Aprovada a MOÇÃO DE APLAUSO à equipe da ACADEMIA TEAM OVERALL, da cidade de Imperatriz-MA, que se destacou na Copa Norte e Nordeste de Fisiculturismo em Belém - PA, de autoria do vereador Aurélio Gomes (PT).
Decreto Legislativo nº 30/2023, de autoria do vereador Francisco Messias (PL), que concede a Medalha do Mérito Legislativo - Barão de Coroatá ao Sr. Rafael Vanz.
As indicações foram aprovadas na seguinte ordem:
Nº 320/2023, do vereador Francisco Messias (PL), para reforma da Unidade Básica de Saúde, no Povoado Vila Conceição II. Ressalta-se que foi aprovada a Indicação de nº 374, em 29.06.2022, do vereador Roberto da Estrada do Arroz (PP) com o mesmo pedido;
Nº 321/2023, do vereador Adhemar Freitas Junior (SDD), para o serviço de recuperação asfáltica da Rua 1º de Maio, em toda a sua extensão no Bairro Boca da Mata;
Nº 322/2023, do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), para pavimentação asfáltica da Rua Tietê, em toda a sua extensão, no Parque Santa Lúcia;
Nº 324/2023, do vereador Renê Sousa (PTB), para recuperação asfáltica da Rua Santa Rita, entre as avenidas Industrial e JK, no Bairro Santa Rita, devido as péssimas condições de trafegabilidade.
Para a “Ordem do Dia” foram discutidas em única votação:
APROVADA! Lei Ordinária nº 19/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Altera as Leis ordinárias nº 1.888/2021 e nº 1.957/2022, que "dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Imperatriz, para criação de mais um cargo efetivo de técnico legislativo e fixa o regime de transição da nova lei de licitações nº 14.133/2021, alterada pela medida provisória nº 1.167/2023, e dá outras providências";
APROVADO! Decreto Legislativo nº 22/2023, de autoria do vereador Amauri Alberto Pereira de Sousa, que outorga o Título de Cidadão Imperatrizense à Sra. Silva Raabe Oliveira de Assunção.
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