sábado, 26 de julho de 2014

Golpe na praça

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O crime da venda casada vem acontecendo no município de Açailândia e Imperatriz, onde a Ótica Turmalina está sediada, o Golpe aplicado na Vila Ildemar, bairro periférico de Açailândia, atraiu varias pessoas da comunidade carente para uma consulta Oftalmológica com um homem que se identificava pela alcunha de Britão, que andava acompanhado de uma vendedora ainda não identificada pela reportagem, ambos prestadores de serviço para a ótica Turmalina, situada a Rua Ceara 619 centro de Imperatriz.

A suposta consulta era trocada por um quilo de alimento não perecível, o que atraiu dezenas de pessoas de baixo poder aquisitivo e aposentados, que logo após receberem de Britão o formulário da receita, eram coagidos a efetuar a comprar dos óculos ali mesmo, no salão de uma igreja onde se realizava a consulta, no caso do paciente se negar a comprar o óculos, tinha a receita tomada, retida, e saia do local sem o quilo de alimento e sem a receita da consulta, com a indicação do grau para fazer o óculos em qualquer outro lugar que tiver preços melhores.

No Brasil, a venda casada é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, art. 39, I, constituindo, inclusive, crime contra as relações de consumo art. 5º, II, da Lei n.º 8.137/90. Pode ser enquadrados na lei 11.137, crime previsto no artigo 15, inciso 02, que prevê uma pena de detenção de três a cinco anos.


Deu no Rei

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