Ministério da Justiça recua sobre desenhos bíblicos e admite falha

 

O Ministério da Justiça voltou atrás e restabeleceu, nesta terça-feira (3/11), a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos. Como antecipou a coluna, a pasta reavaliaria a decisão que havia considerado a atração não recomendada para menores de 12 anos.

Para justificar o recuo, o ministério reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente sua própria metodologia. Segundo a pasta, a avaliação deixou de considerar, na extensão prevista pelo guia técnico, o contexto cultural e religioso e os fatores que permitem atenuar a classificação.

Entre esses fatores estão a associação das cenas a tradições religiosas, a estética infantil da animação e o caráter fantasioso da violência. O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento.

A nova decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que reviu a classificação atribuída em 28 de outubro pela área técnica. O despacho sustenta que a transmissão de narrativas bíblicas em desenhos infantis é uma expressão cultural protegida pela Constituição e deve receber o mesmo tratamento dado às demais tradições culturais e religiosas.

A controvérsia já havia chegado à Justiça. Como mostrou o Metrópoles, o advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular para suspender a medida, sob a acusação de censura e perseguição religiosa.

Na nota oficial, o ministério afirma que a revisão ocorreu por iniciativa própria e reforça que a classificação indicativa serve para informar às famílias o conteúdo das obras. A recomendação anterior de exibição a partir das 20h não impedia a Record de transmitir a atração antes desse horário.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será formalmente comunicada. (Metrópoles)

Morre aos 82 anos o professor e procurador Samuel Melo

 

Morreu na tarde desta terça-feira (3), em São Luís, aos 82 anos, o professor José Samuel de Miranda Melo, conhecido como Samuca. Ele era mestre em Direito Tributário, procurador do Município de São Luís e o mais antigo profissional da categoria à disposição da Câmara Municipal de Vereadores.

Samuel Melo também tinha forte ligação com a Universidade Ceuma, onde atuava como professor, e era reconhecido por sua trajetória na área jurídica e na educação.

Segundo informações preliminares, o professor sofreu uma queda na garagem do condomínio Antônio Onofre, localizado no bairro Jardim Renascença, quando descia de seu veículo. Ele teria escorregado e batido a cabeça.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e chegou a encaminhá-lo para atendimento hospitalar, mas Samuel não resistiu.

As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas.

A morte de Samuca representa uma perda para o meio acadêmico e jurídico de São Luís, onde construiu uma trajetória profissional ligada ao ensino e ao serviço público.

John Cutrim

TCE define dados a serem informados imediatamente à transição de Braide

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião de trabalho com a Comissão de Transição do Governo estadual eleito. A equipe é integrada por Caroline Marques Salgado (coordenadora), David Col Debella, Manuella Oliveira Fernandes, Silvana Carla Costa dos Santos e Simão Cirineu.

O conselheiro Marcelo Tavares, presidente em exercício do TCE, coordenou a reunião ao lado dos auditores e assessores que compõem a Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo do Estado do Maranhão, criada pela Portaria TCE/MA nº 899, de 09 de outubro de 2026, para verificar o cumprimento da Lei nº 10.219/2015, que normatiza as transições de governo.

Entre outros aspectos, a lei garante o pleno acesso aos integrantes da Comissão de Transição do Governo eleito às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do atual governo.

Devem ser disponibilizados à comissão, de forma imediata e sem a necessidade de requerimento, documentos e informações como o Plano Plurianual (PPA); a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais; a Lei Orçamentária Anual (LOA), além dos demonstrativos dos saldos disponíveis, que devem ser apresentados na forma de termo de conferência de saldos em caixa, onde se firmará valores encontrados nos cofres estaduais na data da prestação das informações à comissão de transição.

Além destas informações, devem ser disponibilizados os termos de conferência de saldos em bancos, onde serão anotados os saldos de todas as contas mantidas pelo Poder Executivo estadual, acompanhados de extratos que apontem expressamente o valor existente na data da prestação das informações à comissão de transição; a relação de valores pertencentes a terceiros e regularmente confiados à guarda da Tesouraria e os demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas.

O principal ponto debatido na reunião foi o funcionamento do sistema de saúde pública durante o período de transição. A preocupação do governo estadual eleito é garantir a continuidade da prestação de serviços à população nesta área, com a manutenção das atividades de todas as unidades de saúde que fazem parte da rede pública estadual.

