Prefeito Cociflan recebe comandante da Agência Fluvial da Marinha do Brasil e discute parceria

Nesta quinta-feira (30), pela manhã, o prefeito Cociflan Silva e o Procurador do Município, Daniel Amarante receberam o agente fluvial da Marinha do Brasil em Imperatriz, Capitão-Tenente Josélio Vieira dos Santos. A reunião, foi discutir a parceria entre a Marinha e a Prefeitura de Ribamar Fiquene, para a oferta de curso para tripulantes de embarcações públicas e outras medidas que focam a segurança do tráfego aquaviário, fiscalização hídrica e ações sociais, antecedendo o período de veraneio programado para o segundo semestre deste ano.

Tanto o prefeito Cociflan Silva quanto o Procurador Daniel Amarante, destacaram a importância dessa parceria para o Município. “A iniciativa é importante porque a Marinha contribui significativamente para o desenvolvimento do projeto turístico de Ribamar Fiquene, seja no patrulhamento do rio Tocantins, seja no apoio e a realização de projetos de capacitação em conjunto com a Associação dos Barqueiros e a Associação dos Barraqueiros no âmbito Municipal”, disse o prefeito.

O Capitão-Tenente Josélio Santos que estava acompanhado dos marinheiros Deusdeth e Edson, ressaltou que a Marinha realiza um trabalho consistente voltado a manter parceria que atenda a comunidade inserida na ação social, mas que é de total relevância receber o apoio da Prefeitura de Ribamar Fiquene, para que o trabalho se realize com maior eficiência.

PAC da Vila Nova: foi somente uma formalidade e marketing do governo federal?

Reprodução/Novo PAC

Um dos bairros com a sua infraestrutura mais deteriorada, sem dúvidas é a Vila Nova; e uma das perguntas a qual mais se faz nos quatro cantos da cidade de Imperatriz é: porque até aqui, o governo federal não conseguiu entregar tantas benfeitorias prometida?

Na marcha dos vereadores em Brasília, alguns dos nossos legisladores foram lá, inclusive o presidente da Câmara Municipal Adhemar Freitas JR, e todos eles, fizeram cobranças unânimes para que o governo federal, entregue o que foi prometido. Além do presidente Adhemar, foram: Renata Moreno, Alcemir Costa, Carlos Hermes e Rosângela Curado e Júnior Gama.

Muito bom a cobrança dos vereadores de Imperatriz em relação ao atrasos das obras do PAC da Vila Nova, pois muitos leigos, e os maldosos de plantão, querem culpar o prefeito Rildo pela a destruição da Vila Nova na atualidade, mas a verdade, é que o governo federal se perdeu nas obras deste importante bairro da Terra do Frei e, o gestor de Imperatriz não tem culpa pela a tragédia que se encontra, um dos principais bairros do nosso município.

A grande pergunta que se faz é: será se o PAC da Vila Nova é somente "para inglês ver", uma verdadeira aparência, ou governo federal, tem intenção real de um dia entregar tudo o que foi prometido? 

As obras do PAC II na Vila Nova, em Imperatriz, previam, drenagens e asfaltamentos de quase 20 km de ruas, sem falar em investimento pesado no quesito "saneamento básico". A promessa era de um investimento de R$ 22.791.527,64 milhões, ou seja, a Vila Nova ficaria um verdadeiro paraíso, segundo o que prometeu o governo federal aos imperatrizenses. 

Ribamar Fiquene realiza caminhada de conscientização sobre o Autismo

Terça-feira (28), a Prefeitura de Ribamar Fiquene, por meio das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, realizou uma caminhada de encerramento da Campanha de Conscientização sobre o Autismo com o tema: “Autonomia se constrói com apoio” A iniciativa teve o objetivo de ampliar o debate sobre a inclusão, os direitos e o acesso a tratamentos especializados do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Representando o prefeito Cociflan Silva, a secretária municipal de Educação, Hélia Maria Nogueira, acompanhada do secretário Adjunto da Saúde, Jairo Difrogi, a Coordenadora do CAEI, Andrelva Sousa, professores, assistentes sociais, nutricionistas, psicólogas, enfermeiras, professores, estudantes e pais de crianças e adolescentes especiais participaram do evento. A concentração teve início às 7h30 na Av. João Boueres com percurso pela Av. Wanderly Ferraz e finalizando no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), onde foi promovido o debate sobre a inclusão e as informações do Transtorno do Espectro Autista.

