Deve ser votado nesta terça-feira (05), na Câmara Federal, o Projeto de Lei dos Minerais Críticos após a apresentação do parecer do relator, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
A ideia do PL é a criação de um comitê ou conselho responsável por definir, por resolução, quais os minerais críticos e estratégicos do país. Além disso, estipula a concessão de crédito fiscal de até 20% sobre investimentos em beneficiamento e transformação mineral para empresas do setor.
O deputado federal e Líder do União Brasil na Câmara Federal, Pedro Lucas, defendeu a aprovação do PL os Minerais Críticos. Para o parlamentar maranhense o Brasil pode deixar de apenas fornecedor de minério para virar potência da nova economia energética.
“O Brasil tem uma oportunidade rara nas mãos. O caminho mais inteligente para o projeto de lei dos minerais críticos não é estatizar nem repetir o velho modelo de exportar matéria-prima barata. É criar cadeia produtiva, tecnologia, processamento e conhecimento aqui dentro. Temos reservas estratégicas, demanda global crescente e posição geopolítica privilegiada. Se o projeto incentivar investimento com metas claras, transferência tecnológica e industrialização nacional, o país pode deixar de ser apenas fornecedor de minério para virar potência da nova economia energética. Extrair e exportar é o século passado. Agregar valor no Brasil é o futuro”, ressaltou Pedro Lucas.
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), os minerais estratégicos são aqueles considerados essenciais para o desenvolvimento econômico dos países, importantes por serem imprescindíveis para produtos e processos de alta tecnologia, defesa e transição energética.
A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país. A lista também pode mudar conforme o tempo, de acordo com avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda.
.webp)
Nenhum comentário:
Postar um comentário