O advogado João Paulo Rocha, formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), criticou a proposta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ouvir testemunhas” antes de uma eventual abertura de investigação contra o ministro André Mendonça.
Segundo Rocha, ao afirmar que pretendia “chamar testemunhas” para fundamentar o pedido, Moraes teria reconhecido a inexistência de indícios mínimos suficientes para justificar, neste momento, a instauração formal do procedimento.
O advogado também contestou o uso de relatórios de inteligência apócrifos como base para o pedido. De acordo com ele, o próprio Moraes admitiu que os documentos não constituem provas, embora tenha sustentado que poderiam ser considerados meios de obtenção de prova, em raciocínio semelhante ao aplicado às colaborações premiadas.
Na avaliação de Rocha, a oitiva de testemunhas já representa um ato típico de investigação. Por isso, haveria uma contradição na proposta de produzir elementos contra Mendonça antes de decidir se existem fundamentos para investigá-lo formalmente.
“Moraes pretende investigar o Mendonça para decidir se ele será investigado”, resumiu o advogado.
Rocha ainda questionou se o mesmo procedimento poderia ser aplicado a Moraes. Ele citou o banqueiro Daniel Vorcaro e perguntou se também seria possível ouvi-lo sobre as mensagens atribuídas aos dois antes de uma decisão sobre a abertura de investigação contra o ministro.
Ao final, o advogado afirmou que Mendonça poderia ter respondido ao desafio de Moraes — “então vamos chamar as testemunhas?” — propondo a análise do conteúdo do celular do colega de Corte. As manifestações representam a interpretação jurídica de João Paulo Rocha sobre o episódio.
G Léda
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