A palestrante, nutricionista Luana Guimarães lembrou que o cardápio é importante, principalmente com a dispensa do laudo médico. Disse que o diálogo entre família, escola, profissionais da rede pública, deve manter alimentação seletivada, gradual e acolhedora para saúde intestinal. A assistente social do CAEI, Mildred Marinho deu continuidade a palestra, destacando a condição neurológica que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, exemplificando que as manifestações variam em intensidade e características de pessoa para pessoa. Concluiu sua participação, afirmando que a neurodiversidade promove inclusão efetiva, com oportunidades no mercado de trabalho, que é fundamental.

A secretária de Educação, Hélia Maria Nogueira disse que o encontro fortaleceu os cuidadores e a comunidade que somam como referencial em inclusão. Destacou os avanços alcançados pela gestão municipal de Ribamar Fiquene na inclusão de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, para proporcionar dignidade para todos.

PT lança Camarão, mas já garante apoio a Orleans em eventual 2º turno

 

Ao anunciar à direção maranhense do PT a decisão do partido de lançar a candidatura do vice-governador, Felipe Camarão, ao Governo do Estado, o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, fez questão de salientar que a determinação não representava um rompimento com o governador Carlos Brandão.

Segundo dirigentes locais da sigla, o comunicado sobre a chapa majoritária chegou, também, com a antecipação de uma estratégia para um possível segundo turno: nesse caso, a resolução é para uma composição com o MDB, do pré-candidato Orleans Brandão.

Por conta disso, os petistas que ainda seguem no governo Brandão sequer precisam deixar seus cargos.

TRE tem novo comando para as eleições de 2026 no Maranhão

 

A justiça eleitoral maranhense, a partir desta quarta, dia 29 de abril, tem como presidenta a desembargadora Francisca Galiza e como vice-presidente e corregedor o desembargador Sebastião Bonfim. A solenidade de posse de ambos, realizada na sede do órgão, reuniu autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, além de familiares, pessoas convidadas e a imprensa.

A desembargadora Galiza é a 6ª mulher a assumir a presidência do TRE-MA. Em sua fala, ressaltou que a presença feminina nesses cargos representa um avanço, tornando as instituições mais legítimas e plurais. Enfatizou, ainda, que sua posse simboliza não apenas uma conquista individual, mas o reconhecimento de muitas mulheres que, ao longo do tempo, enfrentaram barreiras para ocupar esses espaços de poder.

Pontuou que a Justiça Eleitoral é uma das instituições mais singulares do mundo, pois reúne, em uma mesma estrutura, a organização do processo eleitoral, o julgamento dos conflitos que dele decorrem e a guarda da legitimidade do voto, por isso exige preparo técnico, equilíbrio e, acima de tudo, a consciência de que cada decisão tomada ressoa na vida real de pessoas reais.

Ao abordar a credibilidade do processo eleitoral, destacou o papel consolidado da urna eletrônica brasileira, que se aproxima de 3 décadas de utilização desde sua implantação, em 1996, que permite auditoria em todas as etapas do processo — antes, durante e após as eleições —, além de ser submetida regularmente a testes públicos.

A transparência é reforçada pela possibilidade de acompanhamento por partidos políticos, advogadas/os, representantes da sociedade civil e pela imprensa. Nesse contexto, a desembargadora reiterou o convite para que essas pessoas participem ativamente da fiscalização do processo eleitoral de 2026, garantindo acesso às etapas de verificação e auditoria das urnas. 

Com relação ao combate a desinformação e o uso responsável da tecnologia nas eleições, ela lembrou que são pilares da gestão. “A inteligência artificial pode ser uma aliada da democracia, desde que usada com transparência e dentro dos limites que a lei estabelece. Este Tribunal estará vigilante para que assim seja”.

Por fim, reafirmou o compromisso da gestão com o rigoroso cumprimento da Constituição, das leis e das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como norte a aplicação da justiça de forma imparcial, sem concessões ou preferências, sempre orientada pela supremacia do interesse público.

Também destacou a importância do debate colegiado franco, respeitoso e plural, reconhecendo as divergências de idéias como elemento legítimo do processo decisório. Finalizou dizendo que a atuação integrada entre a Presidência e a Corregedoria será fundamental para uma condução com base no diálogo, no respeito mútuo e no fortalecimento das relações internas.

Por sua vez, o desembargador Sebastião Bonfim registrou que ao assumir a vice-presidência e Corregedoria está ciente das responsabilidades inerentes aos cargos, que exigem articulação, presença institucional e decisões firmes. Ressaltou ainda sua experiência prévia no Tribunal, onde já atuou em diferentes funções, lhe proporcionou conhecimento da estrutura e do funcionamento da Corte.

Com mais de três décadas na magistratura, atuando em diversas comarcas do estado, afirmou que traz para a nova função uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pelo respeito a quem precisa dos serviços judiciais, princípios que orientarão sua atuação no Regional.

