A coligação “Pra Frente, Maranhão”, do candidato a governador Edison Lobão Filho (PMDB), deu entrada ontem (24) em nova ação para evitar que Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão”, continue usando a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT) a seu lado na campanha eleitoral.
Na primeira tentativa, a coligação peemedebista pediu à Justiça Eleitoral que a imagem da presidente fosse retirada do material utilizado no comitê da militância petistas pró-Flávio.
A juíza Maria José França Ribeiro, da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, negou o pedido, sob o argumento de que Dilma é a candidata do PT e que, como o comitê é petista, se fosse para mandar retirar algum material, que fosse de Flávio Dino – mas isso não foi objeto do pedido do PMDB (reveja).
Agora, para tentar acabar de vez com a ligação entre os dois, o PMDB tentará conseguir na Justiça a exclusão das imagens do comunista.
Decisão
No caso do primeiro pedido, incialmente indeferido por Maria José França Ribeiro no plantão, o processo foi redistribuído ao juiz Ricardo Macieira, da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ele também negou a pretensão peemedebista, sob o argumento de que o parágrafo 6º do artigo 45 da Lei 9.504/97 permite o uso, por outros partidos, das imagens de candidatos que integrem sua coligação em âmbito nacional.
Por Gilberto Léda
Por Gilberto Léda
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