acordo com os interesses e as necessidades dos participantes.

A coordenadora do projeto, professora doutora Diana Barreto, explica que a participação voluntária contribui para tornar o processo de aprendizagem mais leve e prazeroso. “Talvez por esse motivo, o processo de ensino-aprendizagem se torne tão leve e prazeroso para essa faixa etária. O projeto tem sido uma oportunidade para que eles desenvolvam habilidades e ampliem a socialização. Além disso, existe o amor e o carinho que os idosos têm pelas nossas alunas. Eles as adotam como se fossem netas, como se fossem da família. Isso é muito gratificante e importante”.

Diana também ressalta o impacto da formação na vida dos participantes. “Pode parecer um número pequeno, mas não é. Porque a gente sabe o quanto que isso impacta positivamente a vida de cada um”, acrescenta.

A coordenadora da Casa do Idoso Feliz, Alessandra Nobre, destaca os efeitos da iniciativa na autoestima dos participantes e a importância de incentivar o aprendizado na terceira idade. “Eu fico muito feliz de ver os idosos que, mesmo na terceira idade, ainda se permitem aprender, demonstrando que para aprender não tem idade. Eles ficaram muito entusiasmados, muito felizes, muito empolgados, muito perseverantes. E, assim, eu percebi um aumento na autoestima, de poder se sentir capaz de aprender algo novo. E isso é importantíssimo para o desenvolvimento da memória deles nessa etapa da vida, estar sempre aprendendo coisa nova”.

Alessandra também enfatiza a importância da parceria entre instituições para ampliar as atividades oferecidas aos idosos e estimular novas experiências de aprendizagem e convivência.

Para a participante Doraci Oliveira, a conclusão do curso foi marcada pelo aprendizado e pela interação com os colegas. “Esse curso pra mim foi maravilhoso. E a interação com os amigos foi perfeita. Já estou sentindo saudade. Esses oito meses foram muito bons. Foi de muita interação e muito coleguismo”.

O projeto também contribui para a formação dos estudantes de Letras da UEMASUL que participam das aulas. Isabela Abreu, aluna do quarto período, relata que a experiência marcou seu primeiro contato com a docência em sala de aula e destacou a receptividade dos idosos ao longo da formação. “Eu entendo que a importância do projeto não está só em eles aprenderem uma nova língua, mas também em colocá-los novamente na sociedade, numa área em que os idosos são excluídos, que é o ambiente acadêmico”.

A estudante também observou avanços na compreensão dos conteúdos trabalhados. Segundo ela, no início, os participantes apresentavam dificuldades para relacionar as expressões em inglês às situações do cotidiano. Com a continuidade das aulas e a prática, passaram a compreender melhor o que falavam, indo além da repetição de palavras e expressões. A conclusão da turma encerra mais um ciclo do projeto de extensão, que aproxima a universidade da comunidade e promove oportunidades de aprendizagem, socialização e troca de experiências entre gerações

Imperatriz realiza primeira captação de múltiplos órgãos da história do município

 

Equipes municipais e estaduais de saúde foram mobilizadas, com apoio do Ministério da Saúde no transporte dos órgãos destinados a transplantes

Na madrugada deste sábado (31), o paciente foi transferido do HMI para o HRT, onde foi realizada a captação de múltiplos órgãos. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou um marco histórico para a saúde pública do município na madrugada deste sábado (31), com a primeira captação de múltiplos órgãos realizada em Imperatriz. O procedimento representa um avanço no trabalho de incentivo à doação de órgãos e na estruturação da rede de assistência e identificação de possíveis doadores na cidade.

A mobilização envolveu profissionais do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Imperatriz, da equipe especializada em captação e do Hospital de Referência e Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), unidade onde aconteceu o procedimento. Os órgãos captados foram córneas, rins, fígado e coração. A operação também contou com o apoio do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, responsável pelo transporte dos órgãos para os locais onde serão realizados os transplantes.

A possibilidade de doação foi identificada pela equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HMI, que detectou a suspeita de morte encefálica de um paciente internado na unidade. A partir da identificação, a equipe hospitalar comunicou a OPO, responsável por acompanhar o processo de avaliação, confirmação do diagnóstico e verificação das condições para a doação.

O processo exige uma série de etapas e avaliações técnicas, como a confirmação da morte encefálica e a autorização familiar para a doação. Durante esse período, o HMI manteve os cuidados necessários para preservar as condições clínicas do doador até a realização da captação.

A diretora do Hospital Municipal de Imperatriz, Thalyne Santos, explica que o resultado é fruto de um trabalho desenvolvido desde o ano passado, em parceria com a OPO, para ampliar a identificação de possíveis doadores e conscientizar a população sobre a importância da doação. “Imperatriz já realiza captações de córneas, mas essa é a primeira vez que conseguimos avançar para uma captação de múltiplos órgãos no município. É um fato histórico para a nossa cidade e resultado de um trabalho que vem sendo construído desde o ano passado, com a conscientização sobre a doação e o fortalecimento dos protocolos de comunicação entre o hospital e a OPO. Estamos trabalhando para identificar esses possíveis doadores e garantir que todo o processo aconteça com segurança”, destaca.

Segundo a diretora, o HMI passou a adotar protocolos para comunicar imediatamente à OPO os casos com suspeita de morte encefálica identificados pela equipe médica. A medida fortaleceu a integração entre os serviços e ampliou a identificação de potenciais doadores.

Integração entre equipes e estrutura especializada

A identificação do doador aconteceu no HMI e a captação foi realizada no HRT, escolhido por dispor de centro cirúrgico, equipamentos e estrutura mais adequados para um procedimento dessa complexidade.

O deslocamento do paciente foi organizado com apoio do SAMU, responsável pelo transporte seguro, enquanto as equipes do HMI e da rede estadual atuaram na manutenção dos cuidados necessários. A operação também mobilizou profissionais médicos e de enfermagem, além da equipe especializada em transplantes. A OPO de Imperatriz, vinculada ao Governo do Estado do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), teve participação fundamental no acompanhamento do processo e na articulação com os demais serviços envolvidos.

Para viabilizar o transporte dos órgãos após a captação, uma aeronave da Força Aérea Brasileira foi mobilizada, em uma operação articulada com o Ministério da Saúde e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). De acordo com Thalyne Santos, embora esse tipo de apoio aéreo já faça parte das operações nacionais de transporte de órgãos, esta foi a primeira vez que uma aeronave da FAB realizou uma operação dessa natureza com saída de Imperatriz.

Avanço na política de doação de órgãos

A primeira captação de múltiplos órgãos ocorre após o município ampliar o trabalho de identificação de possíveis doadores e fortalecer a parceria com a OPO. Nos dez primeiros meses de 2026, Imperatriz já contabiliza 35 captações de córneas, resultado da atuação conjunta das equipes de saúde e do acompanhamento dos casos identificados nas unidades hospitalares.

STF assegurou proteção a campanhas de boicote baseadas na defesa de direitos fundamentais

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu neste ano que campanhas de mobilização social destinadas a desestimular o financiamento ou o apoio institucional a eventos e organizações estão protegidas pela liberdade de expressão quando promovidas por entidades da sociedade civil com base na defesa de direitos fundamentais. O entendimento foi fixado no julgamento do Recurso Extraordinário 662.055, com repercussão geral, e deve orientar decisões em casos semelhantes.

O caso voltou à tona após o segundo turno da eleição para presidente do Brasil, com perfis de direita organizando boicotes a empresas e entidades ditas “esquerdistas” como forma de protesto pelo resultado das urnas.

A decisão do STF estabelece que a responsabilização civil, inclusive com determinação para interromper a campanha ou retirar conteúdo das redes sociais, depende da comprovação de má-fé. Essa condição pode ser caracterizada pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração ou por culpa grave decorrente de evidente negligência na apuração da veracidade dos fatos.

