Tramita na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o Projeto de Lei número 011/2016, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), que visa fortalecer o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zica. De acordo com a proposta, proprietários de imóveis infestados de focos do mosquito poderão ser multados em até R$ 100,00 por metro quadrado do imóvel.
O deputado esclarece, contudo, que a aplicação da multa só ocorrerá em último caso. Primeiramente deverá ocorrer, como de praxe, a inspeção das autoridades sanitárias (agentes de saúde e endemias) no imóvel. Nesse processo, o agente avalia riscos potenciais de infestação do mosquito, aplica larvicida onde ficar constatada a presença da larva do mosquito e recomenda algumas medidas ao proprietário, como limpeza do local e recolhimento de lixo e objetos que possam servir de criadouro para o mosquito.
Ainda segundo o deputado, depois desse processo de inspeção dos agentes de saúde, será dado um prazo de 72 horas, no máximo, para a realização de uma nova vistoria e, nesse caso, se ficar constatado que o proprietário (ou responsável pelo imóvel) não seguiu as recomendações sanitárias, será aplicada a multa.
“O diferencial deste projeto de lei é que ele possibilita cobrar dos proprietários de imóveis a sua cota de responsabilidade nesta campanha, com a obrigação de manter os seus imóveis limpos e livres de focos do mosquito Aedes aegypti, de modo a impedir a proliferação de doenças”, diz Adriano Sarney.
O parlamentar ressaltou que, de acordo com o projeto de lei, os recursos oriundos das multas deverão ser investidos em programas de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti e que parte desses recursos poderão, eventualmente, ser aplicados em tratamento de crianças nascidas com microcefalia, uma condição que está sendo relacionada com vírus Zika, transmitido pelo mosquito.
Um comentário:
Muito boa a iniciativa do deputado Adriano Sarney, sempre apresentado propostas que visam o bem estar da população e antenado com os temas atuais. Mas é importante ressaltar que a o número crescente de pessoas infectadas pelo mosquito Aedes Aegypti é o reflexo do descaso com a saúde do atual governo. Pois diante da explosão de doenças transmitidas por este mosquito é fundamental que o Estado juntamente com as demais autoridades, fortaleçam as ações de combate e que a população faça a sua parte colaborando com as ações de vigilância. Se o governo estivesse cumprindo com o seu dever de casa e cada morador também fizer sua parte não seria preciso ocupar as Forças Armadas. Mais ninguém se importa. Pensam que não é grave. Vamos combater esses mosquitos antes que alguém de sua família seja a próxima vitima.
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