Entra em vigor nesta segunda-feira (22), o Decreto nº 184/2025, que regulamenta o recesso para as festividades de Natal e Ano Novo aos agentes públicos que atuam nos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura de Ribamar Fiquene.
O recesso começa nesta segunda-feira, dia 22 de dezembro de 2025 e encerra dia 2 de janeiro de 2026, em razão do Ano Novo. A norma estabelece o funcionamento dos serviços essenciais que seguirão operando normalmente, com equipes suficientes para garantir o atendimento à população fiquenense.
Está definido um esquema especial de funcionamento da coleta de resíduos sólidos (lixo) durante os dias do recesso e o atendimento do Hospital Municipal São Sebastião, além da estratégia da escala de plantão para casos excepcionais.
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