Prefeitura de Ribamar Fiquene anuncia pagamento do mês de janeiro aos servidores

O prefeito Cociflan Silva, confirmou para esta segunda-feira (30), o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de janeiro/2023. A folha mensal dos servidores municipais de Ribamar Fiquene é pago rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado.

De acordo com o secretário de Economia Finanças, Juvenal Sousa, o pagamento este mês acontece para todas as secretarias no mesmo dia, a exemplo do que sempre foi efetivado. Informou que os aplicativos do banco facilitarão as transações com garantias de segurança, para evitar filas.

O prefeito Cociflan disse que apesar das dificuldades, o equilíbrio fiscal possibilita o compromisso da prefeitura com os servidores municipais. E com gestão transparente é possível fazer investimentos e honrar compromissos com credores e pagar salários em dia.

Lula não apresenta solução sobre ICMS a governadores: ‘Vamos discutir’

© José Cruz/Agência Brasil

Principal demanda dos governadores em reunião com Lula (PT) nesta sexta-feira, 27, a recomposição de perdas em virtude da redução de alíquotas do ICMS não teve solução.

Segundo o petista, este é um assunto que ainda será discutido.

“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse ao abrir a reunião.

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados”. Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.

No caso do Maranhão, a taxa do tributo era de 31%, caiu para 18% no ano passado, e passará a ser de 20% a partir de março – já que nova lei foi sancionada em dezembro de 2022 (saiba mais).

Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no encontro não foi tratada a recomposição das alíquotas, mas será constituída uma comissão de governadores, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para dialogar sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF).

Tramitam na Corte duas ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares e tem um grupo técnico em andamento para construção de um acordo. “Estamos subindo o nível com uma comissão de governadores no diálogo com ministros do STF que são responsáveis pela condução desse tema”, disse Padilha.

Reuniões sobre o tema já não têm avançado desde o ano passado (reveja).

Além disso, Lula convidou os governadores para se mobilizarem e participarem da discussão da reforma tributária que já ocorre no Congresso Nacional.

Após oito anos de déficit, Brasil tem superávit de R$ 54,086 bi em 2022

 Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Depois de oito anos com resultados negativos, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechou 2022 com superávit primário de R$ 54,086 bilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional.

O resultado foi impulsionado pela arrecadação recorde, que subiu com o crescimento da economia e com receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram com a guerra entre Rússia e Ucrânia. Também contribuiu o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de grande valor que vigorou no ano passado e a baixa execução orçamentária de diversos programas do governo.

O superávit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Em valores nominais, esse é o melhor resultado para as contas públicas desde 2013, quando o Governo Central tinha registrado superávit primário de R$ 72,159 bilhões. De 2014 a 2021, as contas públicas registraram déficits anuais seguidos.

O resultado veio melhor que o esperado pela equipe econômica. No fim de dezembro, a antiga Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia tinha divulgado que esperava que o superávit primário terminasse o ano passado em R$ 34,14 bilhões.

O superávit primário só não foi maior por causa do acordo que extinguiu a dívida de cerca de R$ 24 bilhões da prefeitura de São Paulo com a União em troca da extinção da ação judicial que questiona o controle do aeroporto de Campo de Marte na capital paulista. Não fosse o acordo, o Governo Central teria obtido superávit primário de R$ 78 bilhões em 2022, segundo o Tesouro.

Dezembro

Apenas em dezembro, o governo registrou superávit primário de R$ 4,427 bilhões. O resultado representa queda de 69,7% em relação a dezembro de 2021, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar do recuo, o superávit de dezembro veio acima do esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 3,4 bilhões no mês passado.

Receitas

Em 2022, as receitas cresceram mais que as despesas. No ano passado, as receitas líquidas cresceram 17,5% em relação a 2021 em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 7,7%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 2,1% após descontar a inflação.

Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 102,4 bilhões (+17,8%) acima da inflação no Imposto de Renda em 2022, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas de energia e de petróleo, o que ajudou a compensar parcialmente as desonerações para a indústria (-R$ 18 bilhões) e para os combustíveis.

