sexta-feira, 13 de maio de 2011

Culpado só depois de julgado e condenado.

Deu no blog do Elson Araújo.




Qualquer agente público é sujeito ao acompanhamento  e fiscalização dos órgãos de controle; sejam os oficiais, TCE, TCU, CGU, Câmaras Municipais e  Ministério Público;  seja  pelos não oficiais,  como a imprensa e ONGs.  Uma prestação de conta mal feita,  a falta de uma certidão, qualquer dúvida, o menor indicio enseja na abertura de investigação policial e ganha ares de escândalo, principalmente quando a tudo isso  se junta o interesse político.

Temos visto em todo país uma enorme onda de moralização com agentes  políticos,  notadamente corruptos, sendo presos e  saindo algemados de suas mansões. A sociedade se sente vingada com essas cenas; no entanto, também já testemunhamos diversos casos de execração e,  por não dizer, crucificação pública,  de pessoas que ao final das investigações são declaradas inocentes, mas ai já é tarde demais,  já não interessa a cobertura midiática, ficando apenas o estrago na imagem pública e familiar; uma dor sem reparos.

Esta semana o engenheiro civil Roberto Alencar, secretário municipal da Infraestrutura de Imperatriz ,  surpreendido pela Polícia Federal em sua casa e levado preso.

Explica-se:  Em 2006 sua empresa fez uma obra  de pavimentação de uma rua em São João do Paraíso. A obra foi fiscalizada e medida pela Caixa Econômica Federal. A prestação de conta do  convênio federal foi feita regularmente;  ocorre que o atual prefeito  Boca Quente teria usado  a mesma prestação de contas para “ comprovar” uma obra  ( convênio estadual) que não realizou; anomalia detectada pelo Ministério Público e alvo da investigação  da Policia Federal  e da CGU que resultou na prisão de Alencar.

Roberto foi ouvido no mesmo dia. Respondeu sem titubear as 30 perguntas feitas pelo delegado encarregado de tomar seu depoimento. Ao advogado que o assistia no depoimento declarou que tinha consciência de que não praticara nenhuma ilegalidade no exercício de suas atividades empresariais,  em São João do Paraíso.

Felizmente,  a Constituição Brasileira abriga alguns institutos consagrados tais como o da presunção da inocência, devido processo legal,  ampla defesa, e o contraditório, e dessa forma   garante Alencar o direito de  se defender  e procurar provar sua inocência.

Como empresário, filho,  pai de família, patrão e temporariamente servidor público, Roberto Alencar  tem tido uma conduta  irrepreensível. Ao Município de Imperatriz  nesses mais de dois anos de  gestão Madeira, tem emprestado seu talento  e juventude no enfrentamento dos problemas de infraestrtura  e das  burocracias para garantir as ações de que tanto a cidade precisa.

Alencar goza da confiança do prefeito Madeira  e de toda sua equipe de trabalho que espera e torce para que essa situação seja logo resolvida e este  retorne o mais rápido possível ao seio dos seus e de suas atividades laborais. 



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