Na tarde desta segunda-feira (17), as Secretarias Municipal da Assistência Social e da Educação promovem a Caminhada Agosto Lilás, uma importante ação popular de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. O movimento vai acontecer a partir das 15h, com a concentração no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Avendida Wanderly Ferraz.
De acordo com a secretária Hélia Maria Nogueira, a palestra e o movimento da Caminhada reforça o compromisso com a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, estabelecendo a importância da informação, do respeito e da igualdade em uma sociedade mais segura e acolhedora.
A secretária de Assistência Social, Jacyara Pinheiro renova o convite para que as mulheres de Ribamar Fiquene participem da V Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, que inclui na programação a Caminhada Lilás um momento de mobilização, união e reflexão, importante para o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres.
A Prefeitura de Ribamar Fiquene, por meio da Secretaria de Educação (Semed), embarcou a delegação inicialmente com 17 atletas, professores e técnicos, na tarde/noite desse sábado (15), que foram a São Luís. Os alunos/atletas representarão Ribamar Fiquene nos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s/2026), que começou dia 11 de agosto. A secretária de Educação, Hélia Maria Nogueira compareceu à saída dos alunos/atletas e aproveitou para transmitir uma mensagem do prefeito Cociflan Silva incentivando-os para conseguir os melhores resultados.
A partida, em ônibus semi-leito, possibilitou viagem tranquila e confortável, com chegada na capital, neste domingo (16), logo nas primeiras horas da manhã. O professor Glauco Nogueira que acompanhou a delegação fiquenense, foi recepcionado pela secretária Adjunta de Cultura e Esporte, Nacília Melo, o Coordenador de Competições, Wesdwyglan Soares e o técnico Antônio Santos que garantiram a logística para estadia dos atletas, o translado e todo o apoio aos atletas durante esses dias do JEM’s em São Luís.
Wesdeyglan Soares informou que a programação dos jogos está dividida em etapas. A primeira da categoria infanto feminino que começa nesta segunda-feira (17), com as modalidades de bech soccer e jogos etetrônicos. Na próxima etapa atletismo, badminton, xadrez e tênis de mêsa.
A deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 4929/2026, que prevê o cumprimento dos prazos legais para o diagnóstico e início imediato do tratamento contra o câncer. A proposta determina que, quando esses prazos não forem cumpridos pela rede pública, o paciente seja automaticamente encaminhado para atendimento na rede privada credenciada, contratada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A legislação brasileira já garante que pacientes com neoplasia maligna iniciem o tratamento no SUS em até 60 dias após o diagnóstico, e realizem os exames de elucidação diagnóstica em até 30 dias. Com o novo projeto, esses prazos passam a ter uma garantia real de cumprimento .
Pelo texto apresentado por Roseana Sarney, sempre que o prazo legal for descumprido, ou quando faltarem apenas dois terços do prazo sem agendamento confirmado, o paciente já deverá ser encaminhado para a rede privada conveniada ao SUS, em até 10 dias úteis.
O projeto não representa novos custos ao SUS: o atendimento já é obrigação do sistema público, e a proposta apenas garante que ele aconteça dentro do prazo, usando a capacidade da rede privada complementar quando a rede pública não dá conta.
O encaminhamento segue a ordem cronológica de entrada na fila, preservando a prioridade de casos mais urgentes, e o paciente ou seu responsável deve ser formalmente informado tanto sobre o descumprimento do prazo quanto sobre o encaminhamento realizado. Caso não haja estabelecimento privado conveniado na região, o paciente tem direito a atendimento em outro município, com transporte e apoio ao deslocamento assegurados. Ainda assim, o SUS mantém a responsabilidade pelo acompanhamento do caso, mesmo quando o atendimento é feito na rede privada.
O PL 4929/2026 aguarda agora distribuição às comissões da Câmara dos Deputados para análise de mérito antes de seguir para votação em Plenário.
A Rádio Mirante News FM recebeu nesta quarta-feira (12) o candidato a governador do Maranhão, Roberto Rocha (PRTB), no programa Ponto Final, com os jornalistas Jorge Aragão, Ronaldo Rocha e Alessandra Rodrigues. Veja aqui a entrevista na íntegra
Durante a entrevista, Roberto Rocha defendeu o fortalecimento da atuação dos municípios e a criação de estruturas voltadas para a reintegração social de jovens e infrações de menor gravidade nas maiores cidades do estado.