Continuou frisando que, “em outubro de 2026, cerca de cinco milhões de eleitoras e eleitores maranhenses vão às urnas para escolher o ou a presidente da República, governador/a, 2 senadores/as, deputados/as federais e estaduais: o pleito mais amplo do nosso ciclo democrático e que o eleitor e a eleitora assim o fará esperando encontrar uma justiça eleitoral preparada, imparcial, eficiente e comprometida com a transparência e com os princípios republicanos essenciais. Portanto, cabe honrar essa expectativa. A democracia se distingue pelo voto e é por ele que o povo exerce a soberania como ato concreto, praticado por cada cidadão. A Justiça Eleitoral existe para garantir que esse ato seja livre, seguro e respeitado em cada uma de suas etapas, isto é, do cadastramento do/a eleitor/a à diplomação. Importa, portanto, defender esse sistema de escolha como dever institucional, fazendo-o com dados e transparência, mostrando à sociedade como ele funciona”. 

Concluiu ressaltando a relevância das pessoas indispensáveis a esta atividade jurisdicional especializada, como advogados/as; os/as membros/as do Ministério Público; e, com especial distinção, a cada integrante deste Colegiado. Rendeu homenagens também a profissionais da imprensa, que, ao acompanharem os fatos com rigor, prestam um serviço essencial à sociedade. “Sua atuação é ferramenta fundamental para o fortalecimento das instituições e para o vigor do nosso processo democrático”.

Galego Mota reafirma apoio a Orleans em reunião com Brandão e Júnior Viana

 

O prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, participou de reunião ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do pré-candidato a deputado estadual Júnior Viana, reforçando seu alinhamento com o grupo governista e a pré-candidatura de Orleans Brandão.

O encontro reforça o diálogo institucional entre o Governo do Estado e lideranças municipais, evidenciando a continuidade da parceria administrativa e política com o município de Dom Pedro. Com forte atuação local, Galego Mota mantém protagonismo na região e segue integrado ao grupo político liderado pelo governador.

Ex-secretário de Articulação Política do Governo do Maranhão, Júnior Viana tem mantido presença constante junto às lideranças municipais e atuação no fortalecimento do diálogo entre o governo estadual e os municípios. Com trânsito consolidado na região, acompanha de perto as demandas locais e contribui para a construção de convergências políticas.

A agenda reforça a base de apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão, que segue em expansão no estado, ampliando alianças e consolidando apoios em diferentes regiões do Maranhão.

Aliados de Lula estudam acionar STF após derrota de Messias no Senado

 

Lula Marques/Agência Brasil

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do advogado-geral da União, Jorge Messias, estudam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a rejeição da indicação dele pelo Senado. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Segundo a publicação, a articulação é defendida pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e próximo de Lula e Messias. Ele afirmou que está reunindo juristas e dirigentes partidários para avaliar a conduta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante o processo de análise da indicação.

Para Carvalho, pode ter havido “desvio de finalidade” na condução do caso. O advogado sustenta que o Senado tem o direito de analisar indicações ao STF, mas que a sabatina deveria se limitar à verificação dos requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Messias teve o nome rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34, em votação secreta. Foi a primeira rejeição de uma indicação presidencial ao Supremo desde 1894. Com a derrota, Lula terá de enviar um novo nome para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

O tiro tiro no pé dado pelo o presidente Lula, sobre o Messias, é a prova que o rei (ele), está nu, pois neste episódio, a mentira do presidente foi mostrado para todos os brasileiros

Reprodução/Lula e Messias

O "Tiro no pé", que o presidente deu, em querer obrigar o Senado Federal, aprovar o seu pupilo Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), foi histórico na república brasileira.

A atitude do lula, de querer impor o seu aliado, Jorge Messias, para o STF, foi uma atitude "contraproducente", para a democracia e para o país! Por tudo isto, o Senado, mandou o mesmo para a casa do chaéu

A derrota do Messisa para o STF, é prova que o rei está nu, e que o Brasil e os brasieliros estãos vivinho da Silva. 

Weverton lamenta que ‘questões políticas e eleitorais’ tenham barrado Messias no STF

 

O senador Weverton Rocha atribuiu a fatores políticos e eleitorais a rejeição, pelo Senado Federal, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifestação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que atuou, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na articulação pela aprovação do nome ao longo dos últimos quatro meses.

Segundo Weverton, Messias reúne “perfil moderado” e qualificação técnica para integrar a Corte, mas acabou derrotado em meio ao que classificou como interferência de interesses políticos no julgamento da indicação. “Uma pena que questões políticas e eleitorais tenham tido um peso maior na decisão do Plenário”, declarou.

