Um empresário investigado por fornecer respiradores usados como se fossem novos durante a pandemia da Covid-19 firmou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para evitar responder criminalmente pelas irregularidades apontadas em contratos celebrados com municípios do Maranhão.
Segundo informações divulgadas pela coluna da jornalista Manoela Alcântara, no portal Metrópoles, o empresário Diolindo Taveira Filho é acusado de fornecer ventiladores pulmonares usados a prefeituras maranhenses com recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia.
De acordo com o inquérito conduzido pela Polícia Federal, os municípios de Estreito e Amarante do Maranhão aparecem entre os alvos da investigação. A suspeita é de que os equipamentos tenham sido entregues em desacordo com os contratos firmados durante o período emergencial da Covid-19.
Ainda conforme a apuração, os contratos investigados foram custeados com verbas federais liberadas para ações de combate à pandemia nos municípios maranhenses. O empresário foi indiciado por fraude e aceitou celebrar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mecanismo previsto na legislação para evitar a abertura de ação penal mediante confissão e cumprimento de condições estabelecidas pelo Ministério Público.
Os detalhes do acordo não foram divulgados oficialmente, mas, segundo a publicação, a homologação deve ocorrer ainda neste mês. A defesa do empresário não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
O caso remete ao período mais crítico da pandemia, quando estados e municípios enfrentavam dificuldades para adquirir respiradores e outros equipamentos hospitalares devido à alta demanda mundial. No Maranhão, a crise provocou uma corrida por ventiladores pulmonares para ampliação de leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19.
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