“Proponho municipalizar a segurança pública, em alguns aspectos que forem possíveis. Para municípios acima de 100 mil habitantes a gente propõe criar o CISP, Centro Integrado de Socialização e Pacificação, voltado exclusivamente para crimes de pequeno potencial e menores infratores. Ela não vai ter cara de cadeia, vai ser humanizada”, disse Roberto Rocha.
Na área de saúde e infraestrutura administrativa, Roberto Rocha apresentou planos para reorganizar o uso de edifícios públicos na capital e reforçar a rede hospitalar de urgência, além de integrar equipamentos de saúde ao ensino superior no interior.
“Em São Luís, o governo do Maranhão tem dois palácios. Nós vamos fechar um palácio e transformá-lo no Hospital de Acidentados do Maranhão, que é o palácio Henrique de La Roque. O que tem lá dentro de repartição pública vai lá para o centro, para o antigo hotel Vila Rica. Você vai ter um hospital de urgência, traumas e para atender os acidentados. E o Hospital da Região Tocantina, nós vamos transformar no Hospital Universitário para ser da UFAMA”.
Ainda no campo do ensino e da inovação, o candidato detalhou a intenção de criar uma nova universidade voltada ao desenvolvimento tecnológico e sustentável do bioma amazônico no Maranhão.
“Eu quero fazer essa [universidade], a UFAMA, a Universidade Federal da Amazônia Maranhense. Ela tem o viés mais tecnológico, para poder desenvolver os bioativos da Amazônia”, finalizou.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz Francisco de Assis Andrade Ramos e a ex-primeira-dama Janaina Lima Araújo Ramos, por enriquecimento ilícito. Investigações apuraram o acréscimo patrimonial sem origem lícita identificável de, no mínimo, R$ 16.276.458,88, com a aquisição de casas, fazendas, gado, carros de luxo, além da movimentação volumosa de dinheiro em espécie.
A ação pede o ressarcimento integral do dano, além da perda das funções públicas de Assis Ramos, como delegado, e de Janaína Ramos como deputada estadual. Empresas, ex-servidores públicos e terceiros envolvidos no esquema integram ainda o polo passivo da ação de improbidade. São eles: Flávio Henrique Cardoso Matos; Quellem Raiane da Silva Arruda; Dorivan da Mota Bandeira; Divinilson da Silva Bandeira; Terramata Ltda. e seu sócio Ricardo Barroso Del Castilho; Alacide Maciel Lopes; João Antônio Martins Bringel e a Pleno Distribuidora Ltda. (atual DAPI Tecnologia Educacional Ltda.); José Antônio Pereira da Silva e Du Henrique Carnes.
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, com atuação na defesa da probidade administrativa e do patrimônio público, deu início às investigações em 2019, após denúncias feitas ao MPMA. O procedimento para apurar as irregularidades foi trancado por cinco anos devido a medidas jurídicas impetradas pelo ex-prefeito, tendo sido retomado em 2025 após recurso do MP.
O trabalho investigativo reuniu provas por meio de dados oficiais e públicos, como os registros da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); das informações obtidas e apuradas com o afastamento judicial dos sigilos fiscal e bancário; matrículas e escrituras dos imóveis; documentação de veículos e semoventes (animais de produção, como gado, cavalos e rebanhos); além de provas testemunhais com dezenas de pessoas ouvidas, dentre policiais, vendedores, vaqueiros, servidores e prestadores de serviço.
Enriquecimento ilícito
Antes de assumir o cargo de prefeito, Assis Ramos declarou à Justiça Eleitoral o patrimônio de apenas um veículo. Durante os dois mandatos, optou por receber a remuneração do cargo de delegado, cujo valor líquido mensal fica em torno de R$ 15 mil. Com as investigações, o MPMA identificou a aquisição de patrimônio do casal incompatível com os valores recebidos como agentes públicos.