O senador também ressaltou que, apesar do resultado adverso, a decisão da maioria dos parlamentares deve ser respeitada. Ele reforçou ainda que seguirá alinhado ao governo federal na defesa das pautas prioritárias. “Seguimos lutando pelas pautas nas quais acreditamos, ao lado do presidente Lula”, afirmou.

A indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo plenário do Senado, em um episódio considerado histórico, já que não havia precedente recente de recusa a um nome indicado pelo presidente da República para o STF. Com a decisão, caberá a Lula encaminhar uma nova indicação para a vaga aberta na Corte.

Mulheres com endometriose podem ter acesso prioritário no SUS

 

Acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose. O projeto que determina essa ação, de autoria do deputado Fábio Macedo (Podemos), já foi aprovado pelo plenário da Câmara e, agora, aguarda apreciação do Senado Federal. A proposta prevê atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e inclui atendimento multidisciplinar conforme a gravidade da doença.

“A demora no atendimento médico para mulheres diagnosticadas com endometriose pode agravar o sofrimento e o caso em si, por isso, a nossa proposição prevê definição de prazo regulamentar para realização de procedimento cirúrgico quando indicado. A proposta que apresentamos determina que, logo após a confirmação do diagnóstico de endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso prioritário ao tratamento adequado deverá ser garantido”, ressalta o deputado.

Com foco no diagnóstico precoce e no tratamento específico, a matéria estabelece ainda a capacitação sobre endometriose — uma doença inflamatória complexa e comum, que afeta mais de 5 milhões de mulheres no Brasil —, de profissionais de saúde que atuem no SUS.

A endometriose é caracterizada pela presença de tecido semelhante ao do revestimento do útero, mas identificado em locais fora deste órgão, resultando em uma série de sintomas dolorosos e impactantes, como dor pélvica intensa, menstruações anormalmente dolorosas e, em alguns casos, infertilidade. “A gravidade desta condição e o amplo impacto na saúde e no bem-estar da mulher exige abordagem especializada, além do acesso ao tratamento adequado”.

O PL 614/2024, prevê também uma definição de prazo regulamentar para casos que, comprovadamente, necessitem da realização de procedimento cirúrgico.

Rildo Amaral é um "realista", mas com uma pitada de "visionário"

Reprodução/Rildo Amaral e o governador Brandão 

É impressionante a quantidade de obras e ações positivas que o prefeito Rildo Amaral vem realizando na cidade de Imperatriz até agora. 

Parece que para cada crítica da incompetente oposição imperatrizense, o Cabeção do Bacuri responde com dezenas de obras e, o que me refiro a um enxame de obras, não é invencionice ou fake news, mas sim a pura realidade.

A cada dia o especialista nos surpreende, e deixa os seus críticos babando de ódio e de cabelo em pé, por tantas obras realizadas, e em andamento no nosso município. 

Rildo Amaral, é o tipo de prefeito que tenta solucionar problemas de décadas da nossa cidade, e aqueles problemas que nenhum outro prefeito teve a coragem de solucioná-los, o mesmo, está começando a mostrar para a nossa população, que ele não foi eleito atoa, ele tem um obejtivo traçado, que é tornar a cidade de Imperatriz em uma verdadeira cidade grande. 

Enquanto a oposição desce a chibata no prefeito Rildo Amaral, o mesmo responde com um "enxame" de obras e ações por toda a Terra do Frei. Para cada crítica e cada mentira, ele responde com dezenas de obras. 

Prefeitura segue obras de Creche na Vila Ita para avançar na educação em Ribamar Fiquene

A Prefeitura de Ribamar Fiquene segue a construção da Creche no bairro Vila Ita, para impulsionar o desenvolvimento das pessoas e a qualidade educacional no Município. A Creche é para acolher as crianças, aprimorar as habilidades e ampliar competência acompanhando as mudanças nas condições de vida dos fiquenenses.

A construção da nova Creche em andamento, vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade. Esta obra é mais uma realização da gestão do prefeito Cociflan Silva por meio da liberação de recursos do Governo Federal, e a contrapartida da Prefeitura. É mais um avanço na educação de Ribamar Fiquene que em 2025 ganhou Selo Prata e Selo Ouro, além de outros prêmios estaduais e ferderais.

De acordo com a secretária de Educação, Hélia Maria Nogueira, a Creche no bairro Vila Ita Vila Ita terá uma infraestrutura moderna, dentro de padrões pedagógicos adequados para atender as crianças, e segue o modelo-padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Destaca que Creche contará com salas de aula, refeitório, área administrativa, espaços de recreação e todas as exigências técnicas para garantir conforto e segurança às crianças e aos profissionais da educação no Município de Ribamar Fiquene.