O presidente em exercício do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, assegurou aos integrantes da Comissão de Transição do Governo eleito que a instituição vai atuar, no âmbito de suas atribuições, para que todas as regras do processo de transição de governo sejam cumpridas integralmente, possibilitando a continuidade do desenvolvimento das políticas públicas, de forma a garantir que a população continue tendo acesso aos serviços de saúde. “A Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo criada pelo TCE já está adotando as medidas necessárias para garantir que a legislação seja cumprida e o Governo Estadual eleito possa ter acesso a todas as informações necessárias ao conhecimento da realidade administrava do estado, para que possa planejar e desenvolver as futuras ações de governo”, afirma.

Flávio pede ao STF devolução de passaportes e afastamento de Moraes

 

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o Brasil. Os advogados também pedem o afastamento de Moraes da investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz.

Segundo informações do Metrópoles, o recurso foi apresentado por meio de agravo regimental, no qual a defesa solicita que Moraes reconsidere as medidas cautelares. Caso o ministro mantenha a decisão, os advogados querem que o processo seja submetido à Primeira Turma do STF.

A defesa também pede que a investigação seja transferida ao ministro André Mendonça, além do reconhecimento do impedimento ou da suspeição de Moraes para atuar no caso.

Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados é uma informação fornecida pelo Banco Santander, segundo a qual Flávio Bolsonaro não era titular, cotitular ou usuário de contas bancárias de empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer Tomaz.

De acordo com a defesa, essa informação já constava nos autos mais de dez horas antes de a Polícia Federal solicitar as medidas cautelares, mas não teria sido considerada na representação policial nem na decisão de Moraes.

Os advogados também questionam a utilização de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), irmão de Flávio, como justificativa para apontar risco de fuga do senador.

A decisão contestada foi proferida no dia 25 de outubro, quando Flávio Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial.

Além da devolução dos passaportes e da retirada das restrições migratórias, a defesa solicita a revogação da proibição de contato entre Flávio e Willer Tomaz.

Em outra petição, encaminhada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Moraes não deve

Bruna Pessoa defende projeto de saúde feminina à AL e parceria com Braide

 

A deputada estadual eleita Bruna Pessoa (MDB) afirmou que pretende apresentar, na Assembleia Legislativa do Maranhão, um projeto para ampliar o diagnóstico e o tratamento da endometriose no estado. Em entrevista ao programa Ponto Final, da Mirante News FM, nesta terça-feira (3), a parlamentar destacou a necessidade de oferecer atendimento às mulheres que enfrentam dificuldades para conseguir acompanhamento especializado. Bruna foi eleita com 73.125 votos.

Durante a entrevista, Bruna contou que convive com a endometriose e que a própria experiência com a doença influenciou a escolha de uma das principais pautas que pretende defender no Legislativo. Segundo ela, já houve uma iniciativa sobre o tema em Tuntum, município onde desenvolveu parte de sua atuação política e social.

“Então, nós temos um projeto para trazer o diagnóstico e o tratamento a essas mulheres. Eu já fiz esse pequeno trabalho em Tumtum, abraçado pelo prefeito Fernando Pessoa. Nós fizemos um pequeno trabalho, mas eu acredito que agora, estando na Assembleia, eu consigo montar esse projeto, apresentar ao governador e continuar um trabalho”, afirmou.

A deputada eleita também falou sobre a preparação para assumir o mandato e o estudo das demandas do estado. Ao comentar sua chegada à política estadual, destacou a necessidade de conhecer melhor as diferentes realidades do Maranhão.

“O Maranhão, hoje, é meu objeto de estudo”, declarou.

Diálogo com Eduardo Braide 

Sobre a relação com o governador eleito Eduardo Braide, Bruna afirmou que pretende manter uma postura de diálogo e colaboração. Embora tenha apoiado a candidatura de Orleans Brandão durante a campanha, ela defendeu que, após o resultado das urnas, a prioridade deve ser o desenvolvimento do Maranhão.

“Assim como eu, o Eduardo foi eleito para cuidar do Maranhão, para atender a população e as cidades maranhenses. Então, nós estaremos juntos trabalhando pelo Maranhão, cuidando e nos responsabilizando pela missão que o povo nos deu”, declarou.

Questionada sobre a possibilidade de fazer oposição ao novo governo, a deputada eleita acrescentou: “Acredito que não exista necessidade no pleito de ter uma oposição”.

Expectativas para a Assembleia Legislativa

Bruna também comentou a futura escolha da presidência da Assembleia Legislativa. Ela disse que ainda não houve conversas sobre o assunto e avaliou que as articulações devem avançar após a diplomação dos eleitos.

“Nós ainda não tivemos essa conversa. Nós estamos acreditando que teremos aí uma conjetura bacana para a Assembleia. Eu acredito que o presidente eleito pelos 41 deputados será alguém que tem que ter trato com a classe política, tem que ter trato e querer ajudar e contribuir para o mandato de todos, inclusive, como eu sempre digo, para a população maranhense.”

