População carcerária do Brasil cresceu 512% em 22 anos
As recentes ondas de violência originadas nos presídios do Maranhão e de outros estados mostram uma face do sistema carcerário brasileiro até então desconhecida da maior parte da população. Nos últimos 22 anos, enquanto o número de habitantes no país teve um crescimento de aproximadamente 30%, a quantidade de pessoas presas teve um aumento de 511% entre 1990 e 2012, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Parte da violência dentro dos presídios se explica pela superlotação nas prisões. Atualmente, o Brasil possui uma massa carcerária de 550 mil pessoas espalhadas pelas 27 unidades da federação. Em 1990, eram 90 mil presos. O número coloca o país no quarto lugar entre as nações com a maior quantidade de encarcerados no mundo. Apenas os Estados Unidos da América (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (680 mil) possuem mais pessoas presas em suas penitenciárias.
Ou seja, em pouco mais de duas décadas a população carcerária brasileira aumentou seis vezes. Nesse mesmo período, a população do país passou de 147 milhões de habitantes, em 1990, para 191 milhões em 2012. Atualmente, o Brasil registra a taxa de 228 presos para cada grupo de 100 mil moradores.
Para Eduardo Backer, advogado da Justiça Global, uma das ONGs que pediram à Organização dos Estados Americanos (OEA), em setembro, para pressionar o governo brasileiro a garantir a proteção aos presos do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, o país está pagando por ter apostado unicamente na cadeia como solução para a segurança pública e a criminalidade. “O problema de fundo é a política de superencarceramento. O Brasil não tem conseguido frear essa demanda de encarceramento capitaneada pelo Estado”, afirmou. Segundo o Ministério da Justiça, o déficit prisional é de 240 mil vagas.
Backer recorda que, a cada caso violento que cria comoção nacional, a resposta dos parlamentares é a mesma: sugerir o endurecimento das leis e até a diminuição da maioridade penal. Entretanto, para ele, mudanças na legislação não vão resolver problemas sociais. “
“O caminho não é construir presídio como se isso fosse solucionar o problema. Desde 2000, o número de presos mais que dobrou no Brasil. O número de vagas cresceu em proporção semelhante. O problema é que o país constrói mais presídio, mas continua encarcerando mais”, reforçou o representante da Justiça Global.
Backer entende que a superlotação dificulta o convívio e estimula a violência entre os internos, que estão em situação degradada, e também entre os agentes penitenciários, reforçando a cultura de violência nas prisões. “Isso passa por problemas de legislação. O Judiciário e o Ministério Público acreditam muito no encarceramento. A discussão da reforma do Código Penal no Congresso mostra que os parlamentares ainda veem a prisão como solução dos problemas”, avaliou. “É necessário que o Judiciário mude a mentalidade. Aplique mais penas alternativas”, acrescentou.
Na avaliação do ativista, para aprofundar o problema, as prisões no Brasil ainda são seletivas. “Há uma seletividade de classe e raça. Quem está preso é o preto e o pobre. Quem faz a prisão é o policial, que vê o jovem negro como potencial inimigo. Esse tema está ligado à superlotação”, critica. Como exemplo, ele cita o caso das prisões por tráfico de drogas. “A pessoa pega com droga está ligada ao estigma social. Se for negro e pobre, é enquadrado como traficante, independentemente da quantidade apreendida. É uma construção social que precisa ser descontruída.”
Somente o estado de São Paulo, maior do país, responde por 36% dos encarcerados. Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul completam a lista das cinco unidades com mais presos.
Por Gláucio Dettmar (Ag. CNJ)

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