A não "descompartibilização e afastamento" de Brandão, trouxe paz e continuação política no Maranhão

Reprodução/Brandão com a imagem da Nossa Senhora Aparecida no Palácio dos Leões 

Muitos que entendem e conhecem da política maranhense, bateram palmas e, estão tirando o chapéu para o governador Carlos Brandão de permanecer até o final do seu respectivo mandato, e assim tentar fazer o seu sucessor em 4 de outubro.

Para quem conhece da política, sabe que existe um calendário imposto pelo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde quem ocupa cargo público, ou função parecida, e caso queira, ou pretenda se candidatar, terá que pedir afastamento no prazo determinado pela a justiça eleitoral do nosso país.

O governador Brandão temendo alguns percalços, bateu o pé e disse que ficava até o fim, o que está sendo um motivo de muita alegria, não somente para a classe política, mas para toda a população do Maranhão, que hoje, confia no seu comandante político sediado no Palácio dos Leões. 

Dino marca nova audiência em ação sobre emendas e diz que ‘não há prazo’ para encerrar monitoramento do STF

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça que “não há prazo determinado” para que a Corte encerre o monitoramento sobre as emendas parlamentares. O ministro apontou que o caso é de “difícil equacionamento” e o comparou com o inquérito das fake News, que completou sete anos de andamento. Segundo ele, tais tipos de processos não são resolvidos com “respostas simples ou instantâneas” e exigem “tempo institucional de amadurecimento”, “sob pena de que a solução se revele ineficaz ou insuficiente”.

A ponderação ocorreu quando Dino marcou mais uma audiência na ação que determinou a rastreabilidade de emendas parlamentares, agora para tratar da eficácia da destinação dos recursos federais, especialmente sua “aptidão” para implantação de políticas públicas. A audiência agendada para o dia 13 de maio terá o objetivo de discutir estudos científicos que podem basear novas decisões sobre a alocação e execução das emendas.

Ao agendar o procedimento, o ministro traçou um paralelo entre a ação sobre as emendas parlamentares e uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que declarou inconstitucional a segregação racial nas escolas públicas. Segundo Dino, a supervisão judicial da Justiça dos EUA sobre o tema se estendeu por mais de dez anos.

O ministro classificou o processo sob sua relatoria como “estrutural”, que demanda “decisões em cascata” para construir continuamente “soluções adequadas para problemas complexos”.

Segundo Dino, o acompanhamento do STF sobre a transparência das emendas parlamentares só terá fim quando “for possível assegurar o regular funcionamento do processo orçamentário e da execução das emendas parlamentares, em todos os níveis da Federação, em conformidade com os princípios da transparência e da rastreabilidade”.

Foram convidados a participar do encontro integrantes do movimento orçamento Bem Gasto e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de representantes da Advocacia-Geral da União, do Senado, da Câmara dos Deputados, da Controladoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República. Também foi convidado o PSOL, partido que ajuizou a ação sobre as emendas no STF.

Dino anotou que a “aptidão” das emendas parlamentares para viabilizar políticas públicas é uma exigência prevista na Constituição. O ministro anotou que pesquisas científicas podem ajudar na discussão sobre o tema, citando estudos divulgados pelo Movimento Orçamento Bem Gasto, neste ano, e pelo Ipea, no ano passado.

O ministro anotou que as pesquisas apontam “baixa relevância ” das emendas parlamentares individuais, assim como “insuficiência de transparência” na alocação das verbas federais.

Nessa linha, o relator disse ser “imprescindível” verificar se a destinação de emendas tem resultado em “redução de desigualdades, melhoria da infraestrutura e mitigação da vulnerabilidade social”.

“Não é admissível, em um cenário de escassez de recursos públicos, que a destinação de emendas parlamentares se dissocie de um adequado planejamento, tampouco que resulte, na ponta, em ineficiências que comprometam a efetividade das políticas públicas”, frisou.

Por vaga no STF, Messias busca Sarney

 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, reuniu-se fora da agenda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O encontro foi realizado em Brasília, onde ambos residem. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também participou da conversa. Foi ele quem articulou o encontro. Pacheco deve ser candidato ao governo de Minas Gerais apoiado por Lula.

Alcolumbre não sinalizou apoio à indicação, mas manteve interlocução cordial com Messias. O indicado será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 4ª feira (29.abr).