O julgamento ocorreu em 11 de fevereiro de 2026, e o acórdão foi publicado em 31 de agosto. Por maioria, os ministros reformaram decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e julgaram improcedente a ação que motivou o recurso. A tese integra o Tema 837 da repercussão geral.

O caso teve origem em manifestações de uma entidade de proteção animal contra a Festa do Peão de Barretos e os rodeios. A Justiça paulista havia mantido restrições a publicações que associavam os eventos a maus-tratos e fixado indenização por danos morais à associação organizadora da festa. O Supremo afastou essas medidas.

No acórdão, a Corte ressalta que a liberdade de expressão também abrange manifestações capazes de provocar incômodo, resistência e inquietação. Ao mesmo tempo, destaca que essa garantia não serve de proteção para ameaças, discursos de ódio ou outras práticas ilícitas.

A tese trata especificamente de campanhas fundamentadas em direitos fundamentais e dos critérios para responsabilização civil. O julgamento não declarou, de forma genérica, a inconstitucionalidade de toda proposta legislativa relacionada a boicotes, como sugerem interpretações que circulam nas redes nos últimos dias.

G Léda

Nos EUA, Flávio Bolsonaro fala em novas eleições antes de 2030

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (30), durante transmissão ao vivo nos Estados Unidos, que considera possível a realização de novas eleições presidenciais antes de 2030. Derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, o parlamentar associou essa possibilidade a uma eventual crise econômica no país.

“Infelizmente, o Brasil está fadado a quebrar, e eu acho que esse é um dos fatores que vai acabar derrubando o atual presidente da República muito antes do que muita gente imagina”, declarou.

A manifestação ocorreu dois dias após a divulgação de uma carta na qual Flávio questionou o resultado das urnas. Lula foi reeleito no segundo turno realizado no domingo (25).

Durante a transmissão no Instagram, o senador também afirmou que sua saída do Brasil não representa recuo político. Segundo ele, a decisão de viajar foi tomada em conjunto com a esposa, Fernanda Bolsonaro.

“Isso não é nenhum sinal de fraqueza não, gente. Eu posso ser tudo menos burro”, disse. O parlamentar acrescentou que decidiu deixar o país após avaliar o cenário: “Eu soube fazer análise de cenário e entendi onde é que eles chegariam e rápido, mais rápido do que eu imaginava”.

BR-135 terá interdição total neste domingo para implosão da Ponte Marcelino Machado

 

A BR-135 terá o tráfego totalmente interditado neste domingo (1º de novembro), das 10h às 16h, para a implosão da ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos. O bloqueio atingirá os dois sentidos da rodovia, na chegada e na saída de São Luís.

Segundo comunicado divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), os pontos de bloqueio serão no km 40, em Bacabeira, para quem segue em direção à capital, e no km 22, em São Luís, para os veículos que deixam a cidade.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) também divulgou o alerta e informou, com base em dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que o tráfego ficará totalmente suspenso nos trechos indicados durante a operação.

A orientação aos motoristas é planejar as viagens com antecedência e antecipar os deslocamentos, considerando o período previsto para a interdição. Quem passar pela região deve ficar atento à sinalização e seguir as orientações das equipes de fiscalização.

O grande líder Léo Cunha, evitou que a cidade de Estreito ruísse e colapsasse totalmente

Reprodução/Léo Cunha 

A tragédia da queda da Ponte Juscelino Kubitschek (JK) na cidade de Estreito - MA, jamais será esquecida, porém, o caos só não foi maior, pela a capacidade de um jovem prefeito chamado Léo Cunha, que teve a competência e capacidade de vender o município de Estreito no meio do seu maior drama já vivido em toda a sua história.

