O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Maranhão, desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, criticou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que reverteu a cassação dos mandatos do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito, Adonilson Alves Rabelo (Republicanos).
A informação é do jornalista Isaías Rocha.
Os dois gestores haviam sido condenados em primeira instância em um processo relacionado a acusações de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. Após recurso apresentado ao TRE-MA, uma das sentenças foi reformada por maioria apertada, com placar de 4 votos a 3.
Durante a sessão realizada nesta quinta-feira (6), Sebastião Bonfim manifestou preocupação com a interpretação adotada pela Corte. O juiz Marcelo Oka também apresentou críticas ao posicionamento do tribunal durante a análise do caso.
Bonfim afirmou respeitar os votos divergentes dos demais integrantes do TRE-MA, mas avaliou que o resultado do julgamento transmite uma “mensagem complicada” à opinião pública.
Segundo o desembargador, decisões dessa natureza dificultam a compreensão sobre quais condutas efetivamente configuram abuso de poder durante o processo eleitoral. Para ele, a mensagem enviada pela Corte no julgamento do recurso foi preocupante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário