Por Carlos Brandão
Sou um maranhense que tem muito orgulho do meu estado, principalmente pelo fato de conhecer cada canto desse chão. Sentei à mesa de muita gente simples e trabalhadora, ouvi histórias de luta e de esperança.
Foi assim que aprendi, na prática, que o Maranhão não precisa de promessas grandiosas – precisa de condições para produzir.
Anos atrás, quando ainda exercia mandato de deputado federal, visitei um agricultor que mantinha sua horta com esforço quase solitário.
A irrigação era feita no braço, com um regador comum. Produzia pouco, não por falta de vontade, mas por falta de estrutura. Vi ali um potencial evidente. Vi também que um apoio objetivo poderia alterar aquele cenário. Viabilizamos, então, um kit simples de irrigação.
Tempos depois, retornei. A área plantada havia se multiplicado, as culturas estavam diversificadas e a produção tinha outro padrão. Não foi milagre. Foi condição de trabalho. Ele só precisava de um empurrãozinho.
Esse exemplo se aplica a milhares de famílias que dependem da agricultura familiar. Nesta semana, avançamos de forma concreta para enfrentar gargalos históricos.
No caso de quem trabalha com o leite, temos a certeza de que vamos mudar a história atual. Somos o segundo maior rebanho bovino do Nordeste, com mais de 10 milhões de cabeças.
Ainda assim, por muito tempo, quem produzia leite em pequena escala enfrentava um problema simples e cruel: não tinha onde armazenar.
Para resolver essa questão, entregamos 80 tanques de resfriamento, com capacidade de dois mil litros cada, para produtores das regiões Tocantina, Sertão e Médio Mearim, com investimento de R$ 1,8 milhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Antes, já havíamos zerado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do leite e derivados e facilitamos crédito com juros subsidiados, em parceria com o Banco do Nordeste. Garantimos mercado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) e fortalecemos a assistência técnica, com a Aged, Agerp, Sagrima e o próprio Iterma. Isso muda o jogo.
Também esta semana, entregamos 5.120 kits e equipamentos voltados à agricultura familiar: roçadeiras, motores de rabeta, sistemas de irrigação e forrageiras. Investimento na ordem dos R$ 10 milhões. Ainda autorizamos a construção de 1.830 cisternas, garantindo segurança hídrica tanto para o consumo quanto para a produção.
A agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos maranhenses. Se ela não tiver estrutura, o estado inteiro perde. E estrutura também inclui segurança jurídica.
Por isso, executamos o maior programa de regularização fundiária já realizado no Maranhão: o Paz no Campo – que inclusive recebeu o prêmio de melhor programa de regularização fundiária do Brasil.
Já são 35 mil títulos entregues pelo Iterma – 18 mil na zona rural e 17 mil na urbana -, alcançando aproximadamente 40 mil famílias, além de termos regularizado 40 territórios quilombolas.
Título definitivo significa acesso a crédito, capacidade de investimento, estabilidade para planejar o futuro e certeza de que a terra é seu patrimônio, que ficará para as próximas gerações.
O que está em curso é um processo de fortalecimento da base produtiva. Quando o pequeno produtor cresce, o comércio local gira, a indústria de laticínios se expande, a renda circula. Não há desenvolvimento consistente sem campo estruturado.
Queremos os pequenos agricultores – como aquele que mencionei no início do artigo – preparados para crescer. Quem trabalha antes do sol nascer precisa de condição. É isso que estamos garantindo.
