MPE pede a cassação de cinco vereadores eleitos em Tutóia

 

O promotor de Justiça John Derrick Barbosa Braúna, respondendo pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, emitiu nesta segunda-feira, 31, dois pareceres que, se acatados pela Justiça Eleitoral, culminarão com a cassação de cinco vereadores eleitos na cidade no ano passado.

Estão na berlinda José de Arimatea Oliveira do Espirito Santo, o “Mathea do Regino” e

Paulo Roberto Galvão de Caldas, o “Paulinho”, do Avante, além de Heltonio dos Santos Araújo, Kaio Costa Alves, o “Kaio do Rone”, e Lucilda Oliveira Carvalho, a “Professora Lucilda”, do PRD.

Todos são acusados em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de terem se beneficiado de fraude à cota de gênero em seus partidos no pleito de 2024.

No caso do Avante, segundo o representante do MPE, ficou comprovado que as candidatas Adriana Ramos Gomes (“Adriana Gomes”) e Maria Tamires Aguiar dos Santos (“Tamires da Funerária”) não realizaram atos significativos de campanha, tiveram número ínfimo de votos e não registraram movimentação financeira na prestação de contas, “que inclusive foi apresentada de forma padronizada”.

“No caso dos autos, depreende-se que o requisito da orientação do TSE de “votação zerada ou inexpressiva” para configuração da fraude restou preenchido, considerando que, conforme o resultado das eleições de 2024 (disponível no portal https://resultados.tse.jus.br/), a

candidata Adriana Ramos Gomes (“Adriana Gomes”) recebeu apenas 13 (treze) votos, enquanto Maria Tamires Aguiar dos Santos (“Tamires da Funerária”) recebeu míseros 03 (três) votos, ambas concorrendo ao cargo de Vereadora pelo partido AVANTE. A inexpressividade fica ainda mais evidente quanto se observa que foram computados mais de 34.020 votos válidos no Município e que os candidatos eleitos para o mesmo cargo receberam entre 1.596 e 657 votos, cada um”, apontou Braúna.

Já em relação ao PRD, a suspeita recai sobre as candidatas Raquel Maria de Souza, a “Raquel de São Paulo”, e Antônia Maria da Costa Silva, conhecida como “Toinha Costa”. A primeira obteve apenas dois votos; a segunda, oito.

Baixe aqui o pareceres nos casos do Avante e do PRD.