A deputada eleita ainda ressaltou a importância de a Assembleia reunir representantes de diferentes regiões do Maranhão, com conhecimento das necessidades de cada localidade.

Imagens ajudam a esclarecer queda de mulher do 7° andar do Rio Poty Hotel

 

A polícia passou a tratar como acidental a queda que provocou a morte de Renata Rebeca Negrão Saldanha dos Santos, de 26 anos, na madrugada desta terça-feira (3), no Rio Poty Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís. A linha de investigação foi adotada após a análise de imagens de câmeras de segurança do estabelecimento.

Os registros mostram a jovem ao lado do namorado em um corredor antes da queda do sétimo andar. Segundo as informações divulgadas, atribuídas à polícia, Renata teria tentado se sentar em uma janela quando uma estrutura de alumínio se desprendeu, provocando a queda. As circunstâncias seguem sob investigação da Polícia Civil.

Em nota, o Rio Poty Hotel lamentou a morte e manifestou solidariedade aos familiares e amigos da vítima. O estabelecimento afirmou que, desde o primeiro momento, colocou-se à disposição das autoridades e tem colaborado com os procedimentos necessários ao esclarecimento dos fatos.

O hotel também declarou que a segurança e o bem-estar de hóspedes, funcionários e visitantes são prioridades permanentes da gestão e reafirmou o compromisso de avaliar e aprimorar seus procedimentos internos de prevenção e segurança.

Por respeito à memória da vítima, à privacidade dos familiares e ao trabalho das autoridades, o estabelecimento informou que não fará especulações sobre o ocorrido.

“O Rio Poty Hotel manifesta profundo pesar pelo falecimento de uma mulher após a lamentável ocorrência registrada em suas dependências e expressa sua solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor.

Desde o primeiro momento, o hotel colocou-se à disposição das autoridades competentes, colaborando com os procedimentos necessários ao esclarecimento dos fatos.

A instituição acompanha com respeito e confiança o trabalho da Polícia Civil, reconhecendo sua competência e autonomia na condução das investigações e na apuração das circunstâncias da ocorrência.

O Rio Poty Hotel reafirma que a segurança e o bem-estar de hóspedes, colaboradores e visitantes constituem prioridades permanentes de sua gestão. Nesse sentido, mantém seu compromisso com a avaliação e o aprimoramento contínuo dos procedimentos internos de prevenção e segurança.

Em respeito à memória da vítima, à privacidade de seus familiares e ao trabalho das autoridades, o hotel não fará especulações sobre o ocorrido”.

G Léda

Após cinco anos, Assembleia aprova Medalha Manuel Beckman para Braide

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (3) a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao governador eleito Eduardo Braide (PSD). A honraria é a mais alta concedida pelo Parlamento estadual.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSD) em 2021, no início do primeiro mandato de Braide como prefeito de São Luís, mas avançou somente cinco anos depois, após sua eleição para o governo do Maranhão.

A aprovação ocorreu após pedido de urgência apresentado por Wellington do Curso para a votação da homenagem.

Ex-auxiliar de Dino, Clayton Noleto é anunciado na Infraestrutura do Tocantins

 

O ex-secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto Silva, foi anunciado nesta terça-feira (3) como futuro titular da mesma pasta no Tocantins. A escolha foi divulgada pelo governador eleito Vicentinho Júnior (PSDB), em Palmas, durante o anúncio dos primeiros integrantes de seu secretariado.

Noleto comandou a Infraestrutura maranhense entre 2015 e 2022, na gestão do então governador Flávio Dino. Também teve passagem pela Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicos de Imperatriz, por indicação do PSB.

Além da escolha do novo secretário, Vicentinho anunciou que a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto) será transformada em Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O órgão ficará responsável pelas obras públicas e pela malha rodoviária estadual.

A reorganização administrativa ainda precisará ser formalizada, com a definição das competências, dos cargos e da estrutura da futura secretaria.

Estudantes de Codó conquistam título na Jornada de Foguetes 2026

 

O município de Codó alcançou um feito histórico na educação pública: pela primeira vez, estudantes da Rede Municipal de Ensino conquistaram o título de campeões na etapa nacional da OBAFOG – Olimpíada Brasileira de Foguetes (Jornada de Foguetes), competição realizada em Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro.

A conquista foi garantida pelos alunos Luís Fernando Gomes dos Santos (9º ano A) e Gustavo Sousa Macario Santos (7º ano B), estudantes da Escola de Tempo Integral (ETI) Senador Archer, que representaram Codó e demonstraram conhecimento, dedicação, criatividade e talento durante as atividades da competição.