Nos bastidores, Messias intensificou a articulação política em busca de apoio. Em 10 de abril, reuniu-se com o ex-presidente José Sarney (MDB), na residência do emedebista, em Brasília. Recebeu apoio. Sarney tem falado com senadores e pedido apoio ao indicado.

Sem cargo eletivo, Sarney segue como uma das vozes consultadas da política nacional. Presidiu a República de 1985 a 1990 e também comandou o Senado.

A justificativa de Dino para não pedir votos para Messias no STF

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez o que pôde, até hoje, para impedir a aprovação do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Tanto é assim que, embora a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado seja nesta quarta-feira, 29, ninguém arrisca o placar da votação.

O Palácio do Planalto avalia que a indicação de Messias será aprovada, mas, pelo sim, pelo não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou abrir o cofre. Diante de um cenário em que Alcolumbre mede forças com Lula, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e as negociações de cargos nas duas últimas semanas.

O pagamento precisa sair do papel até junho, por causa do calendário eleitoral, mas o Planalto ligou o motor de arranque. De um total de R$ 12,7 bilhões liberados para emendas ao Orçamento desde o início do ano, mais da metade foi de meados deste mês para cá. Deputados ficaram com R$ 9,3 bilhões; outros R$ 2,5 bilhões foram destinados a senadores, R$ 659 milhões a bancadas estaduais do Congresso e R$ 156,9 milhões para comissões do Senado.

Além de enfrentar resistências a Messias no Senado, a articulação política do Planalto também passará por outra prova de fogo na quinta-feira,30. É nesse dia que uma sessão do Congresso, com deputados e senadores, analisará o veto de Lula ao projeto de lei que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas do 8 de Janeiro.

Nos bastidores, auxiliares de Lula admitem que a tendência é o veto do presidente ser derrubado. Se isso ocorrer, a pena de Bolsonaro – condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão – pode ser drasticamente reduzida.

Trata-se de uma semana de muitos desafios para o governo. Em mais tentativa de diminuir a oposição de senadores ligados a Alcolumbre e angariar apoio a Messias, o governo também tem negociado cargos em agências reguladoras. Figuram nessa lista postos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e na Agência Nacional de Mineração (ANM). A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também estão na mesa.

Alcolumbre nega que esteja negociando emendas e cargos em troca de convencer senadores a aprovar a indicação de Messias ao STF. Alega, ainda, que sua relação com o governo é “republicana”. O advogado-geral da União precisa de 41 votos na Casa de Salão Azul para ser confirmado como ministro da Suprema Corte.

Embora tenha se encontrado com Messias, na quinta-feira, na casa do ministro do STF Cristiano Zanin – ao lado de outros convidados, como Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco –, Alcolumbre não prometeu apoio a ele.

Para piorar o clima, o presidente do Senado também está irritado com o governo por achar que o Planalto “vazou” a informação de que ele indicou o ex-diretor da CVM Otto Lobo para assumir a presidência da autarquia. Alcolumbre desmente ser o padrinho de Lobo, que é próximo do Centrão e ficou conhecido por tomar decisões controversas em benefício de Daniel Vorcaro, quando o Banco Master já estava quebrado.

“Temos dialogado muito com o presidente do Senado para dissipar todas essas maledicências”, afirmou o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães.

Se passar pelo crivo do Senado, Messias também pode mudar a correlação de forças e ficar ao lado da ala do STF que defende um código de ética para os magistrados, liderada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Apresentada por Fachin na esteira do escândalo do Master, a proposta expôs ainda mais as divergências entre os ministros.

Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques estão em campanha pelo advogado-geral da União. Desafeto de Messias desde que era ministro da Justiça, Flávio Dino, por sua vez, não pediu votos de senadores para o ex-colega. Mas arrumou uma boa desculpa: disse a ele que, se o fizesse, mais atrapalharia do que ajudaria, uma vez que é odiado no Congresso por sua ofensiva contra o desvio de emendas. Messias não sabe se acreditou.

PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por suposta homofobia, após declarações dadas em entrevista ao portal Metrópoles. O caso teve origem em uma fala do decano em que ele mencionou a homossexualidade como possível “acusação injuriosa” contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), pré-candidato à Presidência da República.

A manifestação ocorreu no contexto de comentários sobre a troca de acusações entre o ministro e o político, após a divulgação de um vídeo intitulado “os intocáveis”. Na entrevista, Gilmar também abordou os limites da sátira e afirmou que Zema não aceitaria ser representado como um “boneco homossexual”, declaração que gerou questionamentos e motivou a representação à PGR.