Dentre as aquisições estão duas fazendas no Município de Formosa da Serra Negra: a Fazenda Ouro Fino – negociada por R$ 5 milhões e registrada no nome de Flávio Henrique Cardoso Matos, que foi servidor público municipal na gestão de Assis Ramos; e a Fazenda Casa Nova, registrada parcialmente em nome de Janaína Ramos e por valor inferior ao que foi negociado – R$ 960 mil declarado.
O casal adquiriu uma mansão no bairro Parque das Mansões, registrada inicialmente apenas como aquisição de terreno no valor de R$ 70 mil. O imóvel passou ainda por reformas e ampliações, instalação de placas de energia solar e mobiliário de alto padrão. Também houve a aquisição de um apartamento em São Luís, negociado por R$ 750 mil, mas que o casal queria que constasse no contrato valor inferior ao negociado.
Foi apurado, ainda, pelo Ministério Público, o pagamento, com recursos públicos municipais, de cursos particulares de Medicina e de Direito com quitação integral, além de aluguéis e despesas pessoais pagas com dinheiro em espécie com o valor estimado em R$ 50 mil mensais.
Houve também a aquisição de dois veículos da marca Dodge RAM, avaliados em quase meio milhão de reais, cada um. Lázaro da Costa Silva e Quellem Raiane da Silva Arruda negociaram a compra dos carros, realizando parte do pagamento em dinheiro. Lázaro já havia sido condenado a mais de sete anos de reclusão pela falsificação da assinatura de Assis Ramos e mesmo assim foi nomeado para o cargo de confiança de assessor de Projetos Especiais do Município pelo então prefeito.
Liminar
A Ação pede, em caráter liminar, o afastamento de Assis Ramos do cargo de delegado de Polícia Civil e de Janaína Lima Araújo Ramos do exercício do mandato de deputada estadual; além da indisponibilidade de bens, o sequestro e a alienação antecipada dos bens móveis e imóveis e suas melhorias, tais como as fazendas, rebanhos cadastrados na Aged e vinculados às propriedades.
As medidas se estendem à mansão em Imperatriz e ao apartamento em São Luís, incluindo os móveis e melhorias; aos veículos de luxo, como a caminhonete Dodge Ram; aos automóveis registrados em nome de terceiros e de familiares; e às quotas e ativos da empresa de carnes utilizada como canal financeiro no esquema.
O deputado federal Duarte Júnior anunciou apoio à candidatura do ex-prefeito de Santa Rita Hilton Gonçalo ao Senado. Em vídeo divulgado às vésperas do início da campanha eleitoral, o parlamentar apresentou o aliado como seu primeiro nome na disputa pelas duas vagas destinadas ao Maranhão.
Duarte, que buscará a reeleição para a Câmara dos Deputados, afirmou que seu projeto de concorrer ao Senado permanece “mais vivo do que nunca”, apesar de ter sido adiado neste pleito. Segundo ele, a escolha por Hilton está relacionada à atuação do ex-prefeito na área da saúde e à sua trajetória política.
“É o cara que luta pela saúde porque é médico, é ficha limpa. Quero anunciar para vocês Hilton Gonçalves, que foi o prefeito que transformou Santa Rita”, declarou Duarte.
Ao reforçar publicamente a decisão, o deputado afirmou: “Quem é Duarte Júnior? É Hilton Gonçalves pro Senado”. A manifestação representa um novo reforço para a campanha do ex-prefeito na corrida por uma das duas vagas em disputa.
Hilton agradeceu a adesão, disse estar “muito feliz e honrado” e avaliou que a entrada de Duarte no grupo fortalecerá sua candidatura. O ex-prefeito também declarou que pretende atuar no Senado por melhorias nas áreas de saúde, infraestrutura e geração de renda.
“Lá no Senado nós não vamos decepcionar os maranhenses”, afirmou Hilton. Os dois encerraram o anúncio reforçando a parceria com o lema: “Bora resolver!”.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (16) que um vídeo no qual aparece ao lado de uma SUV em uma praia de São Luís foi gravado em maio de 2023 e que o veículo mostrado nas imagens é particular. Segundo ele, o registro ocorreu antes de sua posse na Corte, em fevereiro de 2024.
