O desembargador Kleber Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça, concedeu no plantão da madrugada de hoje (30) um habeas corpus ao reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa, e o livrou de ir para a cadeia.
A ordem de prisão havia sido expedida ontem (29) pela Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, sob o argumento de que o gestor teria descumprido decisão da magistrada determinando a matrícula de um aluno no curso de Medicina da Universidade.
Para o desembargador Kleber Carvalho, a juíza do caso cometeu abuso porque não houve, efetivamente, descumprimento de determinação judicial.
“O juízo impetrado incorreu em censurável abuso ao determinar a prisão em flagrante do paciente [reitor]”, destacou.
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