O advogado Daniel Blume, Conselheiro Federal pela Seccional do Maranhão, protocolou no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proposta para fixação de um mandato de 10 (anos) para os ministros dos tribunais superiores, inclusive, do Supremo Tribunal Federal.
A ideia é que o Pleno do CFOAB encaminhe anteprojeto de emenda constitucional ao Congresso Nacional. Atualmente, o cargo de ministro é vitalício.
Segundo Daniel Blume a proposta pretende oxigenar o Judiciário e evitar a personificação do Poder, por meio de ampliação da alternância das cadeiras da Justiça.
Se aprovada, a PEC afetará os ministros dos tribunais superiores brasileiros, que forem investidos na função depois da emenda constitucional.
G Léda
Nenhum comentário:
Postar um comentário