A Jornada de Foguetes reúne estudantes de diferentes regiões do Brasil e tem como objetivo estimular o interesse pela ciência, tecnologia, engenharia e matemática, por meio de experiências práticas que envolvem conhecimentos científicos e desafios de construção e lançamento de foguetes.Consultar Atlas

O foguete alcançou a marca de 280 metros de distância no lançamento, garantindo a categoria de ouro na competição. O resultado histórico é fruto também do trabalho de preparação e acompanhamento dos professores Richard Santos e Ana América Lopes Araújo, responsáveis pela orientação dos estudantes ao longo da jornada de aprendizado e treinamento para a disputa nacional.

A participação da equipe contou com o apoio da Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), que vem incentivando a presença dos alunos da rede pública em competições científicas e promovendo oportunidades para o desenvolvimento de habilidades e talentos.

O secretário municipal de Educação, Ricardo Torres, comemorou a conquista e ressaltou a importância do resultado para o município. Segundo ele, Codó vem ampliando os investimentos na educação pública, com ações voltadas ao fortalecimento do ensino, à valorização dos estudantes e ao incentivo à participação em atividades científicas e educacionais.

O prefeito de Codó, Chiquinho FC (PT) também destacou a satisfação de ver o município alcançar, pela primeira vez, o lugar mais alto do pódio na Jornada de Foguetes. Para o gestor, o título demonstra a capacidade e o potencial dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, além de reconhecer o compromisso dos professores e demais profissionais da educação.

O título nacional representa um marco para a educação codoense e motivo de orgulho para toda a comunidade escolar. A vitória dos estudantes da ETI Senador Archer mostra que a escola pública tem capacidade de formar jovens preparados para enfrentar desafios, desenvolver projetos e conquistar espaço em importantes competições nacionais.

Além de levar o nome de Codó ao destaque nacional, o resultado reforça a importância dos investimentos em educação, ciência e tecnologia, bem como da criação de oportunidades para que crianças e adolescentes possam explorar seus conhecimentos e desenvolver novas habilidades.

A conquista de Luís Fernando e Gustavo é um exemplo de que dedicação, incentivo e educação de qualidade podem transformar oportunidades em grandes realizações.

Turismo de São Luís tem nova secretária

 

A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, anunciou nesta terça-feira (3) o nome de Silvia Romana dos Santos como nova titular da Secretaria Municipal de Turismo (Setur). A escolha foi divulgada pela gestora nas redes sociais.

Silvia é turismóloga formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre e doutoranda em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Ela acumula mais de 17 anos de experiência no setor turístico.

Na administração municipal, Silvia atuou durante cinco anos na coordenação do Museu da Gastronomia Maranhense e também exerceu o cargo de secretária adjunta de Turismo.

Ao anunciar a nomeação, Esmênia destacou a trajetória profissional da nova secretária e desejou sucesso na função. “Seja bem-vinda ao novo desafio! Vamos juntas fazer São Luís brilhar cada vez mais”, declarou a prefeita.

AGU defende medida provisória que proibiu bets no país

 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (3) a validade da Medida Provisória 1.394 de 2026, que proibiu o funcionamento das empresas que operam sites de apostas online, as bets.

A defesa foi em audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a proibição das apostas eletrônicas.

O advogado-geral argumentou que a medida provisória buscou proteger a saúde da população, a renda das famílias e a economia do país.

“O Estado pode interromper uma atividade econômica quando a experiência demonstra que sua exploração compromete direitos fundamentais? Sim, pode e deve agir quando os instrumentos de proteção se mostram insuficientes”, defendeu.

Messias disse que a regulamentação das bets demonstrou que a restrição da publicidade, mecanismos de fiscalização e controle não foram suficientes para proteger a população.

“Não há incoerência em corrigir uma escolha quando os seus efeitos se revelam socialmente gravosos. Incoerente seria conhecer o sofrimento das famílias e insistir no mesmo caminho apenas para preservar patrocínios e receitas empresariais”, completou. (Agência Brasil)

Não atoa, Adhemar Freitas JR, já é o melhor presidente da história da Câmara Municipal de Imperatriz

Reprodução/Adhemar Freitas JR e Rildo Amaral

Adhemar Freitaas JR, é um extraodinário gestor público, ele domina várias competências técnicas, é um excelente advogado e acima de tudo, é extremamente humano e muito empático com todas as demandas dos nossos grupos sociais minoritários.

Freitas JR, colocou o seu mandato a disposição daqueles que encontravam barreiras na nossa sociedade e, até mesmo, sendo esquecidas por determinados ex atores políticos na cidade de Imperatriz.