Com o encarecimento do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties cresceram R$ 30,4 bilhões (+29,1%) acima da inflação no ano passado na comparação com 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 80 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, mas chegou a atingir US$ 130 nos primeiros meses do conflito.

Despesas

Do lado das despesas, houve queda de R$ 82,2 bilhões com créditos extraordinários em 2022, principalmente as despesas associadas ao combate à pandemia de covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de outros gastos.

Subiram os gastos com programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou os auxílios Taxista e Caminhoneiro. A elevação do valor do benefício para R$ 400 no primeiro semestre e para R$ 600 no segundo semestre aumentou os gastos em R$ 61,7 bilhões acima da inflação no ano passado.

Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 6,1% em 2022 descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 45,558 bilhões no ano passado. O valor representa queda de 26,7%, descontado o IPCA, em relação a 2021.

Eliziane: decisão sobre partido só “segunda ou terça”

 

Imirante

A senadora Eliziane Gama adiou para a próxima semana uma definição sobre seu rumo partidário. Ainda filiada ao Cidadania, ela tem sido cobiçada pelo PSD de Gilberto Kassab, mas também avalia um convite do MDB – feito pela senadora licenciada Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento.

Em contato com o Imirante, a parlamentar disse que está “quase” decidindo seu futuro, mas adiantou que uma confirmação só poderá ser dada “na segunda, ou terça”.

Eliziane avalia dois cenários antes de oficializar sua mudança partidária.

MPF é contra suspender posse de deputados por suposto apoio a atos

 

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 08 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. “É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação o, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda também que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

Prefeito Cociflan é recebido pelo deputado federal Aluísio Mendes

 

O prefeito Cociflan Silva esteve segunda-feira (23), em São Luís, no gabinete do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos). Durante o encontro o prefeito tratou de alguns pedidos ao deputado, que reafirmou o compromisso em atender as demandas do município de Ribamar Fiquene.

Cociflan solicitou o apoio em emendas para infraestrutura, asfalto e para a saúde. Por sua vez, o deputado federal Aluísio Mendes receptivo a solicitação do prefeito, informou que neste mês de fevereiro, após o carnaval, deverá visitar Ribamar Fiquene para anunciar boas novas de apoio ao desenvolvimento do município.

Aluisio Mendes explicou que as visitas servem para manter um bom relacionamento com o prefeito, vereadores, lideranças comunitárias e a população que acompanham a concretização dos recursos destinados ao município por meio das emendas parlamentares. O parlamentar já destinou recursos nas áreas de saúde, asfalto e uma pá carregadeira para infraestrutura.

Filiação partidária

O prefeito de Ribamar Fiquene, Cociflan Silva que está há dois anos sem partido (desfiliado do PDT), confirmou nesta semana, que vai se filiar ao Republicanos, que tem idéias próximas as suas crenças, defende a ética, da gestão eficiente, dos valores da família e defende um municipalismo mais sério.

O ato de oficialização de filiação partidária deverá acontecer no próximo dia 10 de fevereiro, em São Luís, durante encontro programado pelo deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) que vai reunir outros prefeitos, vereadores e convidados a assinarem ficha de filiação no partido.

Prefeitura garante volta às aulas de 41 mil alunos

Rede municipal de ensino iniciou atividades letivas em todas as unidades

 Após o período pandêmico, este ano a Semed segue com calendário estruturado para manter os 200 dias letivos dentro o ano vigente. (Foto: Assessoria)

Mais de 41 mil alunos da rede municipal de ensino voltaram às aulas nesta segunda-feira (23). A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), preparou as 129 escolas para receber os estudantes desde a Educação Infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As equipes escolares fizeram toda uma preparação para acolher os estudantes nesse momento de reencontro ou adaptação ao novo ambiente educacional. Foram realizados espaços de brincadeiras, apresentação de professores, encontro com famílias e outras atividades de integração com a comunidade escolar.

O secretário de Educação, José Antonio Pereira, ressalta que o Município está preparado para garantir o ensino básico a todas as crianças em idade escolar. “Todas as escolas estão organizadas, desde estrutura, recursos pedagógicas e equipes escolares para receberem nossos alunos. Desejo aos estudantes um ano cheio de aprendizado e esforço com os estudos”. 

