Na manhã de segunda-feira (15), uma mulher foi flagrada tomando banho nua na orla do Flamengo, também na Zona Sul, durante o amanhecer. O 2º BPM (Botafogo), responsável pelo patrulhamento no local, informou que não foi avisado sobre o caso. A assessoria da Guarda Municipal afirmou que também não atendeu nenhum chamado sobre o caso de nudez.
Turista toma banho nua na Orla do Flamengo, no Rio de Janeiro, durante o amanhecer. (Foto: Alessandro Buzas/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Advogado diz que sexo na praia dificilmente resulta em prisão
O advogado Rodrigo Costa, especialista em Direito Criminal, explicou que o casal que for flagrado fazendo sexo em uma praia, ou outro espaço público, pode ser processado por ato obsceno, que é um crime considerado de menor potencial ofensivo. Costa explica que, apesar de a pena para esse crime variar de três meses a um ano de prisão, ou multa, raramente é aplicada. “Geralmente, o Juizado Especial Criminal determina o pagamento de cestas básicas ou a prestação de serviços à comunidade”, afirmou o advogado.
O advogado Rodrigo Costa, especialista em Direito Criminal, explicou que o casal que for flagrado fazendo sexo em uma praia, ou outro espaço público, pode ser processado por ato obsceno, que é um crime considerado de menor potencial ofensivo. Costa explica que, apesar de a pena para esse crime variar de três meses a um ano de prisão, ou multa, raramente é aplicada. “Geralmente, o Juizado Especial Criminal determina o pagamento de cestas básicas ou a prestação de serviços à comunidade”, afirmou o advogado.
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