A manifestação ocorre após o vídeo voltar a circular nas redes sociais associado à controvérsia envolvendo uma denúncia do jornalista maranhense Luís Pablo sobre o suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por familiares do magistrado.
As duas situações, no entanto, são distintas.
O relato do jornalista refere-se a um episódio que teria ocorrido em novembro de 2025 – e pelo qual ele acabou sendo alvo de buscas da PF, autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que culminaram com a descoberta da sua fonte.
Já a imagem de Dino na praia é de maio de 2023, quando ele ainda não integrava o STF.
“Informo, mais uma vez, que esse vídeo em que apareço na praia, abrindo a porta de um carro, é bem antigo, quando não era ministro do STF. E aquele carro mostrado é particular”, declarou Dino. Ele também pediu que jornalistas, comentaristas e autores de publicações corrijam a informação.
“Destacou que ‘aceitar’ ser alvo de crimes não se insere no rol de minhas obrigações funcionais”, pontuou.
O ministro classificou a associação entre o vídeo e a denúncia como uma mentira e afirmou que a divulgação de informações falsas alimenta ataques e aumenta a necessidade de segurança. Dino acrescentou que pessoas responsáveis por sua proteção podem atuar fora do horário convencional e em locais de lazer diante da existência de ameaças.
“O cumprimento das leis, a boa apuração jornalística e a reflexão serena são fontes essenciais para realmente defender a liberdade. Lamento que a indústria criminosa de fake news e manipulações gere ainda mais ÓDIOS, com isso mais ataques e, portanto, mais necessidade de segurança, em um ciclo sem fim. O cumprimento das leis, a boa apuração jornalística e a reflexão serena são FONTES essenciais para realmente defender a liberdade. Afinal, não existem liberdades para mentir, agredir, perseguir, ameaçar, atacar, matar. Tampouco para tentar intimidar juízes. Sobre essa mentira do vídeo na praia – que é de 2023 e com carro particular – espero que jornalistas, comentaristas de TV e demais autores de postagens corrijam, em nome da ética (a fonte da verdade)”, escreveu.
Fernando Braide deu início, na madrugada deste domingo (16), à campanha para uma vaga na Câmara dos Deputados durante a abertura do comitê central da campanha de Eduardo Braide ao Governo do Maranhão. Irmãos, os dois iniciam oficialmente a campanha eleitoral lado a lado, após uma pré-campanha marcada pela atuação conjunta em torno de um projeto político transformador para o estado.
Durante a abertura do comitê central, localizado próximo ao retorno do Caolho, na Avenida dos Holandeses, em São Luís, Fernando Braide sinalizou que vai ampliar, em Brasília, o trabalho que já desenvolve como deputado estadual.
“Começou nossa caminhada rumo a Brasília! Eu, como deputado estadual, consegui ajudar o Eduardo quando era prefeito de São Luís. E agora, como deputado federal, vou conseguir ajudar muito mais. Fernando Braide deputado federal e Eduardo Braide governador do Maranhão”, disse.
Candidato a deputado federal pelo PSD, Fernando busca ampliar sua atuação política em Brasília após quatro anos de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Como deputado estadual, Fernando Braide consolidou uma atuação pautada pela fiscalização dos recursos públicos, pela defesa de investimentos em áreas essenciais, como saúde, segurança, infraestrutura e assistência social, além da destinação de emendas parlamentares para municípios maranhenses. Agora, coloca seu nome à disposição da população para ampliar esse trabalho em âmbito federal e contribuir para a construção de um Maranhão com mais oportunidades, desenvolvimento e qualidade de vida.
A Prefeitura de Estreito, através do prefeito Léo Cunha, está a pleno vapor na construção do novo Matadouro Municipal, onde a população estreitense terá um ganho em muitos aspectos, principalmente no que se refere ao abate controlado de animais para o consumo de suas respectivas carnes.
Após inaugurado, o novo Matadouro Público da cidade de Estreito, por ser um espaço novo, ele terá uma estrutura adequada, segurança e melhores condições de trabalho, garantindo mais qualidade e cuidado em um serviço tão importante para qualquer município - a sua construção só está sendo possível, pela o empenho e responsabilidade do prefeito Léo Cunha.
