O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), líder do partido na Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 539/2024, que trata da cabotagem aérea na Amazônia Legal. A proposta foi aprovada na noite da quarta-feira (23) e agora segue para análise do Senado Federal.
O texto autoriza empresas sul-americanas, com permissão para operar no Brasil, a realizarem voos domésticos dentro da Amazônia Legal, prática conhecida como cabotagem aérea. A medida inclui estados da região, entre eles o Maranhão.
Segundo Pedro Lucas, a aprovação representa um avanço para a integração regional e para o setor aéreo. O parlamentar destacou que a proposta amplia a concorrência e a oferta de voos, com potencial para gerar mais oportunidades econômicas. Ele também ressaltou ter participado da articulação política para viabilizar a aprovação da matéria na Câmara.
Defensores do projeto argumentam que a abertura do mercado aéreo na região pode contribuir para a redução de custos operacionais e das tarifas, além de melhorar a conectividade entre cidades da Amazônia Legal e o restante do país.
A matéria foi analisada em regime de urgência e, após aprovação na Câmara, dependerá agora do aval do Senado para seguir à sanção presidencial.
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