A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) ainda não se pronunciou sobre as declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o país atravessa o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. O silêncio chama atenção porque a entidade representa magistrados do estado natal e principal reduto político de Dino, enquanto associações de outras unidades da Federação já divulgaram notas de repúdio.
A declaração foi feita durante a tensa sessão do STF desta terça-feira (15), que discutiu os desdobramentos do caso Banco Master. Na ocasião, Dino criticava a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos de relatores e alertava para os riscos que, na avaliação dele, esse tipo de prática poderia provocar.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou que declarações que atribuem ao Judiciário um cenário generalizado de corrupção atingem integrantes da magistratura sem qualquer relação com os episódios discutidos no Supremo.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, declarou a entidade, em nota assinada pela presidente da AMC, Janiara Maldaner Corbetta.
A associação catarinense também defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas pelos órgãos competentes, de maneira individualizada e com respeito ao devido processo legal. Segundo a entidade, generalizações fragilizam a confiança nas instituições.
No Rio Grande do Sul, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) também repudiou as declarações. A entidade argumentou que suspeitas precisam estar vinculadas a fatos e pessoas determinadas e “não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira”.
A Ajuris ainda recuperou uma declaração da ministra Cármen Lúcia segundo a qual “o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo”. Para a entidade, o momento exige ponderação e responsabilidade institucional dos integrantes do Supremo.
A Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), por sua vez, afirmou que “acusações genéricas atingem injustamente milhares de juízes que atuam com integridade e independência”.
“A ABMT defende que suspeitas sobre integrantes do STF devem ser apuradas com rigor e devido processo legal, sem projetar desgastes sobre toda a categoria — que já é permanentemente fiscalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas Corregedorias”, acrescentou.
A entidade concluiu afirmando que a magistratura “não pode ser transformada em escudo retórico para uma crise situada no âmbito da própria Corte”.
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