Ao analisar o caso, o órgão concluiu que não há elementos suficientes para justificar a abertura de investigação. Segundo a decisão, o próprio ministro reconheceu a inadequação da fala e realizou retratação espontânea e pública, afastando a necessidade de atuação institucional. “Não se identificam elementos mínimos que indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais ou ilícito penal”, diz trecho da manifestação assinada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.

Após a repercussão, Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para admitir o erro e pedir desculpas. Ele afirmou que errou ao associar a homossexualidade a uma ofensa e reiterou o compromisso de enfrentar o que classificou como “indústria de difamação” contra o Supremo. A entrevista foi concedida às jornalistas Manoela Alcântara e Marília Ribeiro, e também abordou a inclusão de Zema no Inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Assembleia aprova projetos de Daniella que fortalecem proteção aos idosos e conscientização sobre saúde no MA

 

A atuação parlamentar da deputada estadual Daniella ganhou destaque na Assembleia Legislativa do Maranhão com a aprovação de dois importantes projetos de lei voltados à promoção da saúde, da dignidade humana e da proteção social.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 375/2025, que institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus-Tratos contra os Idosos no estado. A proposta busca ampliar o debate sobre a proteção da pessoa idosa, fortalecer a rede de enfrentamento à violência e incentivar ações de conscientização sobre o respeito e a garantia de direitos dessa parcela da população.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 331/2025, que cria o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Maranhão, iniciativa que pretende dar visibilidade à doença, estimular a disseminação de informações, contribuir para o diagnóstico precoce e ampliar o apoio a pacientes e familiares.

As duas aprovações reforçam o perfil de atuação da parlamentar em pautas de forte impacto social, com foco em políticas públicas voltadas ao cuidado, à inclusão e à proteção de grupos que demandam maior atenção do poder público. Com iniciativas que dialogam diretamente com saúde, direitos humanos e conscientização social, Daniella consolida presença ativa em temas sensíveis e de interesse coletivo no Maranhão.

Gaeco cumpre mandado contra organização criminosa de clonagem de veículos

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu cumprimento, nesta terça-feira, 28, no município de Timon, a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A medida faz parte de operação que visa desarticular organização criminosa envolvida em um esquema de clonagem de veículos, com a inserção de dados falsos em sistemas do Detran/RN.

A ação, denominada de Operação Evolution, é coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve como alvo um potiguar que reside em Timon.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos que serão analisados.

O ESQUEMA

De acordo com as apurações, o esquema criminoso contava com a colaboração de servidores do Detran do Rio Grande do Norte, que também foram alvos da operação, além de despachantes e empresários. O grupo utilizava, ainda, uma empresa de fachada para dar suporte documental às fraudes, por meio da simulação de uma frota comercial, com a finalidade de “lavar” veículos de origem ilícita.

O trabalho investigativo apurou, ainda, que, entre os anos de 2017 e 2019, a empresa de fachada adquiriu 29 veículos de luxo, sem que houvesse atividade comercial compatível para justificar a constituição desse patrimônio, reforçando os indícios de práticas ilícitas.

Câmara aprova veto a trecho da LOA 2026 e destaca diálogo com Executivo

 

Foto: Leonardo Mendonça/CMSL

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de São Luís aprovou, por 21 votos a 1, o veto do Executivo ao parágrafo único do artigo 8º da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O trecho vetado tratava de uma emenda que estabelecia um cronograma para o pagamento das emendas parlamentares. Apesar do veto, o pagamento das emendas parlamentares foi contemplado administrativamente pela Prefeitura de São Luís.

Durante a sessão, o presidente da Casa, o vereador Paulo Victor (PSB), destacou o momento de maior diálogo entre os poderes e elogiou a postura da atual gestão municipal. “Vale registrar que a decência da votação que hoje ocorre aqui neste Plenário vale muito do posicionamento desta prefeita, que há quarenta dias sentou na cadeira e, com um sinal de respeito e harmonia, sinalizou data fixa em relação ao pagamento das emendas parlamentares, mesmo não sendo obrigada por lei a fazê-lo”, afirmou, enfatizando que a decisão reforça a construção de pontes entre o Legislativo e o Executivo, marcando um novo momento político na capital maranhense.

Já o vereador Pavão Filho (PSB), autor da emenda vetada, explicou que sua proposta tinha como objetivo organizar o cumprimento de uma obrigação já prevista na Lei Orgânica do Município – o pagamento das emendas impositivas até o fim do exercício financeiro. “A nossa emenda foi para fazer o escalonamento do pagamento do que a lei orgânica já determina. Propusemos que até o mês de julho fosse pago cinquenta por cento das emendas destinadas a cada vereador”, destacou.