O novo Matadouro Municipal de Estreito, continuará abatendo vários animais, só que após a sua entrega para a população, isso acontecerá com mais segurança.
Veja abaixo os animais que serão abatidos com o controle da Prefeitura Municipal de Estreito com total qualidade de consumo:
bovinos (bois e vacas), suínos (porcos) e pequenos ruminantes como caprinos (cabras) e ovinos (ovelhas e carneiros).
Orleans Brandão cumpriu agenda política em Carutapera, onde se reuniu com lideranças locais e da região para apresentar propostas e discutir a ampliação dos investimentos no município. Participaram do encontro o líder político Gabriel Amorim; a enfermeira Alexa; a ex-vereadora de Boa Vista do Gurupi, Seninha; a professora Marilene, suplente de vereadora; Agelino Moura Corrêa; o ex-vereador de Amapá do Maranhão, Pompeu; e o prefeito de Peritoró, Júnior.
Anfitrião do encontro, Gabriel Amorim explicou a decisão do grupo de apoiar Orleans e afirmou que a aproximação ocorreu após a avaliação das propostas apresentadas pelo candidato. “Eu assisti ao seu debate e disse: o mais preparado é Orleans Brandão. Ele me mostrou segurança e não atacou ninguém, porque política se faz assim. Política se faz mostrando propostas para o povo”, declarou.
Ao apresentar suas propostas para Carutapera, Orleans afirmou que pretende priorizar ações voltadas à geração de emprego e renda. Entre as medidas citadas estão a criação do programa Jovem Empreendedor, com a oferta de microcrédito para jovens interessados em abrir o próprio negócio, e a ampliação do ensino em tempo integral na rede estadual. “Quero colocar 50% das escolas do Estado do Maranhão em tempo integral. Vou fazer isso em apenas quatro anos e criar um programa que oferecerá microcrédito para a nossa juventude empreender”, afirmou.
Orleans também destacou o potencial econômico da região e defendeu que os novos investimentos sejam acompanhados pela qualificação e contratação da mão de obra local. “Hoje, passei por cidades que possuem um potencial gigantesco no garimpo e na mineração. Precisamos trazer esses empregos para esta região e garantir que a população local tenha acesso às oportunidades, sem depender apenas do poder público municipal ou estadual”, declarou.
A Petrobras comunicou à ANP que descobriu óleo no primeiro poço perfurado na Bacia da Foz do Amazonas na Margem Equatorial.
Ainda não é possível saber a quantidade de óleo, mas a descoberta se deu no primeiro poço do bloco FZA-M-59 da Bacia da Foz do Amazonas — o que é um bom indicativo, uma vez que, em média, as chances de sucesso nas perfurações são de 20%; ou seja, a cada cinco poços perfurados, em apenas um o petróleo jorra.
Essa descoberta não significa ainda que o bloco tenha viabilidade comercial. Para isso, será preciso continuar a exploração por cerca de mais três semanas.
A exploração do bloco 59 começou em outubro passado, quando o Ibama liberou a área para a Petrobras.
Um kitesurfista de 29 anos desapareceu na manhã deste sábado (15), na Praia de São Marcos, em São Luís. A vítima foi identificada como Alan Wesley Pinto Ribeiro.
Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar) foi acionado por volta das 7h, após receber a informação de que um kitesurfista havia caído na água.
No local, os bombeiros encontraram a prancha da vítima na faixa de areia. Um velejador informou que a pipa/equipamento utilizada no kitesurf já havia sido recuperada, mas que não foi possível auxiliar Alan.
Equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Corpo de Bombeiros iniciaram buscas na região com o uso de embarcação e aeronave.
Até a última atualização desta reportagem, Alan Wesley ainda não havia sido localizado. (G1MA)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve manter na Primeira Turma o caso que tem como alvos informantes de um jornalista do Maranhão, evitando que o tema seja analisado por todos os ministros da corte. Não há, no entanto, previsão para julgamento do tema, e a decisão que autorizou busca e apreensão no estado não deve passar por análise do colegiado.
