Luciana Cobucci
Direto de Brasília
Na semana em que a presidente Dilma Rousseff visita o Paraguai, o Senado aprovou a revisão no Tratado de Itaipu, que triplica o valor pago pelo Brasil ao país vizinho pela energia excedente da hidrelétrica. A proposta, aprovada na noite desta quarta-feira, passa de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação que deve ser aplicado à energia vendida, aumentando o valor desembolsado pelo governo brasileiro para o paraguaio, que usa apenas 5% da energia total produzida pela hidrelétrica. A proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Pelo acordo, firmado em 1973, até 2023 o Paraguai só pode vender o excedente de sua energia ao Brasil. A hidrelétrica é um empreendimento binacional, ou seja, construída com recursos dos dois países. O aumento do valor foi proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao mandatário paraguaio, Fernando Lugo, em 2009, mas precisava da aprovação do parlamento brasileiro para entrar em vigor.
A alteração no acordo implicará num aumento no desembolso brasileiro de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões por ano. Parlamentares da oposição defendem que a proposta é uma jogada política e que não há garantias no projeto de decreto legislativo de que o custo não será repassado às tarifas de energia, como destaca o senador tucano Aloysio Nunes (SP).
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