Desde o primeiro dia como presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Adhemar Freitas JR, luta por  todos os imperatrizenses, que tem algum impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) que, enfrentam enormes barreiras para interagir com a nossa sociedade de uma forma geral. Adhemar Freitas JR, luta pela a igualdade entre todos, não importa se alguém tenha alguma deficiência (PcD), ou não.

Freitas JR, luta por estes grupos na cidade de Imperatriz:

Deficientes físicos, auditivos, visuais, intelectual, deficiêncientes mentais/psicossociais, deficientes múltiplos e outros mais não relatados neste pequeno espaço. 

Paço Kids bate recorde de público e reúne mais de 20 mil pessoas em festa realizada pela gestão Fred Campos em Paço do Lumiar

 

O Viva Maiobão ficou tomado por uma multidão de famílias durante a segunda edição do Paço Kids. Realizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a gestão do prefeito Fred Campos, o evento reuniu mais de 20 mil pessoas e bateu recorde de público, em uma celebração dedicada à infância e à convivência familiar.

Fred Campos acompanhou a programação ao lado da esposa, Maedja Campos, e das filhas Júlia e Sofia, que também participaram da apresentação do evento. A presença da família marcou a festa, que recebeu moradores de Paço do Lumiar e visitantes de São Luís, São José de Ribamar e Raposa.

Com o tema “Doces e Confeitaria”, o espaço ganhou uma ambientação colorida, preparada para despertar a imaginação da criançada. Após o sucesso da primeira edição, o Paço Kids voltou com uma estrutura ampliada e atrações que garantiram diversão durante toda a tarde e a noite.

No palco, a MC Divertida foi um dos destaques, colocando o público para cantar e brincar. Também fizeram parte da programação o Palhaço Peteleco e sua Turma, o Grupo Vem Brincar, com Adriana Bosaico, a Paty Produções, o Palhaço Vai Vai e o Palhaço Salgadinho.

A diversão se estendeu aos ambientes interativos. O Espaço Sensorial proporcionou experiências lúdicas e inclusivas, enquanto o Espaço Baby ofereceu atividades voltadas aos pequenos. As crianças também aproveitaram a Oficina de Slime, a Estação de Pintura Facial, a Estação de Fotos, a Estação de Guloseimas e o Cineminha.

A variedade de atividades permitiu que crianças de diferentes idades aproveitassem a festa com suas famílias. A iniciativa reforçou o compromisso da gestão municipal com o acesso ao lazer, a inclusão e a valorização da infância.

“Foi uma alegria imensa ver o Viva Maiobão cheio de crianças e famílias aproveitando uma festa que preparamos com tanto carinho. Quero agradecer ao povo de Paço do Lumiar e a todos que vieram de São Luís, São José de Ribamar e Raposa. Vocês ajudaram a fazer desta segunda edição um momento inesquecível. Estar ali com a Maedja, a Júlia e a Sofia tornou tudo ainda mais especial. Obrigado pela presença, pela confiança e pelo carinho. Esse sorriso da criançada é o que dá sentido a todo esse trabalho”, pontuou Fred Campos.

Polícia prende candidato que utilizava inteligência artificial para resolver questões do concurso para delegado em São Luís

 

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, neste domingo (1º), em São Luís, um candidato flagrado utilizando aparelho celular durante a aplicação das provas do concurso público para delegado da instituição. Segundo as informações apuradas, o candidato utilizava uma ferramenta de inteligência artificial (IA) para tentar resolver as questões do certame.

O flagrante ocorreu nas dependências de uma faculdade particular da capital maranhense, quando um fiscal responsável pela aplicação da prova identificou a utilização irregular do aparelho celular e acionou a equipe policial que estava de prontidão no local.

Após a abordagem, os policiais realizaram a condução do candidato ao Plantão Central das Cajazeiras, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime previsto no artigo 311-A do Código Penal, que trata de fraudes em certames de interesse público. Durante a verificação dos antecedentes, também foi constatado que ele possuía registro criminal anterior por violência doméstica.

Após os procedimentos de praxe, o autuado ficará à disposição do Poder Judiciário.

Relator de ações contra Flávio, Dino se firma como herdeiro de Gilmar e Moraes no STF

 

Ao instaurar um inquérito contra o então presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) dentro de uma ação originalmente relacionada ao setor mineral, Flávio Dino reforçou sua posição como um dos ministros mais influentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O episódio mais recente ocorreu no último dia 27, quando Dino determinou a abertura de um inquérito contra Flávio Bolsonaro em uma ação proposta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), originalmente ligada às disputas judiciais decorrentes dos desastres de Mariana e Brumadinho. A medida também esvaziou a iniciativa lançada semanas antes pelo presidente do STF, Edson Fachin, para impedir justamente esse tipo de expansão artificial das relatorias.