Segurança
O caso envolve questões de segurança do ministro Flávio Dino e indícios de perseguição contra o magistrado, mas há críticas pela quebra da garantia do sigilo da fonte da atividade jornalística. O episódio gerou apreensão dentro do STF, com declarações de ministros na sessão de quinta-feira (13) no plenário. Relator do caso, Moraes disse a assessores e colegas não ter interesse em encaminhá-lo ao plenário, onde votam todos os ministros. Ele deu a indicação mesmo após o presidente da corte, Luiz Edson Fachin, ter sinalizado, de forma pública, priorizar o plenário para tratar do tema. Moraes foi definido relator do caso depois de o tema ser incluído no inquérito das fake news, que apura ataques e ameaças a ministros da corte desde 2019 e que não tem previsão para ser concluído. O processo não passou, assim, por sorteio entre os gabinetes do STF.
Suspeito
A Primeira Turma do STF é formada por Moraes, Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A quinta cadeira está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, esperando a posse do próximo ministro. Dessa forma, caso Dino se declare suspeito para participar do caso pela condição de vítima, o processo pode ser julgado apenas por outros dois ministros, além do relator. Dino já pediu reforço da estrutura de segurança para ele e sua família. A primeira sessão sobre o processo pode ocorrer apenas quando houver uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), cabendo ao colegiado deliberar se torna os envolvidos réus.
Toffoli derruba liminar em Nova Olinda
O ministro Dias Toffoli, do TSE, revogou a liminar que mantinha nos cargos o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e o vice Ronildo Costa. Com a decisão, volta a valer a cassação determinada pelo TRE-MA por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
Cassação volta a valer em Nova Olinda
Toffoli considerou que o TRE-MA poderia ter julgado o caso com o chamado “quórum possível” e destacou a existência de provas consideradas robustas. Ary Menezes também foi declarado inelegível por oito anos. O recurso da defesa ainda será analisado pelo TSE.
Rebanho
Um dos últimos candidatos a fazer o registro de candidatura ao governo, o ex-senador Roberto Rocha (PRTB) declarou patrimônio de R$ 3,55 milhões na disputa pelo Governo do Maranhão. O destaque fica para os R$ 1,97 milhão registrados como “reserva financeira — rebanho”, valor que representa 55,52% dos bens declarados. Entre os demais itens estão R$ 450 mil em espécie para a futura compra de um imóvel, dois ônibus Mercedes-Benz e uma Harley-Davidson avaliada em R$ 134,3 mil.
Pesquisas
As eleições de 2026 no Maranhão seguem movimentando o mercado de pesquisas eleitorais. Além dos levantamentos já divulgados, novos institutos vêm surgindo no estado e registrando estudos para medir a intenção de voto. Na próxima semana, além da pesquisa da Completa Pesquisas de Opinião, outro levantamento deverá ser divulgado. O IPSENSUS Pesquisa, contratado pelo Farol Pesquisa e Comunicação, está ouvindo 1.480 eleitores entre os dias 14 e 20 de agosto. A divulgação está prevista para a próxima quinta-feira (20).
Candidato ao governo
A pesquisa inclui os cenários para governador e senador, além de consultar os eleitores sobre as disputas para deputado federal e estadual. Uma das novidades é a inclusão do nome de Dimas Cassimiro (PCO), que anunciou candidatura, mas ainda não havia registrado o pedido na Justiça Eleitoral. Com isso, pelo menos duas pesquisas eleitorais têm previsão de divulgação no Maranhão na próxima semana.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país”, informou, em nota, Alcolumbre.
A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado informou ainda que, a partir das conversas com o presidente Lula, encaminhou também para as comissões competentes a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) e o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024), todos prioritários para o Executivo.
“Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país”, disse Alcolumbte na nota.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que a decisão de Alcolumbre foi fruto do diálogo institucional.
“É uma demonstração importante de que o diálogo produz resultados e abre caminhos para fazer avançar uma agenda fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, comentou Teresa Leitão.
Pressão
Esta semana foi a primeira de trabalhos deliberativos no Congresso Nacional desde a volta do recesso de julho. O MDB e o PT voltaram a pressionar Alcolumbre para que liberasse a PEC da escala 6×1 para análise.
Em nota, a bancada do MDB no Senado pediu a liberação para as comissões da PEC do fim da 6×1, do PL dos minerais críticos e a PEC da Segurança Pública.
