Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux retirou do plenário virtual, nesta segunda-feira, 2, a ação do Solidariedade contra a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Antes da intervenção do magistrado, oito ministros já haviam votado, todos a favor de Iracema.
O destaque, no entanto, leva o caso para o plenário presencial, e todos os votos já proferidos são desconsiderados. Assim, mesmo quem já votou precisa se manifestar mais uma vez.
A controvérsia em discussão no STF teve origem após a votação que resultou em empate entre Iracema, de 56 anos, e o deputado Othelino Neto (PCdoB), de 49, na eleição de novembro do ano passado.
O regimento interno da Alema, em vigor desde 1991, estabelece que, em caso de empate, o parlamentar mais idoso assume o cargo, o que garantiu a recondução de Iracema à presidência. O Solidariedade quer que seja considerado eleito o parlamentar com mais mandatos, no caso, Othelino.
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