O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisões de Thales André Pereira Maia e do advogado Thiago Sulino de Castro, cumpridas durante operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário tocantinense. Eles foram liberados, mas terão que usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares.
A dupla estava presa desde o dia 23 de agosto, quando a polícia deflagrou a operação Máximus. Thales é filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, afastado do cargo também por suposto envolvimento no esquema. Na operação, o juiz José Maria Lima também foi afastado das funções de magistrado.
Ambos foram liberados nesta sexta-feira (13), em Palmas. A defesa de Thales afirmou que ao longo do processo, ‘será demonstrada a sua total inocência’. Sobre Thiago a defesa afirmou que a prisão ‘revelou-se ilegal desde o primeiro momento’.
Em documento assinado pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, na quinta-feira (12), os investigados terão que ser monitorados com tornozeleira eletrônica; estão proibidos de entrar no Tribunal de Justiça ou qualquer órgão do Poder Judiciário, inclusive salas virtuais; estão proibidos de ter contato com os outros investigados na operação, com exceção de pais, filhos, irmãos e cônjuges.
Na investigação federal, Thales e Thiago são apontados como negociadores na venda das decisões. Isso porque, conforme a decisão do STJ que autorizou as prisões, eles teriam acesso às autoridades, incluindo magistrados do Tribunal de Justiça.
A defesa de Thiago chegou a pedir apresentar um habeas corpus, mas foi negado no dia 30 de agosto pelo ministro do STF Dias Toffoli.
Veja aqui os posicionamentos dos advogados dos investigados.
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