O juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho foi eleito hoje (19) pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, por antiguidade, para substituir o desembargador Jaime Ferreira, afastado em virtude do julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em junho deste ano, os conselheiros puniram o magistrado com a disponibilidade por assédio sexual praticado contra a hoje juíza de Paulo Ramos, Sheila Cunha (reveja).
Pela decisão, Jaime Ferreira pode passar até dois anos afastado das funções, recebendo vencimento proporcionais ao seu tempo de contribuição. Como ele já tem quase 70 anos, a disponibilidade pode acabar quando ele já estiver aposentado, por isso o TJ elegeu um substituto.
Ainda por antiguidade, o pleno do TJ referendou, também nesta-quarta-feira, o acesso do juiz João Santana ao cargo de desembargador. Na vaga aberta por merecimento, o TJ elegeu José de Ribamar Castro, com 1.948 pontos. Ele bateu na lista triplice os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos (1.930 pontos) e Tyrone José Silva (1.923 pontos).
Os dois novos desembargadores assumem, respectivamente, nas vagas das desembargadoras aposentadas Maria dos Remédios Buna e Raimunda Bezerra.
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