O líder do partido no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), pediu a votação das matérias em sessão plenária na quarta-feira (12).
“Não há razão, portanto, regimental ou política, que justifique o adiamento. O que falta é a decisão de pautar, e isso é o que a bancada requer a V. Exa. Se há setores com especificidades – e entendemos que há -, vamos discutir e apontar soluções para estes setores”, cobrou Braga do presidente do Senado.
A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.
A proposta também estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.
Para todos os demais trabalhadores, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas terão que garantir a escala de 5×2, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais. Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) comemorou, nesta sexta-feira (15), o anúncio da Petrobras sobre a identificação de indícios de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas do litoral do Amapá. Para o parlamentar, o resultado reforça o potencial econômico da Margem Equatorial brasileira.
A presença de hidrocarbonetos foi detectada durante a perfuração de um poço exploratório do bloco FZA-M-59, a aproximadamente três mil metros de profundidade. Segundo a Petrobras, foi encontrado um composto orgânico que pode indicar a existência de petróleo, gás natural ou de ambos.
Defensor da exploração da Margem Equatorial na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas afirmou que a descoberta representa um passo importante para o desenvolvimento regional.
“Como maranhense e defensor, na Câmara dos Deputados, da exploração na Margem Equatorial e do desenvolvimento da nossa região, comemoro esse passo importante. A Margem Equatorial pode ser uma nova fronteira de oportunidades para o Maranhão e para o Brasil”, declarou.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também avaliou o resultado com otimismo e afirmou que a estatal mantém o compromisso com a recomposição das reservas de petróleo e com a segurança energética do país.
A exploração da região, apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrenta resistência de ambientalistas, que alertam para possíveis impactos ao meio ambiente, à saúde humana e ao clima. A confirmação da existência de reservas comercialmente viáveis ainda depende de novos estudos e avaliações técnicas.
A mudança ocorreu após recurso apresentado por Thaymara da Silva Amorim Muniz, autora da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Ela contestou a decisão que havia suspendido a cassação até o julgamento definitivo do recurso especial pela Corte Superior.
Ary Menezes e Ronildo Costa foram condenados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Além da cassação dos diplomas, a Justiça Eleitoral aplicou multa e declarou a inelegibilidade do prefeito pelo período de oito anos.
Inicialmente, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, havia concedido efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa. Posteriormente, em 7 de agosto, Dias Toffoli ampliou a medida para manter suspenso o acórdão do TRE-MA até o julgamento definitivo do caso.
Ao reexaminar a controvérsia, porém, Toffoli reconheceu que a jurisprudência do TSE admite, em situações excepcionais, julgamentos realizados por tribunais regionais com o chamado “quórum possível”. O ministro também observou que um dos integrantes do TRE-MA estava impedido de participar do julgamento, circunstância que afastaria a exigência de presença de todos os membros da Corte.
O relator destacou ainda que o TRE-MA considerou robusto o conjunto de provas relacionado à compra de votos e ao abuso de poder econômico. Segundo a decisão regional, foram identificados depoimentos, registros audiovisuais e comprovantes de pagamentos, em uma eleição marcada por pequena diferença de votos.
Para Toffoli, a reversão das conclusões do TRE-MA exigiria uma análise aprofundada das provas, providência incompatível com o exame preliminar de um pedido cautelar. Ele concluiu que não estavam presentes os requisitos necessários para manter a suspensão da cassação.
“Dou provimento ao agravo regimental para reconsiderar a decisão agravada e, por conseguinte, indeferir o pedido de liminar para suspender os efeitos do acórdão regional até o julgamento do recurso especial”, decidiu.
O ministro determinou que o TRE-MA seja comunicado com urgência. O mérito do recurso especial apresentado pela defesa ainda será analisado pelo TSE.