Após o resultado das eleições, Flávio Bolsonaro deixou o Brasil alegando receio de sofrer perseguição judicial. Entre os casos que mais preocupam o senador está o processo relacionado ao filme Dark Horse, também nas mãos de Flávio Dino.

Para a professora de Direito Constitucional Ana Luiza Rodrigues Braga, Dino não apenas integra a corrente mais expansionista do Supremo, mas se tornou um de seus principais representantes em um curto espaço de tempo.

“Dino é herdeiro deste modelo, mas o que mais chama a atenção é a velocidade com que ele incorporou o repertório desses ministros. Em menos de três anos, já tomou decisões sem a observância do princípio da colegialidade, desafiou abertamente a Presidência da Corte e adotou posturas que violam claramente o princípio do juiz natural”, afirma.

Avaliação semelhante faz o advogado constitucionalista André Marsiglia. Para ele, Dino não apenas aderiu a esse modelo de atuação, mas desponta como seu principal continuador dentro da Corte. “O Dino, na minha leitura, vem sendo criado para ser o sucessor do Gilmar Mendes, que é hoje quem comanda essa ala de ministros do STF. Quando Gilmar sair, provavelmente será ele esse ministro superpoderoso”, afirma.

A influência de Flávio Dino, a exemplo do que ocorre com Gilmar Mendes e Moraes, não se restringe aos autos. O ministro utiliza com frequência as redes sociais para responder críticas, defender decisões judiciais e participar de debates institucionais que envolvem o próprio Supremo.

Em uma publicação sobre as críticas às decisões monocráticas, por exemplo, Dino sustentou que esse tipo de medida é indispensável ao sistema de precedentes e afirmou que sua restrição acabaria beneficiando “criminosos, devedores contumazes e similares”. Em outro momento, reagiu às críticas provocadas por um julgamento que discutia a exigência de diploma para jornalistas, resgatando entrevistas e posicionamentos antigos para justificar seu entendimento.

Após ser alvo de comentários e sátiras por citar autores clássicos durante uma sessão da Corte, Dino também recorreu às redes sociais para acusar seus críticos de preconceito regional e afirmar que os ataques à sua formação acadêmica continham elementos de xenofobia e discriminação contra o Nordeste.

Marsiglia aponta que esse conjunto de práticas ajuda a explicar por que Dino não é apenas um integrante da corrente mais influente do STF como passou a ocupar posição de destaque dentro dela. “O Dino não apenas faz parte disso, como protagoniza isso”, afirma. (Com o Gazeta do Povo)

Flávio Bolsonaro diz que exilou-se “pelo Brasil” e acusa Globo de recusar entrevista sem cortes

 

O senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou uma nota no X na qual defendeu sua saída do país, alegou sofrer perseguição judicial e criticou a Rede Globo. Segundo o parlamentar, a emissora desistiu de uma entrevista após ele condicionar sua participação à exibição integral, sem cortes e sem restrição de temas.

“Não saí do Brasil, saí pelo Brasil!”, escreveu. Na publicação, intitulada “Nota ao Brasil”, o senador afirmou que medidas cautelares contra ele foram determinadas apenas sete minutos após o anúncio do resultado da eleição presidencial, na qual foi candidato. Ele classificou os fundamentos da decisão como “mentiras”.

Flávio também relatou ter sido intimado cerca de 12 horas depois, ao deixar a casa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao criticar a atuação judicial contra a família, afirmou que não considera o processo justo e imparcial.

Sobre a Globo, o senador disse ter sido procurado para uma entrevista exclusiva, mas afirmou que a emissora preferiu não prosseguir diante das condições apresentadas. Acrescentou que, segundo sua expectativa, o Fantástico exibiria uma reportagem a seu respeito sem lhe assegurar direito de resposta. A publicação não apresenta a versão da emissora sobre as alegações.

Na parte final da nota, Flávio afirmou não se arrepender de sua atuação e anunciou que pretende conversar com grandes veículos nacionais e internacionais nos próximos dias. “Sem cortes, sem filtro. Quem quiser ouvir, ouvirá o que ninguém mais pode dizer estando no Brasil”, declarou.

G Léda

Veja versão do Fantástico sobre a saída de Flávio Bolsonaro do Brasil

 

O Fantástico, da TV Globo, dedicou um bloco inteiro à saída de Flávio Bolsonaro do Brasil rumo aos Estados Unidos. A reportagem mostrou imagens de Menachem Booky Halevy, ex-agente do Mossad que teria auxiliado Flávio e prestou esclarecimentos à PF, além de reconstituir supostamente os passos da família antes da viagem.

