Impugnações no país sobem para 1.884, sendo 373 em decorrência da Lei da Ficha Limpa

Do blog da Sílvia Tereza 

Maranhão atualizou lista de impugnações de candidatos individuais, acrescentando Ildon Marques 

As Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) de Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro impugnaram mais 34 pedidos de registro individual de candidatos, feitos após o prazo de 5 de julho de 2014, uma vez que os partidos ou coligações não os incluíram no momento oportuno. Com isso, subiu para 1.884 o número total de impugnações, sendo 373 em decorrência da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Ficha Limpa. Novas ações de impugnação ainda serão somadas ao balanço divulgado nesta segunda-feira, 21 de julho.

No Maranhão, o último nome acrescido à lista de impugnados da PRE foi o de Hildon Marques, que teve contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim como Hildon Marques, a maioria dos 23 candidatos impugnados pela PRE/MA foi com base na Lei da Ficha Limpa (confira a lista completa dos candidatos impugnados).

Contestação

Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm 7 dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros. Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão.

Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica. Se o indeferimento for confirmado, o registro será negado. Se o registro foi realizado e, após, impugnado e indeferido, será cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.

Ainda que não tenham sido questionados, outros políticos ainda poderão ter as candidaturas indeferidas, nos casos em que o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade. Os procuradores regionais eleitorais voltam a se manifestar quando os processos forem encaminhados pelos TREs com todos os dados sobre a candidatura.