quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Prefeita Karla Batista cobra por qual motivo os royalties da mineração não ter sido pago até este exato momento


Reprodução/prefeita Karla Batista na luta
Prefeita de Vila Nova dos Martirios e presidente do CIM, Karla Batista Cabral Souza(PSDB), o prefeito de Buriticupu, José Gomes(PRB), que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal CIM e o deputado federal Hildo Rocha estiveram no último dia (02), em reunião na Agência Nacional da Mineração- ANM, com o diretor geral Victor Bica, para tratar sobre a liberação dos recursos dos royalties da mineração, oriundo da Lei 13.540/2017 e do decreto presidencial 9.407/2018.

Reprodução/prefeita Karla Batista em Brasília
A presidente questionou do diretor Victor Bica o real motivo do pagamento não ter ocorrido no final de 2018, e se havia algum impedimento judicial, mesmo diante das respostas, a presidente Karla protocolou oficialmente solicitando do órgão informações quanto aos valores sobrestados e a definição de prazo para que o pagamento se realize.


O diretor geral Victor Bica, manifestou-se informando que o jurídico interpelou o pagamento em função de ainda não ter havido resolução da agência que foi criada recentemente e que após este ato que será feito até dia 07 de janeiro, deverá ter uma consulta publica, mas afirmou que vencido os prazo até o inicio de fevereiro estes pagamentos esta efetuados, que não há ação nenhuma judicial que impedindo o pagamento.

O deputado Hilton Rocha reiterou seu compromisso de lutar pelas causas do Maranhão e se colocou desde sempre a disposição para ficar vigilante acompanhando junto a ANM até o desfecho final que é o pagamento dos royalties, lembrou ainda que os maiores beneficiados serão as futuras gerações de prefeitos, pois alguns destes que fazem parte do consórcio e estão nesta luta entram no seu dois últimos anos de governo.

O prefeito Ze Gomes, se mostrou muito satisfeito com o posicionamento do Victor Bica, acreditando que realmente até fevereiro os municípios receberão os royalties.

Por fim, agradeceu o apoio da bancada federal pelo envolvimento e apoio nesta luta, em especial os deputados federais Cléber Verde e Hildo Rocha e o senador Roberto Rocha.

Nenhum comentário:

http://omaiordomundobr.blogspot.com.br/2017/03/governo-do-maranhao-bolsa-escola.html