O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, 2, e atende a pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza.
A notificação do ministro prevê que Bolsonaro responda a oito questionamentos relacionados a declarações que fez em agosto. Na decisão, Moraes aponta que o pedido tem “pertinência” “em primeira análise”. Além disso, lembra, que o pedido de explicações está previsto no Código Penal e tem o objetivo de esclarecer “situações ambíguas” e “viabilizar o exercício futuro de ação penal condenatória”, “sendo cabível em qualquer das modalidades de crimes contra a honra”.
Em agosto, Bolsonaro insinuou que as queimadas estariam relacionadas à suspensão de repasses do Fundo Amazônia a projetos. “Pode estar havendo, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para exatamente chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”, disse na época.
A fala teve repercussão negativa entre ambientalistas e também na imprensa estrangeira. O presidente nunca apresentou qualquer indício do envolvimento de ONGs com os números recorde de queimadas deste ano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário