O desembargador Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça do Maranhão, determinou, nesta sexta-feira, 22, que seja realizada uma Correição Extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no período de 2 a 5 de abril de 2024.
O corregedor justificou a necessidade da correição diante da possibilidade da ocorrência de fatos “que apontam para existência de situações especiais de interesse público ou indiquem prática de erros, omissões ou abusos”.
Nesta semana, uma secretária judicial da Vara foi presa e depois exonerada após acusações de que ela utilizou o token de um juiz falecido para fraudar alvarás judiciais em benefício de uma advogada amiga.
Com a correição, será suspenso o expediente destinado ao atendimento das partes processuais e seus advogados, a não ser para apresentação de reclamações e recursos relacionados aos serviços judiciários que serão fiscalizados.
A correição deverá ser acompanhada pelo juiz titular da unidade, que prestará os esclarecimentos solicitados e colaborará com a realização dos trabalhos.
A medida implica a negação de pedidos de férias ao juiz e aos servidores na Vara durante as atividades de correição e, se necessário, assim como a suspensão das que já estão marcadas e interrupção das que estiverem em andamento.
Por meio de Portaria (nº 1145/2024), o corregedor determinou, ainda, a convocação da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com pelo menos cinco dias de antecedência, para acompanhar os trabalhos da correição.
G Léda
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