Desenhos bíblicos infantis da Record têm classificação indicativa aumentada

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu alterar a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela Record, de “Livre” para “não recomendado para menores de 12 anos”. A medida foi oficializada pela Portaria nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.

Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, o governo federal identificou quatro descritores de conteúdo nos episódios da atração: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. As situações estariam relacionadas a passagens bíblicas do Antigo e do Novo Testamento, incluindo relatos de guerras, conflitos e outros episódios históricos e religiosos.

A mudança provocou repercussão nas redes sociais e abriu debate sobre os critérios utilizados pelo Ministério da Justiça para classificar conteúdos destinados ao público infantil, especialmente produções de caráter religioso.

Tradicionalmente exibido nas manhãs de domingo, o programa passa a ter uma recomendação etária mais restritiva. A classificação para maiores de 12 anos também está associada, nas diretrizes de horários da televisão aberta, à faixa a partir das 20h.

Apesar da alteração, a decisão não representa uma proibição dos desenhos bíblicos, tampouco impede que crianças menores de 12 anos assistam à programação. A classificação indicativa tem caráter informativo e busca orientar pais e responsáveis sobre a adequação dos conteúdos às diferentes faixas etárias, mas acabou reacendendo discussões sobre a aplicação dos critérios de classificação indicativa a produções religiosas e sobre o tratamento dispensado a diferentes tipos de conteúdo na televisão brasileira.

G Léda

Prefeito de Estreito Léo Cunha, não tem os dedos podres para escolhas políticas e saiu fortalecido após as eleições de 2026, já que ele fez "barba, cabelo e bigode"

 

Reprodução/Léo Cunha 

O prefeito de Estreito - MA, Léo Cunha, antes das eleições de 4 de outubro de 2026, declarou para todos os estreitenses, quem seriam os seus candidatos para a Câmara Federal e para a ALEMA. 

Léo Cunha, reiterou que iria apoiar 4 candidatos para a Câmara Federal, e 3 para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) e, pasmem meus senhores e minhas senhoras, todos eles foram eleitos com a ajuda do gestor de Estreito bem como a população dos estreitenses.

Veja abaixo os deputados (federais e estaduais) apoiados pelo o prefeito de Estreito, bem como o número de votos recebido mas urnas de cada um.

Para a Câmara Federal:

Aldir Júnior, PL: eleito com 141.764 votos (3,57%).

Hildo Rocha, MDB: eleito com 115.172 votos (2,90%).

Josivaldo JP, UNIÃO: eleito com 87.663 votos (2,21%).

Márcio Jerry, PCdoB: eleito com 54.953 votos (1,38%).

Para a Assembleia Legislativa do Estado (ALEMA):

Detinha, PL: eleita com 83.546 votos (2,13%).

Tiago Fernandes, MDB: eleito com 66.500 votos (1,69%).

Antonio Pereira, MDB: eleito com 64.204 votos (1,64%).

Notinhas Rápidas

Prefeito do MA terá que explicar gastos com Natanzinho ou pagar multa de R$ 50 mil

Mesmo após decisão judicial que proibiu a utilização de recursos e estruturas públicas na realização do show de Natanzinho Lima, o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro, manteve o evento durante as comemorações pelo aniversário do município. Agora, o gestor terá que comprovar que a apresentação não foi custeada com dinheiro público ou poderá sofrer multa de R$ 50 mil. A liminar foi concedida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, a pedido do Ministério Público, diante de questionamentos sobre contratos e despesas que incluem um show estimado em R$ 600 mil e um pregão de R$ 3,41 milhões. A decisão também previa multa diária de R$ 50 mil para o município e para o prefeito em caso de descumprimento. A festa era alusiva às comemorações pela vitória eleitoral da deputada estadual Natália Silva Melo (União Brasil), que disputou as eleições utilizando o nome político de “Natália do Júnior Garimpeiro”. Apesar da homenagem à parlamentar, quem dividiu o espaço com o prefeito no palco foi a atual primeira-dama, Natali Lima.

Sarney retoma exercícios físicos após internações e cirurgia

Aos 96 anos, o ex-presidente José Sarney publicou um vídeo fazendo exercícios físicos em casa, em São Luís. Ele está retomando gradualmente as atividades, três semanas após passar por uma cirurgia abdominal para tratar uma obstrução intestinal. Sarney recebeu alta no dia 17 de outubro, após nove dias de internação no UDI Hospital, período em que também passou pela UTI. Desde setembro, o ex-presidente enfrentou três internações, duas delas relacionadas a um quadro de pneumonia. Nas redes sociais, agradeceu pelas mensagens de apoio e afirmou que segue as orientações médicas durante a recuperação.