Após o período pandêmico, este ano a Semed segue com calendário estruturado para manter os 200 dias letivos dentro o ano vigente. 

A gestora escolar, Cleomar Conceição, afirma que toda a rede municipal fez um planejamento para 2023 pensando no crescimento da qualidade do ensino. “Todas as atividades pedagógicas planejadas foram alinhadas com o calendário letivo, justamente para buscarmos atingir cada vez mais uma educação de excelência”.

Somente oito seguranças protegiam Dino durante os ataques do dia 8

 

Apenas oito seguranças protegiam o Ministério da Justiça no fatídico 8 de Janeiro. Se os golpistas quisessem, portanto, teriam invadido o prédio com certa facilidade.

E lá teriam encontrado o único ministro que se encontrava na Esplanada no horário das depredações, Flávio Dino.

(Lauro Jardim)

Racha no União Brasil e insatisfação de Pedro Lucas, diz O Globo

 

Escolhas para o primeiro e segundo escalões dos ministérios do governo Lula acentuaram divisões entre alas do PT e também se tornaram combustível para rachas em partidos aliados.

A escolha de Lula pelo deputado Juscelino Filho (União-MA) no Ministério das Comunicações, para contemplar o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e fazer um aceno ao presidente da Câmara, Arthur Lira, seu aliado, incomodou a cúpula do União Brasil e ampliou um racha no Maranhão.

Juscelino disputa o comando do diretório local do partido com o também deputado Pedro Lucas Fernandes, que é próximo ao presidente do União Brasil, Luciano Bivar.

A opção pode gerar outros efeitos colaterais. Pedro Lucas não compareceu à declaração de apoio da bancada do Maranhão à reeleição de Lira, que posou ao lado de Juscelino. Procurado, ele não retornou os contatos do GLOBO. As informações são do jornal O Globo

Presidente do Cade oferece ajuda a Flávio Dino e irrita bolsonaristas

 

Aliado de primeira hora do ex-ministro bolsonarista Ciro Nogueira, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Cordeiro, ofereceu a ajuda do órgão ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para investigar as invasões golpistas de 8 de janeiro.

A oferta foi feita por meio de um ofício enviado a Dino em 16 de janeiro. No documento, Cordeiro põe à disposição do ministro as ferramentas de investigação do Cade para ajudar a descobrir os responsáveis pelas invasões aos prédios do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.

“Nesse contexto, muito embora o escopo da referida investigação não faça parte da competência deste Conselho, o delicado momento pelo qual nosso país atravessa necessita da união de todas as instituições públicas na defesa da democracia. Sendo assim, o CADE coloca à disposição de V.Exa. todas as ferramentas e tecnologias acima descritas para colaborar com as investigações e identificar os responsáveis e patrocinadores dos atos antidemocráticos”, diz Cordeiro no ofício.

Bolsonaristas irritados
A ajuda oferecida pelo presidente do Cade, no entanto, irritou bolsonaristas. Nos bastidores, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro dizem que “chega a ser ridículo” o ato de Cordeiro, na medida em que um “órgão concorrencial” não deveria se envolver nesse tipode investigação criminal.

“Ô vontade de ajudar…”, irozinou, em reservado, um antigo aliado de Bolsonaro.

Cordeiro foi indicado ao comando do Cade por Ciro Nogueira. Em conversas reveladas em inquérito da Polícia Federal, o agora ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro tratava o presidente do órgão como “meu menino” e dizia que tinha o colocado no cargo. (Metrópoles)

“Uma obra inaugurada a cada três dias”, promete Brandão

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou, por telefone, de uma entrevista à Rádio Guanabara FM, emissora do município de Colinas, cidade natal do governador.

Diretamente de São Luís, Brandão falou sobre fatos da cena política nacional, parcerias com outros estados da Região Nordeste e sobre as principais metas do novo mandato, destacando a entrega de 300 obras nos 100 primeiros dias de governo.

“Isso quer dizer que serão três obras por dia. Nenhum governo do Brasil lançou esse desafio, só o Maranhão”, ressaltou Carlos Brandão.

