 |
Foto: SCO/STF |
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do procedimento instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão que investigava uma denúncia feita pela advogada mineira Ana Clara Alcântara, que apontava suposta negociação para a escolha de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A informação é do Imirante.
Em agosto deste ano, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), solicitou ao Ministério Público Estadual a apuração de possíveis irregularidades nos processos de aposentadoria e na indicação de vagas no TCE. Em resposta, a PGJ abriu um procedimento investigativo no início de setembro.
Durante a investigação, chegou-se a agendar um depoimento da advogada Ana Clara Alcântara, que seria realizado por videoconferência. Ela é a autora da denúncia apresentada no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que contesta o rito de escolha dos conselheiros pela Assembleia Legislativa do Maranhão. No entanto, o depoimento não foi realizado, e, na mesma semana, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da investigação da PGJ.
Em petição enviada ao STF, o Ministério Público Estadual esclareceu que o procedimento conduzido pela PGJ tem caráter administrativo, e não criminal, como aquele em andamento pela Polícia Federal.
Agora, o MP aguarda uma nova manifestação do ministro sobre os desdobramentos do caso, que envolve duas vagas no TCE e tem se arrastado desde março de 2024, com novos episódios surgindo periodicamente, sem desfecho definitivo até o momento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário