terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Defesa pede transferência de Ribamar Alves para Santa Inês



Os advogados do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), pediram à Justiça a transferência dele para um presídio em Santa Inês.
O socialista está preso há pouco mais de uma semana, acusado de estupro por uma jovem de 18 anos.
O objetivo da defesa do prefeito é promover seu retorno à cidade que administra – e deixá-lo despachando da cadeia – para evitar um processo de cassação por vacância do cargo.
A Lei Orgânica do Município prevê o processo quando a vacância se dá, sem autorização da Câmara Municipal, por mais de oito dias.
Alves já está em São Luís, preso em Pedrinhas, há 12. A defesa sustenta, contudo, que fez o pedido de transferência na sexta-feira (5), exatamente no oitavo dia de ausência, o que deve ser usado como argumento contra a tese de vacância em caso de abertura de processo no Legislativo.

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