O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e do Sistema Estadual de Proteção a este público. Trata-se do Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado, em primeiro turno, na sessão de terça-feira, pela casa legislativa.
“O Maranhão, após a votação em segundo turno e a sanção pelo governador Flávio Dino, será o primeiro estado a ter o Estatuto dos Povos Indígenas, o que é um grande avanço no sentido de garantir os direitos desses cidadãos”, frisou Othelino Neto.
O projeto de lei tem como objetivo, estabelecer diretrizes para as políticas públicas estaduais voltadas aos povos indígenas, além de criar instrumentos destinados à defesa dos direitos humanos dessa parcela da população, em conformidade com a legislação nacional vigente. O texto segue para apreciação em segundo turno, respeitando o interstício previsto no regimento.
“Convidaremos as representações indígenas para acompanharem a próxima sessão em que deliberaremos a matéria e aprovaremos, em definitivo, esse importante projeto voltado aos povos indígenas”, enfatizou Othelino Neto.
3 comentários:
Sou lider indígena Francinak Guajajara,e na minha opinião, esse projeto de lei q cria esse Estatuto do Índio,ñ concordo porq foi criada sem o nosso consentimento, sem a participação de todas as lideranças indígenas do Estado do Maranhão...
Estatuto do Índio ñ... para criar isso, temos q ser consultados através de uma assembléia geral e com a presença do relator do projeto...
Sou Liderança e cacique e sou representante do Conselho Supremo dos Caciques indígena do BRAZIL,desconheço altura desse Projeto de Lei, total inconstitucional, mas um jogo políticos oportunistas e pratica de um jogo Comunista da tirania, mas de que um GOLPES DE ESTADO,contra os princípios dos direitos Constitucionais e da convenção (169) OIT, ate enquanto a Democacria todos e qualquer cidadoes Brasileiros tem direitos iguais, no amparo especial nas leis onde o Brasil e signatário, sempre temos direitos de escolher, decidir, o que e bom pra nos, sob qualquer assunto qie se refere a nossa população indígena, tem que ser discutido em nossas bases, como tambem , como tambem RECLMENDADO NO MPF e STF questoes de legislar e da competência da União Federal, porisso discordo e REPUDIO esse Ato, Assino Raimundo Carlos Guajajara.
9 de dezembro de 2021 14:09
Blogger Unknown disse...
Sou Liderança e cacique e sou representante do Conselho Supremo dos Caciques indígena do BRAZIL,desconheço altura desse Projeto de Lei, total inconstitucional, nao passa mais do que um jogo políticos oportunistas,Comunista e Autoritário, demonstração de um GOLPES DE ESTADO,contra os princípios dos direitos Constitucionais e da convenção (169) OIT, onde o Brasil e signatário, ate enquanto a Democacria resguarda a todos e qualquer cidadoes Brasileiros tem direitos iguais, perante a Lei, sob qualquer questoes de legislar sob direitos indigenas e da Competência exclusiva da União, conforme recomenda STF, sempre garantindo direitos de escolher, decidir, se organizar, legislar seus proprios regimento, da forma democratica e com participação de todos,nao da forma truculenta, absurda e genocida, porisso tem meu Manifesto de Repudio Assino Raimundo Carlos Guajajara.
Fazendo alterações na mensagem anterior(digitação)
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