Léo Cunha, profundamente resiliente, e sendo um grande líder, teve a visão e estratégica para buscar parceria pública (governo estado e federal), bem como a iniciativa privada, para que os seus munícipes, tivesse o menor sofrimento possível, em um ano de estagnação econômica, onde o produto interno bruto (PIB), praticamento foi zerado da noite para o dia.

Léo Cumha conseguiu com a sua grande liderança, inspirar a população da cidade de Estreito para lutar contra o isolamento em todos os sentidos, que Estreito passou a ter, desde a queda da ponte, no dia 22 de dezembro de 2024 (pertinho de fazer mais um aniversário), quando a ponte desabou dentro do rio Tocantins, deixando 14 mortos e três desaparecidos.

No período mais negro e traumático da história de Estreito, população estreitense só não sofreu ainda mais, pela a grandiosa capacidade de luta do seu grande líder Léo Cunha, que jmais entregou os pontos. Verdadeiramente, o prefeito Léo Cunha, foi um típico Hércules da mitologia grega, onde lutou com todas as suas forças para superar a tragédia em questão. Daqui a mil anos, os livros de hsitória falarão da queda da Ponte JK, mas lá estará o nome de "Leoarren Túlio de Sousa Cunha".

Juscelino Filho propõe novas regras para uso de postes

 

O deputado federal Juscelino Filho (PSDB-MA) apresentou, nesta quinta-feira (29), um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.220/2019, que estabelece novas regras para o compartilhamento de postes de energia elétrica por empresas de telecomunicações. A proposta busca garantir maior equilíbrio nos preços, segurança na utilização da infraestrutura e melhores condições para a expansão dos serviços de internet e telefonia no país.

Entre as principais mudanças, o parlamentar propõe que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definam conjuntamente o valor máximo a ser cobrado pelo uso dos postes.

“Essa questão dos postes, especialmente nas grandes cidades, é um problema histórico, que se arrasta por décadas. Com a lei, vamos criar regras, regularizar o que está clandestino e estabelecer o valor máximo que as concessionárias de energia poderão cobrar das empresas de telecom”, afirmou Juscelino Filho.

Aneel e Anatel terão prazo de até 30 meses para estabelecer o preço máximo. Até lá, valerá algo em torno de R$ 5,84 por ponto de fixação. Durante o período de transição, o texto prevê um teto de cobrança diferenciado para áreas rurais, correspondente a 50% do valor aplicado às áreas urbanas. “A ideia é estimular a expansão da cobertura para essas localidades”, explicou Juscelino.

O relatório estabelece prazo de cinco anos para a regularização das instalações irregulares, com possibilidade de prorrogação em situações excepcionais. As empresas terão 180 dias, após a entrada em vigor da futura lei, para solicitar a regularização, com condições específicas para a dispensa de multas administrativas.

De autoria do senador Weverton Rocha (PDT/MA), o PL nº 3.220/2019 já foi aprovado pelo Senado Federal e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O texto apresentado por Juscelino Filho, relator da matéria, ainda será analisado pelos parlamentares, o que pode ocorrer na próxima semana.

Criminosos invadem supermercado, agridem vigilante e arrombam cofre na Estrada da Maioba

 

Seis criminosos armados invadiram a loja do supermercado Mateus, localizada na Estrada da Maioba, no bairro Maioba do Mocajituba, em Paço do Lumiar, na Grande São Luís. Durante o assalto, um vigilante foi agredido com uma coronhada na cabeça, e o cofre do estabelecimento foi arrombado.

A ocorrência foi registrada na madrugada desta sexta-feira (30), por volta das 2h39. Segundo informações policiais, os suspeitos entraram no supermercado pelos fundos e renderam funcionários e o vigilante, ameaçando as vítimas com armas de fogo.

Durante a ação, os assaltantes roubaram oito celulares, carteiras com documentos, bolsas, pertences pessoais e uma chave de veículo. A arma de fogo e o colete balístico do vigilante também foram levados.

Vigilante é agredido e criminosos arrombam cofre
Ainda de acordo com a polícia, o vigilante foi atingido na cabeça com uma coronhada durante o assalto. Não foram divulgadas informações sobre seu estado de saúde.

