O deputado federal Rubens Jr. (PT) foi às redes sociais, nesta quarta-feira, 18, para negar que uma emenda de sua autoria, apresentada no âmbito da tramitação da MP 871 – conhecida como a MP do “pente-fino” no INSS – tenha sido favorecido as fraudes identificadas em 2025 envolvendo descontos ilegais de aposentadorias.
Segundo reportagem do Metrópoles, a emenda do petista maranhense, na verdade, teria sido redigida – assim como 95 outras – pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade historicamente ligada ao PT e que, de acordo com a Polícia Federal, realizou descontos indevidos em massa de milhares de beneficiários da Previdência Social.
Em publicação em sua conta no Instagram, o parlamentar afirmou que “aemenda apresentada não facilitou fraude no INSS”.
“É completamente indevida e irresponsável a tentativa de alguns portais de associar a apresentação legítima de emendas parlamentares a qualquer prática ilícita ou investigada pela Polícia Federal”, disse.
E completou: “Em momento algum, nenhuma das emendas apresentadas por mim argumentou que seria ‘praticamente inviável a revalidação anual das autorizações’. Esse tipo de associação é mentirosa e irresponsável”.
Veja:
Mas qual o teor da Emenda?
O Blog do Gilberto Léda acessou dados abertos disponíveis no site da Câmara dos Deputados e conseguiu identificar a emenda apresentada por Rubens Júnior, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De caráter supressivo, a emenda propunha a extinção do §3º do artigo 124-A do artigo 25 da MP que, na prática, permitiria que “a recepção de documentos e apoio administrativo às atividades do INSS que demandem serviços presenciais” pudesse ser feita “pelas instituições financeiras pagadoras de benefícios administrados pelo INSS”.
Ao propor a mudança, o parlamentar do Maranhão apontou como justificativa que “a extensão de responsabilidade do Estado, notadamente quando se trata do cumprimento de exigências necessárias ao atendimento dos direitos dos beneficiários, à iniciativa privada não pode ser política aceita por quem defende o aperfeiçoamento, o combate às irregularidades, dentre outras preocupações declaradas pelo Poder Executivo.
“Apoiar-se na estrutura do INSS e nos convênios que firma com os órgãos públicos, com os demais entes e as entidades representativas dos trabalhadores e das trabalhadoras é política mais eficiente, menos onerosa ao estado e ainda mais capaz de cumprir os avisos aos cidadãos“, destacou Júnior no texto.
No Instagram, ele disse repudiar as tentativas de associar seu nome ao escândalo, e destacou seu apoio às investigações do caso.
“Sempre pautei minha conduta parlamentar pela ética, transparência e compromisso com a probidade administrativa. Repudio veementemente qualquer forma de corrupção e reitero meu total apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), ressaltando que não possuo qualquer relação ou envolvimento com entidades investigadas. Não se pode tolerar a criminalização do exercício legítimo das atribuições parlamentares, muito menos por meio de falsas associações que desinformam a população e podem esconder um interesse político específico”, concluiu.
G Léda
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