O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou, nesta terça-feira (3/12), André Fufuca e mais dois ministros em meio à apresentação de emendas no Congresso Nacional. As exonerações provisórias do trio constam na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Os afastados dos cargos são:
Carlos Fávaro (na foto em destaque com Lula), ministro da Agricultura, que é senador;
André Fufuca, ministro do Esporte, que é deputado federal;
Celso Sabino, ministro do Turismo, que é deputado federal.
Fufuca, Fávaro e Sabino devem, nas próximas semanas, retomarem os postos na Câmara e no Senado para trabalharem na indicação de emendas parlamentares. O trio deve participar, também, da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos, enviada na noite de segunda-feira 2 pelo governo ao Legislativo.
Dessa forma, os três deverão ficar fora do governo federal apenas enquanto empenham suas fatias do orçamento no Congresso.
Fufuca e Sabino são deputados, enquanto Fávaro é senador. Membros do Centrão, eles podem não apenas somar votos importantes para o governo, mas também participar da articulação com colegas de partidos. A expectativa é votar a PEC de ajuste fiscal até o fim do ano.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a liberar as emendas parlamentares, importante mecanismo de negociação entre Executivo e Legislativo.
Tradicionalmente, essa parte do orçamento é utilizada para fazer acordos entre os Poderes e viabiliza apoio na votação de projetos na Câmara dos Deputados e no Senado.
Ainda restam R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão que podem ser manobradas por apoio. Neste fim de ano, a poucas semanas do recesso parlamentar, a prioridade do governo Lula é aprovar o pacote de corte de gastos, enviado ao Legislativo como uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei (PL) e um projeto de lei complementar (PLP).
A ala econômica prevê, com as medidas, economizar R$ 327 bilhões de 2025 a 2030. A curto prazo, a revisão deseja poupar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026.
Além disso, o Congresso analisará até o fim do ano a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Além da presença no debate legislativo sobre a PEC dos Gastos, o trio de ministros deve, ainda, participar da apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, cujo prazo se encerra na próxima quarta-feira 4.
Nenhum comentário:
Postar um comentário