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Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o clima no Congresso Nacional é favorável à derrubada do decreto do governo federal que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita após uma reunião, na noite de quarta-feira (28), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outras lideranças do governo e do Legislativo.
Segundo Motta, os parlamentares estão insatisfeitos com a medida, que foi adotada pelo governo com o objetivo de elevar a arrecadação e contribuir para o equilíbrio fiscal. A expectativa da equipe econômica é de que o aumento no IOF gere R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026. No entanto, o presidente da Câmara classificou a ação como uma “gambiarra tributária” e defendeu uma alternativa mais sólida e duradoura.
Durante a reunião, ficou acordado que o governo terá o prazo de dez dias para apresentar uma nova proposta que substitua o aumento do imposto. Caso não haja avanço nesse sentido, Hugo Motta afirmou que pautará um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com o objetivo de derrubar o decreto presidencial. “Não tenho compromisso em não pautar o PDL. Eu vou pautar”, declarou.
Enquanto isso, o ministro Fernando Haddad sinalizou que o governo ainda não tomou uma decisão final sobre eventuais mudanças no decreto, mas alertou que sua revogação poderia implicar em cortes adicionais no orçamento. Até o momento, 19 projetos foram apresentados no Congresso com a intenção de barrar os efeitos do aumento do IOF.
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