Além de roubar os pertences das vítimas, os criminosos teriam utilizado uma serra elétrica para arrombar o cofre do supermercado.

Uma quantia em dinheiro, ainda não contabilizada, foi levada do estabelecimento. A informação foi repassada à polícia pelo gerente de prevenção de perdas da unidade.

Suspeitos fugiram por área de mata
Após o assalto, os seis suspeitos fugiram em direção a uma área de mata localizada nos fundos do supermercado.

Equipes da Polícia Militar, incluindo uma guarnição da zona rural e policiais do 22º Batalhão, foram acionadas e estiveram no local para atender à ocorrência.

Os militares realizaram buscas nas proximidades, mas nenhum suspeito havia sido localizado até o momento desta publicação.

A reportagem aguarda nota da assessoria de Comunicação do supermercado sobre o caso. (Imirante)

Prefeito Júnior Garimpeiro desafia decisão judicial e realiza festa com Natanzinho Lima

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O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Joedson Almeida dos Santos, conhecido como Júnior Garimpeiro, protagonizou uma situação inusitada durante a festa realizada na noite desta quinta-feira (29), com apresentação do cantor Natanzinho Lima. O gestor realizou o evento mesmo diante de uma decisão judicial que proibia o uso de recursos e da estrutura pública na festividade.

A festa era alusiva às comemorações pela vitória eleitoral da deputada estadual Natália Silva Melo (União Brasil), que disputou as eleições utilizando o nome político de “Natália do Júnior Garimpeiro”.

Apesar da homenagem à parlamentar, quem dividiu o espaço com o prefeito no palco foi a atual primeira-dama, Natali Lima.

Decisão judicial e realização do evento

A realização da festa ocorreu em meio a uma controvérsia judicial. Atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça concedeu, nesta quinta-feira (29), decisão liminar proibindo a Prefeitura de Centro Novo do Maranhão e o prefeito de utilizarem recursos, estruturas, bens e servidores públicos no custeio e na realização das comemorações pelos 32 anos de emancipação política do município.

A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, após Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques.

A determinação alcançou pagamentos, repasses e transferências destinados ao show de Natanzinho Lima e às demais atrações, além de despesas com palco, som, iluminação, segurança, hospedagem, alimentação e combustíveis. Também foi proibida a utilização de veículos, maquinários e servidores públicos no apoio à festividade, ressalvados os serviços essenciais.

MP aponta falta de transparência em contratos

Na ação, o Ministério Público questionou a transparência e a dimensão dos gastos previstos para o evento. Segundo o órgão, a contratação da atração principal estava estimada em aproximadamente R$ 600 mil.

Também foi apontada a movimentação do Pregão nº 07/2026, com valor global informado de R$ 3,41 milhões, destinado a serviços de logística, estrutura e sonorização.

O MPMA destacou a ausência de disponibilização integral dos procedimentos de contratação e pagamentos no Portal da Transparência. Outro ponto questionado foi a associação da divulgação oficial da festa à marca privada “Grupo JG” e ao nome do prefeito, apresentando o evento também como comemoração da vitória eleitoral de sua esposa.

O órgão ministerial ainda chamou atenção para a situação dos serviços básicos do município, citando carências nas áreas de saneamento e infraestrutura escolar.

Multa de R$ 50 mil por dia

Além da proibição de utilização de recursos públicos, a Justiça determinou que a Prefeitura e o prefeito apresentassem, no prazo de seis horas, documentos referentes ao Pregão nº 07/2026, às contratações artísticas, aos contratos, às notas fiscais, aos empenhos e à origem dos recursos utilizados, incluindo a identificação de eventuais patrocinadores.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil contra o município, limitada a R$ 2 milhões. O prefeito também poderá responder pessoalmente por multa no mesmo valor e limite, sem prejuízo de eventual apuração por improbidade administrativa e crime de desobediência.

