A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (22), a Lei da Semana de Artes Plásticas Péricles Rocha, que prevê a inclusão do estudo de artistas maranhenses na grade curricular da rede municipal de ensino. A norma também estabelece investimentos no setor, como recursos para restauração de monumentos e obras de arte pública, incentivo à criação de novos trabalhos em espaços urbanos e promoção de exposições de coleções particulares abertas ao público.
A iniciativa é considerada um avanço no cenário das artes visuais da capital, ao oferecer instrumentos para enfrentar problemas recorrentes, como a falta de conservação do patrimônio cultural, a ausência de políticas de incentivo contínuas e a escassez de espaços de visibilidade para os artistas locais.
A proposta nasceu de uma mobilização popular após a polêmica do início de agosto, quando o mural de Péricles Rocha, no elevado da Cohab, foi coberto por revestimento cerâmico, o que gerou críticas da comunidade artística. O episódio reacendeu o debate sobre o descaso com o patrimônio urbano e levou à elaboração do texto pelo artista Gil Leros, com apoio da advogada Anna Graziella. O projeto foi entregue ao vereador Andrey Monteiro (PV), autor da lei, e contou com a coautoria da vice-presidente da Câmara, Concita Pinto (PSB).
“Mais do que uma semana comemorativa, esta lei representa a oportunidade de resgatar, preservar e projetar as artes plásticas maranhenses, trazendo os artistas para o centro da vida cultural e educacional da cidade”, destacou.Leros.
Com a aprovação, São Luís se torna uma das primeiras capitais do país a incluir oficialmente artistas plásticos locais no currículo escolar e a criar mecanismos permanentes de financiamento ao setor. A expectativa agora é pela regulamentação e efetiva implementação das medidas pela Prefeitura.
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