Dirigentes sindicais e partidários, ainda inconformados com o expressivo resultado das urnas, tentaram, por meio de um órgão de base estadual, uma intervenção na Secretaria Municipal de Saúde.
A despeito de criação de uma “equipe técnica”, uma comissão, formada por declarados desafetos políticos da gestão municipal, foi nomeada para vistoriar postos e unidades de Saúde da Prefeitura de Imperatriz, com totais poderes de abrir salas, vasculhar armários e gavetas, fotografar, filmar e colher depoimentos de funcionários, isso tudo, pasmem, sem a permissão do chefe do Poder Municipal ou da própria Secretária Municipal de Saúde.
“Um absurdo. Tamanho desatino desafia a vigência do estado democrático de direito e o princípio constitucional de autonomia dos poderes. Diria, sem pestanejar, um acinte, para não ser grosseiro. Felizmente, em que pese estar-se diante de crime de abuso de autoridade, o ato jurídico produzido por essa autoridade pública não tem valor prático, vez que carece de validade”, explicou o Procurador Geral do Município, Dr. Gilson Ramalho de Lima, acrescentando que postos e unidades de Saúde de Imperatriz só serão visitados e/ou vistoriados com a permissão do prefeito, da secretária de Saúde ou, em última análise, para atender determinação judicial irrecorrível.
Gilson Ramalho, procurador
“Nós não iremos ceder a uma esdrúxula medida intervencionista, ilegal, irracional e tendenciosa, urdida para fins não republicanos”, emendou Gilson Ramalho, adiantando que o Município de Imperatriz não aceitará qualquer ato de intervenção, fundamentalmente quando praticado por pessoa ilegítima.
Para impedir a eficácia da medida, o Assessor Especial Jurídico da Saúde, Dr. Valeriano Júnior, e a própria Secretária de Saúde, Dra. Conceição Madeira, expediram, ainda na tarde desta terça-feira, 12 de março de 2013, documento que desautoriza qualquer vistoria em postos e unidades de Saúde do Município de Imperatriz sem que haja, antecipadamente, permissão do Chefe Poder Público Municipal.
“Se quaisquer coordenadores e diretores de postos e unidades de Saúde de Imperatriz desobedecerem a decisão, quedando a medida intervencionista, serão exonerados”, assegura o despacho da Secretária Municipal de Saúde, afixado nos murais das repartições públicas de Saúde de Imperatriz.
O parecer preliminar, exarado pelo Assessor Jurídico da Semus, usado como fundamento do despacho da Secretaria Municipal de Saúde, informa, sem rodeios, que o ato, de caráter intervencionista, foge a competência do referido órgão e extrapola suas funções legais, que, segundo o Dr. Valeriano Júnior, não tem poderes para, à revelia do Chefe do Executivo, vasculhar repartições públicas adstritas ao Município.
A Secretária de Saúde, Dra. Conceição de Maria Soares Madeira, determinou que a Assessoria Jurídica, no prazo de 24 horas, adote providências administrativas e judiciais contra a tentativa de intervenção no órgão Municipal.
Ela frisou que a gestão municipal é transparente e que tanto a Secretaria de Saúde quanto o governo sempre colaboraram com as instituições, sendo inaceitável uma medida como essa, virulenta e desrespeitosa, que afronta a autoridade de um poder legal e legitimamente constituído pelo Povo de Imperatriz.
O Prefeito Madeira, ao saber do ocorrido, disse que seu governo, há algum tempo, vem sendo vítima de clara perseguição, mesmo diante do esforço hercúleo que a administração tem feito para organizar a cidade e a vida da população. “A perseguição que o meu governo sofre não é vista em qualquer outro lugar e nunca foi observada na história da Administração de Imperatriz. As vezes penso se vale a pena tanto sacrifício se aqueles que deveriam colaborar tentam é atrapalhar”, avaliou.
REPRISE
Segundo informações do Gabinete do Prefeito Madeira o caso em comento é muito parecido com o que aconteceu no ano passado, quando um defensor tentou interferir no processo de negociação que o Município de Imperatriz tabulava com membros do Conselho Tutelar.
Na época o prefeito Madeira reagiu com firmeza, matando na raiz a inoportuna intromissão. (Da ASCOM)
Por Elson Araújo
2 comentários:
porque ela nao explica o porque de nao havert nos postos de saude medicos otorrino e pediatra.
que vergonha secretaria de saude, que vergonha madeira.
Já vi em reportagem em uma rede de televisão muito vista em nosso país, que médicos não querem vim para cidades de médios portes como Imperatriz, pois eles preferem ficar nas Capitais e cidades dos grandes centros. Mesmo que ganhem bem, eles jamais vão querer vim para Imperatriz.
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