A realização do show após a decisão judicial deverá ser confrontada com os termos da liminar e com a efetiva origem dos recursos utilizados no evento.

John Cutrim

Maranhão aumenta ICMS sobre combustíveis e gás

 

O Governo do Maranhão oficializou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os novos valores foram incorporados às regras estaduais por meio de duas resoluções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29).

O reajuste já havia sido aprovado pelos estados e pelo Distrito Federal, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na terça-feira (27). Com a publicação das resoluções, o Maranhão formaliza a aplicação das novas cobranças, que serão adotadas em todo o país.

O diesel terá o maior aumento, de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. Este será o terceiro reajuste consecutivo do ICMS sobre combustíveis.

As resoluções foram assinadas pelo secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro. Embora os documentos tenham entrado em vigor com a publicação, os novos valores do imposto só começarão a ser cobrados em fevereiro.

Veja quanto vai aumentar o ICMS no Maranhão

A partir de fevereiro de 2027, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de sete centavos.

No diesel, o ICMS subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, enquanto no gás de cozinha o valor aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

Confira os valores:

Combustível	ICMS atual	Novo ICMS	Aumento
Gasolina	R$ 1,57/litro	R$ 1,64/litro	4,5%
Diesel	R$ 1,17/litro	R$ 1,30/litro	11,1%
Gás de cozinha	R$ 1,47/kg	R$ 1,54/kg	4,8%

No caso do botijão de gás de 13 quilos, o aumento representa R$ 0,91 a mais no imposto cobrado sobre o produto.

As mudanças também abrangem o biodiesel, que seguirá o valor aplicado ao diesel, e o etanol anidro combustível, incluído nas regras referentes à gasolina.

Gasolina custa, em média, R$ 6,43 em São Luís

O reajuste do imposto ocorre em um momento em que a gasolina comum tem preço médio de R$ 6,43 por litro em São Luís, conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 18 e 24 de outubro.

No mesmo levantamento, o diesel S-10 registrou média de R$ 7,50 por litro, enquanto o diesel comum ficou em R$ 7,30. O botijão de gás de cozinha de 13 quilos teve preço médio de R$ 137,92 na capital.

O aumento do ICMS poderá influenciar os preços desses produtos, mas não significa que os valores cobrados pelos postos e revendedores subirão exatamente na mesma proporção. O preço final também depende dos custos de produção, distribuição e comercialização.

Como foi definido o reajuste?

O ICMS sobre combustíveis é cobrado atualmente em valores fixos por litro ou quilo. A atualização é feita anualmente, com base nos preços médios divulgados pela ANP.

Para definir as cobranças de 2027, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, comparados aos do mesmo período de 2025.

Os valores foram aprovados pelo Confaz por meio de dois convênios e passaram a integrar as regras do Maranhão com as resoluções administrativas publicadas pela Sefaz.

O reajuste dá continuidade à sequência de aumentos do imposto, que também passou por atualização em janeiro de 2026. (Imirante)

Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça.

Na decisão, Fachin entendeu que não há mais motivos para retenção das investigações na presidência do Supremo.

Em setembro, o caso foi retirado de Mendonça após a guerra de liminares envolvendo o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que é citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Caso Master

Fachin também decidiu que as investigações que envolvem o Banco Master vão continuam sob sua relatoria temporária pelo prazo de 90 dias, contatos a partir de 12 de setembro.

No entendimento do presidente, o caso ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros porque envolve citações a membros da Corte.

Os processos do Master também foram retirados de Mendonça no auge da crise interna no Supremo.

A decisão de Fachin será submetida a referendo do plenário. A data do julgamento ainda não foi definida.

Enquanto o caso Master permanecer na presidência da Corte, Fachin será responsável por medidas urgentes que eventualmente foram solicitadas pela Polícia Federal (PF) ou a Procuradoria-Geral da República (PGR), como pedidos de revogação de prisões e autorizações de diligências.