O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma ação civil, com pedido liminar, para ‘mitigar os danos ambientais’ causados pelo abandono de cerca de mil búfalos, na Fazenda Patos, em Parnarama. Segundo a ação, os animais foram abandonados pelo pecuarista Antônio Jader Jerônimo de Matos e estão em ‘estado de inanição pela falta de alimentos e água’.
O promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, que assina a ação, solicitou à Justiça que determine ao Estado do Maranhão e ao município de Parnarama a busca e apreensão de todos os animais sobreviventes e que eles sejam levados a alguma propriedade pública ou privada para serem tratados. Dezenas já morreram, diz a ação.
O resgate dos búfalos deverá ser feito com o auxílio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e da Polícia Militar.
A Promotoria também requereu o bloqueio das contas bancárias do dono da fazenda para garantir o custeio das despesas com a alimentação e o tratamento da manada.
Também foi solicitada a aplicação de multa contra o Estado do Maranhão e o município ‘caso não efetuem o resgate do rebanho’.
“O que se procura com a presente demanda é salvar os animais em perigo de vida e também proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de Parnarama, permitindo que todos tenham direito a um meio ambiente equilibrado, já que a morte de todos os animais pode causar danos ambientais e sanitários”, alerta Renato Viturino Aragão.
LEILÃO
O Ministério Público requereu à Justiça que Antônio Jader Jerônimo de Matos perca, de forma definitiva, a propriedade dos animais e seja condenado a pagar multa por danos morais coletivos em virtude dos maus-tratos aos animais.
Também pede a condenação do fazendeiro a custear todas as despesas que o rebanho necessitar, incluindo deslocamento, tratamento, manutenção e manejo de pessoal.
Ao final, que os animais sejam leiloados e o dinheiro revertido para o pagamento das despesas realizadas pelo Estado do Maranhão e pelo município de Parnarama.
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