O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, voltou a se posicionar sobre o papel do Judiciário em situações que envolvem ativismo e autocontenção. Em declaração em sua página no Instagram, ele destacou que não existe uma associação automática entre bem e autocontenção, ou mal e ativismo, defendendo que cada caso deve ser analisado com responsabilidade e equilíbrio.
O ministro manifestou-se, mesmo sem mencionar ninguém, em meio ao debate sobre o avanço de ações no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados ou apoiadores.
Dino citou como exemplo a hipótese de uma eventual alteração constitucional que viesse a discriminar uma religião ou perseguir uma empresa. Segundo ele, não caberia ao juiz simplesmente adotar uma postura de deferência diante de um “constitucionalismo abusivo”. “Os juízes devem adotar autocontenção e ter deferência ao ‘constitucionalismo abusivo’?”, questionou.
O ministro também chamou atenção para a incoerência de quem, em nome de um suposto textualismo jurídico, defende a autocontenção como regra absoluta, mas recorre ao ativismo em casos como a declaração de inconstitucionalidade de um tributo ou em absolvições criminais que desconsiderem a tipificação legal.
Para Dino, a solução está em encontrar um ponto de equilíbrio. “A virtude está no meio termo, com equilíbrio, honestidade e independência”, afirmou, reforçando sua defesa por uma atuação judicial que nem se deixe capturar por excessos de ativismo, nem se omita em situações que demandem intervenção em defesa da Constituição.
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