Apesar do veto, Pavão reconheceu que a proposta foi atendida na prática pela atual prefeita Esmênia Miranda (PSD). “A prefeita acatou a nossa sugestão e já mandou fazer o escalonamento do pagamento das emendas parlamentares. Portanto, me sinto contemplado com a decisão”, afirmou o vereador.

A única divergência na votação partiu do vereador André Campos (Republicanos), que votou pela derrubada do veto e defendeu coerência institucional na decisão da Casa. “Essa inclusão no orçamento não foi um ato direcionado ao ex-prefeito Eduardo Braide. Em virtude disso, votar pela manutenção do veto nesse momento acho que é um tanto contraditório para essa casa. Acredito que com a Esmênia à frente da Prefeitura esse diálogo parece que já vai ser melhor, mas não é só por isso que vou ser contraditório agora. A derrubada do veto é mais do que respeitosa, porque defende os interesses dessa Casa e da população de São Luís. Na minha coerência, eu voto pela derrubada do veto”, declarou.

O veto havia sido originalmente encaminhado pelo ex-prefeito Eduardo Braide (PSD), mas a atual gestão optou por implementar administrativamente o cronograma sugerido pelos vereadores, mesmo sem a obrigatoriedade legal expressa na lei orçamentária. A aprovação do veto, aliada à execução prática da proposta, foi interpretada pelos parlamentares como um sinal de amadurecimento institucional e cooperação entre os poderes em São Luís.

Malafaia vira réu no STF por falas contra generais do Exército

 

Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.

Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo.

Durante o ato, em abril do ano passado, o pastor, que é apoiador de Bolsonaro, chamou os generais de “frouxos, covardes e omissos”. Ele também disse que os militares “não honram a farda que vestem”.

O placar da votação ficou empatado em 2 votos a 2 e favoreceu o pastor. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme solicitação da PGR. No entanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder somente por injúria. 

Diante do impasse, os ministros aplicaram o entendimento de que o réu deve ser favorecido quando ocorre um empate na votação. Dessa forma, o pastor virou réu somente pelo crime de injúria. 

Defesa

Durante a tramitação do processo, a defesa de Malafaia disse que o pastor usou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente Tomás Paiva.

Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou das declarações e acrescentaram que ele não pode ser julgado pelo STF porque não tem foro privilegiado.

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula

 

Agência Brasil

© Lula Marques/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar pela postagem de uma imagem falsa para associar o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.

Em 2024, o deputado manipulou uma foto de Lula e colocou o presidente com vestimentas militares e uma braçadeira com símbolo da suástica nazista. A imagem falsa foi produzida por inteligência artificial.

Após a publicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao deputado a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça. Em seguida, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito contra o deputado.

Na sessão desta terça-feira, por 4 votos a 0, a turma acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Flávio Dino, pela abertura da ação penal contra Gayer.

Dino argumenta que o uso de inteligência artificial para postar uma montagem não está acobertada pela imunidade parlamentar.

“Esse tema adquire especial gravidade em tempos de perigosíssimas manipulações de imagem e de vozes”, afirmou.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Defesa

Durante a tramitação do inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs a suspensão do processo, mas a defesa do deputado não compareceu.

São Domingos do Azeitão: Paulo Dedinho declara apoio a Orleans Brandão

 

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, iniciou a semana com a confirmação de novas adesões ao seu projeto político, entre elas a liderança comunitária Paulo Dedinho, de São Domingos do Azeitão. Reconhecido por sua atuação de destaque em prol das causas populares do município, Dedinho também se sobressai pelo forte poder de articulação junto à comunidade local. O encontro contou ainda com a presença do ex-deputado estadual Stênio Rezende.

Durante a reunião, Orleans destacou os avanços promovidos pelo governo estadual no município, elencando um conjunto de investimentos que têm impactado diretamente na vida da população, os quais tem orgulho de ter contribuído para a sua efetivação, quando esteve à frente da Secretaria de Assuntoa Municipalistas. Entre as ações citadas estão a construção de praças, a implantação de unidades do Viva/Procon e do Detran, além da estruturação do balneário municipal, já entregue em sua primeira etapa.

Outro ponto de destaque foi a obra da estrada que liga São Domingos do Azeitão à cidade de Mirador, considerada estratégica para o desenvolvimento regional. A rodovia, que está em execução, deve facilitar o escoamento da produção, melhorar a logística e ampliar o fluxo na região.

Na reunião, Orleans Brandão ressaltou o compromisso de dar continuidade ao trabalho já realizado pelo governo estadual. “Esse mesmo compromisso que o governador Brandão teve com São Domingos do Azeitão, eu carrego comigo. Pode ter certeza de que vamos desenvolver ainda mais a cidade e toda essa região”, afirmou.