Partidos da oposição e do centrão negociam na Câmara um projeto para aumentar o financiamento público de campanha eleitoral de 2020. O valor está previsto em R$ 2,5 bilhões, e os deputados querem aumentá-lo para R$ 3,7 bilhões. Um projeto com mudanças na legislação deve ser finalizado e pode ser votado ainda hoje (3).
O texto será finalizado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) e deve flexibilizar o uso de recursos públicos para pagamento de advogados e contadores. A pauta é considerada prioritária por partidos de esquerda. A mudança tem apoio do centrão (grupo informal que reúne DEM, PP, PL, Solidariedade, PRB) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A ideia dos parlamentares é aumentar o fundo eleitoral com até 30% do valor das emendas impositivas de bancadas. Para o ano que vem, esse valor é de R$ 6,7 bilhões. Como as bancadas estaduais reúnem diferentes partidos, geralmente esse valor é destinado para obras estaduais.
Outra fonte seria resgatar parte do valor que deixou de ser usado para o horário eleitoral na TV e rádio (que desde 2018 é menor do que foi em eleições anteriores), estimado em R$ 160 milhões.
O projeto tem a simpatia de quase todas as alas da Câmara, mas parte da direita faz críticas públicas ao aumento do fundo. Se for aprovado na Câmara e Senado, os parlamentares vão alterar, até o final do ano a lei orçamentária para regularizar o aumento. Após passar pelo Congresso, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Teremos uma eleição que encarece muito e por isso deveria ser maior o fundo. Não é dinheiro da saúde, da educação. Vamos usar um dinheiro que os próprios parlamentares destinam por emendas
John Cutrim
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