O senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favorito para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, telefonou para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e fez um apelo para que o magistrado revise suas decisões e libere as emendas parlamentares.
“Na área de saúde, a retenção desses recursos vai dar um prejuízo muito grande para a população porque não tem como funcionar sem essas emendas”, disse Alencar ao Estadão. “É uma situação que você não pode imaginar. Ele (Dino) também não imagina. Tem seguro de saúde, então ele não imagina. Isso me incomoda muito.” O ministro Flávio Dino e o STF não comentaram as declarações.
O ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento das emendas em agosto do ano passado, apontando falta de transparência e desrespeito às regras fiscais. Em dezembro, os recursos foram liberados, mas sob uma série de condições com as quais os parlamentares não concordam.
Nos últimos anos, emendas bancaram compra de tratores superfaturados, asfalto com indícios de sobrepreço, shows artísticos em cidade que estavam em calamidade e desvios na área de saúde. Além disso, o governo e o Congresso tiraram dinheiro de órgãos essenciais para turbinar os recursos de interesse eleitoral.
Todas essas práticas foram condenadas pelo STF e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Polícia Federal começou a investigar parlamentares, assessores e prefeitos por suspeita de desvios. Na última semana, a polícia deflagrou uma operação no Rio Grande do Sul e identificou até um “contrato de propina” em hospital no Rio Grande do Sul com dinheiro de emenda.
G Léda
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