A capacitação tem continuidade até dezembro de 2027, com novos encontros presenciais e atividades a distância, preparando as equipes escolares para a consolidação da Educação Integral Antirracista no munícipio
Os participantes realizaram uma visita técnica à Escola Municipal Machado de Assis, que oferta Educação em Tempo Integral, com o objetivo de conhecer práticas e experiências desenvolvidas no cotidiano escolar. (Foto: Raica Thawanny)
A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta quarta-feira (13) a formação continuada Educação Integral Antirracista, voltada para profissionais da educação que atuam na gestão e no acompanhamento pedagógico das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O primeiro encontro presencial ocorreu nos dias 13 e 14 de agosto, das 8h às 17h, na Universidade Aberta do Brasil (UAB).
A formação integra um curso a distância com duração de dez meses e prevê seis encontros presenciais ao longo do percurso formativo. Nesta primeira etapa, que aconteceu na quinta-feira (13), na UAB, gestores e coordenadores participaram de momentos de estudo, reflexão e troca de experiências sobre a implementação de uma Educação Integral pautada na equidade racial. Os gestores participam da formação com foco na perspectiva da gestão escolar, enquanto os coordenadores pedagógicos têm como eixo o trabalho pedagógico e a construção de práticas antirracistas no cotidiano das escolas.
No segundo dia do encontro, que ocorreu nesta sexta-feira (14), os participantes realizaram uma visita técnica à Escola Municipal Machado de Assis, que oferta Educação em Tempo Integral, com o objetivo de conhecer práticas e experiências desenvolvidas no cotidiano escolar.
O coordenador da Educação Integral em Tempo Integral da Semed e articulador RENAPETI/UNDIME/MA, Francisco Ferreira de Deus Henrique, destacou que a formação busca consolidar a política de Educação Integral na perspectiva antirracista em toda a Rede Municipal de Ensino. “O objetivo é consolidar a política da Educação Integral no aspecto antirracista em toda a Rede Municipal de Ensino de Imperatriz. A formação nos prepara para trabalhar essa perspectiva no chão das escolas. Imperatriz como sede também reafirma iniciativas do município, como o Currículo Diversificado da Educação Integral e projetos voltados à construção de escolas antirracistas”, afirmou.
A proposta busca ampliar o olhar dos profissionais para as relações étnico-raciais e para a construção de ambientes escolares que respeitem a identidade, a história, a cultura e as diferentes manifestações dos estudantes. Ao longo dos dez meses de curso, os participantes deverão aprofundar conhecimentos e construir estratégias que contribuam para uma Educação Integral mais inclusiva e equitativa.
De acordo com o gestor do Centro de Referência em Educação Integral em Tempo Integral Cidade Aprendiz, Fernando Mendes, a iniciativa representa uma oportunidade para consolidar a política de Educação Integral nos municípios participantes. “Esse projeto tem o compromisso de apoiar 30 Redes de Ensino do Maranhão na implementação de uma política de Educação Integral pautada na equidade e no antirracismo. Em Imperatriz, vamos pensar, junto às equipes técnicas da Secretaria de Educação e aos docentes, como materializar esse compromisso no contexto e na prática cotidiana das escolas”, afirmou.
A formação tem continuidade até dezembro de 2027, com novos encontros presenciais e atividades a distância. A iniciativa permitirá o acompanhamento e a preparação das equipes escolares para a consolidação da Educação Integral Antirracista na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz.
Odair Maciel, da Rede Nacional de Articuladores da Política de Educação Integral em Tempo Integral (RENAPETI/UNDIME/MA), destacou a importância da formação para os profissionais da Rede Municipal e para os demais municípios participantes. “Estamos iniciando a formação hoje e amanhã. A formação tem vigência até dezembro de 2027 e teremos ainda, em 2026, um próximo encontro no mês de novembro. O projeto contempla 30 municípios do Maranhão, divididos em três polos: Polo 1, São Luís; Polo 2, Imperatriz; e Polo 3, Bacabal. Estamos discutindo a temática da Educação Integral Antirracista em virtude da nossa política de equidade, da educação para as relações étnico-raciais, da educação indígena e da educação escolar quilombola. É uma temática muito importante para combater o racismo e o preconceito em todas as suas formas nas nossas unidades de ensino. Temos duas frentes: a frente de gestão educacional e a frente de coordenação pedagógica. São duas salas divididas entre os nossos técnicos, que estarão recebendo a formação para serem multiplicadores da Política de Educação Integral em Tempo Integral na perspectiva antirracista”, revelou.
