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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado |
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta segunda-feira (17) o requerimento que institui uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar suspeitas de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura do pedido em sessão conjunta do Senado e da Câmara marca o primeiro passo formal para a instalação da comissão, que ainda depende da indicação dos membros pelas lideranças partidárias.
A CPMI foi proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com apoio de parlamentares da oposição. O colegiado será composto por 15 deputados e 15 senadores, além de igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de até 180 dias, prorrogáveis.
O principal foco da investigação são os descontos considerados irregulares nos contracheques de aposentados e pensionistas do INSS, que, segundo apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, teriam sido feitos sem consentimento dos beneficiários. Estima-se que mais de 4 milhões de pessoas tenham sido afetadas, com prejuízo superior a R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
Batizada de “Operação Sem Desconto”, a ofensiva da PF revelou indícios de um esquema envolvendo entidades associativas e servidores públicos, que supostamente operavam em conjunto para autorizar cobranças por serviços não contratados, como seguros e mensalidades de sindicatos ou associações.
Nos bastidores, o governo federal já articula para ocupar os principais postos da CPMI. O nome do senador Omar Aziz (PSD-AM) circula como possível presidente da comissão, enquanto a relatoria deve ficar a cargo de um deputado alinhado ao Palácio do Planalto.
Com a leitura do requerimento, os líderes partidários deverão indicar os integrantes do colegiado nos próximos dias. A expectativa é de que a CPMI seja oficialmente instalada ainda neste mês.
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