Veja abaixo os principais tópicos abordados na entrevista:

Ataques em Brasília

Ele condenou as invasões ocorridas em Brasília, no último dia 8 de janeiro, e frisou que foi um atentado aos Poderes e considerou “um momento muito triste para a história do Brasil”. Apesar dos prejuízos ao patrimônio público, o governador acredita que os ataques mostraram que a grande maioria da população do Brasil os reprovou.

“Essa destruição que eles fizeram tem a reprovação da maioria da população do Brasil. Quero prestar apoio e solidariedade ao Executivo, Legislativo e Judiciário. É uma matéria já vencida. Serviu para unir a classe política e muitos governadores. É um tipo de ato que não tem aprovação de ninguém na sociedade”, observou.

Metas de governo

O governador também citou as principais metas de seu novo governo. Carlos Brandão lembrou que o Estado avançou em vários setores, durante os sete anos e meio em que exerceu a Vice-Governadoria, na gestão do ex-governador Flávio Dino. Agora o objetivo é avançar com inovação.

“Nesses sete anos e meio de governo, onde eu estive ao lado de Flávio Dino, nós tivemos muitos avanços, na educação, na saúde, na infraestrutura, no social, na segurança alimentar. E nós vamos naturalmente continuar avançando nessa linha”, explicou o governador.

Eixos de trabalho

Segundo Brandão, o trabalho nesse novo mandato deve priorizar quatro eixos: Desenvolvimento, com geração de emprego e renda; Segurança Alimentar e Regularização Fundiária, com a continuidade e ampliação das políticas de saúde, social, educação e infraestrutura.

Desenvolvimento: geração de emprego e renda

Sobre o eixo Desenvolvimento com geração de emprego e renda, o governador Carlos Brandão disse que o Estado vai continuar investindo em obras públicas, para geração de novos postos de trabalho, e na atração de novos negócios, para gerar oportunidades aos trabalhadores maranhenses.

“A população está precisando de emprego. Vamos investir fortemente, não só nas obras públicas que geram emprego, mas também na atração de investimentos para gerar empregos”, frisou.

A meta, de acordo com o governador, é ampliar programas de capacitação para qualificar a mão de obra que vive no Maranhão. “Vamos fazer capacitação. Os empregos só serão absorvidos pelos maranhenses se eles estiverem capacitados e uma boa formação profissional”, pontuou Brandão.

Segurança Alimentar

Outra área que deve ser priorizada é o combate à insegurança alimentar, com a construção de mais Restaurantes Populares no estado. Ofertando alimentação saudável ao preço simbólico de R$ 1,00 no almoço e R$ 1,00 no jantar (além do café da manhã a R$ 0,50), a rede de Restaurantes Populares do Maranhão já conta com 170 unidades, como detalhou Brandão.

“Quando recebemos o governo, nós tínhamos 100 Restaurantes Populares, entregues em oito anos, em oito meses eu já construí 70 e vamos continuar ampliando. Assim a gente garante alimento para as pessoas, especialmente as mais humildes e vulneráveis, que precisam de uma alimentação barata e de qualidade”, disse Brandão.

Paz no campo

Durante a entrevista, o governador Carlos Brandão antecipou que um amplo programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural será implantado no estado. O foco é eliminar conflitos de terra, garantindo segurança jurídica aos variados atores sociais envolvidos.

“Hoje existe uma insegurança jurídica muito grande para os indígenas, os quilombolas, os assentados, os produtores rurais médios e grandes, [todos] precisam ter a documentação de suas terras para não termos atrito no campo. Vamos fazer um grande programa de regularização fundiária para que todos possam ter sua terra, todos possam plantar e colher e possam ter segurança que não serão expulsos das suas terras”.

“Uma obra inaugurada a cada três dias”

Brandão voltou a citar que o governo do Maranhão vai inaugurar 300 obras em 100 dias. São demandas das populações dos municípios apresentadas em 2022. Parte das obras já foi entregue e outras serão entregues nos 100 primeiros dias de gestão.

