O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve suspenso o julgamento dos embargos relacionados ao processo que resultou na cassação da chapa do Podemos nas eleições de 2024, em São Luís.
Ao analisar o caso, Mendonça entendeu que cabe ao próprio Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgar o mandado de segurança apresentado sobre a controvérsia. Por esse motivo, determinou o envio do processo à Corte maranhense e considerou prejudicado o pedido de liminar formulado no TSE.
Na decisão, o ministro também avaliou como juridicamente plausível a posição adotada pelo TRE-MA de aguardar um pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade de atos investigativos e das provas usadas no processo.
Segundo André Mendonça, em uma análise preliminar, a decisão da Justiça Eleitoral maranhense não se mostra manifestamente absurda nem desprovida de fundamentação.
O entendimento é relevante para os integrantes da chapa do Podemos porque, por enquanto, não haverá execução imediata da cassação. O julgamento dos embargos continuará suspenso até que ocorram novos desdobramentos no STF.
Com a decisão de Mendonça, o processo retorna agora ao TRE-MA, responsável pela análise do mandado de segurança.
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