A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde de domingo (2), um caminhão que transportava madeira nativa de forma irregular na BR-316, no município de Santa Luzia do Paruá (MA).
Durante fiscalização no km 105 da rodovia, a equipe abordou um caminhão carregado com madeira serrada e solicitou a documentação ambiental e fiscal da carga. Em uma primeira análise, os documentos apresentados estavam compatíveis com o transporte da madeira nativa.
Na inspeção da carga, entretanto, os policiais realizaram a cubagem da madeira e constataram divergências de volume, além disso, a análise macroscópica de amostras da carga revelou a presença de espécies florestais diferentes das constantes nas Guias Florestais que acompanhavam o transporte. As amostras foram coletadas e encaminhadas para os procedimentos técnicos necessários.
Diante das irregularidades verificadas, a documentação ambiental foi considerada inválida para o transporte da carga, caracterizando, em tese, o crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata do transporte de produtos florestais sem licença válida.
O condutor foi qualificado pelo crime ambiental e assinou termo de compromisso para comparecimento ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).
O caminhão, a carga de madeira serrada e a documentação relacionada ao transporte foram apreendidos e permaneceram à disposição da Justiça e do órgão ambiental competente.
Durante a fiscalização, também foram constatadas diversas irregularidades administrativas no veículo, incluindo excesso de peso, sendo lavrados os respectivos autos de infração previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
As informações são da Polícia Rodoviária Federal
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