“São 300 obras em 100 dias. Isso quer dizer que serão três obras por dia. São obras importantes nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que beneficiam as cidades. Foram obras pleiteadas pelo povo. Será um marco na história do Maranhão, entregar 300 obras em 100 dias”, avaliou Brandão.

Parceria com estados do Nordeste

Outro tema abordado durante a entrevista à Rádio Guanabara FM foi a reunião entre os governadores do Consórcio Nordeste. Brandão sublinhou que os estados nordestinos definiram demandas centrais a serem apresentadas ao presidente da República: manutenção das rodovias da região Nordeste, ampliação e modernização da malha ferroviária da região e o uso de energias renováveis, com ênfase nas energias eólica e solar e a conclusão das obras inacabadas.

“O Nordeste tem potencial para gerar esse tipo de energia. A gente vai levar isso para o presidente Lula. Vai gerar mais emprego e energia, não existe desenvolvimento sem energia”, salientou.

Educação

Sobre a educação, o governador garantiu que os investimentos no setor serão continuados, com priorização e ações para ampliar a rede de ensino, modernizar as escolas e levar educação superior a mais municípios.

“Nós vamos continuar investindo em educação. É a única maneira de mudar a vida das pessoas. Precisamos levar educação a todos os pontos do nosso estado, em parceria com os municípios na educação de Ensino Fundamental e no Ensino Médio nós vamos ter que ampliar cada vez mais as escolas em tempo integral, integrar os Iemas [Institutos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão]”, disse o governador.

John Cutrim

PF conclui que “Colômbia” mandou matar Bruno e Dom Phillips

TV Cultura

Reprodução/Twitter @crisvector

A Polícia Federal informou nesta segunda-feira (23) que Rubens Villar Coelho, também conhecido como Colômbia, foi o mandante dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânica Dom Phillips. O caso aconteceu em junho de 2022 no Valo do Javari, no Amazonas.

Colômbia já está preso desde dezembro do ano passado. Vale lembrar que ele foi um dos primeiros suspeitos presos, porém, passou a responder em liberdade em outubro após pagar uma fiança de R$ 15 mil. Mas voltou a ser encarcerado no final do ano por descumprir condições impostas por ocasião da concessão de sua liberdade provisória.

“Não tenho dúvida que o mandante foi o Colômbia. Temos provas que ele fornecia as munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso. Ele pagou o advogado inicial de defesa do Amarildo”, informou superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Fontes, em coletiva de imprensa.

Além da indicação do mandante do crime, o superintende também indicou novos participantes no caso, como o irmão de Amarildo, um dos atiradores.

“Foi encaminhado um relatório à justiça federal com mais seis indiciamentos. Tínhamos anteriormente 3 nomes. Identificamos o irmão do Amarildo, ele forneceu a arma de fogo para o Amarildo. Ele vai responder por participe do homicídio”, completou Fontes.

Colômbia também é suspeito de usar o esquema da pesca ilegal de pirarucu, tracajás e animais de caça para lavar dinheiro do narcotráfico.

Lewandowski suspende uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 23, uma decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizava dados preliminares do Censo 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023.

Com a decisão, liminar, seguem mantidos os coeficientes usados em 2018.

A decisão é uma vitória dos prefeitos. Muitos deles reclamavam que, com os dados preliminares, vários municípios teriam perda de arrecadação, já que o FPM é calculado com base na população, e os números iniciais apontam para redução demográfica nessas localidades.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo e podem ser consideradas finalizadas. Além disso, a coleta de dados ocorreu em apenas 4.410 dos 5.570 municípios do país.

Com informações do Conjur

Morre o sogro do governador Carlos Brandão

 

Morreu nesta segunda-feira, 23, o empresário Aymar Mesquita, pai da primeira-dama do estado, Larissa Mesquita Brandão. Ele faleceu em São Luís, aos 83 anos.

Mesquita enfrentava problemas de saúde há alguns anos. Ele foi diretor da Cervejaria Maranhense S.A (Cervamar).

“É com pesar que informo o falecimento do meu sogro e pai da minha esposa Larissa, Aymar Mesquita, aos 83 anos. Neste momento de luto, todo o meu apoio e solidariedade a todos que o amavam. Que Deus possa conceder um bom descanso e consolar o coração de familiares e amigos”, anunciou o governador Carlos Brandão, nas redes sociais.

O velório do sogro do governador está sendo realizado na Salvatore, no Calhau.

G Léda

Haddad confirma que Brasil deve abrir linha de crédito para a Argentina

Foto: Reprodução/TV Brasil

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar, nesta segunda-feira, 23, que o BNDES deve voltar a financiar projetos de desenvolvimento e engenharia em países vizinhos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também comentou o assunto.

Segundo ele, o governista “quer, sim” voltar a financiar exportações brasileiras para a Argentina.

“Queremos, sim, restabelecer uma linha de crédito para a Argentina. Mas nós precisamos estabelecer uma espécie de fundo garantidor que nos permita alongar os prazos de financiamentos das nossas exportações”, disse o ministro, após reunião entre Lula e o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires.

Na Argentina, Lula endossa narrativa de golpe contra Dilma

Foto: Reprodução Twitter

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endossou nesta segunda-feira, 23, ao discursar no Centro Cultural Kirchner (CCK), em Buenos Aires, a narrativa de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi “um golpe de Estado”.

A fala foi feita na presença do presidente da Argentina, Alberto Fernández, e do ex-presidente da Bolívia Evo Morales.

Os três líderes de esquerda visitaram a exposição fotográfica “Povos Originários – Guerreiros do Tempo”, do fotógrafo Ricardo Stuckert, que acompanha Lula em seus eventos oficiais.

“Houve um golpe de Estado. Se derrubou a companheira Dilma Rousseff com um impeachment. A primeira mulher eleita presidente da República”, disse Lula, ao sustentar que o Brasil viveu “um momento auspicioso” entre 2003 e 2016.

A tese de golpe contra a petista tem sido defendida até mesmo em canais oficiais do governo Lula.

Na semana, o impeachment da ex-presidente foi citado como “golpe” nos sites do Planalto e da EBC, o que motivou uma ação do PSDB.

Senado: Weverton acompanha PDT em apoio a reeleição de Pacheco

 

O presidente nacional licenciado do PDT, ministro Carlos Lupi, acompanhado dos senadores do partido, Weverton Rocha (MA) e Leila Barros (DF), anunciou apoio à reeleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) como presidente do Senado. O anúncio foi feito com a presença do próprio Rodrigo Pacheco, na sede do PDT em Brasília.

“Sabemos da responsabilidade nesse momento importante que o país está vivendo. Por isso, nosso partido decidiu ir junto com o senador Rodrigo Pacheco, que já demonstrou equilíbrio e firmeza na condução do Senado e na defesa da democracia e do estado de direito”, afirmou Weverton.

O ministro Carlos Lupi também destacou o equilíbrio e a elegância no comportamento do presidente Rodrigo Pacheco e disse que o partido votará em sua reeleição porque vê nele a defesa de pautas que são importantes para os pedetistas, como defesa das minorias e da democracia.

A senadora Leila Barros também falou da atuação de Pacheco valorizando a bancada feminina no Senado e fez um apelo pela volta da paz e do equilíbrio na política brasileira.

O PDT é o primeiro partido a declarar publicamente que apoiará Pacheco na reeleição . A bancada é formada por três senadores: Weverton Rocha, Leila Barros e Cid Gomes (CE), que não pôde estar presente, mas participou da decisão. O deputado federal eleito pelo Maranhão, Márcio Honaiser, também participou do ato.

G Léda

Tem que comer muita bola para entender um pouquinho de futebol

Reprodução/Ana Thaís 

Depois de praticamente querer impedir com o seu comentário, a volta do Gérson para o Flamengo e para o mercado brasileiro, Ana Thaís, comentarista da Globo, veio e disse: "o meu comentário foi entendido equivocadamente por todos". 

Ela  e todos os lacradores da nossa época, quando falam bobagens, saem com esta de dizer que sofreu fake news e que distorceram a sua fala. "Ela disse que o Brasil para o jogador é uma zona de conforto, diferente de países europeus". Como assim cara pálida? Quem é o Campeão da Libertadores é o Flamengo e a Seleção campeã do Mundo é a Argentina, e tanto o Mengo como a Seleção dos Hermanos não fica na Europa. 