Disputa pela presidência da Famem já tem cinco prefeitos pré-candidatos

Pelo menos cinco prefeitos maranhenses já se movimentam para disputar a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), no biênio 2027/2028. Até o momento, aparecem na disputa Dr. Júnior, de Peritoró; Adriano Freitas, de São Vicente Ferrer; Raimundo Lídio, de Paulino Neves; Bruno Silva, de Coelho Neto; e Rildo Amaral, de Imperatriz. Este último já conta com manifestações públicas de apoio do prefeito Didi, de Alto Alegre do Pindaré, e do senador eleito André Fufuca (PP). Nos bastidores, o alinhamento político também entra no debate: Adriano Freitas, Raimundo Lídio e Rildo Amaral apoiaram Eduardo Braide na disputa pelo Governo do Estado, enquanto Dr. Júnior esteve na coordenação da campanha de Orleans Brandão. Atual presidente da entidade, Roberto Costa, de Bacabal, já anunciou que não pretende disputar a reeleição e ainda não declarou apoio a nenhum nome. A eleição poderá ocorrer ainda este ano, preferência manifestada pela maioria dos gestores municipais. A definição da data caberá a Roberto Costa, após a publicação do edital de convocação.

TCE-MA aprova eleição da nova direção com apenas três conselheiros titulares

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou uma resolução que permite, excepcionalmente, a eleição de sua nova direção com apenas três conselheiros titulares em exercício. A medida estabelece o chamado “quórum possível”, diante da atual composição reduzida da Corte. Permanecem como titulares Marcelo Tavares, Flávia Leite e Caldas Furtado, enquanto Daniel Brandão está afastado judicialmente e não poderá votar nem concorrer. Nos bastidores, Marcelo Tavares é apontado como possível candidato único à presidência, com Flávia Leite cotada para a vice-presidência e a corregedoria. A eleição está prevista para a última sessão ordinária de dezembro, com mandatos de dois anos para os escolhidos.

Três vagas no TCE-MA provocam disputa

A abertura de três vagas para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) promete movimentar os bastidores políticos nos próximos meses. Com a aposentadoria de Jorge Pavão, ocorrida nesta semana, a Corte passa a ter duas vagas de indicação da Assembleia Legislativa e uma de escolha do governador Carlos Brandão. As outras vagas são decorrentes da saída de Washington Oliveira, em 2024, e Álvaro César, em 2025. O impasse envolve também o afastamento do conselheiro Daniel Brandão, que, em tese, poderá retornar ao cargo no fim do ano. Enquanto há especulações sobre uma possível liberação das indicações pelo ministro Flávio Dino, deputados estaduais já articulam para garantir que as vagas destinadas à Assembleia sejam preenchidas por nomes do próprio Parlamento. A mensagem deve chegar na Casa na próxima terça-feira. O cenário ganha novos contornos após a eleição de Eduardo Braide para o Governo do Estado, diante do interesse de diferentes grupos políticos em definir as indicações antes da mudança de comando no Executivo estadual. O desafio será construir um entendimento em meio à disputa por espaços e interesses políticos.

Câmara de São Luís realiza audiência para discutir contas da Prefeitura

A Câmara Municipal de São Luís realiza na próxima terça-feira (3), às 10h, uma audiência pública para apresentação das contas da Prefeitura referentes aos primeiros oito meses de 2026. A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) deverá detalhar os dados de arrecadação, receitas e despesas do município entre janeiro e agosto. A reunião acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira e permitirá que os vereadores acompanhem a aplicação dos recursos públicos, avaliem o cumprimento das metas fiscais e questionem eventuais divergências entre o que foi previsto e o efetivamente arrecadado e gasto. A apresentação atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo garantir transparência sobre a situação financeira do município.

A nova relação de Lula e Alexandre de Moraestos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende adotar uma postura mais distante e institucional na relação com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes. Segundo informações de bastidores, o desgaste provocado pela crise envolvendo o ministro durante a campanha eleitoral teria levado o presidente a defender uma mudança na relação com a Corte no próximo mandato. Moraes teria se sentido abandonado em momentos do processo eleitoral, enquanto a proximidade entre Lula e o magistrado foi explorada pela oposição. Apesar da sinalização, ministros do Supremo avaliam que a reaproximação entre os dois deve ocorrer, já que interesses do governo passam pelo tribunal. Entre os assuntos que podem movimentar essa relação está a escolha do próximo ministro do STF para a vaga de Luís Roberto Barroso. Lula pretende insistir no nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, enquanto uma ala da Corte defende o senador Rodrigo Pacheco.

John Cutrim