Até mesmo o jogador Gérson, soltou os cachorros para cima dela - ele e toda a torcida do Flamengo em todo o Brasil. A verdade sobre os lacradores de plantão, é que: eles não podem ver um flash, ou uma câmera,  que já querem aparecer, depois saem com o vitimismo de sempre; santos lacradores de plantão.

Virou moda

Reprodução/Cléber Verde

A poucos dias, golpistas utilizando perfis falsos com fotos roubadas nas redes sociais do deputado federal Cléber Verde (Republicanos), tentaram dar golpe em políticos por todo o Brasil com o tom de generosidade.

Os golpistas ofereciam doações de empresas, que fazem parcerias com a CONAB. Este "modus operandi" da bandidagem contra figuras pública no Brasil virou moda na atualidade.

O nobre deputado já comunicou este fato criminal às autoridades, que com certeza logo logo encontrarão estes falsários de plantão.

Com trabalho e brilhantismo, Davison Sormanni eleva o patamar da educação em João Lisboa

Reprodução/Davison Sormanni

A cidade de João Lisboa - MA, está entre os 1.908 municípios do Brasil e entre os 108 do Maranhão que irão o receber o VAAR, a nova complementação do FUNDEB.

Com a competência do Secretário de Educação Davison Sormanni, que tem feito um trabalho brilhante frente à pasta da educação, sua equipe de trabalho e o apoio do Prefeito Vilson Soares (PDT) o município conseguiu cumprir com as condicionalidades determinadas pela Lei do FUNDEB-MEC.

Quais são as condicionalidades?

I - Publicação de Decreto para provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho.

II - Participação de pelo menos 80% (oitenta por cento) dos estudantes de cada ano escolar periodicamente avaliado em cada rede de ensino por meio dos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica;

III - Redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades;

IV - Regime de colaboração entre Estado e Município formalizado na legislação estadual e em execução.

V - Referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular, aprovados nos termos do respectivo sistema de ensino.”

Tem "Know-how"

Reprodução/Clayton Noleto

Clayton Noleto (PSB), que é muito ligado ao atual ministro da justiça Flávio Dino (PSB), que hoje é um dos homens fortes do presidente Lula (PT), deverá por indicação do seu partido, do PT e do PCdoB, assumir o DNIT no Maranhão em fevereiro. 

Noleto para muitos foi brilhante como secretário de Infraestrutura no Governo de Dino, quando era governador e, por tudo isto, tem cacife para assumir a pasta nacional no nosso estado.

O ex secretário na última eleição, foi muito bem votado (64.353 votos) mas não conseguiu se eleger para a Câmara Federal, porém, acabou  ficando como suplente. 

Devido a vitória de Lula, e pelo a moral do seu líder Flávio Dino diante do atual presidente, ele ficando com a pasta do DNIT no Maranhão, será algo mais do que natural.

Quem vai ganhar com a nomeação do Clayton Noleto para o DNIT, será Imperatriz e todo o Maranhão, pois será mais um maranhense no Governo Federal

Governo federal gastará R$ 151 mil com lanche para ministro das Comunicações, Juscelino Filho

O Antagonista – O governo federal pretende gastar até R$ 151,3 mil com lanches para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), e seu staff técnico por um período de um ano durante os deslocamentos em voos nacionais e internacionais do titular da pasta.

O edital de licitação para a contratação de “serviços de comissaria de bordo” foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

Segundo o edital, a compra contempla “todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades do Ministério das Comunicações, a ser prestado em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizada pelo Ministro de Estado das Comunicações em seus deslocamentos oficiais, partindo do Aeroporto Internacional de Brasília”.

Na lista de compras do ministério, estão previstos aproximadamente 500 almoços no valor de R$ 74 cada; 293 cafés da manhã a R$ 40,94 por pessoa; 328 lanches frios (a R$ 42,15 por pessoa) e 299 quentes (a R$ 43,03 a unidade). Também serão adquiridos sucos diversos, refrigerantes (tanto diet quanto normal) e saladas de frutas.